agosto 2023

Os vereadores de Mossoró Marleide Cunha (PT) e Raério Araújo (PSD) trocaram farpas durante sessão da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (08), numa discussão que envolveu o nome do prefeito Allyson Bezerra (União).

O debate começou no momento em que a vereadora estava com o seu direito de fala, e levantou questionamentos acerca da destinação dos recursos de emendas impositivas para combater a fome no município, citando o caso de um bebê de 11 meses que morreu em decorrência da desnutrição.

No término de sua fala, o vereador Raério acusou a parlamentar de em ocasiões anteriores chamar o atual gestor de município de “bandido”: “ainda bem a senhora não tem nada contra ele (prefeito), porque já chamou de judas, ditador, bandido (…) a boca desse povo é chamar os outros de bandido. Mas é isso, o prefeito está andando sem olhar para trás, já vocês. ”

Procurada pela reportagem do Diário do RN, Marleide Cunha, prontamente negou as acusações e afirmou que suas divergências com o atual gestor são puramente políticas, ressaltando que jamais ofendeu ou acusou qualquer pessoa de maneira pessoal: “eu gostaria de desfazer uma narrativa que estão querendo criar, eu não tenho nenhum problema pessoal com o prefeito. Não tenho nenhuma relação com o prefeito Allyson (…) eu apenas critico o agente público, a postura do agente público, a falta de compromisso com o povo”, afirmou.

A vereadora esclarece ainda que em outros momentos o chamou por outros nomes, mas não da forma como estava sendo colocada durante a sessão: “já chamei o prefeito de muitas coisas em diferentes pronunciamentos, mas baseado na conduta dele como gestor público. Já disse que é opressor, ditador, que ele é perseguidor (…) agora, chamar de bandido, nunca fiz isso, nunca disse, porque não é o meu perfil”.

A equipe de reportagem procurou o vereador Raério Araújo, para que explicasse acerca do ocorrido, mas até o fechamento da matéria não retornou o contato.

“Ele foi muito precipitado, grosseiro”, disparou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), ao comentar as declarações do senador Rogério Marinho (PL) de que ele “faltou com a verdade” ao denunciar que o parlamentar ordenou a suspensão de mais de R$ 40 milhões em convênios para o município após sua vitória para o Senado Federal, em 2022. Para o prefeito, o senador foi ingrato, já que só conseguiu uma votação expressiva em Natal após o chefe do executivo se dedicar à sua campanha eleitoral na cidade, pois, se não fosse isso, Rogério perderia por uma “diferença homérica dentro de Natal”.

“Temos aqui todos os convênios que nós demos entrada no Ministério dele, e que comprovam que houve, realmente, a internalização desses convênios no MDR, que houve tramitação e tiveram relatórios técnicos favoráveis e aprovados. E, inexplicavelmente, esses convênios deixaram de ser creditados e encaminhados como deveriam e a cidade de Natal teve um prejuízo enorme”, lamentou Álvaro, em entrevista à 97 FM Natal nesta terça-feira (8).

O prefeito comentou as declarações do senador, que o chamou de “ingrato” por seu comportamento após a derrota de Bolsonaro. “Soube que ele disse que sou ingrato. Não sei quem é o ingrato. Trabalhei, me empenhei para a vitória de Rogério. Não sei que ingratidão é essa minha em relação a ele. Agora, ele está lá no Senado com oito anos pela frente e está me chamando de ingrato, para minha surpresa e minha decepção porque não esperava isso da parte dele, já que todo o Estado e o povo de Natal é testemunha do meu empenho”, desabafou.

Álvaro disse que não iria polemizar, pois “o tempo é o senhor da razão” e que “não esperava” que a situação chegasse ao ponto de rompimento político entre ele e Rogério Marinho. E lembrou dos inúmeros alertas e reclamações que recebeu de pessoas próximas, por estar se empenhando demais na campanha pela eleição do hoje senador, uma vez que este é conhecido por formar parcerias e depois, descartá-las.

“Eu ouvia sempre de pessoas dizerem que Rogério teve uma parceria com a ex-prefeita Wilma de Faria e depois mudou, que Rogério teve uma parceria muito grande com Paulo Guedes, ministro do governo Bolsonaro e depois passou a atacá-lo. Se lembre disso tudo, porque ele não merece esse empenho todo na campanha. Mas, eu fiz o que podia fazer e acho que essas palavras que ele proferiu, não fazem justiça ao que aconteceu, porque mais do que fiz era impossível. O que faço questão de dizer é que nós não mentimos, o tempo é o senhor da razão”, garantiu.

