A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (16), que a partir de 19 de outubro os deputados não poderão mais discursar pela internet nas sessões. As manifestações orais só ocorrerão de forma presencial.
Os integrantes da direção da Câmara ainda vão decidir sobre o processo de votação. Como o plenário é considerado pequeno para os 513 deputados por causa da pandemia, a Mesa ainda avaliará se os parlamentares poderão continuar a votar de forma remota. A reunião para decidir o assunto está marcado para próxima quarta-feira (22).
Duas opções serão avaliadas. Uma delas é a continuidade das votações de casa.
Outra é a possibilidade de que todos os parlamentares registrem presença na casa e votem de forma remota, ou seja, nos gabinetes. Essa é uma das propostas defendidas pelo vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
A decisão de volta dos discursos exclusivamente presenciais foi tomada em reunião dessa quarta.
Mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), falou sobre as dificuldades de articulação política sem a presença dos parlamentares na Casa e da sua intenção de retomar as sessões presenciais a partir de outubro.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realiza, na noite desta quinta-feira (16), sua tradicional transmissão semanal ao vivo nas redes sociais.
A live ocorre horas após um levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha apontar que o chefe do Executivo atingiu a maior rejeição desde o início do mandato: 53%.
Esse é o segundo recorde negativo do presidente. Em julho, 51% das pessoas consultadas pelo Datafolha reprovavam Bolsonaro. A oscilação negativa está dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O Instituto Santos Dumont (ISD) lançou, nesta quinta-feira (16/09), edital para contratação de preceptor médico(a) ginecologista obstetra. As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de setembro. O candidato deve encaminhar, via email, currículo e carta de intenção. O salário inicial é de R $5.555,85 e benefícios. O profissional atuará no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), em Macaíba (RN), com carteira de trabalho assinada e carga horária semanal de 20 horas, de segunda a sexta-feira, em horário a definir. A vaga é extensiva a pessoas com deficiência (PCD).
Conforme disposto no edital publicado no portal do Instituto Santos Dumont na internet (http://www.institutosantosdumont.org.br), o(a) candidato(a) à vaga deve preencher os seguintes requisitos básicos: Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia em Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação; registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.
O(a) candidato(a) deve ter interesse em participar ativamente do processo ensino e aprendizagem para as profissões da saúde, com ênfase na integralidade do cuidado à saúde da pessoa com deficiência, com o objetivo de aproximar a formação profissional da prática na atenção à saúde e fortalecer a integração entre o ensino, a pesquisa e o trabalho.
O profissional selecionado contará com um ambiente de trabalho dotado da infraestrutura e dos equipamentos necessários para o adequado atendimento aos usuários, para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e para a qualificação do treinamento em serviço.
Processo Seletivo
O(a) candidato(a) que tenha interesse em participar da seleção deve enviar e-mail para selecao@isd.org.br sob o título 540 – GINECOLOGISTA OBSTETRA com os seguintes documentos:
I. Documentações obrigatórias
Ia. Currículo em arquivo PDF;
Ib. Carta de interesse descrevendo a motivação para trabalhar no Instituto Santos Dumont (mais informações sobre o Instituto Santos Dumont na página: www.institutosantosdumont.org.br), e destacando aspectos pessoais e profissionais com potencial para impactar positivamente no exercício do cargo e no alcance das metas estabelecidas pela Instituição;
Ic. O currículo e a carta de interesse devem ser enviados até o dia 22/09/2021.
II. Documentações desejáveis (não obrigatórias):
IIa. Cartas de recomendação de profissionais da área ou de áreas correlatas (máximo de duas cartas de recomendação).
Atenção: As cartas de recomendação devem ser enviadas diretamente ao e-mail: selecao@isd.org.br pelo(s) recomendante(s) até o dia 22/09/2021 com identificação do nome do candidato recomendado no assunto do e-mail (Exemplo: CARTA DE RECOMENDAÇÃO PARA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES).
IIb. Comprovação de experiência no exercício da docência e/ou preceptoria na área de atuação específica (Ginecologia e Obstetrícia), junto a Instituição de Ensino Superior (IES), pública ou privada, reconhecida pelo Ministério da Educação.
