Em transmissão de vídeo feita nesta sexta-feira (6), por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro baixou o nível e chamou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de “filho da puta”.

Em meio à escalada de ataques a integrantes do Supremo, o presidente desembarcou em Santa Catarina onde participou de uma palestra com empresários e de uma cerimônia de entrega da Ordem da Machadinha. Ao chegar ao local para o último evento, Bolsonaro cumprimentou seguidores, entre eles, um idoso que estava aglomerado na barra de contenção junto a outros apoiadores. O homem se emocionou ao tirar foto com Bolsonaro que pediu a seguranças que ele fosse retirado das grades e o acompanhasse.

Foi então que o presidente disparou: “O filho da puta ainda trai gente dessa maneira. Aquele filho da puta do Barroso”. O vídeo foi apagado minutos depois (veja reprodução abaixo).

Mais cedo, Bolsonaro disse que parte dos magistrados quer é “a volta da impunidade e da corrupção”. No entanto, o presidente negou que estivesse atacando a Corte.

Contrariado após ter sido incluso pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura fake news e ataques contra a Corte, ontem o chefe do Executivo afirmou que o ministro “é a mentira em pessoa”e que “sua hora vai chegar”.

Bolsonaro também foi derrotado na votação do projeto que pedia o voto impresso. Por 23 votos a 11, a comissão especial da Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto auditável. O presidente tem ameaçado a realização das eleições de 2022, caso o texto não seja aprovado pelo Congresso.

*Informações do Correio Braziliense

Natal entra o mês que marca o enfrentamento nacional à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Agosto Lilás, alcançando uma marca de 20 meses consecutivos sem registro de feminicídio em solo natalense. A boa notícia é respaldada pelo trabalho que a Prefeitura Municipal vem realizando em várias frentes, integrando ações institucionais de conscientização, informação pública, acesso e incentivo a denúncias, além de uma rede de amparo e proteção à mulher vítima de violência doméstica.

Uma das principais políticas da Prefeitura voltadas à proteção direta e permanente às mulheres que sofrem algum tipo de violência foi a criação, capacitação e operacionalização da Patrulha Maria da Penha, que é gerida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e operada pelos integrantes da Guarda Municipal do Natal (GMN). “Não podemos e não vamos tolerar que as mulheres sejam atacadas, assediadas, agredidas e mortas sem que haja uma resposta do Poder Público. Toda a estrutura da administração municipal sempre estará voltada pra dar uma resposta ágil e eficaz para que  que o número de casos de violência doméstica diminua cada vez mais, bem como para garantir o atendimento necessário para as vítimas desses tipos de crime”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Nesse período, a Patrulha Maria da Penha de Natal contabilizou um número de 80 mulheres monitoradas 24h com medidas protetivas de urgência, todas encaminhadas pela Justiça para fazerem parte do programa de proteção, que opera com patrulhamento realizado dia e noite, e com visitas das guarnições que são feitas periodicamente, como planejado em cronograma operacional específico. O trabalho preventivo atende mulheres em todas as regiões administrativas da capital e de classes sociais distintas, tendo entre elas desde donas de casa até profissionais dos diversos ramos de graduação superior. 

O trabalho protetivo da Patrulha Maria da Penha também já conta com avanços significativos como a implantação da escolta de eventos, com uma guarnição acompanhando e concedendo segurança à mulher em locais onde é necessária a presença delas, a exemplo das eleições municipais de 2020, onde a Patrulha garantiu o voto com segurança a essas mulheres, guarnecendo o deslocamento de casa ao local de votação e o retorno ao lar.

Outro ponto positivo criado pela Prefeitura do Natal, por meio da Patrulha Maria da Penha, foi a implantação da Plataforma Virtual de Dados, banco de informações alimentado pela Semdes que busca retratar a violência contra a mulher no âmbito da capital potiguar. A plataforma notifica dados das mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha com informações compreendendo classe social (financeira), tempo de convivência com o agressor, quantidade de boletins de ocorrência registrados, nível de escolaridade, região que reside, quantidade de filhos e situação no mercado de trabalho. 

“O trabalho de proteção envolve uma série de atividades desenvolvidas pelas equipes operacionais da Patrulha. Entre elas, o monitoramento via telefone, rondas, visitas domiciliares, articulação na rede institucional de proteção, acompanhamento na entrada e saída do trabalho, escuta de amparo, e até mesmo prisões, em situações em que o violador desrespeita as medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário”, relata a secretária da Semdes, Sheila Freitas. 

Debates

A partir deste sábado vai ao ar na TV Câmara o programa do ciclo de debates “Agosto Lilás Segurança”, às 17h30, com reprise no domingo (08), no mesmo horário.  O programa mediado pela secretária da Semdes, Sheila Freitas, tem o objetivo de informar às mulheres sobre os seus direitos e reforçar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na primeira edição do “Agosto Lilás Segurança” foi debatida o Papel do Legislativo. Além da secretária Sheila Freitas, participaram a deputada estadual do RN, Cristiane Dantas, e a vereadora de Natal, Nina de Souza.

