O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou, em entrevista à revista Veja, que haja a possibilidade de ruptura institucional para que ele se mantenha no poder. “A chance é zero”, declarou. Ele afirmou, no entanto, que houve pressão “de algumas pessoas” para que o governo “jogasse fora das quatro linhas”.
O líder do Executivo Federal disse ainda ver que há possibilidade de “golpe” partindo da oposição: “Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, a gente vê que sempre existe essa possibilidade. De lá pra cá é a oposição. Existem 100 pedidos de impeachment dentro do Congresso”.
Entretanto, quando perguntado se ele estava afirmando que existe uma “conspirata” contra o governo, o presidente declarou que “quando você passa a ter o povo do teu lado, como eu tenho, bota por terra essa possibilidade”. E completou: “A não ser que tenha algo de concreto, pegou uma conta minha na Suíça, aí é diferente. Não tenho nada”.
Em live nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a pedir que a população brasileira economize energia para ajudar a enfrentar a crise hídrica. Ele sugeriu que seja evitado o uso de elevador e ar-condicionado e que, quando possível, as pessoas tomem banhos frios.
“Aqui [no Palácio da Alvorada] são 3 andares. Quando tem que descer, mesmo que o elevador esteja aberto na minha frente, eu desço pela escada. Se puder fazer a mesma coisa no seu prédio… Ajude a gente. Quanto menos mexer no elevador, mais economia de energia nós temos”, afirmou. “Tomar banho é bom, mas se puder tomar banho frio, é muito mais saudável. Ajude o Brasil”, acrescentou o líder do Executivo Federal.
Bolsonaro ainda pediu que população apague as luzes e desligue ou reduza o uso do ar-condicionado. “Está com 20ºC, passa para 24ºC, gasta menos energia”, disse.
Crise hídrica
O país vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos diante de uma escassez de chuvas, baixos níveis dos reservatórios e maior demanda por energia devido à reativação da economia para patamares pré-pandemia em diversos setores.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem 22 cientistas no ranking dos 10 mil principais cientistas do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) recém-publicado pelo sistema AD Scientific. A instituição está em 94º lugar entre as 1.033 instituições pesquisadas nos cinco países do grupo e em 15º no Brasil.
O AD Scientific Index é um sistema de classificação e análise baseado no desempenho científico e no valor agregado da produtividade científica. Ele ainda fornece classificações de instituições considerando características científicas dos pesquisadores afiliados.
O novo índice utilizado valor total e os valores dos últimos cinco anos do índice i10 (número de publicações com, no mínimo, 10 citações), índice h (resultado do equilíbrio entre o número de publicações e o número de citações) e pontuações de citação no Google Acadêmico. A proporção do valor dos últimos cinco anos é correspondente ao valor total dos índices citados.
O professor e pesquisador do Departamento de Física Teórica e Experimental, José Dias do Nascimento, destacou o cenário atual das universidades brasileiros quanto aos investimentos e afirmou que especialmente neste momento, o resultado da UFRN deve ser valorizado. “É importante e deve-se comemorar as colocações da UFRN nesta lista, ainda mais quando enfrentamos um cenário de desinvestimento nas universidades e negacionismo dos estudos científicos”, disse.
“Por outro lado, também devemos lamentar a pouca quantidade de brasileiros nessa classificação. Somos um país grande, com excelentes pesquisadores e poderíamos ter uma maior representatividade”, completou Nascimento.