III. Etapas do Processo seletivo:
IIIa) 16/09 a 22/09/2021 – Inscrição no processo seletivo, Análise de currículos e cartas de intenção (eliminatória);
IIIb) 24/09/2021- Resultado da primeira etapa (Comunicação por e-mail aos selecionados);
IIIc) 27/09 a 28/09/2021 – Entrevista (presencial ou por teleconferência). Somente os candidatos selecionados na etapa anterior (eliminatória) participarão desta etapa. A comunicação será feita através do e-mail que for enviada a documentação, as entrevistas ocorrerão em horário a definir.
O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
Um foragido da Justiça de São Paulo foi preso pela Polícia Federal (PF) na Grande Natal nesta quinta-feira (16), durante ação da Operação Conexão Audi, deflagrada em integração com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além da captura do homem, condenado por tráfico de drogas, roubo, sequestro e formação de quadrilha, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens.
Durante as buscas, os policiais apreenderam com o acusado R$ 613.904,00 em espécie, veículos de luxo, motocicleta, onze celulares, seis cavalos, uma pistola de calibre 45 e munições. O envolvido ainda foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
Divulgação/PF
Após submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o homem se encontra custodiado na sede da PF, onde aguarda o pronunciamento da Justiça.
Os mandados cumpridos nesta quinta foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN e pela Vara de Execuções Penais de São José do Rio Preto/SP.
Divulgação/PF
As investigações
Segundo a PF, as investigações começaram em junho do ano passado, quando o homem foi abordado durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR 320, em Campina Grande, na Paraíba, e levantou suspeita por estar acompanhando um caminhão que havia se envolvido em acidente ao levar um contêiner com mangas para o Porto de Natal.
Tendo em vista as declarações prestadas na abordagem e considerando as diversas apreensões de drogas no porto da capital potiguar, geralmente em cargas de frutas a serem exportadas para a Europa, a PF foi acionada e descobriu a verdadeira identidade do acusado, sua localização, além de constatar que nos últimos dois anos ele adquiriu diversos bens se passando por outra pessoa.
A Polícia informou ainda que identificou que o investigado, foragido desde 2018, quando cumpria pena em regime semiaberto, tem antecedentes criminais por receptação, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Após suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, na tarde desta quinta-feira (16), que os jovens sem doenças crônicas que receberam a primeira dose não devem completar a imunização com a segunda aplicação.
Em entrevista coletiva na sede da pasta, em Brasília, além de alegar que há registro de cerca de 1,5 mil eventos adversos à vacina e atribuir a suspensão da campanha ao que chamou de “desorganização” dos estados e municípios, ele afirmou que há casos em que vacinas como AstraZeneca, Coronavac e Janssen foram aplicadas nesse público.
Neste momento, a vacina da Pfizer é a única aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a faixa entre 12 e 17 anos no Brasil. O laboratório Janssen recebeu autorização para condução de estudos com menores de 18 anos no Brasil e está realizando a pesquisa.
Segundo o ministro, a determinação é uma medida de segurança. “Aqueles sem comorbidades, independentemente da vacina que tomaram, não tomem outra, por uma questão de cautela. Os com comorbidades podem completar o esquema vacinal”, frisou.
Inicialmente, o governo federal pretendia vacinar 20 milhões de pessoas desse público. Segundo balanço apresentado por Queiroga, 3,5 milhões de adolescentes foram vacinados. Ao todo, 1,5 mil apresentaram efeitos adversos.
Suspensão
O ministério cancelou a vacinação para adolescentes sem comorbidades. Em nota técnica enviada às secretarias de Saúde, a pasta informou que “revisou” a recomendação. Como justificativa, o ministério mencionou que a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 demonstra evolução “benigna” e permanece assintomática.
O texto foi publicado no sistema do Ministério da Saúde às 21h30 de quarta-feira (15), ou seja, menos de 24 horas após o início da campanha para esse público.
Mais de 50% da população adulta de Natal (a partir de 18 anos) apta a se vacinar já completou o esquema de imunização contra a Covid-19. A marca foi alcançada nesta quarta-feira (15). De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do portal RN+Vacina, até o momento, 347.095 pessoas receberam as duas doses ou a dose única dos imunizantes. Essa média alcançada pelo Município é superior à do Estado do Rio Grande do Norte, que é de 45% da população completamente imunizada, e do Brasil, que está em 35,8%.
“Atingimos hoje essa marca tão significativa e que comprova a eficiência da campanha de vacinação coordenada pela Prefeitura. Não estamos medindo esforços para proteger a nossa população, pois sabemos que só sairemos dessa crise sanitária com boa parte da população imunizada. Seguiremos assim nesse processo célere, ágil e eficiente para alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde”, destaca o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Nessa fase, o público-alvo da campanha é de 690.627 cidadãos, sendo que 596.973 pessoas desse universo iniciaram o esquema vacinal, totalizando 86% do total.
