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Tulio Lemos


CARLOS EDUARDO É O NOME MAIS LEMBRADO PELOS POTIGUARES PARA O SENADO, MOSTRA PESQUISA EXATUS

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FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

A pesquisa de intenção de voto para o Senado Federal, realizada pelo Instituto Exatus, revelou que o nome do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece como o mais lembrado pelos potiguares.

Em todos os cenários projetados, o nome do ex-prefeito figurou em primeiro lugar. Na pesquisa estimulada, ele tem 29,7% das intenções de votos, seguido por Rogério Marinho (PL), com 15,2%.

Já na pesquisa espontânea, Carlos Eduardo aparece em primeiro lugar com 15,1%, seguido por Rogério Marinho, com 8% e Rafael Motta com 5,6%. Ney Lopes surge em quarto lugar, com 1,8% e Robério Paulino, com 0,95%.

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou entre os dias 12 e 14 de maio, dois mil eleitores em todas as regiões do Estado, totalizando 60 municípios pesquisados. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-00845/2022. A margem de erro é de 2,1% e o índice de confiabilidade é de 95%.


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RAFAEL MOTTA COMEMORA RESULTADO DE PESQUISA APÓS ANÚNCIO SOBRE POSSÍVEL CANDIDATURA: “O POVO QUER!

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O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, divulgou o resultado da pesquisa de intenção de votos para o Senado Federal nesta quinta-feira, 19. Pela primeira vez entre os nomes citados, o deputado federal Rafael Motta (PSB) comemorou o resultado do levantamento nas redes sociais. “O povo quer!”, postou o deputado.

Em terceiro lugar na pesquisa, o presidente estadual do PSB, Rafael Motta surge com 9,65%, ficando atrás do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que aparece com 29,7% das intenções de voto, seguido por Rogério Marinho (PL), com 15,2%.


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SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE, FÁTIMA SERIA REELEITA COM 38,8% DAS INTENÇÕES DE VOTO

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A pesquisa eleitoral com foco nas eleições gerais deste ano, realizada pelo Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, divulgada nesta quinta-feira 19, revelou que se as eleições para o governo do Rio Grande do Norte fossem hoje, a governadora Fátima Bezerra (PT) teria 38,8% das intenções de votos, seguida pelo empresário Fábio Dantas (SD) com 13% e, em terceiro lugar, pelo senador Styvenson Valentim, (Podemos), com 11,8%.

Na pesquisa estimulada, a Exatus apresentou os nomes de Fátima Bezerra (PT), Fábio Dantas (Solidariedade), Styvenson Valentim (Podemos), Haroldo Azevedo (Patriotas) e Clorisa Linhares (Brasil 35).

Atrás dos três primeiros colocados, estão Haroldo Azevedo (Patriota) – que anunciou nesta quarta-feira 18 que desistiu de concorrer ao governo estadual-, com 1,55% dos votos e Clorisa Linhares (Brasil 35), com 0,65%.

Entre os eleitores que responderam votar branco/nulo ou nenhum, são 21,5% das pessoas consultadas e, não sabe/não respondeu somaram 12,7%.

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou entre os dias 12 e 14 de maio, dois mil eleitores em todas as regiões do Estado, totalizando 60 municípios pesquisados. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-00845/2022. A margem de erro é de 2,1% e o índice de confiabilidade é de 95%.

Com informações do AGORA RN


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EM SÃO PAULO, FÁTIMA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DA FIESP E ANUNCIA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO RN INVEST

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FOTO: LAÍSSA COSTA

O “RN Invest” está de volta! O comunicado foi feito pela governadora Fátima Bezerra em reunião realizada nessa quarta-feira, 18, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes da Silva, na capital paulista.

Voltada para o público empresarial, o RN Invest – Oportunidades no Rio Grande do Norte, busca apresentar as vantagens competitivas do Rio Grande do Norte e o seu potencial de atrair novos investimentos, especialmente a partir de ações desenvolvidas pelo Estado, como novos regimes de benefícios fiscais. O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) é responsável por mais de 27 mil vagas de empregos diretos no RN. O programa apoiou 200 empresas nos últimos três anos, criando um ambiente atrativo para investimento.

A governadora Fátima Bezerra destacou que o Rio Grande do Norte vive hoje uma nova realidade, e citou avanços conquistados desde a realização da primeira edição do RN Investe, em novembro de 2019. “Encontramos um Estado quebrado, com salários atrasados, devendo a fornecedores e prestadores de serviço. Com trabalho sério e responsável, conseguimos sanear as finanças, corrigindo o desequilíbrio fiscal, financeiro e orçamentário que encontramos. Com a recuperação da capacidade de investimento, o Rio Grande do Norte entra em um novo ciclo de progresso não só do ponto de vista econômico, mas do social também. Nesse contexto, ficou definida a realização de mais uma edição do RN Invest, o RN Invest II”, disse a governadora.

Empresário que investe no RN, através da Coteminas, Josué Gomes se colocou à disposição para colaborar com a realização do evento, destacando o grande potencial que o Estado tem na área de energias renováveis – eólica e solar – e produção de hidrogênio verde. Ele lembrou que o RN tem papel de destaque na necessária e urgente transição energética que o Brasil e o mundo tanto demandam.

Com mais de 200 parques eólicos em funcionamento e sete projetos de parques eólicos offshore atualmente em processo de licenciamento junto ao Ibama, o Rio Grande do Norte mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 6,7 GW de potência instalada. O Estado fechou 2021 com mais de R$ 13 bilhões captados para construção de parques nos próximos anos.

