Em sessão desta quarta-feira, 11, o deputado Coronel Azevedo, que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vai investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos financeiros na Arena das Dunas, apresentou requerimento para que o plenário concedesse o direito de transmitir as sessões da CPI.
Na manhã desta quinta-feira, 12, a proposta do deputado Coronel Azevedo foi apreciada pelos deputados presentes à sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), merecendo a aprovação de seus pares, que autoriza a transmissão das sessões das Comissões Parlamentares de Inquéritos como prevê o Regimento Interno.
Uma vez que o requerimento inicial pedia apenas a concessão para a CPI da Arena das Dunas, o deputado Subtenente Eliabe apresentou emenda e incluiu o mesmo direito de transmissão à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que, além de investigar os investimentos do governo estadual na pandemia, também vem causando muita polêmica entre seus membros como foi o caso recente entre o presidente Kelps Lima e o deputado Francisco do PT que é relator da mesma CPI.
Com o requerimento do Coronel Azevedo aprovado juntamente com a emenda de autoria do deputado Eliabe, as sessões das CPIs da Arena das Dunas e da Covid-19 serão transmitidas pelos canais da Assembleia Legislativa, a partir da próxima semana, como assegurou o deputado Coronel Azevedo ao dizer que:
“Terça-feira iremos ouvir o doutor Pedro Lopes e um auditor da CONTROL e faremos isto de maneira pública, com a sociedade acompanhando e controlando todos os atos da ALRN, obedecendo a lei da transparência. Democracia participativa. É isso que nós queremos”
A Pesquisa Perfil/ Agora RN, que realizou as projeções para as eleições de 2022 no Rio Grande do Norte, também ouviu a opinião dos potiguares para saber a intenção de voto para deputado estadual. Caso a eleição fosse hoje, o parlamentar George Soares (PL) seria o mais votado, com exatamente 0,92% dos votos.
Logo após George, encontra-se a seguinte relação de possíveis candidatos, com base na intenção de voto: Tomba Farias é o segundo mais bem posicionado, com 0,75%, seguido por Getúlio Rego, com 0,67%. Logo depois encontram-se Luiz Almir e Eudiane Macedo, empatados com 58%.
A relação continua com: Souza (0,42%), Ubaldo Fernandes (0,42%), Ezequiel Ferreira (0,42%), Raimundo Fernandes (0,33%), Kelps Lima (0,33%), Dr. Bernardo (0,33%), Gustavo Carvalho (0,25%), Vivaldo Costa (0,25%), Hermano Morais (0,25%), Nelter Queiroz (0,25%), José Agripino (0,17%), Galeno (0,17%), Terezinha Maia (0,17%), Micarla de Sousa (0,17%), Coronel Azevedo (0,17%), Styvenson (0,17%) e Isolda Dantas (0,17%).
Outros candidatos totalizaram 3,25% das intenções de votos. Um destaque é para as pessoas que estão indecisas, 79,14% do total. Brancos e nulos representam 9,67%.
A pesquisa do instituto Perfil/ Agora RN foi realizada nos dias 3 a 6 de agosto, com 1200 entrevistados, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
O Blog Tulio Lemos deu destaque para a intenção de votos destinados aos demais cargos nas eleições de 2022, com base na pesquisa Perfil.
Morreu nesta quinta-feira (12) o ator Tarcísio Meira. Aos 85 anos, ele estava internado desde o último sábado (07) na UTI do hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, com Covid-19.
O artista chegou a ser entubado na UTI e fazer hemodiálise contínua, mas não resistiu.
Sua esposa, a também atriz Glória Menezes, de 86 anos, foi internada junto com ele, mas com sintomas mais leves. O boletim do hospital divulgado nesta quarta (11), informou que a atriz está se recuperando bem e recebe auxílio de oxigênio via nasal. Ela está internada em um apartamento. O esperado é que Glória receba alta em breve, segundo a assessoria do casal.
Os dois chegaram a receber a 2ª dose da vacina contra Covid em março deste ano, na cidade de Porto Feliz, no interior de São Paulo.
Histórico
Tarcísio possui uma carreira memorável na dramaturgia brasileira. Com o nome de registro de Tarcísio Magalhães Sobrinho, nasceu no dia 5 de outubro de 1935, em São Paulo. O sobrenome Meira veio da mãe, Maria do Rosário Meira Jáio de Magalhães.
Ao lado de Glória Menezes, foi protagonista da primeira telenovela diária do país, “2-5499 — Ocupado”, na extinta TV Excelsior, em 1963. Já em 1968, o casal inaugurou a tão respeitada faixa das oito da Globo, com a novela “Sangue e areia”. Ao longo da carreira, atuou em mais de 60 trabalhos, entre novelas, minisséries e especiais. Seu último trabalho na TV Globo foi a novela “Orgulho e paixão” (2018).
Tarcísio casou com Glória Menezes em 1962 e, em 1964, tiveram seu único filho, Tarcísio Filho.
O Rio Grande do Norte chegou a um importante número na luta contra a Covid-19. O estado contabilizou o total de 3 milhões de doses de imunizantes recebidos.
A meta foi alcançada após a chegada de 17 mil doses da Astrazeneca/Fiocruz e outras 18.720 unidades da Pfizer, que chegaram em dois voos diferentes ainda na quarta-feira (11).
De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, o lote de Astrazeneca é voltado para a segunda dose. Já o carregamento de Pfizer deve ser distribuído como primeira dose, ampliando assim o início do processo de vacinação contra a Covid-19 por faixa etária no RN. Natal, inclusive, já divulgou que até a sexta-feira (13) a população com 21 anos deve ser contemplada com a vacina.
Já foram encaminhadas aos municípios 49.932 vacinas da Pfizer e 11.930 da Coronavac/Butantan, ambas para primeira dose, outras 10.530 unidades da Pfizer como segunda dose. Alguns locais, como Mossoró-RN, estavam com a vacinação para a primeira dose paralisada por falta de doses.
A plataforma RN+ Vacina aponta que, do total de doses recebidas, cerca de 2,45 milhões de imunizantes, entre primeira e segunda doses, já foram aplicados nos 167 municípios potiguares. São 1,76 milhões de potiguares que receberam a D1 e 637 mil com a imunização completa.
Atualização da Covid no RN
Com o avanço da vacinação, o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), divulgado na noite desta quarta-feira (11), informa que o Rio Grande do Norte registrou 312 novos casos de Covid e dois óbitos nas últimas 24h. A média semanal é de 186.