Até esta quarta-feira, Natal recebeu 1.091.209 de doses e aplicou 931.535 delas, englobando dose 1, dose 2 e dose única. Entre as faixas etárias, 93% da população acima de 80 anos completou o esquema vacinal. Já entre quem tem 70 e 79 anos, esse número é de 94%. Mesma porcentagem do grupo populacional que tem entre 60 e 69 anos.
Nas faixas etárias entre 59 e 50 anos e 49 e 40 anos, o público com esquema vacinal completo é o mesmo nas duas, 74%. Entre quem tem 39 e 30 anos, esse número é de 39% e na última faixa populacional da população adulta, entre 29 e 18 anos, 27% está completamente imunizada.
A Secretaria Municipal de Saúde alerta que é importante todos buscarem a imunização. Desde que iniciou a imunização contra a Covid-19, a Prefeitura de Natal mantém 35 unidades básicas da rede municipal de saúde atuando com pelo menos uma sala permanente de vacinação. Além disso, cinco pontos no sistema drive-thru estão funcionando (Nélio Dias, Via Direta, Arena das Dunas, Palácio dos Esportes e Sesi).
Toda a população adulta de Natal a partir de 18 anos está apta a se vacinar. Além desse público, a Prefeitura já iniciou a imunização de adolescentes com deficiência permanente sem comorbidades e sem BPC a partir dos 12 anos; Grávidas e puérperas a partir dos 12 anos e Lactantes a partir dos 12 anos com crianças de até 12 meses.
Todas as informações podem ser conferidas no portal: www.vacina.natal.rn.gov.br. Na página virtual, atualizada em tempo real, estão disponíveis os endereços e horários de cada uma das unidades. Também pode-se saber o tempo de espera na fila, no caso dos drivers, e todas as informações da vacinação da capital.
“Estamos em um bom ritmo, mas voltamos a solicitar que quem ainda não iniciou ou buscou completar seu esquema vacinal que o faça o quanto antes. Já temos a transmissão doméstica da variante Delta e as demais variantes seguem circulando. A diminuição do número de óbitos, novos casos e ocupação de leitos mostram a eficácia e a eficiência dos imunizantes disponíveis”, observa o titular da SMS, George Antunes.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), decidiu pela cassação do mandato do prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro (PP), por um placar de 4×3.
A decisão contempla a chapa, prefeito e vice, e fica determinada a realização de eleição suplementar para escolha de outro prefeito, em até 90 dias.
Em julho de 2021, a Juíza Daniela do Nascimento Cosmo já tinha intimado a Câmara Municipal de Canguaretama, na faixa litorânea meridional do estado, ao sul da capital, Natal, sobre a perda dos direitos políticos do então Prefeito, Wellison Carlos Dantas Ribeiro, por ter sido condenado em ação penal transitada em julgado. Sem direitos políticos, Wellison não pode exercer cargos públicos de nenhuma espécie.
Quem assume interinamente a prefeitura é o presidente da Câmara, irmão de Wellinson, o vereador Wilsinho (PTB).
Os vereadores de Natal aprovaram nesta quarta-feira (15) um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas, expondo os motivos da interrupção. A proposta é do ex-vereador Maurício Gurgel, subscrita por Brisa Bracchi (PT).
Bracchi explicou que o PL visa dar mais transparência e resposta à população natalense. “Infelizmente é comum que obras fiquem paralisadas em diversos segmentos da administração pública. Mas a comunidade não sabe o motivo, se está atrasada, se vai voltar ou outra informação qualquer”, afirmou.
Serão consideradas paralisadas as obras que tenham atividades interrompidas por mais de 60 dias. As placas explicativas devem conter informações como o motivo da paralisação; a data do início e término previsto da obra; o nome da empresa executora, seu endereço e CNPJ; o número do contrato administrativo ou processo licitatório e o endereço eletrônico apontando o local em que se encontram os dados e informações da licitação.
Em reunião com membros da Destaque Promoções nesta terça-feira (16), gestores da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) deram sinal positivo para realização do Carnatal 2021, previsto para acontecer entre 9 e 12 de dezembro. O parecer final deve ser emitido até a próxima semana.