Ações informativas

A rede de amparo e proteção municipal ainda conta com ações informativas de conscientização das mulheres vítimas de violência doméstica como o Acolhe Mulher, com atendimento pelo número 0800 281 8000, da Prefeitura do Natal. O Acolhe Mulher consiste em uma prestação de serviço que presta atendimento qualificado realizado por assistentes sociais e psicólogos, com orientações e encaminhamentos específicos, e que se soma à rede de proteção municipal já existente.

Um outro passo importante de divulgação pública é a cartilha “Conheça as regras, vire a página e vença esse jogo – Uma Cartilha para as mulheres de Natal”, que traz, de forma sucinta, as tipificações da violência segundo a Lei Maria da Penha. Traz ainda informações sobre locais onde as mulheres podem buscar ajuda e plano de segurança. O Agosto Lilás é uma campanha que foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que neste sábado completa 15 anos. Um dos objetivos do Agosto Lilás é a divulgação da lei que foi elaborada justamente para amparar às mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

Na noite de ontem (05), o presidente Jair Bolsonaro foi dormir com mais uma preocupação. Como já citamos, a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a PEC do voto impresso auditável rejeitou a proposta por 23 votos contra 11. Foi uma derrota de Jair Bolsonaro (sem partido), pois a PEC era uma das principais bandeiras do presidente, que o levou inclusive a entrar em uma queda de braço com o Judiciário e parte expressiva do Congresso.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/19 previa a volta do voto impresso nas eleições brasileiras para auditar o resultado eleitoral. Segundo o deputado federal Rafael Motta (PSB) é um retrocesso a menos.

Além disso, ele ressaltou que o voto já é passivo de auditoria e o custo estimado da mudança seria de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.

View this post on Instagram

A post shared by Rafael Motta (@rafaelmottarn)

O município de Parnamirim recebeu ontem (5), um total de 3.960 doses de vacinas contra a Covid-19. O novo quantitativo permitirá baixar a faixa etária para pessoas a partir dos 26 anos, sem comorbidades, além de industriários a partir dos 18 anos. A imunização para este grupo terá início neste sábado (07).

A prefeitura ressalta que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) podem ter horários e quantitativos diferenciados. Por isso, a população deverá consultar previamente cada unidade. O município continua administrando a segunda dose da Oxford/Astrazeneca naqueles que tomaram a primeira dose no mês de maio. Essa imunização está ocorrendo, exclusivamente, nas UBS com exceção de Passagem de Areia II. 

Paralelo a isso, a segunda dose de Pfizer está sendo administrada naqueles que tomaram a primeira dose também no mês de maio. 

View this post on Instagram

A post shared by Prefeitura de Parnamirim (@prefeitura_parnamirim)

ACOMPANHE O CRONOGRAMA DESTA SEXTA-FEIRA (6), PARA AS PESSOAS A PARTIR DOS 28 ANOS, INDUSTRIÁRIOS A PARTIR DOS 20 ANOS E  DEMAIS GRUPOS JÁ ANUNCIADOS: 

 – Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h. 

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

Grávidas, Puérperas e Lactantes (com bebês de ATÉ 12 meses).

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

– UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE PFIZER (para quem tomou a 1ª DOSE em maio)

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.

– UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE CORONAVAC (para quem estiver completando 28 dias da D1).

– Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

View this post on Instagram

A post shared by Prefeitura de Parnamirim (@prefeitura_parnamirim)

Enquanto as autoridades sanitárias se desdobram para acelerar a vacinação na população e já anuncia que amanhã, sábado (7), estará vacinando quem estiver com 26 anos de idade, o Rio Grande do Norte registra um número significante de mais de 40 mil pessoas que estão com a vacinação em atraso, incluindo quem deixou de receber a segunda dose.

O Brasil e o mundo estão testemunhando a importância da imunização contra a pandemia da Covid-19. O número de infectados tem reduzido significativamente, mas o mais importante tem sido a redução de óbitos registrados. E isso faz com que as autoridades sanitárias se desdobrem para atender toda a população, embora seja necessário que se reforce uma campanha de conscientização para motivar que todos tenham interesse na imunização completa.

Por conta da redução da procura pela vacina contra a Covid-19, é que em Natal as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os drives não irão funcionar neste domingo (8). Na capital do estado, que nesta sexta-feira (6), está vacinando a população com 27 anos de idade, as UBSs e os drives funcionarão entre segunda-feira a sábado.