Confira a lista de cientistas da UFRN citados conforme a ordem do AD Scientific
1. Martín Camarotta – ICe 2. Eduardo Silva – IMD 3. Carlos Martinez Huitle – IQ 4. Selma Jerônimo – IMT 5. Sidarta Ribeiro – ICe 6. Kenio Costa de Lima – DOD/CCS 7. Lia Bevilaqua – ICe 8. Farinaldo Queiroz – DFTE/CCET 9. Adriano Tort – ICe 10. Hugo Roch – DBQ/CB 11. Fredy Enrique Gonzalez – DPEC/CE 12. Gandhimohan Viswanathan – DFTE/CCET 13. Eudenilson Albuquerque – DBF/CB 14. Sandro José de Souza – ICe 15. Benjamin Bedrega – DIMAp/CCET 16. Francisco Hilario Bezerra – GEO/CCET 17. Iris do Céu Clara Costa – DOD/CCS 18. Carlos Roberto Fonseca – ECL/CB 19. Janine Inês Rossato – DFS/CB 20. Leila Batista de Souza – DOD/CCS 21. Oswaldo Hajime Yamamoto – DEPSI/CCHLA 22. José Dias do Nascimento – DFTE/CCET
A rejeição do retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais, durante aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Eleitoral pelo Senado Federal nesta quarta-feira (22), significa um avanço importante para o eleitor brasileiro, para o advogado e doutor em Direito Constitucional, Erick Pereira. Para valer já nas eleições 2022, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional antes do dia 2 de outubro.
Para Erick, caso tivesse sido aprovado o retorno das coligações, seria cometido um grande retrocesso no sistema eleitoral brasileiro porque as coligações não refletem a vontade do eleitor, já que podem ser eleitos candidatos com orientações políticas diferentes dos que se desejava eleger. Além de aumentar a fragmentação partidária e atrapalhar a governabilidade, entre outros atrasos.
“Foi mantido o avanço conquistado em 2017, quando as coligações em eleições proporcionais foram proibidas por emenda constitucional. Isso irá depurar a vontade do eleitor, em que pese as dificuldades dos candidatos de conseguir atingir o coeficiente eleitoral. Vai garantir ainda o fortalecimento dos partidos, evitando uma possível crise de representatividade”, explicou.
Antes de ser rejeitado pelo Senado, o retorno das coligações havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Significava uma reivindicação dos pequenos partidos políticos, interessados em eleger o maior número de parlamentares possível, uma vez que, apesar da maioria dos seus candidatos receberem poucos votos, alguns candidatos conseguem boa votação e, com isso, “puxam” outros com eles.
Erick Pereira destacou como outro avanço importante conquistado com a PEC foi a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e pessoas negras que tenham concorrido, para efeito de distribuição dos recursos de fundos partidários e eleitoral nas eleições entre 2022 e 2030. Para ele, é um estímulo importante para incentivar uma maior participação de grupos minoritários nas campanhas.
“A valorização dada aos candidatos negros e às mulheres é um grande avanço, possibilita uma maior representação das minorias nos cargos públicos políticos e para mim, um defensor das minorias, foi um dos pontos aprovados que mais me chamou a atenção e me deixou feliz”, afirmou o advogado.
*Matéria de Alessandra Bernardo publicada no Agora RN
O presidente Jair Bolsonaro vai completar 1.000 dias à frente da gestão do Brasil e para comemorar a data, cumprirá agendas de entregas em cada Estado.
Como aqui no Rio Grande do Norte são dois ministros bolsonaristas, Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), ambos pré-candidatos ao Senado Federal em 2022 e brigando pela mesma cadeira, os dois ministros irão disputar a atenção do eleitorado potiguar na próxima semana, em agendas que serão cumpridas em diferentes cidades do Estado.
Fábio visita a cidade de Pau dos Ferros na segunda-feira (27) e Mossoró no dia seguinte, onde deve liberar o sinal de TV Digital para ambas as cidades. Já Marinho, vai promover na segunda-feira, no mesmo horário, um evento em Mossoró onde entregará máquinas agrícolas que beneficiam mais de 40 municípios do Estado.
Embora, o ministro das comunicações tenha dito “serei candidato em 2022 ao que Bolsonaro quiser”, Fábio tem vindo com bastante frequência ao Rio Grande do Norte fazer entregas de sua pasta, como os programas “Digitaliza Brasil” e “Wi-fi Brasil”. Além disso, Faria tem divulgado em suas redes sociais pesquisas de intenção de voto para o senado, realizadas no Estado em que o seu nome aparece em boa classificação.
