Os auditores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte apontaram, em relatório apresentado em junho deste ano, que o governo do estado pagou, em abril de 2021, R$ 4,9 milhões antecipados pela compra de 30 respiradores, antes de assinar os contratos com o Consórcio Nordeste.

Em agosto, o Ministério Público do Tribunal de Contas isentou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, do processo da compra não concretizada dos respiradores. A análise foi assinada pelo procurador-geral, Thiago Martins Guterrez. No documento, ele aponta que não houve má fé do secretário de Saúde para a compra dos respiradores, dada a urgência que a situação exigia.

Nesta quinta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra (PT), assim como os perfis oficiais do Governo do Estado, compartilharam um vídeo explicando a situação, destacando que o RN foi vítima de um golpe. De acordo com a publicação: “O governo do RN não ficou parado e está movendo mundo e fundos na justiça para reaver o dinheiro com juros e multa. Os recursos devem ser devolvidos em breve”.

Veja vídeo:

Depois de estar perdendo por 1 x 0 para o selecionado do Japão, o quinteto de futebol de salão brasileiro empatou o jogo ainda no primeiro tempo e começou a virada depois dos 10 minutos do segundo tempo, com um gol de jogada individual do garoto Leonardo, fazendo Brasil 2 x 1 Japão.

Ainda no segundo tempo, aos 17 minutos, Pito também faz uma jogada individual e amplia o placar para 3 x 1, mas logo a seguir o Japão faz 3×2 e deixa o jogo nervoso para os brasileiros, que já tinham cinco faltas.

Já no finalzinho, faltando 10 segundos para o término do jogo, o Brasil amplia e define o placar em 4 x 2.

O Brasil se classificou e vai disputar a nova fase do Mundial de Futebol de Salão contra a seleção do Marrocos, no próximo domingo (26).

Sikêra Jr. entrou com um processo contra o apresentador potiguar Jacson Damasceno, do programa “Brasil Urgente”, da Band RN, após ter sido criticado por discursos homofóbicos feitos no “Alerta Nacional”, da RedeTV, em junho deste ano.

Após as falas de Sikêra, Jacson fez a seguinte declaração: “A sexualidade da pessoa não diferencia em nada, não a diminui em nada. Quem é você pra dizer que uma pessoa é um desgraçado filho do cão? Quem é você, Sikêra Júnior? Se enxergue rapaz, você é um coroão velho, se enxergue, se coloque no seu lugar, respeite seus cabelos brancos, pregue, alguma coisa que preste nesse país”.

Sikêra, então, entrou com um processo contra o apresentador potiguar por danos morais. Segundo Jacson, a notificação foi enviada à Band RN há aproximadamente 10 dias. Ele foi intimado a comparecer à audiência de conciliação no dia 20 de outubro. Na ação, Sikêra alega que as falas causaram danos à imagem, à honra e a seu bom nome.

Ao Blog Tulio Lemos, o apresentador Jacson Damasceno revelou que não está chateado e segue tranquilo sobre a situação, pois o processo em questão, ao seu ver, não possui sentido. “Eu defendo a classe LGBTQIA+, que ele ofendeu e agrediu, e eu que sou processado? não tem a menor lógica!”

Questionado se voltaria atrás e arrepende-se das declarações, o apresentador foi firme ao dizer que não possui remorsos. “Eu não me arrependo de absolutamente nada do que eu disse, porque não disse nada de mais contra ele. Não agredi nem ofendi, só fiz relembrar as coisas que ele faz. Quem acaba com a própria imagem do Sikêra, é o Sikêra”.

“Ele tá colhendo o que plantou. Eu não destruí nem arranhei a imagem de ninguém, pelo amor de deus, nem foi essa a ideia. Só quis chamar a atenção dele, que tinha passado do ponto e falado besteira”, completou.

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (23), a deputada Cristiane Dantas (SDD) questionou o preço do combustível no estado e cobrou do Governo do RN um ajuste fiscal para que o consumidor não seja penalizado. De acordo com a parlamentar, o valor é “exorbitante” e prejudica principalmente as pessoas que trabalham no setor de transporte.

“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do país, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, disse a deputada.

Segundo Cristiane, o governo estadual precisa adotar uma medida semelhante à do Rio Grande do Sul, onde, mediante ajuste fiscal, o governo anunciou a queda na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de 30% para 25%.