Por: Bosco Afonso

Houve época em que as regras eram ditadas e respeitadas, apesar de que as mentes inteligentes indignadas criavam verdadeiras sátiras para fazer suas contestações, com muita criatividade e talento. Certa vez, lá pelos anos de 1966, impuseram, no Rio de Janeiro (RJ), que as Escolas de Sambas cariocas tinham que, obrigatoriamente, retratar fatos históricos em seus Sambas de Enredo. Não deu outra. Sérgio Porto, sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta escreveu uma canção satírica que recebeu o título de SAMBA DO CRIOLO DOIDO (será que hoje poderia usar esse título???). Daí para a frente, esse título virou expressão para tudo sem nexo, que virou uma bagunça, onde ninguém se entende, coisas mirabolantes e por aí vai…

Ora, podemos dizer que no Brasil de hoje estamos vivendo um verdadeiro Samba do Criolo Doido. Ninguém se entende. Ninguém entende a linguagem um do outro, todos se contestam e todos se agridem.

Enquanto nas redes sociais as pessoas não se respeitam, se agridem mutuamente e destilam ódio para todos os lados, em Brasília, na nossa Capital Federal que um dia foi construída pelo sereno e vitorioso Juscelino Kubitschek, as coisas parecem que andam de cabeça pra baixo. Lá, é que ninguém se entende, mesmo. O ego de cada autoridade está mais nas alturas que o Burj Khalifa, dos Emirados Árabes com quase 1 quilômetro de altura (828 metros e 160 andares). Cada uma das autoridades calçando um Luís XIV, dos anos 1950. Os egos inflados. Os ânimos não serenam.

Há cerca de 15 dias, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do alto de sua cabeleira já mais devastada, nem teve a delicadeza de pedir audiência ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro para uma conversa amena. Convidou o presidente Bolsonaro a ir ao STF. E o presidente, apesar de sua petulância e agressividade não se fez de rogado e humildemente foi ao STF se reunir com Fux e por lá hastearam a bandeira branca e acordaram que os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) iram, a partir daquele momento, se entender. E até marcaram uma nova reunião, desta feita com a participação do Arthur Lira, do Legislativo.

Foi a vez de Bolsonaro voltar para o Palácio do Planalto e parece que nem tinha feito um trato com Fux. Aliás, o presidente da República até que se manteve silencioso com o STF, mas botou a sua metralhadora giratória para funcionar em direção do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que tem o comando do também ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, a quem o ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson chacoalha quase que diariamente invocando Carmen Miranda. Não satisfeito e com o Samba do Criolo Doido quase instalado, o ministro Alexandre Moraes, em decisão monocrática, inclui o presidente da República em processo que apura os responsáveis pelas fakes news das Urnas Eletrônicas. Do outro prédio, no Palácio do Planalto, Bolsonaro dispara que Barroso e Moraes “são dois mentirosos”. O presidente da República, intempestivamente, desrespeitando dois ministros do STF.

Enquanto os principais personagens não se entendem, a imprensa, através de seus principais veículos anteriormente respeitadíssimos, toma partido por um lado mais do que pelo outro e aí ninguém sabe mais se o que se noticia é verdade ou fake news; E nesta quinta-feira, 5, as informações a respeito da violabilidade ou não das urnas eleitorais, envolvendo ações da Polícia Federal se tornaram a tônica das réplicas e tréplicas, deixando o eleitor e o leitor cada vez mais tontos, desinformados e revoltados com tanta baixaria.

Bolsonaro chegou até a postar em seu Twitter que o processo envolvendo o nome dele nas fakes news não estava dentro das linhas da Constituição, e, sem contestação, ele emendou que também iria “agir fora das quatro linhas da Constituição”, enquanto Fux, que anteriormente havia planejado reunir os três poderes, jogou a toalha. E aí o mundo virou de cabeça para baixo novamente, mas alguém, ainda lúcido, fez essa indagação: juntando todos esses desafetos no TSE e no STF, se Bolsonaro vier a ser condenado e tiver que recorrer à última instância, quem vai julgá-lo?

Da mesma forma que ensinaram, dentro de uma metodologia “moderna”, há uns anos anteriores, que aluno não precisa respeitar professor, hoje, ninguém respeita mais ninguém. Nem mesmo as autoridades, que poderiam dar um bom exemplo, se respeitam. Nesta quinta-feira, 5, li e fiquei estarrecido com a postura de uma deputada federal que representa o nosso RN, a jovem Natália Bonavides, chamando o presidente Bolsonaro, desrespeitosamente, de Canalha. Canalha, deputada? Quer queiramos ou não ele ainda é o Presidente da República do Brasil. E pelo seu cargo, merece respeito.

Não tenhamos dúvida, que se vivo fosse, Stanislaw Ponte Preta colocaria a sua canção nos hits de sucesso, satirizando o atual momento brasileiro com o seu SAMBA DO CRIOLO DOIDO.

Em meio a um verdadeiro tiroteio de mensagens gerando réplicas e tréplicas por conta de seu estilo, o presidente Bolsonaro dormiu na noite de ontem com uma derrota e uma vitória, obtidas com resultados das votações na Câmara dos Deputados. Embora a derrota tenha sido muito mais dolorida que os louros da vitória e, assim, tenha feito o presidente perder o seu sono.

