Sem categoria

Ministra do STF afirmou que é “inadmissível a desistência” nesse tipo de ação e ordenou que Jair Bolsonaro, o Senado, a Câmara e Rogério Marinho prestem informações em cinco dias

Nesta segunda-feira (14), Rosa Weber decidiu dar continuidade à ação do Cidadania que pede a suspensão de pagamentos de valores do orçamento secreto, embora o partido tenha recuado e pedido para desistir do processo após pressão da própria bancada, registra o Estadão.

A ministra do STF afirmou que é “inadmissível a desistência” nesse tipo de ação e ordenou que Jair Bolsonaro, o Senado, a Câmara e o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) prestem informações em cinco dias.

O esquema do orçamento secreto, também chamado de Bolsolão, distribuiu verbas extras para parlamentares da base de apoio, indo muito além das emendas individuais e de bancada —só na pasta de Marinho, os valores superaram os R$ 3 bilhões.

O recuo do Cidadania nessa ação fez Alessandro Vieira anunciar, na semana passada, que deixaria o partido.

*Com informações do Antagonista.

A partir desta terça-feira (15), a Prefeitura de Natal começa a vacinar as pessoas com 50 anos de idade sem comorbidades. Para se vacinar é necessário apresentar, em qualquer ponto de vacinação, o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal amplia a vacinação para os grupos prioritários incluídos no Plano Nacional de Operacionalização, vacinando os trabalhadores da indústria com faixa etária a partir de 40 anos. A vacinação, neste caso, acontece exclusivamente no Sesi, sendo necessária a comprovação de vínculo, RG e cartão de vacina.
 
Acesse o https://vacina.natal.rn.gov.br/ e tenha acesso aos endereços, locais dos 41 pontos de vacinação contra Covid-19 e ainda como está o fluxo das filas nos drives. 

Dado é do Ministério da Saúde, que lança campanha para aumentar doações

A pandemia diminuiu em 10% as doações de sangue no Brasil em 2020. O dado foi apresentado pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (14), em lançamento da campanha “Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa”. Em 2019, foram 3,27 milhões de doações. Já no primeiro ano da Covid-19, no país, foram 2,95 milhões.

A pasta explicou que, mesmo com a queda, não houve desabastecimento por causa de um plano de contingência que remanejou as bolsas entre os estados. No ano passado, foram remanejadas 2.481 bolsas de concentrado de hemácias. Até agora, em 2021, foram 185 bolsas.

Para melhorar a situação neste segundo ano de pandemia, o Ministério da Saúde já investiu quase o mesmo valor do ano todo de 2020. São R$ 1,6 bilhão na Rede Nacional de Serviços de Hematologia e Hemoterapia (Hemorrede). Em 2020, foram R$ 1,8 bilhão.

Entre os estados que mais precisaram do remanejamento de bolsas, estão Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Amapá e Roraima.

Doação durante a pandemia

As doações estão acontecendo com o cadastro e o agendamento, para evitar aglomerações e filas. Todas as informações estão disponíveis nos canais dos hemocentros estaduais.

Entre as dúvidas mais presentes, está em relação ao tempo necessário para doar depois de se vacinar contra a Covid-19. Quem tomou a CoronaVac, do Butantan, precisa esperar 48 horas. Já os que receberam a AstraZeneca, da Fiocruz, ou a Pfizer, podem fazer a doação depois de 7 dias.

Cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas.

*Informações CNN Brasil.

Neste domingo (13), o prefeito Álvaro Dias comemorou os números obtidos pelo Hospital de Campanha do município; por meio das suas redes sociais escreveu:

Ótimas notícias!

Estamos com bastante vagas disponíveis por leitos de UTI e enfermaria no nosso Hospital de Campanha e Natal segue puxando a desaceleração da covid no RN! ✅🙏 Hoje fui conferir de perto a situação do nosso Hospital, que está funcionando regularmente com toda a equipe e a infraestrutura montada para atender bem os pacientes.