“Um remédio amargo, mas que resultou na redução do preço do combustível por lá. Aqui no RN essa alíquota é hoje de 29%. A arrecadação no mês passado foi de R$ 659 milhões. Não temos como aceitar essa situação diante de uma arrecadação tão alta”, afirmou. “O governo não pode vibrar com esse aumento de arrecadação penalizando a população”, completou a parlamentar.

Cristiane Dantas destacou ainda o encaminhamento de solicitação ao Governo do Estado cobrando medidas para reverter a alta nos preços do combustível.

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que institui as diretrizes para a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).

“O TEA nada mais é do que uma alteração no desenvolvimento que reflete em dificuldades de relacionamentos em sociedade e com o ambiente onde vive, ou seja, dificuldade de se relacionar com o mundo lá fora, tendo em vista a presença de comportamentos repetitivos e estereotipados”, disse o deputado na justificativa.

Segundo a nova Legislação, a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com autismo deve se pautar no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as Universidades Federais e Estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.

De acordo com a Lei, a política estadual deve se pautar no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as Universidades Federais e Estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.

A partir de agora, o poder público deverá utilizar profissionais, estudantes e docentes das instituições de ensino superior, de forma a auxiliar na formação de profissionais aptos a diagnosticar e tratar o TEA precocemente, por meio de cursos, palestras e programas de incentivo profissional em diferentes níveis. 

Além disso, deve promover a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular com o apoio e as adaptações necessárias da tecnologia da educação; e incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados na pesquisa e no atendimento da pessoa com TEA.

A Lei criada por Ezequiel também determina que o poder público tem a responsabilidade de promover, junto à comunidade, campanhas educativas e de conscientização acerca do TEA, buscando auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas às pessoas com TEA; e contribuir e estimular a inserção da pessoa portadora do TEA no mercado de trabalho. Estabelecendo ainda os direitos da pessoa com TEA a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; entre outros.

Também fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o dia 02 de abril como o Dia de Conscientização do Autismo, data que já é reconhecida mundialmente pela Organização das Nações Unidas – ONU.

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Sichuan Clover Biopharmaceutical tem 100% de eficácia contra casos graves da doença, segundo a médica Sue Ann Costa Clemens, coordenadora dos testes do imunizante no Brasil. A informação foi dada em entrevista à CNN nesta quinta-feira (23). O Rio Grande do Norte está entre os estados com voluntários participando dos estudos.

De acordo com Clemens, o resultado também é de 100% para as variantes que evoluem para os quadros mais severos da Covid-19, incluindo a Delta e a Gama. Quanto aos casos leves a moderados, a eficácia é de 83% independente da variante, ainda segundo a pesquisadora. O imunizante, no entanto, ainda não tem registro para uso, apesar de solicitações na Organização Mundial de Saúde, União Europeia e China. No Brasil, o trâmite junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda está em andamento.

“Essa é uma vacina que mostra eficácia em todos os casos que foram sequenciados, além de já ter provado eficácia tanto em pessoa soronegativa e soropositiva, que já tinham sido previamente infectadas”, destacou a médica.

Testes

Durante os testes no RN, foram vacinadas pessoas entre 18 e 55 anos, residentes em Natal e região metropolitana. Ao todo, foram recrutados no país 12.000 voluntários do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Uma parte deles recebeu a vacina e outra parte recebeu o placebo, sem efeito algum. Eles não foram informados sobre o que receberam até o fim da pesquisa, quando os que tomaram o o placebo tiveram acesso ao imunizante de forma gratuita.

*Com informações da Tribuna do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), vai promover, aos servidores públicos estaduais, dois mutirões voltados para a saúde em outubro – Mês do Servidor. 

Serão ofertados exames de mamografia gratuitos para as servidoras mulheres, por meio de uma parceria com o Grupo Reviver, além de uma campanha de incentivo à doação de sangue e medula óssea, em parceria com o Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte).

O mutirão de mamografias vai ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de outubro, no estacionamento da Escola de Governo, exclusivamente para servidoras públicas estaduais. Os exames levam entre 10 e 15 minutos e serão realizados gratuitamente na unidade móvel do Grupo Reviver. 

Para o atendimento, será preciso apresentar a carteira do SUS de Natal, Carteira de Identidade (RG) e comprovante de residência, além de ter idade a partir de 40 anos.

