Pelo segundo dia consecutivo, nesta segunda-feira (13), atingindo a taxa de 465,1, a média móvel de mortes diárias provocadas pela Covid-19 no Brasil subiu. Em comparação com a média registrada há duas semanas, houve retração de 30,3%. É o 22º dia seguido em que a tendência de redução das mortes é mantida e o sexto em que o indicador fica abaixo de 500.
Somente nas últimas 24 horas, foram notificados 215 óbitos e 6.645 novos infectados em todo o país. Os dados constam no mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Ao todo, o Brasil já perdeu 587.066 vidas para a doença e computou 21.006.424 casos de contaminação.
Nesta segunda-feira (13), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o país enfrenta uma “Torre de Babel vacinal”. A declaração faz referência aos embates entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo na distribuição de imunizantes contra a Covid-19.
Em conversa com jornalistas, o ministro criticou gestores que não seguem as recomendações do Plano Nacional de Imunizações (PNI). Ele citou o estado de São Paulo que, contrariando a decisão do governo federal, anunciou a aplicação da dose de reforço em idosos de 60 anos ou mais a partir da última segunda-feira (6).
A recomendação do Ministério da Saúde é de que as unidades federativas apliquem, a partir da próxima quarta-feira (15), a dose de reforço em pessoas de 80 anos ou mais.
“Há estados anunciando que vão vacinar idosos acima dos 60 anos. Então, fica difícil. Como conseguiremos conduzir a campanha de vacinação com essa espécie de Torre de Babel vacinal? Vamos juntos, que aí vamos mais seguros, mais firmes”, pontuou.
AstraZeneca
Na última semana, o estado de São Paulo afirmou que o governo federal estaria devendo 1 milhão de vacinas da AstraZeneca. O governador João Doria (PSDB) afirmou que entraria com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os imunizantes.
Nesta segunda-feira, a Prefeitura de São Paulo começou a utilizar o imunizante da Pfizer para vacinar pessoas que estão com a segunda dose da AstraZeneca atrasada, já que os estoques da cidade estão desabastecidos do fármaco.
Segundo o Ministério da Saúde, o problema ocorre porque a região não guardou doses para a aplicação do segundo reforço, conforme as recomendações do governo federal.
Em nota divulgada nesta segunda, a pasta disse que as unidades federativas que não seguirem as recomendações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO) podem sofrer com “falta de doses”.
“Nos últimos dias, alguns estados relataram falta do imunizante AstraZeneca para a segunda dose. No entanto, a distribuição do Ministério da Saúde foi feita conforme o previsto, e calculada respeitando o prazo para a dose 2, que atualmente é de 12 semanas, para todas as localidades”, divulgou a pasta.
“Reclamadores crônicos”
Ainda nesta segunda, Queiroga disse que os estados que se queixam de falta de doses são “reclamadores crônicos”. Ele citou a visita a Manaus (AM), realizada no último fim de semana, como prova de que a entrega de vacinas funciona.
“Estive no fim de semana em Manaus. Fomos habilitar uma UBS fluvial. Lá tinha um posto de vacinação, tínhamos Coronavac, AstraZeneca e Pfizer. Por que em uma unidade ribeirinha tem vacina e no principal estado do país não tem? Porque o Amazonas tem seguido a principal recomendação do PNI”, pontuou.
Sem citar o estado de São Paulo, Queiroga fez críticas às “publicidades” de antecipação dos calendários nas campanhas de vacinação estaduais.
“Quem reclama? Quem são os reclamadores crônicos? E você verifica as publicidades que fizeram. Não foi o Ministério da Saúde que fez publicidades nesse sentido. Tem a ver com o PNI. Se seguir o PNI, vamos chegar fortes ao final da campanha de vacinação, que já é um sucesso”, finalizou.
Mais sete novos candidatos aprovados na seleção realizada para a função de juiz leigo, com atuação no sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, foram convocados pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN. Eles deverão se apresentar na Secretaria Geral do TJRN até esta sexta-feira (17), iniciando suas funções pelo prazo de dois anos.
Veja AQUI a Portaria nº 967/2021, com a lista de convocados e documentos exigidos.
Os convocados atuarão junto às comarcas de Natal; Mossoró e Areia Branca; e Assu, João Câmara e Macau, conforme a região para a qual se candidataram.
Saiba mais
A função de juiz leigo pode ser ocupada por advogados com no mínimo dois anos de experiência. Eles poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças. Enquanto durar sua designação, o juiz leigo não poderá exercer a advocacia nem manter vínculo com escritório de advocacia que atue no sistema dos Juizados Especiais da Comarca em que venha a exercer suas funções.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta segunda-feira (13), através de suas redes sociais, a assinatura de um Memorando de Entendimento com a empresa potiguar Internacional Energias Renováveis para o desenvolvimento de projetos de geração de energia eólica offshore, aquela feita em alto mar, e produção de hidrogênio verde.
