Em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados com a presença do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, nesta terça-feira (14) deputados federais cobraram uma mudança na política de preços de combustíveis da estatal, que desde 2016 acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. Presente na sessão, o deputado federal pelo Rio Grande do Norte General Girão Monteiro afirmou que a Câmara “precisa dar uma solução, na reforma tributária, para o valor da gasolina ser reduzido”.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gasolina acumula alta de preço de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7% (IPCA). Também acumulam altas o diesel e gás de cozinha (28% e 23,8%, respectivamente).
O deputado General Girão afirmou que “a reforma tributária, pode sim, dar uma equilibrada na cobrança de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para que possamos parar com essa situação arbitrária dos governadores que, na sanha de arrecadar mais, aumentam seu ICMS”. O parlamentar disse também que os parlamentares “precisam agir ” e não “somente colocar a culpa no governo Bolsonaro e na Petrobras”.
Durante o debate, o presidente da Petrobras não fez uma defesa direta da política de paridade internacional, no entanto, afirmou que as regras atuais possibilitaram à petrolífera recuperar o lucro, que foi de R$ 42,8 bilhões no segundo trimestre deste ano, contra prejuízo de R$ 2,7 bilhões registrado no mesmo período de 2020.
Ele disse ainda que a estatal não repassa a volatilidade do mercado para os combustíveis. “Todo o custo que exige de produção tem sido colocado com o máximo de cuidado na hora de fazer as mudanças [dos preços]”, destacou.
De acordo com Luna, a Petrobras responde somente por 34% do preço do litro da gasolina na bomba. O restante é margem de lucro de postos e refinarias, tributos federais e estaduais e o custo do etanol misturado.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias