FECHADO: MOACIR JÚNIOR VOLTA AO COMANDO DO ABC

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O comandante do ABC para a sequência da temporada 2021 será o mineiro Moacir Júnior. A diretoria abecedista firmou, no início desta sexta-feira (23), a contratação do novo treinador do time.

O técnico vem para a sua segunda passagem no alvinegro e chega acompanhado do auxiliar técnico Altair Coimbra. Quando o mineiro comandou pela primeira vez o time abecedista, em 2014, conquistou, com muito êxito, a 5ª colocação geral, na Copa do Brasil daquele ano; até hoje, foi a melhor participação do ABC e de um clube potiguar na história da competição.

Moacir Júnior assinou contrato até o término da disputa do Campeonato Brasileiro da Série D e tem chegará já para este sábado (24). Moacir Júnior (Moacir Vieira de Araújo Júnior), tem 54 anos e é natural de Curvelo (MG).

Confira quais os clubes que o mineiro já passou:

Tombense/MG (2001), Ipatinga/MG (2002), F.C.Blue Rose/Japão (2003), Comercial/SP (2003), Estrela do Norte/ES (2004), Comercial/SP (2004-2005), Real Salvador/BA (2005), Vilavelhense/ES (2005), Bahia/BA (2005-2006), Social/MG (2006-2007), Tupi/MG (2007-2008), Ipatinga/MG (2008), Paulista/SP (2008), Democrata/MG (2008-2009), Francana/SP (2009), Democrata/MG (2009), Villa Nova/MG (2009), Democrata/MG (2010), Uberlândia/MG (2010-2011), Oeste/SP (2011), Americano/RJ (2012), Tupi/MG (2012) e Nacional/MG (2012), Vitória da Conquista/BA (2013), Betim/MG (2013), Tombense/MG (2014), América/MG (2014), ABC (2014), Náutico/PE (2015), Criciúma/SC (2015), Boa Esporte/MG (2015), Linense/SP (2016), Tombense/MG (2016), Botafogo/SP (2017), Cuiabá/MT (2017), Linense/SP (2018), Volta Redonda/RJ (2018), América/RN (2019), Portuguesa/SP (2020), Treze/PB (2020) e Botafogo/SP (2020).


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CURTINHAS DO BLOG

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VITÓRIA

A eleição sem concorrência, que aconteceu no Ministério Público do RN, revela a força de unidade do atual procurador geral de Justiça, Eudo Leite e o poder de agregação da primeira mulher a chefiar o MP no Estado, Elaine Cardoso. Eleição para lista tríplice com apenas uma candidatura.

NOMEAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra deverá nomear Elaine Cardoso procuradora-geral de Justiça nos próximos dias. Cerca de 200 promotores estavam aptos a votar. Elaine obteve 177 votos dos colegas. A posse será dia 18 de junho.

PEIXE ELEITORAL

O promotor de Justiça Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo, da promotoria de Tangará, instaurou inquérito civil para investigar a possível “utilização de programa assistencial para fins políticos” em Boa Saúde. O MP quer saber se houve politicagem na entrega de peixe na Semana Santa.

DRONES

A secretaria de Segurança Pública adquiriu drones para auxiliar no trabalho de inteligência e investigação. Também está capacitando profissionais para o manuseio adequado dos equipamentos.

CANDIDATURAS

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio, terão as respectivas esposas como candidatas a deputado Estadual. A tentação do uso da máquina em benefício eleitoral é um perigo que pode prejudicar o mandato de ambos.

CEGUEIRA

Preocupante a cegueira provocada pelo fanatismo político na atualidade. Os ânimos dos que defendem Bolsonaro e Lula/PT são extremamente exacerbados, alimentando um radicalismo grotesco que não ajuda em nada o bom e saudável debate das ideias e do contraditório. Brigar por política ou por políticos é a coisa mais idiota que um cidadão pode fazer.

JORNALISMO

Os radicais de um lado e de outro, se alimentam de ódio e amor, de acordo com a conveniência. Outrora execrada pelos petistas, a Globo hoje tem vídeos de matérias negativas do Jornal Nacional sobre Bolsonaro replicadas por líderes do PT. O outro lado faz a mesma coisa quando é algo contra Lula ou o PT.

DOCUMENTADO

Do jornalista Jânio Vidal, no Twitter, sobre o jogo de empurra entre Prefeitura de Natal e Governo do Estado a respeito das vacinas: “Qualquer entendimento entre o MS, Governo do RN e Prefeitura de Natal, para solucionar o problema, grave, de falta da vacina coronavac para a segunda dose, precisa ser devidamente documentado, deixando muito clara a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na crise.”

