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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), o plenário da Câmara Municipal de Natal recebeu o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, para prestar esclarecimentos sobre as dúvidas veiculadas na imprensa a respeito do fechamento da Maternidade Leide Morais, na zona Norte. Na ocasião, o titular da SMS refutou qualquer chance de encerramento dos serviços da maternidade, além de falar sobre a suspensão do atendimento de pediatria da UPA do Conjunto Pajuçara, também na zona Norte.

“Estou aqui porque fiz questão de esclarecer uma notícia falsa que está sendo disseminada na mídia, de forma irresponsável, que trata do fechamento da Maternidade Leide Morais. Claro que isso não vai acontecer, jamais sequer cogitamos fechar essa maternidade. Esse tipo de notícia é um desserviço à sociedade. Ao invés de fechar, estamos realizando uma grande reforma para recuperar a estrutura física a fim de melhorar e ampliar os serviços no local”, afirmou o secretário.

“Sobre a UPA Pajuçara, existe um problema sério de complementação de escalas de pediatras com a Cooperativa Médica, nossa contratada, sem condições de completar as escalas. Hoje nós temos sete serviços de atendimento de urgência e emergência, mais um hospital de pediatria. Talvez isso tenha aumentado a demanda nessa especialidade, o que gera dificuldades, pois o número de profissionais é pequeno. Então, esperamos que a Cooperativa consiga complementar as escalas para a gente não precisar fechar o serviço em Pajuçara e redirecionar para a UPA Potengi. Caso o problema não seja resolvido, apenas vamos transferir os atendimentos do Pajuçara para Potengi, sem risco de sobrecarga”, completou.

Foi a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que trouxe os temas para debate em seu discurso durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária. “A notícia do fechamento da Maternidade Leide Morais foi veiculada pelo Jornal Tribuna do Norte e, diante disso, a gente não poderia ficar sem uma explicação da Secretaria para a população. Discursei, vários vereadores discutiram o fato e o secretário prontamente veio explicar a situação. Ele assegurou que a maternidade não fechará, o que nos deixou mais  traquilos”. 

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Preto Aquino (PSD), disse que a resposta de George Antunes foi importante para acalmar a população que precisa da maternidade. “O esclarecimento dele é fundamental para dissipar qualquer ruído de informação na cidade sobre o tema e deixar todo mundo tranquilo com a continuidade dos serviços de obstetrícia na zona Norte. O que existe é a interrupção do atendimento pediátrico da UPA Pajuçara, muito em decorrência da falta de repasses do Governo do Estado para a Prefeitura”, pontuou.

Ao final da sessão, o vereador Raniere Barbosa (Avante) informou que uma reunião será marcada com a governadora Fátima Bezerra para tratar dos repasses estaduais obrigatórios que não estão sendo feitos ao Município. “Faremos um encontro institucional, com a presença de todas as bancadas, para saber da governadora sobre a possibilidade de cumprir com as transferências de recursos, oriundos de impostos estaduais direcionados para a saúde, essenciais para manutenção e custeio dos serviços de saúde pública”.

Para zerar a fila de espera de pacientes em busca de cirurgia vascular em Natal, diante da crise que já atinge quase 300 pacientes no Rio Grande do Norte, a Prefeitura inaugurou uma UTI exclusiva de cirurgia vascular em sua rede pública de Saúde. A nova estrutura está em funcionamento no Hospital dos Pescadores (Hospec), no bairro das Rocas, e tem capacidade para atendimento cirúrgico de seis a oito pacientes por semana. É a primeira sala de cirurgia vascular da rede pública de saúde em Natal.

O prefeito Álvaro Dias destaca a necessidade de implantar o novo serviço, tendo em vista a forte pressão na demanda. “Preparamos de maneira muito célere a nova estrutura, pois os usuários da rede pública que precisam desse atendimento chegam em condições que não permitem muita espera. Nossa equipe da Secretaria Municipal de Saúde está de parabéns por oferecer essa resposta tão positiva à população”, afirma o prefeito.

Na unidade, são realizadas cirurgias de pequena e média complexidade nos usuários do sistema público de saúde de Natal, tanto aqueles acolhidos pelo pronto-atendimento do hospital, quanto os pacientes locais que estão internados no Hospital da Polícia Militar, que está com sobrecarga de internados para este tipo de cirurgia.

“Corremos para diminuir o tempo entre a internação e a cirurgia, pois quanto maior a demora, maiores são os riscos de amputação ou morte por infecção generalizada”, explica o diretor do Hospital dos Pescadores, Edney Agra.

Segundo o médico, o número de pacientes de Natal à espera da cirurgia na rede pública é alta e este procedimento só era feito nos hospitais conveniados do Estado. “Montamos a UTI em caráter emergencial para diminuir essa demanda. Como o Hospital dos Pescadores é uma unidade de saúde de pronto-atendimento, o qual chamamos de portas abertas, todos os dias chegam pacientes não só de Natal, mas de outras cidades e a maioria desses pacientes vem em estado crítico, o que exige urgência de cirurgia. É preciso minimizar o sofrimento dessas pessoas”, completa.