O trabalho de enfrentamento da @natalprefeitura vem fazendo a diferença. Essa semana inauguramos mais uma equipamento importante, o Centro Avançado Contra a Covid-19. Estamos cuidando bem das pessoas e garantindo todo o tratamento necessário para evitar o agravamento da doença.

As estatísticas positivas mostram o resultado desse trabalho, com a diminuição da procura por leitos e com a nossa cidade entre as seis capitais com menor número de óbitos por 100 mil habitantes.

São seis hospitais de campanha, três centros de enfrentamento, ampliação de leitos, UBSs funcionando em horário estendido e um trabalho contínuo de conscientização e prevenção. Além da vacinação que não para de avançar e segue a todo vapor.

Com atitude, coragem e ação, vamos conseguir vencer o coronavírus!!

Confira o vídeo:

Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, reuniram-se extraordinariamente nesta segunda-feira (14) para apreciar 17 emendas ao projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO/2021), que  estabelece as regras para a elaboração da Lei orçamentária Anual (LOA/2021).

O presidente da comissão, vereador, Raniere Barbosa (AVANTE), destacou que as emendas tratam sobre remanejamento de créditos no orçamento, índices a serem discutidos para o orçamento participativo e burocracia do orçamento impositivo, ou seja, do percentual de despesas apresentadas pelos parlamentares que o Executivo é obrigado a executar. Atualmente, em Natal, este percentual é de 2% da receita tributária. 

“A partir da aprovação dessas emendas haverá maior fortalecimento do orçamento impositivo, destravando a burocracia. Hoje os vereadores precisam enviar oficio, via Mesa Diretora, para Secretaria Municipal de Administração remanejar recursos para a respectiva ação. Agora, isso pode acontecer de forma mais ágil indicando a ação diretamente na unidade financeira. Tudo fica determinado na Lei Orçamentária”, explicou o parlamentar.

Participaram também da reunião vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Anderson Lopes (SDD) e, remotamente, Robério Paulino (PSOL), integrantes da comissão, além de Eribaldo Medeiros (PSB) e Preto Aquino (PSD). A LDO está prevista para começar a ser votada em Plenário na próxima quarta-feira (16).

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido podem entrar com recurso de hoje (14) até o dia 18 de junho. Os resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no próximo dia 25 .

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da justificativa ou da solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2021. As inscrições deverão ser realizadas normalmente, entre 30 de junho e 14 de julho, por meio da Página do Participante.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa como na digital. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, 101.100 vagas estarão disponíveis exclusivamente para a versão digital do exame.

Quem pode pedir isenção?

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa educacional têm direito à isenção da taxa de inscrição do exame.

Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem de pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Carlos Wizard visualizou e não respondeu mensagens de texto que foram transmitidas por aplicativo comunicando sua convocação à depor esta semana no CPI da Covid. O presidente da comissão, Omar Aziz, afirmou que não arredará o pé: manterá Wizard na programação de depoentes de quinta-feira. Se ele não comparecer, a CPI pedirá uma convocação coercitiva .

*Informações do Metrópoles.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) intensificou, nas últimas semanas, as conversas com outras lideranças políticas para construção de uma “terceira via” na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022.

No último sábado (12), Temer recebeu em sua casa, em São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ex-ministro Gilberto Kassab, atual presidente nacional do PSD.

Kassab é um dos entusiastas da candidatura de Pacheco à Presidência da República e sonha que o senador mineiro dispute o cargo pelo PSD, nas eleições de outubro do próximo ano.

Ainda na semana passada, Temer também recebeu o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ). O encontro ocorreu na segunda-feira passada (7), na capital paulista.

Em 1º de junho, Temer jantou em São Paulo com o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e o vice-presidente do partido, o advogado Antonio Rueda.

*Com informações do Metrópoles.

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, instalou um semáforo sincronizado com faixa de pedestre no cruzamento da rua Trairi com a avenida Hermes da Fonseca. Esta mudança melhora o acesso dos motoristas ao bairro Petrópolis que vêm de Mãe Luiza e Via Costeira. O semáforo está funcionando desde esse domingo (13).