De acordo com diretor da Destaque, Roberto Bezerra, há possibilidade do evento acontecer caso receba resposta da Sesap até o final de setembro. A realização também está condicionada à situação epidemiológica do estado.
O empresário afirmou ainda que a empresa desenvolveu um planejamento a fim de reduzir as chances de contágio da covid-19 no Carnatal. Ficou estabelecido que somente pessoas totalmente vacinadas contra a doença poderão participar da festa.
Em nota, a Destaque informou que “recebe com entusiasmo a sinalização da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte” e que “agora é aguardar os protocolos para liberação do evento que serão detalhados na próxima semana”.
O deputado Hermano Morais (PSB) se pronunciou durante sessão ordinária desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa para ressaltar a importância do Setembro Dourado, que faz alusão ao combate do câncer infantojuvenil. O parlamentar demonstrou preocupação com a adoção e fortalecimento das políticas públicas para que os diagnósticos sejam feitos de forma precoce para o sucesso maior do tratamento do câncer.
“Daí a importância de se trabalhar essas políticas, porque está comprovado que o diagnóstico precoce salva vidas. Portanto, é importante que sejam feitas campanhas de conscientização possibilitando a dúvida e com isso salvando vidas”, disse.
Hermano Morais destacou a importância das instituições como o Hospital Varela Santiago, Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva (GACC), entre outras, que proporcionam tratamento e acolhimento às crianças e adolescentes e suas famílias durante o tratamento.
“A busca pela cura e por uma qualidade de vida digna durante o tratamento é razão da luta diária de profissionais e familiares que possuem crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, finalizou.
Durante pronunciamento na Sessão Ordinária, na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Francisco do PT destacou a reunião de que participou nesta quinta-feira (16), com o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), a fim de discutir a situação hídrica de Currais Novos e Acari.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do encontro foi buscar alternativas preventivas para que os municípios não sofram o mesmo colapso hídrico vivenciado entre de 2016 e 2018.
Segundo Francisco, o Açude Dourado, que “sangrou” no ano passado, possui hoje 2 milhões de metros cúbicos de água, e a previsão é que, se não chover, ele fique seco, entre dezembro e janeiro. “Já o Gargalheiras está com 6,5 milhões de água acumulados, resultantes da boa chuva de 2020, mas isso não se repetiu em 2021”, lamentou.
“Então, ficou acertado que a Caern iniciará os testes preventivos na adutora de engate rápido, porque se não chover, ela quebra o galho. Mas o ideal era que tivéssemos uma adutora permanente”, disse.
A CPI da Covid-19 requisitou, nesta quinta-feira (16), que o Ministério da Saúde informe o fundamento científico para que fosse determinada a suspensão da vacinação contra Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos.
Um dia após iniciar a imunização, a pasta recuou e, em nota às secretarias de saúde, recomendou a interrupção da vacinação para esse público..
O requerimento partiu do vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele criticou os argumentos utilizados para que a decisão fosse tomada. Segundo o parlamentar, “nota diz que a primeira razão é o fato de a Organização Mundial da Saúde [OMS] não recomendar a imunização de crianças e adolescentes com ou sem comorbidades”.
“Com todo respeito a eventuais cientistas que tenham subscrito a nota dizendo que OMS não recomenda vacinação, queria encaminhar aqui requerimento para que no prazo de até 48h o Ministério da Saúde declinasse o fundamento científico dessa nota”, completou Rodrigues.
Vacinação suspensa em Natal
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) informou que a vacinação de adolescentes sem comorbidade está suspensa na cidade nesta quinta-feira (16). O motivo foi a recomendação enviada pelo Ministério da Saúde.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), no entanto, informou que estuda o caso, mas a vacinação seguirá normalmente nos demais municípios do estado até segunda ordem.
Em meio a um cenário de crescente desemprego e aumento da pobreza, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, aparece em um vídeo feito durante uma reunião familiar imitando o sogro, Silvio Santos, e afirmando que “um milhão de reais não vale nada”.
Na gravação, o potiguar está acompanhado do apresentador Celso Portiolli, que responde afirmando que “R$ 1 milhão vale muito”. O ministro rebate: “vale muito para você”.
Em nota enviada ao site Congresso em Foco, Faria afirmou que o vídeo foi feito em um momento de descontração em família e em tom de brincadeira.