A vitória bolsonarista tem o tempero do Rio Grande do Norte com a ação determinada do ministro Fábio Faria, das Comunicações, que atuou de maneira eficiente junto aos seus colegas deputados (ele está licenciado) para a aprovação do projeto que visa a privatização da empresa estatal, os Correios. Muito buchicho rolou, na tentativa de barrar a privatização, mas a votação terminou por dar a Bolsonaro a vitória desta quarta-feira, 5.

A derrota sofrida por Bolsonaro foi a pior. Ele tem sido intransigente na defesa do voto auditável, com a impressão do resultado para posterior conferência, se necessário. Aliás, a palavra intransigente é insignificante na medida em que o presidente Bolsonaro defende o voto auditável. Bolsonaro tem até passado de seus limites, inclusive com ameaças às autoridades eleitorais.

O voto impresso ou auditável, como queiram chamar, trouxe sérias consequências para o presidente Bolsonaro além da derrota sofrida na Câmara dos Deputados. Trouxe para o presidente uma queda-de-braço com resultados inimagináveis frente aos homens de toga no Tribunal Superior Eleitoral (STE) e também no Superior Tribunal Federal (STF).

Com essa derrota e a marca da intensa “briga” com os homens de toga neste início do mês de agosto, o humor do presidente Bolsonaro poderá se tornar cada vez mais ácido.

Mesmo com o afastamento de Tandara, que já está retornando ao Brasil nas próximas horas, a seleção brasileira de voleibol mostra um desempenho merecedor de elogios ao derrotar a seleção da Coreia por três sets a zero.

A seleção que saiu do Brasil desacreditada na conquista de alguma medalha no vôlei feminino vem se superando e agora garantiu sua vaga na final, quando enfrentará o favoritismo das americanas.

Na partida de hoje, que garantiu a vaga da seleção brasileira na final de vôlei, as meninas do Brasil venceram o primeiro set por 21 x 16; o segundo também pelo placar de 21 x 16 e o terceiro, e último set, pelo mesmo placar de 21 x 16, cabendo a Fernanda Gharae fechar o terceiro set e fazer a alegria de todos os brasileiros.

Neste momento, o Brasil ocupa a 16ª posição no quadro de medalhas das Olimpíadas de Tóquio, com 4 medalhas de ouro; 4 de prata e 8 de bronze, totalizando 16 medalhas e já igualando ao número de medalhas da última Olimpíada.

Diferente do último jogo, o ABC não fechou o placar com tanta diferença de gols. A noite desta quinta-feira (05) na Arena das Dunas, em Natal, foi de 1×0 e o Flamengo confirmou a classificação às quartas de final da Copa do Brasil ao vencer o ABC. O jogo foi marcado por uma falha operacional do VAR, revelada depois da anulação de um gol de Michael por impedimento. Já no fim da partida, João Gomes fez o gol do triunfo do time alternativo rubro-negro.

Após vencer por 6 a 0 no jogo de ida, no Maracanã, o Flamengo foi a campo com um time bastante modificado. Nem os titulares nem o técnico Renato Gaúcho viajaram a Natal. A equipe, comandada por Mauricio Souza, foi formada por reservas e jogadores do sub-20, mas deu conta do recado, controlou a partida e confirmou a classificação.

Ainda no primeiro tempo, um possível pênalti em Léo Pereira não foi checado pelo VAR – para a Central do Apito, houve falta no zagueiro do Flamengo. Já na etapa final, um gol de Michael foi anulado por impedimento – logo depois, a CBF informou que houve um erro operacional em uma das câmeras, o que atrapalhou o traçado das linhas. Prevaleceu a decisão de campo da arbitragem.

Assista o gol do Flamengo:

View this post on Instagram

A post shared by Flamengo (@flamengo)

Veja fotos:

Repercussão na rede:

Em bela jogada, o Flamengo abre o placar com Gomes! O volante marca seu 2º gol pelo profissional. Destaque na partida, Vitinho dá sua sétima assistência nesta temporada #trdunas

— Espião Estatístico (@EspiaoEstatist) August 6, 2021

Bastante mérito do Pedro no gol do Flamengo. Brigou com o zagueiro e fez um ótimo lançamento para o Vitinho, que serviu o Gomes para marcar. #trdunas

— Fred Huber (@FredHuber) August 6, 2021

ABC x Flamengo é o argumento definitivo a favor do VAR. Se estivesse funcionando, provavelmente estaria 2 a 0 para o rubro-negro porque a arbitragem dentro do campo, a olho nu, é uma desgraça.