Relembrando a trajetória da governadora como grande liderança nacional na luta pela qualidade da educação pública, Gomes destacou que sua prioridade, na condição de presidente da Fiesp e do Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial], tem sido atuar para garantir melhorias na educação pública, com destaque, inclusive, para a educação profissional.

A governadora aproveitou a reunião para fazer a entrega da medalha “Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico” a Josué Gomes. Ele foi agraciado com a comenda em 2019, mas que na época não pode vir ao Rio Grande do Norte para recebê-la. Personalidades que se destacam no âmbito do desenvolvimento econômico são anualmente homenageadas pelo Governo do Estado.

A cerimônia ocorre sempre no mês de dezembro, no auditório da Federação das Indústrias do RN. Entre 2019 e 2021 foram entregues 52 comendas a representantes da sociedade civil organizada, agentes públicos, empresários e líderes instituições ligadas ao setor produtivo.


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ÚNICA POTIGUAR PRESENTE EM CASAMENTO DE LULA, FÁTIMA EXIBE LEMBRANÇA FEITA NO RN EM SAÍDA DO EVENTO

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FOTO: REPRODUÇÃO

O ex-presidente Lula (PT) e a socióloga Rosângela Silva, a Janja, se casaram na noite dessa quarta-feira, 18, em uma cerimônia fechada em uma casa de festas no Brooklin, na zona sul de São Paulo.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), única parlamentar potiguar presente no evento, elogiou os bordados do vestido de Janja, feitos por rendeiras de Timbaúba dos Batistas. “Muita alegria, felicidade, esperança e amor. Viram o vestido da Janja que lindo? O Rio Grande do Norte marcando presença”, disse Fátima ao deixar a festa, por volta da meia-noite.

A governadora exibiu ainda a lembrancinha do casal: um adorno decorativo com bordado, assim como o vestido da noiva, por rendeiras de Timbaúba dos Batistas.

Com informações do UOL


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CÂMARA DE NATAL HOMENAGEIA ARTISTAS COM A COMENDA DORIAN GRAY

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A Câmara Municipal de Natal agraciou dezoito homenageados, nesta terça-feira (17), com a Comenda Dorian Gray Caldas, criada pelo Decreto Legislativo 1390/2018, para ser entregue anualmente a artistas que se destacarem na área da cultura da capital potiguar. Segundo a proposição, a entrega da honraria deve ocorrer em alusão ao Dia do Artista Plástico, comemorado em 08 de maio. Podem ser agraciados com a Comenda, pintores, escritores, poetas, escultores e demais profissionais em atuação na área da Cultura. 

“Nosso mandato acolheu a entrega da Comenda Dorian Gray por manter laços estreitos com a Cultura e com os fazedores da arte potiguar”, justificou a vereadora Brisa Bracchi (PT), propositora da sessão solene em homenagem aos artistas. “Buscamos valorizar diferentes linguagens artísticas”, ressaltou ao falar dos cinco indicados por ela para receber a honraria, entre os quais estavam grafiteiras da arte urbana, ilustradores, cartunistas, fotógrafos e roteiristas de cinema e das artes audiovisuais. “Os artistas vivem um momento difícil não só pela pandemia, mas também pelo desmonte de políticas públicas de incentivo e de promoção à Cultura, além dos reincidentes casos de censura. Essa é uma oportunidade de reafirmar o importante papel deles e da arte em nossas vidas”, destacou.

Entre os agraciados com a Comenda estavam artistas de nome e obra muito populares para os potiguares, como o pintor natalense autodidata Vatenor, conhecido por seus cajus, e o fotógrafo Fernando Chiriboga, nascido nos Andes Equatorianos, mas, desde 1985, fixado em Natal, onde iniciou carreira profissional em 1990 e lançou o primeiro de seus 17 livros, em 2004, retratando a mata atlântica potiguar.

“É um momento muito especial pra mim e para minha carreira. O menino de Igapó que conseguiu chegar ao Rio de Janeiro, a Nova Iorque e a Paris, recebe o reconhecimento de sua própria terra”, comentou Vatenor de Oliveira, sobre a homenagem na Câmara Municipal de Natal. 

A importância do reconhecimento do Legislativo Municipal também emocionou a artista e pesquisadora Consuelo Vea Coroca, que define a própria obra como intervenção e construção de uma cartografia social, há 10 anos. A arte de Consuelo ocupa e modifica espaços abandonados pela capital em grandes murais. “Fiquei muito surpresa de ser convidada para entrar pela porta da frente dessa Casa: eu e minha ancestralidade de mulher originária afro indígena”, confessou. “Surpreso” também foi como se definiu o jornalista, escritor e cartunista Aureliano, que elogiou a valorização e o reconhecimento a todas as formas de artes. “Gêneros que se comunicam entre si”, concluiu.

Dorian Gray Caldas (1930-2017), artista plástico e escritor natalense, é tido como um dos precursores da modernidade artística no Rio Grande do Norte. A arte dele se manifestou em desenho, pintura de cavalete, pintura mural, mosaico, escultura, cerâmica, gravura e tapeçaria. Gray construiu uma identidade alicerçada na arte moderna, e o protagonismo dele se sobressai na constituição da identidade artística potiguar.  A atividade profissional de Gray iniciou em 1950, com o I Salão de Arte Moderna de Natal, em parceria com os artistas Newton Navarro e Ivon Rodrigues. Em 1989, tem um ponto alto com a publicação do livro “Artes Plásticas do Rio Grande do Norte (1920-1989). O artista plástico morreu aos 86 anos.