MARKETING

Com pompa e circunstância, o PDT nacional anuncia que contratou o publicitário João Santana para cuidar da imagem do partido e da candidatura de Ciro Gomes à presidência. Colecionar de vitórias com Lula e Dilma, João Santana foi preso por lavagem de dinheiro e virou delator da Lava Jato.

PESQUISA

A governadora Maria de Fátima Bezerra ficou animada com o resultado da pesquisa eleitoral em Mossoró. A filha de Seu Severino aparece com mais que o dobro das intenções de voto do segundo colocado, o senador Styvenson Valentim. Os demais nem ‘vulnera’ como diz o matuto.

PROJETO

A deputada Federal Natália Bonavides passou a semana em Natal. Na próxima, vai a Brasília na expectativa de ver pautado seu projeto que suspende despejo imobiliário durante a Pandemia. 


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CONFIRA COMO ACONTECE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS SURDAS NO ENSINO REGULAR

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Intérprete de Libras ressalta a importância da utilização de diversos recursos para o ensino de crianças surdas, assim como o acompanhamento do intérprete na vida social de quem usa esta linguagem

Falar sobre a educação de surdos no ensino regular também é falar de inclusão escolar. Comemorado no dia 24 de abril, o Dia Nacional de Libras foi instituído nesta data por causa de uma lei federal de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão. Mesmo sendo uma das línguas utilizadas no país, a Libras ainda não é de fácil acesso e no ensino regular é da mesma forma.

Pessoas com deficiência auditiva que se comunicam por meio de Libras necessitam, na maioria dos casos, do suporte de um intérprete para interagir com outras pessoas. Como é o caso da estudante Ana Luiza, surda implantada, que frequenta o 9º ano no Colégio das Neves, em Natal. Ela utiliza Libras em boa parte da sua comunicação e é acompanhada em suas atividades diárias pela pedagoga e pós-graduada em Educação Especial e Libras, Beatriz Martins.

A intérprete explica que o processo de educação inclusiva abrange diversos aspectos da aprendizagem, dentre eles, o ensino da Libras. “É importante que o estudante se sinta acolhido e valorizado no ambiente escolar e, para que isso ocorra, é necessário um processo de socialização entre a comunidade educativa, por meio do professor de Libras, juntamente com os demais docentes”, completa.

Além da interação com a comunidade escolar, durante as aulas é necessário que a comunicação visual esteja presente sempre que possível, como explica Beatriz, pois dessa forma a educação se tornará acessível e o estudante estará incluído no âmbito escolar, tendo seus direitos respeitados. “Para que não haja o bloqueio ou barreira na comunicação, o discente faz uso da Libras e da Língua Portuguesa escrita (bilinguismo), assim como também é necessário, para que o processo de aprendizagem aconteça, usar de recursos visuais, como imagens, vídeos, materiais concretos”, conclui.

Carla Amaral, mãe de Ana Luiza, conta que no começo da vida escolar da filha, procurava uma escola perfeita, realmente adaptada e voltada para a inclusão, mas percebeu o quão distante aquela ideia estava. Em 2014 chegaram ao Colégio das Neves. “Até então, eu me sentia angustiada e decepcionada, enquanto Aninha estava traumatizada, totalmente desestimulada e desacreditada por experiências anteriores”, conta.

Porém, Carla aprendeu que confiar é o passo principal do processo, além de nunca duvidar da capacidade de superação e adaptação dos filhos. “Eu confiei e encontrei um ambiente saudável, onde Aninha se sente ‘parte’ e não ‘à parte’. Sou muito grata à escola e à professora Beatriz pelo empenho, paciência e muito carinho dedicado, principalmente nestes tempos de pandemia. A comunidade escolar vem se reinventando e buscando soluções para vencer as barreiras do distanciamento e as dificuldades que a tecnologia traz para o surdo. Isso sim para mim é inclusão, são os detalhes que vão para além de uma sinalização ou possibilidade de acesso físico”, explica.

Ana Luiza também participou da entrevista e passou seu recado, em Libras: “Libras precisa de respeito. Hoje faz 19 anos da Lei da Libras, é dia de comemorar”, finaliza.

Fonte: Ideia Comunicação.


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“NÃO É HORA DA PREFEITURA DE NATAL RETOMAR A GUERRA DE DECRETOS (…) QUEM PERDE É O POVO”, DIZ VEREADORA DA OPOSIÇÃO

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A partir de publicação realizada em suas redes sociais, a vereadora Divaneide Basílio (PT), enfatizou que não é de hoje que defende a união de forças em defesa do Pacto Pela Vida, entre o executivo municipal e o estadual.

