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CONTROLADOR DO ESTADO SE DIZ SURPRESO COM INVESTIGAÇÃO DA CGU: “CUMPRIMOS OS RITOS LEGAIS E INVESTIGAÇÃO INVADE COMPETÊNCIA”

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O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, considerou “duplamente estranha” as explicações sinalizadas pela Controladoria Geral da União para a operação ocorrida nesta quarta-feira (25) que investiga contratos de leitos de UTIs em dois hospitais do RN.

“Ontem, nós fomos surpreendidos, na verdade, duas vezes: a primeira com a própria operação e, depois, quando nós soubemos o objeto do que estava sendo investigado, porque foram dois contratos, feitos assim com toda a naturalidade, e que seguiram os ritos da legislação, com grande transparência e com ampla concorrência”, explica Pedro Lopes.

De acordo com ele, a estranheza vem, primeiro porque, um dos dois contratos apontados pela investigação foi firmado com recursos exclusivos do Estado e, portanto, há “invasão de competência” da CGU que só deve investigar contratos com recursos federais.

“Então, a primeira questão que a gente levanta é o próprio título da matéria ou do informe da Polícia Federal (PF): Polícia Federal na investigação de recursos federais. Ora, o primeiro contrato, que foi um contrato de 2 milhões e 700 mil, foi com recurso federal covid, mas o segundo contrato desse ano foi totalmente com recurso estadual, então, isso já nos leva a questionar, e vamos fazer esse questionamento à CGU, sobre a sua atuação”, comenta o controlador.

Além disso, Pedro Lopes acrescentou: pode investigar todos os contratos, mas parece que há uma invasão de competência da CGU nessa auditoria do segundo contrato, porque é com recurso estadual. E prosseguiu reforçando: “o segundo ponto que a gente quer destacar é que há uma informação na nota da polícia federal que houve direcionamento na escolha do fornecedor: eu quero afirmar que não houve direcionamento. Não houve direcionamento”, garante.

No primeiro contrato, que aconteceu no ano passado, a contratação foi feita com a ajuda do Ministério Público Estadual, porque houve uma demanda muito grande de processos para abrir, para fazer aquisição de insumos e abertura de leitos e, nesse processo, especificamente, quem fez toda a parte de pesquisa mercadológica, busca da empresa, como colaboradora do governo, foi a equipe de compras do Ministério Público Estadual.

“Então, a empresa chegou a partir desse trabalho de parceria que fizemos com o Ministério Público Estadual. Ou seja, não há como compreender que houve qualquer tipo de direcionamento”, pontua Pedro Lopes. Acerca do contrato de abertura de leitos no Hospital João Machado, que foi firmado já neste ano e que não possui recursos federais, Pedro Lopes defende que todo o rito legal foi seguido.

“Publicamos chamamento público no Diário Oficial do Estado, no site da Secretaria de Saúde e enviamos e-mail com chamamento para 50 empresas. Recebemos seis propostas e o Estado contratou a que era melhor, mais adequada e mais econômica”, sinalizou.

Já sobre a acusação sinalizada que a empresa contratada não tinha especificação técnica e econômica para funcionar, o controlador argumentou que o processo conta com quatro certidões emitidas por prefeituras do RN e PB de que a empresa estava tecnicamente habilitada a participar do processo.

O controlador também sinalizou que vai questionar o cálculo do prejuízo ao erário apontado pela CGU. O órgão federal pontou que os contratos geraram R$ 4 milhões em prejuízos.

“O contrato maior, deste ano, é de R$ 4 milhões, executado. Como pode ter dado um prejuízo desse mesmo valor?”, questionou o controlador, em entrevista concedida à InterTV. De acordo com ele, um prejuízo desse só seria possível se o serviço tivesse sido pago e não tivesse sido oferecido, o que não ocorreu.

Confira entrevista concedida à InterTV:

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