A senadora Simone Tebet pré-candidata à presidência da República pelo MDB – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O MDB iniciou nesta sexta-feira (29) o lançamento do nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como pré-candidata à presidência da República pelo partido.
A sigla decidiu esperar o fim da CPI da Covid para colocar na rua o nome da parlamentar e assim evitar acusações de que ela estaria usando a comissão como palco para se lançar na disputa pelo Planalto.
O presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), diz a aliados ter conseguido construir união interna em torno do nome da senadora. Ainda assim, o deputado quer buscar a assinatura de 20 dos 27 diretórios regionais da sigla antes do ato de lançamento oficial do nome de Simone.
A sugestão de usar a palavra “sim” é passar a ideia de positividade. A ideia foi da equipe de comunicação orientada pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP).
Tebet é o quinto nome dos partidos que buscam uma alternativa à polarização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.
Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), se filiou ao PSD, cuja cúpula deseja lançá-lo à briga pelo Planalto.
STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) preste esclarecimentos sobre comentários feitos durante uma entrevista à TV Jovem Pan News.
Na ocasião, Bolsonaro disse que “no passado, o cara que fazia contrato levava uma caixa de dinheiro embora, metia a caneta no contrato e passava para R$ 20, o pedágio. Assim que funcionava. Ou não era assim? (…) Pra mim é fácil: ‘manda um sapato número 43 para mim, meu número aqui, tá? Um beijo’. Sem problema. Chega o sapato número 43 cheio de notinha de cem verdinha dentro”.
Em outro momento, o presidente questionou se as pessoas que estavam no local sabiam quanto custa uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Os juristas que assinam a ação solicitam que Bolsonaro informe se tem conhecimento acerca de pagamentos de propina, se possui provas dos fatos e se em algum momento alguém exigiu algum tipo de pagamento em favor de algum candidato à vaga aberta no STF, desde julho deste ano, quando Bolsonaro assinou a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
“Os esclarecimentos são absolutamente necessários com o propósito de buscar informações detidas sobre a manifestação de Bolsonaro, visando eventual e futura apuração de possíveis violações legais, quer no âmbito da administração pública, quer nas esferas penais e civis”, escreve a ABJD.
“O Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse Colnago – Foto: José Cruz/Agência Brasil
A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por família, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios não seja aprovada pelo Congresso, disse hoje (29) o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. Ele afirmou que o Ministério da Economia não trabalha com a decretação de um estado de calamidade pública para executar recursos fora do teto de gastos.
“O Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse Colnago, na primeira entrevista coletiva depois de assumir o cargo. Ele respondeu a uma pergunta sobre uma eventual decretação de calamidade pública para abrir brecha para a edição de créditos extraordinários, que por definição estão fora do teto de gastos, nos Orçamentos de 2021 e 2022.
Tanto em 2020 como neste ano, os créditos extraordinários foram usados para bancar o auxílio emergencial e financiar outras medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Colnago tomou posse como secretário do Tesouro nesta semana, após a renúncia de Bruno Funchal, que pôs o cargo à disposição, junto com três secretários, por não concordar com a proposta da PEC de flexibilizar o teto de gastos.
Em relação à folga de R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022 a ser aberta caso a PEC dos Precatórios seja aprovada, Colnago disse que sobrarão R$ 10 bilhões para recursos livres. Segundo o secretário, do espaço fiscal total a ser aberto: R$ 50 bilhões financiarão o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões serão irão para a Previdência Social para garantir a reposição da inflação mais alta para aposentadorias, pensões e demais benefícios.
Com o fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago no domingo (31), cerca de 29 milhões de trabalhadores informais não inscritos no Bolsa Família deixarão de receber o benefício e não serão migradas para o Auxílio Brasil. Segundo Colnago, não cabe ao Ministério da Economia avaliar o impacto do fim do benefício para essas famílias. “Essa política é do Ministério da Cidadania”, rebateu.
Banco Central
O novo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, também participou da entrevista. Ele disse que o Tesouro Nacional trabalhará em coordenação com o Banco Central (BC) e atuará no mercado de títulos públicos caso seja necessário. “Se for necessário o Tesouro atuará e, como sempre, em conjunto com Banco Central”, declarou.
