fevereiro 2024

Deputados estaduais de oposição e da situação do Rio Grande do Norte apresentam uma visão diferente em relação às expectativas para este ano legislativo, que marcará o segundo ano do segundo mandato da governadora Fátima Bezerra (PT). Enquanto a situação vê com esperança e boas expectativas, apesar de lamentarem a perda de quase R$ 700 milhões com a não manutenção da alíquota modal em 20% pelos parlamentares no ano passado, a oposição acredita que este será mais um ano de “mais do mesmo” e pede maior “eficácia” da gestão.

Segundo o líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, as perspectivas são de melhorias com o passar do tempo e o entendimento junto aos parlamentares de oposição, uma vez que a gestão “tem buscado se adequar” ao retorno da alíquota modal do ICMS para os 18%, como foi aprovada pela Assembleia Legislativa no fim de 2023. Para ele, apesar da não manutenção da alíquota em 20% tem impacto nas finanças, que representam “cerca de R$ 700 milhões que deixarão de entrar nos cofres do Estado e das prefeituras”, a confiança na gestão move a situação.
“Todos nós esperamos que este ano seja bem melhor do ponto de vista não só das finanças, pois temos muita confiança na capacidade de gestão da governadora Fátima Bezerra e de toda sua equipe, e também de todas as parcerias importantes que alcançaremos com o presidente Lula, visto que o Rio Grande do Norte é tratado de outra forma pelo governo federal, bem melhor que antes”, afirmou ele.

Para o deputado, o diálogo e o entendimento entre situação, oposição, bloco dos independentes e a gestão estadual é necessária para o bem coletivo e para o avanço de pautas importantes para o Rio Grande do Norte. “Há muitos projetos de lei prioritários para o governo que foram aprovados no ano passado, com essa mesma composição hoje. Ou seja, mesmo com a chamada bancada independente, terminamos o ano sendo a maior bancada na casa com 11 deputados/as, enquanto a oposição conta com nove. Estamos dialogando para ampliarmos esse número para 2024”.

O parlamentar destacou ainda que há três matérias que ele considera de suma importância para serem votadas pelos deputados estaduais este ano, quando a união da Casa será essencial para o bem dos potiguares. “Temos o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Industria Verde que já tramita na casa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que chegará neste primeiro semestre e a Lei do Sistema de Cultura. Mas, certamente, aquelas legislações que o governo entender prioritárias para nosso RN, também serão postas para votação”.

O deputado Hermano Morais (PV) também tem uma visão positiva para este ano e crê que, com os ajustes necessários, o Estado poderá avançar em pautas importantes para os potiguares, como as obras estruturantes que serão realizadas com os investimentos do governo federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), anunciados no fim do ano pela gestão estadual.

“A minha expectativa é positiva, em que pese as dificuldades enfrentadas. Com os ajustes necessários, as parcerias que serão estabelecidas através de PPP’s, os investimentos em obras como a recuperação de estradas e apoio da gestão federal em projetos de maior envergadura como os inseridos no PAC 3, o RN crescerá. Destaco ainda a possibilidade de novas parcerias com Estados vizinhos, visando o desenvolvimento regional, principalmente agora que a governadora Fátima Bezerra está no comando do Consórcio Nordeste. Estou otimista”, afirmou Hermano.

Oposição quer que Fátima saia da “teoria para a prática”
Para o deputado Tomba Faria (PSDB), o que está faltando é que o governo saia da teoria e entre, efetivamente, na prática, com as ações e projetos anunciados pela gestora nesta segunda-feira (5), que segundo ele, são repetidas da mensagem no ano passado. Segundo ele, enquanto isso não acontecer, as palavras ditas por Fátima Bezerra serão “só promessa e nenhuma novidade”.

“Impressionante! O que ela está dizendo é que o nosso RN está uma maravilha, não está faltando nada. Esperamos que o governo realmente volte a cumprir aquilo que eu estava metendo. Até agora, é só promessa e nenhuma novidade. Estou falando isso porque eu torço por um Rio Grande do Norte melhor. O que a gente não aguenta é mais promessas que o governo está fazendo aí”, lamentou.

O parlamentar destacou a saúde como uma das áreas que mais necessita de atenção da gestão. “A gente precisa cuidar das vidas agora, pelo menos isso. É importante que se ataque a saúde, que está precisando muito que o governo chegue com a saúde”, afirmou, destacando que, em sua visão, o sentimento da população é de que o “trabalho da governadora não está fluindo. O menor índice de desaprovação da governadora é de 72%. Então, não está refletindo no que ela está dizendo. Se esse trabalho estivesse fluindo, com certeza o resultado seria outro”.

Tomba disse ainda que as suas expectativas para este ano não são boas, ao contrário do que a governadora falou em sua mensagem. “Pelo que ela está dizendo aí, expectativa boa. Na minha não é. Para você ter ideia. As emendas não foram pagas, não é emenda de deputado, é emenda dos municípios. Eu tenho R$ 2 milhões de emendas para doar, são essas coisas que a gente precisa ver, coisa que nunca aconteceu. A gente dormiu com as emendas todas, do ano de 2023 para 2024, sem pagar”.

Para o deputado Coronel Azevedo (PL), o governo do PT teria acabado com o Estado. “Fátima está em seu 5º ano de mandato e segue falando em herança maldita. É preciso que alguma ação dela seja produtiva, seja eficaz, porque infelizmente o fato é que ela colocou o Estado na pior posição da educação, as estradas totalmente esburacadas, ninguém aguenta mais por fila de exames, cirurgias e consultas de saúde, e ela faz mais um discurso que parece a ‘Alice no País das Maravilhas’, em que o governo dela é pleno êxito. O RN, até agora, está indo para o fundo do bolso, cada vez mais fundo”, lamentou.

Para o parlamentar, a governadora possui “uma rejeição altíssima em todas as regiões do Estado” e só quer “tirar dinheiro do contribuinte”. “Fátima repete discurso e seu governo não entrega nada. A única coisa que faz é cobrar, criar taxas, aumentar atributos. Começamos 2024 com a cobrança da água bruta, criação de mais uma secretaria de Estado, cargos para o Idema, espaços para a PGE e a máquina do Detran para extorquir o cidadão”, afirmou.

A leitura da mensagem anual, pela governadora Fátima Bezerra, abriu a sessão solene de instalação dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 64ª Legislatura, marcando o começo dos trabalhos de 2024, na Assembleia Legislativa do RN. A solenidade aconteceu na manhã de segunda-feira (5).

Inicialmente, a gestora destacou as dificuldades financeiras vividas em 2023, em decorrência de leis federais: “2023 foi um ano muito desafiador (…) houve dificuldades financeiras imensas, originadas pelas Leis Complementares 192 e 194, de caráter eleitoreiro, adotadas pelo então Governo Federal, que provocaram uma queda abrupta na receita. Apesar disso, o Governo do Estado tem empreendido todos os esforços para cumprir suas obrigações, a exemplo das folhas salariais que mantivemos pagando dedicadamente dentro do mês trabalhado, e da aplicação recorde em educação e saúde que tivemos no ano de 2023, provando que temos cada vez mais avançado na melhor gestão dos recursos públicos”.

Outro ponto enfatizado por ela foi a parceria com o Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) e empréstimos financeiros: “O Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, no qual o Governo do RN foi contemplado com um investimento de aproximadamente R$ 45 bilhões. Conseguimos também concretizar a adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal – PEF, com R$ 1,6 bilhão a ser destinado ao Estado em quatro parcelas, nós já contratamos junto ao Banco do Brasil, o que significou R$ 427 milhões a serem aplicados na recuperação das estradas”

Fátima destacou os empréstimos junto ao Banco Mundial, que concretizaram metas do Projeto Governo Cidadão: “Encontramos o programa com graves problemas na sua execução e apenas 23% das metas cumpridas. Foi aplicado, somente em 2023, um montante de R$ 68,3 milhões em investimentos como a construção do Hospital da Mulher, a reforma e equipagem do Hospital de Assu, a reforma e construção de escolas e mais de 120 projetos produtivos no campo, além de 274 quilômetros de estradas. O Banco Mundial deu aval e já está em curso a segunda fase do Programa, com a renovação do empréstimo no valor de quase R$ 900 milhões, que serão concentrados em investimentos nas estradas, na agricultura e no turismo”.

