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No próximo dia 13 de maio, às 21h, o Teatro Riachuelo será palco de mais uma edição do Toca Brasil, projeto que tem a proposta de enaltecer a riqueza da música brasileira, em seus diferentes estilos e ritmos, com um rico intercambio e troca cultural de atrações locais e nacionais. A segunda parada será ao som de Humberto Gessinger, uma das vozes mais icônicas do rock nacional, e a banda potiguar Uskaravelho. Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h).

De origem potiguar, a banda Uskaravelho é bastante conhecida no cenário do Rock Nacional pelos trabalhos sólidos tanto com tributos de grandes ícones da música como de produções autorais. O grupo é formado por Clênio Maciel (vocal), Jeff Soares (baixo, e vocal de apoio), Caio César (guitarra, violão e vocal de apoio), Ítalo Oliveira (guitarra e vocal de apoio) e Júnior Cavallo (bateria).

Em Natal, Humberto Gessinger vai apresentar o seu quarto disco solo, “Não Vejo a Hora”. Lançado em CD, vinil, K7 e em todas plataformas digitais, o álbum foi gravado no Estúdio Soma em Porto Alegre e é o primeiro álbum de inéditas desde “InSULar” (2013), com 11 canções autorais gravadas com dois trios.

A Prefeitura de Natal garantiu nesta quarta-feira (04) mais uma importante conquista para o funcionalismo público municipal com a aprovação do projeto de lei enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Álvaro Dias, que reajustou a matriz salarial dos servidores do quadro geral. Foram beneficiados 4.672 funcionários ativos, inativos e pensionistas. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), os percentuais serão aplicados na folha de maio.

Pela proposta aprovada, os salários dos 1.229 servidores pertencentes ao Grupo de Apoio de Serviços Gerais (Gasg) serão reajustados em 70%. Já os 959 servidores de nível médio terão um ganho de 22% em suas remunerações e os 322 funcionários do nível superior de 8%. O impacto mensal na folha dos servidores será de R$ 3,4 milhões. O benefício vai alcançar ainda 1.896 aposentados e 266 pensionistas.

“Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso e respeito pelo funcionalismo. Estamos garantindo um pleito histórico, justo e necessário, destacando que a partir de maio nenhum servidor da Prefeitura de Natal ganhará menos do que um salário mínimo. Acabamos com o abono e, assim, atendemos a uma reivindicação antiga do funcionalismo”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias. O chefe do Executivo municipal agradeceu a sensibilidade e apoio dos vereadores da Câmara Municipal que aprovaram o projeto.

O prefeito lembrou também que na sua gestão diversas categorias do funcionalismo público municipal asseguraram direitos represados há anos, elencando a implementação do Plano de Cargos da Guarda Municipal, dos Médicos, dos agentes de mobilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU); dos auxiliares de campo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), bem como a equiparação salarial dos Assistentes Sociais, Nutricionistas, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais dos quadros da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) com o profissionais que exercem as mesmas funções na rede pública municipal de saúde.

“São avanços significativos que proporcionamos. Já comprovamos o caráter democrático da nossa gestão, sempre disposta a ouvir, dialogar e oferecer as melhores condições de trabalho e salário possíveis aos nossos valorosos servidores. Nunca é demais destacar ainda que, mesmo nesse contexto de crise financeira vivenciada por todos os entes federativos, desde que assumimos o comando da Prefeitura de Natal estamos mantendo em dia o salário do funcionalismo. Iremos perseguir esse objetivo até o último dia do nosso governo”, finalizou Álvaro Dias.

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Em sessão ordinária na tarde da última quarta-feira (04), os vereadores de Natal apreciaram e aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei complementar 09/2022, que altera a matriz remuneratória de quase cinco mil servidores municipais ativos, bem como de aposentados e pensionistas, corrigindo os salários do Grupo de Apoio de Serviços Gerais (Gasg) em 70%; do nível médio em 22% e do superior em 8%. Os percentuais devem ser aplicados já na folha de pagamento deste mês de maio, gerando um impacto no orçamento de R$ 3,4 milhões/mês.