Porém, o martelo será até dezembro, segundo afirmou Fábio Faria, que atualmente é filiado ao PSD, mas pretende ir para um novo partido, o PP, nos próximos meses. Uma movimentação que deve influenciar ainda mais uma candidatura futura, no entanto, ele explicou que sua decisão final dependerá da posição de Jair Bolsonaro, já que os dois ministros não deverão se enfrentar nas urnas a mesma vaga.
Confira a agenda:
A agenda oficial do Fábio Faria no RN na segunda-feira está marcada para às 14h30, em Pau dos Ferros. Na cidade do alto oeste potiguar, o ministro libera oficialmente sinal de TV Digital, oferecendo mais canais e melhor qualidade de som e imagem.
Também haverá inauguração de R$ 9,57 milhões em obras da Funasa em 10 municípios da região do Alto Oeste e assinatura de convênio no valor de R$ 19,8 milhões para aterros sanitários em 44 municípios.
Além do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, também participam do evento o Ministro da Cidadania, João Roma e o Presidente da Funasa, Miguel da Silva Marques.
Já na terça, a agenda será em Mossoró, no assentamento da Maísa. O presidente Jair Messias Bolsonaro vai participar da cerimônia ao vivo, de forma virtual, para inaugurar a conexão via satélite que vai garantir internet banda larga gratuita para a comunidade, que também vai receber, pela primeira vez, o sinal de telefonia móvel, com a torre de telefonia celular que acaba de ser instalada no assentamento.
Segundo a assessoria de comunicação do ministro: “A conexão de internet garantida pelo Ministério das Comunicações, chegará também para os moradores da comunidade Alagoinha. Além de 4 unidades de saúde; 10 escolas; 1 base da Polícia Militar. O ministro Fábio Faria fará a doação de 100 computadores e finaliza apresentando projetos de Instalação de laboratórios de informática em seis escolas; solução automatizada de monitoramento de insetos; teleducação com realidade mista; teleconsulta médica imersiva; e realidade aumentada. Todas já simulando o modelo de Experiência 5G no Brasil”, finaliza.
A crise instalada entre a Câmara municipal e a Prefeitura de Natal, ganhou mais um reforço. Após o anúncio de 5 vereadores da base aliada que formaram uma bancada independente, mais um parlamentar decidiu deixar a bancada governista.
Seguindo o mesmo argumento dos demais, o vereador Milklei Leite (PV), apresentou um requerimento formalizando sua saída. Uma situação que complica votações para o Executivo. Com isso, o prefeito não conseguirá aprovar projetos que dependam de um terço dos votos dos parlamentares para aprovação, como por exemplo, alterações na Lei Orgânica do município dentre outros.
Em seu pronunciamento, Milklei foi incisivo em pontuar os motivos que levaram à sua saída da base: “Estou feliz com união dessa bancada. Estamos aflitos com que o está acontecendo em nossa cidade. Moro no maior bairro de Natal, em Nossa Senhora da Apresentação, que tem uma demanda grande e reprimida. A prefeitura e os secretários não atendem. A população está sofrendo. Situação complicada em relação à transporte, infraestrutura e outras áreas. A prefeitura não faz seu dever de casa e não dialoga com a Câmara”.
O vereador Aroldo Alves (PSDB), que é da base aliada ao Executivo e filiado ao mesmo partido do prefeito, fez um discurso criticando várias secretarias, porém não anunciou se vai sair ou não da base.
Um dos grandes impactos dessa crise será a tramitação do projeto do Plano Diretor, que deveria ter chegado à Câmara no último dia 20. Agora não há mais previsão de quando a matéria possa chegar ao Legislativo.
A vereadora Divaneide Basílio (PT), parabenizou a saída de Milklei e pontou: “Agora temos nomes suficientes, quem sabe não reabrimos a CEI.”
O prefeito Álvaro Dias não quis comentar o assunto.
Nina afirma que nova bancada não prejudica gestão natalense
Em meio a toda situação envolvendo o executivo e legislativo de Natal, a vereadora Nina Souza (PDT), acredita que a saída de seis vereadores da base, não vai fragilizar a convivência do prefeito na Casa: “Eu conheço todos os vereadores que estão na independência, são de partidos diferentes. As pautas de todos eles são de interesse de Natal. Talvez tenha havido uma falta de comunicação, e isso tenha gerado esse bloco.”