No local foi feita toda parte de acessibilidade e abertura do canteiro, tornando uma travessia segura e acessível para os pedestres. Este, era um pleito antigo dos motoristas que sentiam dificuldade de acessar o bairro de Petrópolis vindo da Via Costeira e Mãe Luiza. 

Durante a semana os agentes de mobilidade da STTU estarão no local junto com a equipe técnica observando o comportamento da operação.

Para o ministro, não há razões que justifiquem a medida contra Flávio Werneck, ex-assessor internacional, e Camile Sachetti, ex-diretora de Ciência e Tecnologia

O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a quebra de sigilos telefônico e telemático de dois servidores do Ministério da Saúde. Para o ministro, não há razões objetivas que justifiquem a medida decretada pela CPI da Covid contra Flávio Werneck, ex-assessor internacional, e Camile Sachetti, ex-diretora de Ciência e Tecnologia.

“Não identifico a indicação de situações concretas referentes aos impetrantes que justifiquem suspeitas fundadas da prática de atos ilícitos por eles.”

Barroso alertou ainda que os pedidos “são excessivamente amplos, abrangendo o fornecimento da íntegra de conversas mantidas pelos agentes públicos, da sua relação de contatos, dos arquivos armazenados em nuvens, da cópia integral de mensagens de correio eletrônico, das informações de localização dos seus dispositivos eletrônicos, do seu histórico de pesquisas, suas informações de pagamento, informações de aplicativos baixados e instalados”.

“Os requerimentos não especificam quais informações e dados dentro desse universo guardariam relação com o objeto da investigação e seriam, então, do interesse da CPI.”

*Informações do Antagonista.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, nesta segunda-feira (14), que as 3 milhões de vacinas da Janssen contra a Covid-19 que o Brasil vai receber não serão perdidas. Os imunizantes têm validade até o dia 27 de junho e chegam ao país na terça-feira (15).

Segundo o cardiologista, as doses serão distribuídas às capitais de acordo com as decisões tomadas no conselho tripartite — formado pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

“É possível que a vacina chegue amanhã e será distribuída para as capitais. Será rapidamente aplicada, porque nossa capacidade de vacinar é muito boa, e não vai haver perda dessas vacinas. Todas as questões são pactuadas na tripartite”, afirmou o titular do órgão.

No sábado (12), Queiroga anunciou que a farmacêutica reduziu em 25% o valor do contrato de 38 milhões de doses. Com a mudança, o governo federal economizou aproximadamente R$ 480 milhões do investimento inicial, que era de R$ 2,07 bilhões. O custo de cada dose da vacina será de US$ 10.

O ministro destacou que a negociação com a Janssen para a redução do valor contratual fez com que a população brasileira reconhecesse positivamente as ações do Ministério da Saúde para a imunização contra a Covid-19.

Nesta terça-feira (15), o Instituto Butantan entrega mais 1 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde. As doses serão distribuídas a todo o Brasil pelo PNI (Programa Nacional de Imunização). É o segundo lote de vacinas contra covid entregues pelo Instituto Butantan após quase um mês de paralisação. Um atraso na entrega de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) pela China paralisou a produção da CoronaVac no Brasil entre 14 e 27 de maio.

O governador João Doria (PSDB) acusa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ser o responsável pela demora da China em liberar o insumo.

Doria diz que o atraso é reflexo de uma retaliação diplomática após Bolsonaro afirmar que a China aproveitou a pandemia para crescer economicamente. O presidente também comparou o coronavírus a uma “guerra química”. No último dia 25, o Instituto Butantan recebeu 3 mil litros do IFA, que serão usados em junho para produzir 5 milhões de doses.

O primeiro lote com 800 mil doses da CoronaVac foi entregue ao Ministério da Saúde na sexta-feira (11). Segundo o Instituto Butantan, um novo lote de 6 mil litros de IFA, para a produção de mais 10 milhões de doses, deverá chegar a São Paulo até o final deste mês. Desde o início da vacinação, o laboratório forneceu 49 milhões de doses da vacina contra a covid-19 ao Ministério da Saúde.