O presidente da Fundação Capitania das Artes, Dacio Galvão, representou o prefeito Álvaro Dias, na solenidade e aplaudiu a iniciativa de destacar e homenagear artistas potiguares com a memória de um dos maiores entre eles, que foi Gray. O Governo do RN foi representado, na sessão solene, pelo diretor da Pinacoteca estadual, João Daniel.


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CONTRIBUINTES DO IRPF EM NATAL AINDA PODEM PARTICIPAR DA CAMPANHA “RESTITUA AMOR”

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foto: Alex Régis

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 está encerrando — termina às 23h59 do próximo dia 31 —, e ainda é possível acertar as contas com a Receita Federal e ao mesmo tempo ajudar outras pessoas. Os contribuintes podem destinar parte do seu IR a instituições socioassistenciais sem pagar nenhum valor a mais. A Campanha Restitua Amor, criada pela Prefeitura de Natal, continua incentivando os natalenses a dar essa destinação social aos recursos.

A campanha sensibiliza o contribuinte a destinar até 6% do imposto devido para os Fundos Municipais da Pessoa Idosa (Fumapi) e da Infância e Adolescência (FIA). São com esses recursos que instituições filantrópicas conseguem executar e até ampliar projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e idosos em Natal. As doações são repassadas diretamente para esses fundos e os respectivos conselhos municipais definem, por meio de edital, onde o dinheiro será investido.

A possibilidade de fazer essa destinação existe desde 2012, mas ainda hoje esse direcionamento é pouco conhecido no Brasil. Segundo dados da Receita Federal, apenas 3% dos contribuintes brasileiros fazem esse encaminhamento. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população, a Prefeitura do Natal criou em 2020 a Campanha Restitua Amor. A cada ano, a ação vem conseguindo ampliar a adesão entre os natalenses. No primeiro ano da campanha, somente na capital foram destinados R$ 209,5 mil. Já no ano passado as contribuições somaram R$ 407 mil, quase o dobro do ano anterior.

“São recursos empregados no Município para atender às necessidades, às deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância, a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, assinalou o prefeito Álvaro Dias, ao lançar a campanha, no início de março passado.

No primeiro ano, a Campanha Restitua Amor conseguiu destinar pouco mais de R$ 169 mil ao FIA. Em 2021, esse valor foi praticamente dobrado, arrecadando mais de R$ 329 mil. A novidade este ano é que a Campanha foi unificada. E lembra ao contribuinte que as doações podem ser feitas simultaneamente para o FIA (até 3%) e para o Fumapi (até 3%).

É importante destacar que a contribuição para a campanha não significa o pagamento de qualquer valor a mais. Esse tipo de destinação direciona o recurso e evita que 100% do imposto vá para os cofres do Tesouro Nacional.

Como doar

Nas doações a projetos sociais, os contribuintes não podem escolher uma entidade específica. Eles devem escolher o modelo completo e entrar na opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, deve clicar no botão “Novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar.

Caso o contribuinte opte por destinar parte dos recursos do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (3%) e para o Fundo do idoso (3%), serão geradas duas DARFs para o pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos adicionais para o contribuinte.

Projetos sociais

Ações de solidariedade, como as que a Campanha Restitua Amor estimula, podem transformar e fortalecer vidas. Uma das parcerias feitas pela Prefeitura é com a ONG Atitude e Cooperação, que desde 2006 desenvolve projetos voltados para educação cidadã, arte, lazer e esportes de crianças e jovens da Zona Oeste de Natal. Parte dessas ações e programas foram possíveis graças aos recursos repassados pelo FIA, aprovadas mediante edital lançado pelo fundo. No ano passado, a ONG conseguiu aprovação para financiar o projeto “Celeiro”, voltado para o fomento de práticas esportivas, com foco na cidadania e na inclusão social. Este ano, o objetivo é ampliar o programa de musicalização “Tocando a Vida”.

“Quando fazemos a destinação desses 3% do imposto, podemos saber onde o dinheiro está sendo investido e por isso pedimos aos contribuintes natalenses que venham conhecer os nossos projetos e atestem o alcance e a qualidade do trabalho que é desenvolvido aqui”, ressalta o coordenador administrativo da ONG, Eduardo Ataíde.

O Centro Educacional Dom Bosco, na Zona Norte de Natal, é outra instituição que recebeu em 2021 os recursos repassados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (Comdica). No apoio pedagógico, projeto que a instituição submeteu ao edital do FIA, são atendidos 700 alunos entre 6 e 17 anos, no contraturno escolar. Diariamente, eles participam de aulas de reforço escolar nas disciplinas de português e matemática.

“A pandemia trouxe impactos fortíssimos na vida da população mais vulnerável. Esse é o momento em que a sociedade civil se une para ajudar todas as instituições que estão trabalhando com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. E essa é uma forma tão fácil de ajudar que eu tenho certeza que, se todos soubessem o quanto é simples, nós conseguiríamos viabilizar mais e mais projetos em Natal”, projeta a coordenadora pedagógica do Centro, Magda Cardoso.