Segundo Nina, “os vereadores todos têm compromisso com Natal, vão votar as pautas que chegarem aqui com responsabilidade.
Nina reforça que a nome do novo líder do Executivo será divulgado na próxima semana e que toda essa situação não afetará a tramitação do Plano Diretor: “A liderança será resolvida na próxima semana, tudo será resolvido. O Plano direto vai chegar, tramitar nas comissões normalmente, e votado com muita responsabilidade”, concluiu.
Rejeitadas pela maioria do Senado Federal, que votou contra seu retorno nas eleições proporcionais, as coligações partidárias são mal vistas por parlamentares potiguares, que celebraram a manutenção da extinção da prática, banida pela emenda constitucional 97/2017. Para eles, é preciso evoluir as questões eleitorais e os partidos políticos precisam se preparar internamente para conquistar vagas sem o uso do artifício.
O senador Jean Paul Prates (PT) afirmou que, por ter ocorrido apenas um único processo eleitoral sem coligações, nas eleições municipais de 2020, é muito cedo para se avaliar a necessidade ou não do retorno do expediente. Para ele, é preciso que se teste outras edições de eleições no país para que se possa ter um diagnóstico preciso da eficácia da medida adotada.
“Eu acho que nós não testamos suficientemente o processo eleitoral sem as coligações. Testamos uma vez e foi bem sucedido. Fui candidato a prefeito de Natal e foi uma eleição super tranquila, inclusive o ponto de prestação de contas e arranjos de alianças sem as coligações. Em prol daquele processo que a gente busca de consolidar partidos e siglas, eu acho que o Senado entendeu que as coligações podem ficar mais um tempo sem aparecer”, afirmou.
Para o senador Styvenson Valentim (Podemos), a rejeição das coligações é algo a ser comemorado, pois representa o respeito à vontade e ao direito de escolha do eleitor. “Rejeitamos a volta das coligações nas eleições proporcionais por acreditarmos que elas distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos e que pode, inclusive, aumentar a fragmentação partidária”, falou.
O deputado estadual George Soares (PL) também falou em evolução quando questionado sobre o assunto. “O Congresso tem tentado evoluir as questões eleitorais mas, de certa forma, existe uma dificuldade para ter um sistema eleitoral que represente a democracia e a maioria, devido ao fato do nosso país possuir grandes dimensões. Creio que, no futuro, será necessária outra reforma para poder se adequar às necessidades regionais e partidárias, principalmente do interesse do povo”, afirmou.
Para a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), os partidos menores devem se preparar bem para conseguir crescer nas eleições. “O fim das coligações vai afetar os partidos, especialmente os menores e os que não estavam se preparando para essa mudança, pois não vão mais poder contar com as alianças partidárias para atingir o quociente eleitoral. Meu partido já vem se preparando há um bom tempo para essa mudança, então já temos uma organização interna partidária para enfrentar as próximas eleições com uma expectativa de crescimento”, afirmou.
*Matéria de Alessandra Bernardo publicada no Agora RN
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a isenção de Imposto de Renda para proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com sequelas da Covid-19. O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi um dos parlamentares que foram favoráveis à proposição e considera a medida benéfica para o Brasil.
“Sabemos que um número significativo de contaminados apresenta sequelas de longo prazo, incluindo problemas respiratórios, renais, neurológicos. A isenção do Imposto de Renda traz um alívio financeiro para que esses pacientes possam se tratar e recuperar a plena saúde”, afirma Rafael.
O PL 1100/2021 também determina que os benefícios previdenciários devem ser concedidos ao trabalhador independente do prazo de carência e do nexo causal com a atividade laboral. Dessa forma, como explica Rafael Motta, o segurado não precisa comprovar que contraiu a Covid-19 no trabalho, mas deve apresentar laudo médico informando as sequelas incapacitantes para o trabalho. A isenção do IR também valerá para aposentados e pensionistas que contraíram a doença após a concessão do benefício.