Em relação às turbulências recentes, Valle disse que o Tesouro está diminuindo a oferta de papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão) e aumentando as vendas de títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia) e pela inflação. Com a turbulência nos mercados nos últimos dias, as taxas pedidas pelos investidores para títulos prefixados nos últimos dias chegaram a ultrapassar 12% ao ano.
Para Valle, a instabilidade no mercado de títulos públicos, que registrou nos últimos dias diversas interrupções nos leilões do Tesouro Direto, deve-se à incerteza com a votação da PEC dos Precatórios. Colnago afirmou que a equipe econômica só voltará a manifestar-se sobre o tema caso o texto seja mudado e a folga no teto de gastos seja alterada.
Verbas para educação
Rebatendo o argumento de diversos governadores, Colnago negou que a PEC dos Precatórios diminua as verbas para a educação dos governos estaduais. “O fato de algum estado fazer acerto de contas com precatórios do Fundef e dívidas com a União não altera em nada o orçamento da Educação. O que a PEC permite é fazer esse encontro de contas”, justificou.
Segundo alguns estados, o parcelamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) diminuiria o pagamento de dívidas relacionadas à educação, prejudicando os governos locais.
Colnago esclareceu que o texto da PEC dos Precatórios não abre exceção para dívidas antigas do Fundef. “O texto da PEC não entra no mérito de qual é a decisão judicial que originou precatório”, explicou. Diversos parlamentares têm pressionado para que os precatórios do Fundef não sejam parcelados. Criado em 1997, o Fundef foi substituído pelo Fundeb em 2007. Em 2020, o Fundeb foi renovado em caráter permanente.
Maior ídolo da história do América-RN, Souza é oficialmente presidente do clube. A eleição ocorreu nesta sexta-feira, na sede social localizada na Avenida Rodrigues Alves.
Dos 87 Conselheiros e Sócios Patrimoniais aptos a votar, 52 compareceram e todos votaram na chapa formada por Souza e Vitor Almeida. O resultado foi homologado pelo Conselho Deliberativo do clube.
A posse não tem data definida – deve acontecer na segunda quinzena de dezembro.
José Ivanaldo de Souza, 46 anos, foi o único a registrar candidatura. O ex-jogador atendeu o chamado dos torcedores e decidiu assumir o desafio de presidir o América no biênio 2021/2023. Como ídolo, ele espera agregar as forças do clube e buscar uma recuperação estrutural e no futebol. Em 2022, o Alvirrubro disputará pelo sexto ano consecutivo a Série D.
Sede da 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos – Foto: Google Maps
A promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira ao dar o parecer na Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que tramita na 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos, opinou pela cassação da chapa que disputou a Câmara de Currais Novos pelo Democratas.
Ana Ferreira também opinou pela inelegibilidade dos canidatos Arituza Costa de Azevedo e Antônio Marcos de Toledo Xavier, e pela nulidade dos votos obtidos pela Coligação, com a recontagem do cálculo dos quocientes eleitoral e partidários, nos termos do art. 222 do Código Eleitoral. Cabe agora ao juiz Ricardo Antonio Menezes acatar ou não o parecer ministerial
O autor da Aije é o Diretório Municipal do PT de Currais Novos que alegou houve fraude na cota de gênero, prevista no art. 10, §3º, da Lei nº 9.504/97.
Caso o juiz da 20ª Zona Eleitoral e o TRE-RN sigam o parecer da promotora, a candidato do PT Rayssa Aline poderá assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Currais Novos.
Na próxima terça-feira, 02 de novembro, é feriado nacional, dia de finados. Em razão da data, o funcionamento do comércio da capital potiguar sofrerá modificação, conforme indica a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).
O governo do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público desta quinta-feira (28) para a próxima segunda-feira (1º). O mesmo acontece em Natal e Mossoró.
Veja o funcionamento do comércio:
COMÉRCIO DE RUA
Alecrim: Fechado
SHOPPINGS
Shopping Midway Mall
Aberto das as 11h às 21h, sendo:
Praça de Alimentação E Lazer: 11h às 21h.
