A governadora Fátima Bezerra (PT) determinou nesta quarta-feira (09) a retirada de termos considerados ofensivos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso analisa o pedido feito pelo presidente para derrubar as medidas restritivas do Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco. Na representação de defesa enviada pelo governo Fátima, protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o texto diz que as ações de Bolsonaro são “fruto do desvio mental e de caráter”.
“Determinei à PGE, autora da peça, que ingresse imediatamente no STF com o pedido de substituição da petição impetrada ontem no STF (ADI 6.855), para que sejam retirados os termos que considero inadequados no tratamento com quaisquer autoridades públicas”, escreveu Fátima, em postagem no perfil do Twitter.
A polêmica surgiu após trechos da representação — enviada ao STF no dia 7 de junho — serem publicados pela imprensa. A governadora foi intensamente criticada durante todo o dia nas redes sociais. Já o presidente Bolsonaro, alvo das ofensas do governo estadual, ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.
Em maio passado, o presidente foi ao STF para pedir que decretos com restrições adotadas por Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco fossem derrubados. Na avaliação do governo federal, as medidas são inconstitucionais por serem uma “afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.
Em contrapartida, a governadora Fátima Bezerra e a Procuradoria Geral do Estado pontuaram que, segundo a Constituição, cabe aos estados e municípios “o dever de zelar pela saúde da população”.
Esta análise decorre de uma justificativas do presidente Bolsonaro para atacar os decretos. “Desconsideram o caráter complexo e multifacetário de expressões da dignidade e da personalidade humana, como a dignidade do trabalho, a dignidade de manter um empreendimento econômico e a dignidade de poder buscar o sustento seu e de seus dependentes”, escreveu o presidente no documento de 27 de maio, assinado em conjunto com o advogado-geral da União, André Mendonça.
Por outro lado, a governadora reforçou que “sem a sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo sustento próprio ou de quaisquer dependentes”.
E continuou: “Obviamente que somente este trecho da ação ora combatida já demonstra ser ela fruto do desvio mental e de caráter do requerente [Bolsonaro] e do advogado-geral da União, os quais, a cada dia, revelam um grave e intolerável desprezo à vida humana e ao próximo”.
Fonte: Novo Notícias.