No total, desde o início da pandemia, o estado registrou 361.631 casos de Covid confirmados e 169.075 suspeitos. O número de óbitos é de 7197.
A pandemia do Coronavírus o deixou praticamente recluso fisicamente e sem desempenhar nenhuma atividade relacionada a política partidária. Mesmo assim, o ex-senador Garibaldi Alves Filho surpreende e aparece bem em dois cenários para a chapa majoritária de 2022.
A pesquisa Perfil/Agora RN, publicada nesta quinta-feira, 12, revela que o ex-senador Garibaldi Filho lidera a corrida para o Senado com 18% das intenções de votos. Ele é seguido do primo Carlos Eduardo, que aparece com 13%. Em seguida, vem o ministro Fábio Faria, que tem 10%, seguido pelo também ministro Rogério Marinho, com 6%. O atual senador do PT, Jean Paul Prates, tem apenas 3%, ganhando do empresário Haroldo Azevedo, que aparece com menos de 1%.
Os números reforçam o ‘recall’ de Garibaldi, que foi senador pelo RN por dois mandatos, onde também exerceu cargo de ministro de Estado e até presidiu o Senado, dando-lhe visibilidade importante perante o eleitorado.
A pesquisa Consult, publicada recentemente pela Tribuna do Norte, omitiu o nome de Garibaldi na disputa para o Senado, provocando a subida do ex-prefeito Carlos Eduardo ao primeiro lugar.
No levamento da Perfil, é posto o nome de Garibaldi sem retirar o de Carlos Eduardo. Na disputa direta entre os dois, o pai de Waltinho aplica derrota sobre o filho de Agnelo com mais de 5 pontos de diferença.
Portanto, Garibaldi está no jogo e não pode ser descartado.
A distância cronológica para o pleito, provoca um número expressivo do eleitorado que não escolheu ninguém para votar ainda.
O número de eleitores indecisos na pesquisa para o Senado é 21%; somado aos eleitores que pretendem anular o voto ou votar em branco, que é de 25%, temos 46% do eleitorado sem candidato definido, bem maior que qualquer nome que apareceu na pesquisa.
Fonte: Pesquisa Perfil/ Agora RN
GARIBALDI NO GOVERNO
A pesquisa Perfil/Agora RN revelou situação satisfatória de Garibaldi também se resolver disputar o Governo do Estado que já governou duas vezes.
Garibaldi aparece como primeiro colocado depois da governadora Fátima Bezerra. Confirmando o favoritismo de Fátima, a governadora aparece com 26% e Garibaldi vem na segunda colocação com 11% de intenção de voto, empatado tecnicamente com o senador Styvenson Valentim e com o ex-prefeito Carlos Eduardo.
Portanto, excluído da pesquisa Consult como se estivesse fora do jogo da sucessão, Garibaldi mostra que está bem e pode jogar em qualquer posição na chapa majoritária no pleito de 2022.
A pesquisa Perfil, publicada no jornal Agora RN, revela números positivos para a governadora Fátima Bezerra. Confirma seu favoritismo para renovar o mandato, mas acende a luz amarela na governadoria. A união de apenas alguns nomes da oposição, derrotaria a candidatura de Fátima.
A governadora aparece com 26% das intenções de votos, seguida do ex-senador Garibaldi Filho, com 11%, do senador Styvenson Valentim, que também tem 11% e do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, que aparece com 10%.
Fonte: Pesquisa Perfil/ Agora RN
Diferente da pesquisa Consult, a Perfil pesquisou para o Governo e Senado sem excluir Garibaldi e também não excluiu Carlos Eduardo. O quadro fica mais claro quando todos os nomes estão postos. Nesse caso, percebe-se que o ex-senador Garibaldi Filho aparece em melhor situação se resolver disputar o Governo do Estado.
Diferente de Carlos Eduardo, o pai de Waltinho está calado sobre a sucessão e não fez nenhuma declaração sobre possibilidade de candidatura. Aparecer em primeiro, empatado tecnicamente com Styvenson e Carlos Eduardo. Não deixa de ser uma situação confortável para o ex-senador.
Quanto a Fátima, 26% de intenção de voto não deixa um candidato em situação de absoluto conforto. Pelo contrário. Numa leitura fria, os números reforçam seu favoritismo, mas alertam que não há vitória antecipada.
Na realidade, Fátima perde para a soma dos indecisos e brancos/nulos. A soma de quem não tem candidato ou pretende votar em branco ou anular o voto é superior a 30%. Fátima tem 26%.
O conforto da governadora é pelo fato de que não há nenhuma candidatura que chegue pelo menos à metade do que ela recebeu de intenção de voto.
Individualmente, seu adversário mais próximo tem apenas 11% de intenção de voto.
Portanto, os números apresentados na pesquisa Perfil, do Agora RN, revelam que Fátima poderá renovar o mandato, mas precisa fazer um malabarismo político que possibilite novas alianças para reforçar seu favoritismo e garantir sua vitória.
Segundo a Pesquisa Perfil, se as eleições para a Câmara Federal fossem hoje, os deputados federais Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT) liderariam a corrida por votos, seguidos por Walter Alves (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Rafael teria 0,92% dos votos, seguido por Natália (0,75%), Walter (0,67%) e Ezequiel (0,58%). Indecisos somaram 79,62% e brancos e nulos, 9,67%. O quarteto seria seguido por Fábio Faria (0,58%), Robinson Faria (0,58%), Fernando Mineiro (0,50%), Kelps Lima (0,50%), João Maia (0,42%), Carlos Eduardo (0,42%), Souza (0,25%), Benes Leocádio (0,25%), José Agripino (0,17%), Eudiane Macedo (0,17%), Tomba (0,17%), Styvenson (0,17%), Major Brilhante (0,17%), Girão (0,17%), Felipe Maia (0,17%), Dr. Bernardo (0,17%), Galeno (0,17%), Ricardo Motta (0,17%), Nelter Queiroz (0,17%), Álvaro Dias (0,17%) e outros (2,25%). Os indecisos somariam 79,62% e brancos e nulos, 9,67%.