De acordo com o diretor-médico do Hospec, José Alisson Carvalho, o paciente de emergência vascular que chega ao hospital já passou por outros serviços médicos, incluindo a avaliação do angiologista no hospital da Polícia Militar. “São pessoas cujo diagnóstico já não permite ficar em casa, pois correm o risco de ter outras complicações, como sepse (infecção generalizada). Nós temos pacientes internados à espera de cirurgia e também a demanda que entra na nossa porta. O que fizemos foi pegar a lista e priorizar os pacientes de Natal, que também estão na fila do Estado, e agilizar o procedimento”, conta o diretor. “Quando abrimos o centro cirúrgico, tínhamos sete pacientes da nossa porta que agora já foram atendidos. Se o paciente fica dois meses esperando, desenvolve complicações, então o ideal nesse momento é suprir com o tratamento cirúrgico de emergência”.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, classifica a abertura da UTI como um fato histórico para o Hospec e para todos os usuários do sistema público de saúde em Natal. “Este novo serviço possibilitará uma rotatividade dinâmica das internações clínicas vasculares”, define.

Atuação

Desde a pandemia o Hospital Municipal dos Pescadores (Hospec) vem atuando em várias frentes e atualmente já conta com 14 leitos de UTI, além de leitos de atendimento psicossocial. Para 2023, a Prefeitura de Natal deve ampliar o número para 18 leitos de UTI. A média de atendimento é entre 6 e 8 mil pessoas na porta, sendo 38% oriundos de outras cidades. “Não podemos virar as costas para quem vem em busca de assistência”, comentou o diretor.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou, na manhã desta quarta-feira (09), a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o ano de 2023. Emendas ainda serão encartadas para as duas matérias quando forem iniciadas as discussões em plenário. 

“O PPA obrigatoriamente passa por uma revisão esse ano e essa é a lei que vejo como a mais importante, pois é através dela que ficam estabelecidas todas as metas e ações para cada atividade de cada secretaria para a execução orçamentária pela prefeitura. E por estar dentro dos termos técnicos e na normalidade, aprovamos aqui hoje e será debatida em plenário com emendas em breve”, explicou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE).

“O mesmo vale para a LOA, que chegou aqui da ordem de aproximadamente 4 bilhões de reais, com o governo  municio trazendo toda a proposta sobre seu custeio, sua manutenção e seus investimentos. A matéria também está dentro dos padrões técnicos, porém aprovamos com ressalva por identificar um pequeno desacordo que será corrigido através das emendas que serão encartadas em breve”, acrescentou Raniere Barbosa.

Além disso, outras 15 matérias foram aprovadas durante a reunião. Dentre elas, o PL 029/2019 e o PL 142/2019 de autoria dos vereadores Nina Souza (PDT) e Preto Aquino (PSD), respectivamente, que estão tramitando em conjunto. As matérias dispõem sobre o combate à importunação sexual em locais públicos. 

“As pessoas têm o direito de ir e vir, e isso não é diferente para as mulheres, que não merecem passar por essas importunações e assédios. Trata-se de uma questão de respeito com as mulheres, nesse caso da nossa cidade. Parabenizo aos autores pelos projetos e que isso ajude a de fato combater esses casos em Natal”, declarou o relator das matérias, vereador Robério Paulino (PSOL).

Os vereadores Anderson Lopes (SD) e Nivaldo Bacurau (PSB) também participaram da reunião.

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) no plenário Érico Hackradt e apreciaram oito projetos de lei. Dos projetos em pauta, seis foram designados para relatorias e dois aprovados.

“Nossa comissão é muito dinâmica. Recebemos projetos que não podem ficar parados, já que a principal fonte de recurso do município é o turismo e é uma área que requer essa agilidade para que os benefícios cheguem na sociedade de modo mais rápido possível”, declarou o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão.

Dos projetos aprovados, o PL nº 827/2021, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que estabelece o descarte correto dos cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais. A matéria prevê o acondicionamento adequado dos fragmentos de vidro e penalidade para aqueles que não cumprirem com a lei. 

“Nosso mandato se preocupa tanto com os trabalhadores da coleta de lixo, garis, quanto com o meio ambiente. Essa proposta promove condutas de preservação ambiental e evita a ocorrência de lesões nos trabalhadores que diariamente prestam serviço de coleta de lixo na nossa cidade. Portanto, ficamos felizes que esse projeto tenha sido aprovado aqui na comissão“, explicou o vereador Luciano Nascimento (PTB). 

Outra matéria aprovada é o PL nº 275/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem avisos e documentos cujas obrigatoriedades são inseridas por leis próprias através do formato digital, como Código Rápido (QR-CODE).