“Este é um momento histórico! O RN já é líder nacional em potência instalada no setor eólico onshore (em terra) com mais de 5,7 gigawatts de potência instalada. Agora, nos preparamos para iniciar nossa atuação pioneira no setor offshore”, declarou Fátima Bezerra.
O hidrogênio verde é apontado como uma das soluções do futuro quando se trata de combustível limpo. Ele consiste na separação do hidrogênio presente nas moléculas de água (H2O) por meio de um processo químico conhecido como eletrólise. Acontece que para esse processo acontecer de forma limpa é necessária uma fonte de energia renovável. É aí que entram as eólicas. “Por conta do fator de capacidade do mercado offshore [em terra], o RN seria potencialmente o produtor de hidrogênio verde pelo menor custo de produção do mundo!”, disse a governadora.
Ainda de acordo com a chefe do Executivo Estadual, o projeto deve ser desenvolvido nos municípios litorâneos de Pedra Grande e São Bento do Norte. Além da implantação do Polo de Energia limpa e renovável, o governo espera com a ação a geração de emprego e renda na região.
Pioneirismo em energia limpa no RN! 🌬
Hoje assinamos, através da @sedecrn_ , um Memorando de Entendimento com a empresa potiguar Internacional Energias Renováveis para desenvolvimento de projetos de geração de energia eólica offshore (no mar) e produção de hidrogênio verde. + pic.twitter.com/5ipUrXFBen
A grandiosidade da floresta amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação serão temas exclusivos da quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (14/9), às 14h. Na primeira apresentação ao público brasileiro da sua exposição internacional “Amazônia”, o fotógrafo Sebastião Salgado mostrará 200 grandes painéis fotográficos sobre a região amazônica em reunião por videoconferência que será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Entre as fotografias, estão imagens pouco conhecidas do país, de matas, rios e montanhas da Amazônia, a exemplo do Monte Roraima, localizado na tríplice fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana e cuja fauna e flora ainda são um mistério para a humanidade. A exposição inclui ainda imagens de tribos indígenas que habitam a Amazônia, em um modo de vida ancestral associado à natureza.
A exposição foi inaugurada em maio deste ano na Filarmônica de Paris e seguirá para outras cidades, incluindo Londres, Roma, São Paulo e Rio de Janeiro. As fotos foram tiradas entre 2013 e 2019 durante viagens do fotógrafo à Amazônia em um registro estético que representa uma continuidade do trabalho “Gênesis”, sobre áreas do planeta ainda preservadas da ação humana.
Proteção ambiental
A apresentação do fotógrafo brasileiro de reconhecimento internacional e membro do Observatório do Meio Ambiente ocorre em meio à crescente preocupação, no Brasil e no exterior, com a conservação da Amazônia. Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em agosto deste ano, a região registrou mais de 28 mil focos de calor, o terceiro maior número para meses de agosto desde 2010, abaixo apenas de 2019 e de 2020, refletindo a escalada do desmatamento e de atividades ilícitas como garimpo ilegal e contrabando de madeira.
O Poder Judiciário tem sido um aliado nas ações de preservação do meio ambiente e conservação da Amazônia. E tem reforçado seu compromisso por meio de uma série de medidas adotadas pelo CNJ e pela Justiça nos últimos anos para aprimorar a tutela ambiental.
A criação do Observatório do Meio Ambiente, em novembro do ano passado, é uma dessas medidas e está voltada para viabilizar diagnósticos, dar visibilidade a boas práticas, formular políticas e implementar projetos que auxiliem a atividade jurisdicional de combate à degradação do ecossistema. Integrado por representantes do poder público e da sociedade civil, o Observatório tem o objetivo de se tornar um núcleo de referência no acompanhamento e disseminação de dados, informações, instrumentalização de pesquisas, estudos, análises e debates.
Também são ações coordenadas pelo CNJ, a adoção da Agenda 2030 na Justiça, com a incorporação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas da Agenda de Sustentabilidade das Nações Unidas, a criação de meta nacional em 2021 para impulsionar dos processos ambientais pelos tribunais brasileiros e o lançamento da plataforma SireneJud, uma ferramenta de integração de dados do CNJ, cartórios de registro de imóveis e outras bases de informações sobre florestas públicas e temas relacionados ao meio ambiente.
