Nesta segunda-feira (2), a Justiça deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcelo Queiroga expliquem a concessão da Medalha Oswaldo Cruz à Michelle Bolsonaro. O despacho é do juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Federal Cível da Bahia, e atende a um pedido do deputado Jorge Solla, do PT baiano.
Por meio de uma ação popular, Solla solicitou a anulação do decreto assinado por Bolsonaro e Queiroga que prevê a honraria à primeira-dama. O deputado argumentou que Bolsonaro violou a moralidade e a impessoalidade e agiu com desvio de finalidade ao conceder a medalha à Michelle.
Além disso, o parlamentar pediu que o Ministério Público apure se houve de improbidade do presidente. A Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, dada a Michelle na semana passada, é uma homenagem direcionada a pessoas que tenham contribuído para o bem-estar físico e mental da coletividade brasileira. Foi a terceira honraria dada pelo governo à Michelle em 2021.