O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é no domingo (28), com as provas de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. No sábado (27), um aulão gratuito vai ajudar os estudantes da Zona Norte de Natal no momento de preparação e revisão.

O aulão será realizado das 8h às 12h, no campus da UnP na Zona Norte, na Avenida João Medeiros Filho, 2300, Potengi. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.

O “Super Aulão Enem”, promovido pela UnP em parceria com o CDF Zona Norte, terá revisão dos conteúdos que caem na prova do Enem, além de dicas de estudo. O evento contará com a presença dos professores Fininho, de biologia; Jailson Nobre, de física; Adriano Barros, de matemática; e Joarez Nobre, de química.

O uso de máscara será obrigatório para todos os participantes e também será mantido distanciamento social entre os estudantes.

Por G1

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, que provedores de internet devem compartilhar dados pessoais de usuários responsáveis por publicações falsas e ofensivas sobre a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em um atentado em 2018. O julgamento foi unânime.

Os ministros analisaram um recurso movido pela companheira da vereadora, Marielle Benício, e pela irmã dela, Anielle Franco, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que negou o acesso aos dados. A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas e ao tráfico de drogas e distorceram as bandeiras defendidas pela parlamentar.

A Justiça do Rio autorizou a remoção do conteúdo considerado desinformativo e de discurso de ódio e determinou o fornecimento, pela Google, de dados de IP e área de conexão das publicações. Contudo, não notificou os provedores de internet a compartilharem a identificação dos responsáveis pelas postagens, sob o argumento de que essas empresas não eram partes do processo na esfera cível e que uma ordem dessa natureza só poderia ser expedida em ação criminal.

Pelo Marco Civil da Internet, legislação que regula o uso da internet no Brasil, as plataformas registram os IPs e os provedores de conexão conservam os dados cadastrais dos usuários Com a decisão do STJ, as empresas devem informar nome, endereço, RG e CPF dos responsáveis pelas postagens removidas em até dez dias.

O colegiado seguiu o entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, para quem o compartilhamento dos dados é necessário para subsidiar eventuais processos indenizatórios contra os autores dos ataques.

“Os pedidos formulados traduzem com rigor a finalidade do provimento judicial: a preservação da honra e da memória da falecida, retirando-se os vídeos ou matérias ofensivas do ar, bem como a obtenção de dados para futuro e eventual responsabilização pessoal dos usuários responsáveis pela divulgação dos fatos ofensivos e inverídicos, circunstâncias que se encontram demonstradas na petição inicial”, disse no julgamento.

Em seu voto, o ministro também afirmou que as publicações tiveram o ‘intuito deliberado de ofensa à honra e à imagem’ da vereadora e, por isso, o acesso às informações deve prevalecer sobre a privacidade dos usuários. Ele concluiu que o compartilhamento não viola o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Em outras situações, essa Turma julgadora já mitigou essa ideia de privacidade em prol de identificar aqueles que fazem apedrejamentos virtuais, hoje conhecidos como fake news, com discursos de ódio. Não parece adequado que o Judiciário adote essa involução humana, ética e social como um módico e inevitável preço a ser pago pela evolução puramente tecnológica, figurando nesse cenário como mero espectador”, acrescentou.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse, nesta terça-feira (23), que a Petrobras não tem o monopólio no setor de combustíveis no Brasil desde 1997 e que, por isso, não é correto responsabilizar unicamente a estatal pelo aumento dos preços.

“Boa parte da sociedade está presa à Petrobras de ontem e não à de hoje. A afirmação de que a Petrobras é um monopólio não está correta. Ela compete livremente com outros atores do mercado“, disse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Convidado para esclarecer as altas nos valores cobrados pelo diesel e a gasolina aos senadores, Silva e Luna disse que a estatal responde por apenas uma fração dos preços do combustível no Brasil. Ele lembrou aos senadores que empresas importadoras têm participação no mercado e na formação de preços. Entre exemplos de grandes importadoras de diesel e gasolina, ele citou Vibra, Ipiranga, Raízen e a Atem.

“A Petrobras acompanha preços de mercado, resultado do equilíbrio entre oferta e demanda. A Petrobras reajusta os preços dos combustíveis observando os mercados externo e interno, competição entre produtores e importadores e a variação do preço no mercado mundial, observando se trata de fenômeno conjuntural ou estrutural”, argumentou.

Por Agência Brasil

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, em entrevista no Jornal das Seis, na 96 FM Natal, noite desta segunda-feira (22), disse que a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos na capital potiguar está perto do fim.