De acordo com o líder do Governo, Aldo Clemente (PSDB), o projeto deve ser sancionado pelo prefeito Álvaro Dias rapidamente, já que os percentuais foram consensualizados entre o Executivo, os parlamentares e a categoria. “Trata-se de uma correção histórica, porque tínhamos ainda em Natal servidores que recebiam menos de um salário mínimo”, comemorou o vereador, se referindo ao Gasg, cujo salário base era de R$ 725. “Ainda não é o ideal, mas é o exequível neste momento”, completou, parabenizando a categoria, o Legislativo e Executivo municipais pela “construção democrática e o encaminhamento positivo” do que foi acordado e aprovado.

“Vivemos hoje na Câmara Municipal um momento histórico, acabando com o abono de complementação, para garantir aos servidores nada menos do que a Constituição Federal assegura, que é o direito de todo trabalhador receber ao menos o salário mínimo. O resgate histórico que fizemos aqui hoje será muito importante para Natal. Os servidores, certamente, mereciam mais, no entanto o que foi aprovado é fruto dos entendimentos entre o Sinsenat, Câmara Municipal e Executivo, através do prefeito Álvaro Dias e da secretária de Administração, Adamires França”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), lembrando que desde 2018 participou de muitas reuniões sobre a revindicação hoje atendida.

“Com suporte e apoio dos vereadores, depois de nove anos, conseguimos essa correção salarial, que vai melhorar a vida do servidor”, afirmou Jota Neto, coordenador geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat). Ele também reforçou que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria, criado em 1992, ainda há direitos não implementados.

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a retirada de outdoors feitos pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e espalhados por avenidas da capital potiguar.

Em nota divulgada para a imprensa nesta quinta-feira, 5, o parlamentar destacou que somente presta contas das ações do seu mandato, informando sobre emendas parlamentares e leis de sua autoria em benefício da população, e que, portanto, tais materiais publicitários estariam dentro do permitido, como demonstrará sua assessoria jurídica.

SEGUE NOTA:

“O Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva vem a público informar que recebe com tranquilidade a informação de que o Ministério Público Eleitoral ingressou com ação judicial na Justiça Eleitoral, tendo em vista questionar a legalidade da exposição de outdoors contendo informações acerca do exercício do seu mandato parlamentar, ressaltando que o contrato com a SBS Outdoors aconteceu somente no período de 14/03/2022 a 27/03/2022.

Nesse caso, oportunamente o Deputado irá se manifestar no processo em questão, afim de comprovar a regularidade dos referidos outdoors, uma vez que se revelam em meios de prestação de contas do seu exercício parlamentar à população potiguar, tendo amparo na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), notadamente no artigo 36-A, caput, inciso IV, que diz “não se configurar em campanha eleitoral antecipada a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos”.

O Tribunal de Contas da União decidiu informar ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de utilização indevida de pesquisas de opinião contratadas pelo Ministério das Comunicações, comandado pelo potiguar Fábio Faria. As pesquisas foram contratadas em 2022 pelo Ministério de Fábio Faria ao custo de R$ 13,5 milhões e o objetivo é “avaliar a percepção da sociedade sobre políticas, programas e ações desenvolvidas pelo governo”.

Segundo o ministro do TCU e relator do processo, Walton Alencar Rodrigues, o risco é “de uso indevido” dessas pesquisas para subsidiar a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo site G1 de Brasília.

O texto lembra que a lei das eleições veda o uso indevido de recursos públicos para financiamento ou subsídio a campanhas eleitorais, bem como a utilização, por agentes públicos, de bens e serviços em favor de determinados concorrentes.

“Assim, considero que, dado o momento de realização da contratação, no último ano do atual governo, e suas características, não é possível afastar o risco de que os resultados das pesquisas sejam utilizados de forma indevida, para subsidiar a campanha eleitoral do Presidente da República, que é, notoriamente, candidato à reeleição”, escreveu Rodrigues.

A justificativa do ministério de Fábio Faria para a contratação das pesquisas é o de “avaliar a percepção da sociedade sobre as políticas, programas e ações de governo, bem como para se apurar as impressões que a população tem da atual conjuntura socioeconômica e assim identificar as necessidades de comunicação institucional”.

O Ministério defendeu, ao TCU, que o resultado das pesquisas pode ser utilizado de forma imediata e também no planejamento de políticas públicas a partir de 2023. O contrato ainda está em andamento e, sobre o pregão em si, não foram constatadas irregularidades.

