A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no RN voltou a se reunir na tarde desta quarta-feira (18) com nova pauta. O foco nesta semana são os contratos de aquisição de testes Swabs e reagentes para o Laboratório Central de Saúde Pública do estado (LACEN).
Prestaram esclarecimentos Magaly Câmara, Diretora-Geral do Lacen/RN e; o Assistente Técnico de Saúde da Sesap/RN, Francisco da Silva; e o controlador-geral do estado, Pedro Lopes, que estava na condição de convidado.
Na fala da diretora do Lacen, Magaly Câmara, primeira a depor, ela deixa claro desconhecer as possíveis irregularidades apontadas. A compra de 100 mil cotonetes e 40 kits de reagentes foi feita em regime de urgência, sem que fosse necessária uma licitação.
Todos que prestaram depoimentos falaram sobre a necessidade dos materiais, que estavam em falta, e na urgência da aquisição.
Outro ponto discutido foi com relação ao peso da mercadoria entregue ao Lacen. O Presidente da Comissão, deputado Kelps Lima, questionou sobre a diferença de peso dos materiais que constavam na nota fiscal. O volume de 250 pacotes com os cotonetes utilizados para o swab pesava 18kg, enquanto um com o mesmo produto, mas com 200 pacotes, pesava 20kg. Nenhuma das testemunhas sabiam informações sobre os pesos.
Questionado sobre o andamento da CPI, o presidente da comissão disse à nossa equipe que: “Os depoimentos e documentos estão comprovando graves irregularidades nas contratações. Desde fatos estranhos nas pesquisas de preços até entrega de materiais diferentes dos contratados.”
“O caminho escolhido na CPI é continuar se aprofundando nas investigações e muitas informações ainda não podem ser divulgadas”, completou o deputado.
Ainda na sessão desta quarta, foi comentado o parecer da procuradoria da ALRN, que apontou a irregularidade na convocação do governador da Bahia, Rui Costa, para a CPI da Covid no RN.
4º dia de oitivas
A CPI volta a se reunir nesta quinta-feira (19) para dar continuidade aos depoimentos sobre os contratos de aquisição de testes e reagentes.
Na ocasião, prestarão depoimentos Derley Galvão, Diretor Administrativo do Lacen/RN; e Cristiane Torres, Técnica de Enfermagem da SESAP/RN.
Para o relator da comissão, Francisco do PT, o esperado é que os depoimentos de hoje esclareçam a integridade do processo de compras feito em regime de urgência. “A expectativa é que os depoentes de hoje possam continuar prestando informações pra elucidar a lisura desse processo, que possam justificar a urgência na contratação e identificar se houve ou não algum dano ao erário público”, declarou o deputado.
A CPI da covid foi instaurada no dia 04 de agosto, com o objetivo de investigar os gastos do governo do RN no enfrentamento à pandemia.