A proposta segue para apreciação do Senado Federal. Se aprovado nas duas casas, o benefício valerá a partir de 1º de janeiro de 2022.
Com o fim das coligações proporcionais, será um Deus no acuda na atual bancada federal do RN e também nos partidos que almejam disputar votos em 2022.
Coeficiente
Com um coeficiente eleitoral na faixa dos 200 mil votos, hoje praticamente nenhum partido teria força para eleger sozinho um deputado federal. A formação das nominatas será essencial.
Salvação
Na verdade, o único partido que poderá eleger um deputado federal é o PT, que contará com a atual parlamentar Natália Bonavides, o secretário Fernando Mineiro e outros nomes que irão integrar uma nominata considerada forte para disputar o pleito.
Aperreio
Tão logo o Senado votou o fim das coligações proporcionais, a correria foi grande na bancada do RN. Alguns já estavam vestidos com a roupa do funeral eleitoral. Com razão.
Senado
O empresário Haroldo Azevedo avisa que a única candidatura que admite é o Senado Federal: “Sou determinado, lutador, tenho muita garra e foco”, disse o empresário, que ainda não decidiu filiação partidária.
Conceito
Ex-prefeito Carlos Eduardo joga nas redes sociais, material que busca criar conceito a respeito das potencialidades do RN. Boa escolha. Trabalhar a imagem do conhecimento dos problemas e suas soluções.
Lição
Petista convicto, Fábio Henrique Lima postou nas redes sociais, uma lição do mestre do marketing político, Duda Mendonça. Em 2001, durante visita à Coteminas, Lula recebeu uma pesquisa que mostrava crescimento.
Lição II
Segundo Fábio Henrique, a lição dada por Duda foi a seguinte: “Existem duas coisas que devemos evitar em uma campanha: O já ganhou e o já perdeu”. Frase perfeita. Ninguém ganha eleição ou perde de forma antecipada. Só quando as urnas falam.
A Prefeitura de Natal vacinará contra a covid-19 a partir desta sexta-feira (24) os adolescentes com idade a partir de 13 anos residentes na capital. As pessoas dessa faixa etária podem procurar um dos pontos de vacinação para receber a primeira dose, mas devem estar acompanhadas dos pais ou representantes legais.
Ainda é necessário realizar o cadastro prévio no RN+Vacina, por meio do registro de seus responsáveis na plataforma, e levar um documento com foto, cartão de vacina e comprovante de residência de Natal.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que todos que pertencem aos grupos anteriormente divulgados e que ainda não se vacinaram podem se dirigir a um dos drives de vacinação para serem atendidos.
A lista com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os pontos de drive pode ser acessada aqui.
Uma nova obra de incentivo ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte teve sua implantação iniciada nesta quinta-feira (23). A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou um termo de cooperação do Governo do Estado com a prefeitura de São Paulo do Potengi para instalação do Distrito Empresarial do Município.
Na parceria, o Governo elaborou estudos técnicos e o projeto arquitetônico e a prefeitura está cedendo o terreno e vai executar a construção com recursos de emenda ao Orçamento Geral da União de autoria da senadora Zenaide Maia (PROS) no valor de R$ 400 mil.
“Ao lado prefeito Eugênio Pacelli estamos assinando o termo de cooperação para construção do Distrito Empresarial que vai atrair investimentos e trazer emprego e renda”, afirmou Fátima em visita ao terreno que sediará o Distrito Empresarial.
A área destinada ao novo empreendimento fica à margem da RN-120 e tem aproximadamente 22 hectares. Serão disponibilizados 45 lotes distribuídos em duas quadras destinadas ao uso comercial e uma quadra será destinada às indústrias.
“O trabalho está sendo realizado em conjunto com as prefeituras para a implantação de pelo menos 10 novos distritos empresariais, contemplando todas as regiões do estado”, explicou o titular da por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado.
O novo modelo de distrito empresarial foi concebido pelo governo estadual para unir indústria, comércio e serviços em um só espaço, potencializando os resultados de cada empresa.