Ministro diz que argumentos frágeis

Rodrigues classifica como “frágeis” os argumentos apresentados pelo Ministério de Fábio Faria, especialmente em um ano eleitoral. O ministro também diz no voto que o governo não especificou as possíveis formas de aplicação dos resultados das pesquisas.

Como não cabe ao TCU julgar o risco de uso indevido das pesquisas de opinião, o tribunal decidiu dar ciência do caso ao TSE.

“Assim, tendo em vista que não foram observadas irregularidades passíveis de correção mediante o desempenho das atribuições do Controle Externo e a verificação de possível risco de descumprimento das leis e normativos atinentes ao processo eleitoral, julgo pertinente dar ciência do inteiro teor deste processo ao Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Rodrigues, que foi acompanhado pelos demais ministros do TCU.

O tribunal decidiu, ainda, recomendar à Secretaria de Comunicação do governo que disponibilize à sociedade e eventuais candidatos os dados e informações obtidos nas pesquisas, à medida que forem sendo coletados e não apenas ao término dos trabalhos, para afastar o risco de afronta à legislação eleitoral.

As informações são da Agência Saiba Mais

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), emitiu uma nota de repúdio contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). Em entrevista, o ex-prefeito criticou o envio de emendas e recursos financeiros para as cidades potiguares.

“Carlos Eduardo Alves deveria ser conhecedor dos problemas que uma Prefeitura enfrenta, por já ter sido prefeito de Natal por 4 vezes. Mas, talvez por nunca ter sido filiado a Femurn durante suas gestões em Natal, não sabe da luta do movimento municipalista. A verdade é que os municípios possuem sérias dificuldades para cumprir com seus compromissos e atender aos anseios da população”, diz a Federação no comunicado.

Veja a nota:

“NOTA DE REPÚDIO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e Associações Regionais abaixo listadas vêm a público manifestar o seu repúdio às declarações desrespeitosas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), em recente entrevista, na tentativa de jogar a população contra os gestores públicos municipais.

Carlos Eduardo Alves deveria ser conhecedor dos problemas que uma Prefeitura enfrenta, por já ter sido prefeito de Natal por 4 vezes. Mas, talvez por nunca ter sido filiado a Femurn durante suas gestões em Natal, não sabe da luta do movimento municipalista. A verdade é que os municípios possuem sérias dificuldades para cumprir com seus compromissos e atender aos anseios da população.

É inaceitável que o ex-gestor critique o envio de emendas e recursos financeiros para as cidades potiguares. As palavras de Carlos Eduardo Alves merecem o repúdio de quem se dedica a melhorar a vida de seus munícipes.

Ao contrário do que disse errôneamente Carlos Eduardo, a destinação de recursos não é para “os bolsos dos prefeitos”, mas para as Prefeituras de todo o país, que são devidamente fiscalizadas pelos órgãos competentes. E os municípios brasileiros estão, neste sentido, contando com a atual sensibilidade do governo federal que, respeitando o pacto federativo, está contribuindo com obras e investimentos importantes para os cidadãos a partir de parcerias institucionais com as cidades de todas as Regiões brasileiras.

Babá Pereira

Presidente da Femurn

AMSO -Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental.

AMLAP – Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar

AMS – Associação dos Municípios do Seridó

AMOP – Associação dos Municípios do Oeste Potiguar

AMCEVALE – Associação dos Municípios da Região Central do Vale do Assú Potiguar”

Segundo colocado nas pesquisas de intensão de voto para governador do Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim (Podemos/RN), falou que sua candidatura ao governo do Estado não está descartada, em entrevista nesta quinta-feira, 5, para o programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal.

“Tenho até agosto para me decidir. Vou ser bem sincero, não é por falta de interesse meu, mas eu fui eleito em 2018 para o cargo de senador. Ah, mas deveria ser candidato a governador. Gente, calma, as pessoas querem que eu saia correndo sem nunca ter andado. As pessoas não tem paciência comigo, eu nunca fui político na minha vida, eu estou fazendo o meu melhor, tentando fazer o meu melhor. As pessoas que não sabem, não tem acesso ao que eu estou fazendo, deveriam se interessar mais”, comentou.

