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março 20, 2025


EM BRASÍLIA, PAULINHO FREIRE SOLICITA VERBAS FEDERAIS PARA INFRAESTRUTURA

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O prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB), desembarcou em Brasília nesta segunda-feira (18) e permanece na capital federal até a próxima sexta-feira (21) para uma série de reuniões em busca de recursos federais destinados a obras estruturais na capital do Rio Grande do Norte.

Acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento, Wagner Araújo, Paulinho levou projetos prioritários à Esplanada dos Ministérios, com foco na recuperação dos danos causados pelas chuvas intensas que atingiram a cidade nos últimos dias.

Antes da viagem, em coletiva na sede da Prefeitura, o prefeito destacou a gravidade da situação e admitiu necessidade de investimentos estruturantes para evitar novos transtornos. “Estamos indo a Brasília levar projetos para que não façamos mais paliativos, mas sim obras definitivas que resolvam de uma vez por todos esses problemas crônicos que ocorrem sempre que há uma quantidade significativa de chuva em Natal”, afirmou Paulinho após 250 milímetros de chuvas em 96 horas.

A agenda do prefeito incluiu encontros com ministros e parlamentares potiguares para garantir apoio a projetos estratégicos. Segundo Wagner Araújo, em conversa com o Diário do RN no segundo dia da visita, as reuniões começaram cedo e devem se estenderam até a noite.

“Estamos aqui na sala do presidente da Caixa Econômica. Tivemos uma agenda bastante intensa desde o início da manhã e segue até o começo da noite. O prefeito está visitando ministros e parlamentares, levando demandas importantes para Natal”, explicou o secretário, por telefone.

Entre os primeiros compromissos, Paulinho se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e obteve o compromisso do governo federal para ampliar o programa de internet gratuita em praças públicas, além da doação de computadores para escolas e programas de inclusão digital. “O ministro se comprometeu a atender o pleito”, confirmou Wagner.

Um dos encontros mais esperados foi com o ministro Waldez Góes, responsável pela Integração e Desenvolvimento Regional. Na pauta, o prefeito solicitou apoio emergencial da Secretaria Nacional de Defesa Civil para a recuperação da cidade após as fortes chuvas.

“Tratamos da situação de Natal diante dessas chuvas e pedimos ajuda à Secretaria de Defesa Civil para reconstruir e recompor os danos causados – tanto nas vias e equipamentos públicos quanto em algumas casas afetadas”, disse Wagner.

“O ministro designou uma equipe da Secretaria Nacional de Defesa Civil para avaliar os estragos e ver formas de ajudar o município com orientações e recursos para recuperar os estragos. Houve reunião da Secretaria de Defesa Civil e secretários municipais do Gabinete de Crise/Operação Chuva para detalhar melhor os problemas e orientar o que os órgãos municipais precisam fazer para registrar os relatórios com esses estragos no sistema da Defesa Civil após o que será avaliado a ajuda a ser liberada – o que está em curso”, explicou o secretário de Planejamento.

Durante a reunião, o ministro se comprometeu a priorizar a liberação de recursos para obras como a reestruturação da Feira do Planalto, assim que o orçamento federal for votado no Congresso.

Além disso, o prefeito entregou uma lista de pedidos a todos os oito deputados federais e três senadores do Rio Grande do Norte, solicitando emendas ao Orçamento Geral da União.

“Hoje, ele está trazendo pleitos na área de educação, saúde, construção de escolas de tempo integral, novas creches, unidades básicas de saúde. Também obras de drenagem para mitigar enchentes, pavimentação e um projeto inspirado naquele de Pernambuco, que prevê um grande centro de convivência para atividades esportivas, culturais e sociais, buscando envolver a juventude e afastá-la das ruas”, detalhou o secretário.

Pedidos de emendas parlamentares
Dentre a listagem de projetos entregues às bancadas da Câmara e do Senado para captação de emendas, o Executivo natalense apresentou o projeto de reforma do Museu de Cultura Popular, para o bairro da Ribeira.

Na educação foram apresentados dois projetos de escolas em tempo integral, para os bairros Nossa senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Três escolas de educação infantil foram solicitadas para os bairros Felipe Camarão, Ponta Negra e Planalto.

No desenvolvimento social, um centro Comunitário pela Vida foi apresentado para o bairro Potengi.

Na saúde, o prefeito apresentou solicitação de verbas para renovação da frota do Samu. Além disso, projetos para oito novas Unidades Básicas de Saúde, para o Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação, Vale Dourado, Neópolis, Pitimbu, Ponta Negra e Novo Horizonte. Incluiu, ainda, um Caps Infantil para a Nova Natal. Projeto da Policlínica Oeste, na Cidade da Esperança também foi incluído na lista.

Na área de Esporte, Paulinho solicitou recursos para a construção de dois Espaços Esportivos Comunitários, para os bairros Neópolis e Potengi.

Ainda foi requerida verba para projeto de regularização fundiária ‘Cidades sustentáveis e resilientes’.

Toda a listagem de pleitos soma recursos no valor de cerca de R$ 130 milhões. Os projetos devem ser analisados pelas bancadas em discussão para definir se os projetos entrarão na destinação de emendas e quais deles.