O vereador Chagas Catarino (PSDB) e a vereadora Margarete Régia (PROS) também participaram da reunião.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, faz visitas regulares a obras que estão sendo executadas pela gestão municipal. Neste fim de semana, ele viu de perto o estágio atual da nova ciclovia na avenida Itapetinga, na Zona Norte. O equipamento conta com quatro quilômetros de extensão e faz parte do projeto cicloviário da Prefeitura que prevê a instalação de cerca de 115 km de ciclovias em toda a cidade até 2024.

“A gestão está trabalhando, promovendo desenvolvimento e progresso em toda a cidade. Temos um conjunto de obras e serviços que estão modernizando a cidade, melhorando a vida dos cidadãos e trazendo mais segurança e conforto para todos. Vamos seguir, assim, cumprindo a nossa missão para, ao fim do nosso mandato, entregar uma Natal melhor para todos”, destacou o prefeito.

Na avenida Itapetinga, dos quatro quilômetros de ciclovia previstos, serão dois quilômetros em cada sentido da via. Além da Itapetinga, serão beneficiadas com o plano cicloviário as avenidas das Cirandas, Pico Cabugi, Florianópolis, Guarapes e Nosso Senhor do Bonfim. O projeto total está orçado em R$ 6,2 milhões. O Plano Cicloviário de Natal tem como objetivo garantir mais segurança nos deslocamentos dos ciclistas.

“É fundamental que as grandes cidades ofereçam diversos modais de transporte para a população. Aqui em Natal estamos executando um arrojado plano cicloviário e esse serviço na Itapetinga faz parte desse projeto. Investir em ciclovias gera saúde, qualidade de vida, preserva o meio ambiente e melhora a mobilidade urbana como um todo. Vamos avançar ainda mais nessa questão”, disse Álvaro Dias, acrescentando que as bicicletas são meios de transporte acessíveis, baratos e ambientalmente sustentáveis.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta sexta-feira (05) da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte (deputados e senadores), no Centro de Convenções, na Via Costeira. Coordenada pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), a reunião teve o objetivo de discutir prioridades e receber sugestões para a destinação de emendas ao Orçamento Geral da União para 2023. O chefe do Executivo municipal pleiteou recursos para a construção do Hospital Municipal de Natal.

Álvaro Dias pediu o apoio dos parlamentares potiguares ao projeto, lembrando que Natal é a única capital do Nordeste que não tem um hospital municipal próprio. “Acredito em uma resposta positiva da nossa bancada federal, que já vem demonstrando a vontade de ajudar Natal a construir o seu hospital municipal. O atual funciona em um prédio alugado. A necessidade é premente porque a unidade não funciona com estrutura desejada e nós precisamos de um hospital maior e mais bem estruturado, com 250 leitos”, salientou o prefeito. “O Hospital Municipal de Natal será moderno, completo e atenderá a todas as especialidades cirúrgicas e clínicas, recebendo pacientes de todas as regiões da cidade. É uma obra importante e fundamental para o Município”.

O Hospital Municipal de Natal será construído numa área de 26 mil metros quadrados, em frente à UPA de Cidade Satélite. Uma vez finalizada, a unidade terá sete pavimentos para atender a diversas especialidades, como ginecologia, obstetrícia e atendimento neonatal. O investimento na obra é de R$ 135 milhões. Desse montante, a Prefeitura tem assegurados R$ 60 milhões, entre recursos próprios, emendas de bancadas anteriormente destinadas e recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde.

“Vamos ter uma contribuição significativa da bancada federal e o restante a gente corre atrás. O prazo é de 18 meses, entre o início e a conclusão da obra, e eu terminarei o hospital ainda dentro da minha gestão”, pontuou Álvaro. Para o deputado federal Benes Leocádio, o objetivo da reunião é receber, discutir e encaminhar as solicitações, sugestões e prioridades das entidades e instituições do Estado para a destinação de emendas ao Orçamento 2023. “A intenção é estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares a programas e obras prioritárias do Rio Grande do Norte”, disse o deputado.

As emendas devem ser encaminhadas pela bancada federal do Rio Grande do Norte até o dia 14 de novembro, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Participaram da reunião, além do prefeito Álvaro Dias e do deputado Benes Leocádio, a governadora Fátima Bezerra, os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Beto Rosado (PP), e ainda os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (Pros). Os demais parlamentares enviaram representantes.

Foram convidados ainda a apresentar projetos instituições como Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Federação Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Codern, Superintendência da Funasa no RN, Superintendência Regional do Dnit, Liga Contra o Câncer Natal, Liga Contra o Câncer Mossoró, Hospital Varela Santiago.

Um estudo desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional apontou, em junho deste ano, que o Brasil tem mais de 33,1 milhões de pessoas passando fome. Em um ano, 14 milhões de brasileiros entraram nessa condição, gerando um quadro social dramático – que leva o País a patamares de 30 anos atrás e que exige medidas de enfrentamento.

Mas, não são apenas os dados sobre a fome que revelam a degradação da condição social dos brasileiros. O desemprego, apesar de estar em queda, ainda é alto – 10 milhões de pessoas ainda procuram trabalho, sem sucesso. E os empregos que têm sido gerados, de acordo com o IBGE, pagam menos que outrora, fora a informalidade recorde.