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BOLSONARO ACIONA STF CONTRA ALEXANDRE DE MORAES E O ACUSA DE ABUSO DE AUTORIDADE

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FOTO: MARCOS CORREA

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. O pedido foi enviado por meio de um advogado privado e não através da Advocacia-Geral da União (AGU).

Bolsonaro cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro. A ação tramita em segredo de Justiça e foi distribuída ao gabinete do ministro Dias Toffoli.

A notícia-crime contesta a demora na conclusão do inquérito das fake news, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com base no regimento interno do tribunal e sem solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Bolsonaro diz que a investigação é “injustificada” e “não respeita o contraditório”. O plenário do Supremo já decidiu que a abertura do inquérito foi regular.

Outro ponto questionado é a inclusão do presidente como investigado. Bolsonaro se tornou alvo do inquérito das fake news por organizar uma transmissão ao vivo para contestar a segurança das urnas eletrônicas usando informações infundadas e distorcendo uma apuração sigilosa da Polícia Federal (PF) sobre um ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro também coloca em dúvida a investigação das milícias digitais. O inquérito nasceu de uma queda de braço entre Moraes e o procurador-geral da República Augusto Aras. Na época, Aras exigiu o arquivamento de outra apuração contra aliados e apoiadores do presidente: o inquérito dos atos antidemocráticos. Antes de encerrá-lo, porém, o ministro autorizou o intercâmbio de provas e mandou rastrear o que chamou de “organização criminosa”. O presidente diz que Moraes “objetivou, em verdade, contornar o pedido de arquivamento”.

“Trata-se de novo Inquérito (milícias digitais), mas cujo conteúdo e temas investigados são exatamente os mesmos do Inquérito arquivado (atos antidemocráticos). Por isto é que se fala aqui em by-pass processual”, argumenta o advogado.

O presidente ainda não se manifestou publicamente sobre a investida, mas uma nota distribuída por interlocutores de Bolsonaro diz que a ação leva em conta “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais”.

Com informações do Estadão


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EQUIPE DE CIENTISTAS DESENVOLVE REMÉDIO QUE PODE SUBSTITUIR CIRURGIA DE CATARATA

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FOTO: REPRODUÇÃO

A cirurgia de catarata pode estar com seus dias contados. Isso porque uma equipe de cientistas dos Estados Unidos, China, Japão e Reino Unido desenvolveu um remédio capaz de reverter a lesão ocular, que pode eventualmente comprometer a visão.

Os resultados animadores dos primeiros testes em laboratórios, realizados com camundongos, indicaram uma redução de 46% da opacidade nos olhos característica da doença. Os achados foram publicados recentemente na revista científica Investigative Ophthalmology and Visual Science.

Para oferecer alternativas ao tratamento cirúrgico, o time internacional de pesquisadores desenvolveu e testou uma substância chamada VP1-001 em camundongos. O composto, um derivado de colesterol chamado de oxysterol, foi aplicado por meio de gotas nos olhos — como um colírio — de metade dos 35 animais que fizeram parte da pesquisa.

Ao final do experimento, comparando os grupos que receberam ou não o tratamento, foi possível observar uma melhora nos perfis de índice de refração – um parâmetro óptico que mede a capacidade de foco – em 61% dos olhos tratados com o VP1-001. Segundo os pesquisadores, isso significa que a organização proteica da lente está sendo restaurada. Além disso, foi constatada uma redução na opacidade dos olhos em 46% dos casos.

Os resultados, considerados extremamente positivos pelos cientistas, abrem caminho para que eventualmente o composto seja adaptado para um tratamento em olhos de seres humanos. Mas, até lá, ainda são necessários mais testes clínicos e ajustes à substância para que ela se torne um remédio indicado para a doença.

“Ocorreram melhorias em alguns tipos de catarata, mas não em todas, indicando que este pode ser um tratamento para cataratas específicas. Isso sugere que pode ser necessário fazer distinções entre os tipos de catarata ao desenvolver medicamentos anti-catarata. É um passo significativo para o tratamento desta condição extremamente comum com medicamentos, em vez de cirurgia”, explica a vice-reitoria de Pesquisa e Inovação na Faculdade de Saúde, Educação, Medicina e Assistência Social da Universidade Anglia Ruskin, Barbara Pierscionek, líder do estudo, em comunicado.

Com informações de O Globo


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ARMA QUE MATOU JUÍZA DO RN É DO MARIDO. CASAL BRIGOU ANTES DO TIRO FATAL

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Polícia investiga morte de juíza no Pará — Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Em depoimento à Polícia Civil do Pará, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior afirmou que teve uma discussão com sua esposa e que é dono da arma usada na morte de juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, 47 anos.

Após a discussão, Mônica “arrumou suas coisas e desceu, informando que iria viajar”.

No depoimento, João Augusto disse que não achou a chave do carro na manhã desta terça. Segundo ele, pegou uma chave reserva e seguiu em direção à garagem do prédio. Ao chegar lá, teria visto que o veículo estava estacionado e com a porta aberta.

O magistrado disse no boletim de ocorrência que, “ao se aproximar do carro, percebeu que sua esposa tinha cometido suicídio e, para isso, usou a arma de fogo” dele, que “sempre fica guardada dentro do carro”.

O juiz foi liberado após prestar depoimento e o caso segue em sigilo. A polícia informou que o caso é investigado pela Divisão de Homicídios e que “está adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido”.

A magistrada foi encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento do prédio onde morava nesta terça-feira 17, em Belém. O corpo da vítima apresentava um ferimento causado por arma de fogo e foi levado pelo próprio marido à delegacia.