DEPUTADO ESTADUAL
Para deputado estadual, lideram George Soares (0,92%), Tomba (0,75%), Getúlio Rego (0,67%), Luiz Almir (0,58%), Eudiane Macedo (0,58%), Souza (0,42%), Ubaldo Fernandes (0,42%), Ezequiel Ferreira (0,42%), Raimundo Fernandes (0,33%), Kelps Lima (0,33%), Dr. Bernardo (0,33%), Gustavo Carvalho (0,25%), Vivaldo Costa (0,25%), Hermano Morais (0,25%), Nelter Queiroz (0,25%), José Agripino (0,17%), Galeno (0,17%), Terezinha Maia (0,17%), Micarla de Sousa (0,17%), Coronel Azevedo (0,17%), Styvenson (0,17%), Isolda Dantas (0,17%) e outros (3,25%). Indecisos somaram 79,14% e brancos e nulos 9,67%.
A pesquisa do instituto Perfil foi realizada nos dias 3 a 6 de agosto, com 1200 entrevistados
em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%
O Instituto Perfil sondou a opinião da população do Rio Grande do Norte sobre a eleição para presidente da República em 2022. O ex-presidente Lula lidera a corrida, com 49,84% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro ficaria em segundo lugar, com 20,50% das intenções. Ciro Gomes (PDT) teria 5,25%, Sérgio Moro 2,25%, João Dória 1%, Luiz Henrique Mandetta 0,75%, João Amoedo 0,42%, Eduardo Leite 0,08% e Guilherme Boulos 0,08%. Brancos e Nulos somariam 10,58% e indecisos 9,25%.
Na pesquisa espontânea para presidente, Lula também lidera, com 39,18%. Bolsonaro vem em seguida, com 18,67%, seguido por Ciro (1,75%), André Janones (0,17%), Daciolo (0,08%0, João Dória (0,08%), Boulos (0,08%), Luciano Huck (0,08%), Datena (0,08%), Mandetta (0,08%). Indecisos somaram 28,42%, branco ou nulo 11,33%.
REJEIÇÃO
Para presidente, o mais rejeitado no RN é Bolsonaro, com 45,67%. Lula tem 16,67% de rejeição, Sergio Moro 2,83%, Ciro Gomes 2,25%, João Dória 2%, Guilherme Boulos 0,67%, João Amoedo 0,50%, Eduardo Leite 0,33% e Luiz Henrique Mandetta, 0,25%. A opção “rejeita todos” somou 10,83%, não sabe 10,42% e “não rejeita nenhum” foram 7,58%.
A pesquisa do instituto Perfil foi realizada nos dias 3 a 6 de agosto, com 1200 entrevistados, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Pesquisa estimulada do Instituto Perfil aponta que, caso as eleições para governador fossem hoje (12), a atual governadora, Fátima Bezerra (PT), teria 26,58% das intenções de votos, sendo o principal nome para assumir o executivo estadual.
Seu principal adversário, com quem a atual Governadora deveria concorrer diretamente, é o ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB), que aparece com 11,5% das intenções de voto. Ainda assim menos da metade do estimado para Fátima. Quem aparece a seguir, quase empatado com Garibaldi, é senador Styvenson Valentim (Podemos), com 11,42%, seguido, também, pelo ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), com 10,25%.
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) teria 7,75% das intenções de voto e o deputado estadual Benes Leocádio (Republicanos), 2,08%. Votos brancos e nulos somariam 15,25% das intenções. Os indecisos são 15,25%.
No cenário sem Garibaldi, Fátima aparece com 30,42% dos votos. Seguida por Carlos Eduardo com 19,75% e o senador Styvenson com 13,58%.
Quando perguntado sobre em quem não votaria de forma alguma, a atual Governadora lidera com 17,58% das citações. Styvenson aparece em segundo, com 9,50%, Garibaldi em terceiro, com 7,25%.
Fonte: Pesquisa Perfil/ Agora RN
SENADO
Se por um lado Garibaldi larga em segundo na corrida pelo governo, na disputa pelo senado a situação é totalmente diferente. Garibaldi Alves Filho liderando a corrida com 18,17% das intenções de voto, seguido por Carlos Eduardo, que aparece em segundo lugar, com 13%.
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), aparece em terceiro nas intenções, com 10,50%, seguido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com 6,92%. O atual senador pelo PT, Jean Paul Prates, aparece logo após, com 3,33%.
Garibaldi Alves Filho aparece em primeiro em todos os cenários em que foi colocado.
Fonte: Pesquisa Perfil/ Agora RN
REJEIÇÃO
Sobre a rejeição para o senado, o cenário é o seguinte: a maior rejeição é de Fábio Faria (7,75%), seguido por Rogério Marinho (5,67%), Garibaldi Filho (5,08%), Jean Paul Prates (4,92%), Carlos Eduardo (2,92%) e Haroldo Azevedo (2,67%).
APROVAÇÃO
A pesquisa do instituto Perfil sondou a opinião do potiguar sobre as administrações da governadora Fátima Bezerra e do presidente Jair Bolsonaro. A petista é hoje melhor avaliada que o presidente da República no Rio Grande do Norte.
A gestão de Bolsonaro é desaprovada por 59% dos potiguares. Apenas 26,83% dos norte-rio-grandenses aprovam a administração presidencial. Não sabem ou não responderam somaram 14,17%. Já o governo de Fátima é aprovado 39,83% dos potiguares, enquanto que 41,09% desaprovam. Não souberam opinar sobre a gestão petista 19,08%. A pesquisa do instituto Perfil foi realizada nos dias 3 a 6 de agosto, com 1200 entrevistados, em todas as regiões do RN. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Vou ficar devendo um artigo a altura do aniversariante, pois hoje passei um dia muito atarefado, meus horários de trabalho são inconstantes, e, para escrever sobre ele, tem que estar muito bem preparado sobre todos os aspectos.
Fora de Natal, só agora chego em casa, ainda tenho que preparar um relatório.
Mas, não tenho sequer o direito de esquecer de registrar o centenário do Dr. Aluízio Alves.
Sua história todos já sabem e Gari contou hoje na 94 FM do amigo Haroldo Azevedo, no blog do outro amigo Tulio Lemos, Henrique , Carlinhos Emerenciano e outros também narraram.
Por isso quero relatar um pouco do muito que ouvi dele.
Eu afirmo que um Mito é aquele que não existe, a não ser na mitologia grega. Um factóide mirabolante para inspirar escritores, compositores, produtores culturais…
O gênio, é aquele que supera o topo da capacidade do ser humano, o mais alto degrau do seu intelecto e daquele dom que Deus deu aos seres humanos, os tornando diferentes dos seus pares do mundo animal: A inteligência.
Uma mitologia genial angicana, só existiu um.
Eu tive a felicidade, o privilégio de conhecer, de estar com ele diversas vezes, em comícios, almoços e jantares políticos que antecediam ou sucediam movimentações políticas.
