A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24) o edital com as regras para o leilão do 5G. Segundo o texto final, o certame será realizado no próximo dia 4 de novembro.
O presidente da agência, Leonardo de Morais, ressaltou que os investimentos previstos no edital fortalecerão a economia digital no Brasil e contribuirão para o desenvolvimento da atividade econômica nos próximos anos.
“Essa licitação oferecerá um leque completo de recursos espectrais para habilitar as mais diversas soluções de conectividade, bem como novos modelos de negócios para a internet das coisas e, mais importante, para uma sociedade digital, para a inclusão digital”, afirmou Morais.
A infraestrutura para a chegada do 5G será de responsabilidade da empresas que arrematarem as faixas. Já a construção da rede privativa e a instalação de rede de fibra óptica ficará a cargo de uma Empresa Administradora da Faixa (EAF), que será formada pelas companhias vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5GHz. De acordo com o edital final, o direito para exploração das faixas terá duração de até 20 anos.
Também são definidas no texto as contrapartidas de investimentos para os ganhadores do leilão, entre elas: o 5G deverá ser disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho do próximo ano; arrematadores da faixa de 26 GHz terão que garantir a conectividade nas escolas de ensino básico das redes p´ublicas; as rodovias do país deverão contar com 4G; vencedores da faixa 3,5 GHz serão responsáveis pela migração do sinal da televisão parabólica; empresas investidoras construirão uma rede privativa de comunicação para a administração federal.
*Com informações da CNN