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março 13, 2025


MÊS DO CONSUMIDOR TEM FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA NO COMÉRCIO DE NATAL

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Mês do consumidor tem fiscalização intensificada no comércio de Natal e “achados” do PROCON acendem alerta.

Com as fiscalizações intensificadas em março, em alusão ao mês do consumidor, o Procon Natal tem agido com foco em setores estratégicos e com maior volume de demandas para reforçar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As ações especiais do órgão iniciaram no dia 10 e serão encerradas em 28 de março.

De acordo com a diretora do Procon Natal, Dina Pérez, esse trabalho reforçado tem o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos trabalhos do órgão. “O objetivo maior é que ao longo deste mês o Procon Natal consiga garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todo o município e que as práticas abusivas sejam coibidas; óbvio, sempre levando a informação ao consumidor”, disse.

Dina Pérez explicou que os identificados no comércio de Natal são “inúmeros”, mencionando como principais a falta de clareza na exposição de preços, com valores ausentes ou divergentes no momento da compra; informações inadequadas ou enganosas sobre produtos e serviços; venda casada – quando o consumidor é condicionado a adquirir um produto para ter acesso a outro -; descumprimento de ofertas e promoções, com preços diferentes do anunciado, e a ausência de informações sobre políticas de troca e devolução. Casos como esses levam à autuação dos estabelecimentos.

ATENÇÃO AOS DETALHES

Condições de pagamento também estão na mira do Procon – Foto: Reprodução

De acordo com a diretora, um dos setores que mais requer atenção nos supermercados e atacados é o setor alimentício. “O consumidor deve estar atento ao prazo de validade dos produtos e as informações presentes nas embalagens”, alertou, durante fiscalização nesta terça-feira (11). “Neste supermercado encontramos produtos sem especificações, com avarias e fora da validade”, exemplificou.

Ainda em visita a supermercados, Dina Pérez apontou a exposição de uma cafeteira elétrica em promoção com a justificativa de que havia um “problema funcional”, sem ser especificado qual é esse defeito. A diretora solicitou essa informação, e foi respondida de que o produto sequer estava funcionando. “O produto adquirido pelo consumidor não atingiria o seu fim. Solicitamos a retirada de todos os produtos da prateleira”, disse. O mesmo caso foi identificado na venda de uma air fryer.

Outro flagra do Procon Natal nestes dias de fiscalização intensificada foi a exposição de caixas térmicas precificada apenas para pagamento com cartões do grupo detentor da rede de supermercados, ou seja, sem informar o valor e as condições de parcelamento para outras formas de pagamento.

Em visita a loja de eletrodomésticos nesta quarta-feira (12), Dina Pérez apontou uma falha na precificação que induzia o consumidor ao erro, mas poderia fazer com que a loja terminasse sendo obrigada a vender produtos por preço abaixo do valor real, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

“Apenas nesta prateleira, encontramos mais de quinze produtos que estão sem precificação, o que induz o consumidor ao erro. Temos aqui diversas marcas de aspirador de pó e só em um está especificado o preço e as condições de pagamento. Isso induz o consumidor a querer escolher qualquer um desses aqui, mas, com certeza, nem todos possuem o mesmo valor, e o consumidor terá o direito de levar qualquer um desses pelo valor que está especificado apenas em um produto”, explicou.

ORIENTAÇÕES DO PROCON NATAL
A diretora do Procon Natal orienta os consumidores para que tenham atenção ao ler contratos e políticas de troca. Além disso, orienta que sempre exijam a nota fiscal, que consiste em uma forma de garantir seus direitos, e que desconfiem de ofertas muito abaixo do valor de mercado.

Para os casos em que há a identificação de irregularidade, ela afirma que não se deve hesitar em procurar o órgão fiscalizador. “Ele deve procurar o Procon Natal para formalizar uma denúncia, e aí sim, a partir dessa denúncia, o Procon Natal vai agir de forma fiscalizatória para averiguar se de fato houve aquela irregularidade da lei, e poder autuar o estabelecimento”, explicou.

Presidente da comissão de consumo da OAB-RN exalta o CDC e defende mais fiscalização

Cyrus Benavides destaca avanços da legislação de defesa do consumidor – Foto: Reprodução

De acordo com o presidente da Comissão das Relações de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), Cyrus Benavides, a legislação brasileira de proteção ao consumidor é “brilhante, bem definida, bem redigida e justa”, sendo escrita no sentido de preservar as relações de consumo, dentro do que é justo para o empresário e para o consumidor. Ele ressaltou, ainda os avanços conquistados nos últimos anos.