Já entre os dias 19 e 20 de outubro, o Hemonorte realizará um mutirão de doação de sangue e medula óssea no mesmo local, a fim de captar mais doadores e, assim, aumentar o estoque de sangue do Hemocentro, bem como ampliar o cadastro no Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea). Para ser um doador, é preciso preencher alguns requisitos, como encontrar-se saudável; pesar no mínimo 50 kg; ter dormido pelo menos 6 horas nas 24 horas anteriores à doação, entre outros. 

“O objetivo é sensibilizar o funcionalismo público estadual para a prevenção do câncer de mama, bem como incentivar os servidores a se tornarem um doador regular e ajudem a salvar vidas. Por isso, estamos trazendo esses serviços para mais perto do ambiente de trabalho, de modo a propiciar mais comodidade e facilidade de acesso”, explica Ricardo Amaral, presidente da Comissão Estadual do PQVST. 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir de forma temporária a sede do Governo Estadual para Mossoró em homenagem ao pioneirismo da “capital do Oeste” na abolição da escravatura. A mudança ocorrerá entre 28 e 30 de setembro.

Neste ano, serão comemorados 138 anos desde que o município libertou os escravos – o que aconteceu cinco anos antes da Lei Áurea.

“Nós mossoroenses receberemos o Governo do Estado de braços abertos. É uma data que é celebrada com muitas ações em Mossoró. A cidade estará em festa e agradecemos desde já a autorização para instalar o Governo”, afirmou a deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A lei que estabelece uma Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Intersexo (LGBTI) no município de Natal foi sancionada pela Prefeitura do Natal.

O objetivo principal promover a saúde integral da população, combatendo a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das injustiças e para a consolidação do SUS como sistema universal e integral, no âmbito do Município do Natal.

Nas redes sociais, a vereadora Brisa Bracchi (PT) comemorou a criação da lei, destacando também o Dia da Visibilidade Bissexual, celebrado neste 23 de setembro. “Bom dia da visibilidade bissexual com essa notícia linda pra todas as LGBTI de Natal!”, escreveu.

“Nossa lei da Política Municipal de Saúde Integral LGBTI foi sancionada! Fruto de uma articulação potente entre movimentos sociais, pesquisadoras/es e trabalhadoras/es da saúde. Vitória!”, comemorou a vereadora.

Pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que a maioria absoluta dos eleitores consideram o governo Jair Bolsonaro (sem partido) ruim ou péssimo. A pesquisa ainda mostra outro fator ruim para o Chefe do Executivo Nacional: se ele disputasse hoje a Presidência da República, conseguiria menos da metade dos votos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário, que ganha ainda no primeiro turno.

REPROVAÇÃO AO GOVERNO BOLSONARO SOBE 53%, MOSTRA PESQUISA IPEC

Após a divulgação, o Senador Jean Paul (PT) comentou nesta quinta-feira (23) a pesquisa. “O povo cansou de sofrer nas mãos desse governo que chegou a Brasília, mas não perdeu as esperanças de um Brasil com mais oportunidades e mais justo”, apontou Jean.

Sobre as projeções para o pleito de 2022, que aponta para a liderança do ex-presidente Lula nas intenções de voto, com mais de 20 pontos sobre Bolsonaro, o Senador destacou que: “O povo não perdeu a esperança e quer Lula de novo na presidência. Estamos ao lado do presidente Lula em um projeto para devolver a comida para o prato do povo, por mais emprego e renda e por vida digna a todos os brasileiros e brasileiras”. 

A pesquisa Ipec projetou diferentes cenários para as eleições de 2022 e em todos eles o ex-presidente Lula aparece na frente.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e das Diretorias de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e do Interior (DPCIN), deflagrou, na quarta-feira (22), mais uma fase da Operação “Sucata”, com o objetivo de fiscalizar sucatas e oficinas no estado. A ação contou ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Tributação (SET/RN).

As diligências aconteceram nos municípios de: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Areia Branca, Assu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Guamaré. 

Em todo o RN, a operação não resultou em prisões em flagrante, mas, somou autuações administrativas, com aplicação de multas pela tributação do Estado. 

Nas cidades de Mossoró, Macau e Guamaré, três sucatas foram autuadas pela SET/RN, com aplicação de multas, uma vez que apresentavam irregularidades nas compras de materiais. 13 oficinas foram alvo da ação no interior do estado.