Questionado se a candidatura não está descartada, o senador respondeu que “Não tem nada descartado não. Posso ser candidato como sempre fui. Se eu for candidato vai ser da mesma forma. Só com uma diferença: eu não gasto mais nenhum real”, afirmou.

A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves falou pela primeira vez, nessa quarta-feira, 4, sobre o estupro da menina yanomami de 12 anos, morta por garimpeiros na região do Waikás, em Roraima. A pré-candidata ao Senado pelo DF afirmou que vem denunciando casos de violência contra crianças e mulheres indígenas há muito tempo e “acha bom” que agora está todo mundo chocado com o episódio.

“Quando acontece casos como esse, as pessoas querem muito que a Damares se manifeste. Mas veja só: fui eu que falei sobre o estupro de crianças, inclusive estupro coletivo de crianças em áreas indígenas até mesmo em forma de ritual. Fui eu que levantei, no Brasil, lá atrás, em forma de debate, sobre a cultura nociva em alguns povos no Brasil”, disse.

Damares afirmou ainda que ajudou a concluir o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Criança, e que nesse documento haverá um recorte sobre enfrentamento à violência contra crianças indígenas. Ele será lançado no próximo dia 18.

“Esse caso traz a questão do garimpo, mas quero lembrar que os garimpos estão em terras indígenas há mais de 70 anos, de forma irregular, e são muitas as violências. Esse caso dessa menina causou essa repercussão toda, e isso é muito bom porque a gente ainda vai conversar sobre violência sexual contra crianças indígenas. A gente não pode ser pautada por um só caso. Lamento, mas acontece todo dia”, conclui.

Com informações do UOL

Em entrevista ao UOL News, nesta quarta, 5, a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que será a “primeira mulher presidente do Senado”. Ela é pré-candidata no Distrito Federal pelo Republicanos. Mas também disse que aceitaria um convite para compor a chapa de Jair Bolsonaro (PL) como vice-presidente.

Mas apesar de afirmar que a eleição legislativa lhe encanta mais pelo sonho de presidir o Senado, a ex-ministra disse que se Bolsonaro decidir que ela seria útil a um segundo governo dele, ela aceitaria o convite para ser vice-presidente em sua chapa.

“Estou em um projeto nacional com o presidente Bolsonaro e eu vou jogar no time que ele me escalar e na posição que ele me escalar”, afirmou.

O nome de Damares Alves é aventado como uma possibilidade para compor a chapa presidencial, dado a sua popularidade junto ao público evangélico, porém o mais cotado até o momento é o ex-ministro da Defesa e ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, que hoje atua como assessor especial da Presidência da República e se filiou ao PL.

Com informações do UOL

As chuvas que caem em vários municípios do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira, 5, deverão continuar no final de semana. A previsão do tempo é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva em diversas regiões. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê a ocorrência de pancadas de chuvas na sexta, 6, sábado, 7, em todas as regiões do estado e no domingo, 8, nas regiões do Alto Oeste e Mossoró.

Com relação as temperaturas, elas deverão variar entre 24°C, durante as madrugadas, e poderão chegar aos 34°C durante as tardes. Já no interior do estado, a variação prevista é entre 22°C e 34°C.

O chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot explica que as condições seguem favoráveis para a ocorrência de chuvas no estado, tanto no interior quanto na região do litoral.  “A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) segue atuando no RN trazendo condições favoráveis para ocorrência de chuvas”, comentou o meteorologista.

O sistema de monitoramento já registra alguns municípios do estado com acumulados de chuvas dentro da normalidade prevista. É o caso, por exemplo, do município de São Rafael (Vale do Assu) que nestes primeiros quatro dias do mês de maio já choveu mais de 60 milímetros (mm), valor acima da média esperada. Quando analisado o ano de 2022, por lá já choveu acima da média esperada para o ano inteiro com acumulado de 718,9mm. Umarizal é outro município que já apresenta chuvas dentro do normal no mês de maio com acumulado de 82.1mm. “Maio é o último mês da quadra chuvosa no interior e deverá apresentar volumes dentro da média esperada, com destaques nas regiões Oeste e Leste”, disse Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn disponibiliza diversas informações para consulta como a pluviometria de cada município, zoneamento agrícola e risco climático. O acesso é pelo site emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia.