Crianças e adolescentes vítimas de violência, sobretudo de abusos sexuais, ou que tenham testemunhado violência devem contar com atendimento prioritário e específico
Exercendo a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos atinentes à infância e juventude, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada ao prefeito de Natal e ao presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município (Comdica). Os gestores devem tomar algumas providências que envolvem a estruturação de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, sobretudo de abusos sexuais, ou testemunhas de violência.
A primeira medida orientada é instituir, no prazo de 30 dias, o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. No dobro desse prazo, deverão encaminhar à 65ª Promotoria de Justiça de Natal o Plano de Trabalho com cronograma voltado à elaboração e aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente.
Elaborar o Plano Municipal destinado à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual é outra medida prioritária apontada na recomendação ministerial. Para isso, é desejável a implementação de ações integradas desenvolvidas pelos mais diversos setores da administração, com a mais absoluta prioridade (de acordo com o que prega o artigo 4º da Constituição Federal).
Tal articulação de ações envolve também a “rede de proteção” e os Sistemas de Justiça e de Segurança Pública, de modo a obter, sempre que necessário, o diálogo e a cooperação mútua na busca da melhor forma de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e suas respectivas famílias. Assim como a implementação de serviço de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com ligação junto à delegacia de polícia civil especializada, bem como a viabilização de exames periciais pelo Instituto Técnico de Polícia Científica do RN (Itep/RN).
Outra orientação para o prefeito da Capital potiguar e o presidente do Comdica-Natal é providenciar previsão orçamentária no Plano Plurianual (bem como o remanejamento dos recursos orçamentários que se fizerem necessários junto ao orçamento municipal) para o custeio das ações e programas que demandem execução imediata.
Entre várias ações concretas esperadas, a partir da estruturação desse atendimento, é a criação de um “Serviço de Recebimento e Monitoramento de Denúncias” dentro da rede de proteção específica.
Adequação dos serviços de saúde, educação e assistência social, no sentido de proporcionar atendimento prioritário aos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes; criação de protocolos, fluxos e ou sistemas de atenção e ou atendimento, com enfoque intersetorial, de modo a prevenir a revitimização institucional das crianças e adolescentes; capacitação continuada de atores da rede de proteção; coleta e a sistematização de dados relativos à violência contra crianças e adolescentes; e oferta de programas e serviços destinados ao atendimento dos pais/ responsáveis pelas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas são outros objetivos visados na recomendação ministerial.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia esta semana com um reforço na campanha de vacinação contra a Covid-19. O estado recebeu na manhã dessa segunda-feira (13) mais 86.580 doses da Pfizer.
Todo o carregamento é voltado para a primeira dose e deverá ampliar o atendimento aos adolescentes que iniciaram sua vacinação no Rio Grande do Norte na semana passada.
A Sesap e os municípios acertaram o escalonamento da imunização para os menores entre 12 e 17 anos, iniciando pelos jovens com comorbidades.
Até esta manhã, a plataforma RN+ Vacina registrava 3,33 milhões de doses aplicadas no estado. A campanha já atingiu 82% do público-alvo (2,19 milhões de pessoas) com ao menos uma dose e 43% com a imunização completa (1,14 milhão de pessoas).
Para esta semana, a Sesap aguarda também o envio por parte do Ministério da Saúde do carregamento de vacinas que serão destinadas à dose de reforço dos idosos.
A Prefeitura de Natal abriu as propostas das 12 empresas que compareceram à sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) para a sessão inicial de licitação dos serviços do Complexo Turístico da Redinha e o seu entorno. Os próximos passos serão o julgamento das habilitações e, em novembro, a assinatura da ordem de serviços para as obras, que terão valor total de R$ 25 milhões.
Segundo o titular da Semov, Carlson Gomes, a finalização do julgamento com as empresas habilitadas ocorrerá nos próximos dez dias. “Depois disso, se agendará a abertura dos envelopes com as propostas de preços das empresas. E saberemos quem será o vencedor de um ou mais lotes de obras”, explicou.
As obras do Complexo Turístico da Redinha compreendem a reformulação completa do mercado, criação de novos acessos ao local, abertura de nova rua ligando a Ponte Nova ao mercado, construção de deck para passeio, recuperação do chamado quebra-mar e instalação de nova iluminação na região.
“Será uma completa mudança naquele setor e no espaço que hoje está ocupado pelo mercado. Será um novo atrativo para a nossa cidade e um fomentador de empregos para o turismo potiguar”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
De acordo com o secretário Carlson Gomes, as obras têm previsão de conclusão em 18 meses. “Temos uma estimativa de finalizar tudo dentro desse tempo. Mas acredito que pode sair antes do prazo”, afirmou.
Em pouco mais de dois anos e nove meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já realizou 29 trocas ministeriais. As mudanças buscam, por vezes, acomodar políticos do chamado Centrão ou ainda por pressão de outros Poderes, forçando o chefe do Executivo a se desvincular da ala mais radical do governo.