Devo a Ricardo Alves, Paula Alves, Agnelo Filho, sou grato.
Ele nunca perdeu uma festa de aniversário minha. Uma vez ele estava gripado, mas foi, assim como Garibaldi, Dr. Cláudio Emerenciano, Claudinho, Zé Dias, Marcelo seu filho, D. Lurdinha Diúda e tantos discípulos de Seu Nezinho e d. Liquinha amigos dos meus avós Major Montenegro e Candinha.
Levei ele muitas vezes para fazer visitas a eleitores de 1960, era uma grande emoção dupla, normalmente em um sábado, ou domingo pela manhã e o levava para almoçar.
Quando eu ia tomar uma cerveja, pagava o filho de um amigo para dirigir.
Ele me disse : ” Não sei o que é o gosto de uma cerveja, whisky e de nada que tenha álcool.”
Eu, adorava ouvir mas também gostava de perguntar para registrar.
Perguntei:
Quem foi o professor do senhor na política ?
R : José Augusto.
Qual o maior adversário ?
R : Dinarte, porque Tarcísio era forte no governo, Dinarte era forte em qualquer situação. Respeito os dois.
Seu sonho ?
R : Fazer Henrique governador.
Em 1990 na casa de Zé Dias eu perguntei: Porque o senhor não é candidato a senador ?
R : Porque eleitoralmente Garibaldi é, hoje, mais forte do que eu. Época é uma parcela do tempo e temos que respeitar, pois o povo que aclama, é o mesmo povo que pune.
Eu disse: “Vou votar no senhor para deputado federal.”
Ele me olhou e disse : “Vou lhe fazer um pedido, faça como eu, vote em Henrique.”
Assim eu fiz.
Eu falei que orgulhosamente tirei uma foto com seu Manoel Torres, ele já com a vista debilitada e Dr. Aluizio me disse: “Um leal amigo de todas as horas, inclusive uma vez tirou dinheiro do bolso e disse a Henrique, jovem deputado.
Henrique, tome aqui uma ajuda para a gasolina.”
Fui no apto dele algumas vezes no Manoel Ribeiro, perto da rádio Poti. Estavam lá, ele é César seu motorista, um magro de bigode. Me contou da sua amizade com Tancredo Neves e da amizade de D. Ivone com d. Marly Sarney.
Também com Juthair, Teotônio Vilela, sempre vinha uma história.
Me disse que ouviu de Ulisses Guimarães. que ele, Dr. Ulisses, tinha Henrique como um filho.
Ele sempre brincava com as pessoas.
Conversamos sobre os dissabores da política, vinda de pessoas que ele nunca imaginava, mas eu prefiro me calar por motivos óbvios.
Me contou os motivos da sua não aceitação para o Tribunal Superior Militar e eu lhe parabenizei e falei que maior que o prestígio do cargo, é o desprendimento para com o cargo.
Eu notava, uma intuição minha, que ele tinha um carinho especial por dois irmãos.
Dr Zé Gobat e seu Agnelo, talvez pelas lutas de Tribuna do Norte, também Dr. Gobat ser o Porto Seguro e seu Agnelo o caçula. Teve a confiança em me dizer que era grato ao Dr. Geraldo Santos e seu Nevaldo Rocha, que talvez sem eles a Tribuna não tivesse resistido. Pais dos meus amigos saudosos Geraldinho e Flávio Rocha, que eu quero bem.
Falou do Dr. Geraldo Melo, só elogios, citou que foi ele que sustentou o partido em 1982, que em 1986 teve o melhor desempenho e superação que um candidato poderia ter. Da dificuldade de convencer Agnelo que queria Garibaldi recém eleito prefeito para ser o candidato, exaltou o irmão Garibaldi por atender seu pedido de uma reeleição certa na Assembleia e só depois, bem depois aceitou entrar em uma luta onde tínhamos a esmagadora de prefeitos contra, o governo atual Radir Pereira e os dois últimos, totalizando 12 anos.
Elogiou Lavô e Zé Agripino que tinham serviços prestados, tornando assim a luta mais difícil ainda. E disse: “As divergências que tive com Geraldo foram vencidas por nossa grande amizade, mas tudo fruto de tanto ele como eu, nunca fugir da nossa sinceridade.”
Os mitos nunca morrem, apenas envelhecem.
Se passaram 100 anos, em assim sendo, daqui a mais cem anos, o mundo do futebol vai falar em Pelé.
Do cinema mudo, em Charlie Chaplin.
Da política internacional, em Winston Churchil.
Da música, nos Beatles.
Da revista em quadrinhos, em Walt Disney.
Da oratória, em Carlos Frederico Werneck de Lacerda, que Dr. Aluízio sempre citava.
O mundo da política do Rio Grande do Norte, para eternidade, vai falar em Aluízio Alves.
Essa frase é minha e disse a ele que apenas sorriu com ar de felicidade :
“Somente três seres humanos arrastaram multidões no Nordeste do Brasil. Frei Damião, Padre João Maria e ALUÍZIO ALVES.”
Nesta quarta-feira (11), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou visita ao Rio Grande do Norte, dia 24 de agosto, uma terça-feira, na qual virá para Capital Potiguar, onde tem compromisso com a governadora Fátima Bezerra. A visita foi divulgada no site do ex-presidente e, segundo informações expostas pelo próprio canal, não haverá ato público em nenhum dos estados durante a passagem de Lula. A visita ao Nordeste foi adiada duas vezes em razão do agravamento da pandemia.
Ele já chega ao Nordeste neste domingo, 15 de agosto, para debater a conjuntura e os rumos do Brasil com lideranças políticas e sociais de seis estados. Lula passará por Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Na agenda, estão previstos encontros com governadores, movimentos sociais e sindicais e lideranças regionais. Por causa das restrições da pandemia, não haverá ato público de massa em nenhum dos estados.
Esta será a primeira vez que Lula volta ao estados Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, após os 580 dias de prisão em Curitiba. Em Pernambuco e na Bahia, ele esteve em 2019.
A região do Nordeste é uma das que vem sofrendo mais fortemente os efeitos da crise econômica, com perda de renda, de emprego, e aumento da inflação. Levantamento divulgado no início deste mês, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mostra como a Covid-19 impactou diretamente a renda de 59% das pessoas do Nordeste. Os moradores do Piauí (79%) e do Ceará (65%) foram os que mais indicaram ter perdido renda por conta da pandemia.