A pandemia de Covid-19 tornou a situação ainda mais desafiadora. Por causa da crise sanitária e suas repercussões socioeconômicas, o índice de Gini – que mede o nível de desigualdade social no País – voltou a subir em 2021. O cálculo é do Observatório das Metrópoles.

É diante desse cenário que Natal recebe, a partir de 23 de novembro, auditores fiscais de todo o País para a 33ª edição do Congresso Nacional da Fenafim, entidade que representa auditores e fiscais de tributos municipais do País. Durante o congresso, especialistas vão debater, entre outros temas, como os impostos podem ser instrumento de redução das desigualdades sociais.

Serão três dias de evento no Hotel Praiamar, em Ponta Negra. Os que não conseguirem participar presencialmente poderão se inscrever para ter acesso remoto à programação.

O congresso da Fenafim reunirá renomados palestrantes do cenário nacional, atuando em palestras, sessão de debates, mesas redondas, workshops e diversos ciclos de atividades presenciais. Serão três dias de verdadeira imersão em assuntos ligados à área tributária, onde os participantes poderão desfrutar e compartilhar informações em todas as esferas do contexto nacional.

O auditor fiscal Artur Mattos, que atua na Prefeitura de Salvador (BA), será um dos palestrantes. Ao PORTAL DA 98 FM, ele destaca que o Fisco tem um papel fundamental na redução das desigualdades.

“O papel é fundamental em dois polos. Primeiro, em permitir a justiça fiscal através do máximo da progressividade do imposto. Isso significa cobrar mais de quem pode pagar e cobrar menos, ou não cobrar, de quem pode pagar menos. Quem não pode tem, na verdade, de receber parcela da arrecadação através de projetos sociais, na área de saúde e educação, por exemplo. Além disso, o Fisco contribui para que o Estado (ente público) tenha recursos necessários para atender a demanda. Não existe educação, saneamento, saúde, asfalto na rua, sem a presença do auditor tentando trazer recursos para isso”, enfatiza Artur.

A experiência de Salvador

Economista e pós-graduado em Administração, além de ser professor de Pós-Graduação na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Universidade Católica do Salvador e na Fundação Faculdade de Direito da Bahia, Artur Mattos vai fazer durante o congresso uma palestra sobre a experiência de Salvador na área da tributação.

A cidade tem uma experiência exitosa na aplicação da chamada conformidade fisco-contribuinte, uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele conta que a proposta consiste em dar aos contribuintes tratamentos diferentes, variando de acordo com o perfil de cada cidadão.

Ele destaca que, com a implantação do projeto, os contribuintes são classificados. De acordo com a classificação, a relação com o Fisco é diferenciada. “Antes de autuar, o Fisco deve orientar, separar o contribuinte do sonegador. Se o contribuinte é péssimo, eu vou fazer tudo para ele deixar de ser contribuinte, com armas legais, técnicas, para mostrar a necessidade da contribuição. O Fisco tem que ser duro com o sonegador e bom com o bom contribuinte”, enfatiza Artur Mattos.

O auditor destaca que, após a implantação da proposta, o índice de sonegação já caiu. “O nível de cancelamento de nota fiscal caiu 40% depois da implantação de um dos módulos. Muitas notas eram canceladas, principalmente pessoa física. A gente criou mecanismos de controle e o resultado disso foi uma redução, em 60 dias, de quase 40%”, enfatiza.

Reforma tributária

O auditor Anchieta Xavier, coordenador do congresso, afirma que o evento será uma oportunidade para debater a atual política tributária do País. Ele aponta para a necessidade da discussão de uma reforma na qual a tributação passe a incidir mais sobre a renda e o patrimônio do que sobre o consumo, como é atualmente. Para ele, o Brasil não tem uma carga tributária alta, e sim tem um modelo injusto com a população mais pobre.

“A carga tributária do Brasil não é alta. Ela é injusta. Quem ganha mais paga menos imposto do que quem ganha menos. No Brasil, por exemplo, não se paga imposto sobre lucros e dividendos. Já um trabalhador que ganha 6 salários mínimos paga 27% de Imposto de Renda. Itens da alimentação são tributados igualmente para ricos e pobres. É injusto”, afirma.

Anchieta ressalta que, além de técnicos e especialistas, é necessário que a população indignada com a cobrança de impostos participe do evento para discutir a questão. “Essas informações precisam chegar para a sociedade, daí a importância de um evento como esse. Precisamos dotar a sociedade de informação a respeito da realidade do que são os tributos no nosso país”, enfatiza.