Álvaro Dias afirmou ter sido surpreendido com a situação, uma vez que teve um papel essencial na campanha de Rogério Marinho ao Senado, contribuindo para que este recebesse uma votação expressiva em Natal. “Me surpreendeu porque tivemos uma participação muito importante na campanha de Rogério quando ele enfrentou o ex-prefeito Carlos Eduardo em Natal. Eu, inicialmente, com as primeiras pesquisas, tomei um susto porque a situação dele em Natal era muito difícil. Ele ia perder por uma diferença homérica dentro de Natal”.

E que, diante disso, tomou a dianteira da campanha do atual senador, o que, segundo ele, garantiu que Rogério fosse bem-sucedido em Natal. E que, justamente por isso, “nunca esperava que ele tivesse alguma atitude inesperada com a cidade de Natal. Demos entrada em alguns convênios, em torno de R$ 40 milhões, que para surpresa nossa, não foram empenhados. E quem sucedeu o ministro Rogério Marinho foi o seu chefe de gabinete e que ainda hoje é seu chefe de gabinete no Senado, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, portanto, indicado e amigo pessoal dele, que faria, claro, o que ele pedisse, sugerisse, determinasse”, lamentou.

Ex-aliados trocam acusações: “mentiroso”, “ingrato” e “torpe”

A troca de farpas entre os dois agora ex-aliados teve início no dia 25 de julho, após Álvaro afirmar que Rogério ordenou a suspensão de convênios importantes para obras estruturantes e de mobilidade urbana em Natal, no fim de 2022. “Fiquei muito decepcionado com ele. Tivemos uma reação natural de descontentamento e de revolta com essa atitude. Não nasci hoje, foram cancelados porque ele falou com seu sucessor – indicado por ele – e autorizou o cancelamento. Não estou rompido, mas não tenho o mesmo relacionamento que tinha”, disse, na época.

No dia seguinte, Rogério rebateu as acusações e disparou: “Quem acusa tem que provar. Ele apresente as publicações em Diário Oficial da União das verbas orçamentárias que foram disponibilizadas e posteriormente anuladas”, completando que somente se pronunciaria sobre a acusação do prefeito “no momento certo” e que o assunto, por ora, estava encerrado, “o tempo é o senhor da razão. Há tempo para tudo, para plantar, cuidar e colher”, finalizou.

Já nesta segunda-feira (7), Rogério voltou a cutucar Álvaro, ao afirmar que este “rompeu conosco, publicamente, de maneira mais torpe possível”, após a derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “A partir daquele momento, mudou completamente. Se afastou, não deu mais notícias, só esteve comigo uma ou duas vezes e fui surpreendido com a declaração que ele deu”. Para o senador, o prefeito “está se sentindo mais à vontade para buscar um grupo político diferente, por conveniência ou circunstâncias. Que ele diga isso publicamente e não procure um pretexto”.

Rogério disse ainda considerar a afirmação de Álvaro – de ter votado em Bolsonaro por não ter outra opção -, como “muito aviltante”. “Na vida pública, aprendi que a característica mais importante de quem faz política é ser solidário, ser correto, ser coerente e ter gratidão, reconhecimento. E claramente o prefeito demonstra que essas características não fazem parte da maneira como ele se comporta. Recebi o recado e estou absolutamente tranquilo”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a campanha de Bolsonaro voltou utilizar no pleito do ano passado conteúdo antigo de fake news sobre o “kit gay”.

Nas eleições anteriores, o tribunal entendeu como desinformação as postagens que citaram uma inexistente distribuição dos kits durante o governo de Dilma Rousseff.

O julgamento foi motivado por uma ação protocolada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu a retirada do conteúdo sobre do kit da página “Lulaflix”, criada pela coligação de Bolsonaro durante a campanha.

Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro defendeu o arquivamento da ação diante do fim do pleito e citou que a campanha de Lula também criou um site chamado “Bolsoflix”.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente da República deve abrir um investigação para apurar o envio de detalhes da segurança do presidente Lula (PT) a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) até o fim do mandato.

“Vamos abrir uma sindicância, afastar das funções as pessoas citadas e desligar da presidência. Vamos continuar apurando, sendo feita a sindicância para apurar as responsabilidades”, disse o general Marcos Antônio Amaro dos Santos, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A informação do envio dos detalhes foi relevada pelo portal Metrópoles. As mensagens do GSI foram mandadas de 6 a 13 de março deste ano. Cid recebeu os detalhes de segurança dos seguintes eventos oficiais de Lula: Pequim e Xangai, na China; Brasília; Foz do Iguaçu (PR); e Boa Vista (RR).