A situação é bem diferente dos anos do Governo Lula. Entre 2001 e 2011, a renda per capita mediana no Nordeste cresceu 73%, a renda nos rincões rurais subiu 85% e a renda dos pretos e pardos aumentou mais que a dos brancos (66,3% e 85,5% contra 47,6%).
Agenda
O ex-presidente viaja no domingo para Pernambuco, quando irá se encontrar com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Na segunda ele se encontra com movimentos sociais do estado.
Nos dias 17 e 18 Lula estará em Teresina (Piauí). Ainda no dia 18, Lula chega a São Luis (Maranhão), onde fica até sexta-feira, quando vai para Fortaleza (Ceará).
Na terça (24), Lula tem agenda em Natal com a governadora Fátima Bezerra. E quarta e quinta-feira Lula estará em Salvador (BA).
Antes de se pronunciar, na tarde desta quarta-feira (11), o vereador Preto Aquino, na Câmara Municipal de Natal (CMN), já adiantou que não está candidato a nada, absolutamente nada: “não sou candidato a deputado estadual, deputado federal, nem a líder de classe, que eu não estou matriculado em nenhum lugar”, ironizou, enfatizando, de forma defensiva que sua declaração em plenário de uma casa legislativa não configurava “politicagem” e ou busca por palanque.
Alfinetou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), não somente insinuando, mas falando com todas as letras que a Casa Legislativa Estadual não tem capacidade:
“O melhor projeto da Assembleia é copiado da Câmara. Pode observar se não é verdade. Eles não têm, nem sequer, capacidade de aprovar projetos bons, importantes para a sociedade. Eu não sei o que é isso“, disse o vereador Preto Aquino.
Mas, a fala “desordenada”, teve motivo: segundo o parlamentar, a comissão de saúde não faz visitas pelo menos a cada três meses, ou até mesmo seis meses, aos hospitais de referência do estado: Tarcísio Maia, Walfredo Gurgel, entre outros; sinalizando que essas visitas deveriam ser obrigatórias e, para garantir os votos nas próximas eleições, publicizadas. Tem que avisar que está trabalhando para garantir voto, parece. “Eu não estou aqui fazendo drama”…
Em regime de urgência, nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei que institui a Campanha Agosto Verde, que tem como objetivo conscientizar quanto ao uso saudável das redes sociais e o combate ao cyberbullying na Capital Potiguar. A Lei receberá o nome de Lucas Santos, jovem encontrado sem vida na última terça-feira (3) após ser vítima de comentários ofensivos em rede social. De autoria do vereador Anderson Lopes, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade e subscrito por vários vereadores.
Segundo o texto do projeto, durante o mês de agosto, deverão ser promovidas diversas atividades de conscientização, entre elas, a realização de campanhas educativas em escolas das redes pública e privada, além da promoção de palestras, veiculação na mídia e a iluminação de prédios públicos com a cor verde. Em âmbito escolar, os projetos podem incluir os crimes cibernéticos, além de matérias congêneres que eduquem sobre como diagnosticar, denunciar e evitar práticas abusivas e ofensivas na internet.
Para o vereador propositor do projeto de lei, é preciso encontrar formas de evitar que novas vidas sejam ceifadas em virtude de agressões gratuitas em redes sociais. “Os nossos jovens estão muito debruçados sobre a internet e, assim como tem a parte boa, também tem aqueles que se aproveitam por estarem atrás de uma tela para fazer o mal. Infelizmente, o bullying cibernético vitimou o Lucas e o caso chamou atenção para esse grave problema que atinge a nossa sociedade. Cesinha, pai de Lucas, disse logo após o acontecido que iria lutar para que a morte de Lucas fosse um divisor de água. E é isso que nós estamos fazendo aqui, lutando para pôr um fim nesses ataques cibernéticos. Nós precisamos estar cada vez mais atentos aos nossos jovens e essa lei vem num momento oportuno para trazer benefícios e evitar que outros Lucas, Joãos ou Marias venham a ser vitimados por conta de haters”, afirma o parlamentar Anderson Lopes.
Pai de Lucas Santos
Pai de Lucas Santos, o empresário César Soanata falou em plenário e agradeceu a solidariedade dos parlamentares. “Nós, pais e mães, normalmente, achamos que esse tipo de coisa só acontece na casa do vizinho. A gente nunca imagina que nossos filhos podem estar sendo atacados de forma tão cruel por uma gama de pessoas que se denominam haters, ou seja, odiadores. O que nós queremos é que esse problema sério seja discutido, seja colocado à mesa e que seja combatido. Costumo dizer à mãe dele que nós vamos transformar o nosso luto em luta, uma luta na qual o bem vai sobressair ao mal. Então, agradeço à esta Casa pela aprovação da Lei Lucas Santos, ao vereador Anderson Lopes pela iniciativa e tenho certeza de que a morte do meu filho não será em vão”, afirmou César.
O projeto de lei determina, ainda que, as emissoras de Rádios e Televisão que gozarem de isenções, patrocínios e/ou benefícios análogos ficam obrigadas a divulgarem, em sua programação campanhas de mídia a serem publicadas, pelo menos, três vezes ao dia, com chamadas não inferiores a 30 segundos.
No último dia 03 de agosto, a morte do jovem Lucas Santos, de 16 anos, ganhou repercussão nacional. Filho da cantora Walkyria Santos e de César Soanata, como é conhecido no meio artístico, o adolescente foi encontrado sem vida após ser vítima de comentários ofensivos em vídeo publicado em rede social.
Antes mesmo de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar os gastos do governo estadual com a pandemia, iniciasse os trabalhos, as discussões permearam por conta da falta de transparência diante da impossibilidade de as sessões serem transmitidas pela TV Assembleia. Enquanto o deputado Kelps Lima, do Solidariedade, presidente da CPI, trombeteava que “a bancada da governadora Fátima quer esconder a CPI da população”, a bancada situacionista, através do líder do governo, deputado Francisco do PT rebatia a acusação.
Foto: João Gilberto
O fato é que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) proíbe a transmissão dessas sessões e por essa razão é que o presidente da CPI, deputado Kelps Lima, também anunciou que “Ontem protocolei um Mandado de Segurança contra o Presidente da ALRN, para que transmita as sessões da CPI, e, respeito ao princípio da publicidade”.