A governadora falou sobre turismo, segurança, saúde, educação – pontuou que o RN foi o primeiro Estado a celebrar o acordo dos recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) junto ao Governo Federal, encerrando um litígio judicial de mais de duas décadas. “Da parte que cabe ao Estado, teremos acesso a R$ 250 milhões que serão destinados, prioritariamente, ao programa de reformas das escolas da rede pública estadual, com previsão de liberação para 2025 e 2026”- e encerrou com uma mensagem otimista, falando sobre a transição de um Estado colapsado para um outro momento com credibilidade para receber novos investimentos. “O ano de 2023 foi de retorno da esperança, de reafirmação da democracia, de retomada do pacto federativo e de muito trabalho para cuidar do povo potiguar. No RN, temos um futuro que já começou, desde que começamos a fazer a transição de um Estado falido e colapsado para um Estado resiliente, que recuperou credibilidade, que superou crises, seja do ponto de vista fiscal ou pela ótica da segurança, que recuperou sua capacidade de fazer investimentos e que agora, com um Governo Federal parceiro e republicano, vai deslanchar em conquistas sonhadas por muitas gerações”.

Marco para melhorias, diz ezequiel ferreira
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), acredita que este início é um marco para criar projetos que visam melhorias e desenvolvimento para o RN: “Temos uma expectativa muito positiva de que os deputados estaduais possam estar se debruçando nas atividades e, se Deus quiser, teremos boas notícias principalmente no que se diz respeito a uma parceria estadual e federal. Espero que possamos ter, definitivamente, o início dos trabalhos de recuperação da malha viária e o incremento de obras de infraestrutura no RN”.

Boas novas estão por vir, defende walter
O vice-governador Walter Alves (MDB), acompanhou a solenidade e em consonância com o discurso feito pela governadora, falou dos investimentos que o estado tem a receber. “Nossa governadora explanou as ações de 2023, as dificuldades que foram superadas ao longo de todo este ano. Boas novas estão por vir, como o empréstimo que o RN conseguiu, investimentos vindos de parceria com o Banco Mundial. É dinheiro novo na praça, porque o estado tem dificuldade de capacidade de investimento com recursos próprios, não é de hoje. A parceria forte com o presidente Lula vem trazendo grandes benefícios para o RN”.

Natal já respira Carnaval com prévias carnavalescas em todas as regiões da cidade. Pelas ruas do bairro de Petrópolis, na zona leste, o “Se parar, Eu Caio”, chega a 9ª edição. A festa começa na rua e termina com um show privativo que promete levar muita alegria e diversão aos foliões do bloco, nesta terça-feira (06). A baiana Marcia Freire é mais uma vez a atração principal.

Em entrevista ao Diário do RN, o empresário e fundador do bloco, Cláudio Porpino, fala sobre a ligação da cantora com a terra potiguar. “Marcia surgiu como um ícone do Carnatal, ela foi uma das principais, ela mexeu com a mudança do primeiro momento do Carnatal e parte da nossa diretoria, foi diretoria do Bloco Caju, então, nós resolvemos apostar no resgate. No resgate do frevo, na gratidão que se tem pela banda Cheiro de amor e pelo trabalho dela e ela veio a ser a nossa atração, a atração que termina nosso bloco. Mas a grande atração do bloco é o folião, é o nosso folião que está presente o tempo todo, que é tradicional já, que gosta da bandinha de pé no chão. Marcia é muito importante para a gente porque ela foi a precursora do carnaval, do carnatal na verdade, foi a primeira banda do bloco Caju com Sal. Então, a importância de Márcia era ter uma energia que é a cara da gente e aí por isso a gente resolveu apostar em Márcia”.

Onde tudo começou
O fundador Cláudio Porpino é um especialista em micaretas e conta que o bloco começou pequeno, algo intimista entre amigos e hoje celebra ver o crescimento do projeto: “Um bloco que começou pequeno, começou com 300 pessoas e a gente chega hoje saindo com mais de 1.500 pessoas, um bloco que mexe com a cidade, um bloco que é tradição, o mais tradicional dos novos blocos nessa nova roupagem do Carnaval do Natal, a gente sai e fica muito orgulhoso de fazer parte disso, dessa requalificação do Carnaval do Natal”.

Ele relembra como surgiu a ideia em uma reunião entre amigos: “Surgiu em um encontro de amigos e a gente com a ideia de dar uma nova roupagem ao carnaval de Natal, de carnaval que foi tradição nas machinhas, tradição nos concursos… A gente resolveu fazer em 2015 o bloco saindo do Largo do Ateneu, porque a gente entende que Petrópolis e Tirol são bairros emblemáticos para a cidade e que foram emblemáticos no passado, no carnaval do passado. Nós fizemos um bloco até o Benditas Bar e foi bem legal sair trazendo as pessoas, e foi um bloco que mexeu”.

O apelo cultural é forte no “Se parar, eu caio”. Nos primeiros anos, banda de marchinha, marchinha de frevo, e a partir daí foi se evoluindo: “A gente procurou, na verdade, figuras folclóricas da cidade. Câmara Cascudo, as figuras do boi bumbá, dos Pernas de Pau, as danças folclóricas, companhia de danças araruna, já desfilaram conosco, mostrando a cidade, revivendo a cidade, o que, na verdade, nós temos de bom na nossa cultura e no nosso folclore. Inclusive, teve um dos anos que a camisa nossa foi aquele X do Atheneu, homenageando os prédios históricos aqui da região de Petrópolis”, recordou o idealizador do projeto.

2024 ESPECIAL
Esse ano, colocar o bloco na rua tem um sabor especial. Em 2023, Porpa – como é carinhosamente chamado pelos amigos – enfrentou problemas graves de saúde e passou alguns meses de internação. “Eu posso dizer que para mim é um bloco de gratidão, porque por um determinado momento eu pensei em sugerir aos meus sócios de não sair, porque eu não teria forças para sair. Mas aconteceu que Deus me deu a oportunidade de volta, Deus me deu a oportunidade de viver novamente. E é uma celebração, uma celebração com muito amor, com muita paixão. Todos os que me conhecem sabem que eu tenho uma paixão enorme por carnaval, que eu tenho uma paixão enorme por futebol e assim, já que Deus me deu essa missão, eu me considero na obrigação de oferecer isso a Natal, de a gente mostrar esse serviço a Natal, de a gente levar para Natal esse bloco, que é a cara de uma cidade, a cara da nossa cultura, e a gente é homenageando a cidade, homenageando a cultura da nossa cidade, a gente vai fazer um grande carnaval.”

E para quem for curtir o bloco, o Porpa deixou um recado especial: “Quem for para o Bloco pode esperar muita alegria, muita espontaneidade, muita energia. Além do mais anunciar que o Bloco sai 17 horas concentra no Severina Gastrobar quando teremos um show de Wagner Baixo, e sairemos pontualmente às 19h pela porta em direção ao nosso corredor, ao corredor cultural da Campo Salles e chegaremos lá no espaço play-up, na Rua Maxaranguape com a Campo Sales, onde lá teremos um show de Pedro Lucas, o DJ Paulo Luciano, PL, e o grande show de Márcia Freire”.

Trafegar pelas estradas e rodovias do RN agora também envolverá inovação e tecnologia, pois o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está implantando de forma pioneira um equipamento que agrega a fiscalização em tempo real e automatizada dos veículos pesados nas rodovias BR-101 e BR-304, nos municípios de São José de Mipibu e Santa Maria, que serão os primeiros postos integrados e automatizados de fiscalização do Brasil.

O superintendente do DNIT no RN, Getúlio Batista, explicou ao Diário do RN as melhorias que esses postos trarão, com uma pesagem dos veículos pesados como se estivessem em uma balança de precisão.

“O pioneirismo é muito bom, é muito bacana, mas o mais importante é o cuidado com as rodovias federais, é o cuidado com a população, com quem trafega. Muitos caminhões trafegam Brasil afora, em rodovias federais com peso acima do normal. Isso causa acidentes, um risco maior em rodovias com curvas mais estreitas, uma série de coisas, a gente cansa de ver isso”.

Getúlio Batista pontuou ainda que o sistema também irá colaborar com a questão do tráfico de drogas, também com a fiscalização de pesagem desses caminhões, possíveis transportes de drogas.

Os postos integrados e automatizados de fiscalização começarão a atuar em maio deste ano, e o superintendente explica que caso o veículo esteja com excesso de peso, ele será parado e o excesso de peso deverá ser retirado e transportado de alguma outra forma.

O serviço será responsável pela fiscalização de pelo menos 4 tipos de caminhões e, de acordo com o tipo de porte e pesagem do transporte, acima do peso recomendado, será necessário rever este excesso.