Mas, ainda no decorrer de sua postagem, apontou que, na última quinta-feira (23), enquanto a Câmara Municipal estava reunida com os secretários de saúde das duas esferas de poder para debater as ações no combate à pandemia, a prefeitura de Natal contrariou o decreto do Governo do RN e flexibilizou as medidas de isolamento social, liberando a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais da cidade.

Segundo a parlamentar da bancada de oposição, não é assim que “vamos sair dessa crise”, pois Natal é o maior foco de contaminação e óbitos do estado. Enfatizou: “é hora de formar consenso para salvar vidas”.

Redes sociais da parlamentar que integra a bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal

Mas, segundo o prefeito de Natal, Álvaro Dias, Natal chegou ao limite e não dá para instalar duas pandemias ao mesmo tempo: a da fome, que mata também, ocasionada pela crescente do desemprego, e pela Covid-19. “Um governo que escuta, mas não acata nada de ninguém”, destaca. Ainda de acordo com o prefeito de Natal, a reunião com o governo encerrou quando representantes dos municípios questionaram o decreto construído, de acordo com ele, unilateralmente.

Ele justificou ainda divergência relacionada à autorização do consumo de bebidas alcoólicas e extensão dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes: “tendo em vista que Natal, como outros municípios do RN, tem como principal mola propulsora o turismo. Hotéis, pousadas, bares e restaurantes dependem de horários mais flexíveis para continuar a sobreviver e subsistir”, destacou.


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GOVERNO VAI ANUNCIAR ANTECIPAÇÃO DO 13º DOS APOSENTADOS

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O Governo Federal que, havia anunciado para o mês de abril a antecipação de parcela do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS, enfrentou turbulência no Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 e, por essa razão, o dinheiro que chegaria mais cedo nas contas dos aposentados será dividido em quatro parcelas.


Em 2020, o governo federal antecipou o 13º dos aposentados em duas parcelas, ainda no primeiro semestre. Agora, por conta do atraso na aprovação do Orçamento de 2021, o governo vai antecipar em quatro parcelas a partir do próximo mês de maio, se prolongando até o mês de julho. As autoridades ainda não oficializaram e, somente na próxima semana, é que deverá anunciar o novo formato da antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS.


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ABC ENFRENTA CHAPECOENSE/SC EM 3ª FASE DA COPA DO BRASIL

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) promoveu, na tarde desta sexta-feira (23), o sorteio que definiu os confrontos da 3ª fase da Copa do Brasil e o adversário do ABC será a Chapecoense/SC. Único representante potiguar, o alvinegro fará o primeiro jogo fora de casa, na Arena Condá, em Chapecó (SC), e decide a vaga no Estádio Frasqueirão. A partida inicial está prevista para o dia 2 de junho e o confronto da volta deve acontecer no dia 9 de junho. Os horários dos jogos ainda serão definidos pela CBF.


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78% DAS PESSOAS MORTAS PELA POLÍCIA NO BRASIL EM 2020 ERAM NEGRAS, DIZ MONITOR DA VIOLÊNCIA

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De acordo com os dados coletados pelo G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP, 78% das pessoas mortas em 2020 por policiais são negras. O dado, possivelmente, está defasado já que os estados brasileiros não informaram a raça de 1/3 das pessoas que foram mortas por policiais no ano passado. O número de policiais mortos cresceu em 2020 após três anos de queda.


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TCE COBRA DO RN E DE MUNICÍPIOS O RETORNO DE 336 OBRAS PARADAS, NA ORDEM DE R$ 1 BILHÃO

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O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) disponibilizou prazo de seis meses (180 dias) para que gestores estaduais e municipais entreguem planos de ação acerca da retomada de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento realizado pela Inspetoria de Controle Externo, mais de R$ 1 bilhão em obras públicas que não foram concluídas. As análises apontaram 336 obras paradas em todo o estado, de fato, incluindo todos os 167 municípios do RN.

Ainda de acordo com o TCE, “o valor orçado das obras é de R$ 1,09 bilhão, sendo que desse valor R$ 483 milhões já foram desembolsados pelo poder público, sem que as obras tenham sido entregues para a população. Do montante total, 71 obras foram contratadas com recursos estaduais e municipais, num valor total de R$ 320 milhões, dos quais R$ 116 milhões já foram gastos.”.

O conselheiro Tarcísio Costa, relator do processo, cujos termos foram acolhidos pelos demais membros do Pleno, na sessão desta quinta-feira (22), os planos de ação devem incluir “detalhado cronograma, para a retomada das obras paralisadas, no qual seja contemplada a possível contratação dos serviços necessários à conclusão das obras apontadas no relatório, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo”.

