O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado e relator do PL que busca estabelecer parâmetros para a política de preços de combustíveis da Petrobras (1.472/2021), obteve o apoio do Fórum dos Governadores nessa quinta-feira, 3, diante da proposta de criação do programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil.
“Há um consenso dos governadores em torno do projeto 1472/21, que ataca o principal problema – preço dos combustíveis no mercado interno”, disse o parlamentar, após a reunião por videoconferência. O PL propõe um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que as oscilações no preço internacional de óleo não produzam um efeito cascata no Brasil.
De acordo com as estimativas divulgadas pelo senador, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação.
“No preço de referência, estamos criando uma conta de compensação que garantirá ao produtor (refinaria ou importador) um preço de mercado e ao consumidor final um preço menor dos produtos. Já em relação à questão tributária, estamos trabalhando com os governadores a questão do ICMS”, explicou.