O chefe da SMS Natal avalia que ainda neste ano de 2021 poderemos ter um avanço no sentido de “tirar as máscaras”. Ele justifica a medida com o avanço da imunização contra a Covid-19, obtida através da vacinação que já está prestes a completar um ano no país, e está atingindo cerca de 80% da população acima dos 18 anos vacinadas com pelo menos duas doses. Quando os cálculos consideram os que tomaram apenas uma dose da vacina, a cobertura vacinal já ultrapassa 90% na capital potiguar. Considerando toda a população natalense acima dos 12 anos, o secretário George Antunes afirma que já temos 71% de pessoas imunizadas. Esse número é considerado por entidades científicas, como o LAIS, como um marco para começar a flexibilização do uso das máscaras.

“Já está perto. Em alguns ambientes,  eu até tiro a máscara, em ambientes mais livres eu tiro. Já dá para a gente ver que em um espaço como esse, um espaço aberto, onde de vez em quando o ar se renova, quando a gente abre essa porta, um distanciamento bom que já permite que se trabalhe sem máscara“, disse o secretário, citando o estúdio onde estava acontecendo a entrevista como exemplo de espaço onde já dá para retirar a máscara, que concluiu dando uma previsão para o fim da obrigatoriedade das máscaras: “eu acredito que antes do final do ano a gente já tem uma condição de, pelo menos nos ambientes mais livres, tirar essa máscara”.

Com informações 96fm e Novo Notícias

Os dados preocupantes que apontam para o extermínio da população jovem e negra de Natal nortearam a audiência pública realizada nesta terça-feira (23) na Câmara Municipal. O debate foi uma proposição do mandato do vereador Pedro Gorki (PCdoB) e da Frente Parlamentar da Juventude da CMN e contou com a participação de diversos movimentos sociais, movimentos que defendem os direitos da população negra, Ministério Público Estadual (MPRN), UFRN, gestores das secretarias Municipal da Igualdade Racial e da Estadual da Juventude, conselheiros tutelares, professores e estudantes.

O vereador destacou que um jovem negro tem 5,3 vezes mais chances de ser assassinado na capital potiguar do que um jovem de pele clara e, por isso, a responsabilidade para mudar essa realidade precisa ser coletiva. “O sentido dessa audiência é muito maior do que discutir essa situação, mas os caminhos que podemos seguir sobre essa discussão. Que cada sugestão alimente a formação de um grupo de trabalho para atuar sobre o problema do genocídio da juventude em Natal, trazendo um diagnóstico, dados e propostas incluindo entidades diferentes”, propôs o parlamentar. As vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT) também debateram o assunto.

De acordo com o professor Jarvis Campos, da Rede e Instituto Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO/UFRN), entre 2011 e 2021, mais de 90% dos jovens assassinados na capital eram negros. “Fizemos esse recorte em Natal, mas a realidade é a mesma do estado. Os negros são o maior alvo dos crimes violentos letais intencionais e existe uma segregação muito forte por áreas da cidade. Isso reflete a desigualdade porque são jovens de áreas de maior vulnerabilidade localizadas nas regiões Norte e Oeste. Esses dados do OBVIO ajudam a subsidiar políticas de segurança pública de modo geral”, contou o professor.

Um desses casos é o do jovem Geovane Gabriel, um negro de 18 anos que morava no bairro Guarapes e foi executado em junho de 2020 por policiais militares quando ia de bicicleta visitar a namorada em Parnamirim. A vítima foi morta por engano, já que os policiais buscavam outro jovem negro acusado de roubo. A mãe de Gabriel, Priscila Souza, participou da audiência e disse que luta por justiça e para que outras famílias não passem pelo mesmo drama. “Continuo revoltada com o que acontece nesse país com o jovem, especialmente negro. Meu filho foi uma dessas vítimas. Ainda vivo em estado de choque, me sinto impotente, mas luto por justiça e clamo para que não aconteça com outros jovens inocentes”, declarou.

A mudança dessa realidade pode estar na execução de mais políticas afirmativas, segundo a promotora de justiça da Cidadania, Danielle Veras. Ela disse que a cultura tem abraçado mais fortemente essas políticas que precisam se estender para todas as áreas. “Precisamos de mais políticas no sentido da afirmação para desconstrução do racismo institucional não apenas na cultura, mas em todas as áreas. O Ministério Público está à disposição para trabalhar na indução e acompanhamento das políticas públicas para descontruir e mudar a realidade desses números” destacou a promotora.