“Pode ter sido uma falha de permanência de lista de distribuição, estamos apurando. Não isenta a responsabilidade de culpa, mas vamos apurar”, afirmou o ministro do GSI.

Os e-mails partiram de três militares do GSI: Márcio Alex da Silva, do Exército; Dione Jefferson Freire, da Marinha; e Rogério Dias Souza, da Marinha. Os três trabalharam no Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro.

Fonte: G1

“A expectativa é fazer três vereadores”, revelou o vereador de Natal, Eribaldo Medeiros (Rede), ao comentar a meta estabelecida pela Federação Rede Sustentabilidade/Psol para as eleições municipais de 2024. O parlamentar, que assumirá a presidência do diretório do partido em Natal até o final de setembro, falou que a federação terá uma nominata forte, com 30 nomes para disputar as 29 vagas na Câmara Municipal da Capital.

“Esperamos que o Rede Sustentabilidade lance 12 candidatos, com a perspectiva que façamos 16 mil votos, e, com mais uns 10 mil votos do Psol, nós conseguiremos receber entre 23 mil ou 26 mil votos, para fazer três vereadores. Com 18 mil votos, se faz dois vereadores, pelos cálculos dos analistas políticos. Então, com 24 mil a 26 mil, podemos fazer o terceiro vereador. Essa é a nossa meta para as eleições futuras”, afirmou Eribaldo.

O vereador disse que a Federação Rede/Psol trabalha com a possibilidade de fechar a nominata ainda este ano e que esta já recebeu o aval da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) para a construção da chapa proporcional. E que, entre os nomes que comporão a nominata, 40% serão indicados pela Rede, sendo oito homens e quatro mulheres. Já os 60% restantes serão indicados pelo Psol, sendo 18 homens e cinco mulheres.

“Os pré-candidatos já se comprometeram conosco pelo Rede e os dois partidos estão trabalhando muito. Vamos sair muito fortalecidos nesta campanha. Estamos estudando ainda a possibilidade de termos uma candidatura majoritária, mas essa decisão é do Psol, que tem quatro votos na federação, enquanto a Rede tem três votos. Isso ainda será discutido lá na frente, mas por enquanto, não”, explicou.

Segundo Eribaldo, a prioridade é colocar a “casa” em ordem, organizar tudo e, somente a partir disso, é que os integrantes do partido definirão as pautas. “Primeiro, vamos assumir e organizar o partido no Rio Grande do Norte e, depois, veremos como tudo ficará. Estamos construindo o partido junto com o Psol para fazermos três vereadores nas próximas eleições”, afirmou.

“Vergonhosa e carregada de preconceito. Uma demonstração fiel do que o bolsonarismo pensa do Nordeste”, afirmou a deputada federal Natália Bonavides (PT), ao classificar as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) sobre os estados das regiões Norte e Nordeste. Em entrevista ao Estado de S. Paulo neste fim de semana, Zema afirmou que há um suposto favorecimento do Norte e Nordeste em pautas econômicas que tramitam no Congresso, e defendeu a união do consórcio formado pelo Sul e do Sudeste para barrar eventuais perdas financeiras para estas regiões.

Para Natália, o chefe do executivo mineiro repete a “velha política de concentração de recursos pelos que já têm mais” ao fomentar a criação de um consórcio dos estados do Sul e Sudeste para se defender de perdas econômicas em resposta aos estados do Norte e Nordeste. Ela disse ainda que, em resposta ao ódio e divisionismo, próprios do bolsonarismo, os estados do Nordeste seguirão erguendo união e resistência como bandeiras.

“Passamos quatro anos com nossa região sendo sabotada por Bolsonaro e agora somos nós que estamos puxando o crescimento do PIB, a previsão do crescimento nordestino é 2,4%, enquanto a média do país é 1,7%. Queremos um país unido para vencer as desigualdades. O governador de Minas precisa estudar mais antes de falar sobre os assuntos que parece não ter conhecimento”, declarou a parlamentar.

Segundo o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o bolsonarismo insiste em tentar dividir o país por não se conformar com a derrota de seu “líder”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas eleições gerais de 2022. Para ele, essa é a forma encontrada por Zema e demais apoiadores do ex-presidente para “jogar contra os esforços em busca de união e reconstrução desenvolvidos pelo presidente Lula”, no Brasil.