Previsão dia a dia:

06/05/22 – sexta-feira – Céu nublado com chuvas em todas as regiões.

07/05/22 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

08/05/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Alto Oeste e Mossoró.

Previsão de chuvas no RN para o período de maio a julho de 2022

Mesorregião Maio   Junho Julho  Acumulado              

Oeste 101,4  46,5    27,4    175,2             

Central          71,5    34,7    26,9    133,1             

Agreste          91,0    93,8    81,7    266,4             

Leste  171,1  211,8  176,8  559,7             

Estado           108,7  96,7    78,2    283,6             

O Ministério Público Eleitoral obteve, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), uma liminar contra o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva, por propaganda antecipada. Os outdoors com sua imagem, espalhados em diversas avenidas da capital potiguar, deverão ser retirados. Ao final do processo, ele ainda poderá ter de pagar uma multa de pelo menos R$ 5 mil.

A representação do MP, de autoria do procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontou que a propaganda “excedeu os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, sob o pretexto de prestar contas de seu mandato, pois, como se depreende da leitura das frases neles expostas, o seu conteúdo possui evidente cunho eleitoral, especialmente em razão de frase com nítido cunho de promoção político-pessoal perante o eleitor (‘O Deputado Estadual que mais trabalha pelo RN’), o que é vedado pela legislação eleitoral, com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”.

Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.

A relatora do caso, juíza Adriana Cavalcanti, acatou o pedido de liminar destacando o fato de as peças de publicidade terem, inclusive, sido instaladas com prévio conhecimento do deputado, conforme comprova o contrato firmado entre a empresa de comunicação e o próprio Ubaldo Fernandes, que previa a instalação de dez outdoors em avenidas de grande circulação de Natal.

“Nesta situação concreta, é inequívoco o caráter eleitoral da publicidade realizada pelo recorrido na pré-campanha, circunstância que associada à utilização de meio proscrito pela legislação (outdoor), faz incidir a penalidade”, conclui a magistrada. O processo tramita na Justiça Eleitoral sob o número 0600142-22.2022.6.20.0000.

O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) publicou um vídeo nas redes sociais comentando sobre o apelido de “Coronel” atribuído a ele pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann e o filho de Bolsonaro. “O que está por trás disso é evidente: preconceito contra os nordestinos”, diz o ex-governador do Ceará.

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Em 2019, Hoffmann chamou Ciro de “coronel oportunista ressentido e covarde” em post no Twitter.

“Ciro Gomes é um coronel oportunista ressentido e covarde. Quando a conjuntura exigia sua presença, fugiu para Paris. Está à espreita de crises para se apresentar como salvador da burguesia e sistema financeiro. Por isso ataca Lula, PT, nossas lideranças. Quer se apresentar como ‘solução’”, escreveu Gleisi em sua conta oficial no Twitter, rebatendo as críticas do pré-candidato que havia dito que ela seria “chefe de quadrilha”.

Ciro Gomes é um coronel oportunista ressentido e covarde. Qdo a conjuntura exigia sua presença, fugiu p/ Paris. Está à espreita de crises p/ se apresentar como salvador da burguesia e sistema financeiro.Por isso ataca Lula, PT, nossas lideranças. Quer se apresentar como “solução”

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 12, 2019

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), fez uma publicação nas redes sociais em que aparece ao lado de ex-presidente Lula (PT), pré-candidato à Presidência da República. Na publicação, o deputado destaca a união entre o PSB e o Partido dos Trabalhadores.

“PT e PSB unidos no propósito de fazer o Brasil feliz de novo. Quem aí nos acompanha?”, escreveu na descrição do post.

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O registro foi realizado durante o XV Congresso Nacional Constituinte da Autorreforma do PSB, que aconteceu no final de abril.

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Possível candidato ao Senado

O PSB decidiu colocar dúvidas sobre a escolha de Carlos Eduardo para ser o candidato a senador do palanque governista. Recentemente, o PSB autorizou oficialmente aos institutos de pesquisa inserir o nome do deputado federal Rafael Motta nas sondagens estimuladas de intenções de votos para o Senado.