Peritos contestam depoimento

A Polícia Científica do Pará contestou o local informado sobre a morte da juíza Monica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira. Segundo o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, ele a encontrou morta, dentro do carro dele, no estacionamento do edifício Rio Miño, que fica na avenida Gentil Bittencourt, nº 1226. A administração do condomínio também negou que o casal morasse lá ou mesmo tivesse estado no local.

Após diligências no local, os peritos da PCP disseram que o caso, de fato, não teria ocorrido no prédio que fica na avenida Gentil Bittencourt. A administração do condomínio confirmou que o juiz morou lá, mas havia saído há pelo menos cinco anos. Não havia nenhum registro de entrada ou saída do casal, nem como moradores e nem como visitantes. O condomínio nem mesmo conhece a juíza Monica e nenhum funcionário ouviu o barulho de um tiro.

O juiz morava no edifício Real Dream, que fica na travessa Três de Maio. A PCP então foi o local, ainda pela manhã, para analisar a cena do caso.

O endereço constava no boletim de ocorrência do caso, que segue sob investigação da Polícia Civil, a princípio, como possível suicídio. Mas a Divisão de Homicídios não descarta nenhuma linha de investigação, logo, um possível homicídio não está descartado nesta primeira etapa da investigação.

Juíza de Martins-RN
Mônica Andrade era juíza na cidade de Martins, no Rio Grande do Norte, e estava com frequência em Belém, segundo os familiares. A magistrada era natural de Barra de Santana, na Paraíba.

Com informações do ClickPB, g1PA e g1PB


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FÁTIMA SANCIONA LEI QUE INSTITUI SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA EM COMBATE À VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA NO RN

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FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTFOBIA, a governadora Fátima Bezerra sancionou, na manhã desta terça-feira, 17, o Decreto Estadual que regulamenta a lei que que instituiu o serviço de disque defesa de combate à violência LGBTfóbica no Rio Grande do Norte.

De autoria de Fátima, enquanto deputada estadual, o Decreto Estadual Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225. “Não baixaremos a cabeça para a LGBTfobia!”, destacou a governadora.

O serviço vai funcionar de domingo à domingo, 24h por dia, através de ligação gratuita: 08002811314.


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LULA INTERROMPE PRÉ-CAMPANHA PARA FOCAR EM CASAMENTO E LUA DE MEL. CELEBRAÇÃO ACONTECE NESTA QUARTA

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ANDRÉ RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A quarta-feira, 18, será de celebração para o ex-presidente Lula e sua noiva, a socióloga Rosângela Silva, a Janja. Isso porque no dia de amanhã o casal estará oficializando a união. A festa vai acontecer em São Paulo, o local e horário não foram divulgados. A lua de mel também deverá acontecer também no estado, sem viagens — o destino do casal ainda não foi divulgado.

O casamento foi programado para ser discreto. De acordo com o colunista Alberto Bombig, do UOL, o objetivo é que a cerimônia não vire um ato político e seja voltada apenas às pessoas mais próximas —muito embora a grande maioria dos convidados seja do meio político.

A reportagem do UOL apurou que a quantidade de convidados será de 100 a 150 pessoas, entre políticos e artistas. Mas ninguém foi informado ainda sobre o local exato do evento. Os convites foram impressos por QRCode e os convidados só devem receber mais detalhes a partir de hoje, véspera da celebração.

Sobre o casal

Os dois iniciaram o relacionamento ao fim de 2017, mas só o tornaram público em 2019, quando o petista estava preso em Curitiba. A socióloga foi uma das pessoas mais presentes na vigília em frente à Polícia Federal da capital paranaense. Ajudou a coordená-la e era uma das poucas autorizadas a visitar Lula. Hoje, é figura central da campanha.

Quando questionado sobre Janja, Lula diz não falar em nome dela. Em entrevista à revista norte-americana “Time”, quando questionado sobre a noiva, disse que “ela mesma poderia falar por si”.

Com informações do UOL


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ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO RN CHEGA A R$ 621 MILHÕES EM ABRIL

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FOTO: REPRODUÇÃO

O Rio Grande do Norte totalizou em abril um volume de R$ 621 milhões em arrecadação própria dos tributos estaduais. O montante é 12% maior que o total recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões. Esse resultado é um reflexo principalmente da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que cresceu 13% no comparativo com igual período de 2021 e somou R$ 568 milhões em abril deste ano. Até agora, o volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nesta terça-feira, 17, com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, que traz informações sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte no mês de abril. O informativo é elaborado mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e o relatório completo está disponível para download e consultas no site www.set.rn.gov.br/.

Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual. Entretanto, o ICMS foi o maior responsável pelo volume de recursos recolhidos do terceiro mês do ano. Dos R$ 621 milhões, R$ 568 milhões foram referentes ao ICMS, que subiu 13% em relação ao ano passado, quando o recolhimento em abril totalizou R$ 504 milhões.

Arrecadação setorial

O setor que mais contribuiu para o bom resultado do ICMS foi o setor de atacado, que gerou uma arrecadação de R$ 118 milhões. Esse foi ramo de atividade com o maior crescimento de um mês para outro, cerca de 10%. É a primeira vez, desde abril do ano passado, que o atacado ocupa a primeira posição no ranking de arrecadação de ICMS.

O setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$ 116 milhões – também responsável pelo maior declínio em 30 dias. Dados do boletim demonstram que, desde o final de 2021, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a arrecadação desse segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para R$ 116 milhões no mês passado, enquanto o faturamento do setor, nesse mesmo intervalo, só aumentou. O volume médio movimentado cresceu de R$ 60,8 milhões por dia em dezembro para R$ 65,4 milhões faturados em média por dia no mês passado. Tradicionalmente líder no recolhimento de ICMS, o comércio varejista, em abril, foi o terceiro que mais contribuiu com a arrecadação estadual. Foram R$ 99 milhões recolhidos. No mês passado, as empresas desse segmento realizaram 29,5 milhões de operações de vendas por dia, o que resultou em um faturamento médio diário de R$ 96,4 milhões para os estabelecimentos envolvidos nessa atividade. Isso representa um faturamento mensal em torno de R$ 2,9 bilhões. Já a indústria gerou R$ 73 milhões em ICMS


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BOLSONARO DIZ A APOIADORES QUE “O POVO VIVIA UM POUCO MELHOR DO QUE HOJE” NO TEMPO DE LULA

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Em conversa com apoiadores em Brasília nessa segunda-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro disse que no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “o povo vivia um pouco melhor do que hoje”. Em referência aos preços dos produtos afetados pela inflação em escalada, o presidente atribuiu o mau momento às restrições decorrentes da pandemia de covid-19 e à guerra na Ucrânia.

Bolsonaro, porém, disse que a vida seria “melhor ainda” se Lula não tivesse “roubado tanto”. O petista comandou o Executivo nacional entre os anos de 2003 e 2010.

“Aí falam: No tempo dele o povo vivia um pouco melhor do que hoje. Lógico que vivia, concordo. Temos um pós-pandemia, do fica em casa, economia a gente vê depois, com a guerra”, afirmou, ao citar problemas relacionados à Petrobras, e à gestão petista da Caixa Econômica e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É dinheiro de vocês, ou que vocês vão pagar a conta um dia”, disse.

“Mas lá atrás se vivia melhor, poderia ter vivido muito, muito melhor ainda se não tivesse roubado tanto”, completou.


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JUÍZA DO RN É ENCONTRADA MORTA EM ESTACIONAMENTO NO PARÁ

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A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará.

Mônica Andrade era juíza na cidade de Martins, no Estado do Rio Grande do Norte e ia com frequência a Belém, segundo os familiares. Ela era casada com um magistrado do Pará.

O corpo da magistrada foi deixado, pelo companheiro da vítima, o também juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, na manhã desta terça-feira, 17, na Divisão de Homicídios da Polícia Civil de Belém.

O corpo da juíza apresentava um ferimento por arma de fogo.

Mônica teria sido encontrada morta pelo companheiro. Ao se deparar com a situação, ele teria levado o carro e o corpo para a delegacia.

Segundo fontes policiais ouvidas pela redação integrada de O Liberal, João Augusto Figueiredo disse, em sua versão preliminar dada à polícia, que a juíza Monica Andrade teria supostamente cometido suicídio dentro de um veículo pertencente ao juiz, na garagem do prédio onde ele reside, no edifício Rio Miño, em Nazaré. João mesmo dirigiu até a unidade policial. A versão dada pelo juiz ainda é investigada pela polícia.

O juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior presta depoimento na própria Divisão de Homocídios da Polícia Civil do Pará neste momento.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disse que ainda não vai se manifestar sobre o caso.

Com informações de O Liberal


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CÂMARA OUTORGA CIDADANIA NATALENSE A EX-VEREADOR E DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, nesta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Natalense na Câmara Municipal, onde chegou em 2012 e teve assento por seis anos, antes de chegar à Assembleia Legislativa, em 2018. A proposição da outorga foi do vereador Herberth Sena (PL).

“Esse é o título de maior importância e maior gratidão que tenho a honra de conceder. Desde que chegou a Natal, Ubaldo sempre fez muito por nossa cidade. Antes de ser eleito vereador, foi uma liderança respeitada nas Rocas, assumindo a defesa de projetos sociais e lutas de classe. Desde criança, o admiro, e quando passei a fazer parte de equipe dele, vi crescer em mim o sonho de seguir os passos dele também na vida pública”, contou o propositor.

Ubaldo Fernandes nasceu em Tangará, na região do Trairi, no Rio Grande do Norte. Chegou em Natal aos 18 anos de idade e foi morar nas Rocas, zona Leste, onde reside até hoje e também deu início à trajetória nos movimentos estudantil, comunitário e religioso. Integrou pastorais de trabalhos voltados a questões sociais, foi presidente do Conselho Comunitário do bairro, por três mandatos; subprefeito de Natal da região Leste; membro dos Conselhos Municipais de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e diretor da Companhia de Serviços Urbanos – Urbana. Na Câmara Municipal de Natal ocupou o cargo de secretário da Mesa Diretora e presidente das Comissões de Finanças e Saúde.

Como vereador de Natal, Ubaldo transformou em Lei Municipal a priorização do atendimento aos idosos pelos Postos de Saúde, a entrega em residência dos medicamentos para hipertensos e diabéticos e a organização do atendimento veterinário no município. “Uma da leis municipais de propositura dele mais difundidas foi a que proíbe o município de multar condutores nos primeiros 90 dias de funcionamento dos novos radares”, acrescentou o vereador Herberth Sena. 