OBRAS PARALISADAS

Algumas das obras incompletas são: construção de tratamento de esgotos do bairro de Guarapes, em Natal, orçada em R$ 100 milhões; as obras do Pró-transporte e conclusão os acessos à Ponte Newton Navarro, orçadas em R$ 67 milhões; a duplicação do acesso à Praia de Pipa, orçada em R$ 45,9 milhões; a drenagem do bairro de Capim Macio, em Natal, orçada em R$ 47 milhões; além de muitas obras de pavimentação e conservação da malha de rodovias estaduais, entre outros. Além disso, Tarcísio Costa destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina a necessidade de verificar as obras em andamento antes que novas sejam iniciadas.

Entes com mais obras paradas e maiores valores envolvidos

  • Estado do RN – 14 obras – R$ 190.093.746,28
  • Natal – 4 obras – R$ 142.709.672,68
  • Mossoró – 4 obras – R$ 17.846.833,24
  • Extremoz – 1 obra – R$ 16.698.250,02
  • Ceará-Mirim – 1 obra – R$ 15.295.495,83
  • Assú – 1 obra – R$ 13.336.474,28
  • São Gonçalo do Amarante – 3 obras – R$ 8.643.972,00
  • Macaíba – 2 obras – R$ 8.073.646,46
  • Parnamirim – 1 obra – R$ 6.912.706,76
  • Caicó – 1 obra – R$ 4.745.583,21
  • Baia Formosa – 2 obras – R$ 4.374.200,00
  • São José de Campestre – 1 obra – R$ 4.366.736,36
  • Ipanguaçu – 1 obra – R$ 3.237.699,40
  • Currais Novos – 1 obra – R$ 2.899.980,00
  • Nova Cruz – 1 obra – R$ 2.246.200,00
  • Olho D’água dos Borges – 1 obra – R$ 1.977.478,37
  • Jardim de Piranhas – 1 obra – R$ 1.846.039,00

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OUSADO E MODERNO O NOVO NOTÍCIAS CHEGA AMANHÃ COM TÚLIO LEMOS INTEGRANDO EQUIPE

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Um novo projeto jornalístico chega para contribuir com a melhor informação para o Rio Grande do Norte. Trata-se do NOVO NOTÍCIAS que a partir de amanhã, sábado, 24, estará nas bancas, impresso, e em formato de Portal, virtual.


O NOVO NOTÍCIAS é um projeto ousado, audacioso, moderno e bem planejado pelos jornalistas Jean Valério e Daniel Cabral, ambos com experiência inconteste de redação e empresarial com sucesso. Convidado, o jornalista Túlio Lemos fará parte da equipe do NOVO NOTÍCIAS e foi recebido pelo diretor Jean Valério, que elogiou o profissionalismo de Túlio ao afirmar: “eu diria que contar com Túlio no time é como ter um artilheiro experiente, com as melhores fontes e a inteligência analítica. Acho que a gente resgata também o jornalismo combativo e investigativo. Vai dar o que falar.” Túlio Lemos comandará uma coluna no NOVO impresso, enquanto o seu blog estará inserido no portal do NOVO diariamente.


Sobre o projeto do NOVO NOTÍCIAS, o diretor Jean Valério foi enfático ao dizer que “o NOVO tem uma equipe comprometida em levar a informação verdadeira, em levar jornalismo de qualidade para toda a população”. Para Daniel Cabral, “O NOVO fará um jornalismo moderno e por ser moderno não representa ser superficial, será, sim, um jornalismo analítico, um jornalismo com credibilidade”.


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MAIS DE 16 MIL PESSOAS RECEBERAM DOSES TROCADAS DA VACINA, APONTA FOLHA

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No mínimo, 16,5 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Brasil têm registro de primeira dose da vacina da Coronavac e a segunda dose da Oxford/AstraZeneca ou vice-versa, de acordo com o Datasus, sistema de informações do Ministério da Saúde.

A maioria (14.791) começou a trajetória vacinal contra Covid-19 com a Oxford/AstraZeneca e recebeu uma segunda dose da Coronavac. Uma parte menor (1.735 pessoas) recebeu primeiro a Coronavac e depois a vacina de Oxford/AstraZeneca, segundo o sistema. A troca aconteceu em praticamente todo o país, com exceção do Acre e do Rio Grande do Norte.

No Brasil, essas são as duas únicas vacinas disponíveis contra Covid-19. O protocolo nacional estabelece que os vacinados de grupos prioritários devem receber o imunizante disponível no posto no dia da vacinação (sem possibilidade de escolha). Na segunda dose, porém, a determinação é que o fabricante seja mantido.

As informações foram tabuladas pela Folha no Datasus levando em conta todos os vacinados no país no primeiro mês da campanha vacinal (de 17 de janeiro a 17 de fevereiro) que retornaram para a segunda dose até 8 de abril. É um universo de 3,5 milhões de pessoas. Ao todo, 16.526 pessoas foram afetadas no período analisado.