O grupo, que tem a tutela do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru do bolsonarismo, é conhecido por ter à frente figuras que abordam, de maneira incisiva e por vezes agressiva, pautas que atacam a ciência, são contra as universidades federais – por, segundo eles, defenderem o comunismo e a legalização da maconha – e a favor do negacionismo dos crimes cometidos durante a ditadura militar.
As constantes mudanças no primeiro escalão do chefe do Executivo fizeram com que Bolsonaro dedicasse menos tempo a pastas que antes eram chefiadas por figuras da ala mais radical e atualmente são comandadas por perfis considerados mais “neutros”.
De acordo com um levantamento feito pelo Metrópoles, que levou em conta as trocas nos comandos dos ministérios da Cidadania; da Educação; das Relações Exteriores; e da Saúde, o mandatário do país diminuiu em 65% o número de encontros com os novos ministros, segundo registros da agenda presidencial.
A pesquisa teve como base o tempo em que cada um dos quatro atuais ministros está no primeiro escalão do governo e comparou o mesmo período com os seus antecessores, retrocedendo da data de saída dos antigos ministros.
Por exemplo, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está no comando da pasta há 171 dias (número atualizado até 10 de setembro). A reportagem, então, considerou os últimos 171 dias da gestão do militar Eduardo Pazuello à frente do ministério.
A partir dos períodos, a reportagem levantou a quantidade de reuniões que Bolsonaro teve com os respectivos ministros. Foram contabilizadas apenas as agendas privadas, quando não havia a presença de outras pessoas.
Cidadania
Rafaela Felicciano e Igo Estrela/Metrópoles
Desde que entregou o comando do Ministério da Cidadania ao deputado João Roma (Republicanos-BA), do Centrão, em 12 de fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro de forma privada em apenas três ocasiões.
Em contrapartida, foram 12 encontros com Onyx Lorenzoni (DEM-RS), antecessor de Roma. Onyx se considera uma pessoa conservadora e religiosa. Crítico da grande mídia e do petismo, ele costuma dizer que Bolsonaro é um “líder de verdade”.
Deputado federal desde 2003, Onyx Lorenzoni é aliado fiel do presidente Bolsonaro desde que eram colegas na Câmara. Em 2018, comandou a transição de governo e iniciou a gestão do presidente como ministro da Casa Civil.
Depois, após descontentamentos de Bolsonaro, foi remanejado para o Ministério da Cidadania, que atualmente é comandado por Roma. O gaúcho ainda passou pela Secretaria-Geral e atualmente chefia o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Educação
Marcos Corrêa/Presidência da República e Gustavo Moreno/Metrópoles
O atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu a sós com Bolsonaro 16 vezes, segundo registros oficiais.
Apesar de Milton ser considerado da ala mais conservadora do governo, dando declarações contra homossexuais e a inclusão escolar de crianças deficientes, por exemplo, o número de encontros com o presidente desde que o pastor presbiteriano assumiu o MEC é bem menor se comparado com o seu antecessor.
Retrocedendo o período, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub teve 41 encontros com o chefe do Executivo. Ele também colecionou polêmicas no período em que chefiou o MEC.
Defensor de Bolsonaro, Weintraub movimentava as redes sociais com publicações que, embora atiçassem a militância bolsonarista, costumavam gerar crises institucionais.
Em uma das publicações mais polêmicas durante sua gestão, o ex-ministro virou alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por racismo contra chineses.
O ex-ministro também foi alvo de outro inquérito no Supremo por chamar os ministros da Corte de “vagabundos”. Após a crise, Weintraub foi demitido.
Relações Exteriores
Rafaela Felicciano e Arthur Menescal/Metrópoles
Quando chegou no Itamaraty, em 29 de março deste ano, Carlos Alberto Franco França tinha a missão de melhorar a imagem do país no exterior. Desde a posse como ministro, no entanto, ele teve apenas três encontros privados com presidente Jair Bolsonaro.
Seu antecessor teve 16 encontros no mesmo período de tempo. Ernesto Araújo fez diversos ataques à China como chanceler do governo Bolsonaro. Na pandemia de coronavírus, por exemplo, publicou um artigo em que chamou a infecção de “comunavírus”.
Além disso, desde que as negociações para a compra de vacinas contra a Covid-19 tiveram início, em dezembro do ano passado, o governo federal, com Araújo no comando do Itamaraty, enfrentou dificuldades para importar doses e insumos necessários para a produção de imunizantes em razão das reiteradas críticas à China.