Confira os temas que serão debatidos no congresso:

23/11/2022 – quarta-feira

Oficinas técnicas

• Oficina 1 – AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS – IPTU E ITBI
• Oficina 2 – COMO USAR O SPED NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
• Oficina 3 – PRÁTICAS E ATUALIDADES DO SIMPLES NACIONAL E DO SEFISC
• Palestra magna: “O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS”

24/11/2022 – quinta-feira

• PAINEL 1 – ECONOMIA DIGITAL E TRIBUTAÇÃO DOS NOVOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
• PAINEL 2 – TRIBUTAÇÃO PATRIMONIAL E RECEITAS MUNICIPAIS: OPORTUNIDADE DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
• PAINEL 3 – A CARREIRA DO FISCO E BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
• PAINEL 4 – TEMAS ATUAIS DO ISS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS – STF e STJ PAINEL 5 – FONTES DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA E A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS
• PAINEL 6 – TRIBUTO, EDUCAÇÃO FISCAL e DESIGUALDADES SOCIAIS

25/11/2022 – sexta-feira

• Palestra de Encerramento – O Futuro da Autonomia Municipal no Federalismo Fiscal Brasileiro: entre Desenvolvimento, Sustentabilidade e a Redução das Desigualdades Sociais e Regionais

Fonte: Portal 98FM

A obra de reconstrução da rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, avança rumo à conclusão e, em breve, as pessoas poderão retornar às suas casas. O local, que foi destruído pelas fortes chuvas que caíram em Natal há alguns meses, está com os trabalhos na fase final de terraplenagem.

Na rua, onde se via um cenário desolador, com uma cratera de cerca de 100 metros, a imagem agora é de esperança. Toda a drenagem foi concluída com as instalações de oito poços de visita (instalação que dá acesso às redes de serviços subterrâneos).

“As obras na rua Mirassol são importantes porque, além do impacto social, temos um marco de superação de um dos piores invernos enfrentados pela capital potiguar. Estamos avançando e, em breve, entregaremos tudo pronto para a população que sofreu muito com essa situação”, explica o prefeito Álvaro Dias, em visita recente que fez ao local.

Os trabalhos realizados até o feriado da última quarta-feira (2) concentravam-se na instalação de pontos coletores de água de chuva, nas extremidades da rua (margeando as calçadas). Esses pontos levam as águas pluviais locais até a rede principal de drenagem.

Além disso, os trabalhadores realizavam trabalhos de compactação de terra para, na sequência ser colocado o que os engenheiros chamam de “colchão de areia”. Esse material, depositado sobre a terraplenagem, forma a base para a instalação da pavimentação (paralelepípedo) da rua.

Ao todo, a obra na rua Mirassol deve custar aproximadamente R$ 3 milhões e resolver problemas de drenagem e esgoto no trecho que desmoronou em julho. A expectativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) é para que as quase 20 famílias que deixaram o local voltem o quanto antes.

A Prefeitura de Natal já deu início à demarcação do canteiro de obras do enrocamento da praia de Ponta Negra, na orla sul da capital. O terreno localizado na Via Costeira, nas proximidades do Hotel Serhs, vai contar com uma fábrica de concreto para produzir os blocos pré-moldados que serão utilizados nos muros de proteção costeira, estrutura que dará suporte ao alargamento da faixa de praia. O prefeito Álvaro Dias vistoriou o local na tarde de segunda-feira (31), acompanhado da equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento e de topógrafos da empresa contratada, Edcon Engenharia.

“Estamos instalando na Via Costeira o canteiro de obras para iniciar as atividades de enrocamento, que é a primeira etapa da engorda da praia de Ponta Negra. Essa grande obra de R$ 95 milhões será um marco para o turismo da capital e fundamental também para proteger o nosso calçadão, que está avariado pelo avanço do mar. Iremos aumentar em 50 metros a faixa de areia na maré cheia e 100 metros a mais na maré seca, tornando a praia mais agradável para os banhistas”, explicou o gestor.

A previsão é de que já nesta terça-feira (1º) o local comece a receber o maquinário para fabricação das estruturas. Ao todo, serão produzidos 19 mil blocos de concreto tipo “lego”. A montagem começará a ser feita da Via Costeira no sentido da praia de Ponta Negra, indo ao encontro do enrocamento já construído nas proximidades do Morro do Careca. Essa estrutura terá mais 1.173 metros de extensão.

De acordo com o titular da Seinfra, Carlson Gomes, essa primeira etapa será feita de pequenos trechos, sem que seja necessário interditar a praia. Já a chamada engorda da praia de Ponta Negra virá na sequência do projeto e deve ser iniciada nos próximos meses, em paralelo à complementação do enrocamento. Para dar conhecimento à população sobre o andamento da obra, será realizada no próximo dia 17 de novembro, às 9h no Hotel Praia Mar, uma audiência pública para apresentar os estudos e projetos.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento do Município para o exercício de 2023. O Projeto de Lei 477/202 foi aprovado junto a outras 60 matérias, entre elas vetos, cujos pareceres foram deliberados na reunião desta segunda-feira (31).

A LOA/2023 estima uma receita de R$ 4.102.226.517,16 no próximo ano, com despesa de igual valor. “Tivemos mais de 60 projetos deliberados e a LOA é um dos principais que a Câmara vota porque é fundamental para que tenhamos as projeções das atividades a serem executadas no próximo ano. A comissão segue encaminhando os projetos dando agilidade à tramitação. Destacamos um desses que trata da identificação de pessoas em tratamento contra o câncer, visto que são pacientes com limitações e vai ajudá-las a ter prioridade no atendimento em diversos órgãos”, declarou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão.