É ruim com VAR? Pode ser. Mas sem ele é muito… muito pior. #ABCxFLA

— Antonio Tabet (@antoniotabet) August 6, 2021

Flamengo começou com as linhas mais recuadas do que o normal e com pouca pressão na saída de bola do ABC, mas aos poucos vai se ajustando no jogo. Já teve chances com Vitinho e Pedro. #trdunas

— Fred Huber (@FredHuber) August 6, 2021

View this post on Instagram

A post shared by Flamengo (@flamengo)

View this post on Instagram

A post shared by ABC Futebol Clube (@abcfc)

O Flamengo vai conhecer seu adversário nas quartas de final da Copa do Brasil nesta sexta-feira. Às 15h, haverá o sorteio dos duelos da próxima fase da competição, pela CBF. O Flamengo volta a campo no domingo, às 18h15, para enfrentar o Internacional no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. O próximo desafio do ABC é na segunda-feira, contra o Caucaia, às 16h, no Frasqueirão, pela Série D.

*Com informações do GE/RN.

Na noite desta quinta-feira (05), a Comissão especial da Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, rejeitou, por 23 votos a 11, o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), pela obrigatoriedade do voto impresso.

A proposta seria votada no último dia 16 de julho, antes do recesso parlamentar, mas, com a iminência de derrota, o presidente da comissão, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), em uma manobra regimental, deu mais prazo ao relator e encerrou a sessão.

O relatório de Barros propõe “contagem pública e manual dos votos impressos”, retira poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e derruba a regra de anualidade, o que faria as mudanças valer nas eleições de 2022, independente do prazo de aprovação.

O parecer ressalta que as “investigações sobre o processo de votação devem ser conduzidas de maneira independente da autoridade eleitoral pela polícia federal, sendo a justiça federal de primeira instância do local da investigação o foro competente para processamento e julgamento, vedado segredo de justiça”, sem qualquer menção à Justiça Eleitoral.

Além disso, o relatório ignora a regra da anualidade prevista na Constituição – cuja qualquer mudança no processo eleitoral só poderá valer se tiver sido aprovada até no máximo um ano antes das eleições.

“A lei que verse sobre a execução e procedimentos dos processos de votação, assim como demais assuntos que não interfiram na paridade entre os candidatos, tem aplicação imediata”, diz o relatório.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou mais cedo que a PEC do voto impresso poderá ser avocada pelo Plenário, mesmo depois da derrota no colegiado. “Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao Plenário pode ser feito”, sinalizou.

O voto impresso é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já declarou diversas vezes que o sistema de urnas eletrônicas não é seguro, mas não apresentou qualquer prova – ou mesmo indícios – de fraudes. Bolsonaro afirmou também que, sem o voto impresso, podem não ser realizadas eleições em 2022.

O presidente, inclusive, abriu guerra contra o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, e contra a Corte Eleitoral, que já se manifestaram contrário à proposta, reforçando a confiabilidade das urnas. Bolsonaro, por sua vez, chamou o ministro de “imbecil” e afirmou que a “fraude está no TSE”.

Após anos alegando fraude nas urnas eletrônicas e depois de prometer algo “bombástico”, Bolsonaro admitiu em uma live, nessa quinta-feira (29), que não tem provas e voltou a atacar Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quarta-feira (4/8), a inclusão de Bolsonaro, por ataques às urnas eletrônicas, como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas. A decisão atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE, na sessão desta segunda (2).

Com a regra de anualidade, para que a nova regra entrasse em vigor nas eleições do próximo ano, a proposta precisaria ser aprovada até o início de outubro – em dois turnos no plenário da Câmara (com 308 votos de 513 deputados) e, depois, do Senado Federal (49 votos de 81 senadores).

*Com informações do Metrópoles.

Nesta quinta-feira (5), o procurador-geral da República, Augusto Aras negou que exista “alinhamento” com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Aras, em entrevista a CNN Brasil, declarou que deve “tratar dentro do quadrado constitucional” as acusações do chefe do Executivo sobre fraudes no sistema eleitoral.

“Existe alinhamento à Constituição, permanentemente. Ninguém nunca conseguiu fazer uma acusação que esteja dentro da Constituição. Crítica é quando você fundamenta uma opinião. Opinião sem fundamentação, especialmente sem ser constitucional e legal, não é crítica, é só opinião e o valor que se dá depende de cada um”, declarou. Recentemente, o chefe do Executivo federal tem intensificado ataques ao atual sistema eleitoral – direcionados a Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e prega que as urnas eletrônicas permitem fraude.

Um dia após dizer que poderia agir “fora da Constituição”, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (5), ao citar uma matéria do jornal Folha de S.Paulo, que mencionava a declaração do chefe do Executivo, que trata-se de uma “mentira”.

Na noite de ontem (4), Bolsonaro criticou o fato de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado sua inclusão como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações faltas por ataques às urnas eletrônicas.

Na ocasião, ele disse que um “antídoto” para a decisão do ministro “não está dentro da Constituição”.

A manchete do jornal na manhã desta quinta trazia o seguinte destaque: “Bolsonaro diz que pode usar armas fora da Constituição”.

“Matéria da Folha. Fake news. Mentira. Alexandre de Moraes, vai investigar a Folha, Alexandre de Moraes”, afirmou o presidente, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

“Eu não ataco pessoalmente a honra do Alexandre de Moraes. Critico o inquérito dele. Ora, meu Deus do céu. Ele abre o inquérito, ele investiga, ele julga e ele pune? Que negócio é esse? Onde está o respeito à democracia?”, prosseguiu.