Logo no início do governo, em março de 2019, o então ministro também fez outra declaração polêmica. Na ocasião, disse que não considerava que houve um “golpe” no país em 1964. Segundo ele, o que houve foi um “movimento necessário” para que o país não se tornasse uma “ditadura”.
Saúde
Igo Estrela e Rafaela Felicciano/Metrópoles
Ainda que o Ministério da Saúde esteja em evidência em um momento em que o país enfrenta sua pior crise sanitária em razão da pandemia de coronavírus, Bolsonaro pouco se reuniu, de forma privada, com o atual ministro, Marcelo Queiroga, e seu antecessor imediato, Eduardo Pazuello.
De acordo com registros oficiais, foram quatro encontros com Queiroga desde que ele passou a integrar o primeiro escalão do governo e outros três com Pazuello.
Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde já tem seu quarto chefe. O presidente começou o mandato ao lado do também médico Luiz Henrique Mandetta, que permaneceu no cargo de ministro por um ano e quatro meses. A exoneração ocorreu em abril de 2020, ainda no início da crise da pandemia.
Bolsonaro e Mandetta discordavam sobre como lidar com o combate à pandemia. O ex-ministro apoiava medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, constantemente atacadas por Bolsonaro.
O médico também se negou a endossar o uso geral de medicamentos sem comprovação científica no tratamento da Covid-19, como defendeu o chefe do Executivo no início da pandemia, a exemplo da cloroquina.
Para o lugar de Mandetta, Bolsonaro escolheu o oncologista Nelson Teich, que permaneceu no cargo durante 28 dias. No período em que comandou a pasta, Teich manteve o posicionamento adotado por Mandetta, em defesa do isolamento social e contrário ao uso de medicamentos sem eficácia no tratamento da doença.
O oncologista, inclusive, negou-se a alterar o protocolo do Ministério da Saúde sobre o “tratamento precoce” da Covid-19. Dias depois, já com o general Pazuello no comando interino da pasta, o governo divulgou uma nota informativa com orientações para “manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”.
Durante sua gestão, Pazuello foi criticado pela forma como a pandemia foi conduzida no país. Ele foi acusado de “maquiar” números da Covid-19 ao atrasar a divulgação de boletins e deixar de divulgar números absolutos de casos da doença.
Além disso, Pazuello ainda é investigado por suposta omissão no enfrentamento da pandemia no Amazonas. A investigação tem como foco o colapso da saúde em Manaus, no início deste ano.
O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, vereador Kleber Fernandes (PSDB), afirmou esperar que a Casa Legislativa receba ainda em setembro o projeto para revisão do Plano Diretor de Natal. Em entrevista à 91.9 FM Natal, ele disse que a capital potiguar “parou no tempo” e ressaltou os prejuízos sofridos pela não implementação de novas medidas urbanísticas.
“A sociedade espera, na verdade, que haja efetivamente o desenvolvimento da cidade, isso é óbvio. A gente sabe que Natal parou no tempo devido a essa questão da falta de atualização do Plano Diretor, nós fomos engolidos pelas nossas cidades vizinhas, como João Pessoa, Fortaleza, Recife, etc, exatamente por não poder implementar novas medidas urbanísticas que pudessem garantir esse desenvolvimento”, declarou o parlamentar.
“O turismo, que é a nossa principal atividade econômica, foi frontalmente atingido e vem sendo, pela falta dessa infraestrutura que requer essas permissões legais que só o Plano Diretor poderá garantir”, completou.
O parlamentar destacou ainda que a atualização do Plano “irá gerar mais emprego, mais renda, vai gerar movimentação econômica, turismo, arrecadação e receita para o Município, para o Estado”.
A minuta de revisão do Plano Diretor de Natal está na Procuradoria Geral do Município (PGM), análise jurídica, após todas as etapas no seu processo de construção terem sido finalizadas.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no conserto de vazamentos na adutora Alto Oeste, no trecho localizado no município de Lucrécia e outro em Frutuoso Gomes.
Em decorrência do reparo, o abastecimento de água está suspenso para as seguintes cidades: Antônio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Olho d’Água dos Borges e Rodolfo Fernandes, além da Comunidade Malhada Vermelha, em Severiano Melo.
A previsão da Caern é que o serviço seja concluído no fim da tarde desta terça-feira (14). O fornecimento de água será retomado no término do serviço. Já o prazo de normalização é de até 72h. Para a cidade de Martins, pelas dificuldades de distribuição por causa da altitude, o prazo é de até dez dias.
Outros reparos
Outro vazamento ocorreu em uma adutora de 300 mm do Sistema Integrado Pureza-Entroncamento, afetando o abastecimento nos municípios de Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e João Câmara, que estão com o fornecimento reduzido. A Caern também trabalha no local e deve concluir o conserto ainda nesta segunda-feira (13). O abastecimento deve ser normalizado em 72h.
