No Rio Grande do Norte, cerca de 600 crianças e adolescentes perderam seus pais por causa da covid-19. Agora, até que completem 18 anos, vão receber um auxílio de R$500 por mês. O programa de proteção social, batizado de “Rio Grande do Norte Acolhe”, é uma versão local do “Nordeste Acolhe”, aprovado na última segunda (19) pelo Fórum dos Governadores do Nordeste.
Foi levado em consideração, no levantamento realizado pelo Consórcio Nordeste, tanto os órfãos da pandemia de forma bilateral, quando há morte do pai e da mãe, quanto de forma monoparental, quando ocorre perda apenas da mãe. As secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vão discutir com as secretarias municipais o planejamento e identificar as crianças órfãs, por meio do Cadastro Único.
Além disso, elas também ficarão responsáveis por acompanhar a inserção dos meninos e meninas na educação e na saúde. O projeto será desenvolvido pelo Governo do Estado e enviado para aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
O anúncio do programa foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), nesta terça (20), durante a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria.
“No momento da posse do Conselho de Assistência Social quero convocar vocês para assumirem essa agenda e que, em breve, a gente possa enviar esse projeto de Lei à Assembleia Legislativa para aprovação e, com isso, possamos dar aqui no Rio Grande do Norte essa missão de amor, de proteção e humanidade”, defendeu a governadora do RN.
Durante o evento, a Secretária da Sethas, Iris Oliveira, ressaltou que no plano nacional o momento tem sido de ataques à democracia e às políticas de proteção social. Como exemplo, ela citou o fato de muitos conselhos terem sido, simplesmente, extintos.
“A posse de um conselho por si só é sim motivo de celebração. Sabemos que na política de Assistência Social a participação popular é assegurada na formulação, implementação e avaliação de todas as ações”, apontou Iris.
*Com informações do Saiba Mais.