Na quarta, momentos após ter sido incluído no inquérito das fake news, Bolsonaro deu uma entrevista à rádio Jovem Pan e deu as seguintes declarações:

“O ministro Alexandre de Moraes me colocando no inquérito das fake news. Não falo fake news, não, inquérito da mentira. Me acusando de mentiroso. Essa é uma acusação gravíssima, gravíssima. Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, porque não pode começar com ele. Ele abre, ele apura e ele pune? Sem comentários.”

“[O inquérito] está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está. Então, o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição. Aqui ninguém é mais macho que ninguém. […] Meu jogo é dentro das quatro linhas. Agora, se começar a chegar algo fora das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. É coisa que eu não quero.”

A inclusão do presidente no inquérito das fakes news atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de segunda-feira (2/8). Na decisão, Moraes citou ao menos 11 crimes que podem ter sido cometidos por Bolsonaro nas declarações contra o sistema eleitoral.

“As condutas noticiadas, portanto, configuram, em tese, os crimes previstos nos arts. 138 (calúnia), 139 (difamação), 140 (injúria), 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou criminoso), 288 (associação criminosa), 339 (denunciação caluniosa), todos do Código Penal, bem como os delitos previstos nos arts. 17, 22, I, e 23, I, da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e o previsto no arts. 326-A da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral)”, escreveu o ministro.

*Informações do Metrópoles.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (5) que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de cancelar a reunião entre os chefes dos três Poderes é um “direito dele”.

“Quanto à nota do ministro Fux, é um direito dele fazer a nota. Ele havia me convidado para a reunião de chefes de Estado [Bolsonaro quis dizer Poderes]. Sem falar comigo, resolveu decidir”, disse Bolsonaro durante sua transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na live, o presidente disse que em suas palavras não há “ataques ao STF”. “Zero”, ressaltou. O chefe do Executivo ainda disse que está disponível e aberto ao diálogo” com os Poderes.

“Da minha parte, conversar com Vossa Excelência, ministro Fux, estou aberto ao diálogo. Não tem problema nenhum. Só nós dois. Ou chama lá também o Rodrigo Pacheco. Convido também o Arthur Lira. Nós quatro. Sem problema nenhum. Vamos nós quatro ali rasgar o verbo. Com compromisso de não sair e tagarelar para a imprensa. Estou à disposição”, declarou.

Bolsonaro ainda deu a entender que Fux cancelou o encontro por “se informar” pela imprensa brasileira.

“Aí vem a imprensa, né. Imprensa essa que lamentavelmente o ministro Fux se alimenta dela para fazer uma nota. Como diz a nota do ministro Fux: ‘Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira…’. Ora, prezado ministro Fux, se o senhor se informar na imprensa brasileira, o senhor está desinformado”, afirmou.

Durante sessão do Supremo, nesta quinta, Fux reclamou das ofensas de Bolsonaro a membros da Suprema Corte e ao processo eleitoral brasileiro e comunicou o cancelamento do encontro.

“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, disse.

“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, continuou o presidente do STF.

*Informações do Metrópoles.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (5), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tenta associá-lo às milícias na queda de braço que ambos travam em torno do “voto auditável” e da segurança das urnas eletrônicas.

Recentemente, Barroso disse que é inviável implementar o voto impresso em um país que tem “milícia”, “PCC”, “Comando Vermelho” e “roubo de carga”.

“Daí vem o ministro Barroso – para confundir, para tentar me associar a milícias – dizendo que o Brasil não pode ter o voto no papel por causa das milícias, por causa do crime organizado, por causa do PCC”, afirmou Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

“Ninguém vai levar para casa o papel. Ninguém vai vender lá fora o voto dele. […] Não existe isso. Será que é demais? Eu estou pedindo demais?”, prosseguiu.

Bolsonaro enviou um recado a Barroso: está disposto a conversar, no Planalto ou no STF, sobre o sistema eleitoral. “Estou pronto para dialogar com vossa excelência, caso queira. Posso conversar. Não tem problema nenhum. O que precisamos fazer é cada um saber dos seus limites e respeitar a população brasileira”, ressaltou.

Na live, o presidente voltou a criticar o ministro Barroso, dizendo que o magistrado “é de esquerda, a favor da maconha, do aborto, advogado do PT, advogado do terrorista Cesare Battisti”. E comparou o magistrado a um “garoto mimado”: “Não pode ser contrariado, que abre o berreiro”.

Recentemente, o chefe do Executivo federal tem intensificado ataques ao atual sistema eleitoral – direcionados a Luís Roberto Barroso – e prega que as urnas eletrônicas permitem fraude.

O presidente é defensor do voto impresso e já afirmou, em tom de ameaça, que, caso o modelo não seja implementado no pleito do próximo ano, pode não haver eleição.