“Quando se imita uma pessoa falamos o que a pessoa falaria e não o que quem está fazendo a imitação pensa. Ali era como se fosse o Silvio Santos brincando com o Celso Portiolli. Em momento algum falei que um milhão não valia nada”, disse.
“A brincadeira toda foi o Silvio dizendo que se o dólar estivesse a dois reais quem iria apresentar o programa seria ele (o Silvio) ou a Patrícia e não o Celso”, completou o ministro.
No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que para cada ano do triênio 2020/2022, sejam diagnosticados no Brasil mais de nove mil novos casos de câncer em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. No Rio Grande do Norte, a média de novos casos por ano é de 130, sendo que muitos pacientes ainda são encaminhados aos hospitais de referência com a doença em estágio avançado ou são subnotificados.
No RN, em 2020, foram diagnosticados 190 novos casos de câncer infantojuvenil e em 2021 até o mês de julho foram diagnosticados 60 casos novos. Segundo diagnóstico detalhado, em primeiro lugar está a leucemia linfóide. Em 2020 foram 28 casos. De 2015 até 2021 foram 160 casos de leucemia diagnosticados no estado. Em segundo lugar está a neoplasia maligna do sistema nervoso central. Entre 2015 a 2018, foram a óbito 214 crianças e adolescentes.
Como forma de lançar um olhar mais atencioso aos sintomas, o Setembro Dourado tem como proposta ampliar o debate sobre o assunto e chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce da doença, que aumenta as chances de cura em até 80%. Além disso, quando diagnosticada em fase inicial, é possível um tratamento menos agressivo, preservando a qualidade de vida dos pacientes.
De acordo com Anna Cláudia Sales Gomes Caldas, coordenadora da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Crônica, o objetivo do Setembro Dourado é alertar profissionais da saúde, pais, educadores e sociedade em geral sobre a importância de se atentar aos sinais e sintomas sugestivos do câncer infantojuvenil, contribuindo com a sua detecção e tratamento precoce. Intensificar esse diagnóstico precoce, uma vez que quanto mais cedo, maiores são as chances de cura e ajuda ao paciente a ter uma vida saudável após o tratamento.
“Alguns sintomas são comuns, parecidos aos de outras doenças pediátricas, por isso a importância também da capacitação de médicos e outros profissionais de saúde para auxiliar nesse diagnóstico, além de chamar atenção dos pais e responsáveis aos sinais e sintomas que possam surgir ou se mostrarem persistentes”, ressaltou a coordenadora.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) informou ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, que a vacinação de adolescentes sem comorbidade está suspensa na cidade nesta quinta-feira (16).
A decisão vem a partir de recomendação do Ministério da Saúde, que foi enviada à secretaria na madrugada desta quinta, afirmando que na faixa etária de 12 a 17 anos não existe gravidade. Neste caso, apenas quem tem algum fator de agravamento da doença (comorbidade) deve ser imunizado neste momento. A pasta informou que, até que todos os pontos sejam esclarecidos, a vacinação continuará suspensa.
Os adolescentes com mais de 12 anos que tenham alguma deficiência ou comorbidade podem se vacinar normalmente. Neste caso, é importante levar os documentos necessários que comprovem a condição, além de estar acompanhado de um adulto. O imunizante utilizado é o da Pfizer.
Ao Agora RN, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que a vacinação seguirá normalmente nos demais municípios do estado.
No dia 16 de setembro de 1953, pela Lei Estadual 874, Upanema, no oeste potiguar, desmembrou-se de Campo Grande, tornando-se mais um município do Rio Grande do Norte. Hoje a cidade comemora 68 anos de emancipação.
A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), esteve com a deputada estadual Isolda Dantas (PT) na solenidade de comemoração pela data, que ocorreu no município.
Na ocasião, Isolda Dantas, que cresceu em Upanema, aproveitou a solenidade para anunciar três emendas parlamentares para o município. “Chegamos cedo em Upanema hoje para comemorar os 68 anos dessa cidade tão querida e onde eu cresci. Aproveitei a ida para anunciar a entrega de R$ 250 mil em emendas parlamentares para contribuir com o desenvolvimento da cidade”, relatou a deputada.
Foto: Elisa Elsie
De acordo com a governadora, Fátima Bezerra, as emendas possibilitam a entrega de uma nova viatura (Toro), assim como fardamentos e equipamentos para a guarda municipal, além da assinatura da ordem de serviço para garantir a reforma da Secretaria Municipal da Assistência Social e a construção de uma praça em Sombreiro e Sabiá, comunidade da zona rural de Upanema.