O projeto em questão é de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB). Outras matérias também receberam pareceres favoráveis, como o PL nº 628/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que institui reserva de vagas nas empresas contratadas pelo Município, para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar;  o PL nº 349/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e que se complementa com o PL nº 399/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), para a implantação do Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental.

Alguns vetos do Executivo foram apreciados e dentre os que foram mantidos está o que impede o PL n°  222/2018, de autoria da ex-Vereadora Natália Bonavides (PT), com substitutivo apresentado pela Vereadora Divaneide Basílio (PT),  estabelecendo a política municipal para a população imigrante. Os vereadores da comissão também aprovaram o reconhecimento de utilidade pública para o Serviço Social do Comércio (SESC/RN) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN), projetos de autoria do vereador Paulinho Freire (União Brasil).

As vereadoras Camila Araújo (União Brasil) e Ana Paula (SD), bem como os vereadores Preto Aquino (PSD) e Aldo Clemente (PSDB) também participaram da reunião.

Faleceu na noite desta sexta-feira (28), aos 77 anos, o maior ídolo da história do ABC Futebol Clube, Alberi Ferreira de Matos. O ex-craque estava internado na UTI do Hospital Hapvida, do Alecrim, há mais de uma semana por conta de um infecção urinária, seu quadro se agravou na quinta-feira por conta da diabetes, e ontem, às 22h08, Alberi não resistiu.O filho Adenilton acompanhou o pai no hospital e disse que na quarta-feira, Alberi chegou a ser extubado, conversou com a família, mas o quadro piorou em decorrência de uma infecção generalizada. “Na quarta ele estava muito bem, conversou com a gente, mas na quinta-feira, ele foi novamente entubado, o quadro piorou e na sexta veio a óbito por conta de uma infecção generalizada”, revelou.Alberi deixa a esposa Marluce, nove filhos, 13 netos e dois bisnetos. O velório começou às 9h, no Centro de Velórios Morada da Paz, na avenida São José. O enterro está programado para o final da tarde no cemitério Morada da Paz de Extremoz, perto da Guararapes.

ABC decreta luto oficial

O presidente do ABC, Bira Marques, decretou luto oficial de três dias. “Todos que fazem o ABC Futebol Clube externam os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza”, disse Bira.Com a camisa alvinegra, o craque conquistou cinco estaduais (1970, 1971, 1972, 1973 e 1983), fez 408 jogos e marcou 210 gols, sendo o segundo maior artilheiro do Mais Querido, e ganhou o maior prêmio individual de um jogador com a camisa de um clube potiguar, a Bola de Prata, quando atuando pelo Alvinegro integrou a seleção do Campeonato Brasileiro de 1972. Alberi foi homenageado e dá nome ao Centro de Treinamento do Departamento de Futebol Profissional, o CT Alberi Ferreira de Matos.

O Palmeiras poderá comemorar o título do Campeonato Brasileiro com uma vitória simples sobre o Fortaleza, na próxima quarta, dia 2 de novembro, às 16h, no Allianz Parque. Líder com 74 pontos, dez a mais que o Inter, na segunda posição com 64, o time paulista se vencer manterá a diferença e não poderá ser mais alcançado, pois restarão apenas três rodadas, ou seja, apenas nove em disputa.

O título pode vir até com derrota caso o Internacional não vença o América-MG. A diferença passaria para nove pontos, mesmo número que estará em disputa nas últimas três rodadas. O Verdão, porém, já conta com quatro vitórias a mais: 21 a 17. O Corinthians já está fora da disputa e não pode mais alcançar o rival. Além do Fortaleza, o Palmeiras ainda vai enfrentar o Cuiabá, América-MG e Inter.

Natural de Carnaúba dos Dantas, Ayrton Lucas vai disputar a final da Libertadores

Flamengo e Athletico-PR se enfrentam neste sábado (29) na final da Libertadores, no estádio Monumental de Guayaquil, no Equador, às 17h (horário de Brasília). No elenco rubro-negro que lutará pelo terceiro título da América, estará o potiguar Ayrton Lucas, lateral-esquerdo de 25 anos, e que pode chegar a sua primeira grande conquista sul-americana.

Nascido em Carnaúba dos Dantas, no dia 19 de junho de 1997, Ayrton começou nas escolinhas da sua cidade até fazer parte de um peneirão em Caicó e chamar atenção e ser contratado pelo ABC. Em 2014 foi promovido ao time profissional, porém não conseguiu espaço no time alvinegro sendo negociado ao Fluminense-RJ, onde se destacou e passou a treinar entre os profissionais.

Em 2017 foi emprestado ao Londrina, a ótima campanha pelo clube do Paraná garantiu o retorno ao Fluminense e a camisa de titular. Destaque em 2018, foi negociado pelo Tricolor das Laranjeiras com o Spartak Moscou da Rússia por 7 milhões de euros (cerca de R$ 30,5 milhões).