“Eu diria que, no que diz respeito às legislações últimas, temos diversos avanços já de alguns anos para cá. O arrependimento de até sete dias para as compras feitas pela internet foi um marco ao você poder se arrepender ao comprar um produto que você não esteve numa loja, não pegou naquele produto para saber a qualidade, para saber se era da forma que você pensava”, avaliou.

Ainda segundo Cyrus Benavides, é preciso haver uma amplificação das fiscalizações para fazer valer os direitos do consumidor. “É necessário investir na fiscalização, em operações conjuntas que deem força à fiscalização”, destacou. O presidente, empossado em fevereiro, afirmou que esse será um ponto a ser trabalhado pela Comissão.

“Nós, da Comissão de Relação do Consumo, nós vamos buscar nessa gestão que se inicia, parcerias entre os Procons, entre órgãos fiscalizadores – que não necessariamente sejam os Procons apenas, mas muitas agências reguladoras, por exemplo – para fazer valer os direitos, para fazer valer o CDC”, declarou.


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STTU PREVÊ LANÇAMENTO DO EDITAL DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE AINDA EM 2025

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Após mais de 20 anos sem uma licitação para concessão do transporte público, Natal se aproxima de um novo modelo para o setor. O processo, que teve início em 2023 com a contratação da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para a realização de estudos técnicos, segue em fase de ajustes. A minuta do edital já foi elaborada e passou por análise da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que optou por encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para uma avaliação prévia.

De acordo com a secretária da STTU, Jódia Melo, o tribunal se comprometeu a entregar um relatório final ainda na primeira quinzena de março, com apontamentos sobre melhorias necessárias para a execução do projeto. “O TCE normalmente não faz análise prévia de editais de licitação. Mas por se tratar de uma grande concessão, tanto em valor como em resultado final, eles resolveram fazer essa análise prévia que começou em dezembro do ano passado. Em janeiro, o prefeito Paulinho Freire já participou de uma reunião conosco com a presença dos auditores do TCE e a ANTP, que foi a associação contratada para fazer esse edital trazendo previamente alguns pontos que eles já tinham analisado. No entanto, disse que ia nos entregar um relatório final por escrito e oficial. Esse relatório ele prometeu até a primeira quinzena de março, a gente ainda está aguardando que eles nos entreguem”, explicou.

A secretária destacou que o processo é delicado, pois precisa equilibrar as necessidades da população com a viabilidade para as empresas que operarão o sistema. “Nunca houve uma licitação de transporte em Natal. Já houve tentativas, mas fracassaram porque as operadoras não participaram. Agora, estamos tomando todos os cuidados para que o edital seja viável para as empresas, contemple os anseios da população e seja sustentável para a prefeitura, que também precisará subsidiar parte dos custos para evitar que o preço da tarifa suba demais”, afirmou. A previsão da STTU é que o edital seja publicado ainda em 2025, no primeiro ano da gestão do prefeito Paulinho Freire.

Melhorias previstas para o transporte
A nova concessão tem como objetivo reformular o sistema de transporte público da cidade, com mudanças tanto na estrutura quanto na operação das linhas. Cinco novos terminais serão construídos, permitindo maior conexão entre diferentes áreas da cidade. Além disso, a idade média da frota será reduzida, e a implantação gradativa de ônibus com ar-condicionado será exigida a partir da renovação dos veículos. “Cinco terminais vão ser construídos. Nós conseguimos captar esse recurso através de um projeto apresentado ao Governo Federal, dentro do PAC”. De acordo com Jódia, outras melhorias previstas são: ônibus acessível, Wi-Fi e GPS: “Muitos pré-requisitos foram estudados, inclusive para que a gente consiga validar o serviço e ter uma métrica de qualidade. O edital prevê um modelo diferente: algumas linhas permanecerão, outras serão reorganizadas para atender melhor a cidade. O transporte será integrado, e teremos um acompanhamento mais rigoroso da qualidade dos serviços”, disse.

Ônibus elétricos não serão exigência neste momento

Embora a licitação contemple melhorias na frota, a exigência de ônibus elétricos ainda não faz parte do projeto. Segundo Jódia Melo, a prefeitura estuda a viabilidade da tecnologia, mas ainda não há infraestrutura adequada para garantir o funcionamento desses veículos em larga escala.

“Esse edital, por enquanto, não prevê ônibus elétricos. Os estudos estão sendo feitos para isso.