Demais lojas:
Abertura entre 12h e 15h.
Encerramento entre 20h e 21h.
Natal Shopping
Alimentação: 11h às 21h (facultativo até 22h)
Lojas e Quiosques: 11h às 21h
Lojas âncoras obrigatório abertura 13h.
Cinema: Conforme programação
Academia BT: 09 às 13h
Praia Shopping
Lojas e quiosques – 15 às 21h
Praça de Alimentação – 11 às 21h
Moviecom Cinemas – ver programação no moviecom.com.br/cinema/natal-praia-shopping/
Shopping Via Direta
Lojas, Box’s e Quiosques: 14h às 20h – Facultativo
Praça de Alimentação: 12h às 20h – Facultativo
Partage Norte Shopping Natal
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa a partir das 11h
O Tribunal de Justiça do RN concedeu parcialmente o pedido de habeas corpus do ex-secretário do governo da Bahia, Bruno Dauster, investigado na compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste. A decisão é do desembargador Ibanez Monteiro da Silva.
O pedido foi concedido parcialmente, pois a defesa do ex-secretário solicitava a desobrigação de depor na CPI da Assembleia Legislativa no dia 4 de novembro. O desembargador, no entanto, negou alegando que o depoimento “não representa mera liberalidade do convocado, mas obrigação imposta a todo cidadão”.
Sobre o habeas corpus, a defesa pediu e foram concedidos os direitos de liberação de eventual termo de compromisso para dizer a verdade e de não se incriminar.
“[…] defiro parcialmente a medida liminar para que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 conceda ao paciente o tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha, bem assim para que o dispense de responder sobre fatos que impliquem autoincriminação”, determinou Ibanez Monteiro. Com a decisão, Bruno Dauster não poderá ser preso em decorrência de seu depoimento.
Na terceira audiência Pública da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta sexta-feira (29), foram debatidos instrumentos de gestão urbana como a Outorga Onerosa, Transferência de Potencial Construtivo (TPC), parcelamento, edificação ou utilização compulsória e Consórcio Imobiliário.
“Fizemos a leitura dos artigos do 61° ao 120°. Estamos avançando e continuamos democraticamente ouvindo a sociedade. Cada semana tem sido rica em esclarecimentos, informações e aprofundamento sobre o que está sendo proposto à revisão do Plano Diretor, como a ampliação do instrumento de operação urbana consorciada”, disse o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, ressaltou que entre os artigos estudados estão pontos importantes como a Transferência de Potencial Construtivo (TPC) e a Outorga Onerosa.
“A Outorga Onerosa dá ao Poder Público a condição de investir na infraestrutura da cidade e a proposta prevê aumento na arrecadação dependendo do valor venal do imóvel. É preciso entender que tem que haver arrecadação, mas proporcional para não reduzir a atividade econômica que é de onde vem essa arrecadação”, disse o secretário.
Essa outorga é uma contrapartida do proprietário paga pela parte da construção que excedeu o coeficiente de aproveitamento básico da construção. O plano prevê a redução do coeficiente básico de 1,2 para 1. Significa que ao multiplicar a área do terreno por 1, os metros quadrados construídos acima desse valor, o proprietário deverá pagar Outorga Onerosa. Tanto o Executivo quanto o Legislativo consideram que a fórmula para definir essa outorga resulta em valores muito baixos.
“Vamos pesquisar como está sendo em outras cidades e comparar a formula dessa outorga onerosa. Vamos discutir uma emenda pra repensar essa fórmula de modo a incluir o valor venal do imóvel no cálculo dessa taxa”, destacou o vereador Robério Paulino (PSOL). “Com a Outorga Onerosa pifía que aí está temos ausência de lançamentos imobiliários. Elevar esse valor é consenso tanto na Câmara como na gestão em relação ao valor baixo, mas de forma que estimule a cidade a aquecer o setor da construção e atrair investimentos para arrecadar”, pontuou o vereador Felipe Alves (PDT).