“A fala preconceituosa do governador Romeu Zema defendendo a união Sul/Sudeste contra o Nordeste reforça o jogo bolsonarista de manter a velha política beneficiando estados historicamente mais ricos. Enquanto eles estimulam rivalidades, o NE está unido para reconstruir o país”, afirmou o deputado.

Neste domingo (6), o Consórcio Nordeste publicou nota criticando as falas de Zema e que o governador de Minas Gerais “demonstra uma leitura preocupante do Brasil”, pois o Norte e o Nordeste foram regiões penalizadas ao longo das décadas pelos projetos nacionais de desenvolvimento. A entidade também negou “qualquer tipo de lampejo separatista”.

“Enquanto Norte e Nordeste apostam no fortalecimento do projeto de um Brasil democrático, inclusivo e, portanto, de união e reconstrução, a referida entrevista parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual. […] A união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação”, informou, em nota.
Ao comentar a formação da frente, Romeu Zema falou sobre o “protagonismo econômico e político” do Sul e Sudeste. E que o Brasil funciona como um “produtor rural que começa só a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”, ao se referir aos estados nordestinos.

GIRÃO DEFENDE IDEIA
Aliado do ex-presidente Bolsonaro, o deputado General Girão (PL) defendeu a fala do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que saiu em defesa e apoiou a ideia proposta por Romeu Zema. “O governador do RS sintetizou bem o que já apontamos sobre essa reforma: A União quer centralizar todo o poder decisório econômico dos estados. Tirar autonomia e ter poder de barganha com os pares políticos e ideológicos desse desgoverno”, disse.

Os deputados Benes Leocádio e Paulinho Freire, ambos do União Brasil; e João Maia, Sargento Gonçalves e Robinson Faria, todos do PL, foram procurados pela reportagem do Diário do RN nesta segunda-feira (7) para falar sobre o tema, mas, novamente, não responderam as mensagens ou retornaram as ligações telefônicas.

REMENDO DE ZEMA
Após a declaração que gerou grande repercussão negativa e rendeu uma carta-resposta assinada pelos governadores da Região Nordeste, Romeu Zema disse, neste domingo (6), que sua proposta de união da frente Sul-Sudeste “jamais será para diminuir outras regiões” e que “não é ser contra ninguém, e sim a favor de somar esforços”, escreveu o governador de Minas.

Isso logo após dizer, em entrevista, que “outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos. Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso”.

Ele ainda reclamou do fundo criado para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “E o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade… Tem, sim. Nós também precisamos de ações sociais. Então Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década”, falou.

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) pagará pouco mais de R$ 4,6 mil nos próximos seis meses, aos 862 profissionais que devem ser contratados para prestação de mão de obra e serviços terceirizados, conforme o convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a empresa JMT Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, semana passada. Pelo contrato, feito com dispensa de licitação, o município pagará mais de R$ 24,1 milhões durante o período, conforme matéria jornalística publicada pelo Diário do RN na última sexta-feira (4), intitulada “Sem licitação, Álvaro pagará R$ 24 milhões para empresa terceirizada”.

De acordo com o contrato nº 20230376135, o valor que a Prefeitura de Natal arcará para cada terceirizado é quase 3,5 vezes maior que o salário mínimo, fixado hoje em R$ 1.320, e que era a base de cálculo para contratação direta usada pelo município em 2015, conforme o Portal da Transparência Municipal.

Na ocasião, esse era o valor recebido por um copeiro do município. A categoria será uma das atendidas pelo novo contrato, que prevê ainda a contratação terceirizada de recepcionista, higienista hospitalar e predial, maqueiro, roupeiro, porteiro, almoxarife e carregador.

Em resposta ao Diário do RN, Álvaro Dias afirmou que o processo de contratação é emergencial e substituirá os contratos nº 143 e nº 209, formalizados em 2017, mas cujo períodos de vigência se encerraram antes da conclusão dos processos licitatórios de mão de obra terceirizada em andamento na Comissão Permanente de Licitação. E que, por isso, optou pelo processo emergencial.

“Devido à não conclusão em tempo hábil, e a necessidade do serviço para 110 unidades de saúde, a SMS optou pelo processo emergencial até que o procedimento licitatório seja concluído, seguindo todos os trâmites legais, inclusive com a realização de pesquisa mercadológica, atestando que os preços seguem os praticados no mercado”, informou.

Álvaro esclareceu ainda que o contrato engloba todas as categorias já existentes nos contratos anteriores, os quais já exercem suas atividades em cada unidade. “E que a opção contratual adotada não acarreta em qualquer aumento de custos”, informou.