Quais as garantias que a gente tem do ônibus elétrico e infraestrutura? Porque assim, hoje você pensa que o ônibus elétrico vai garantir sustentabilidade, e ele vai. Vai trocar o diesel pelo elétrico. Mas se você for pensar por outro lado, como que a gente vai garantir uma infraestrutura de recarga desses ônibus? Então, acho que essa entrada no ônibus elétrico tem que ser gradativa, bem pensada, para que daqui a pouco a gente não tenha como refazer as recargas necessárias nesses ônibus. Não estou dizendo que Natal não vai entrar nos ônibus elétricos, não é isso. A gente está fazendo estudo e como entrar gradativamente fazendo os testes. Por enquanto, essa licitação não estava prevendo, ela já não estava desde 2023”, finalizou.

Com a entrega do relatório pelo TCE e os ajustes finais, a STTU pretende lançar o edital ainda neste ano. Após a conclusão do processo licitatório, a nova concessão deverá entrar em operação dentro de 180 dias.


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ROGÉRIO DIZ QUE LULA ESTÁ VELHO E SENIL E MINEIRO REAGE: “UMA FALA QUE DÁ ASCO”

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A fala do senador Rogério Marinho foi dita nesta segunda-feira (10) em um jantar com empresários. O líder da oposição no Senado afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “está velho, decrépito e senil”. Segundo o parlamentar, a gestão do petista “não tem projeto de país”, mas de perpetuação de poder.

“E vale tudo para isso, inclusive quebrar o país. A visão que o Lula tem do Brasil é uma coisa que eu repugno. A forma como ele encara a nossa economia está na contramão do que eu acho que é razoável”, disse o senador em encontro promovido pelo grupo Esfera Brasil. As informações são da Folha de S.Paulo.

Procurado pela reportagem do Diário do RN, o deputado potiguar aliado do presidente Lula, Fernando Mineiro (PT), citou “asco” com as declarações de Marinho e criticou a postura do que classificou como “ultra direita”. Segundo Mineiro, os membros da direita no país vão ao limite e depois “clamam por anistia”.

“É uma fala que dá asco. Reveladora do caráter político de quem a pronunciou e tradução da postura política da ultra direita desse país. Vão ao limite nos seus disparates e depois, quando processados judicialmente, se fazem de vítima e clamam por anistia. A valentia do palavreado e das ações dá lugar às tentativas de fuga da justiça. Querem impunidade para continuar praticando seus crimes”, disparou Mineiro em conversa com o Diário do RN.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) afirma que a fala do senador não merece credibilidade nem atenção.

“Essa fala vinda de Rogerio Marinho, o ex-ministro de um governo que chegou a planejar assassinar o presidente eleito e chegou a montar operação de blitz para que os eleitores de Lula não fossem votar, tudo isso para se manter no poder, não merece a menor credibilidade tampouco a menor atenção. Por aqui, continuo ajudando o governo que fez o Brasil ser o quarto país que mais cresceu do G20 e que fez a renda do trabalho ser a maior da história a dar certo.

Ultrapassadas são as ideias que o senador defende”, afirmou Bonavides à reportagem.
Rogério Marinho criticou, ainda, a esquerda por só apresentar o nome de Lula como opção para a eleição de 2026. “Enquanto a direita tem um bocado de alternativas [para as eleições de 2026], a esquerda só tem um candidato, que está velho, decrépito e senil”, completou Rogério, se referindo o presidente Lula.

Apesar disso, afirmou que o PL tem três opções: Jair, Messias e Bolsonaro.

Para Rogério Marinho, Bolsonaro é um “fenômeno sociológico”. Quanto a Lula, ele comparou com um “cacto do Ceará”, dizendo que “não nasce nada ao redor”.


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LULA NO RN SERÁ O PRIMEIRO EVENTO POLÍTICO DE CADU COMO PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO

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“Vai ser um ponto de reversão nesse momento da má avaliação do Governo”, avalia Cadu Xavier (PT), pré-candidato ao Governo do RN pelo sistema governista. Com seu nome colocado à disputa pouco antes do carnaval, o secretário da Fazenda do Governo Fátima Bezerra (PT) estará no palanque ao lado de da governadora e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua primeira grande agenda político-partidária pública após o lançamento do seu nome pelo partido. Para ele, reverter a baixa popularidade do Governo Fátima também poderá beneficiá-lo na corrida eleitoral. “Com certeza, não tenho dúvida disso”, afirmou em conversa com o Diário do RN.

A ratificação da agenda de Lula no RN foi feita no perfil do Instagram da governadora. “Está confirmada a vinda do querido presidente Lula Oficial ao RN!”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT) em novo vídeo produzido para as redes sociais. No vídeo, Cadu Xavier (PT), ao lado da governadora, lembra de avisar aos deputados federais Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) sobre a confirmação. No mesmo vídeo, Mineiro fala em “mobilizar o povo para marcar presença nesse grande momento histórico”. Já Natália diz que já estava na agenda dela a vinda do líder do PT para o dia 19 de março.