Por sua vez, o deputado Francisco do PT rebateu a acusação do seu colega Kelps Lima e desancou: “Me surpreende o discurso do deputado Kelps Lima. O artigo 79 do Regimento Interno não foi introduzido pela bancada governista. Esse Regimento passou 10 meses disponível para alteração de qualquer deputado e o regimento foi votado à unanimidade”. Por sua vez, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira esclareceu que a presidência da Casa não é contra a transmissão de Comissões Parlamentares de Inquérito e apontou que o Regimento Interno é que proíbe esses tipos de transmissões, mas “sou a favor da alteração do Regimento”.
Sobre o Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Kelps Lima, a justiça não acatou e, assim, as CPIs da arena das Dunas e da Covid-19 não serão transmitidas ao público.
Nosso pedido de liminar para que a Assembléia transmita as sessões da CPI da COVIDRN foi negada pela justiça, infelizmente. Obviamente respeitamos a decisão, mas iremos recorrer;
A decisão do Desembargador diz que este tema é interno da Assembléia Legislativa. A maioria governista não quer transmitir as sessões ao vivo. Vamos continuar cobrando e pressionado a transmissão das sessões da CPI COVID/RN
Nesta quarta-feira (11), a CPI da Covid aprovou a realização da acareação entre o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho) e o deputado Luis Miranda (DEM/DF). Os dois serão confrontados entre si para esclarecer dúvidas acerca das negociações de compra da Covaxin. A votação não estava prevista para a sessão de hoje. Porém, o presidente Omar Aziz (PSD/AM) anunciou o requerimento devido a importância.
A solicitação foi realizada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que fez uso das redes sociais para confirmar a aprovação. De acordo com ele, os dois deverão ser colocados frente a frente no próximo dia 18 de agosto.
A acareação acontecerá provavelmente no próximo dia 18 de agosto. #CPIdaCovid
No requerimento, o senador argumenta que há “contradições” envolvendo as diferentes versões apresentadas sobre o processo de importação da vacina indiana Covaxin. A compra do imunizante foi cancelada pelo governo após as suspeitas de irregularidade no contrato. O Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal investigam o caso.
SOBRE O CASO
O deputado Luis Miranda e seu irmão Luis Ricardo denunciaram à CPI da Covid supostas fraudes na documentação e nas negociações, que foram intermediadas pela empresa Precisa Medicamentos. Os dois chegaram levar a denúncia ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“O governo tomará medidas. O senhor presidente da República determinou ao ministro-chefe da Casa Civil que a Polícia Federal abra uma investigação sobre as declarações do deputado Luís Miranda, sobre as atividades do seu irmão, servidor público do Ministério da Saúde e sobre todas essas circunstâncias expostas no dia de hoje”, declarou o ministro.
Deputada federal Flordelis (PSD-RJ). Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados (21.mai.2019)
Acusada de matar o seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, a deputada Flordelis (PSD-RJ) se defendeu no plenário da Câmara reafirmando a sua inocência e disse: “Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade de meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”. E complementou fazendo um alerta aos deputados:
“Quando o Tribunal do Júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”.
Flordelis (PSD/RJ)
Por sua vez, o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (DEM-SP) afirmou que Flordelis usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entrar no mérito de quem é o culpado da morte do pastor Anderson do Carmo.
O plenário decidiu na tarde desta quarta-feira, 11, pela cassação da deputada Flordelis. Foram 437 votos favoráveis à cassação, 7 contrários e 12 abstenções. Além de perder o cargo, a ex-deputada ficará inelegível como prevê a Lei da Ficha Limpa. Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis.
Em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, veiculada nesta quarta-feira, 11, veio ao conhecimento do público irregularidades praticadas na compra de 6 mil máquinas feitas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, retomando um assunto já veiculado há quase dois meses. Por ser o titular da pasta, o potiguar Rogério Marinho foi diretamente responsabilizado pelo ato e em sua manchete o jornal paulista estampou: Parlamentares pedem investigação do ministro Rogério Marinho, inclusive com reprodução aqui pelo www.blogtuliolemos.com.br.
A editoria do blog manteve contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Regional e recebeu uma nota em que diz que “O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que a presente auditoria conduzida pela Controladoria da União (CGU) foi solicitada pela própria Pasta, com o objetivo de sanar qualquer risco de danos ao erário”.
Na mesma nota, o MDR reconhece que foram encontradas irregularidades, como sobrepreços, e diz que “A partir dos achados no relatório preliminar, o Ministério buscou as empresas vencedoras do certamente para renegociar os preços. Dos 104 itens previstos no edital, houve apontamento de necessidades de repactuação em 17. As empresas vencedoras aceitaram a repactuação dos valores em 15 desses produtos. Contudo, em dois processos não houve acordo com as respectivas empresas. Nesses casos, os itens não tiveram seus contratos firmados e serão cancelados nas respectivas Atas de Registro de Preços”.
Sobre as compras já efetuadas e sem esclarecer valores financeiros dos sobrepreços, “O MDR esclarece que houve apenas uma compra, referente a aquisição de 20 motoniveladoras – sendo 2 de Pernambuco, 8 da Paraíba e 10 de São Paulo – realizadas antes da repactuação dos processos. Esse processo resultou em uma cobrança maior no valor de R$ 2,9 milhões. A partir do acordo realizado com essa empresa, esse valor será devolvido. O pregão eletrônico 22/2020 foi criado para aperfeiçoar o processo de compra de máquinas, hoje realizado majoritariamente por convênios e com processos conduzidos pelos entes conveniados. O benefício do processo centralizado é a possibilidade de ganhos de escala, economia e controle”.
A Assessoria de Comunicação Social conclui a nota, dizendo que “O Ministério de Desenvolvimento Regional reafirma que adotou voluntariamente e de maneira tempestiva todos os procedimentos para apurar eventuais erros na condução do certame”. O assunto, certamente, ainda vai render muitas outras investigações.
Natal avança mais uma vez, e nesta quinta-feira (12) será a vez da população a partir de 22 anos procurar um dos pontos de vacinação e garantir a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Já na sexta-feira (13), será a vez das pessoas a partir de 21 anos.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza cinco pontos principais de vacinação. São eles: Via Direta, Palácio dos Esportes, SESI, Nélio Dias e Arena das Dunas. Todos eles, com exceção das Arena das Dunas, possuem, também, ponto de pedestres. Além dos drives, 35 salas de vacinação estão disponíveis e distribuídas por toda a cidade.
Qualquer público prioritário que, por qualquer motivo, ainda não tenha se vacinado, pode buscar um dos locais de vacinação para garantir a imunização. A segunda dose dos imunobiológicos também é aplicada em todos os pontos de vacina, exceto Arena das Dunas, que não dispõe da vacina tipo Pfizer.