“Uma caminhonete S4000, que estiver com peso acima de 3 toneladas e meia, já não é permitido, porque isso danifica a rodovia federal, além de colocar em risco a segurança no tráfego nas rodovias federais. Caminhão de eixo simples pode trafegar com até 6 toneladas, acima disso não é permitido, então vai passar na pesagem, automaticamente, a balança de precisão que vai identificar, manda parar, se não parar, avisa a Polícia Rodoviária Federal, vai parar lá na frente.

Esse é um dos tipos de caminhão, caminhão eixo simples, com quatro pneus, ele pode carregar com até 10 toneladas, passou disso, não é permitido, vai parar também”.

Por exemplo, um caminhão de eixo simples, pesando até 10 toneladas e o caminhão eixo simples, com 4 pneus, até 10 toneladas, também serão parados. Já o caminhão eixo duplo será permitido até 17 toneladas, acima disso, vai parar. O caminhão com eixo triplo, pesando até 25,5 toneladas, também será parado pela fiscalização se estiver com excesso.

Localizada na Região Nordeste do Brasil, a Caatinga contempla os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia. Também ocorre em algumas faixas da Região Sudeste que ficam ao norte do estado de Minas Gerais. A Caatinga ocupa 11% do país e é rica em biodiversidade, embora, muitos ambientalistas chamam atenção para ela, pois a Caatinga é o terceiro maior bioma quando se trata de devastação.

De acordo com Rivaldo Fernandes, Mestre em Geografia (UFRN), dirigente nacional do PV, ex-subsecretário de meio ambiente de Natal e ex-secretário de meio ambiente do município de Ceará Mirim, a grande notícia para o meio ambiente do nordeste brasileiro é que foi criado o SAD – Sistema de Alerta de desmatamento da Caatinga desenvolvido pela Geodatin em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), conforme ele explica, “para detectar desmatamento com foco nas matas secas no bioma Caatinga, podendo incluir algumas áreas no Cerrado e na Mata Atlântica”.

Segundo matéria da agência Câmara de Notícias, recentemente, a Caatinga ganhou um sistema de monitoramento de desmatamento e queimada (SAD-Caatinga) por meio de parceria do Mapbiomas com a Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. O cruzamento de dados revela 105.179 km² de área queimada na Caatinga entre 2000 e 2019, com média anual de 5,2 mil km².

“O grande desafio é chamar atenção sobre a Caatinga – um dos seis biomas brasileiros exclusivamente brasileiro, não há nada igual no planeta, no momento em que toda atenção está para a Amazônia. É claro, o maior desmatamento ocorre neste importante bioma. O coordenador do sistema, o geólogo e professor do Programa de Pós-Graduação em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente, Washington Franca Rocha, informou que ‘80,2% dos focos de incêndio estão nas formações savânicas da Caatinga, perto de áreas de Cerrado, sobretudo na região do Matopiba, uma área de expansão agropecuária entre o Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia”.

As queimadas na Caatinga se caracterizam por pequenos focos de fogo, mas em grande quantidade. A partir da instalação do sistema de monitoramento, os alertas de desmatamento no bioma subiram de 538 (12,1 mil hectares) em 2019 para 4.272 (61,3 mil hectares) no ano passado.

A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, que ocupa, aproximadamente, uma área de 734.478 km2, que corresponde a cerca de 70% da Região Nordeste e 11% do território nacional. O nome possui origem tupi-guarani e significa “floresta branca”. Essa denominação representa as características da vegetação desse ecossistema, cujas folhas caem no período das secas.

E NO RIO GRANDE DO NORTE?
No RN, entre 2019 a 2023, foram emitidos nos imóveis rurais 1.846 alertas com 21.631,5m de área desmatada do Estado, numa média diária de 13,1 hectares por dia.

“A imagem de satélite mostra que, no Rio Grande do Norte, 156 municípios estão com percentual de umidade dos solos abaixo de 15%, considerado muito baixo. O número corresponde a 93% dos municípios do estado. Segundo dados do SAD Caatinga – MapBiomas, ‘Do total de eventos de desmatamento em 2022, 62,1% ocorreram na Amazônia, com 1.192.635 ha desmatados (58% da área total desmatada no país). A Caatinga aparece em seguida, com 18,4% dos alertas e 140.637 ha (6,8% da área), seguida pelo Cerrado com 8,3% dos alertas (32,1% da área) e 659.670 ha”.

De acordo com levantamento do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, o RN teve 1.300 alertas de desmatamento sem fiscalização nem autorização.

O Monitor é uma iniciativa do MapBiomas que recolhe e organiza informações sobre autorizações de desmatamento, autuações e embargos emitidos pelos órgãos ambientais federais e estaduais.

A Comissão de Arbitragem da CBF reconheceu o erro da árbitra Ruthyanna Camila no pênalti marcado a favor do Fortaleza no jogo contra o América pela Copa do Nordeste, no último sábado, no estádio Castelão. No relatório apresentado, a CBF diz que é “matéria de preocupação da Comissão de Arbitragem e que os árbitros sejam orientados a identificar os erros em lances fáceis”.

A manifestação ocorreu por conta de um grave erro da árbitra principal ao assinalar uma penalidade em lance inexistente no atacante Marinho, do Fortaleza, impactando diretamente no resultado da partida. No mesmo documento, o América solicitou a inclusão do árbitro de vídeo (VAR) desde a fase de grupos da Copa do Nordeste, dada a importância e grandeza da competição no calendário do futebol brasileiro.

O ABC acertou com mais um reforço para a sequência da temporada 2024. O novo contratado é o atacante Douglas Skilo, que estava no CSA de Alagoas. O jogador foi aprovado nos exames médicos e assinou contrato até o término da disputa do Campeonato Brasileiro da Série C. O atacante se apresentou à comissão técnica e já iniciou os treinos com o restante do grupo.

Depois do empate na estreia da Copa do Nordeste contra o Maranhão, pelo placar de 2 a 2, o ABC volta a campo pelo Campeonato Estadual, amanhã, às 20h, contra o Potiguar de Mossoró, jogo pela última rodada do primeiro turno. Os ingressos já estão à venda no site futebolcard.com e nos pontos físicos: Livraria Câmara Cascudo, Elefante Mais Querido (Natal Shopping) e Gol Mania Store (Prudente de Morais, Cidade Verde e Partage Norte Shopping).

A notícia de que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) teria fechado apoio a Carlos Eduardo Alves (PSD) para as eleições municipais de outubro causou burburinho entre seus aliados administrativos na Câmara Municipal de Natal. Dois deles, que pediram para não serem identificados, acreditam que a “inconstância” do gestor em suas estratégias eleitorais pode causar seu isolamento político, e ele já começa a ser visto como “incoerente” por buscar alianças com quem criticou momentos antes.

“Álvaro comete atos e fala coisas de forma intempestivas contra possíveis aliados e depois, corre atrás desses, como aconteceu recentemente tanto com Carlos Eduardo, a quem criticou, como com Paulinho Freire, a quem afastou após o episódio com a vereadora Nina Souza. Essa inconstância do prefeito é ruim para ele mesmo, porque ele está se isolando politicamente, dando ouvidos a quem não acrescenta em nada para ele, politicamente”, desabafou um dos aliados do prefeito de Natal.

O parlamentar disse ainda que Álvaro Dias “tem se aconselhado” com aliados de pouco peso político e cargos comissionados que “só sabem puxar o saco dele, batendo palmas para qualquer espirro que o prefeito dê ou ainda que atuem como cães de guarda”. Para ele, Álvaro está perdendo tempo ao prolongar a divulgação do nome que apoiará para sua própria sucessão municipal.

“Ele está se deixando envolver e fica dando ouvidos a lideranças e comissionados que não tem peso político algum, que só sabem fazer fofocas, intrigas e bajulá-lo, para não perderem a boquinha na administração. Isso é péssimo para o prefeito, um homem com um histórico político tão grande e importante para a nossa cidade, mas que está visivelmente correndo o risco de ficar isolado politicamente por essas coisas”, lamentou.

O segundo aliado de Álvaro Dias consultado pelo Diário do RN também teme o isolamento do seu líder, diante de tanta “incoerência”. E citou a entrevista que o gestor concedeu à 96 FM na última terça-feira (30), quando declarou que, além de somente anunciar seu apoio em maio próximo, não descartou apoiar o ex-prefeito Carlos Eduardo ou o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) ainda no primeiro turno.