Na semana passada, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro alegou haver “fortes indícios” de que as urnas eletrônicas foram fraudadas nas últimas eleições. Na ocasião, apenas requentou denúncias já desmentidas e admitiu não ter provas para confirmar as acusações.

*Informações do Metrópoles.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) declarou ao Blog Tulio Lemos que é inaceitável a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 591/21, que abre caminho para a privatização dos Correios. Segundo a parlamentar, a proposta aprovada por 286 votos a favor, 173 contra e 2 abstenções, é um ataque ao povo brasileiro. Dos deputados federais pelo Rio Grande do Norte, somente ela e Rafael Motta (PSB) votaram contra o Projeto de Lei.

“Em mais de 2 mil pequenas cidades o correio é a única agência com serviços bancários, por exemplo. Essa luta pela defesa do nosso patrimônio precisa seguir nas ruas”.

Além disso, a deputada argumentou que os Correios é uma empresa lucrativa, por isso o interesse de colocarem as mãos em cima dela. “Esse ataque vai prejudicar diretamente os serviços das pequenas cidades, os trabalhadores e trabalhadoras e um setor estratégico da logística do país”, ressalta Natália Bonavides.

Veja posicionamento nas redes:

View this post on Instagram

A post shared by Natália Bonavides (@nataliabonavides)

Hoje, quinta-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rebateu declarações do presidente Jair Bolsonaro contra sua atuação na Corte. Antes, o chefe do Executivo declarou que o magistrado é “ditatorial” e joga “fora das 4 linhas da Constituição há muito tempo”; também, sem dar detalhes, ressaltou que “a hora dele vai chegar”, em referência a Moraes.

Por meio do seu perfil no Twitter, Moraes, horas depois da fala do presidente, disse:

“Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito”

Veja publicação:

Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito.

— Alexandre de Moraes (@alexandre) August 5, 2021

Ontem, quarta-feira (04), o ministro aceitou uma notícia-crime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir o presidente no inquérito das fake news. Após decisão, Bolsonaro declarou que poderia jogar “fora” da Constituição em relação ao inquérito.

“O senhor Alexandre de Moraes acusa todo mundo de tudo, bota como réu no seu inquérito. Inquérito sem qualquer base jurídica para fazer operações intimidatórias, busca e apreensão, ameaça de prisão ou até mesmo prisão. É isso que ele vem fazendo. A hora dele vai chegar porque está jogando fora das 4 linhas da Constituição há muito tempo“, disse Bolsonaro em entrevista à rádio 93 FM, do Rio de Janeiro, hoje (05).

Após a Câmara dos Deputados aprovar, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei 591/21, que abre caminho para a privatização dos Correios, por 286 votos a favor, 173 contra e 2 abstenções, o deputado General Girão (PSL) enviou áudio ao Blog Túlio Lemos explicando seu voto favorável à proposta, que é de autoria do Poder Executivo.

Segundo ele, a gestão pública do Brasil não está sendo feita mais olhando para trás ou sempre atrasada. Ele disse:

“Nós somos uma democracia, uma República Federativa e nós precisamos sim estar atualizados com o que tem de mais liberal em termos de economia; essa é a postura que o nosso presidente Bolsonaro tem para a sua gestão. Então, eu gostaria de destacar que este Projeto de Lei, que foi aprovado agora, relativo aos Correios, vai, com certeza absoluta, dar mais força, mais atuação, mais capacidade de gerenciamento e de execução por parte da empresa dos Correios e, com isso, a gente pretende que sim, ao estarmos já no segundo ano de resultados positivos na empresa, termos condição de que ela seja desestatizada”.

Além disso, ele sinalizou caminhos que poderão ser seguidos: “claro que colocar no mercado as suas ações e, a partir daí, a gente poder sim ter uma empresa que possa sim trabalhar em prol do Brasil, nas mãos da iniciativa privada.

Para finalizar, ele reforçou: “O Estado não tem que ser o operador, o executante do transporte de mercadorias e de encomendas não, o estado tem que ser no máximo regulador, o controlador, e não o executante, o órgão proprietário, dono da empresa. É por isso daí que a gente está feliz. É mais uma vitória do ministro do Paulo Guedes e nosso presidente Bolsonaro em relação a isso que a gente está fazendo aqui; estamos votando sim com muita felicidade”.

Ouça áudio do General Girão:

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), divulgou, hoje (5), o calendário de depoimentos da comissão da próxima semana, com o presidente do Instituto Força Brasil, coronel Helcio Bruno, e o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara.

O coronel Helcio Bruno prestará depoimento na próxima terça-feira (10/8), um representante da Vitamedic será ouvido na quarta-feira (11) e Barros, na quinta-feira (12).

O Instituto Força Brasil já foi citado algumas vezes por Cristiano Carvalho e Luiz Paulo Dominguetti, da Davati Medical Supply, e pelo reverendo Amilton Gomes de Paula como intermediário entre vendedores de vacinas e o Ministério da Saúde. “[Helcio Bruno] Era negacionista, mas queria negociar vacina”, afirmou Aziz.