O outro vazamento ocorreu na Adutora Boqueirão, em Touros, próximo à comunidade de Canabrava. Estão com o abastecimento suspenso os municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho, além das comunidades rurais desses municípios, de São Miguel dos Gostoso e de Touros. O trabalho de reparo será concluído até o meio-dia desta terça-feira (14), com normalização do abastecimento em 48h, segundo a Caern.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos (CES) registrou no mês de agosto de 2021 um aumento 0,67%, em relação ao mês anterior.
Com este resultado, a variação no ano ficou em 5,13%, já nos últimos doze meses (Setembro/2020 a Agosto/2021) atingiu 8,55%. Desde o início do Plano Real o aumento é de 547,88%.
O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,05% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Farinhas, Féculas e Massas (5,84%), Bebidas e Infusões (4,44%), Açúcares e Derivados (3,62%), Tubérculos, Raízes e Legumes (3,07%), Óleos e Gorduras (2,45%) e Sal e Condimentos (2,41%).
O setor de Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 0,63% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Veículo Próprio (1,17%) e Transporte Público (0,76%).
O grupo artigos de residência apresentou uma variação positiva de 0,54%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Cama, Mesa e Banho (1,39%), Eletrodomésticos e Equipamentos (1,29%), TV, Som e Informática (0,74%) e Utensílios e Enfeites (0,69%).
Cesta Básica
O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, em agosto de 2021, teve uma variação positiva de 0,68% em relação ao mês anterior.
Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 479,49. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.917,96. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 5.914,26.
Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, oito tiveram variação positiva: café (8,32%), açúcar (7,56%), margarina (7,52%), farinha (6,32%), legumes (5,21%), leite (4,41%), tubérculos (1,38%) e feijão (1,24%). As variações negativas ocorreram em cinco produtos restantes: Óleo (-2,46%), Carne de Boi (-1,39%), Frutas (-1,19%), Pão (-0,78%) e Arroz (-0,49%).
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu, nesta segunda-feira (13), uma nota informativa com novas recomendações destinadas aos municípios potiguares sobre a antecipação da aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19 do imunizante de Oxford/AstraZeneca.
Seguindo orientação do Ministério da Saúde, de agosto, a Sesap tinha emitido nota recomendando a diminuição no intervalo de aplicação entre a primeira e segunda dose das vacinas Oxford e Pfizer, de 90 dias para 56 dias.
Entretanto, em nova nota, a secretaria sinalizou para os municípios que só reduzissem o intervalo de aplicação da segunda dose caso possuíssem um quantitativo necessário de doses para aplicar no período de 56 dias.
A decisão foi motivada pelo desabastecimento das vacinas de Oxford/AstraZeneca provocado pela falta de insumos para produção dos imunizantes, bem como o não envio integral por parte do Ministério da Saúde do quantitativo equivalente ao número de D2, segundo a pasta.
Nesta segunda-feira (13), a Sesap emitiu nova nota informativa para todos os municípios orientando que seja retomado o prazo estipulado anteriormente de 90 dias para aplicação da D2 do imunizante de Oxford/Astrazeneca, para que seja possível conseguir dar vazão a demanda de pessoas a serem vacinadas com a segunda dose.
“A orientação é que se você tomou a vacina de Oxford/AstraZeneca, deve procurar tomar a segunda dose no intervalo de 90 dias, sendo possível encontrar o imunizante disponível nas unidades e postos de saúde em todo estado. A Sesap aguarda o envio das doses por parte do Ministério da Saúde para que consigamos vacinar todas e todos potiguares”, informou a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Lima.
Para os demais imunizantes está mantido o intervalo de aplicação. São 28 dias para a Coronavac e 56 dias para a Pfizer.
Valério Felipe Santiago (PDT). Foto: Reprodução/Facebook
O ex-vereador de Parnamirim Valério Felipe Santiago (PDT) e dois ex-assessores foram condenados por improbidade administrativa relacionada ao crime de nepotismo. O julgamento foi realizado pelo Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atuação na Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, e a decisão foi publicada no último dia 18 de junho.
Em ação proposta pelo Ministério Público Estadual, o Grupo de Julgamentos considerou incontestável a existência de relação de parentesco entre Valério Santiago e os ex-assessores Gleidson Silva Ferreira e Walkiria Maria Silva, sendo um enteado do político e a outra cunhada dele.
“Tem-se que o vereador Valério preencheu dois dos três cargos comissionados de que dispunha com parentes seus, fato que demonstra claramente o apoderamento da máquina pública em benefício de um grupo familiar, configurando, assim, a prática de nepotismo violadora dos princípios da impessoalidade, legalidade e, sobretudo, da moralidade no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN”, afirmou o juiz de Direito Ítalo Lopes Gondim.