Na manhã desta segunda-feira (14), a governadora Fátima Bezerra visitou a obra do Forte, que já está 84% concluída. A governadora escreveu, por meio de suas redes sociais que, “se Deus quiser, ainda este ano será devolvida a todo o povo do Rio Grande do Norte“.

“O Forte dos Reis Magos foi tombado em 1949 e agora concorre ao título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO. Um equipamento único e inestimável da nossa cultura que eu quero ver novamente de portas abertas o quanto antes!“

Fátima Bezerra

O presidente Jair Messias Bolsonaro começou a semana ressaltando que, desde o início do Governo, vem baixando impostos, ou até mesmo, zerando-os; ele acrescentou que, certas mídias reclamam, enquanto muitos governadores em seus estados aumentam os mesmos ignoram, quando não tentam nos imputar a culpa da narrativa.

Confira alguns exemplos:

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) promove nesta terça-feira (15), às 10h, debate sobre a MP 1.031/2021, medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. Essa matéria foi aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e tem até 22 de junho para ir a votação no Senado — caso contrário, perderá sua validade.

No requerimento (REQ 13/2021) em que solicitaram o debate, os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA) argumentam que o objetivo é oferecer uma oportunidade para que “vozes discordantes [quanto à privatização da Eletrobras] possam se pronunciar”. No início do mês, durante sessão temática também promovida pelo Senado, parlamentares e especialistas afirmaram que a privatização da Eletrobras exige uma discussões mais aprofundada — além disso, vários deles afirmaram que o momento, em meio a um período de seca, é inadequado para a privatização.

Para Jean Paul e Paulo Rocha, é necessário discutir as relações entre a infraestrutura do sistema elétrico nacional e a proteção ambiental. “O desmatamento impacta o ciclo hidrológico responsável pelas chuvas e pela regulação do clima em grande parte do país. Entre as muitas consequências ruins do desmatamento está a menor vazão de alguns rios”, ressaltam.

O requerimento dos dois senadores apresenta críticas ao relatório aprovado pela Câmara, que, segundo eles, não deixa claro a questão da contratação de térmicas a gás nas regiões Norte e Nordeste e “dá indícios de que a proposta redundará em aumento do custo da energia para os consumidores e para a indústria”. 

Entre os convidados para o debate, estão a diretora do Instituto Ilumina, Clarice Ferraz; o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Gilberto Cervinski, o ex-ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner Moreira; e o ex-presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) Mozart Bandeira Arnaud.

Fonte: Agência Senado

A CPI da Pandemia tem reunião semipresencial agendada para a terça-feira (15), a partir das 9h, para ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas Marcellus Campelo. A saúde pública entrou em colapso no estado no início de 2021, com falta de leitos e de oxigênio medicinal nos hospitais que recebiam pacientes com covid-19. Além disso, a Polícia Federal apura desvio de dinheiro do combate à pandemia, a partir de suposta organização criminosa no estado.

Os requerimentos que pediram a convocação de Marcellus Campelo foram apresentados pelos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Marcos Rogério diz que o ex-secretário terá de “esclarecer os fatos no tocante ao colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano”, ao enfrentamento da pandemia pelo governo federal e à fiscalização da aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia.

Para Alessandro Vieira, o depoente terá que esclarecer “todas as circunstâncias relativas ao colapso da saúde na capital amazonense no início do ano, especialmente com relação à falta de oxigênio e à atuação dos gestores públicos para a resolução da crise”. 

Hospital de campanha

A Polícia Federal investiga também se o governo do estado do Amazonas favoreceu empresários locais na construção de um hospital de campanha em Manaus. Os agentes fizeram buscas na casa do governador Wilson Lima, na sede do governo, na Secretaria de Saúde e na residência do então secretário Marcellus Campelo, que chegou a ser preso. Em junho do ano passado, o governador amazonense já tinha sido alvo de uma operação por suspeita de fraude na compra de respiradores. 

Fonte: Agência Senado

Neste domingo (13), quase 220 mil pessoas participaram do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar da pandemia, a prova foi mantida, com algumas adaptações, com escalonamento na entrada, uso de máscara e álcool em gel.