Em todo o estado, também estão com projetos de Distritos Empresariais confirmados os municípios de São Gonçalo do Amarante, Caraúbas, Currais Novos, Canguaretama e Caicó. Pau dos Ferros e Baraúnas estão em tratativas iniciais para receber os equipamentos.
A edição de setembro do Ciclo Natal, promovido pela Prefeitura do Natal, acontecerá no próximo domingo, dia 26. A ação deste mês faz alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21, e também marca o encerramento da Semana Nacional do Trânsito.
A concentração do passeio ciclístico será a partir das 15h no quebra-mar da praia da Redinha. O trajeto de mais de 8 km percorrerá pontos da Zona Norte de Natal, como a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, o Mercado Público da Redinha, a Av. João Medeiros Filho, o Caju da Redinha, entre outros locais. É necessário o uso de máscara durante a ação.
O Ciclo Natal Inclusivo será realizado pela Prefeitura do Natal através das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SEL) e de Mobilidade Urbana (STTU) e com o apoio do Detran-RN, Cetran-RN, PRF, CPRE-RN, Acirn e Bike Aventura. Mais informações no telefone (84) 3663-6733.
Temática
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência busca conscientizar a sociedade acerca dos desafios para se construir um país mais inclusivo e cidades mais acessíveis. A Semana Nacional do Trânsito é realizada também no mês de setembro e busca informar sobre os cuidados que os motoristas, pedestres e ciclistas devem ter no trânsito.
A Câmara de Natal aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (23), o projeto de lei de autoria do vereador Milklei Leite (PV) que institui a frota suplementar de emergência, buscando conter aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19.
O projeto foi subscrito pelos vereadores Ana Paula (PL), Anderson Lopes (Solidariedade), Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Eribaldo Medeiros (PSB), Robério Paulino (PSOL), Raniere Barbosa (Avante) e Robson Carvalho (PDT).
“Além de toda a questão da pandemia, o que acontece hoje é que as empresas têm abandonado e retirado linhas de ônibus, são cerca de 30 linhas retiradas, e o povo tem ficado sem transporte. Por isso, temos hoje este projeto para cobrir este vácuo onde as empresas estão deixando de prestar o serviço. Esta Casa tem trabalhado para resolver o problema, propondo e aprovando leis que atendam ao povo Nata e as necessidades dos usuários de transporte público”, disse o vereador Milklei Leite.
Segundo o projeto de lei aprovado, entende-se como horário de pico as viagens compreendidas das 6h às 8h e das 17h às 19h, de segunda a sexta, em dias úteis. Para seguirem operando na Frota Suplementar de Emergência, os veículos serão obrigados a seguirem protocolos e regras pré-estabelecidas para evitar a propagação do Covid-19, e as normas estão previstas no decorrer do projeto.
“O povo não pode ficar desassistido e nosso mandato está trabalhando com veemência para que o povo de Natal não espere horas na parada de ônibus e possa se deslocar com dignidade”, disse o vereador responsável pela proposta, nas redes sociais.
Por 28 votos a favor e 18 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 da Reforma Administrativa, do relator deputado Arthur Maia (DEM-BA), foi aprovado em sessão especial da Câmara.
Opositora à proposta, a deputada Natália Bonavides (PT-RN) comentou a decisão nas redes sociais. “A comissão da Reforma Administrativa, depois de muita manobra de Lira e da base do governo, aprovou a PEC que desmonta os serviços públicos”, declarou a parlamentar potiguar.
Apesar da derrota para a oposição, a deputada petista ainda acredita na derrubada da proposta no Plenário da Casa. “Com a quantidade de manobra que foi feita para ser aprovada, podemos ter certeza que é possível derrotá-la no plenário. Redobremos a mobilização!”, escreveu Natália.
A comissão da Reforma Administrativa, depois de mta manobra de Lira e da base do governo, aprovou a PEC q desmonta os serviços públicos. Com a quantidade de manobra q foi feita para ser aprovada, podemos ter certeza q é possível derrotá-la no plenário.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que pretende levar o texto o mais breve possível para a votação no plenário. A previsão é de que a proposta passe a ser discutida pelos 513 deputados na próxima semana.