Alguns jovens fizeram pronunciamentos relatando situações que vivenciam. Um deles foi o vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Roberth Gois, que emocionou ao relatar sobre o racismo institucional que sofre desde a infância. “É muito mais duro pra gente, que é negro, chegar à universidade, permanecer na escola. Não só pelo racismo, mas também pela falta de identidade. O sistema nos mata e nos oprime. Não sabemos se vamos ser violentados no ônibus, na calçada, na parada, na rua…nem se voltaremos sem ser atingidos por bala perdida, sequestrados e mortos pela polícia, ou preso com a única explicação possível de ser negro. Não me arrependo de ter nascido negro, carregar minhas raízes e dizer que vidas negras importam e a gente luta e precisa viver”, declarou o estudante.

Por Agora RN

A governadora Fátima Bezerra tomou a dose de reforço (D3) contra a Covid 19 nesta segunda feira. Fátima publicou o feito em sua página no Instagram e ainda convocou toda a população a se vacinar, principalmente as pessoas que ainda estão com doses atrasadas.

De acordo com o RN+ vacina, o estado possui mais de 200 mil pessoas que não completaram seu esquema vacinal, o que é de extrema importância no combate à Covid19.

TERCEIRA DOSE

• Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 18 anos.
• É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há cinco meses
• Os profissionais e trabalhadores da saúde devem apresentar documentação comprobatória de vínculo.
• Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico.

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune ou pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

A equipe da unidade móvel do Cadastro Único programou uma série de mutirões para agilizar o registro de novos usuários e atualização do CadÚnico. Os mutirões contarão com a participação de dois assistentes sociais e seis cadastradores. As ações vão acontecer hoje, dia 23 de novembro, e nos dias 25 e 26 (quinta e sexta-feira) no CRAS Nordelândia; nos dias 30, 01 e 02 de dezembro no CRAS de Felipe Camarão; nos dias 6 e 7 no CRAS Lagoa Azul.

Nos dias 8 e 9 de dezembro a ação acontece novamente no CRAS de Felipe Camarão, dessa vez, com os beneficiários do BPC na Escola. Nos dias 14 e 15 de dezembro o mutirão acontece no CRAS Mãe Luiza.

“A gestão do Cadastro Único está fazendo esses mutirões para ajudar a desafogar a demanda nos CRAS, porque muitos usuários estão indo até os nossos Centros de Referência e as nossas unidades de cadastro em busca dessa atualização”, disse a chefe a do Setor de Cadastro Único da Semtas, Andrea Melo. 

É importante destacar que o atendimento só vai acontecer mediante agendamento prévio nos CRAS. A Semtas ainda informa que outros mutirões estão programados para acontecer no mês de janeiro, com o intuito de diminuir as filas e aglomerações que estão acontecendo nos diversos CRAS da capital potiguar.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira, 23, que a entrada de novas operadoras a partir do leilão do 5G deve fazer com que o serviço da nova tecnologia “provavelmente” seja mais barato que o 4G. Para o ministro, essa possibilidade é gerada pelo fato de que, com o certame, 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes contarão com pelo menos três prestadoras de serviços.

“Nos dá garantia de que o preço que iremos pagar pelo 5G provavelmente será mais barato do que o 4G. No Rio Grande do Norte, por exemplo, nós temos Vivo, Claro e Tim. Com leilão, a Brisanet virou operadora, então vai ter mais disputa de preço”, afirmou Faria em audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado.

Realizado no início do mês, o certame do 5G abriu portas para cinco novas operadoras de telefonia móvel entrarem no mercado brasileiro: Brisanet, Consórcio 5G Sul, Cloud2u, Winity II Telecom e Neko Serviços de Comunicações. A Fly Link também arrematou um lote no leilão, mas acabou desistindo posteriormente.
O ministro ainda destacou que algumas faixas de frequência não receberam propostas no leilão, o que deve permitir uma nova licitação para esses lotes em seis meses ou um ano, na avaliação de Faria. “Acredito que em seis meses, um ano, a Anatel possa estar realizando novo leilão”, disse o titular das Comunicações. No leilão, 120 lotes de fato foram licitados, 45 foram arrematados e 63 foram desabilitados (em razão da venda ou não venda de outros lotes).