“Percebe como ele é incoerente demais? Tece críticas, exonera cargos comissionados ligados aos dois pré-candidatos, tenta fazer o eleitorado se encantar com uma secretária técnica e competente, mas sem experiência eleitoral e, depois disso tudo, vem e diz que pode vir a apoiar um ou outro ex-aliado, no primeiro turno. Tudo isso faz com que ele termine se isolando politicamente”, falou.

Para ele, esse comportamento incerto e mutável de Álvaro Dias pode ter desdobramentos ainda mais danosos, afetando inclusive seus aliados eleitorais. “É uma situação complicada demais, e que ninguém tem coragem de chegar e dizer a ele, por temer a reação que ele terá, apesar de ser uma pessoa diplomática. É uma situação muito delicada e que pode atrapalhar quem estiver por perto”, lamentou o parlamentar.

PLANO B
Conforme informações de bastidores da política natalense, diferentemente do que diz, Álvaro já teria recalculado a rota ao ver que seu plano de eleger a secretária de Planejamento, Joanna Guerra, não ter alcançado o efeito desejado. E que seu novo plano, ou plano B, é garantir o nome de sua auxiliar como vice na chapa do ex-prefeito Carlos Eduardo, que lidera as pesquisas de intenção de votos em Natal.

Outro ponto que é ventilado nos bastidores é de que o anúncio de que ele poderia vir a apoiar Carlos ou Paulinho no primeiro turno era apenas para despistar a imprensa e que não há a mínima chance de Paulinho Freire aceitar uma aliança com Álvaro, já que tem garantido o apoio declarado de partidos fortes como o PSDB, PL, PP e Podemos. Então, após perder a oportunidade de apoio do grupo do deputado, só restou ao prefeito apoiar a pré-candidatura de Carlos Eduardo, que já teria, inclusive, deixado a cargo de Álvaro a indicação do vice, que ficará com Joanna Guerra.

O relacionamento político entre os dois vem de alianças eleitorais passadas. Começou em 2016, quando Álvaro ocupou o cargo de vice-prefeito na chapa liderada por Carlos Eduardo. Essa união política perdurou até as eleições de 2020, quando o pessedista apoiou a reeleição de Álvaro, indicando Aíla Cortez (PSD) como vice-prefeita. Aíla é prima da ex-primeira-dama Andreia Ramalho.

O ano legislativo de 2024 será iniciado na próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro, e o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) defende que será um ano para retomar debates de temas fundamentais para a população, com a busca de soluções eficientes para demandas públicas. Comemorando nove anos a frente da Casa, o parlamentar falou à reportagem do Diário do RN sobre suas expectativas e perspectivas para 2024, destacando os avanços conquistados ao longo dos anos e as metas para o futuro, e preferiu não abordar o tema das eleições municipais deste ano e seus possíveis desdobramentos.

“A expectativa é de um ano legislativo produtivo e comprometido com o progresso do Estado. A Assembleia retomará os debates de grandes temas de interesse do potiguar com soluções para as demandas da gestão pública, e a sociedade terá amplo acesso ao andamento dos trabalhos legislativos com o E-Legis aberto ao público. Essa ferramenta permitirá o acompanhamento de projetos de lei, requerimentos, agenda da Casa, sessões ordinárias e produção legislativa de cada deputado, bem como o acompanhamento das audiências públicas e solenidades”, garantiu.

Ezequiel citou a frase do cientista político e professor norte-americano John W. Kingdon, que afirmou: “Política é implementação, implementação é política”, para falar sobre o trabalho que busca desenvolver em sua presidência na Assembleia Legislativa, iniciada em 2015. Para o presidente da Casa, é preciso trabalhar na implementação eficaz de políticas, vinculando-as à sua formulação e execução bem-sucedida.

“Isto reflete a interconexão entre as ações políticas e sua implementação prática na sociedade. É o que estamos buscando trilhar, com destaque para a relação intrínseca entre a formulação de políticas e sua efetivação na prática. Para isto, trabalhamos com esta linha política de implementação e implantação política, refletindo a ideia de que a implementação eficaz das políticas está intrinsecamente ligada à sua formulação e execução bem-sucedida”, explicou.

O presidente da Casa disse que há uma construção contínua da chamada “Nova Assembleia” e enfatizou que essa jornada é diária, com os 24 parlamentares exercendo suas atividades de maneira proativa, “visitando os municípios e suas bases de atuação, promovendo audiências públicas, demandando requerimentos e destinando emendas para obras e benfeitorias nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura”.

Para ele, a interação com o povo também é uma prioridade, com a Assembleia Legislativa buscando auxiliar as câmaras municipais e melhorar suas atividades por meio de sistemas de Tecnologia da Informação, como Legis-RH, e-Legis e Legis Plenário. “Atualmente, todas as 167 câmaras municipais podem fazer convênios com a Assembleia Legislativa e ter mais eficiência e eficácia em sua gestão”, disse.

PARCERIA COM OS 167 MUNICÍPIOS
Além de falar sobre suas expectativas e planos para 2024, o presidente da Assembleia Legislativa do RN fez um balanço do ano legislativo de 2023, com destaque para a parceria com os 167 municípios norte-rio-grandenses e mais uma premiação conquistada, fruto das ações transformadoras que sua gestão vem implementando na Casa nos últimos nove anos. Frente aos desafios enfrentados pelos gestores municipais, especialmente durante a queda da arrecadação em 2023, a Casa demonstrou ser uma parceira ativa.

“A Assembleia também tem sido parceira com os gestores municipais. Em diversas situações, o legislativo superou obstáculos e promoveu ações públicas de apoio às prefeituras. Em 2023, quando ocorreu a queda da arrecadação nas prefeituras do Rio Grande do Norte, com redução dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, foi a Casa do Povo quem lutou ao lado dos prefeitos para a recomposição do caixa das prefeituras junto ao governo federal”, afirmou.

Ezequiel falou ainda sobre o apoio às prefeituras com iniciativas como “a destinação de viaturas para agentes de segurança pública, ambulâncias para as unidades de saúde, enviando materiais de EPI e equipando UTIs no momento da pandemia. Doação, via convênio para Liga Contra o Câncer do Rio Grande do Norte de um mamógrafo digital de alta tecnologia, estação de trabalho e o sistema de orientação para biopsia de mama ereta. Os equipamentos permitiram o aumento do número de atendimentos diários de 80 para 120 exames, grande parte para a rede pública”.

PREMIAÇÕES CONQUISTADAS
Desde que assumiu a presidência em 2015, Ezequiel Ferreira tem liderado iniciativas para renovar a gestão da Assembleia Legislativa, buscando uma administração pautada em governança e transparência. Após nove anos, os frutos desses esforços são claros, resultando na obtenção de três títulos do “Prêmio Assembleia Cidadã” concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

“Ainda em 2015, quando passei a presidir com muito orgulho e o desejo de promover mudanças para uma gestão com governança e ampla transparência, a ALRN começou ali a erguer uma Nova Assembleia Legislativa, pautada em planejamento estratégico, transparência, zelo com os recursos públicos, qualificação e incentivo ao time de servidores buscando a excelência no legislar, fiscalizar e julgar os atos do Poder Público. Hoje, é possível ver os sinais destas mudanças”, falou.

Para o presidente da Casa, os prêmios conquistados pela Assembleia são um capítulo especial de sua gestão. Segundo ele, o “Prêmio Assembleia Cidadã” reconhece a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria dos serviços prestados à população. A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria dos serviços prestados à população. Tendo como norte a eficiência, criatividade, inovação, resultados e replicabilidade”.

A escolha dos vencedores é criteriosa, envolvendo a participação de representantes de órgãos renomados, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Senado Federal por meio do InterLegis e Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O presidente ressaltou ainda que, além das premiações, a Assembleia Legislativa tem se destacado na exportação de ferramentas tecnológicas.

“Também exportamos as ferramentas gerando economia na contratação de consultoria de programadores e desenvolvedores de sistemas. Todas as ferramentas são disponibilizadas para as demais assembleias legislativas que participam da Unale. Já a ferramenta Legis Vídeos foi disponibilizada para câmaras municipais e prefeituras de São Paulo”, finalizou.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) emitiu pareceres pela reprovação das prestações de contas de gestão do prefeito de Campo Grande, Bibi de Nenca (MDB), referentes aos anos 2012, 2014, 2015 e 2016. Os quatro processos estão em diferentes fases de andamento, cada um com suas indicações e que ganham um relevo diferenciado porque Bibi e Nenca é pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande nas eleições municipais de 2024.