“Depois de seis anos como vereador e há quase quatro como deputado estadual, me sinto bem maior com esse título, assim como bem maior passa a ser minha responsabilidade de defender esta cidade e de lutar pelo bem estar das famílias natalenses”, afirmou o parlamentar.

A sessão solene para a concessão da cidadania ao deputado lotou o plenário Érico Hackradt de eleitores, apoiadores, correligionários e amigos de Ubaldo. Em nome dos pais, filhas, sogros e irmãos, a esposa do homenageado, Ivanilda Rocha sintetizou o sentimento da família em duas palavras: “Gratidão e alegria”.

Já as palavras escolhidas pela representante da governadora Fátima Bezerra, a assessora especial do Governo, jornalista Maria da Guia Dantas, e pelo representante do prefeito Álvaro Dias, secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, para comentar a outorga do Título ao deputado coincidiram em “justo reconhecimento”. Depois da sessão solene, o deputado comemorou a cidadania natalense e o aniversário de 55 anos no pátio da sede do Legislativo natalense.


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CASOS DE DENGUE ULTRAPASSAM 11 MIL REGISTROS NO RN EM 2022

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Os números são do Boletim Epidemiológico das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), revelaram que o Rio Grande do Norte registrou até o dia 7 de maio 11.427 casos prováveis de dengue. A incidência geral de casos está em 323,93 casos/100 mil habitantes.

Em relação às Regiões de Saúde, a maior incidência foi registrada na 1ª Região/Agreste (489,2/100 mil hab.), seguida da 4º Região/Seridó (435,77/100 mil hab.) e 7ª Região/Metropolitana (435.06/100 mil hab.).

O crescimento da doença no estado pode ser constatado na comparação com 2021, quando foram registrados nesse mesmo período um total de 806 casos prováveis.

O número de casos das demais arboviroses está crescendo em todo o Rio Grande do Norte. Em 2022 já foram registrados 3.397 casos prováveis de chikungunya e 708 casos prováveis de zika. 

Ao constatar a situação vivenciada com relação às arboviroses, a Sesap vem desenvolvendo uma série de ações para mitigar o número de casos e reduzir os danos causados. Assim, foram retomadas as discussões no Comitê Operacional de Emergências, no qual, além da Sesap, estão o Ministério Público Estadual, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN. 

Segundo a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Silvia Dinara, “o trabalho que vem sendo feito com os carros de UBV é algo que deve ser colocado como última medida. Antes disso, todos devemos ser vigilantes para que consigamos combater o mosquito nos nossos quintais, residências, ruas e bairros. Convidamos, então, toda a população para fazer sua parte. Além disso, publicamos um plano de contingência para controle das arboviroses e estamos estimulando os municípios a elaborarem os seus planos de ações com base no estadual, para que todas essas ações sejam efetivadas de forma oportuna e obtenham sucesso. Tudo isso está sendo pensado de forma regionalizada e descentralizada, para que as ações impactem nos territórios”. 

A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses, como manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; não colocar lixo em terrenos baldios; manter caixas d´água sempre tampadas e cuidar de qualquer local que possa acumular água parada. Além dos cuidados, é importante receber a visita do agente de endemias e esclarecer possíveis dúvidas. 

As arboviroses apresentam sinais e sintomas comuns entre si, como febre, dores nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos no caso da chikungunya e zika. 

A população pode colaborar com a notificação de possíveis focos do mosquito ou possíveis casos de dengue, zika ou chikungunya através do NOTIFICA RN: http://notificarn.saude.rn.gov.br/


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FRANCISCO DO PT E SAMANDA ALVES REALIZAM INSCRIÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURAS NESTA TERÇA

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O deputado estadual Francisco do PT realiza e Samanda Alves realizam nesta segunda-feira, 17, às 17h, as inscrições de suas pré-candidaturas na sede do Partido dos Trabalhadores.

Francisco, que fará inscrição para reeleição ao cargo de deputado estadual, destacou em post no Twitter, que “A decisão de renovar a cadeira é fruto de nossa avaliação feita junto a nossa líder Fátima Bezerra, ao nosso grupo político, movimentos sociais e população em geral”, escreveu.

Já Samanda, que é assessora pessoal da governadora Fátima Bezerra, há mais de 20 anos, inscreve sua pré-candidatura à deputada federal.

No próximo sábado, 21, os membros do PT estadual se reúnem para o encontro estadual de tática eleitoral.


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MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA AÇÃO PARA OBRIGAR ESTADO A NOMEAR DELEGADOS, AGENTES E ESCRIVÃES DA POLÍCIA CIVIL DO RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o Estado nomeie todos os candidatos aprovados nas cinco etapas no concurso público para o provimento de vagas dos quadros de delegado, agente e escrivão de Polícia Civil substituto. Essa nomeação deve ser feita no prazo de 30 dias, contado da divulgação do resultado definitivo do curso de formação profissional, previsto para acabar em 31 de agosto deste ano.

De acordo com levantamento da própria Polícia Civil, o déficit de policiais civis no Rio Grande do Norte chega a 75,09% atualmente. Além disso, há 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária na atualidade, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos, além de outros 155 policiais civis com expectativa de completarem os requisitos para aposentadoria até 2025.

Para o MPRN, a situação já é de quase colapso, na medida em que muitos serviços, notadamente na área plantonista, são disponibilizados apenas mediante a escalação de policiais civis que se voluntariam, em período de folga, para o serviço, em troca do recebimento de diária operacional.