Na Grande Natal, sete sucatas foram fiscalizadas, sendo quatro na capital, uma em Parnamirim, uma em Macaíba e uma em São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, em uma das sucatas, foi apreendido material com suspeita de origem ilícita e encaminhado para a delegacia distrital.

A SET/RN fechou sua participação com: oito apreensões, R$ 152.680,00 em mercadorias apreendidas e R$ 50.384,00 entre impostos e multas. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que a maioria absoluta dos eleitores considera o governo Jair Bolsonaro (sem partido) ruim ou péssimo. É a primeira vez que isso acontece na sequência de três levantamentos realizados pelo instituto desde o início de 2021.

A pesquisa ainda mostra outro fator ruim para Bolsonaro: se ele disputasse hoje a Presidência da República, conseguiria menos da metade dos votos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário, que ganha ainda no primeiro turno.

No total, 42% dos brasileiros em idade de votar consideram o atual governo péssimo. Outros 11% apontam como “ruim”. A soma das avaliações negativas totaliza 53%, quatro pontos porcentuais acima do registrado na pesquisa anterior do Ipec, feita em junho. Desde o mês de fevereiro, o crescimento foi de 14 pontos.

Os que consideram a gestão Bolsonaro boa ou ótima são 22% – menor índice registrado neste ano. A soma das avaliações positivas caiu seis pontos porcentuais em sete meses. 23% dos eleitores que ava liam a gestão como “regular”.

O Ipec ainda perguntou aos entrevistados como ele analisam o desempenho pessoal do presidente no comando do Brasil. Nesse caso, há uma dominância ainda maior das opiniões negativas. 68% disseram que desaprovam o atual líder do Executivo Federal, contra 28% que aprovam. Bolsonaro também é visto com desconfiança 69% dos brasileiros. Outros 28% declararam que confiam nele.

*Com informações da CNN

A deputada federal pelo Rio Grande do Norte Natália Bonavides (PT) divulgou nesta quarta-feira (22) que apresentou denúncias ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPU) e Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar “possíveis irregularidades” cometidas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no caso do Mirante em Monte das Gameleiras, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, Marinho fez uso de “orçamento secreto” para indicar a destinação de R$ 1,4 milhão da União para a obra de um mirante turístico a 300 metros de uma propriedade onde ele construirá um condomínio privado, em Monte das Gameleiras.

De acordo com Bonavides, é possível que o caso contenha atos de “crimes de advocacia administrativa e prevaricação pelo patrocínio de interesses privados perante a administração pública, e cometimento de improbidade administrativa”.

A parlamentar afirmou ainda que “ato do ministro ter negado que solicitou a alocação dos valores e do Ministério do Turismo ter informado que não teria como responder, e, em seguida, ter retificado a informação apresentando que a alocação do recurso se deu a pedido do noticiado, configuram evidentes tentativas de ocultar informações públicas que são indícios de irregularidade”.

O Governo do Rio Grande do Norte liberou nesta quarta-feira (22) a entrada nos estádios para torcedores que tomaram apenas a primeira dose vacina contra a Covid-19 e que não estejam com a segunda dose atrasada. Já havia sido liberada, na semana passada, a presença de público totalmente imunizado contra a doença.

Na manhã desta quinta (23), o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a mudança foi permitida para incentivar a vacinação entre os jovens. “O público de futebol é um público mais jovem, então nós entendemos que seria interessante abrir para quem já está com a D1 e não está com a D2 atrasada. O futebol é um esporte de massa, então é uma forma de estimular a vacinação, principalmente entre os jovens”, declarou em entrevista ao Bom Dia RN, da InterTV Cabugi.

A primeira partida com a presença de público será entre América e Moto Club, neste domingo (26), às 16h, na Arena das Dunas. O número de torcedores está restrito a 30% da capacidade do local.

Segundo o secretário, a compra dos bilhetes deverá ser realizada online e limitada a uma unidade por CPF. Para receber o voucher, deverá ser feita a comprovação vacinal no local da retirada. “O ingresso deverá ser trocado por um voucher no local indicado pelo clube. Nessa troca do voucher a pessoa terá que apresentar o certificado vacinal ou a carteira de vacinação”, afirmou Xavier.

*Com informações do Bom Dia RN/G1

A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) é a primeira entre dez unidades do Rio Grande do Norte a receber um novo sistema de monitoramento para modernização do sistema prisional, já em fase final de implantação. Nesta quarta-feira (22), o vice-governador Antenor Roberto e o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, visitaram as instalações do novo centro de monitoramento eletrônico e de câmeras inteligentes da PEP.