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FÁTIMA: “HOMENAGEM A TODAS AS MÃES QUE SOFRERAM COM O FLAGELO DA SECA”

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não conteve as lágrimas ao entregar, nesta quarta-feira (19), a tão esperada Barragem de Oiticica, em Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a chefe do Executivo estadual afirma que viveu um dos momentos mais marcantes de sua trajetória política e pessoal, revisitando memórias da infância marcada pelos desafios da seca e celebrando o impacto transformador da obra. As lágrimas, segundo Fátima, carregavam um significado profundo.

“Na verdade o choro expressa um sentimento muito verdadeiro. De repente, olhar para o passado.

Aquilo que eu tenho dito: aquela menina lá de Nova Palmeira [PB] que conheceu a seca de perto.

Eu estou o tempo todo me lembrando de minha mãe, dona Luzia. A capacidade de resiliência, de quando vinha a seca braba, de rachar a terra, e as dificuldades que a gente passava. Não era só a falta d’água no pote vazio, mas era a comida racionada. Você queria repetir o prato e não podia, porque senão o irmão ficava sem comer”, desabafou a governadora em conversa com o Diário do RN, após a solenidade de entrega da Barragem.

A gestora destacou que sua emoção também era de gratidão, por ter acompanhado a luta pela barragem desde os tempos de parlamentar e, agora, poder concluir a obra enquanto governadora, com Lula novamente na Presidência.

“Eu estou fazendo uma homenagem a dona Luzia, minha mãe, e a todas as mães, ao pessoal da minha geração que sofreu tanto com os efeitos do flagelo da seca. E, ao mesmo tempo, saudando as gerações presentes e futuras, deixando uma mensagem: o futuro já começou. E a nossa felicidade é saber que essas gerações não vão passar pelo que a minha geração e os nossos antepassados passaram”, afirmou.

Segundo Fátima, o presidente Lula também se emocionou durante a visita à barragem. Ao sobrevoar Oiticica de helicóptero, Lula pediu para dar uma volta completa para observar melhor a grandiosidade da obra. No local, ao se aproximar da água, tomou uma atitude que surpreendeu os presentes.

“O gesto foi dele mesmo. Ele disse: ‘Eu quero pegar na água, eu quero pegar na água’. Ele se ajoelhou e ficou em silêncio, como quem estava fazendo uma oração, uma prece”, descreveu Fátima, que afirmou não ter visto se o presidente chorou, destacou o momento de introspecção.

Pedido para pegar na água e momento de instrospecção e prece do presidente Lula foi descrito por Fátima -Foto: Ricardo Stuckert / PR

Chuva no dia de São José
Após a solenidade em Oiticica e partida do presidente Lula, Fátima seguiu para Angicos, onde participou da procissão de São José – e foi surpreendida por um banho de chuva.

“Nada mais simbólico! Entregar Oiticica, vir para Angicos participar da procissão e ainda com direito a chuva. Uma chuvinha boa danada aqui, eu fiquei toda molhada”, relatou, com um sorriso.

A escolha da cerimônia no Seridó na data que coincide com o Dia de São José, padroeiro das chuvas e da boa colheita no Nordeste simboliza a esperança renovada e a concretização de um sonho antigo para o povo potiguar. A tradição indica que chuva neste dia representa boa perspectiva de inverno no sertão.


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UNIÃO BRASIL DEVERÁ TER COMANDO, NO RN, DA NOVA FEDERAÇÃO COM O PP

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As tratativas para a Federação entre União Brasil e PP estão avançadas em Brasília. Nesta terça-feira (19), a Executiva Nacional do Progressistas se reuniu e aprovou o prosseguimento dos ajustes para concretizar a Federação. Dentre os assuntos conversados entre deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais, a apresentação sobre a divisão dos diretórios entre os dois partidos nos estados foi aprovada. De acordo com o que foi apresentado na reunião, no Rio Grande do Norte o União Brasil deve ficar com o poder de decisão.

Na Câmara Federal, a bancada potiguar é formada por dois deputados do União Brasil, Benes Leocádio e Carla Dickson; e um do PP, João Maia, que também é presidente estadual da legenda.

Os três apresentam diferentes perfis: moderado, direita conservadora e de alinhamento com o governo Lula, respectivamente.

Na Assembleia Legislativa, cada partido tem um deputado. O União Brasil tem Taveira Júnior, que faz oposição ao PT. Já Neilton Diógenes, do PP, é alinhado com as pautas do Governo Fátima.

Além do presidente do União Brasil, José Agripino, que faz oposição aos governos estadual e federal, o partido de Antônio Rueda tem em Paulinho Freire (UB), prefeito da capital, a mesma posição. Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró, costuma manter afastamento em relação ao posicionamento político e seria um dos que não ficariam desconfortáveis em subir ao palanque opositor aos governos vigentes.

Se mantido entendimento discutido na reunião pelo Progressistas, a tendência é, no estado, prevalecer a posição do União Brasil. Caso alguns dos nomes não se sinta confortável com os possíveis novos entendimentos e o posicionamento político-eleitoral para 2026 da Federação no Rio Grande do Norte, há a opção de buscar a janela partidária, o que aponta possibilidade de mudanças de legendas de algumas lideranças no Estado.