A audiência apontou ainda a realização de Operação Urbana Consorciada, um conjunto de intervenções e medidas urbanísticas que definem um projeto urbano para determinadas áreas da cidade, indicadas pelo Plano Diretor e que poderão modificar coeficientes urbanísticos, regras sobre uso, ocupação e parcelamento do solo. Já os também previstos Planos Setoriais Urbanísticos (PS), visam estimular capacidades locais, de cada bairro, e promover ações urbanísticas que correspondam às características do lugar.
O relator do projeto na Comissão Especial, vereador Kleber Fernandes (PSDB), ressaltou que a audiência foi democrática, oportunizando a sociedade civil organizada poder se aprofundar, opinar, questionar, esclarecer e elucidar aspectos do plano. “Dessa forma contribui também para que os vereadores possam fazer juízo de valor a respeito da matéria, de modo a embasar seus votos em plenário”, disse ele.
A agência reguladora norte-americana (FDA, sigla em inglês) autorizou nesta sexta-feira (29) o uso da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos nos Estados Unidos.
Com a autorização, cabe agora ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos EUA, dar seu aval e estabelecer os protocolos desta futura etapa de vacinação.
A dose prevista para as crianças é de um terço da aplicada nos adultos. Segundo a Pfizer, a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos.
No Brasil, já acende a discussão sobre a aprovação da vacina para crianças. Com a repercussão do caso, os cinco diretores da Anvisa receberam, nesta quinta-feira (28) um e-mail com ameaça de morte na hipótese de eventual aprovação.
Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam, nesta quinta-feira, às 8h31, correspondência eletrônica (e-mail) com ameaça de morte na hipótese de eventual aprovação pela Anvisa de vacinas para crianças entre cinco a onze anos de idade.
A ameaça surge dois dias após a Pfizer informar que pedirá autorização à Anvisa para o uso da vacina contra Covid-19 em crianças com idades entre 5 e 11 anos.
Além dos diretores, também constam como alvo da citada ameaça de morte instituições escolares do Estado do Paraná.
“Diante da gravidade do fato, a Anvisa informa que oficiou imediatamente às autoridades policiais e o Ministério Público, nos âmbitos Federal, Estadual e Distrital, entre outras, para adoção das medidas cabíveis”, disse a Agência em nota.
Obra de drenagem paralisada em Parnamirim – Foto: Divulgação
Os moradores do Bairro Monte Castelo, em Parnamirim-RN, “comemoraram” na tarde desta sexta-feira (29) o aniversário de 2 anos de uma obra de drenagem paralisada na rua Senador Georgino Avelino, próximo ao Cemitério São Sebastião.
Segundo informações repassadas ao Blog Tulio Lemos, a obra foi embargada há dois anos, após um morador denunciá-la por não possuir licenciamento ambiental nem autorização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RN).
Segundo denúncia, a obra foi inicializada pela Semsur, do secretário Charles Quadros, com o objetivo de evitar os recorrentes alagamentos no cemitério São Sebastião.
Moradores se reúnem para comemorar o segundo aniversário – Foto: Divulgação
Há um ano os moradores decidiram realizar uma festa no local para comemorar, de forma irônica, o primeiro aniversário do serviço paralisado, que interfere diretamente na vida dos moradores, tomando parte da rua Senador Georgino Avelino, que ficou intransitável.
Neste segundo ano, moradores se reuniram no local a partir das 16h desta sexta-feira. O evento teve direito a som, bolo de aniversário e “parabéns”. Foi distribuído ainda picolé para as crianças presentes.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves, em Natal, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, não sofrerão alterações durante o feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro (terça-feira).
As visitas aos equipamentos seguem observando todas as medidas de segurança sanitária e é necessário o uso de máscaras. O órgão tem estabelecido os protocolos de atendimento aos visitantes, como o respeito ao distanciamento entre as pessoas e normas de limpeza dos espaços.
No Cajueiro de Pirangi, o equipamento passa por higienização das 12h às 13h15, todos os dias, e neste horário há uma paralisação das atividades. Lembrando que agora é possível utilizar mais uma forma de pagamento para a entrada no local. Além do cartão de crédito, agora recebe Pix.