Na Penitenciária de Parnamirim, foram instalados controles de acessos com reconhecimento facial e 63 câmeras inteligentes que detectam movimentos mesmo no escuro E fazem reconhecimento facial, sendo algumas capazes de identificar placas de automóveis de maneira autônoma e verificar a situação de veículos.

Segundo o titular da SEAP, o novo sistema consegue identificar se um veículo roubado está se aproximando da unidade prisional. Ele ressaltou que a modernização do sistema prisional está sendo realizada para que seja possível “o controle total das unidades”.

“Claro, quem impede fuga e rebelião é o policial penal que está no presídio, mas esse sistema de câmeras inteligentes agrega mais recursos e dá melhor qualidade a esse trabalho”, explicou Florêncio.

Além do PEP, estão recebendo a instalação de câmeras, sensores e equipamentos de informática: a Central de Rádio e Videomonitoramento, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, Penitenciária de Ceará-Mirim, Cadeia Pública de Natal, Cadeia Pública de Mossoró,  Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, Cadeia Pública de Caraúbas e Cadeia Pública de Nova Cruz.

Segundo a Secretaria, essa é a primeira etapa para contemplar todo sistema e os os investimentos estimados são de R$ 7,6 milhões. No total, serão utilizadas 1.400 câmeras integradas ao Centro de Operações de Segurança Pública (CIOSP), até o fim de outubro.

O sistema conta com inteligência artificial, inclui circuito fechado de TV, alarmes, controles de acesso, sonorização, automação de iluminação, videomonitoramento e análise de imagens, com acompanhamento em tempo real pelo  Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (CIOSP).

“Temos três vereadores de Natal, que estão em processo de desfiliação de outros partidos, que vão migrar para o PV/RN e disputar as cadeiras de deputado estadual e federal em 2022, além disso, existe a possibilidade de termos candidatura própria ao Senado Federal e ao governo do Estado,” foi com essas afirmações que o vereador e presidente do PV/RN, Milklei Leite, concedeu entrevista exclusiva nesta quarta-feira (22), ao Jornal AGORA RN.

O Partido Verde, que no passado foi um grande protagonista da política no Rio Grande do Norte, elegendo Micarla de Sousa como prefeita de Natal, vem preparando terreno para a disputa eleitoral de 2022 e também pela conquista do seu papel principal na política do Estado.

Segundo o presidente estadual do PV: “Estamos em conversas avançadas para que possamos lançar bons nomes para a disputa proporcional, e retomarmos nossos espaços na Assembleia Legislativa e Câmara Federal que um dia o PV ocupou. Voltaremos a ser protagonistas nessas eleições com quadros qualificados e populares”, explicou.

O PV/ RN não descarta a possibilidade de lançar candidatura própria ao governo do Estado “estamos estudando os quadros que estão postos, como falta um bom tempo para as eleições, teremos chance para fazermos boas escolhas”, analisou o Milklei Leite.

De acordo com o presidente do PV, as articulações políticas com outras siglas partidárias no Estado, visando as próximas eleições estão ocorrendo, porém de forma cautelosa: “Diante das indefinições sobre as regras eleitorais (se coligação ou não), estamos de forma atenta analisando o cenário local e as movimentações dos outros partidos. O PV estará bem posicionado no pleito de 2022”, explicou.

O vereador Milklei Leite, que atualmente ocupa uma vaga na Câmara Municipal de Natal, disse que: “Conforme as dificuldades que estamos enfrentando e pelo fato das grandes necessidades que nosso povo enfrenta, com um mandato de deputado estadual, nossas chances seriam maiores, seja em recursos, seja em força política. Diante disso, estou lutando para viabilizar o meu nome como deputado estadual e lutar pelo RN, mas principalmente, pela Zona Norte de Natal”, enfatizou.

O presidente do PV, fez uma avaliação sobre o governo Fátima Bezerra (PT): “A Professora Fátima tem cumprido suas promessas, o servidor estadual tem testemunhado isso. Gerir um estado como o nosso e nas condições que ela pegou, com o fator pandemia no meio, não seria uma missão fácil para nenhum gestor. Ela tem provado que tem força. Para mostrar ainda mais sua capacidade, precisaríamos nos livrar dos efeitos dessa pandemia que parou o Brasil e o mundo” destacou.