A SMS divulgou, ainda, uma relação com os prazos para quem vai tomar a segunda dose. Confira:
Oxford
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 20 de maio, ou 85 dias, nesta quinta-feira (12); e até 21 de maio, ou 85 dias, nesta sexta-feira (13).
Coronavac
Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose.
Pfizer
Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 21 de maio.
Para conferir mais informações sobre quem está apto a receber a vacina, documentação, dúvidas, verificar a fila nos drives ou ainda se cadastrar na xepa, basta acessar a plataforma Vacina Natal através do endereço vacina.natal.rn.gov.br . Também é importante reforçar o cadastramento no site RN Mais Vacina, para agilizar o processo.
“A vida é um sopro”. Oscar Niemeyer, arquiteto brasileiro de reconhecimento internacional, gostava de repetir essa frase à exaustão. Contamos os minutos, horas, dias, mas o tempo é inexorável, senhor dos nossos destinos. E passa rápido.
Há outro aspecto que torna a passagem do tempo ainda mais implacável: o esquecimento. Não conseguimos encadear fatos passados com exatidão. As lacunas se acumulam e as emoções vividas empalidecem. Se não cultuarmos a memória, o tempo transforma eventos marcantes em pálidas lembranças. Marcel Proust, autor do clássico “Em Busca do Tempo Perdido” definia o despertar da memória como um antídoto contra a passagem do tempo.
A partir da sentença do genial escritor francês, volto-me agora, na passagem de cem anos de seu nascimento, para a vida de Aluízio Alves que tanto marcou e se confunde com a própria história de sua terra.
Em 11 de agosto de 1921, Aluízio Alves nasceu na cidade de Angicos, encrustada no sertão do Rio Grande do Norte. É uma região seca, pedregosa, caracterizada por um sol causticante.
Fico imaginando o cenário, as pessoas e o cotidiano de sua infância que influenciaram Aluízio. Certamente uma vida muito simples. Podemos encontrar essa ambiência do sertão, principalmente daquela época, em romances como “A Bagaceira” de José Américo de Almeida; “O Quinze” de Rachel de Queiroz; e “Vidas Secas” e “São Bernardo” de Graciliano Ramos. Uma região árida caracterizada pela escassez de água e por um povo batalhador e resistente. Nas palavras icônicas de Euclides da Cunha, “o sertanejo é, antes de tudo, um forte”.
Como foi o despertar da inteligência de Aluízio Alves, do seu interesse pela leitura, pelo jornalismo e pela política? O meu avô Garibaldi, irmão de Aluízio, sempre me falou que se tratava de uma criança diferenciada, com uma curiosidade aguçada e inquieta associada a uma inteligência incomum. Desde muito cedo, era atento às causas comuns de sua gente. Aos 10 anos, utilizando as dependências do comércio do seu pai, escreveu, diagramou, publicou e distribuiu um jornal de um único exemplar, O Clarim, que circulava de mão em mão na pequena Angicos.
Adolescente, foi estudar em Natal e logo envolveu-se nas atividades do Partido Popular no Rio Grande do Norte, presidido pelo ex-governador José Augusto Bezerra de Medeiros e que contava com a participação de expoentes como o jornalista, político e escritor Eloy de Souza, um estudioso dos problemas do sertão, sempre tão castigado pela seca; e o ex-governador Juvenal Lamartine, que havia sido deposto pela Revolução de 1930.
Na dedicatória do seu livro Angicos, publicado quando tinha 18 anos, Aluízio deixa evidenciadas marcas de sua personalidade: a relação afetiva com sua família e o sentimento de gratidão a quem o apoiou. Escreveu: “aos meus pais e irmãos, grande afeição” e “aos drs. José Augusto, Eloy de Souza e Câmara Cascudo, mestres e amigos, minha homenagem”. O velho jornalista, político e escritor Eloy de Souza fez o prefácio da obra, no qual ressalta: “há, aliás, nesse seu paciente labor, mais uma afirmação do seu caráter que foi sempre um feitio por mim assinalado desde o nosso primeiro contacto nas lides de “A Razão””.
A vocação que ali desabrochava, reconhecida por homens talentosos como Eloy de Souza e José Augusto, consolidou-se com o tempo e ultrapassou todas as expectativas. Aluízio, juntamente com o Dr. José Augusto, foram os deputados federais eleitos pela UDN no RN em 1945 (quando tinha apenas 24 anos). De todos os talentos que aquela mente inquieta despertava, talvez o de escritor tenha sido sublimado. Em todos os demais, jornalista, político, empreendedor, líder nato de sua gente, Aluízio Alves realizou-se plenamente.
Em 1960, após 4 mandatos de deputado federal, Aluízio candidatou-se ao governo do Rio Grande do Norte e venceu a eleição em campanha memorável. Talvez recordando as lutas de outro angicano, José da Penha, sobre quem escreveu em 1975, “A primeira campanha popular do Rio Grande do Norte”, contando a luta política daquele conterrâneo que ousou desafiar no começo do século passado a oligarquia Albuquerque Maranhão, do líder Pedro Velho e do seu irmão, o então jovem e atuante governador Alberto Maranhão.
Aluízio desafiou a estrutura de governo então vigente e foi além, tal qual tentou o Capitão José da Penha em outro momento da história. O que os distinguiu? Aluízio Alves, político hábil, grande orador popular, conseguiu montar uma ampla frente de apoio à sua candidatura que denominou de “Cruzada da Esperança”, superando os obstáculos e tornando-se governador do estado, em campanha com intensa mobilização popular (algo incomum à época) e utilização dos meios de comunicação como o rádio e o jornal.
A sua administração (1961/1966) foi transformadora e até hoje é objeto de estudos. Marco num estado de povo pobre e com diversas carências estruturais. Falar de suas realizações me fariam exceder o espaço de um artigo, portanto quero me restringir a alguns aspectos: 1. em um dos trechos de um discurso de campanha, Aluízio ressaltou “que buscava o voto da maior parte, para governar para todos”. Visão moderna que está inclusive à frente do que infelizmente constatamos hoje, quando o governo central volta-se cada vez mais para o seu cercadinho; 2. numa época marcada por intenso conflito ideológico e tensão geopolítica, Aluízio Alves conseguiu financiar um projeto educacional de alfabetização a partir de elementos cotidianos e conscientização, desenvolvido pelo educador Paulo Freire, com recursos norte-americanos do programa “Aliança para o Progresso”. Ou seja, conseguiu dinheiro do centro do capitalismo para financiar um projeto erroneamente rotulado de esquerda, porém evidentemente transformador; e 3. Aluízio reestruturou o governo para atender as variadas carências do seu estado. E nisso, aparece o homem que busca alcançar o futuro sem perder os laços com o passado. No campo cultural, criou 3 estruturas: a Fundação José Augusto, o Centro de Estudos e Pesquisas Juvenal Lamartine e a Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza. Mostrando, como dizia Isaac Newton, que enxergava mais longe “por estar sobre os ombros de gigantes”. Aluízio assim expressou a sua gratidão a expoentes da política do estado que o antecederam.