JMT SE PRONUNCIA
A empresa JMT Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA emitiu nota oficial explicando os detalhes do contrato emergencial firmado com a administração natalense, neste fim de semana. “Os valores contratados foram objeto de pesquisa mercadológica, correspondendo aos valores de mercado e aos custos envolvidos no emprego dos 862 profissionais”. E que não fará novas contratações ou demissões, mas manterá os profissionais já em atuação na pasta.

A JMT afirmou ainda que, “especificamente em relação ao contrato administrativo citado na matéria jornalística, cabe desatacar o encerramento de um vínculo contratual anteriormente existente, para só então haver a tramitação de novo processo licitatório – na modalidade dispensa de licitação, justificada para preenchimento da prestação do serviço por apenas seis meses, até o encerramento do procedimento licitatório em curso”.

GASTOS ANTERIORES
Somente no primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Natal reconheceu as despesas referentes a quase R$ 96,7 milhões em locação de mão de obra terceirizada, em que as secretarias municipais foram beneficiadas com a maior parte deste montante, mais de R$ 92,1 milhões. O valor foi 39% maior do que o pago pela administração municipal no mesmo período de 2022, quando arcou com R$ 69,6 milhões em gastos com a contratação de locação de mão de obra terceirizada.

Em setembro de 2022, antes das eleições gerais, o Diário do RN publicou matéria mostrando que Natal gastou R$ 40 milhões com o pagamento de cinco contratos terceirizados, com dispensa de licitação e em regime emergencial. Pela previsão orçamentária municipal, a Prefeitura gastou mais de R$ 224,2 milhões ao longo de 2022, com locação de mão de obra diversificada para várias pastas, muitas delas com dispensa de licitação.

“Ele faltou com a verdade. Há vários sinônimos de faltar com a verdade, para não ser muito agressivo”, disparou o senador Rogério Marinho (PL) ao falar sobre a denúncia feita pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), de que ele teria ordenado o cancelamento de convênios de mais de R$ 40 milhões em recursos federais para o município, após vencer a eleição para o Senado. A acusação de estelionato eleitoral foi feita quando Álvaro falou sobre seu atual relacionamento com o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).

“O prefeito faltou com a verdade e tem a responsabilidade de provar o que disse. Ele disse textualmente que eu mandei anular recursos ou empenhos que estavam consignados para Natal. Isso é uma inverdade. Na hora que há um empenho, há uma publicação no Diário Oficial da União, isso é público e, em seguida, se houvesse alguma anulação, teria que ser formalizada através de uma outra publicação. O que de fato aconteceu é que durante o mandato do prefeito Álvaro, o nosso ministério deu uma assistência que não tem precedentes em Natal”, justificou, em entrevista ao comunicador Bruno Giovanni, na 96 FM.

Rogério afirmou ainda que, pelo menos, três grandes obras estruturantes que Álvaro planeja concluir antes do fim de seu mandato – engorda da praia de Ponta Negra, a readequação da Felizardo Moura e o Complexo Turístico da Redinha – receberam recursos enquanto ele era ministro do Desenvolvimento Regional. Sobre a obra de engorda de Ponta Negra, Rogério afirmou que, em sua gestão no Ministério do, “não só colocamos, como aumentamos os recursos e salvamos o convênio”.

O senador disse que o prefeito usou um pretexto para se afastar dele e que deve responder aos natalenses e à opinião pública porque mudou de lado de forma “tão abrupta depois do insucesso eleitoral de outubro. Um prefeito que estava ao nosso lado nos palanques, dizendo que a administração do presidente Bolsonaro era a mais revolucionária e mais importante que Natal teve nos últimos anos. Eu lamento a postura do prefeito, mas o recado está entendido. Ele tomou uma posição diferente e vais seguir o caminho dele”.

“MANEIRA TORPE”
Rogério disse que Álvaro “rompeu conosco, publicamente, de maneira mais torpe possível”, que “soube” do afastamento entre eles pela imprensa potiguar. E que este aconteceu após a derrota eleitoral de Bolsonaro. “Houve um episódio bastante significativo e público: a derrota de Bolsonaro no dia 30 de outubro de 2022. A partir daquele momento, o prefeito mudou completamente. Se afastou, não deu mais notícias, só esteve comigo uma ou duas vezes. E não sou uma pessoa que fica cobrando esse tipo de posicionamento. Fui surpreendido com a declaração que ele deu”.