A agenda ainda não tem o horário confirmado, mas está marcada para o dia de São José, data simbólica para o povo do sertão, quando se celebra o santo ligado às chuvas e à boa colheita. A tradição popular diz que chuva no dia de São José indica um bom inverno no sertão.

Para Cadu Xavier, mais do que a parte política, a expectativa é pela inauguração da barragem. “É um grande feito do governo, a gente está muito feliz com a vinda do presidente e a expectativa grande é essa: vai ser um ponto de reversão nesse momento para a má avaliação do Governo”, avalia.

Cadu Xavier já participou de algumas plenárias e encontros do PT antes do carnaval, além de já ter conversado com deputados e lideranças de partidos aliados. No entanto, após a oficialização do seu nome como a opção do PT para a corrida eleitoral que vem aí, ele circulou no carnaval em Natal e em algumas cidades. “Eu já cumpri algumas agendas de circular, lá no Carnaval de Caicó, por exemplo, mas digamos que será a primeira grande agenda”, diz.

Lula e Cadu Xavier
O pré-candidato afirma que é possível que o presidente da República faça alguma menção, ou gravação sobre seu nome como o candidato do PT, mas que não há nada programado.

“É possível acontecer, mas não há uma programação nesse sentido, o ato é institucional para inaugurar uma grande entrega do governo Lula com a coordenação do governo Fátima, que é fundamental nessa obra. Não há essa necessidade não. É um momento tanto de celebração, quanto de virada da avaliação do Governo no Estado e também no Brasil todo”, avalia.

A agenda de Lula no RN já tinha sido confirmada no dia 5 de fevereiro, quando a governadora Fátima esteve em Brasília para evento do Consórcio Nordeste. Em reunião dos governadores da região com o presidente da república, o próprio Lula disse pessoalmente a Fátima que visitaria a região em 19 de março para inaugurar a Barragem de Oiticica.

Idealizada há 70 anos e tendo obras paralisadas em 2014, o projeto de Oiticica é parte do Complexo Hidrossocial Oiticica e integra projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A entrega, pela governadora Fátima e o presidente Lula, engloba uma das principais bandeiras do PT.

“Eu e Lula convivemos com a seca. Somos filhos de um sertão que tanto nos deu lição de sobrevivência. Entregar essas obras hídricas dá sentido à toda nossa luta pelo bem do nosso povo”, ressaltou na ocasião.

Localizada nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões de metros cúbicos de água que devem solucionar os problemas de insegurança hídrica e beneficiar cerca de 330 mil pessoas da região do Seridó.


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GOVERNO REFORÇA RESULTADOS POSITIVOS DA GESTÃO E ANUNCIA NOVA CAMPANHA PUBLICITÁRIA

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O Governo do Estado lança nesta quinta-feira (13) uma nova campanha publicitária para destacar as ações em andamento no Rio Grande do Norte. Sob o conceito “É o Governo que fez. É o Governo que faz”, o material enfatiza os avanços e resultados positivos alcançados pela gestão estadual.

A apresentação da campanha ocorreu nesta quarta-feira (12), no auditório da Governadoria, com a presença do secretariado estadual, onde a governadora Fátima Bezerra destacou que a campanha será veiculada na TV, rádio, além de cards digitais e banners para a internet. “É uma prestação de contas à sociedade”, destacou Fátima Bezerra.

“A comunicação está estruturada, com bons materiais e conteúdos relevantes para apresentar à população. O governo atua de forma integrada, e cabe a nós a responsabilidade de levar esse conhecimento a todos”, afirmou a governadora.

Desenvolvida pela Secretaria Estadual de Comunicação Social, a campanha é resultado de um amplo processo de pesquisas e da escuta da população em todas as regiões do estado.

“Esse governo tem mudado a realidade do Estado. Cada um de vocês tem vivido isso, e é nossa responsabilidade apresentar tudo o que estamos fazendo para transformar a vida das pessoas”, concluiu o secretário de Comunicação, Daniel Cabral.

A CAMPANHA
Entre os destaques estão os R$ 260 milhões em investimentos na segurança pública, mais de R$ 428 milhões na restauração de 800 quilômetros de estradas, a inauguração da Barragem Oiticica, o recorde na geração de empregos e mais de R$ 254 milhões na construção e reforma de escolas.

Além disso, a campanha ressalta os investimentos em saúde para a inauguração do Serviço Regional de Ortopedia no Hospital Alfredo Mesquita, a reforma de unidades hospitalares e a ampliação de cirurgias.


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