Parque das Dunas funciona entre das 7h30 às 17h, já o Cajueiro de Pirangi de 8h às 17h.
Sábado é dia de Dançando nas Dunas
O projeto Dançando nas Dunas virtual do próximo sábado (30) recebe o espetáculo Estado de Apneia, da companhia Movidos Dança, com direção artística de Anderson Leão. A obra retrata o instante em que o mundo inteiro para de respirar, mediante os acontecimentos da pandemia, e esta suspensão voluntária ou involuntária da respiração manifesta reações adversas na sociedade em busca da sobrevivência.
O Dançando nas Dunas acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Arena das Dunas, além do apoio do Governo do Estado através do IDEMA e da Padaria Hora do Pão.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, definiu o funcionamento dos pontos de vacinação no feriado. Na segunda-feira (01) e terça-feira (02), a vacinação ocorrerá exclusivamente nos drives Via Direta e Nélio Dias, mantendo o horário padrão, das 08h às 16h.
Os demais pontos, drives, trailer de vacinação e as UBS, retomam o atendimento na quarta-feira (03).
Neste sábado (30) a vacinação segue sem alteração em todos os drives, das 08h às 16h; e no trailer de vacinação das 08h às 15h. No domingo (31) não há aplicação de vacinas em Natal.
Para verificar todos os pontos de vacinação, documentação, filas nos drives e perguntas frequentes sobre a vacinação, basta acessar o portal Natal Vacina.
Confira os públicos aptos à vacinação:
PRIMEIRA DOSE
Qualquer pessoa com 12 anos e mais.
SEGUNDA DOSE
CORONAVAC
Podem se vacinar as pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac.
OXFORD
Podem receber a aplicação da D2 da Oxford quem se vacinou até o dia 31 de agosto.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer.
PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível para quem tomou a primeira dose até 31 de agosto.
TERCEIRA DOSE
Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 18 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses ou 180 dias.
Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico dentro.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou que em decorrência do Dia de Finados, o funcionamento dos cemitérios públicos de Natal ocorrerá de maneira diferenciada nos dias 1º e 2 de Novembro. Os equipamentos ficarão abertos das 7h às 17h.
Após esses dias, o horário de acesso ao público nos cemitérios voltará ao normal – das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Com relação ao comércio de ambulantes no entorno dos cemitérios, não haverá restrições. No entanto, a Prefeitura do Natal fará o ordenamento dos espaços para garantir o distanciamento, o uso de máscara e álcool gel.
Este ano, haverá programação religiosa nos cemitérios com missa nos dois turnos. Com exceção do Cemitério Parque de Nova Descoberta, os equipamentos receberão missas pela manhã e à tarde. Já o cemitério Parque terá celebrações apenas pela manhã.
O Cemitério do Alecrim, o mais tradicional da capital, terá missa às 7h e às 15h30. Os cemitérios do Bom Pastor I e Bom Pastor II, os mais visitados da cidade, terão celebrações às 10h e às 15h.
O intervalo entre missas será destinado aos cultos evangélicos e de outras denominações religiosas.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou no início da tarde desta sexta-feira (29) que o estado passará a fornecer absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a Chefe do Executivo, serão contempladas estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico, pessoas em situação de rua, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e mulheres privadas de liberdade.
A solicitação para distribuição gratuita dos absorventes já havia sido feita pela deputada Isolda Dantas (PT) durante sessão na Assembleia Legislativa no dia 15 de outubro. “Sem absorventes, há mulheres que chegam a usar miolo de pão e outros materiais não adequados. Isso pode causar infecções repetidas vezes e levar a esterilidade em alguns casos”, justificou quando fez a solicitação.
“No governo desta professora, nenhuma menina precisará faltar aula ou usar miolo de pão nos dias em que estiver menstruada! Vamos combater a pobreza menstrual no RN!”, garantiu Fátima durante o anúncio.
Veja vídeo:
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Veto presidencial
No dia 07 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O chefe do Executivo, no entanto, vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua, que era a principal medida determinada pelo programa. A atitude repercutiu negativamente entre parlamentares e a população. O Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial.