Segundo reportagem do jornal Tribuna do Norte, de Natal, pelo menos três institutos já foram comunicados sobre o pedido de Rafael Motta, que é o presidente estadual do PSB e acabou de ser reconduzido à secretaria geral nacional do partido. Os ofícios começaram a ser expedido na última segunda-feira, 2, com assinaturas do secretário de Mobilização e Articulação Política do PSB, Manassés Torres Duarte.

O Brasil registrou os dois primeiros casos de Covid-19 provocados pela linhagem XQ do coronavírus, que combina as variantes BA.1.1 e BA.2 da Ômicron. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 5.

De acordo com o portal G1, os pacientes são moradores da cidade de São Paulo e tiveram as variantes sequenciadas pelo Instituto Butantan.

Ainda não informações sobre o estado de saúde dos pacientes, mas a Ômicron XQ está sob monitoramento da secretaria estadual de Saúde.

No início de abril, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da linhagem XE da cepa Ômicron, que combina as variantes BA.1 e BA.2 da mutação. Desde então, outras três pessoas foram infectadas pela combinação.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a Resolução 2.134/2022 que define o uso da telemedicina no Brasil. A Resolução entra em vigor nesta quinta-feira, 5.

Antes restrita, a prática se popularizou nos últimos dois anos, com a pandemia de covid-19 e as medidas de isolamento. Especialistas veem a medida como inevitável, mas temem a banalização e a mercantilização de consultas.

Pela nova resolução, os planos de saúde poderão decidir oferecer atendimentos por teleconsulta ou não. O médico poderá optar pelo tipo de consulta que quer fazer. E indicará o atendimento presencial se considerar necessário. A medida não estabelece restrições às teleconsultas. Também não fixa prioridades para atendimento presencial.

O debate sobre a regulamentação da telemedicina começou em 2018 e envolveu representantes dos conselhos regionais e de associações médicas. Especialistas acreditam que a regulamentação da prática será muito útil para o Sistema Único de Saúde (SUS), que faz 75% dos atendimentos do País. Será importante para municípios mais isolados e também vai facilitar a vida dos pacientes.

A telemedicina não se resume à teleconsulta. Ela é apenas uma das sete modalidades definidas pela nova resolução. As demais são: teleinterconsulta (quando médicos consultam outros médicos), telediagnóstico (envio de laudos de exames aos médicos), telecirurgia (mediada por robôs), telemonitoramento (o acompanhamento da evolução clínica do paciente), teletriagem (regulação do paciente para internação) e teleconsultoria.

Com informações do Estadão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a criação de uma nova lei que previa a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, durante 5 anos. Trata-se da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.

Na decisão, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional” e “contraria o interesse público”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União.

O texto aprovado pelo Legislativo estabeleceria que 80% de R$ 3 bilhões seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural. Os outros 20%, iriam para projetos de democratização do acesso à arte e cultura.

A distribuição da verba entre os Estados e municípios seria da seguinte forma:

• 50% para Estados – desse total, 20% seriam distribuídos de acordo com os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 80% proporcionalmente à população;
• 50% para municípios – desse total, 20% seriam pelos critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 80% proporcionalmente à população.

Financiariam a política pública:

• dotações previstas no Orçamento e créditos adicionais;
• superávit do FNC (Fundo Nacional da Cultura) em 31 de dezembro de 2021;
• subvenções e auxílios de entidades;
• 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos prêmios;
• recursos provenientes da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada;
• resultado das aplicações em títulos públicos federais.

VETO

No veto, a presidência citou diversas supostas irregularidades na legislação, como:

• “contrariedade do interesse público” ao “retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos”, enfraquecendo o monitoramento e transparência no uso da verba;
• sobre o uso da arrecadação de loterias federais, Bolsonaro aponta “vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que implicaria na expansão de despesa obrigatória de caráter continuado, que geraria impacto orçamentário e financeiro para o Tesouro Nacional”. Além disso, o presidente escreveu que a redução dos prêmios poderia desestimular a comercialização dos produtos e até incentivar a migração de apostadores para outras modalidades de jogos e apostas ilegais;
• em relação ao uso do superávit do Fundo Nacional de Cultura como recurso do programa, o governo afirma que as medidas propostas não atenderiam às regras do fundo, como a necessidade dos projetos “serem submetidos à análise técnica da área responsável e serem aprovados por Ministro de Estado”;
• outra irregularidade apontada pelo presidente foi que a lei “não cumpriria o teto de gastos”. Segundo Bolsonaro, a ampliação de despesas primárias de natureza corrente seria feita “sem a apresentação das medidas de compensação em relação a aumento permanente de receita ou diminuição permanente de despesa”.