Essas são apenas algumas passagens de um homem que marcou o seu tempo e sua terra. Poderia me voltar para a sua atuação na política nacional, tanto como político, quanto como jornalista. Aluízio era um homem realizador de sonhos. Como ministro da Administração do presidente José Sarney (1985/1989) pôde criar a Escola Nacional da Administração Pública (ENAP), até hoje referência na formação de servidores públicos federais. Convocado por Itamar Franco (1992/1994) para ser ministro da Integração Regional, retirou da gaveta e refez o projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Talvez essa tenha sido a última grande luta pública desse grande realizador de sonhos coletivos, um homem obstinado, com visão política diferenciada, que pôde no seu “sopro de vida” ser um verdadeiro semeador de esperanças, um gigante cujos ombros estão prontos para que possamos enxergar bem mais longe.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Um grupo de parlamentares solicitou ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão da licitação que o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) realizou em dezembro passado para a compra de 6.240 máquinas pesadas. Além de acionarem o TCU, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (sem partido-SP), do Gabinete Compartilhado do Movimento Acredito, também apresentaram uma representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que investigue o potiguar, ministro Rogério Marinho, titular do Desenvolvimento Regional, e o secretário Tiago Pontes Queiroz, responsável pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, unidade que conduziu o processo de compra das máquinas.
A iniciativa foi tomada após o “Estadão” revelar que uma ação de auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), iniciada após reportagem do jornal, identificou sobrepreço de até R$ 130 milhões no pregão eletrônico nº 22/2020.
Conforme o “Estadão” mostrou ontem, o Ministério do Desenvolvimento Regional já chegou a pagar R$ 15,7 milhões à empresa XCMG Brasil Indústria LTDA pela aquisição de 20 motoniveladoras —máquinas usadas para nivelar terrenos—, mas, de acordo com a estimativa de preços desenvolvida pela CGU em auditoria, não deveria ter pago mais do que R$ 12,8 milhões pelos mesmos itens.
Dessa forma, houve prejuízo aos cofres públicos de R$ 2,9 milhões. As vinte motoniveladoras já foram entregues nos estados da Paraíba, Pernambuco e São Paulo. O ministério informou ao “Estadão” que negociou com a empresa a devolução do valor.
Na representação, os parlamentares disseram que esses R$ 2,9 milhões podem ser enquadrados como superfaturamento. Ao justificar o pedido de suspensão do edital, afirmaram que “há indícios de que a licitação está viciada em sua origem, uma vez que há irregularidade desde a pesquisa de preços realizada pelo órgão”.
Conforme a CGU apontou, os valores da licitação foram estipulados predominantemente em cotações apresentadas por empresas, apesar de a Instrução Normativa nº 73 do Ministério da Economia, de 2020, afirmar que devem ser priorizados os preços pagos pela administração pública em contratações similares.
“Diante da gravidade dos fatos narrados, do notório interesse público envolvido e do dever de observância do princípio da economicidade, previsto pelo caput do art. 70 da Constituição Federal, julga-se oportuna a apuração acerca da legalidade do edital de licitação sob exame (nº 22/2020), suspendendo-o liminarmente em razão da verossimilhança do quanto alegado nesta representação e do perigo em se permitir que recursos públicos sejam mal aplicados ou que promovam o enriquecimento ilícito de agentes privados”, diz a representação apresentada pelos parlamentares ao TCU.
No pedido de apuração protocolado na PGR, os parlamentares disseram que “considerando-se o potencial cometimento de atos de improbidade administrativa ou mesmo de ilícitos penais, reputa-se necessária a vossa atuação para investigar os fatos narrados, revestidos de inequívoca gravidade, como forma de preservar o interesse público”.
“Ante o exposto, requer a adoção das providências legais com o objetivo de apurar as potenciais infrações perpetradas pelos representados”, concluem. Em uma nota de auditoria obtida pelo “Estadão”, a CGU disse que “Entende-se que há evidências suficientes para afirmar que há preços em alguns dos lotes do Edital nº 22/2020 expressivamente acima das médias das demais contratações públicas analisadas e, portanto, com sobrepreço na ordem de R$ 101 milhões”, referente à parte do edital que trata da compra de motoniveladoras junto à XCMG.
A auditoria em andamento constatou ainda sobrepreço em atas de registro de preços para a compra de pás carregadeiras (R$ 14,1 milhões) e de escavadeiras hidráulicas (R$ 14,7 milhões). Daí o cálculo alcançar R$ 130 milhões.
Ao receber as informações da CGU, o MDR decidiu iniciar trâmites para ajustar a licitação. A consultoria jurídica entendeu que era possível seguir adiante o acordo, mas recomendou a invalidação de todo o edital.
Ministério diz que cancelará parte do edital
Em nota enviada na segunda-feira (9), o ministério disse que buscou as empresas vencedoras do certame para renegociar os preços e que, nos dois casos em que não foi possível a repactuação, cancelará a parte do edital referente a elas.
A pasta confirmou que, na compra de motoniveladoras para São Paulo e Pernambuco, houve “cobrança de maior no valor de R$ 2,9 milhões” e disse que, “a partir de acordo realizado com a empresa, esse valor será devolvido”.
O ministério disse também que “adotou voluntariamente e de maneira tempestiva todos os procedimentos para apurar eventuais erros na condução do certame”, mas não explicou quais são esses procedimentos.
ONG Contas Abertas defende apuração
O economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirmou que o caso requer apuração dos órgãos competentes. “A meu ver, deveria ser aberto um PAD, Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar se o superfaturamento foi causado por um agente público, com ou sem dolo”, disse Castello Branco.
“Na minha opinião, uma empresa que foi flagrada superfaturando equipamentos vendidos ao governo não pode simplesmente ser convidada a celebrar um acordo e devolver o dinheiro. A empresa precisa ser investigada e, após o procedimento legal, se for o caso, punida”, acrescentou.
