Deputados estaduais de oposição e da situação do Rio Grande do Norte apresentam uma visão diferente em relação às expectativas para este ano legislativo, que marcará o segundo ano do segundo mandato da governadora Fátima Bezerra (PT). Enquanto a situação vê com esperança e boas expectativas, apesar de lamentarem a perda de quase R$ 700 milhões com a não manutenção da alíquota modal em 20% pelos parlamentares no ano passado, a oposição acredita que este será mais um ano de “mais do mesmo” e pede maior “eficácia” da gestão.
Segundo o líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, as perspectivas são de melhorias com o passar do tempo e o entendimento junto aos parlamentares de oposição, uma vez que a gestão “tem buscado se adequar” ao retorno da alíquota modal do ICMS para os 18%, como foi aprovada pela Assembleia Legislativa no fim de 2023. Para ele, apesar da não manutenção da alíquota em 20% tem impacto nas finanças, que representam “cerca de R$ 700 milhões que deixarão de entrar nos cofres do Estado e das prefeituras”, a confiança na gestão move a situação.
“Todos nós esperamos que este ano seja bem melhor do ponto de vista não só das finanças, pois temos muita confiança na capacidade de gestão da governadora Fátima Bezerra e de toda sua equipe, e também de todas as parcerias importantes que alcançaremos com o presidente Lula, visto que o Rio Grande do Norte é tratado de outra forma pelo governo federal, bem melhor que antes”, afirmou ele.
Para o deputado, o diálogo e o entendimento entre situação, oposição, bloco dos independentes e a gestão estadual é necessária para o bem coletivo e para o avanço de pautas importantes para o Rio Grande do Norte. “Há muitos projetos de lei prioritários para o governo que foram aprovados no ano passado, com essa mesma composição hoje. Ou seja, mesmo com a chamada bancada independente, terminamos o ano sendo a maior bancada na casa com 11 deputados/as, enquanto a oposição conta com nove. Estamos dialogando para ampliarmos esse número para 2024”.
O parlamentar destacou ainda que há três matérias que ele considera de suma importância para serem votadas pelos deputados estaduais este ano, quando a união da Casa será essencial para o bem dos potiguares. “Temos o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Industria Verde que já tramita na casa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que chegará neste primeiro semestre e a Lei do Sistema de Cultura. Mas, certamente, aquelas legislações que o governo entender prioritárias para nosso RN, também serão postas para votação”.
O deputado Hermano Morais (PV) também tem uma visão positiva para este ano e crê que, com os ajustes necessários, o Estado poderá avançar em pautas importantes para os potiguares, como as obras estruturantes que serão realizadas com os investimentos do governo federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), anunciados no fim do ano pela gestão estadual.
“A minha expectativa é positiva, em que pese as dificuldades enfrentadas. Com os ajustes necessários, as parcerias que serão estabelecidas através de PPP’s, os investimentos em obras como a recuperação de estradas e apoio da gestão federal em projetos de maior envergadura como os inseridos no PAC 3, o RN crescerá. Destaco ainda a possibilidade de novas parcerias com Estados vizinhos, visando o desenvolvimento regional, principalmente agora que a governadora Fátima Bezerra está no comando do Consórcio Nordeste. Estou otimista”, afirmou Hermano.
Oposição quer que Fátima saia da “teoria para a prática”
Para o deputado Tomba Faria (PSDB), o que está faltando é que o governo saia da teoria e entre, efetivamente, na prática, com as ações e projetos anunciados pela gestora nesta segunda-feira (5), que segundo ele, são repetidas da mensagem no ano passado. Segundo ele, enquanto isso não acontecer, as palavras ditas por Fátima Bezerra serão “só promessa e nenhuma novidade”.
“Impressionante! O que ela está dizendo é que o nosso RN está uma maravilha, não está faltando nada. Esperamos que o governo realmente volte a cumprir aquilo que eu estava metendo. Até agora, é só promessa e nenhuma novidade. Estou falando isso porque eu torço por um Rio Grande do Norte melhor. O que a gente não aguenta é mais promessas que o governo está fazendo aí”, lamentou.
O parlamentar destacou a saúde como uma das áreas que mais necessita de atenção da gestão. “A gente precisa cuidar das vidas agora, pelo menos isso. É importante que se ataque a saúde, que está precisando muito que o governo chegue com a saúde”, afirmou, destacando que, em sua visão, o sentimento da população é de que o “trabalho da governadora não está fluindo. O menor índice de desaprovação da governadora é de 72%. Então, não está refletindo no que ela está dizendo. Se esse trabalho estivesse fluindo, com certeza o resultado seria outro”.
Tomba disse ainda que as suas expectativas para este ano não são boas, ao contrário do que a governadora falou em sua mensagem. “Pelo que ela está dizendo aí, expectativa boa. Na minha não é. Para você ter ideia. As emendas não foram pagas, não é emenda de deputado, é emenda dos municípios. Eu tenho R$ 2 milhões de emendas para doar, são essas coisas que a gente precisa ver, coisa que nunca aconteceu. A gente dormiu com as emendas todas, do ano de 2023 para 2024, sem pagar”.
Para o deputado Coronel Azevedo (PL), o governo do PT teria acabado com o Estado. “Fátima está em seu 5º ano de mandato e segue falando em herança maldita. É preciso que alguma ação dela seja produtiva, seja eficaz, porque infelizmente o fato é que ela colocou o Estado na pior posição da educação, as estradas totalmente esburacadas, ninguém aguenta mais por fila de exames, cirurgias e consultas de saúde, e ela faz mais um discurso que parece a ‘Alice no País das Maravilhas’, em que o governo dela é pleno êxito. O RN, até agora, está indo para o fundo do bolso, cada vez mais fundo”, lamentou.
Para o parlamentar, a governadora possui “uma rejeição altíssima em todas as regiões do Estado” e só quer “tirar dinheiro do contribuinte”. “Fátima repete discurso e seu governo não entrega nada. A única coisa que faz é cobrar, criar taxas, aumentar atributos. Começamos 2024 com a cobrança da água bruta, criação de mais uma secretaria de Estado, cargos para o Idema, espaços para a PGE e a máquina do Detran para extorquir o cidadão”, afirmou.