Sobre o governo Bolsonaro, Milklei Leite afirmou: “Poderia fazer o mínimo que seus eleitores esperavam, nem seu público tem agradado. Se tivesse levado a sério a pandemia em tempo hábil, não teríamos tantos mortos em virtude do COVID-19. Uma gestão que tem trabalhado apenas em função dos caprichos e vaidades presidenciais”, finaliza.

*Matéria de Adenilson Costa publicada no Agora RN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quarta-feira (22), três pessoas que trataram sobre contrato para locação de ambulância firmado pelo governo do estado para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

O encontro desta quarta-feira (22) foi presidido pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM). O deputado Kelps Lima (Solidariedade) esteve presente apenas de forma virtual. Ainda participaram os deputados Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL). Os parlamentares buscaram as justificativas para contratação da empresa que venceu a disputa e se o trâmite para a contratação ocorreu dentro das normas vigentes.

A primeira pessoa a depor, na condição de convidada, foi Janne Maria de Araújo, que é Subprocuradora-Geral Consultiva do RN. Ela explicou sobre as normas que estabeleceram formas de dar celeridade aos contratos firmados durante a pandemia. Os parlamentares questionaram a legalidade de alguns contratos, objetos de investigação da CPI, incluindo o da compra de respiradores, que foi debatido em reuniões anteriores, e das ambulâncias – em pauta no dia.

Na condição de testemunhas, foram ouvidos Renata Silva Santos, servidora da SESAP, e Igor Vinicius Fernandes de Morais, ex-subcoordenador da Assessoria Jurídica da SESAP, ambos para falar do contrato para aquisição de ambulâncias.

Um dos principais questionamentos levantados pelos membros da comissão foi acerca da vistoria realizada nas ambulâncias e também sobre a obrigatoriedade inicial de que as empresas que fossem participar da disputa fossem proprietárias dos veículos utilizados.

O deputado Gustavo Carvalho questionou a Igor Vinícius Fernandes se a obrigatoriedade das empresas serem proprietárias dos veículos não prejudicaria a disputa. “Me parece um pecado jurídico cobrar a propriedade dos veículos, o que me parece ter afastado outras empresas que poderiam participar da disputa”, analisou o parlamentar, lembrando que a empresa que venceu a disputa não tinha a propriedade das ambulâncias.

Os parlamentares questionaram também sobre as datas sobre o encaminhamento de documentos que, segundo eles, não poderiam ter ocorrido na ordem afirmada pelo Governo. O deputado Gustavo Carvalho afirmou que a aquisição de equipamentos por parte da empresa vencedora ocorreu em data posterior à da vistoria realizada em que foi atestado que as ambulâncias já estavam equipadas.
“É muito estranho que não se tenha uma imagem de dentro das ambulâncias que foram vistoriadas”, analisou o deputado Kelps Lima.

A testemunha explicou que a forma de pagamento pelos serviços, que eram realizados por deslocamentos e não por diárias, desagradou a empresa, que questionou o valor a ser recebido. Renata Silva Santos, porém, explicou que os serviços contratados, naquele momento, não eram mais necessários.

“Como é que o dono de uma empresa faz um contrato combinado para ter prejuízo? Não há sentido”, questionou o deputado Francisco do PT, relator da CPI, sobre as suspeitas de possível favorecimento à empresa vencedora do contrato.

Nesta quinta-feira (23), a Comissão prossegue com depoimentos. Serão ouvidas duas testemunhas e um investigado.

Deuma Maria Alves Santos de Oliveira, servidora mencionada por Neuma Lúcia, e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, servidora da SESAP, são testemunhas e irão prestar esclarecimentos sobre contratação de instituto de pesquisas do Piauí. Já Luiz Carlos Souza, da empresa INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, fala na condição de investigado sobre aquisição de testes e reagentes à LACEN.

*Matéria publicada no Agora RN

“Estamos conversando sim com o MDB, que é um partido importante, que tem mais de 30 prefeitos em todo o Estado. O ex-presidente Lula esteve aqui [em Natal], em uma conversa [com Garibaldi Alves Filho e Walter Alves], que inclusive eu também participei. Então, o PT tem uma ótima convivência e uma parceria administrativa muito boa com os prefeitos do MDB”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT), em entrevista nesta quarta-feira (22), ao programa Nordeste Urgente da TV Band Natal.