Outro ponto ressaltado pelo ministro foi o projeto de conectividade das escolas, um dos compromissos assumidos pelas empresas que saíram do certame com lotes na faixa de 26 GHz. Com isso, R$ 3,1 bilhões serão direcionados para levar internet a esses espaços. De acordo com o ministro, 72 mil de 85 mil escolas urbanas receberão o 5G standalone. As demais ou serão atendidas pelo 5G não-standalone ou pelo 4G. Segundo Faria, 7 mil escolas urbanas hoje não contam com internet. As que contam com a tecnologia, no entanto, são atendidas com uma internet de “péssima qualidade”.

O governo ainda busca levar conectividade para as escolas a partir de parcerias com empresas de satélite de baixa órbita, como a Starlink, de Elon Musk, e a OneWeb. Faria teve reuniões com as duas empresas nas últimas semanas. “Tanto Oneweb como Starlink estão super interessados, tanto na conexão de escolas como na proteção da Amazônia”, afirmou o ministro, ressaltando que o interesse é também de usar tecnologia no monitoramento do desmatamento na Amazônia.

“Tem satélites da Starlink com laser, que consegue detectar barulho da serra elétrica. Eles disponibilizando isso ao governo, tem como checar se aquela serra funciona legal ou ilegal”, mencionou o ministro, segundo quem ambas as empresas já pediram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a licença para operarem no Brasil. “Tive reunião com os conselheiros da Anatel. Acredito que esse assunto virou assunto que eles estão tratando”, afirmou.

Por Tribuna do Norte

Os trabalhadores brasileiros já estão contando os dias para receber o 13º salário, previsto na Constituição Federal e sendo, inclusive, uma cláusula pétrea. O prazo para pagamento da primeira parcela acaba no fim de novembro e o limite para pagamento integral é o dia 20 de dezembro.

O 13º salário é uma gratificação anual concedida aos trabalhadores e é pago proporcionalmente ao tempo de serviço prestado em cada ano. A lei determina que as empresas têm duas opções para quitar o benefício: em uma ou em duas parcelas. Na maior parte das vezes, o pagamento em duas parcelas, mas se o pagamento foi realizado de uma vez, precisará ser efetuado até o dia 30 de novembro.

O 13º tem o mesmo valor do salário bruto para quem trabalhou o ano todo. A primeira parcela corresponde à metade da remuneração. Já a segunda parte do abono tem um valor menor, pois incide desconto da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, que variam de acordo com a faixa salarial do empregado.

Para saber o valor a receber, é preciso fazer a proporção sobre a quantidade de meses e o salário bruto. Se o salário bruto for de R$ 5 mil, por exemplo, o valor a ser pago é de R$ 5 mil. Mas se o trabalhador atuou por 5 meses, o valor será proporcional. Com salário de R$ 5 mil, o valor dividido por 12 meses é de R$ 416,66. Com 5 meses de trabalho, basta multiplicar R$ 416,66 por 5, que será a quantia a que o trabalhador que atuou por cinco meses terá direito de receber: R$ 2.083,33.

Caso o valor seja dividido, a primeira parcela corresponde a 50% do valor a que tem direito. Quem tem salário de R$ 5 mil bruto receberá R$ 2,5 mil. Já a segunda parcela será menor, com os descontos previdenciários e de IR. Para estar apto a receber, o funcionário precisa ter trabalhado por, no mínimo, 15 dias dentro do ano. Quem foi demitido por justa causa não terá direito. 

Contratos suspensos

O 13º salário do empregado que teve contrato suspenso ou a jornada reduzida durante a pandemia de covid-19 em troca da preservação do emprego através de programa do Governo Federal, também será pago. Ao todo, 2,6 milhões de pessoas aderiram.
Embora tenha definido as condições do programa, a Medida Provisória 1.045, que recriou o programa em 2021, não especifica como será o pagamento do décimo terceiro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a orientação será semelhante à do ano passado, quando o governo também teve de esclarecer esse ponto.

Por orientação do ministério, quem teve jornada reduzida receberá integralmente o benefício. Quem teve o contrato de trabalho suspenso ganhará proporcionalmente ao número de meses em que trabalhou mais de 15 dias. Dessa forma, caso o empregado tenha trabalhado pelo menos 15 dias em oito meses no ano e ter ficado com o contrato suspenso por quatro meses receberá dois terços do décimo terceiro.
Isso ocorre porque a Lei 4.090/1962, que criou o décimo terceiro, determina que a gratificação natalina é calculada da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do benefício considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

Para o adicional de férias, o procedimento será o mesmo: pagamento integral a quem teve redução de jornada e proporcional a quem teve suspensão de contrato.
A legislação beneficia o trabalhador com jornada reduzida. Isso porque o empregado apenas teve o horário diminuído, mas trabalhou o mesmo número de dias que teria trabalhado normalmente. No caso da suspensão de contratos, o empregado é prejudicado porque ficou em casa durante o período do acordo.