Entre as mudanças estão: ampliar o prazo dos contratos temporários de servidores públicos de seis para até 10 anos, incluir os oficiais de Justiça como carreira exclusiva, e o item que disciplina parcerias entre a administração pública e os entes privados.
O deputado federal General Girão Monteiro (PSL) afirmou que a ocupação de prédio da Bolsa de Valores de São Paulo por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) nesta quinta-feira (23) é o “famigerado ‘terrorismo do bem'”. O comentário foi feito na rede social Twitter.
“O famigerado ‘Terrorismo do Bem’. Se surgissem empregos na própria bolsa, aposto que iriam rejeitar. Querem o caos, apenas, disse o parlamentar ao publicar uma notícia sobre o protesto.
O famigerado "Terrorismo do Bem". Se surgissem empregos na própria bolsa, aposto que iriam rejeitar. Querem o caos; apenas https://t.co/fDGSM4RlM7
Ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam nesta tarde o prédio da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, na região central da capital. De acordo com o movimento, a ação é um protesto contra a fome, a inflação e a precarização do trabalho.O ato não afetou os negócios da bolsa, já que as negociações são realizadas de forma eletrônica.
Após quase seis horas de reunião, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa, aprovou, nesta quinta-feira (23/9), por 28 votos a favor e 18 contrários, o texto-base do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA).
Arthur Maia observou que seu relatório manteve a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, disse.
Agora, ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário. Vencida essa fase, a PEC segue para o plenário da Casa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que pretende levar o texto o mais breve possível para a votação no plenário. A previsão é de que a proposta passe a ser discutida pelos 513 deputados na próxima semana.
Após o tumulto na noite desta quarta-feira (22), Maia apresentou a sétima versão do relatório na manhã desta quinta-feira, minutos antes de o colegiado abrir a sessão, com atraso de 2h10. Ele retirou algumas concessões que haviam sido feitas à oposição. O relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Esta era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios poderiam desviar recursos da Saúde e da Educação e prejudicar a qualidade de serviços públicos.
Deputados da oposição tentaram obstruir a votação, com requerimentos e discursos críticos ao texto e à condução das sessões. O colegiado tentou votar a proposta em outras quatro ocasiões, sem sucesso.
Nesta quinta, os deputados rejeitaram os requerimentos de retirada de pauta, por 31 votos a 15, e de adiamento da votação da proposta, por 30 votos a 15.
Entre as mudanças estão: ampliar o prazo dos contratos temporários de servidores públicos de seis para até 10 anos, incluir os oficiais de Justiça como carreira exclusiva, e o item que disciplina parcerias entre a administração pública e os entes privados.
Ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam na tarde desta quinta-feira (23) o prédio da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, localizada na região central da capital. Segundo o movimento, a ação é um protesto contra a fome, a inflação e a precarização do trabalho.Como as negociações na Bolsa são realizadas de forma eletrônica, o ato não afetou os negócios.
Dezenas de manifestantes ocuparam o salão no qual geralmente acontecem os leilões. O grupo carregava bandeiras vermelhas com o símbolo do movimento e uma bandeira com as cores nacionais e estampa da palavra “fome”. O local foi escolhido por ser “o maior símbolo da especulação e da desigualdade social”, segundo MTST.
“Enquanto as empresas lucram, o povo passa fome e o trabalho é cada vez mais precário. Quem segura o Bolsonaro lá são os donos do mercado”, ressaltou o movimento nas suas redes sociais. “A ação está sendo realizada em protesto contra a carestia e a fome provocadas pela política econômica aplicada por Paulo Guedes e Bolsonaro. Os lucros recordes dos bancos, o aumento de grandes fortunas e o surgimento de 42 novos bilionários no mesmo país onde a insegurança alimentar atinge mais de 116 milhões de pessoas e a fome já é uma realidade para mais de 19 milhões precisa acabar”, acrescentou.
O coordenador do MTST e pré-candidato ao Governo do Estado de SP, Guilherme Boulos (PSOL), fez uma publicação no Twitter sobre o protesto. “A voz do povo pela primeira vez na Bovespa!”, disse. “O lucro de uns não pode ser a fome de outros. Parabéns ao MTST pela ação na Bolsa de Valores!”, afirmou em outra postagem.