Na ocasião, a deputada @Isoldadantaspt está anunciando três emendas parlamentares para o município, frutos de recursos do estado, possibilitando a entrega de uma nova viatura (Toro), assim como fardamentos e equipamentos para a guarda municipal… pic.twitter.com/Vq8LzxupwM
Na tarde desta quarta-feira (15) aconteceu mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma servidora do Governo do Estado e um empresário foram ouvidos sobre o contrato de locação de ambulâncias firmado pelo Executivo para o momento da pandemia no RN.
Na sessão, os deputados analisaram requerimentos para incluir como investigadas quatro pessoas que participaram de etapas do contrato das ambulâncias, assim como a solicitação de informações sobre o paradeiro da outra servidora.
Ainda ficou aprovado a realização de sessão administrativa e interna da CPI nesta quinta-feira (16), de portas fechadas. Na ocasião, ocorrerá a análise de documentos por parte da Comissão. Sendo assim, sem transmissão para o público.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) publicou, nesta quinta-feira (16), portaria estabelecendo as normas para o retorno do público aos estádios de futebol do Rio Grande do Norte. De acordo com o documento, apenas os potiguares com o ciclo completo de vacinação contra a covid-19, com as duas doses, poderão ter o acesso.
A presença do público está liberada a partir desta sexta-feira (17) e está sujeita a capacidade total de 30% do estádio ou ginásio.
A liberação havia sido anunciada anteriormente, pela própria governadora Fátima Bezerra, através de suas redes sociais, mas ainda era necessária o aval da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o retorno de público ser efetivado de fato.
O portaria destaca, além da condições de pessoas totalmente vacinadas, a necessidade de medidas de segurança e proteção individual, além do condicionamento do público em locais demarcados, respeitando o distanciamento social.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, que os estádios não contavam com a presença dos torcedores.
O senador pelo Rio Grande do Norte Styvenson Valentim (Podemos) fez uma crítica à situação atual de combate à corrupção no Brasil. “Combate à corrupção no Brasil foi um sonho? Será que a corrupção acabou nesse país? Ou acabaram com combate a ela?”, questionou, em postagem no Instagram nesta quarta-feira (15).
Na publicação, o parlamentar afirmou que “o Brasil ocupa o 106º lugar entre 180 países no ranking de combate à corrupção. A Dinamarca lidera o ranking como menos corrupto”, e completou: “Sabe o mais curioso? A Carga tributária no Brasil é 35,13% PIB , já a Dinamarca tem carga tributária de 44,06%, ou seja, pagamos menos impostos, temos serviços públicos vergonhosos, IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] que faz pena e ainda estamos no fim da fila no combate à corrupção”.
Ao final, o senador afirmou sentir “saudades das operações contra corrupção”, citando especificamente a Lava Jato, uma das maiores iniciativas para combater a corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do país. “Tudo justifica se for pra prender ladrão de dinheiro público”, disse.
Os detentores de cargos ou funções públicas que tiveram contas julgadas irregulares, porém sem dano ao erário público e punidos somente com multa, não ficarão mais inelegíveis, segundo o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021. Com relatoria do senador Marcelo Castro (MDB), o projeto foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (14) e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A legislação atual veda por oito anos a eleição do gestor cujas contas no exercício de cargos ou funções públicas foram julgadas, em decisão irrecorrível, “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”. O item é válido para todos os ordenadores de despesa.
O projeto do deputado Lucio Mosquini (MDB) flexibiliza a norma vigente sob o argumento de que a Justiça Eleitoral tem dado decisões contraditórias na autorização de candidaturas e que a multa tem sido aplicada a pequenas infrações que não justificariam a inelegibilidade.
O relator considerou que a proposta ratifica o entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e impede que “meros erros formais, de pequeno potencial ofensivo, dos quais não resultem danos ao erário” privem agentes públicos de serem votados.
Alguns parlamentares manifestaram insatisfação, pois acreditam que o PLP poderia ferir a Lei da Ficha Limpa. Castro, no entanto, afirmou que seu relatório exclui “subjetivismos” na aplicação da lei e não ameaça a essência da Lei da Ficha Limpa.
“O projeto vem em boa hora fazer essa justiça e não decretar o fim político, a morte política, de muitos. Às vezes, são gestores que querem entrar na política, mas a penalidade é muito extensa para um fato muito pequeno”, declarou o relator.
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