Essa declaração pública da governadora Fátima Bezerra aconteceu após os encontros e reuniões envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com autoridades e lideranças políticas no Rio Grande do Norte, em especial com o ex-senador Garibaldi Alves e o seu filho, o deputado federal Walter Alves (MDB), que acabaram por confirmar a formação de uma aliança entre os dois partidos para as próximas eleições estaduais em 2022.

De acordo com Fátima Bezerra: “Nós já temos aliança firmada aqui no Rio Grande do Norte com o PCdoB, PROS e com o PSB, então estamos conversando sim com o MDB”, declarou.

Além do MDB, Fátima Bezerra admitiu que o PT está dialogando com outras siglas: “PL, PV, PSOL e outros partidos. Estamos conversando também com Márcia Maia. Então, o fato que eu quero colocar para o povo do RN é que tem um projeto em andamento, que graças à Deus está reconstruindo o Estado e recuperando a capacidade de investimentos e que os partidos que vierem para somar [na continuação desse projeto] são bem-vindos”, destacou.

Raimundo Alves, Chefe da Casa Civil, reforça união PT/MDB: “Não existe razão para a aliança não acontecer”

A possibilidade de uma aliança política entre PT e MDB no Rio Grande do Norte tem produzido efeitos interessantes nos integrantes do partido da governadora Fátima Bezerra. Enquanto alguns, mais flexíveis, são favoráveis e bem receptivos à formação de um acordo entre os dois partidos, outros não escondem a pouca simpatia e afeição à ideia.

Alinhado ao líder do governo na Assembleia Legislativa deputado, o Francisco do PT, que se declarou favorável a uma possível aliança durante entrevista ao Agora RN, o chefe do Gabinete Civil do Estado Raimundo Alves defende que, quem se prepara pra ganhar uma eleição e governar, num sistema pluripartidário como o brasileiro, sabe que precisa de uma aliança política.

“Se um partido com a capilaridade que o MDB tem no Rio Grande do Norte topa estabelecer parceria para dar continuidade ao projeto que a professora Fátima lidera no Estado, que está recuperando as finanças e concluindo o pagamento das quatro folhas salariais deixadas em aberto pelo ex-governador Robinson Faria, trazendo estabilidade pra economia potiguar, entre tantos outros benefícios, então não existe razão para que essa aliança não venha a acontecer”, falou.

Raimundo disse que as conversas do governo com o MDB já vinham acontecendo a partir do apoio que o deputado Bernardo Amorim dá ao governo na Assembleia e das parcerias administrativas com diversos municípios administrados pelo partido. Mas que o passo mais importante foi dado pelo ex-presidente Lula, quando visitou o Estado, em agosto passado.

“Essa aliança pode ser feita já no processo eleitoral, da forma mais transparente para os eleitores por que, já na campanha, se sabe com quem se pretende governar e em cima de que programa, ou no segundo momento, para dar sustentação parlamentar e nesse caso de forma mais pragmática”, explicou.

Discussão

A deputada estadual Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia, defende que o Diretório Estadual do partido faça o que for mais interessante para a legenda no Estado e que tenha resultados práticos positivos na vida da população potiguar e afirmou que o debate sobre alianças políticas deverá ocorrer na esfera partidária: “Como líder do PT na Assembleia, temos a responsabilidade de fazer o debate de forma interna e seguir as decisões partidárias. O partido está discutindo ainda e as suas instâncias têm a responsabilidade de tomar essa decisão. Não existe nada fechado. As possíveis alianças não foram conversadas em instâncias do partido. Quando as conversas avançarem, aí teremos mais elementos para nos posicionar”, enfatizou.

*Matéria de Adenilson Costa e Alessandra Bernardo publicado no Agora RN

Um rompimento em massa ocorreu na tarde desta quarta-feira, 22, na Câmara de Natal. Parte da bancada de sustentação do prefeito Álvaro Dias, assumiu posição de independência sob a alegação de falta de diálogo e de respeito do Executivo em relação ao Legislativo Natalense.

Saíram da base e formaram um bloco denominado como “Bancada Independente” os vereadores Hermes Câmara (PTB), Anderson Lopes (SD), Klaus Araújo (SD), Tércio Tinoco (PP), e Eribaldo Medeiros (PSB). Com isso o prefeito pode encontrar dificuldades para aprovar o projeto de revisão do Plano Diretor, que está para chegar à Casa nos próximos dias.