Conforme o próprio TCE, há quatro processos abertos relacionados a Bibi de Nenca, apelido de Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo, referentes aos anos citados. O caso de 2012 já foi julgado pela Corte de Contas, tendo o teve pedido de reexame também reprovado. Por unanimidade, o TCE manteve na íntegra o Acórdão nº 19/2017-TC, que desaprovou as contas anuais do prefeito.

O processo de 2014 também foi julgado por sua reprovação e segue em fase de recurso. Em julho do ano passado, o TCE determinou o trânsito em julgado da decisão 07/2023-TC e a remessa desta para a Câmara Municipal de Campo Grande e para a abertura de processo de apuração de responsabilidade.

Os processos referentes às prestações de contas dos anos de 2015 e 2016 têm pareceres das auditorias realizadas por sua desaprovação, com a constatação de irregularidades que afrontam as normas básicas da administração pública.

Em relação à prestação de contas de 2015, o TCE constatou as seguintes irregularidades: falta de documentos e informações à Corte; contas não consolidadas; ausência de anexos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); falta de autorizações para créditos suplementares e especiais; quadro de Detalhamento de Despesas (QDD); justificativa insuficiente para baixa arrecadação do IPTU; previsão superestimada das receitas; e ausência de demonstrações contábeis e notas explicativas.

Já na prestação de contas de 2016, as irregularidades constatadas pela Corte de Contas foram: falta de documentos enviados ao TCE/RN; irregularidades na Lei Orçamentária Anual; abertura de créditos adicionais sem fonte de custeio; deficiência de arrecadação em diversos tributos, e déficit orçamentário equivalente a 7,75% da receita arrecadada.

DESAPROVAÇÃO PODE AFETAR 2024
A desaprovação das contas de Bibi de Nenca pelo TCE/RN ganha uma importância diferenciada porque o prefeito do município de Campo Grande tentará a reeleição no pleito de outubro próximo. Porém, caso o TCE desaprove as contas, ele precisará de dois terços da Câmara Municipal para mudar o resultado da votação na Corte de Contas.

Se não obtiver esse apoio e os vereadores decidam seguir os pareceres do TCE/RN, Bibi de Nenca corre o risco de ficar inelegível por oito anos se a Justiça Eleitoral julgue que houve improbidade administrativa. O desfecho desses processos terá implicações diretas no cenário político de Campo Grande.

A prefeita Fátima de Pachica (PSDB) e sua vice-prefeita Mytsa Carla (Republicanos) confirmaram oficialmente que concorrerão à reeleição no pleito de outubro, em Coronel João Pessoa, município situado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O anúncio trouxe à tona a peculiaridade de ambas serem mãe e filha, pertencentes à influente família do político potiguar Francisco Alves da Costa, o Pachica, que já administrou a cidade entre 2013 e 2016.

Com uma trajetória política de 12 anos à frente da gestão municipal, a família Pachica enfrentou apenas um breve intervalo entre 2017 e 2020, quando o vice-prefeito da época, Antônio Lopes (PSB), elegeu-se prefeito com o apoio do ex-prefeito. Lopes é um apadrinhado político do ex-gestor e foi eleito para apenas um mandato, para que Fátima e Mytsa pudessem concorrer no pleito seguinte sem ferir a legislação eleitoral.

O histórico político da família inclui eleições por aclamação, ou seja, quando há apenas uma candidatura disputando o cargo desejado, ocorrida em 2012. Na ocasião, Pachica e Antônio foram eleitos. Já em 2016, Pachica conseguiu eleger seu vice, Antônio Lopes, como prefeito do município.

As eleições municipais de 2020 marcaram a ascensão de Maria de Fátima Alves da Costa, esposa de Pachica, à Prefeitura Municipal, com a filha Mytsa Carla como vice. As duas integraram a coligação “O Povo Feliz de Novo”, formada pelos partidos Republicanos e PSDB.

Coronel João Pessoa, com seus pouco mais de 4,9 mil moradores, apresenta um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 40,1 milhões e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,578, conforme o último levantamento do IBGE em 2010. A média nacional em 2019 foi de 0,765, segundo dados do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

LEGISLAÇÃO
A legislação eleitoral brasileira não proíbe explicitamente que mãe e filha, prefeita e vice-prefeita, concorram à reeleição no mesmo pleito. O que é vedado é a possibilidade de reeleição para um terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo, seja para a Prefeitura ou para a Vice-Prefeitura. Assim, a reeleição simultânea de mãe e filha para os cargos de prefeita e vice-prefeita não viola a legislação eleitoral brasileira, desde que respeitadas as demais normas e requisitos estabelecidos.

“É possível sim que as duas concorram à reeleição, pois o dispositivo constitucional que prevê a inelegibilidade por parentesco (art. 14, parágrafo 7º) já excepciona a situação de quem exerce o mandato e é candidato a reeleição para o mesmo cargo”, explicou o especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), advogado Wlademir Capistrano.

O jurista explicou ainda que, o que não pode ocorrer é a filha de Pachica, que é vice-prefeita, assumir interinamente o cargo de prefeita a partir do dia 06 de abril próximo, “Nesta situação específica, ela ficaria inelegível, não pelo parentesco, e sim por ter exercido o cargo de prefeita no período de seis meses antes da eleição”, concluiu.

“Atualmente, no que diz respeito à água tratada, o estado já atinge uma cobertura superior a 85%, evidenciando avanços notáveis. Contudo, quando falamos de esgotamento sanitário, apenas 26% da população é atendida.” Foi assim que o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern), Roberto Linhares definiu a situação do Rio Grande do Norte no panorama do acesso ao saneamento básico e o tratamento de esgotos.

Roberto Linhares destaca a ambiciosa meta estabelecida pelo novo marco legal, buscando atingir até 2033 uma cobertura de 99% no atendimento de água e 90% no esgotamento em todas as residências do estado. O presidente frisou a importância das Parcerias Público-Privadas (PPPs) nesse processo: “O esgoto é muito mais caro do que a água, o investimento em esgoto é muito mais caro do que o investimento em água. E chamar as empresas privadas ou capital privado para fazer junto com a companhia é o caminho mais adequado, não somente aqui no Rio Grande do Norte, mas em todo o país.”

O primeiro passo para a concretização das PPPs foi dado recentemente, quando a governadora Fátima Bezerra assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos e modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para o saneamento básico em municípios potiguares. O presidente da Caern ressalta que essa parceria representará um investimento mínimo de 3,2 bilhões de reais, prometendo melhorias substanciais na qualidade de vida, geração de empregos e aceleração das obras de esgotamento. “O que muda é que virá investimento de grande montante com no mínimo 3,2 bilhões de reais de investimento.”

Ao abordar a situação específica da capital, Natal, o presidente revela que o aumento na cobertura dependerá da conclusão das obras da estação de tratamento: “A cidade possui cerca de 51% de cobertura de esgoto, mas com a conclusão do primeiro módulo da estação de tratamento na Zona Norte, a cobertura aumentará para 80%, prevista para julho ou agosto”, acrescentou ainda que: “o segundo módulo, programado para 2026, impulsionará a cobertura para 95%, contribuindo para atingir a meta de 90% até 2033”.

Um dos grandes desafios enfrentados pela CAERN é o combate as ligações clandestinas de água e esgoto, Roberto admitiu que o furto de água, conhecido como “gato”, é uma preocupação constante: “A gente vai fiscalizando os locais e vai trabalhando para reduzir essas ligações irregulares, o famoso furto da água conhecido popularmente como gato. E esse é um trabalho diuturno. A gente busca diuturnamente reduzir esses gatos porque reduzindo os gatos a gente também está reduzindo a perda de água de Natal.”

O diretor-presidente esclareceu ainda que as projeções para perda de água no ano de 2024 ainda devem ser divulgadas, mas já atingiu valores superiores a 40%: “O percentual de perda de água deve atingir cerca de 47% até 2023, representando uma redução significativa em relação aos números de 2019. O dado completo será divulgado em abril de 2024, marcando um capítulo crucial na jornada pelo saneamento no estado”.

Reconhecido por ter um compromisso inabalável com a fé, serviço à comunidade e pelo talento especial para à música, o pároco Pe. José Freitas Campos, conhecido carinhosamente como “Pe. Campos”, celebrou 49 anos de sacerdócio nesta quinta-feira (1°). A festividade foi marcada com uma missa em ação de graças na Paróquia de São Sebastião.