Assim, a Justiça condenou, em primeiro grau, o ex-vereador a uma pena de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração do cargo na Câmara de Parnamirim na época dos fatos. Os outros dois réus, contratados pelo ex-vereador, também foram condenados ao pagamento de multa, mas em quantia equivalente a uma vez o salário recebido por eles. Sobre o valor a ser pago, devem incidir juros e correção monetária. Os montantes serão revertidos em favor do Município de Parnamirim.
Valério Santiago foi vereador de Parnamirim por dez mandatos. Não reeleito em 2016, recebeu convite do prefeito Rosano Taveira (Republicanos) para assumir a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) em janeiro de 2017, onde permaneceu até fevereiro do ano seguinte.
Com uma receita milionária para um pequeno município, a cidade de Guamaré sempre apresenta números gigantescos em relação às despesas. Em todas as áreas da gestão há gastos sempre surpreendentes.
O caso agora é a locação de geradores de energia. A prefeitura de Guamaré pagou, de janeiro a agosto deste ano, a quantia de 639 mil reais somente para “locação de gerador móvel de energia”, conforme documento extraído do Portal da Transparência.
O valor de mais de meio milhão de reais somente para locação de gerador realmente chama a atenção.
Há suspeitas que a empresa contratada seria ligada ao marido de uma parente muito próximo ao prefeito Eudes Miranda e seu irmão Hélio de Mundinho.
O parente inclusive é citado na operação Máscara Negra, deflagrada pelo MP em abril de 2013, para apurar indícios de corrupção na contratação de bandas, trios elétricos e estruturas para festas.
O Ministério Público deverá investigar esse pagamento e se realmente ocorreu a respectiva prestação do serviço ao Município.
Afinal, Guamaré e Baixa do Meio, seu maior distrito, utilizam energia elétrica da Cosern. E, em razão da pandemia, não estava havendo a realização de eventos que justificassem grande demanda de energia. Como explicar essa fortuna em locação de gerador?
Após a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) anunciar a suspensão dos serviços de quimioterapia e diagnóstico por imagem a partir desta segunda-feira (13), o Hospital Wilson Rosado (HWR) também deve paralisar atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por falta de pagamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As informações são do Portal do Oeste.
O Wilson Rosado cobra valores referentes às complementações dos serviços de Cardiologia, Neurocirurgia, Oncologia, cirurgias em geral e leitos de UTI, e programa a redução dos atendimentos a partir de quarta-feira (15).
Segundo o portal, a pendência de pagamentos inclui descumprimento de acordo realizado em outubro de 2019. Na época, o HWR havia paralisado os serviços e aceitou um acordo com a Sesap e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró para quitação da dívida existente até a época em 33 parcelas. Porém, o acordo não foi assinado e as parcelas não foram pagas.
O débito se acumula desde fevereiro de 2018, até a última produção de julho deste ano, apresentada em agosto. Assim, são 32 meses de produção sem pagamento, de acordo com o Portal do Oeste.
Mais de 100 condutores foram autuados por embriaguez ao volante e um foragido da Justiça foi preso em Natal na madrugada deste domingo (12), durante operação Lei Seca. A barreira foi montada na descida da ponte Newton Navarro, na Zona Norte, com apoio do 4° Batalhão de Polícia Militar (4º BPM).
No total, 1.982 veículos foram abordados, 101 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro, dois tiveram resultado positivo menor que 0.34 mg/l e um foi preso por resultado superior.
O foragido, identificado como Joab Silva de Oliveira, foi recapturado após tentar fugir pela contramão. Ele foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Plantão para procedimentos cabíveis.
Também foram realizados outros 67 autos por infrações diversas e 11 veículos foram levados ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“O sucesso das operações se dá pela integração com o 4° Batalhão, que dispõe de efetivo e soma esforços com nossa equipe”, ressaltou o coordenador da operação Lei Seca no RN, Isaac Paiva.
O governo federal inaugurou, neste sábado (11), uma linha de transmissão que facilitará o escoamento da energia gerada em usinas eólicas e solares do Nordeste para o Sudeste, preservando a utilização de usinas hidrelétricas, fortemente atingidas pela escassez de água. O evento de inauguração aconteceu na cidade de Janaúba, em Minas Gerais.
O empreendimento da empresa Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) recebeu R$ 1 bilhão em investimentos. A linha tem capacidade de transporte de 1,6 mil megawatts (MW), energia suficiente para o consumo de 5 milhões de pessoas.