Estatísticas

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, foram fechados 3.275.843 acordos especiais na edição de 2021 do Benefício Emergencial. Desse total, 2.593.980 trabalhadores e 634.525 empregadores foram contemplados.

Na divisão por modalidades, os acordos de suspensão de contratos lideraram, com 1.367.239 assinaturas. Em seguida, vêm os acordos de redução de 70% na jornada (com diminuição de 70% nos salários), com 789.195 assinaturas; as reduções de 50% na jornada (com diminuição equivalente do salário), com 613.414 assinaturas; e as reduções de 25% da jornada (com diminuição proporcional da na remuneração), com 505.994 assinaturas. Houve apenas um acordo do tipo para trabalhadores intermitentes, empregados que não fazem jornada cheia e recebem menos que um salário mínimo.

Para compensar a queda nos salários, os trabalhadores recebem o Benefício Emergencial, que correspondia ao percentual do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No caso dos contratos suspensos, a remuneração equivale a 100% do seguro-desemprego. Os trabalhadores intermitentes ganham ajuda de R$ 600.

Com informações da Tribuna do Norte e Agência Brasil

Em uma reunião com o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), ficou definido que a Prefeitura Municipal vai doar ao projeto do vereador Robério Paulino (PSOL) uma carga de 10 mil árvores, que chegará em 100 dias seguidos. A ideia é dar continuidade a uma iniciativa do parlamentar, que institui plantio de 50 mil árvores até 2024.

“Será um grande mutirão, uma intensa jornada de plantio com parceria entre prefeitura, Câmara Municipal e UFRN. Durante 100 dias seguidos, Natal vai receber em todas as regiões, praças, canteiros, avenidas, 10 mil mudas. Vamos fazer alguns dias antes em cada praça ou canteiro uma sensibilização da população para adotarem essas mudas, para que não morram. Vai sair na propaganda da Prefeitura no rádio também e vão participar vereadores em cada região. No começo do ano, vai ser feita uma cerimônia de lançamento do programa na Câmara, com a presença de Álvaro, de Paulinho Freire e do reitor da UFRN”, disse Robério.

O vereador apresentou e conseguiu aprovar na Casa um projeto que permite a plantação de 50 mil mudas de árvores na capital potiguar em 4 anos. As primeiras 10 mil mudas serão plantadas até o fim do inverno de 2022. O objetivo, segundo ele, é transformar a cidade nos próximos 10 anos, proporcionando um ambiente urbano muito mais frio, refrescante, mais belo e agradável, com áreas públicas convidativas para a prática do esporte, da cultura e do lazer ao ar livre. “Natal precisa e merece e vamos fazer”, pontuou o vereador.

O parlamentar deu início ao projeto assim que assumiu o mandato na Câmara. ”A arborização urbana, além de mitigar o aquecimento da atmosfera do planeta, traz vários benefícios para a cidade e para sua população. Além de embelezar a cidade, a arborização de espaços públicos também cumpre um papel essencial em outros aspectos, como a saúde pública, o esporte, a cultura e o lazer. Grande parte das praças de Natal são hoje depósitos de lixo, sem qualquer cuidado e sem utilidade para a população. Com a arborização dessas áreas, como praças e canteiros, poderão ser organizadas atividades de esporte, cultura e lazer para a população”, afirmou Robério.

Por Agora RN

A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal realizou nesta segunda-feira (22) uma reunião para definir o calendário de audiências públicas com o objetivo de acompanhar passo a passo o debate da matéria, bem como o andamento da apreciação e votação na Casa. Estiveram presentes no encontro os vereadores Aldo Clemente (PDT), Raniere Barbosa (Avante), Nina Souza (PDT), Hermes Câmara (PTB), Milklei Leite (PV), Divaneide Basílio (PT), Kleber Fernandes (PSDB) e Brisa Bracchi (PT). 

