O Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza, neste domingo (7), Eleições Suplementares no município de Guamaré, pertencente à 30ª Zona Eleitoral. Os locais de votação vão funcionar das 7h às 17h, com horário preferencial para os idosos até às 10h. O município conta com 14.532 eleitores aptos a votar, que deverão seguir todos os protocolos de sanitário contra a Covid-19, como a utilização de máscaras para entrada nos locais de votação, distanciamento e higienização das mãos com álcool 70% antes e após a votação.
Duas chapas concorrem à prefeitura local. O arquiteto Arthur Teixeira (PSB), que tem como candidata a vice a vereadora Eliane Guedes de Melo Carmo (MDB). A outra opção é o vereador Gustavo Henrique Miranda Santiago, com candidato a vice Mozaniel de Melo Rodrigues, ambos do Solidariedade. Quem vencer as eleições, vai administrar uma prefeitura que tem receita mensal de mais de R$ 20 milhões. Os recursos são oriundos do ICMS, ISS, e recursos federais como FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb, ITR (Imposto Territorial Rural), Royalties, e outras transferências constitucionais.
O município de Guamaré terá duas seções eleitorais agregadas (quando há a junção de uma seção eleitoral em uma urna principal) e 11 locais de votação. De acordo com a assessoria de imprensa do TER-RN, a juíza eleitoral Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, responsável para coordenar o pleito, disse que está tudo pronto e espera que a eleição transcorra de forma tranquila.
“As expectativas para as Eleições Suplementares em Guamaré são as melhores possíveis e a Justiça Eleitoral está preparada para realizá-la de forma organizada e tranquila. Tivemos Eleições há pouco tempo e o procedimento será o mesmo na questão da biossegurança com relação à Covid-19, não vamos ter biometria. O eleitor só será admitido com máscara no local de votação e deverá levar, preferencialmente, a sua caneta”, destacou a juíza titular da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, em texto enviado pela assessoria do TRE-RN.
Justificativa de voto
Não serão instaladas Mesas Receptoras de Justificativa no dia das Eleições. O eleitor que deixar de votar por não se encontrar no domicílio eleitoral poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, por meio de requerimento formulado perante à Zona Eleitoral em que se encontrar ou diretamente pelo Sistema Justifica. Para o eleitor que estiver no exterior na data do pleito, o prazo será de 30 dias contados a partir do retorno ao país.
Diplomação
A data da diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos será fixada, por meio de Portaria, pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, titular da 30ª Zona Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.
Entenda o caso
O candidato vitorioso nas eleições de novembro de 2020, Hélio de Mundinho (MDB) teve o registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral em primeira instância, por compreender que se configuraria o quarto mandato do mesmo grupo familiar. A decisão foi confirmada pelo TRE-RN, e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, os votos do prefeito eleito foram nulos, e marcada eleição suplementar no município.
A Prefeitura de Guamaré atualmente é comandada pelo presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio 2021-2022, vereador Eudes Miranda (MDB), irmão de Hélio de Mundinho. Ele se licenciou do cargo para assumir interinamente o comando da Prefeitura Municipal.