O senador falou ainda que Álvaro “está se sentindo mais à vontade para buscar um grupo político diferente, por conveniência ou circunstâncias. O que eu não aceito é o pretexto que ele utilizou. O motivo ele pode até ter. Imagino que ele acha que, para administrar a cidade de Natal, ele precisa mudar o posicionamento político dele para que não haja interrupção do fluxo de recursos para Natal. Pode ser que ele pense dessa forma. Então, que ele diga isso publicamente e não procure um pretexto”.

“INGRATO”
Rogério classificou ainda que, considera a mudança de comportamento político de Álvaro, por ter afirmado ter votado em Jair Bolsonaro por não ter outra opção, como “muito aviltante” e que, quando um político se posiciona como o prefeito, mudando “sem motivo”. “Na vida pública, aprendi que a característica mais importante de quem faz política é ser solidário, ser correto, ser coerente e ter gratidão, reconhecimento. E claramente o prefeito demonstra que essas características não fazem parte da maneira como ele se comporta. Recebi o recado e estou absolutamente tranquilo. Talvez eu tenha ajudado Natal mais que qualquer outro agente público nos últimos 30 anos”.

Álvaro afirmou que Rogério prejudicou Natal após ser eleito senador

No último dia 25 de julho, o prefeito Álvaro Dias afirmou ter ficado “muito decepcionado” com o senador Rogério Marinho que, depois de ter sido eleito com o seu apoio, pediu para cancelar mais de R$ 40 milhões em recursos federais que viriam para Natal. Recursos esses que já estariam assegurados e com pareceres favoráveis do Ministério do Desenvolvimento Regional e que seriam utilizados na reforma da orla urbana e outras obras planejadas.

“Não estou rompido com Rogério, mas houve um afastamento porque ele cancelou convênios antes de sair do Ministério. O sucessor dele, indicado por ele, cancelou convênios de Natal, que perdeu em torno de R$ 40 milhões em recursos assegurados, já encaminhados, analisados com pareceres favoráveis do Ministério. Não nasci hoje. Ele autorizou o cancelamento. Fiquei muito decepcionado. Nos prejudicou muito e fez com que nossa gestão não tivesse acesso a uma perspectiva gerada e anunciada”, afirmou, em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.

Álvaro garantiu que, apesar de sua gestão e do município de Natal terem sido altamente prejudicados pela atitude do senador bolsonarista, não rompeu politicamente com Rogério. “Claro que tivemos uma reação natural de descontentamento e de revolta com essa atitude. Não nasci hoje, foram cancelados porque ele falou com o sucessor dele- indicado por ele – no Ministério e autorizou o cancelamento. Não estou rompido, mas não tenho o mesmo relacionamento que tinha”, explicou, na ocasião.

APOIO A BOLSONARO POR MEDO

“Apoiei o presidente da República porque eu não tinha outro caminho para seguir. Não sou bolsonarista. Nem sou de direita. Eu me considero um cara de centro”, afirmou Álvaro Dias, ao responder sobre seu apoio e trabalho na campanha eleitoral do ex-presidente Bolsonaro nas eleições gerais de 2022. E garantiu que só apoiou o candidato da extrema direita à Presidência da República para não incorrer em ingratidão diante dos recursos federais que o município recebeu durante a pandemia de Covid-19.

“Se eu trilhasse outro caminho, eu ia ser considerado ingrato, desleal, que não reconheceu a ajuda que o governo federal deu a Natal. Durante a pandemia, Bolsonaro liberou para Natal mais de R$ 20 milhões e, com esses recursos, a gente teve um bom desempenho. Esse enfrentamento da pandemia que tivemos apoio do governo federal foi graças à abertura que tivemos junto ao presidente. Eu convivo bem com a direita, convivo bem com a esquerda, mas eu nem posso ser carimbado como um ou outro”, explicou.

A empresa privada responsável pela administração dos campos de exploração de petróleo no Estado, antes administrados pela Petrobras, 3R Petroleum, anunciou pela quinta vez um aumento no preço dos combustíveis na refinaria Clara Camarão, em Guamaré. O preço da Gasolina A para as distribuidoras passou para R$ 3,299 o litro, um aumento de 3%, ou seja, representando R$ 0,09. Já o Diesel A S500 subiu para R$ 3,591, um aumento de 7,5%, representando um reajuste de R$ 0,25.

Os constantes aumentos levaram a deputada estadual Isolda Dantas (PT) a propor, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quinta-feira (3), que a Casa convidasse um representante da 3R Petroleum para explicar os motivos da refinaria, privatizada em 7 de junho passado, a vender gasolina a R$ 3,20, valor 27% mais caro do que o da estatal.