Natural do município Senador Elói de Souza e filho de Renato Cesário Campos e Maria Jacinto de Freitas, Pe. Campos descobriu sua vocação desde cedo, sendo ordenado sacerdote em 1º de fevereiro de 1975. A primeira missa celebrada por ele depois da ordenação foi em sua terra natal, Senador Elói de Souza, no dia 7 de fevereiro de 1975, marcando o início de uma longa e frutífera trajetória dedicada ao serviço religioso.

Em entrevista ao Diário do RN, Pe. Campos afirmou estar muito feliz com essa celebração e pelo serviço desempenhado à comunidade cristã. “Se me fosse dada a possibilidade de escolher, escolheria mil vezes ser padre. Portanto, meu sentimento é só um, gratidão a Deus por tudo! ”, comentou o padre.

MAIS DE 30 ANOS NO ALECRIM
No dia 10 de março de 1993, Pe. Campos assumiu o comando da Paróquia de São Sebastião, localizada no bairro do Alecrim, onde está desde então, demonstrando um compromisso profundo com sua comunidade e com a disseminação dos valores cristãos.

Durante esses 49 anos, Pe. Campos tem sido um farol de esperança e inspiração para muitos, guiando os fiéis em sua jornada espiritual e fortalecendo os laços de amor e solidariedade entre os membros da comunidade.

Além disso, a trajetória sacerdotal do padre é marcada não apenas pelos anos de serviços dedicados à comunidade, mas também por uma contribuição significativa à música sacra brasileira, que transcende gerações.

TALENTO NA MÚSICA
Desde os tempos de seminarista, Pe. Campos demostrou um talento para música e começou a compor canções que inspiram a devoção. Seu primeiro LP, “Missa das Bem-Aventuranças”, lançado em 1973 pelas Edições Paulinas, marcou o início de uma jornada musical que dura até hoje. Ao longo dos anos, Pe. Campos compôs mais de 300 músicas e gravou mais de 200, em parceria com renomadas gravadoras como Paulinas e Paulus.

Entre suas composições mais reconhecidas está a “Missa do Dízimo” (Dízimo é Partilha), lançada em 1999, pela Paulus, cujos acordes ecoam em igrejas por todo o país, demonstrando a universalidade e o impacto de sua obra.

Em 2002, Pe. Campos presenteou a Arquidiocese de Natal com o hino anual da festa de Nossa Senhora da Apresentação, adaptando-o ao tema escolhido para cada ano, o que demonstra sua capacidade de inovação e adaptação ao longo do tempo.

“As minhas músicas e livros publicados são sementes do evangelho que vai semeando a palavra de Deus no coração de quem lê e ouve”, explicou Padre Campos.

O Diário do RN parabeniza Pe. Campos, pelos seus 49 anos de sacerdócio e pelo legado de amor e serviço que você deixou em nossos corações.

Os jogos Superliga B de voleibol retornam nesta sexta-feira ao Palácio dos Esportes, com a partida do time de vôlei feminino do Natal/Desportivo contra o ASCADE/DF, a partir das 19h30. Já no sábado, às 20h, é a vez da equipe masculina do Natal/América encarar o Sesi Bauru/SP.

O Vôlei Natal/Desportivo vem de vitória contra o AGEE São Carlos pelo placar de 3 sets a 0 (25×14, 25×19, 25×14). Desta vez, contra o time do Distrito Federal, o clube potiguar conta com o apoio da torcida para sair com uma nova vitória e subir na tabela de classificação.

O público natalense poderá prestigiar os dois jogos mediante o pagamento dos ingressos que estão disponíveis na plataforma Ticket Simples, no valor de R$30 (inteira) e R$15 (meia). Crianças de até 5 anos, idosos a partir de 65 anos não pagam. Pessoas com deficiência têm direito a meia entrada.

Depois de dois anos, o clássico-rei entre ABC e América pelo Campeonato Potiguar também voltará a receber torcedores dos dois clubes. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, um dia após o Ministério Público liberar a torcida mista nos jogos da Copa do Nordeste.

O primeiro jogo entre ABC e América pelo Campeonato Estadual de 2024 está marcado para março, pela segunda rodada do segundo turno do estadual, com mando de campo para o Alvirrubro. O sistema de mando de campo será idêntico da Copa do Nordeste com a cota de ingressos de 10% da capacidade do estádio para o time visitante.

“Os critérios serão iguais para jogos da Copa do Nordeste e Campeonato Estadual nos jogos do América e ABC. O time visitante terá direito a 10% da capacidade de público, e o mandante, à renda líquida, como manda o regulamento das competições”, revelou o presidente da FNF, José Vanildo.

Os clássicos ABC e América não recebem as duas torcidas desde 2022. A medida de torcida única foi adotada por recomendação do MPRN por conta da violência envolvendo integrantes de organizadas nos arredores do Frasqueirão e Arena das Dunas. A autorização para a volta da torcida mista foi baseada em relatórios dos órgãos de segurança, que apontaram redução de ocorrências em dias de clássicos com torcida única.

Pré-candidato a prefeito de Parnamirim, o comunicador Salatiel de Souza (União Brasil) tem avançado cada dia mais na conquista de apoios de peso para fortalecer seu nome na disputa pela sucessão municipal. E pode vir contar, muito em breve, com a adesão de mais um partido político, o PDT do Rio Grande do Norte, o que fará com que ele aumente sua base de apoio, que conta com um terço dos vereadores da Câmara de Parnamirim e cerca de 30 pré-candidatos e outros três partidos políticos.

Segundo a presidente estadual do PDT, ex-deputada estadual e atual diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) Márcia Maia, o objetivo é construir um PDT fortalecido em todo o Rio Grande do Norte e principalmente no município de Parnamirim, onde a legenda não possui nenhum mandato legislativo. Para ela, é importante que o PDT tenha uma representação em Parnamirim, seja no executivo apoiando Salatiel ou no legislativo, com a conquista de uma ou duas vagas na Câmara Municipal.

“Conversei com o vereador Michael Borges, que tem bandeiras importantes e afinadas com o PDT, na educação, saúde e causa animal. E ele falou em Salatiel, que se coloca como pré-candidato e pertence ao grupo político do prefeito Rosano Taveira. Fizemos uma visita ao prefeito Taveira, quando o ouvimos e ao Salatiel sobre nosso projeto para o município. Vamos conversar novamente com o vereador Michael, para construir uma nominata do PDT em Parnamirim, em breve”, afirmou Márcia.

O presidente da Juventude do PDT em Parnamirim, Lucas Fellipe, o partido deve caminhar com Salatiel de Souza por acreditar que ele seja o nome com mais preparo, projetos e que mais agrega à legenda. “Sem contar que Salatiel está alinhado ao prefeito Taveira e o PDT já fez parte dessa colisão no passado. Retornamos agora a este grupo para somar e construir uma Parnamirim melhor para todos”.

Lucas defendeu que o apoio do PDT ao pré-candidato é importante para ambos. “Porque fortalece a candidatura de Salatiel, fortalece a gestão e fortalece nosso partido, pois naturalmente nomes ligados a Salatiel e à gestão podem vir somar na nossa nominata para vereador. Sem contar que o PDT tem ministério no Governo Federal, assim como o PSB que também é base em Parnamirim, e pode ajudar muito a cidade no âmbito federal”, falou.

Com a adesão do PDT à sua pré-candidatura, o comunicador, que já foi vereador em Natal, reforça sua “luta” para ser o escolhido pelo prefeito Rosano Taveira (Republicanos) para sua sucessão municipal. Ele já conta com o apoio garantido de um terço da Câmara Municipal de Parnamirim e de três partidos.

DEFENSOR DA “BOA POLÍTICA”
Salatiel de Souza integra o grupo político do prefeito Taveira – que não poderá mais concorrer por ter sido reeleito em 2020 e que ainda não definiu quem será seu candidato oficial à sucessão municipal em 2024 -, e confirmou sua pré-candidatura no início de junho do ano passado, quando falou sobre os cargos que assumiu e experiências que adquiriu ao longo do tempo na política norte-rio-grandense.

Para ele, a “boa política” é a forma mais segura para se melhorar a qualidade de vida da população. “Da boa política e não dessa política de safadeza e conchavos, da politicagem que é feita por alguns, e que no meio desses tem gente boa e decente. É por isso que eu quero ir para lá, para fazer a minha parte, para fazer a diferença”.