Segundo o advogado e ex-vereador de Natal, Cícero Martins, a “OAB dá um Show de HIPOCRISIA e POLITICAGEM, realizando Exame de Ordem em plena Pandemia. É uma situação vexatória, que demonstra toda a Demagogia daqueles que desejam fazer da nossa Ordem, um Partideco de Esquerda”.

Sobre a aplicação das provas

Os portões foram abertos às 11h; em alguns campus, como registrado pela CNN na zona Leste de São Paulo, houve aglomeração, desrespeitando o distanciamento social. Primeiro entram as pessoas com nomes com iniciais de A a G, depois H a N e O a Z, indo direto para a sala de aula.

Na manhã desta segunda-feira (14), o jornalista potiguar Filipo Cunha abordou uma temática relevante e, duramente, atual; por meio do seu perfil no Twitter, escreveu: “Hoje foi um dia raro no Estado – um dia sem lotação máxima nas UTI Covid. A região Oeste ainda preocupa, mas as outras regiões tiveram uma queda brusca de ocupação neste fim de semana. Mas não podemos relaxar – sabe por quê?”

De acordo com o comunicador, chegamos ao limite da abertura de novos leitos. “Hoje de manhã 3 leitos de UTI na Liga estavam bloqueados por falta de insumo. E vale lembrar que UTI é nossa última barreira para salvar vidas. 894 pessoas morreram de covid a espera de um leito de UTI…”, argumentou.

Ao longo das declarações, Filipo Cunha ressaltou os tristes números: 894 pessoas não tiveram a chance deste último recurso por que tudo estava lotado. Ele relembrou ainda que, na pior semana – 67 pessoas morreram a espera de UTI (14 a 20/03). Acrescentando que, foi nesta semana, que registramos 14 mortes em um único dia de pessoas na fila de espera.

Ele encerrou as publicações sobre o tema reafirmando que “Como eu disse: de maio do ano passado até ontem 894 pessoas morreram a espera de um leito crítico – isso quer dizer que em média 1 pessoa morreu por dia esperando uma vaga de UTI desde maio de 2020. Falta pouco, mas precisamos manter os cuidados…”, sinalizou.

Nesta segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) emitiu nota de pesar pela morte do repórter cinegrafista Marcos Barros. Confira a nota na íntegra:

Todos nós que fazemos a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – em nome dos 24 deputados estaduais e servidores do Legislativo – lamentamos profundamente o falecimento de Marcos Barros, ocorrido na noite deste domingo (13), após longo período de grave enfermidade.

Marcos era repórter cinegrafista da @tvassembleiarn há 10 anos. Competente e bastante admirado por seus colegas e todos que tiveram a oportunidade de desfrutar da sua amizade e companheirismo. Desejamos força e conforto a toda sua família e amigos 🖤

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

A partir desta segunda-feira (14), a Prefeitura de Parnamirim está vacinando as pessoas do grupo de 50 anos+ (sem comorbidades) e demais grupos já anunciados. Confira a programação de segunda (14) a sexta-feira (18):

50 ANOS +
OXFORD/ASTRAZENECA (1ª DOSE).

UBS, com exceção dos bairros da Coophab e Passagem de Areia II.
Horário: verificar com própria UBS.

Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

Supermercado Nordestão da Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.

GESTANTES, PUÉRPERAS, LACTANTES (bebês com até seis meses de idade).
PFIZER (1ª DOSE)

Uninassau da Cohabinal
Horário: 8h às 14h.

UBS João Dias, UBS Cidade Verde, UBS Parque Industrial, UBS Vida Nova, UBS Parque das Orquídeas e UBS Cohabinal.
Horário: verificar com a própria UBS.

EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMORBIDADES 18 ANOS +, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 ANOS +, além da 2ª dose da OXFORD para quem tomou a primeira dose até dia 17/3.

OXFORD/ASTRAZENECA

UBS, com exceção dos bairros da Coophab e Passagem de Areia II.
Horário: verificar com própria UBS.

Supermercado Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.

Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: 8h às 14h.

CORONAVAC (2ª DOSE)
Por agendamento no telefone 98701-2912.