Thomas Peter/REUTERS

Os dados mostram ainda que 7 em cada 10 trocas de fabricantes na vacina contra Covid-19 ocorreram em profissionais de saúde. Esse rastreamento é possível porque cada pessoa vacinada é registrada no Datasus com um código de identificação, no qual há informações sobre cada dose recebida, incluindo fabricante e número do lote.

Realizar a mistura de dois fabricantes de uma mesma vacina é considerado um erro de imunização. “Quem tomou uma dose de um fabricante e outra dose de outro não tomou nenhuma dose completa da vacina”, afirma a imunologista Cristina Bonorino, professora titular da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e membro dos comitês científico e clínico da Sociedade Brasileira de Imunologia.

KIT EM MANDARIM

Outra falha foi que o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu “kit intubação” com informações em mandarim. Nas últimas 24h, o Brasil registrou mais 2.027 mortes.


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ELAINE CARDOSO SERÁ A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR O MPRN

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Eleição para indicar lista tríplice aconteceu nesta sexta-feira (23). Promotora de Justiça será nomeada para assumir o cargo em até 15 dias. Posse será em 18 de junho deste ano  

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira obteve 177 votos e é a indicada pelos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para ser a nova procuradora-geral de Justiça (PGJ). Elaine Cardoso foi a única a se inscrever para eleição e será a primeira mulher a comandar o MPRN. A cerimônia de posse no cargo para um mandato de dois anos está marcada para o próximo dia 18 de junho. 

 A eleição que escolheu o nome da promotora Elaine Cardoso foi realizada nesta sexta-feira (23), de forma virtual. O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) marcou para a segunda-feira (26) uma sessão extraordinária e especial para homologar o resultado da eleição. Após a homologação, ainda na segunda-feira, o Colégio de Procuradores irá enviar ofício à governadora Fátima Bezerra confirmando a indicação do MPRN à Elaine Cardoso. A governadora tem prazo de 15 dias para nomear a nova procuradora geral de Justiça do RN. 

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal). 

“Quero agradecer a todos os que participaram da eleição, legitimando o meu nome para a condução do MPRN. Será uma grande honra, em sendo nomeada, assumir essa cadeira e ser a primeira mulher a chefiar a instituição. Ciente da grande responsabilidade e do desafio, vamos trabalhar para que nosso MPRN avance cada vez mais”, disse Elaine Cardoso, assim que soube da apuração dos votos. 

O atual procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, parabenizou Elaine Cardoso pela eleição. “Parabenizo à amiga de muitas lutas, Elaine Cardoso. A sua eleição hoje, praticamente por aclamação, tem muitos significados. Primeiro, representa a assunção da primeira mulher ao cargo de PGJ no RN, o que é um relevante fato histórico. Ademais, representa a legitimidade que Elaine adquiriu, pelo sucesso do seu trabalho como PGJ Adjunta e em toda a sua carreira na instituição, especialmente como Promotora da Saúde em Natal. Enfim, representa a continuidade dessa gestão, que se pautou pelo diálogo e resolutividade. Um novo ciclo se inicia, com novas pessoas, novos objetivos e ainda mais duros desafios. Desejo toda a sorte do mundo à amiga Elaine Cardoso, sendo certo que competência ela tem de sobra”. 

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Fonte: Secoms MPRN.


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NATAL: DECRETO PERMITE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REABERTURA DE ORLAS E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

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Com flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19, a prefeitura de Natal publicou, nesta sexta-feira (23), um novo decreto. Dentre as alterações, autorizou a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, aulas presenciais em todos os níveis de ensino e a reabertura da orla da capital. As autorizações divergem do decreto do governo do estado, publicado também na manhã de hoje.

O decreto municipal estabelece restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares e food parks poderão abrir e funcionar nos horários das 11h às 22h, ainda com 60 minutos, após esse horário, para encerramento das atividades. Já pelo decreto do governo, os estabelecimentos precisam fechar até às 21h nos dias de semana e às 15h nos domingos.

A principal mudança é a permissão para venda de bebidas alcoólicas. O governo proibiu a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local, em qualquer horário ou dia da semana, mas a prefeitura permitiu a venda “para consumação exclusivamente no local”, proibindo ainda o consumo nos espaços públicos.

Ainda de acordo com a decisão do município, shoppings podem funcionar das 9h às 22h, todos os dias da semana – mesmo o governo tendo toque de recolher integral aos domingos.