O presidente do colegiado, vereador Aldo Clemente, falou da importância da comissão e garantiu que o cronograma para apreciação do plano – que ocorre entre 20 e 23 de dezembro – será mantido. “Chegamos ao consenso sobre a necessidade do cumprimento do calendário. Assim, esperamos concluir a votação da matéria até o dia 23 de dezembro a fim de encaminhá-la para a sanção do Executivo”.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 

Dia 26/11: Debate sobre a orla de Ponta Negra à Redinha
Dia 10/12: Debate sobre as Áreas Especiais de Interesse Social
Dia 17/12: Debate sobre as emendas parlamentares ao Plano Diretor

Por Junior Martins/ASSECAM

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem a público informar que a linha telefônica de sua Ouvidoria, que atende pelo número 3616-9829, já está funcionando normalmente. O canal da Semurb fica ativo de segunda a sexta, das 8h às 16h.  A operadora de telefonia resolveu a falha na manhã desta segunda (22), tornando possível novamente o recebimento de denúncias por telefone.

Lembrando que a Semurb atende a população também via e-mail pelo ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Ou ainda, presencialmente, na sede do órgão, localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, no bairro do Tirol, de segunda a sexta das 8h às 14h.  

Por Assessoria de Imprensa Semurb

A Câmara Municipal de Natal, através do mandato da vereadora Nina Souza (PDT), concedeu nesta segunda-feira (22) o título de cidadão natalense ao jornalista Dinarte Assunção. A cerimônia ocorreu no plenário da Casa com a presença de familiares e amigos, boa parte jornalistas, como o secretário estadual de comunicação, Daniel Cabral e o subsecretário de comunicação da Prefeitura do Natal, Marcos Alexandre, que compuseram a Mesa de Honra da solenidade junto ao vereador Preto Aquino (PSD) e a vereadora propositora. 

“Concedemos merecidamente este título a Dinarte, que com seu talento e inteligência leva informação à Natal e a todo o Estado de forma competente, organizada, crítica. Veio de Areia Branca e fez seu nome ser respeitado em toda a cidade e veículos de comunicação”, declarou a vereadora Nina Souza.

Dinarte Assunção recebe a cidadania natalense aos 33 anos. Ele chegou para morar em Natal em setembro de 2006 para cursar turismo na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), mas no ano seguinte ingressou na faculdade de jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para se formar na profissão que marcaria seu nome. Ainda na faculdade, começou sua trajetória por diversos veículos de comunicação da capital, destacando-se pelos textos objetivos, investigativos, críticos, que levaram, inclusive, a furos de reportagem. Atualmente administra seu próprio blog (Blog do Dina) e é colaborador do jornal Tribuna do Norte, revistas Época e Piauí e Jornal das Seis (96FM).

“Meu sentimento é de gratidão por este reconhecimento. Tenho Natal como minha casa há muito tempo e considero aqui o lugar onde fixei minhas raízes. Esse reconhecimento, pelo meu amor por Natal, pelo meu trabalho, só confirma o quanto dedico meu trabalho para ver essa cidade cada vez melhor.  Esse é meu foco e para isso me dedico”, declarou o homenageado.

A mãe do novo cidadão natalense, Mônica Assunção, externou sua gratidão em ver o filho sendo homenageado pela Câmara Municipal. Ela contou que desde criança Dinarte já demonstrava o interesse e o talento na área da comunicação. “Ele sempre gostou de escrever. Costumava redigir poemas e hoje é um orgulho vê-lo sendo reconhecido, destacando o nome da nossa família. Entendo que esse momento é um ato de reconhecimento pelo trabalho que ele faz com tanto talento”.

Para os amigos, além de um profissional admirado, Dinarte é reconhecido pelo seu exemplo de vida. “Sou fã de Dinarte desde que ele ainda era estudante e já se apresentava no jornalismo da cidade. Me identifico com ele por ser uma pessoa verdadeira, transparente, lutadora, aguerrida e voltada para levar à sociedade a notícia como ela é, direta, objetiva e verdadeira”, destacou a jornalista Liege Barbalho.

Por Redação/Blog Elias Jornalista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu explicações aos parlamentares, nesta terça-feira (23/11), sobre sua empresa offshore, que mantém nas Ilhas Virgens Britânicas. Segundo o ministro, ela é “absolutamente legal” e “usada para o bem”.

Guedes também destacou que não entrou no governo por “oportunismo”, ou seja, para ter acesso a informações privilegiadas. E que poderia ter feito isso anos antes, no governo de Tancredo Neves, por exemplo, quando recebeu um convite para compor o Ministério da Fazenda – Tancredo morreu e não chegou a tomar posse.

“O offshore é uma faca. Pode ser usada para o mal, para matar uma pessoa. Ou para o bem, para cortar uma laranja. Tudo é declarado no Imposto de Renda anualmente. Não é algo que está escondido. Essa é uma narrativa política mentirosa”, afirmou.