A maior oportunidade na carreira do potiguar surgiu no início deste ano, quando o Flamengo anunciou a contratação do lateral por empréstimo até o final da temporada. Ayrton chegou para ser o reserva imediato de Filipe Luís e sempre que é solicitado pelo técnico Dorival Júnior dá conta do recado. Sua estreia foi no dia 1º de maio pela Copa do Brasil, na vitória por 2 a 1 sobre o Altos-PI e seu primeiro gol com a camisa rubro-negra foi marcado no Maracanã, na vitória por 2 a 0 contra o Cuiabá, pelo Campeonato Brasileiro.

O primeiro título pelo Flamengo veio no dia 20 de outubro com a conquista da Copa do Brasil, agora o lateral-esquerdo espera chegar a primeira conquista sul-americana, neste sábado, no Equador. Ayrton ainda coleciona duas convocações pela seleção brasileira de base, nas categorias Sub-20 e Sub-23, além dos títulos da Taça Rio de 2018 pelo Fluminense e Primeira Liga pelo Londrina.

A suspeita de superfaturamento no pagamento do cachê de uma cantora levou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a recomendar a restrição do valor repassado à empresa contratada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Conforme o promotor Flávio Henrique Nóbrega, o valor inicial de R$ 65 mil deve ser readequado para R$ 50 mil, por ser esta quantia o preço médio praticado no mercado. O prefeito Eraldo Paiva e o secretário municipal de Comunicação Social e Eventos, Bruno de Araújo, têm o prazo de 30 dias para relatar as providências adotadas.

“Consideramos o teor do relatório técnico de análise do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), no qual foi realizado levantamento dos valores pagos à artista Michele Andrade em várias cidades do RN, para avaliar sua contraprestação pelo município no evento Agro São Gonçalo e a necessidade de adequar o mencionado valor ao quantum máximo de R$ 50 mil, para evitar a ocorrência de sobrepreço e consequente prática de ato ímprobo”, escreveu o promotor.

Ele estabeleceu o prazo de 30 dias para que Eraldo Paiva e Bruno de Araújo se manifestem acerca do acatamento ou não da recomendação, bem como remetam a esta Promotoria de Justiça informações acerca das providências tomadas ou explicações dos motivos para não adoção da medida recomendada. 

“O artigo 10, VIII, da Lei Federal nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) diz que constitui ato de improbidade administrativa ‘frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, acarretando perda patrimonial efetiva’”, escreveu Flávio Nóbrega.

Ex-deputado federal afirma que jamais agiria como foi relatado ao Diário do RN

O ex-deputado Henrique Eduardo Alves, dono de 11 mandatos de deputado federal, ex-presidente da Câmara dos Deputados e considerado uma das grandes lideranças políticas do estado com prestígio nos bastidores dos poderes legislativo e executivo da Capital Federal, esteve em contato com o diretor-geral do Diário do RN, jornalista Tulio Lemos, a quem se mostrou surpreso e indignado com a notícia divulgada por este matutino focalizando movimento para tirar o deputado Walter Alves da presidência do Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Henrique revelou que, apesar de manter vinculação política e de amizade junto aos dirigentes do MDB nacional, que desde a sua entrada na política até início deste ano foi a sigla por quem sempre teve a mais perfeita identificação, jamais agiria da forma como as informações chegaram ao jornal.

O Diário do RN, baseado em informações de quem circula pelos bastidores dos gabinetes do Congresso Nacional disse que Henrique Alves, como ex-presidente da sigla no RN, e o deputado Benes Leocádio (União Brasil), mas desejoso de ter o controle de um partido no RN e valendo-se da condição de deputado federal eleito com mais de 100 mil votos, estavam articulando nos bastidores a possibilidade de substituir o deputado Walter Alves na presidência do MDB no diretório estadual.

Henrique enviou mensagem ao jornalista Tulio Lemos: “Prezado, Túlio! Nos conhecemos e não é de hoje! Então me permita, a bem da verdade, desmentir essa estranha matéria de hj a meu respeito! Não falo nem sequer vejo Benes há meses! E no MDB nacional tenho amigos de uma história e vida, 52 anos! E sempre me honrarão! Agora não tratei nenhum assunto com MDB nacional sobre o MDB do RN! Saí do Partido de cabeça erguida, Túlio! Peço desmentir por uma questão de respeito a minha vida partidária e ao RN! Obrigado! Sempre aqui”, disse.

Governadora sinaliza relação com novas forças políticas, conclama eleitor a comparecer domingo e aposta na vitória

Em entrevista exclusiva ao Diário do RN, a governadora Fatima Bezerra afirma que confia no sistema eleitoral brasileiro e na vitória de Lula.

Diário do RN – Apesar de divisões internas em seu partido, o PT, a senhora tem sabido conviver muito bem com outros partidos políticos. Nessa sua nova gestão, a senhora pretende ampliar o seu leque de apoios políticos?