A entidade bolsonarista tem como vice-presidente Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das Fake News que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Vitamedic foi quem bancou a publicidade de medicamento não comprovado cientificamente [para o tratamento da Covid-19] e teve aumento assustador no faturamento com a pandemia”, acrescentou.

Já Barros foi citado no depoimento dos irmãos Miranda como a pessoa que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse estar envolvido no esquema das negociações irregulares da vacina indiana Covaxin. Após os ilícitos virem à tona, o governo suspendeu o contrato. Bolsonaro nunca negou.

Barros, todavia, nega qualquer envolvimento e cobra há tempos a marcação do seu depoimento à comissão.

*Informações do Metrópoles.

Nesta quinta-feira (05), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (sindsaudern) denunciou, por meio do seu perfil nas redes sociais, que o Hospital Giselda Trigueiro (HGT), especializado no atendimento e tratamento de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte está infestado de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras. O Sindsaúde/RN recebeu a denúncia ontem (04).

No vídeo que também circula nas redes sociais, é possível ver uma cobra descendo pelo fio do ar condicionado no setor do Misto 1 do leito 26, que fica acima do leito que estava realizando hemodiálises, enquanto pacientes, servidores e acompanhantes estavam no local. Em um outro vídeo, servidoras do HGT mostram a captura de um escorpião amarelo, principal espécie que causa acidentes graves, com registro de óbitos, principalmente em crianças.

As informações foram repassadas anonimamente por uma servidora que trabalha no local, e que emite um alerta acerca do aparecimento desses animais, “não é a primeira vez que acontece, o aparecimento de escorpiões é muito comum aqui”, afirma. Para nós do Sindsaúde/RN, isso é um verdadeiro descaso do Governo Fátima Bezerra (PT) com a saúde do RN.

“Não dá pra aceitar que justamente o único hospital do estado que trata acidentes com animais peçonhentos esteja infestado por eles, isso é um absurdo e uma falta de respeito com os pacientes e servidores, o Giselda precisa de providências definitivas para solucionar esse problema que já é muito antigo, assim como sua estrutura”, declara Breno Abbott, diretor do sindicato.

Veja vídeo:

View this post on Instagram

A post shared by Sindsaúde RN (@sindsaudern)

Por 286 votos a favor, 173 contra e 2 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei 591/21, que abre caminho para a privatização dos Correios. A proposta é de autoria do Poder Executivo.

O relator do projeto, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), sugere a venda de 100% do capital da empresa. O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista, ou seja, com participação da Administração Pública indireta e da iniciativa privada.

Cutrim também aceitou a inclusão de uma emenda na proposta para não remeter as atividades da nova empresa à regulação do setor, feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que seria transformada em Agência Nacional de Telecomunicações e Serviços Postais. Segundo o relator, a decisão fará com que a regulação fique por conta da livre concorrência.

Alem disso, o relator manteve no texto a isenção fiscal para empresas privadas que passarem a explorar o serviço postal.

Atualmente, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços por meio de franquias, mas os preços seguem tabelas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que detém o monopólio de vários serviços.

A proposta veda a demissão de empregados sem justa causa por 18 meses após a privatização. Para o projeto ser enviado ao Senado, faltam serem votados os destaques –trechos separados da matéria.

A privatização da estatal é tida como prioritária para o governo no segundo semestre do Legislativo. O ministro das Comunicações, Fabio Faria, fez um pronunciamento no rádio e na TV nesta semana defendendo a proposta.

A empresa que vencer o leilão terá exclusividade na distribuição de cartas, cartões postais, correspondências e telegramas por, no mínimo, cinco anos. O contrato de concessão, entretanto, poderá definir um período maior. A companhia deverá manter a universalidade do serviço, sem fechar as agências localizadas em cidades menos atrativas financeiramente.

A oposição tentou adiar a discussão alegando que a empresa é lucrativa para a União, além de estratégica para as políticas públicas. O PSB e o PT chegaram a apresentar um requerimento de retirada de pauta, no entanto, o pedido foi derrotado em votação no plenário.

Durante as discussões, o deputado Lira do Pindaré (PSB-MA) informou que o PSB entrará com uma ação no STF para anular a aprovação. “Vamos até o fim para anular essa entrega de patrimônio público que está se votando aqui”, disse o deputado.

Urgência

O projeto tramitou em regime de urgência e, dessa forma, não passou pelas comissões. A sessão ocorreu em formato híbrido, ou seja, com parte de parlamentares em plenário e parte com participação virtual.

Pelo calendário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até o fim de agosto para que a privatização dos Correios possa ocorrer até abril de 2022.

Constitucionalidade

A constitucionalidade da proposta é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Augusto Aras, posicionou-se contra a privatização total da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A manifestação foi enviada à ministra do STF Cármen Lúcia no último dia 29 de junho

*Informações do Metrópoles.