Dentre as principais diferenças entre os decretos do governo do RN e da prefeitura de Natal:

Regras do governo do RNRegras da prefeitura de Natal
Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantesVenda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h
Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15hBares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h
Aulas presenciais apenas para turmas até 5º ano do ensino fundamental e alunos da 3ª série do Ensino MédioAulas autorizadas para todos os níveis de educação na rede privada
Orienta que prefeituras mantenham orlas fechadasPermite funcionamento de quiosques e barracas na orla com até 50% da capacidade

Escolas

O retorno das aulas presenciais também está autorizado nas escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino, bem como o funcionamento das instituições de ensino superior, podendo ocorrer também aulas em formato on-line.

A iniciativa também contrariou o decreto do governo do estado, que permite aulas presenciais na rede pública e privada somente para alunos até o 5º ano do ensino fundamental e os da 3ª série do Ensino Médio.

Outro ponto divergente é que a prefeitura também autoriza a realização de reuniões corporativas, como treinamentos, seminários, cursos, simpósios, e palestras, quando atendidas as regras e protocolos de biossegurança. Ainda de acordo com o município, os eventos podem se realizados em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis.

Orlas

Governo recomenda fechamento das orlas urbanas e outros locais de banhos, como piscinas públicas, rio, lagoas e cachoeiras, mas prefeitura decide autorizar a reabertura da orla, com permissão para que os permissionários dos quiosques e das atividades de locação de cadeiras e sombrinhas das praias urbanas do Município do Natal funcionem até o limite de 50% de sua capacidade de mesas e cadeiras.


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CONFIRA AS REGRAS DO NOVO DECRETO PUBLICADO PELO GOVERNO DO RN:

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O novo decreto que estabelece as medidas de prevenção à pandemia da Covid-19 no estado até o próximo dia 12 de maio foi publicado, nesta sexta-feira (23), pelo governo do Rio Grande do Norte. Entre as alterações, em relação as normas em vigor até hoje, está a flexibilização do toque de recolher, antes das 20h às 6h; agora, das 22h às 5h nos dias de semana.

De acordo decreto, o toque de recolher significa proibição de circulação de pessoas em todo o Estado do Rio Grande do Norte, como medida de diminuição do fluxo populacional e aglomerações aos domingos e feriados, em horário integral e nos demais dias da semana, das 22h às 05h da manhã do dia seguinte.

O anunciou das novas regras tinha sido feito nesta quinta-feira (22), depois de reunião com municípios. Mas prefeitos, inclusive o de Natal, Álvaro Dias, argumentaram que iriam publicar decretos próprios com maior flexibilização.

Confira os serviços que podem funcionar mesmo durante o toque de recolher:

  • serviços públicos essenciais;
  • serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
  • farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;
  • atividades de segurança privada;
  • serviços funerários;
  • petshops, hospitais e clínicas veterinária;
  • serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
  • correios, serviços de entregas e transportadoras;
  • oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;
  • oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
  • oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
  • serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
  • lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
  • postos de combustíveis e distribuição de gás;
  • hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
  • atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
  • lavanderias;
  • atividades financeiras e de seguros;
  • imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
  • atividades de construção civil;
  • serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
  • atividades industriais;
  • serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
  • serviços de transporte de passageiros;
  • serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
  • cadeia de abastecimento e logística.

Outra mudança é ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos de alimentação, como restaurantes, que até então podiam funcionar até às 20h. Nas escolas, aulas em formato presencial foram autorizadas para turmas até do 5º ano do ensino fundamental e para a 3ª série do Ensino Médio nas redes pública e privada.

Escolas

No decreto do Governo do RN, a permissão das aulas se dá para o formato híbrido (presencial e remoto) nas turmas até o 5º ano do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio, nas escolas da rede pública e privada. Demais níveis devem permanecer em aulas remotas. Já no decreto publicado pela Prefeitura de Natal, as escolas privadas poderão funcionar em todos os níveis, seguindo os protocolos de biossegurança.

Templos religiosos e igrejas

  • distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas
  • limitação de uma pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento ou frequência não superior a 30% da capacidade máxima, o que for menor
  • Atividades em formato virtual, sem a presença de público, podem acontecer durante o toque de recolher, com equipe responsável ressalvada da restrição de circulação.

Estabelecimentos de alimentação

  • Podem receber novos clientes até 21h e devem encerrar as atividades presenciais às 22h.
  • Podem abrir aos domingos e feriados até as 15h, com tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades presenciais.
  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico;
  • Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;
  • Proibição de consumo de bebidas alcóolicas.
  • Podem funcionar com delivery, drive-thru e take away em qualquer horário.

Shopping center, centros comerciais, galerias e estabelecimentos congêneres

  • Horário de funcionamento: 11h às 20h;
  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico;
  • Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;
  • Proibição de consumo de bebidas alcóolicas.