No decorrer da pandemia da Covid-19 iniciada em março de 2020 ficou definitivamente comprovado de que, com o uso da internet, o acesso a vários serviços se tornou de grande utilidade. Entretanto, está comprovado, através de estudos realizados pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que 19% da população brasileira ainda não tem meio de acessar a internet.
Baseado nesses dados, o deputado federal Walter Alves (MDB) apresentou Projeto de Lei (PL 3376/21) que cria tarifa social de serviço de acesso à internet e estabelece gratuidade de acesso para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O Projeto de Lei de autoria do parlamentar potiguar define que a oferta de serviço de acesso à internet em banda larga será assegurada mediante Tarifa Social de Acesso (TSA) que será prevista em ato do Poder Executivo, em valor não superior a 3% do salário mínimo para inscritos no CadÚnico. O projeto estabelece ainda que indivíduos pertencentes a famílias situadas abaixo do nível de subsistência terão direito à gratuidade no acesso à internet.
Sobre a matéria de sua autoria o parlamentar Walter Alves disse que “Estamos diante de uma necessidade básica. Entendemos que deve ser implantada uma política pública permanente de auxílio à população de menor renda, assegurando acesso gratuito ou com tarifas reduzidas à internet”. O Projeto de Lei 3376/21 seguirá para apreciação das comissões na Câmara Federal.
Eduardo Leite durante entrevista coletiva em Natal/RN – Foto: Blog do Tulio Lemos
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pré-candidato à Presidência da República, cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (29), com a participação de prefeitos, vereadores e várias lideranças do PSDB potiguar. Durante o evento, o prefeito de Natal Álvaro Dias reafirmou o seu apoio ao governador gaúcho nas prévias presidenciais do Partido da Social Democracia Brasileira, que serão realizadas em 21 de novembro de 2021.
Na Capital, durante entrevista coletiva, Eduardo Leite não convenceu ao ser questionado qual foi o real motivo dele ter se afastado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O governador sul-rio-grandense, aparentemente meio irritado com a pergunta, desconversou e disse que não apoiou o presidente, apenas, declarou voto ao mesmo. “Eu não apoiei Bolsonaro em 2018, eu apenas declarei voto ao mesmo. Apoio é quando você abraça o candidato, faz campanha junto com o candidato, mistura seu nome com o candidato, é defender voto numa pessoa. Eu não fiz isso, eu declarei o voto, assim como milhões de brasileiros estiveram numa escolha terrível a ser feita lá. Não tinham as minhas ideias conciliadas com Bolsonaro, marquei muito diferentemente minhas ideias das de Bolsonaro”, disse o tucano.
E acrescentou: “Mas o outro caminho – a do PT – é antidemocrático, comprando deputados, quebrando a economia nacional, gerando desemprego não era um modelo que poderia voltar para o Brasil, pois naquele momento seria um desastre e a alternativa era Bolsonaro. Agora para quem eu fiz campanha foi Geraldo Alckmin. Peguei na mão, saí para fazer campanha, levantei bandeira, fiz comício, pedi voto para Geraldo Alckmin, mas ele não foi ao segundo turno. Sobrou Bolsonaro”.
Por fim, Eduardo Leite se disse triste como a pauta econômica do governo, que talvez seja este o motivo que o afastou de presidente. “Mas agora, no mandato de Bolsonaro, nós vemos que nem é o que nós esperávamos que avançasse do ponto de vista econômico para ajudar o país a se desenvolver avançou. As privatizações não avançaram, as reformas foram tímidas ou ficaram pelo meio do caminho e uma gestão totalmente insensível por parte do presidente em relação a pandemia faz com que o Brasil não possa mais viver diante desta escolha entre estas duas alternativas (Lula x Bolsonaro) ano que vem. E aí nós estamos marcando nossa diferença como sempre marcamos, para oferecer ao Brasil sensatez, equilíbrio, respeito as diferenças e a construção do futuro”, pontou o governador gaúcho.