Ele ainda falou sobre a reunião com a presidente estadual do PDT “foi uma excelente oportunidade de discutir os problemas de Parnamirim de forma transparente, ouvindo sugestões, apresentando ideias e formulando propostas para nossa futura candidatura, quando teremos oportunidade, se Deus quiser, de apresentar para toda a cidade, os projetos que pretendemos implantar, caso sejamos vitoriosos pela confiança popular”.

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) teria fechado apoio ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) para a sucessão municipal, com expectativa de anunciar a aliança eleitoral após o Carnaval, conforme informações de bastidores da política natalense. O gestor teria recalculado a rota ao ver que seu plano de eleger a secretária de Planejamento, Joanna Guerra, não ter alcançado o efeito desejado. Diante disso, a nova rota é garantir o nome de sua auxiliar como vice na chapa do ex-prefeito, que lidera as pesquisas de intenção de votos em Natal.

Ambos já tiveram rusgas no passado, a exemplo de quando Álvaro exonerou a esposa de Carlos, Andréa Ramalho, ex-secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria Municipal da Mulher (Semul), em junho de 2022 ou quando assinou nota de repúdio ao ex-candidato ao Senado, após este ter acionado a Justiça Eleitoral para impugnar o registro de candidatura de Rogério Marinho alegando abuso de poder econômico por envio de recursos federais aos municípios do RN.

No entanto, com o rompimento político com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) – após exonerar os cargos comissionados da esposa deste, a vereadora Nina Souza (PDT), da Prefeitura de Natal este mês -, Álvaro Dias voltou a conversar com Carlos Eduardo, que teria oferecido ao prefeito a missão de indicar o vice para sua chapa majoritária, conforme a jornalista Thaisa Galvão divulgou nesta segunda-feira (29).

O problema é que Joanna Guerra afirmou, semana passada, que a eleição do ex-prefeito, que busca um quinto mandato no executivo de Natal, representa o retrocesso que marcou as gestões deste ao longo de seus quatro mandatos anteriores, em entrevista a 96 FM. Na ocasião, ela disse: “O ex-prefeito Carlos Eduardo é uma pessoa que eu conheço e tenho muito respeito, mas não consigo entender o porquê de as pessoas quererem mais do mesmo”.

E agora, a secretária municipal, que tem intensificado sua presença em eventos políticos visando tornar-se conhecida da população natalense e que adotou por lema a continuidade dos trabalhos já desenvolvidos por Álvaro Dias na Prefeitura Municipal, vê sua possível pré-candidatura a prefeita ser “rebaixada” para uma pré-candidatura a vice de Carlos Eduardo.

PLANO A FALHOU
Investindo em uma estratégia política adotada pela ex-governadora Wilma de Faria nos anos de 1990, quando ela elegeu o engenheiro civil e sanitário Aldo Tinoco para a Prefeitura de Natal após um intenso trabalho de popularização e viabilização de um nome técnico como seu sucessor, Álvaro Dias tinha um plano traçado para Joanna Guerra em 2024. No entanto, como este “plano A” naufragou, ele não teve alternativa, para garantir seu nome e mãos inteiras na próxima gestão administrativa, que não apoiar Carlos Eduardo, de quem tem se aproximado nas últimas semanas.

O “plano A” foi fazer Joanna ser inserida na esfera política ao filiar-se ao Republicanos, quando assumiu a presidência municipal em Natal, visando as eleições municipais; popularizou a imagem dela como representante oficial do prefeito, participando de ações, eventos e reuniões políticas e sociais. Por último, com Joanna registrando menos de 1% nas pesquisas, Álvaro apostou em sua popularidade e poder de transferência de votos para impulsionar a secretária nas pesquisas.

Conforme aliados de Álvaro Dias, que pediram para não ser identificados, o prefeito acreditou em seu próprio potencial político para alavancar o nome de Joanna Guerra em um possível segundo turno, por isso, tentou fazê-la crescer sozinha e ultrapassar os 10% de intenção de votos, colocando-a como o rosto oficial da Prefeitura. O objetivo era avaliar se Joanna tinha potencial de crescimento político para anunciá-la como sua candidata ao pleito.
Sem conseguir atingir suas metas traçadas neste plano, só restou a Álvaro Dias formar aliança com Carlos Eduardo para Joanna Guerra vice na próxima administração municipal.

Joanna aceitaria ser vice do que classificou como “mais do mesmo”?

“Se o prefeito entender que é preciso ampliar o grupo, concordo sim”, afirmou a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), ao confirmar que aceitaria ser vice em uma chapa majoritária com Carlos Eduardo. Em entrevista à 96 FM semana passada, ela classificou a pré-candidatura do ex-prefeito como “mais do mesmo”.

Segundo ela, agora, uma aliança com o ex-gestor se torna aceitável se o motivo desta for derrotar a pré-candidatura da esquerda, representada pela deputada federal Natália Bonavides (PT). “Se o prefeito entender que é preciso ampliar o grupo, pela necessidade de derrotar nossos adversários da esquerda mais radical e que é necessário pavimentar esse caminho para construir a vitória do nosso grupo e das forças democráticas, concordo sim”, falou, com exclusividade, ao Diário do RN nesta quarta-feira (31).

A secretária de Planejamento de Natal ocupou cargos importantes na administração de Carlos Eduardo, entre 2015 e 2018. Mas, ainda assim, não se furtou de criticar as gestões deste e expressou perplexidade diante do apoio de alguns setores, ao pré-candidato que tem liderado as últimas pesquisas de intenção de voto realizados no município. Ela foi secretária adjunta de Planejamento de Natal durante a terceira gestão do ex-prefeito e ocupou os cargos de secretária adjunta especial e diretora de Elaboração e Gestão de Projetos Integrados durante os anos de 2015 a 2020.

“Eu fui diretora de projetos e fui secretária adjunta na gestão do Carlos Eduardo, mas eu nunca tive muita proximidade”, afirmou a secretária, que é a escolhida de Álvaro Dias para ser a vice na chapa de Carlos Eduardo, em detrimento ao secretário de Esportes Rafael Motta (PSB), que chegou a ser cotado para a sucessão municipal. No entanto, como ainda tem os pés na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e não rompeu oficialmente com esta após ingressar na administração municipal, foi preterido.

Primeiro partido a colocar um nome à disposição do natalense para as eleições municipais deste ano, o PT tem intensificado sua movimentação política para oficializar a pré-candidatura da deputada federal Natália Bonavides à Prefeitura de Natal. E já começou as discussões sobre a escolha do candidato ou candidata para compor a chapa majoritária com a pré-candidata a prefeita.

Segundo o deputado federal Fernando Mineiro, a questão da indicação para a vice na chapa de Natália Bonavides é crucial para a legenda. No entanto, a decisão final somente deve ser oficializada após as convenções partidárias. “Essas discussões já estão em andamento nas instâncias do partido e a nossa expectativa é que a decisão seja tomada até meados deste ano, que é quando vai fechar a questão da chapa majoritária, isso vai ser resolvido”, falou.

Assim como Mineiro, a vereadora Brisa Bracchi garantiu que o processo de definição para o cargo de vice na chapa de Natália Bonavides está em curso, com diálogos na coordenação de pré-campanha, e assegurou que a definição não deve demorar a se tornar pública. “A nossa expectativa é que, em breve, haja uma definição e ela seja divulgada pelo partido à toda a população natalense”.

Mineiro e Brisa ressaltaram que as articulações do Partido dos Trabalhadores para as eleições municipais de 2024 estão ocorrendo em todo o Estado, com o foco em fortalecer a Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT com o PCdoB e o PV.

“Eu acho que o PT vai marcar uma presença boa em todo o Estado, vai disputar cidades importantes, inclusive Natal, com a pré-candidatura da deputada Natália Bonavides. Eu acho que é um momento de avançar e consolidar não só o PT, mas também a Federação Brasil da Esperança e os outros partidos aliados, que compõem hoje a base do presidente Lula e a base da governadora Fátima Bezerra”, afirmou Mineiro.

Já Brisa ressaltou que a pré-candidatura do PT em Natal é essencial para renovar os dois mandatos que a legenda possui hoje na Câmara Municipal e aumentar o número de cadeiras na Casa. “Principalmente a partir de uma compreensão de que, com a candidatura de Natália, teremos ainda mais condições de renovar e de ampliar a nossa bancada de parlamentares do PT e do conjunto da Federação na Câmara Municipal de Natal.”