Pela prévia apresentada na reunião da Executiva Nacional do PP, a cúpula da federação terá a palavra final nos três maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Além disso, a direção também tomará as decisões sobre Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Tocantins.

O PP de Ciro Nogueira ficará com o comando do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Já o União Brasil, comandará as decisões nos estados do Ceará, Goiás, Amazonas, Bahia, Amapá, Mato Grosso, Pará e Rondônia, além do Rio Grande do Norte. O entendimento foi divulgado pelo Metropóles.

A discussão foi divulgada por Ciro Nogueira em seu twitter: “Em reunião convocada pela presidência do Progressistas para consultar a Executiva Nacional sobre a formação de federação partidária com o União Brasil, após intensa discussão, deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais decidiram, por unanimidade, dar pleno aval à presidência do partido para prosseguir as tratativas no sentido de consolidar a criação da federação. A federação, ao ser concretizada, se tornaria o maior grupo político da Câmara, com 59 deputados federais do União Brasil e 50 do Progressistas, num total de 109 parlamentares. No Senado, as bancadas do Progressistas e do União têm seis e sete parlamentares, respectivamente, totalizando 13 senadores”, publicou o senador.

O União Brasil e o Progressistas retomaram a discussão sobre a formação da Federação partidária visando principalmente aumentar sua influência política nas próximas eleições. Se concretizada, essa federação poderá formar a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 109 deputados, superando o Partido Liberal (PL), que atualmente possui 99 parlamentares. No Senado, a união entre Progressistas e União Brasil soma 13 senadores.


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PREFEITURA “VÊ COM BONS OLHOS” RELATÓRIO DO TCE SOBRE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE

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A Prefeitura de Natal ainda não recebeu oficialmente o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) sobre minuta do edital de licitação do transporte público de Natal, divulgado na última segunda-feira (17). No entanto, em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) disse que “vê com bons olhos a emissão do relatório de forma prévia à publicação do edital”.

A concretização da licitação dos transportes de Natal foi uma promessa de campanha do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), e tema muito discutido entre os candidatos ao Executivo natalense no ano passado, como uma demanda da população da capital potiguar há mais de duas décadas.

A minuta do edital foi elaborada pelo Município durante a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), sob a consultoria da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), tendo sido entregue à Corte de Contas em julho de 2024.

A análise técnica realizada pelo Tribunal foi solicitada pela própria Prefeitura, e os ajustes apontados pelo órgão configuram sugestões, não podendo impedir o processo de licitação. A verificação foi realizada sob o ponto de vista legal, e também referentes à política de transportes e ao estatuto da cidade, conforme explicou o presidente do TCE no ato do recebimento da documentação.

Em nota, a STTU afirmou que a solicitação de análise teve o objetivo de identificar previamente pontos passíveis de ajustes. “Tal análise, inclusive, não é corriqueira do TCE/RN, contudo, no espírito de elevada colaboração, o Tribunal entendeu ser o melhor caminho para dar segurança jurídica ao certame, aguardado há mais de 20 anos, assim como torná-lo o mais viável possível para todos os envolvidos: operadores, Município e, principalmente, a população”.

Ainda de acordo com a nota, tão logo o relatório for recebido pelo executivo municipal será analisado pelo corpo técnico da STTU e da entidade de consultoria contratada, a ANTP, “sendo realizado os devidos ajustes ou apresentadas as devidas justificativas, conforme for o caso, ao Tribunal de Contas”.

Segundo o auditor Vladimir Souto, do TCE, o relatório já está disponível na página do Tribunal e, “dessa forma, todas as questões apontadas já devem ser conhecidas pelos técnicos”.

Os apontamentos
O TCE realizou apontamentos para aprimorar o edital e o contrato, e reduzir custos para o Município, ressaltando riscos no prazo da concessão, na projeção de demanda e na falta de integração intermodal.

Os auditores indicaram a necessidade de revisão na modelagem contratual da concessão de transporte público, destacando que o prazo proposto é excessivamente longo diante de desafios como eletromobilidade. “Temas como: ônibus elétricos, integração intermodal e receitas acessórias precisam evoluir”, frisou o auditor fiscal Vladimir Souto.

“Há falhas apontadas no sistema de avaliação da qualidade dos serviços, tanto nos indicadores quanto no cálculo da nota geral da qualidade. Há algumas impropriedades nas minutas dos documentos que serão utilizados na licitação, com destaque a inadequação orçamentária, como a falta de estimativa para as receitas financeiras”, completou.

Souto disse ainda que há equívocos em alguns cálculos constantes nos fluxos de caixa de referência para a licitação. “Esses equívocos oneram os valores estimados para o subsídio público”, explicou.

Próximos passos no TCE
O processo seguirá em tramitação no TCE e, depois que o edital for lançado, os auditores continuarão acompanhando o processo de licitação, podendo atuar de maneira concomitante, caso sejam identificadas inconsistências ou irregularidades.


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