A deputada enfatizou o Estado como recordista nos preços: “Temos aqui no RN a recordista dos preços mais altos do país. A conta chega cara demais. A 3R Petroleum vai na contramão do que a Petrobras está conseguindo promover em todo o Brasil: baixar o preço da gasolina. Queremos explicações desses aumentos abusivos”.

Já o deputado federal General Girão (PL) elogiou, no Twitter, a atuação da 3R no RN. “Uma empresa responsável sabe que não pode deixar quebrar, senão acaba todos os empregos. Um Estado comunista/socialista está sempre metendo a mão no cofre para gastar mais. Essa é a diferença. Manipular preços de forma política quase levou à falência a mesma Petrobras”, frisou, ao comentar matéria do Blog do Barreto sobre o novo aumento, em menos de dois menos, dos combustíveis da Refinaria Clara Camarão.

Procurado pela equipe de reportagem do Diário do RN, a 3R Petroleum justificou, por meio de nota, os sucessivos aumentos, afimando que, “os preços dos produtos derivados produzidos pela Companhia seguem parâmetros de mercado – tais como o dólar, o valor de referência internacional do petróleo, custos logísticos para recebimento de derivados na região Nordeste, entre outros. Vale destacar que ajustes nos preços podem ocorrer de forma recorrente, amparados por critérios técnicos e condições de mercado”.

“Não foi uma venda. Foi um processo licitatório”
Outro ponto que chama atenção nesse processo de venda do Polo Potiguar envolve o ex-presidente da Petrobras entre janeiro de 2019 e março de 2021, Roberto Castello Branco. Durante seu mandato à frente da estatal, ele colocou à venda o Polo em 24 de agosto de 2020. Contudo, em 3 de maio de 2022, assumiu a presidência do Conselho de Administração da 3R Petroleum, ao qual permanece no cargo até hoje.

Castello Branco instaurou o processo de venda do polo e concluiu o processo como comprador, tomando posse dos ativos em 7 de junho de 2023. Mudou de lado a tempo de poder, ele mesmo, comprar o polo que durante o seu período como presidente havia posto à venda.

A deputada Isolda afirmou que, diante das matérias veiculadas na imprensa sobre os indícios de irregularidade, confia na justiça: “foram divulgadas na imprensa de que haveriam indícios de irregularidade no processo de venda, de que não existiria autorização da ANP para todo trâmite. Mas, confio na Justiça e nos órgãos competentes do Governo Federal para apurarem e emitam um parecer a respeito dessa situação”.

A respeito do assunto, a empresa 3R Petroleum alegou que cumpriu todos os requisitos legais: “Não foi uma venda. Foi um processo licitatório que a 3R ganhou. Outras poderiam ter vencido. Tanto que esse processo ocorreu seguindo todos os trâmites e instâncias legais”.

A empresa comprou o Polo Potiguar, que inclui a Refinaria Clara Camarão, por menos da metade do valor de mercado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, além do senador Rogério Marinho (PL) e do deputado federal João Maia (PL), os ex-deputados Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PP) elogiaram e defenderam o processo.

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) gastará pouco mais de R$ 24,1 milhões nos próximos seis meses, somente com o pagamento de um contrato de prestação de mão de obra e serviços terceirizados, com dispensa de licitação para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O contrato será pago com recursos dos contribuintes natalenses, para cargos de livre indicação para prestar serviço na pasta, comandada hoje pelo secretário George Antunes. Essa característica do contrato é chamada comumente no meio político de “Trem da Alegria”, uma forma de evitar concursos públicos e contratar centenas de trabalhadores, geralmente indicados por políticos ligados ao prefeito.

Conforme o contrato nº 20230376135, a empresa JMT Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA., contratada com dispensa de licitação pela Prefeitura de Natal, receberá o valor mensal de pouco mais de R$ 4 milhões para fornecer mão de obra para a prestação de serviços de diversas categorias, como recepcionista, copeiro, higienista hospitalar e predial, maqueiro, roupeiro, porteiro, almoxarife e carregador.

Não há, no Termo de Dispensa de Licitação nº 016/2023 publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (3), a indicação de quantos profissionais serão contratados para cada um dos cargos, apenas a vigência de seis meses do contrato. A contratação feita pela Prefeitura para a Secretaria de Saúde de Natal foi por meio da modalidade de dispensa de licitação, conforme o Termo nº 016/2023, “justificada com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, em conformidade com o parecer jurídico nº 1.108/2023”.