“Como cidadão e ministro, fico orgulhoso em apreciar empreendimentos como esse. A geração solar cresceu 200% nos últimos três anos no Brasil. São investimentos vultosos”, ressaltou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A nova linha de Janaúba fará a integração dos sistemas de transmissão de energia elétrica da Bahia e de Minas Gerais, com duas linhas de transmissão e três subestações, em um percurso de 542 quilômetros (km) de extensão.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, destacou o papel da linha de Janaúba quanto ao auxílio durante o período de escassez hídrica no Nordeste. “Essa linha inaugurada hoje é de fundamental importância para esse período de escassez hídrica, pelo fato de aumentar em 25% a capacidade de o Nordeste transmitir energia para o Sudeste, assim podemos preservar as águas das hidrelétricas”.
A obra é formada por dois trechos: um partindo da Subestação (SE) Pirapora 2 até SE Janaúba 3 (238 km) e outro saindo de Janaúba 3 até SE Bom Jesus da Lapa II (304 km).
O Partido dos Trabalhadores (PT) esperou apenas o fim das manifestações deste domingo (12) para iniciar a convocação para um ato próprio contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) para o dia 2 de outubro.
O vice-presidente nacional do partido e deputado federal, José Guimarães (CE), publicou um vídeo em seu perfil no Twitter com um chamado para o protesto poucas horas depois da realização das manifestações.
Os eventos deste domingo tiveram baixa adesão, atraindo público muito menor que o de apoiadores de Bolsonaro no feriado de 7 de Setembro. Na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), a Secretaria de Segurança Pública informou ter contabilizado a presença de 6 mil pessoas. Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, havia menos de 500 manifestantes.
Por trás do comparecimento modesto, está um racha entre os opositores de Bolsonaro. Da mesma forma que grupos de direita não aderiram aos atos contra o presidente no 7 de Setembro, partidos de esquerda boicotaram os convocados por MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem Pra Rua neste domingo.
Nas redes sociais, militantes e políticos do Partido dos Trabalhadores fizeram questão de destacar que a sigla não participava do ato.
O senador Jean Paul (PT) aproveitou o fim da noite para também chamar os esquerdistas para a manifestação. “Um ato convocado da forma que foi, e supostamente em favor de uma “terceira via” que jamais se viabilizou, não poderia dar em outra coisa: FLOP! Aguardem o dia 02OUT. Aí sim! Todos/as convidados/as. Inclusive os que ainda estão procurando candidato. Vão achar”, destacou o parlamentar.
Um ato convocado da forma que foi, e supostamente em favor de uma “terceira via” que jamais se viabilizou, não poderia dar em outra coisa: FLOP! Aguardem o dia 02OUT. Aí sim! Todos/as convidados/as. Inclusive os que ainda estão procurando candidato. Vão achar. 🧔🏻♂️ pic.twitter.com/TuHsJgntmF
Encerrada a fase de grupos do Brasileirão série D, os times agora entram em campo no famoso “mata-mata”, com jogos de ida e volta. Os potiguares ABC e América fizeram a estreia neste domingo (12), mas o resultado não saiu exatamente como o esperado para os rivais.
O ABC entrou em campo contra o Retrô, que jogava em casa, na Arena Pernambuco. Longe das terras potiguares, o alvinegro optou por focar em seu esquema defensivo. A ideia parece ter dado certo, no primeiro tempo os dois times não saíram do zero a zero. Já no retorno aos gramados, o marcador só foi alterado no fim da partida. Aos 43 do segundo tempo, Negueba finalizou para o time de Natal. Final feliz? Não foi bem assim! Quando tudo parecia que terminaria bem para o time potiguar, eis que, numa confusão dentro da área, o árbitro viu pênalti para o Retrô aos 48 minutos e Neilson não desperdiçou a oportunidade, empatando no último lance do jogo.
Os dois times se enfrentam no próximo domingo (19), em jogo de volta no Frasqueirão. O vencedor avança para a próxima fase. Em caso de empate, a decisão será nas penalidades.
Já o América de Natal, ao contrário do rival, entrou em campo, na Arena das Dunas, como mandante, mas logo sentiu a pressão do adversário. O Itabaiana, time de Sergipe, abriu o placar com Ramon, mas Alvinho deixou tudo igual ainda no primeiro tempo. Os dois gols saíram nos primeiros 13 minutos de partida. E o resultado manteve-se assim até o fim.
Agora o Alvirrubro vai à casa do adversário no próximo domingo (19) precisando de uma vitória, assim como o ABC. Um novo empate leva a decisão para os pênaltis.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/u/o/u3I5r0RBi3LBj3mWg82w/adutora.jpg)
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/08/26/costa-branca.jpg)