As declarações ocorreram durante audiência pública nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados e era um dos dias mais aguardados dos últimos meses, desde que o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, ao qual o Metrópoles faz parte, revelou a existência da empresa em paraíso fiscal.

Offshore significa algo que está “além da costa”, ou seja, fora do território de um país. No caso em questão, trata-se de uma companhia aberta por pessoas em um país diferente daquele em que moram.

“Offshore é um veículo de investimento absolutamente legal. É absolutamente legal. Por razões sucessórias, se comprar ações de empresas, se tiver uma conta em nome da pessoa física, se você falecer, 46%, 47% é expropriado pelo governo americano. Tendo uma conta em pessoa física, todo seu trabalho de vida, ao invés de deixar para herdeiros, vira imposto sobre herança. Então o melhor é usar offshore, que está fora do continente”, explicou Guedes.

Por Metrópoles

O Teste Público de Segurança (TPS) é um evento realizado desde 2009, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que qualquer brasileiro pode se inscrever para tentar atacar os equipamentos e sistemas desenvolvidos pelo Tribunal. O objetivo é identificar possíveis falhas e vulnerabilidades do sistema eleitoral e, se necessário, realizar alterações para garantir a segurança do processo eleitoral.

A edição de 2021 começou na última segunda-feira, 22, em que 26 investigadores e investigadores deram início aos planos de ataque ao sistema eleitoral que será utilizado nas eleições de 2022. Eles continuarão trabalhando até sexta-feira, 26.

O dia foi especialmente corrido para os investigadores Lucas Pavão de Carvalho Xavier, Lúcio Santos de Sá e Felipe de Lima e Lima. Afinal, cada um dos três investigadores desenvolverá cinco planos de ataque e travarão batalhas pessoais contra o tempo. Entre os testes programados, estão “Análise e decodificação de sinais eletromagnéticos a distância”, “Indução eletromagnética”, “Captura, análise e decodificação de sinais elétricos colaterais nas portas externas” e “Identificar teclas pressionadas através do retorno tátil sonoro do teclado da Urna Eletrônica”.

O grupo formado por Marcos Roberto dos Santos, Adroaldo Leão Souto Júnior, Gabriel Sordi Damo, Juliano Ribeiro Poli e Vinícius Borges Fortes foi o destaque do dia com seus planos, “Teste não intrusivo da urna eletrônica 2015 (keylogger não intrusivo)” e “Modificação do BU e RDV (total de votos), para teste de validação de assinatura”. O keylogger não intrusivo inclui a instalação de uma espécie de cobertura na urna capaz de capturar o voto do eleitor no momento da votação e enviar a informação para um arquivo em nuvem, quebrando o sigilo do voto. Caso o ataque dê certo, o grupo já tem a solução: a instalação de um sensor de proximidade na urna eletrônica.

Adroaldo, que é professor de Direito e especialista em Cybersegurança e em “hackerismo”, diz que está achando muito interessante a experiência de participar do TPS e atacar o sistema eletrônico de votação, por poder praticar coisas tidas como “ilegais”, como hackear um sistema, de forma legal, ainda mais com o acompanhamento do TSE.

Ao apresentar um plano de teste e, ao mesmo tempo, já propor uma solução para coibir o ataque, o grupo comprova que o TPS é muito mais do que a tentativa de romper as barreiras de segurança da urna eletrônica: é uma contribuição da sociedade para o aprimoramento do sistema eleitoral e o fortalecimento da democracia brasileira, conforme ressaltado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir oficialmente o evento, no início da tarde da última segunda.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE

O deputado baiano Sandro Régis (DEM), que vai participar a partir das 14 horas desta terça-feira (23), da CPI da Covid-19 RN, disse, nas redes sociais, que está “indo para buscar a verdade”.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se refere à compra malsucedida de respiradores mecânicos por parte do Consórcio Nordeste feita no ano passado, na época, presidido pelo governador Rui Costa (PT).

“Estamos indo para buscar a verdade dos R$ 50 milhões que foram gastos pelos respiradores que não chegaram, nem na Bahia e em nenhum estado do Nordeste”, declarou o democrata.

“Como representante da Assembleia Legislativa, queremos saber a verdade e as respostas que tanto os baianos procuram saber. Vamos lá atrás das respostas. Essas respostas vamos trazer e vamos buscar”, continuou.

Além de Régis, foram ao RN os deputados Soldado Prisco (PSC), Paulo Câmara (PSDB), Tiago Correia (PSDB), Robinho (PP) e Capitão Alden (PSL).