O Ministério da Fazenda afirmou por meio de nota que não irá se manifestar. Já a B3, disse que manifestação aconteceu de maneira pacífica e já foi encerrada, “não tendo havido impacto para as operações de mercado”.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, como testemunhas.
Além das oitivas, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.
Deuma Maria Alves Santos de Oliveira, servidora mencionada por Neuma Lúcia, e Kelly Kattiucci Brito deLima Maia, servidora da SESAP, foram na condição de testemunhas e prestaram esclarecimentos sobre contratação de instituto de pesquisas do Piauí. Já Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, falou na condição de investigado sobre aquisição de testes e reagentes à LACEN.
O empresário Luiz Carlos Souza foi o primeiro a ser ouvido na CPI. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas.
Luiz Carlos explicou que somente a Interprise possuía um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.
O deputado Kelps Lima, presidente da comissão, então questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço.
Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa.
Logo após, falaram as servidoras Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de um levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado.
O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial.
A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.
“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima.
Compra de Respiradores
Além dos depoimentos, durante a reunião o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro.
Os dois serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.
O caso já tinha voltado a ser pauta nesta quinta-feira (23) após o Governo do Estado divulgar um vídeo em que explica o caso da compra dos respiradores tomando como base a decisão do procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas, Thiago Martins Guterrez, que isentou o governo e o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, do processo da compra não concretizada.
O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou Jair Renan Bolsonaro, filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de “fedelho imberbe”, após supostas ameaças do jovem aos membros da comissão.
Durante sessão nesta quinta-feira (23), Renan Calheiros voltou a citar o filho do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) que recentemente postou uma foto com armas e a legenda “Aloooo CPI kkkkk”.
“Ainda há três dias, o seu filho mais novo ofendeu, ameaçou a Comissão Parlamentar de Inquérito numa loja de armas, mandando a CPI se cuidar. Um fedelho imberbe ousa fazer uma provocação dessa ordem. Essas coisas não podem continuar”, disse o relator.
A provocação aos senadores repercutiu negativamente no colegiado, que cogita, inclusive, convocar o filho “04” de Bolsonaro.
O deputado Hermano Morais (PSB) comemorou nesta quinta-feira (23), durante pronunciamento na sessão plenária na Assembleia Legislativa, a retomada gradual do turismo no Estado e a consequente geração de emprego e renda.
Segundo parlamentar, o setor começa a dar sinais de recuperação. “Ao longo dos últimos anos, o turismo tem sido o principal fator de empregabilidade e renda no Estado. A partir da análise do Caged verificamos que o RN vem recuperando espaço, apesar do índice ainda muito alto de desemprego. No turismo, observamos o retorno de turistas e de voos para o Estado, com ocupação das pousadas e hotéis, obedecendo, claro, as recomendações impostas pela pandemia”, comentou Hermano.
Após a fala, o deputado ainda chamou a atenção positivamente para a situação do RN em relação à pandemia provocada pela Covid-19. “Há de se comemorar que essa semana não tivemos nenhuma morte, fruto de uma política sólida da pasta”, comemorou Hermano, destacando o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde no combate e prevenção ao vírus.
Vem Pro Nosso RN
Ainda na Sessão, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) anunciou o lançamento de uma campanha de fomento ao turismo “Vem pro Nosso RN”. O parlamentar espera fortalecer o segmento que é apontado como principal atividade econômica do Estado.
Foto: João Gilberto/ALRN
“É uma campanha de incentivo, de autoestima do potiguar, para divulgar nossas potencialidades através de vídeos e fotos para jogar para o mundo, mostrando que o RN tem pontos turísticos culturais, religiosos, gastronômicos, ecológicos, para todos”, disse Ubaldo durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O lançamento da campanha será na próxima segunda-feira (27) a partir das 9 horas por meio das mídias digitais do do deputado.
O ato não afetou os negócios da bolsa, já que as negociações são realizadas de forma eletrônica.