Lojas e serviços em geral

  • Horário de funcionamento: 08h30 às 16h30;
  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Salões de beleza, barbearias e afins

  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

  • Horário de funcionamento: 06h às 20h;
  • Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 6,25m², o que for menor;
  • Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Orlas

Ainda houve, por parte do Governo, uma recomendação para que os municípios mantenham proibição de uso das orlas de praias, bem como outros locais de banhos como lagoas, cachoeiras, rios, clubes e piscinas nos fins de semana, para evitar aglomerações. Outras recomendações dizem respeito à reorganização de feiras livres, horários dos comércios locais e ao transporte público.


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GEORGE ANTUNES APONTA QUE FALTA DE DOSES É CULPA DO GOVERNO BOLSONARO

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“É um problema que está sendo ocasionado pelo governo Federal, frente à deficiência no número de doses. E ainda tem um detalhe, nas últimas remessas de vacinas, muitos frascos não vieram completos (contendo dez doses), alguns com nove doses e ninguém sabe se apenas nove. Ou seja, o problema central não está aqui, o problema está fora do estado. Com relação à segunda dose, haverá uma reunião com a câmara técnica, na qual iremos sentar e estabelecer critérios para aplicação da segunda dose”, disse George Antunes.

A declaração foi feita, nesta quinta-feira (22), durante reunião extraordinária, realizada pela Câmara Municipal de Natal, onde os Secretários de Saúde de Natal, Dr. George Antunes e o estadual, Cipriano Maia, puderam apresentar um balanço das medidas aplicadas pelos Poderes Executivos Municipal e Estadual quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A iniciativa foi da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal e o encontro atendeu a um requerimento encaminhado pelo vereador Felipe Alves (PDT).

George Antunes, secretário municipal, sinalizou entre os temas, a aplicação das vacinas e a deficiência na quantidade de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, o titular da SMS, destacou a continuação da vacinação com doses de imunizantes do laboratório Oxford que são encaminhados em maior quantidade.

Segundo o vereador Felipe Alves, já é possível dizer que há a possibilidade de avanço do plano de vacinação, sobretudo com a chegada de doses da Oxford. O secretário municipal ainda argumentou sobre o avanço das idades: “podemos avançar porque já temos uma quantidade da vacina de Oxford e receberemos uma quantidade considerável, então é muito provável que além de aplicarmos a segunda dose, possamos ampliar na faixa de idade”, George.

FORTALECIMENTO DO SUS

Já o secretário estadual, Cipriano Maia, entre os pontos de indagação, foi questionado sobre o porquê da não criação do hospital de campanha. “Foi uma estratégia utilizada por diversos estados e municípios diante da ausência de estrutura nos serviços próprios para atender além da atenção regular, a demanda de leitos para outras doenças, leitos específicos para Covid. Aqui no estado fizemos a opção de fortalecer a rede do SUS no estado, estruturando serviços e leitos em todas as regiões com tempo e resposta melhor”, esclareceu Cipriano.


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STF FORMA MAIORIA PARA MANTER SUSPEIÇÃO DE MORO; CASO TRIPLEX VOLTA À ESTACA ZERO

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Nesta quinta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a decisão que decretou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que envolvem o ex-presidente Lula. O placar atual é de 7×2 contra Moro, ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio, que pediu vistas do processo. Com isso, não há data prevista para o retorno do julgamento. Até o momento final, os ministros podem mudar seus votos.


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FLEXIBILIZAÇÃO: VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES E RESTAURANTE E RETORNO GRADUAL DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO EM NATAL

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“Algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”, diz o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sobre o decreto que ficará em vigor no Rio Grande do Norte até o dia 12 de maio. Decisão foi tomada após reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, nesta quinta-feira (22), onde ressaltou que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado no início da tarde de hoje pela governadora Fátima Bezerra.

As discordâncias de maiores destaques são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados. “Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, pontuou.

Além disso, o prefeito esclareceu ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e sinalizou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, argumentou.

Acerca das mudanças anunciadas pelo governo: toque de recolher foi reduzido, passando a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vigora o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.

Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”. Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”, fortalecendo seu posicionamento. 

Além disso, estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. Entretanto, a música ao vivo continua proibida. O prefeito de Natal assegurou também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé, ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aos domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.

Escolas

O novo decreto do governo indicará que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras precisarão manter ensino em formato remoto. Já o prefeito de Natal se posicionou divergente e promoveu a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.

“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento deste protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, encerrou.


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BIOSSEGURANÇA NAS ESCOLAS: ÁLVARO DIAS FIRMA PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS

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A Prefeitura de Natal assinou nesta quinta-feira (22), uma parceria com o Sebrae-RN e Sesi-RN para executar o programa de Bioprevenção nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal, com o propósito de oferecer consultoria e auxiliar à execução do Protocolo para Retorno das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo Natal o município pioneiro desta parceria.