Somente no primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Natal reconheceu as despesas referentes a quase R$ 96,7 milhões em locação de mão de obra terceirizada, em que as secretarias municipais foram beneficiadas com a maior parte deste montante, mais de R$ 92,1 milhões. Além das secretarias, a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) foi beneficiada em R$ 2,8 milhões, seguida pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município (Arsban), com R$ 767 mil.

O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal recebeu o equivalente a R$ 711,9 mil para arcar com as despesas com terceirizados e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), ficou com quase R$ 257 mil, entre janeiro e junho deste ano.

O valor pago no primeiro semestre deste ano é 39% maior do que o pago pela Prefeitura de Natal no mesmo período do ano passado, quando o município arcou com R$ 69,6 milhões em gastos com a contratação de locação de mão de obra terceirizada. Desse total, R$ 67,7 milhões foram para as pastas municipais e a Funcarte, com R$ 1,1 milhão. A Arsban levou R$ 467,3 mil e a Urbana, quase R$ 257 mil.

“TREM DA ALEGRIA” ANTERIOR
Em setembro passado, pouco antes das eleições gerais de 2022, o Diário do RN publicou matéria mostrando que a Prefeitura Municipal de Natal gastaria R$ 40 milhões somente com o pagamento de cinco contratos de prestação de mão de obra e serviços realizados por terceiros, com dispensa de licitação e em regime emergencial. Na época, o filho do prefeito Álvaro Dias, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB), estava disputando uma vaga na Assembleia Legislativa do RN.

Na ocasião, um vereador que pediu para não ser identificado revelou ao Diário do RN que as lideranças que apoiavam Adjuto Dias indicaram as pessoas que foram contratadas pelas empresas, que mantinham vínculos com a Prefeitura de Natal e que o compromisso principal era que as famílias dos indicados apoiassem a candidatura do filho do prefeito Álvaro Dias.
Os contratos, pagos com recursos públicos, foram para as secretarias municipais de Educação (SME) e de Saúde (SMS), para cargos de livre indicação e para a contratação de funcionários terceirizados, conforme consta no Portal da Transparência do município. Pela previsão orçamentária municipal, a Prefeitura gastou mais de R$ 224,2 milhões ao longo de 2022, com locação de mão de obra diversificada para várias pastas, muitas delas com dispensa de licitação.

Uma das empresas contratadas sem licitação em 2022 foi a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra Eireli, que consta em dois contratos vultosos nos valores de R$ 10,9 milhões e R$ 6,16 milhões, para as secretarias municipais da Educação e da Saúde, respectivamente. Outro contrato com valor acima de R$ 10,4 milhões foi feito pela Educação de Natal, para a contratação de assistente de secretariado e técnico administrativo, sem indicação de quantos profissionais seriam chamados.

“Álvaro debocha da cara do natalense”, diz valença
“Por meses, Álvaro Dias culpou o governo do Estado pelo caos na saúde de Natal. Nos últimos dias, anunciou a contratação de uma empresa para auditoria na saúde, como quem responsabiliza seu próprio secretário e equipe. Agora, descobrimos um contrato milionário, alcançando quase R$ 25 da milhões, para contratação de terceirizados por seis meses, e sem licitação; um verdadeiro trem da alegria a praticamente um ano das eleições”, afirmou o vereador de oposição, Daniel Valença (PT).

Para o parlamentar, a situação é ainda mais grave porque, recentemente, a Prefeitura anunciou o encerramento do atendimento em unidades de saúde no município. “E isto após fechar a unidade de saúde de Felipe Camarão, a do Planalto e o Hospital Pediátrico Nivaldo Júnior. A conclusão não pode ser outra senão que Álvaro Dias debocha da cara do natalense”, lamentou Valença.

Preto aquino vê compromisso do prefeito
Já para o vereador governista Preto Aquino (PSD), a contratação é uma demonstração do compromisso do prefeito Álvaro Dias com os natalenses, mesmo após os fechamentos de unidades. “É uma forma de suprir o déficit de pessoal e as necessidades da população. Esses profissionais que serão contratados deverão ocupar os postos de servidores que estão afastados de suas funções por férias ou problemas de saúde, por exemplo. E também para atender ao aumento natural das demandas nas unidades”, afirmou.

SEM CONTATO
A reportagem do Diário do RN procurou o secretário municipal de Saúde de Natal, George Antunes, nesta quinta-feira (3), para falar sobre a contratação da JMT Serviços e Locação de Mão de Obra por R$ 24 milhões.