A falta de diálogo é uma reclamação unânime enfatizada por todos que deixaram a base aliada.

O vereador Eribaldo Medeiros disse que os parlamentares têm um sentimento de abandono por parte do prefeito: “Saí da base do governo, por não existir diálogo entre o Legislativo e Executivo, dificultando o nosso trabalho. Secretários que não nos atendem ou que não atendem nossas demandas. Há um sentimento de abandono principalmente porque as demandas são enviadas pela população para nosso mandato e não são cumpridas, nos deixando tristes. Uma completa falta de respeito” disse.

Os vereadores também alegam que o prefeito não vem cumprindo também com as emendas parlamentares, provocando desgaste entre os parlamentares e suas bases.

O vice-presidente da Câmara, vereador Klaus Araujo (SD), também enfatizou a falta de diálogo do Executivo com os vereadores da Casa: “O prefeito não dialoga com nenhum dos 29 vereadores da Câmara. Fica difícil legislar sem esse diálogo com o Executivo. A criação da nova bancada não vai atrapalhar a discussão do Plano Diretor, ao contrário, vai fortalecer o debate com três bancadas diferentes”.

Segundo o vereador Anderson Lopes, a falta de diálogo pesou na tomada de posição: “Falta de compromisso, de trato com os vereadores. Os secretário não recebem os vereadores, nossas emendas não foram cumpridas. Em nove meses, apenas uma reunião com os vereadores. O Executivo precisa respeitar o Legislativo. A Câmara não é um puxadinho da Prefeitura, somos poderes independentes, por isso formamos o bloco independente”, afirmou.

O vereador Hermes Câmara será o líder do novo bloco: “Criamos uma bancada independente, precisamos discutir as pautas da melhor forma. Não temos respaldo do Executivo. É uma situação que já vinha se prolongando”, concluiu o líder do novo bloco parlamentar.

Com essa decisão, o prefeito ainda tem a maioria na Casa, com 19 dos 29 vereadores, mas ainda permanece sem liderança no Legislativo, depois de um mês da saída da vereadora Nina Sousa do posto.

*Texto de Diassis Oliveira publicado no Agora RN

Aliança
A governadora Fátima Bezerra disse, no programa de Luiz Almir na Band, que participou da reunião do MDB com Lula e que quer o partido em seu palanque. Recado dado para quem está tentando criar marolas de constrangimento dentro do PT.

Reforço
Não bastasse o que disse Fátima, o homem de sua confi ança no governo, Raimundo Alves, chefe da Casa Civil, também reforçou a importância da aliança com o MDB para ajudar na reeleição da governadora.

Recado
Apesar de não haver fechamento de chapa antecipado, os recados de Francisco do PT, líder na Assembleia, Raimundo Alves, do gabinete e a própria governadora Fátima, sinalizam para a aliança do PT com o MDB, que também é do interesse de Lula. Quem quiser falar diferente no partido, é porque tem outros interesses.

Rompimento
A coluna já havia dito que o comportamento político de distanciamento do prefeito Álvaro Dias
com sua bancada, poderia resultar em rompimento. Na verdade, ainda não houve o rompimento. Mas
afastamento, posição de independência.

Tratamento
A reclamação do tratamento distante do prefeito não ocorre somente com os cinco que declararam independência. Quase toda a bancada clama por diálogo e atenção de Álvaro com sua base. Há alguns que querem um ‘particular’.

Insaciável
Em geral, vereador é bicho insaciável em relação à prefeitura. Porém, nesse caso de Natal, pesa mais o distanciamento, o tratamento desrespeitoso de alguns secretários e a falta de diálogo do próprio prefeito. Mas, tem que ver que tipo de ‘diálogo’ eles estão querendo.

Reversão
A migração dos cinco vereadores foi em direção à independência e não oposição. Nesse caso, caberá
ao prefeito Álvaro Dias, humildade e articulação para tentar reverter o quadro, que pode piorar.

Peia
O ministro Rogério Marinho é um verdadeiro ‘duro na queda’. O filho de Valério já passou por ‘perrengues’ de todo tamanho, mas continua de pé. Não é fácil. E continua frozen, sem emoção.

Federal
Quem acompanha a peregrinação do empresário Haroldo Azevedo no interior, em busca de um mandato de senador, afirma que teria sido mais fácil e viável, se a candidatura fosse a deputado federal.