O município de Natal já começa a parceria com o diagnóstico de cada protocolo das 146 unidades escolares, já realizando visitas presenciais e formação dos servidores e funcionários. O passo final é a entrega do Certificado e Selo de Bioprevenção para cada unidade de ensino. A sede e os servidores da Secretaria Municipal de Educação também estão inseridos no programa.

O prefeito Álvaro Dias destacou a importância do convênio que visa dar maior segurança sanitária à comunidade escolar municipal. “É muito importante o nosso convênio com o Sebrae e o Sesi porque vai nos ajudar a aperfeiçoar o protocolo que estamos estabelecendo nas escolas para proteger os alunos e também, mais importante, é que o Sebrae, em conjunto com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, acompanhará toda a instalação e o cumprimento do protocolo”,  afirmou o prefeito, ressaltando que a medida visa a proteção dos alunos da rede. “É um projeto fundamental para que as escolas voltem a funcionar com segurança”, finalizou. 

Para a professora Cristina Diniz, a parceria do Sebrae e SESI é de fundamental importância para toda Rede Municipal de Ensino. “É um projeto que vai trazer uma contribuição social relevante. Os nossos centros de educação infantil e nossas escolas passarão a ter o selo e certificado de segurança, e colocarão em prática medidas preventivas para assegurar tranquilidade aos pais, alunos, professores e funcionários”.

“Fizemos um piloto em três escolas, que estão norteando a nossa atuação nas 72 escolas da primeira fase, somente aqui em Natal, mas queremos atender as 146 unidades, inclusive as unidades menores”, afirmou o presidente do Sebrae, Zeca Melo. “O projeto nasceu em função do êxito que nós tivemos com o projeto das escolas particulares de Natal”, ressaltou, afirmando que é o mesmo desenvolvido na rede privada de ensino. O projeto é custeado pelo Sebrae e pela Femurn, e executado pelo Sesi, também parceiro, sendo uma garantia de qualidade. 

Com a efetivação de toda capacitação as unidades de ensino serão sinalizadas com uma comunicação visual adequada, oferecendo melhores condições para a segurança sanitária e saúde coletiva dos alunos, funcionários e servidores públicos.


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BOLSONARO DISTORCE DADOS ACERCA DA PRESERVAÇÃO NA CÚPULA DO CLIMA, APONTA IMPRENSA

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Segundo o Estadão e o UOL, o presidente Jair Bolsonaro distorceu informações quando afirmou que duplicou recursos para fiscalização ambiental. Levantamento do Observatório do Clima mostra que os recursos não obrigatórios destinados ao Ibama e ao ICMBio para fiscalização e combate a incêndios registraram queda de R$ 193 milhões, em 2019, para R$ 174 milhões milhões em 2020. O presidente dos EUA, Joe Biden, que organizou o evento, não assistiu ao discurso do líder brasileiro.

Assim, em discurso nesta quinta-feira, 22, na Cúpula de Líderes sobre o Clima, o presidente Jair Bolsonaro repetiu distorções e alegações enganosas contidas na carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O brasileiro falhou ao citar dados acerca da conservação de florestas e emissão de gases de efeito estufa.

O presidente Jair Bolsonaro estabeleceu nesta quinta-feira o compromisso de atingir a neutralidade das emissões de gás carbônico até 2050. No entanto, outros países já haviam apresentado metas mais ambiciosas anteriormente. Em 2019, 15 nações tinham se comprometido a zerar emissões até 2050, de acordo com estudo da ONG britânica Energy & Climate Emergency Unit. A Suécia colocou o objetivo de neutralidade até 2045 em sua legislação em 2017. Na Noruega, a meta é zerar emissões até 2030. Dois países menores, Butão e Suriname, já têm emissões negativas. A neutralidade é atingida quando há equilíbrio entre o total de gases emitidos e absorvidos.

As nações listadas no estudo de 2019 eram responsáveis por apenas 16% do PIB mundial. Países maiores ainda precisam estabelecer metas mais ambiciosas. Na Cúpula do Clima desta quinta-feira, o presidente Joe Biden assumiu o compromisso de carbono zero até 2050 – o americano disse que a meta é cortar as emissões pela metade até 2030.


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ASSISTA: STF ENVIA PROCESSOS DE LULA PARA BRASÍLIA; CORTE ANALISA SUSPEIÇÃO DE MORO

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O Supremo Tribunal Federal enviou os processos contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal. A corte analisa, agora, se mantém o entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula. A segunda turma do STF havia declarado Moro suspeito, mas, com a anulação das condenações e envio a Brasília, os ministros decidirão se a suspeição ficou prejudicada.

Confira aqui:


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