ESFORÇOS NO RN
Membro da Executiva Estadual do PT, a deputada estadual Isolda Dantas, detalhou os esforços do partido na regulação para eleger candidatos em 2024 e destacou que a legenda está finalizando o mapeamento das candidaturas, tanto para as eleições proporcionais, para vereador, quanto para o Executivo.

“O PT Nacional já tem sinalizado prioridades nas candidaturas de cidades de médio e grande ponto, como as capitais e as cidades como Mossoró, Apodi, Assú. Assim, a gente vai definindo já, muito concretamente, os rumos da nossa participação nas eleições de 2024 que com certeza não tenho dúvida que será muito vitoriosa”, destacou.

Isolda falou ainda que há a possibilidade do presidente Lula vir ao Rio Grande do Norte durante a campanha eleitoral para prestar seu apoio aos candidatos. “Isso é parte do que é priorizar a campanha eleitoral nos municípios potiguares. Então, certamente nós teremos o privilégio de contar com o presidente Lula aqui nas eleições do RN”, concluiu.

“É motivo de muito orgulho ser a primeira mulher a presidir o consórcio Nordeste”, foi assim que a governadora Fátima Bezerra iniciou seu discurso de posse como primeira presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Fátima é a primeira mulher a assumir a articulação entre os nove estados da região nordeste, por um mandato de um ano. A posse aconteceu nesta quarta-feira (31), no Centro de Convenções em Natal.

Estiveram presentes os governadores do Maranhão, Bahia, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e a vice-governadora do Ceará. A solenidade também teve a participação do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, representando o Governo Federal.
Fátima Bezerra foi eleita para a presidência em dezembro de 2023, por unanimidade, durante cerimônia realizada em Recife. Ela é a quinta presidente do Consórcio e sucede o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

No discurso, logo após assinatura da posse, a governadora do RN ressaltou o pioneirismo potiguar na participação feminina na política e elencou alguns dos seus objetivos à frente do consórcio.

“Teremos alguns pontos importantes que quero trabalhar ao longo desse ano, como: a instalação do comitê de monitoramento e enfrentamento a mudanças climáticas, para que possamos tratar de perto projetos para o nosso bioma. Outro projeto será relativo ao PAC 3, a instalar um observatório de monitoramento junto à Casa Civil para acompanhar os investimentos do programa de crescimento no Nordeste com foco: infraestrutura hídrica, estradas e expansão das energias renováveis”.

A Governadora destacou ainda os investimentos do PAC para região nordeste: “O PAC destinou para todo o Brasil cerca de R$ 1,7 trilhão, dos quais mais de 40% estão destinados ao Nordeste.

Esse comitê, estou propondo em parceria com o governo federal, para que a gente possa efetivamente ter essas obras realizadas no tempo previsto e entregues à população”. As estradas compõem outra área prioritária e destaque principal é a duplicação da BR-304, além da expansão das energias renováveis, em que citou a agenda da descarbonização. Além disso, afirmou que a câmara temática na área da Saúde deverá focar no desafio da vacinação, associado ao combate à dengue na região.

Governadores do Nordeste destacam relevância do comando de Fátima Bezerra para o colegiado

O governador do estado de Alagoas, Paulo Dantas, acredita que com a chegada da governadora Fátima Bezerra na presidência do Consórcio, o Nordeste seguirá ainda mais forte na representatividade econômica: “Eu tenho certeza que, sob a liderança da senhora (Fátima), nós vamos tornar o Nordeste, uma região ainda mais poderosa do ponto de vista econômico. É o Nordeste que cresceu mais que o Brasil em 2023 e que vai continuar crescendo porque está buscando pautas relevantes para a região e para todo o país. Eu tenho certeza que o Consórcio Nordeste tem sido um instrumento eficaz para que tudo isso aconteça”.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, falou da importância do colegiado para fortalecer os estados nordestinos. “Fátima Bezerra será a nossa comandante maior desse processo. Estaremos aqui unidos de mão dadas para fazer com que o consórcio continue sendo exatamente aquilo para o que foi criado: um instrumento de troca de experiências para políticas públicas exitosas”, disse.

Raquel Lyra (PSDB), governadora de Pernambuco, destacou a necessidade de mais mulheres ocuparem posições no campo da política: “Quando a gente fala sobre mulheres ocupando espaços de poder e quando a gente vê que temos tão poucas, somos eu e você liderando estados no Brasil inteiro e no Nordeste, ter em você a representatividade de uma região tão importante que muitas vezes é vista como parte de problemas, como se fosse um estorvo, um peso para o Brasil, é fundamental”.

Aliados de Fátima Bezerra no Estado também estiveram presentes. “Eu fico muito orgulhoso, até porque fiz parte do Conselho de Administração do Consórcio Nordeste de 2019 a 2022, e sei que vai ser muito importante para o Nordeste, e mais em particular para o Rio Grande do Norte, pelo papel que a Fátima tem de ir à luta, de estar sempre pautando questões fundamentais como já deu a entender aqui no discurso de posse. Vai contribuir muito para que o consórcio se firme como uma grande experiência administrativa do Brasil”, declarou o deputado federal, Fernando Mineiro (PT).

A deputada estadual, Isolda Dantas (PT), também ressaltou a importância do Consórcio para o desenvolvimento da região: “É importante dizer que o Consórcio é um arranjo institucional fundamental para buscar investimento e recursos para o Nordeste. E ver a governadora assumindo essa tarefa tão importante, é muito especial. A gente já começa a ver resultados, por exemplo, a priorização da BR-304 tem tudo a ver com a governadora assumindo essa presidência nesse momento”.

No mês de janeiro, o Governo Federal anunciou uma ação para promover a dignidade menstrual entre mulheres de baixa renda em todo o país. O programa “Dignidade Menstrual” tem como propósito fornecer absorventes gratuitos a mulheres com idade entre 10 e 49 anos, considerada a faixa etária do ciclo menstrual, e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. No Rio Grande do Norte são 547 farmácias cadastradas, sendo 174 só na capital.

O município de Macaíba, localizado na região da Grande Natal, foi pioneiro na distribuição de absorventes gratuito no RN, em maio de 2022, quando lançou o programa “menstruação sem tabu” em pleno funcionamento. Já foram distribuídos mais de 3 mil absorventes às mulheres cadastradas nos centros de referência de assistência social da cidade.

Em Natal, também existe uma lei que garante a distribuição gratuita para pessoas em vulnerabilidade social e econômica, publicada em 25 de novembro de 2021, através da lei municipal Nº 7.250. Contudo, até hoje, nenhum absorvente foi distribuído devido aos trâmites necessários de licitação.

No mesmo mês e ano, o Governo do Rio Grande do Norte instituiu através do decreto Nº 31.100, de 22 de novembro de 2021, o Programa Dignidade Menstrual, que também ainda não saiu do papel e agora deve se adequar ao programa ofertado pelo Governo Federal.

Para ter direito aos absorventes gratuitos ofertados pelo Governo Federal, é necessário que a beneficiária esteja em uma das seguintes situações: em vulnerabilidade social extrema, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa; ser estudante da rede pública de ensino e com baixa renda, equivalente a meio salário mínimo; estar em situação de rua.

A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ressalta que a iniciativa visa atender aquelas que enfrentam maiores desafios financeiros para garantir a higiene menstrual. “Queremos assegurar que nenhuma mulher seja privada do acesso a produtos essenciais durante seu ciclo menstrual devido a barreiras econômicas”.

A retirada dos absorventes gratuitos será facilitada mediante a apresentação de documentos específicos: autorização emitida no aplicativo “Meu SUS Digital”; documento de identidade com foto e CPF.

Para aquelas que não conseguirem gerar o documento pelo aplicativo, há a opção de buscar orientações em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou equipamentos da assistência social, como Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros Pop ou equipes do Consultório na Rua.

O programa visa não apenas suprir uma necessidade básica de higiene, mas também busca educar e conscientizar as mulheres sobre a importância dos cuidados menstruais adequados e, para isso, serão promovidas ações informativas em escolas e comunidades para disseminar conhecimentos sobre saúde menstrual.

Organizações de defesa dos direitos das mulheres têm elogiado a iniciativa como um passo significativo para a promoção da equidade de gênero e para a construção de uma sociedade mais justa. Espera-se que o “Dignidade Menstrual” não só beneficie milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade, mas também inspire a implementação de programas semelhantes em âmbito estadual e municipal, solidificando o compromisso do Brasil com a garantia da dignidade menstrual para todas as mulheres.