Com informações do Política Livre

O Ministério da Agricultura confirmou nesta terça-feira (23) que as autoridades alfandegárias chinesas comunicaram que irão aceitar pedidos de exportação da carne brasileira que tenham obtido certificado sanitário antes do embargo estabelecido pelo país asiático à proteína animal.

O setor de frigoríficos estima que aguardam a entrada nos portos chineses em torno de 120 mil toneladas certificadas antes de 04 de setembro, quando o governo brasileiro suspendeu a exportação ao país asiático após a identificação de dois casos atípicos de mal da vaca louca.

A autorização foi avaliada no governo brasileiro como uma sinalização positiva para a queda do embargo à carne brasileira, que já se estende há mais de dois meses. A expectativa de diplomatas chineses, consultados pela CNN, é de que a retomada da importação ocorra até o final de janeiro.

O Ministério da Agricultura afirma que cumpre todas as medidas e protocolos sanitários exigidos para importação de carne e que os dois casos da doença foram isolados em animais que não chegaram a ser comercializados e que não há risco de contágio.

O embargo causou impactos no setor, já que a China é o principal mercado da carne brasileira. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), o volume de exportações de carne bovina brasileira caiu 43% no mês de outubro quando comparado ao mesmo período de 2020.

Por CNN

Após anunciar na noite desta segunda-feira (22) que a votação das prévias presidenciais do partido será concluída até o próximo domingo (28), o PSDB aguarda os resultados de testes feitos pela empresa de tecnologia responsável pelo aplicativo que computa os votos para definir o rumo da votação.

Os testes são realizados na manhã desta terça-feira (23). A legenda trabalha com a possibilidade de adotar também o voto por SMS, segundo a analista de política da CNN Basília Rodrigues.

A instabilidade no aplicativo de votação acabou provocando um racha no partido. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a nota do partido – que adiava a votação – estava “equivocada” e que não houve esse acordo.

No entanto, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que conversou com Leite antes do anúncio oficial.

Na nota, o partido afirma que aguarda manifestação da empresa contratada para a implementação do aplicativo de votação e que, caso não haja garantias, buscará por uma empresa privada para conclusão das prévias.

“Se, até esta terça, ela não oferecer garantias concretas de viabilidade e robustez da solução contratada, o PSDB adotará tecnologia privada para concluir o processo de prévias.”

A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), responsável pelo desenvolvimento do aplicativo que apresentou falha, ainda não apresentou conclusões sobre as razões das dificuldades para votação.

O PSDB ainda afirma que todos os votos registrados desde a abertura da votação neste domingo estão válidos e serão computados.

As prévias presidenciais do PSDB – disputadas pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o governador de São Paulo, João Doria, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgilio – foram adiadas no último domingo após uma falha no aplicativo de votação do partido. Os três disputam os votos de 44.697 afiliados e mandatários inscritos.

*Com informações de Teo Cury, João de Mari e Douglas Porto, da CNN

A senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), gastou R$ 46.989,07 de cota parlamentar com combustível para avião.

A senadora piauiense, contudo, não tem aeronave particular, segundo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Já o filho dela é dono de um jatinho, um PT-WSX da Beech Aircraft, modelo B200.

De acordo com as notas fiscais, os gastos de Eliane foram efetuados em cidades onde o filho teve agenda, como Rio de Janeiro, Sorocaba (SP), São Paulo e Teresina.

A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Metrópoles junto ao Portal da Transparência do Senado.

A aeronave de Ciro Nogueira é avaliada em R$ 2,8 milhões. Quando senador, ele gastou R$ 263 mil de cota parlamentar – o equivalente a 89,5% do total – para abastecer o avião. O político piauiense se licenciou no fim de julho para assumir a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro.

O Metrópoles procurou Ciro Nogueira para esclarecer se os gastos da mãe são usados para abastecer a aeronave dele, mas o senador não se manifestou. O espaço segue aberto.

Uma vaquejada onde só mulher pode correr está sendo anunciada para o mês de dezembro, no Museu do Vaqueiro, localizado entre os municípios de São José de Mipibu e de Nísia Floresta.

A informação foi dada pelo criador do museu, Marcos Lopes, numa entrevista ao comunicador Riva Junior, disponibilizada no Youtube.

A vaquejada feminina é realizada dentro de programação alternativa ao “Carnatal” e que inclui, também, a “pega do boi no mato”, esta com a participação de vaqueiros masculinos.

Por Blog do Paulo Tarcísio