Fátima Bezerra – No PT, nós temos como princípio o diálogo em busca da unidade na ação. Uma vez tomada a decisão, aquela passa a ser a posição de todos e todas. E essa vivência, de diálogo permanente, nós praticamos no governo. É a democracia tão cara e tão necessária nos tempos atuais. A aliança que fizemos pra governar o Estado nesses quatro anos foi com muito senso de responsabilidade, transparência e diálogo com todos e todas que quiseram se somar ao projeto que conduzimos, independente de partido ou ideologia. Dialogamos com a Assembleia e com os demais poderes, mas também com os empresários, trabalhadores e com os mais diversos segmentos da sociedade civil organizada, sem evidentemente abrir mão do meu papel e dever de governadora do Estado. Essa inspiração vem também do aprendizado com a prática dos governos do presidente Lula. Essa foi a forma que deu certo e foi aprovada pelo povo do meu Estado. Não temos motivo para modificar, porque foi assim que tiramos o Estado de uma situação falimentar, pagamos 1 bilhão de reais em folhas atrasadas e recuperamos nossa capacidade de investimento.

Diário do RN -Como a senhora avalia a sua nova gestão caso a vitória seja de Lula, o candidato de seu partido?

Fátima Bezerra – No nosso primeiro mandato nos dedicamos a tirar o Estado situação falimentar em que se encontrava e arrumar a casa. Trabalhamos sob Bolsonaro e seu desgoverno perseguidor e nada republicano. Com Lula eleito Presidente, imaginem, teremos um cenário muito promissor porque estaremos diante de um Governo parceiro que potencializará  o projeto de desenvolvimento sustentável em curso e que possibilitará o avanço na geração de empregos, investimento em infraestrutura, em saúde, educação e segurança, e, principalmente, que dará foco no combate à fome. Foi assim que fizemos nos governos do presidente Lula e esse legado está bem vivo na memória do povo nordestino e brasileiro. Não é à toa que ele é reconhecido pela maioria da nossa população como o melhor presidente da  história do Brasil. 

Diário do RN – E se a vitória for do seu adversário, Bolsonaro?

Fátima Bezerra – Não acredito nessa hipótese, pelo que estamos vendo não só no RN, mas em todo o Nordeste e em todo o país. De toda maneira, como disse antes, já governamos sob Bolsonaro e em meio a uma crise sanitária sem precedentes. Fizemos a nossa parte, com muita seriedade, responsabilidade e compromisso. O povo do Rio Grande do Norte reconheceu isso e fez uma opção clara ao me eleger governadora e ao dar a Lula a vitória. Eu não tenho dúvidas de que o mesmo ocorrerá agora no segundo turno porque foi assim que nossa população se posicionou e ela sabe que Fátima governadora o melhor para o nosso Estado é Lula presidente.

Diário do RN – Lula obteve quase 1 milhão e 300 mil votos no RN que representaram 62,98% do eleitorado potiguar. Seus adversários dizem que vão reduzir esses números agora no 2* turno, enquanto petista asseguram que vão ampliar a votação de Lula. Qual a sua avaliação do resultado aqui no RN?

Fátima Bezerra – Na condição de coordenadora da campanha de Lula no Rio Grande do Norte eu tenho andado pelo Estado e acompanhado toda a movimentação em outros lugares, especialmente no Nordeste. O entusiasmo com a candidatura de Lula é crescente e o ânimo nas ruas nos mostra que estamos muito perto da vitória no dia 30. Nossos adversários sabem que vão perder feio novamente aqui no RN e no Nordeste, tanto que a principal tática deles é apostar na abstenção do eleitor do nordeste e das periferias das grandes cidades do Brasil. Ou seja, evitar o voto do pobre, mas isso não vai acontecer. Eu tenho certeza que nós não só iremos manter como iremos ampliar a votação de Lulinha na nossa região. E acrescento mais: eu estou certa de que o Nordeste vai superar sua própria marca e dará a Lula uma votação histórica e decisiva para virarmos essa página tenebrosa da nossa história, que é o desgoverno Bolsonaro.

E aproveito para renovar nosso chamamento: vamos comparecer em massa às urnas agora no segundo turno.

Diário do RN – Em nível nacional, qual o seu prognóstico sobre o resultado do pleito do próximo domingo, será um resultado apertado, uma disputa acirrada? A senhora arriscaria falar sobre números para a disputa entre Lula e Bolsonaro?

Fátima Bezerra – Uma disputa presidencial de segundo turno é sempre apertada. A campanha de Bolsonaro já tentou tumultuar o processo inúmeras vezes com factóides e temos que estar atentos. Confiamos no sistema eleitoral brasileiro, nos Tribunais regionais, no TSE e no trabalho que vem desempenhando na organização das eleições. O Brasil merece ter um dia de votação com toda segurança e tranquilidade que o momento exige. De minha parte reitero meu olhar: Lula será eleito nesse domingo o novo presidente do Brasil “