Ainda no documento, o MPRN destaca que o resultado da escassez de efetivo é que a Polícia Civil não cumpre a contento o papel que lhe é constitucionalmente confiado na área de segurança pública, restringindo suas atividades, no mais das vezes, à lavratura de boletins de ocorrência e à formalização de autos de prisão em flagrante, sem, contudo, realizar atividades investigativas e operações de combate à criminalidade no nível exigido pelo atual cenário.

Para ilustrar esse cenário, o MPRN requisitou que a delegada geral de Polícia Civil informasse quantos inquéritos policiais estão em tramitação, aguardando intimações, oitivas, relatório final, diligências complementares ou quaisquer outras providências, independentemente da sua data de instauração ou de estarem dentro ou fora do prazo de conclusão, em cada uma das unidades policiais civis do Estado do Rio Grande do Norte, no momento da respectiva informação. Ao todo, 34 unidades operacionais responderam a requisição, informando a existência de 11.802 inquéritos policiais em aberto, dos quais pelo menos 4.356 dizem respeito a crimes violentos letais intencionais.

O MPRN frisa que a recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas também de expandir esse serviço à nova realidade normativa.

Ainda na ação, o MPRN lembra que a Lei das Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade, e que Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que é nulo de pleno direito “o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder”. Mesmo assim, o MPRN entende que as essas normas não afastam a obrigação de o Estado nomear os candidatos aprovados no concurso público urgentemente.

A Polícia Civil teve o último concurso para o preenchimento dos seus cargos há mais de dez anos, funciona com menos de um quarto do efetivo previsto em lei e convive com a expectativa de sofrer mais desfalques em breve. Para o MPRN, o defasado quadro de policiais civis contribui significativamente para a atual situação de impunidade e insegurança vivenciada pela população potiguar, o que representa grave ofensa ao direito fundamental à segurança pública.


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REMANESCENTES DE CONCURSO DA PM DE 2005 SE MOBILIZAM PARA APROVAR PL NA ASSEMBLEIA E GOVERNO FAZER CONVOCAÇÕES

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, nessa segunda-feira, 16, em seu gabinete na Assembleia legislativa, uma comissão de aprovados do concurso público da Polícia Militar (de 2005), que reivindica do parlamentar a subscrição e luta pela celeridade na tramitação e votação do Projeto de Lei – PL 50/2022 – de autoria do subtenente Eliabe, que já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Tal matéria busca “autorizar o poder executivo a convocar os candidatos aprovados remanescentes do concurso para admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com o edital 007/2015 – CFSD/DP/PMRN”.

“Há carência de quadro e essa iniciativa é legítima demais. Todo mês, vários policiais se aposentam. Sou favorável, inclusive, que essa matéria entre em tramitação em regime de urgência pela grande necessidade que temos, pois o Rio Grande do Norte precisa da contratação desses servidores fundamentais para a segurança pública. Sei de todo o esforço que o governo tem feito para melhorar essa área essencial, mas só é possível com recursos humanos, com pessoal treinado trabalhando pelo povo potiguar. Por isso, conclamo a Assembleia Legislativa, através de todos os seus deputados para que aprove essa matéria, e o governo, para sancionar. Vou subscrever, inclusive, a matéria”, disse o parlamentar.

“Peço que o senhor reforce na Reunião de Líderes essa nossa solicitação, porque precisamos da dispensa da tramitação. Pedimos para acelerarem o processo para essa matéria ir pra votação em plenário (sessão) o quanto antes. São 824 famílias que aguardam o início do curso de formação e, para isso, basta a Assembleia aprovar esse PL e a governadora (Fátima Bezerra) sancionar. Todos já têm matriculas, praticamente. Quando a gente entrar na PM, não vai haver acréscimo no quadro. Vamos entrar apenas para substituir as vacâncias”, enfatiza um dos remanescentes, Aldair da Silva, que estava ao lado de Evando Marcos e Jean Carlos.

PROJETO DE LEI

Segundo a matéria em trâmite, no seu Artigo 1º, “fica autorizada a convocação dos aprovados em todas as etapas do certame, faltando apenas a matrícula para início do Curso de Formação de acordo com o edital 007/2015 CFSD/DP/PMRN, publicado em Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte; no Parágrafo único, deverá o Poder Executivo expedir cronograma completo a fim de informar aos aprovados sobre as datas para início e término da matrícula e do curso de formação de soldado militar e no Artigo. 2º, fica permitido ao Poder Executivo a realização de novos concursos durante o processo de convocação do certame a que se refere a presente Lei”.

ENTENDA

Segundo relatam os concursados, a chamada “saga dos convocados” iniciou em 31 de dezembro de 2010 (dentro do prazo de validade do concurso), quando foram chamados administrativamente para fazer exames físicos. Após isso, destacam que, “aos trancos e barrancos”, foram chamados para as demais etapas. Tanto que em 24 de julho de 2015, após terem sido aprovados em todas as etapas anteriores (exame intelectual, exames físicos, médicos e psicológico), foram convocados para realizar a 4ª e última fase, ou seja, a matrícula e o Curso de Formação, que se daria entre os dias 10 de agosto e 01de setembro de 2015, porém foram surpreendidos por uma liminar do Tribunal do Justiça do RN, no dia 12 de agosto de 2015, que suspendeu as matrículas, iniciando toda o imbróglio judicial e administrativo para que esses remanescentes iniciassem os trabalhos.


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