As informações são do Poder360

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 4, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que votou a favor da proposta, comentou a aprovação nas redes sociais. “As trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem merecem um salário digno, que esteja à altura da responsabilidade, do trabalho e da dedicação nessa atividade tão fundamental”, disse.

APROVADO! Votei sim pelo piso salarial da enfermagem!

As trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem merecem um salário digno, que esteja à altura da responsabilidade, do trabalho e da dedicação nessa atividade tão fundamental. Viva a mobilização e a luta desses profissionais! pic.twitter.com/slzRKiDKPD

— Natália Bonavides (@natbonavides) May 4, 2022

O senador Jean Paul Prates (PT/RN) também comemorou a aprovação do projeto. “É um projeto pelo qual lutamos muito no Senado. Ele define como salário mínimo para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços públicos e privados”, comentou o senador.

A Câmara aprovou o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (#PL2564). É um projeto pelo qual lutamos muito no Senado. Ele define como salário mínimo para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços públicos e privados.

— Senador Jean (@senadorjean) May 5, 2022

Na noite desta terça-feira (03), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou a nova iluminação do Estádio Senador João Câmara, no bairro das Rocas. O equipamento esportivo agora conta com seis modernos postes, cada um deles com três refletores de 660 watts de potência. A modernização da iluminação, com lâmpadas de led, era uma antiga reivindicação da comunidade, que agora conta com o espaço totalmente revitalizado.

A ação da Prefeitura, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), é uma continuidade do trabalho de modernização da iluminação que está acontecendo em toda capital potiguar. O serviço de modernização já foi executado no Centro Histórico, na Via Costeira, em algumas alamedas da cidade, e em breve as grandes avenidas também terão iluminação em led.

A solenidade de acendimento dos refletores contou com a presença de secretários, vereadores, amigos e atletas do bairro das Rocas, que participaram de uma partida inaugural para festejar a nova iluminação.

O Prefeito Álvaro Dias lembrou que a nova iluminação vai promover não só a prática esportiva como também a saúde e a qualidade de vida dos natalenses. “Esse é um benefício não só para o esporte, como para a juventude e para a saúde dos natalenses. Essa iluminação mais moderna, consistente e intensa deu uma nova vida a esse campo. E vamos continuar levando saúde para as comunidades da cidade, modernizando equipamentos esportivos e executando ações como essa”.

O titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, destacou que o estádio Senador João Câmara será um exemplo a ser seguido em outros campos de futebol da cidade. “O serviço de modernização da iluminação vai ser continuado, em breve outros campos de futebol também vão receber esses refletores modernos”.

A secretária de Esportes, Jódia Melo destacou que a iluminação dos equipamentos esportivos é uma prioridade da atual gestão. “A iluminação sempre foi um problema dos campos de futebol do município e depois de identificar isso, partimos para o planejamento, contratação e execução desses serviços. Essa articulação entre as secretarias municipais é importante na gestão do Prefeito Álvaro Dias. Esse dia será um marco para os desportistas das Rocas”.

A Câmara Municipal de Natal derrubou nesta quarta-feira, 4, o veto do prefeito da capital potiguar Álvaro Dias, ao Projeto de Lei que combate o bullying e a pedofilia.

De acordo com o vereador Robson Carvalho, autor do projeto, a campanha é permanente e prevê a veiculação de material publicitário nos veículos de transporte escolar e nas escolas da rede municipal de Natal.

“Nosso objetivo é conscientizar os alunos e profissionais envolvidos nesse transporte, como de toda a sociedade de que é possível identificar os ambientes propícios ao bullying e a pedofilia e prevenir através de projetos didáticos direcionados aos temas”, escreveu o vereador.

Segundo com ele, o projeto havia sido vetado pelo executivo municipal e a Câmara Municipal entendeu que não há razões plausíveis para o veto e segue para promulgação.

“Uma vitória importante no combate ao bullying e a pedofilia que tanto assolam as nossas crianças e adolescentes”, disse o parlamentar.