O Colunista do Portal Metrópoles Guilherme Amado fez uma seleção de vídeos em que mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foge das perguntas incômodas. Recentemente, em entrevista para a Jovem Pan News, o presidente protagonizou mais um momento polêmico em seu currículo: Bolsonaro se revoltou e abandonou a atração ao vivo por não gostar de uma pergunta feita por André Marinho. Na ocasião, o humorista perguntou se o chefe de Estado achava “rachadores” deveriam ir para cadeia. Pegando este gancho, na sua conta no Instagram, Guilherme Amado publicou a montagem de sua seleção de vídeos. “Bolsonaro literalmente dispara quando a pergunta é incômoda”, comentou o colunista.
A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de outubro de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.
Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.
Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério”, informou, em nota a Receita.
O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada.
Para ter acesso ao dinheiro não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, informa a Receita.
A pandemia de covid-19 fez com que a população de todo o mundo passasse por experiências de isolamento e distanciamento social. Para muitas pessoas, os grandes companheiros durante estes momentos foram os livros, que são celebrados hoje (29) – Dia Nacional do Livro – em todo o território nacional.
As livrarias, que tiveram que fechar as portas logo no início da emergência sanitária, foram altamente afetadas pela impossibilidade de vendas. Agora, registram o retorno gradual do público e o aumento significativo nas vendas de livros em geral.
“As pessoas compraram muito mais livros [na pandemia]. Passados os quatro primeiros meses, quando houve muita incerteza e muitas dificuldades até mesmo de logística e de lojas fechadas, as pessoas começaram a se reconectar e as vendas cresceram, o que observamos no mundo inteiro. Aqui no Brasil demorou um pouco mais. Começamos a notar isso mais forte a partir de agosto. De setembro em diante, o crescimento foi tão grande que praticamente recuperou todas as perdas do período inicial da pandemia. E esse movimento permanece em 2021”, disse Marcos da Veiga Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).
Segundo ele, neste ano de 2021, o setor está crescendo de forma robusta inclusive sobre 2019, período anterior à pandemia. “Acho que as pessoas redescobriram o prazer de ler e [isso] recolocou o livro nos hábitos diários”, disse Pereira.
Ler é um hábito para a especialista em inovação Solange Belchior, 43 anos. “Sempre foi uma das minhas atividades favoritas nas minhas horas vagas”, disse ela, que costumava ler cerca de dez livros por ano. Solange lê muito mais do que a média nacional: a quantidade média de livros consumida pelo brasileiro é de apenas 2,5 livros inteiros por ano.
Como ocorreu com muitas pessoas, ela não conseguia ler no início da pandemia. “O ano de 2020 foi muito intenso e eu não conseguia me concentrar. Li pouquíssimo, mas também não me forcei a ler. Leitura tem que ser por prazer, não por obrigação”, falou. Já neste ano de 2021, ela leu mais do que costumava: foram 26 livros lidos até agora. “Em 2021 tudo mudou. Foi o ano que mais li. Comecei a seguir no Instagram mais pessoas ligadas aos livros e essas pessoas inspiram a gente a querer ler mais, saber mais”, explicou.
Com menos deslocamentos pela cidade e menos atividades presenciais, grande parte das pessoas também teve mais tempo livre durante a pandemia. “Por conta do trabalho, estudos, distância de casa e deslocamentos, o único tempo que tinha para ler era no transporte público. Por conta da pandemia estou em home office desde março de 2020, então tenho um pouco mais de tempo livre. Às vezes fecho o notebook e já emendo um livro para desligar a cabeça dessa doideira corporativa”, disse Pedro Balciunas, 26 anos, escritor, roteirista e jornalista.
Nesse tempo, ele também criou um perfil no Instagram para publicar resenhas sobre livros. “Como sempre li muito, as pessoas naturalmente vinham me procurar para pedir dicas de livros, incentivos para ler mais. Então decidi maximizar isso com a rede social, um lugar que te dá acesso a muita gente interessada no mesmo assunto que você”, contou.
Balciunas tem o hábito de ler desde criança. E assim como Solange, passou a ler mais durante a pandemia. “Em 2019, li 12 livros; em 2020 foram 14 livros. Até o momento, em 2021, já foram 24”, falou.
