Com a distribuição, que aconteceu nesta quinta-feira (1º), de uma nova remessa dos imunizantes da Pfizer, o Governo do RN sinaliza aos municípios que também incluam os integrantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e lactantes com bebês de até 12 meses, na prioridade atual.
Por meio de seu perfil nas redes sociais, o senador Jean Paul escreveu:
“Grande vitória! Depois da aprovação do nosso PL 2112, no Senado, o Governo do Estado anuncia o começo da vacinação de lactantes no Rio Grande do Norte! Essa é uma importante conquista da mobilização das companheiras do @lactantespelavacinarn!”
A mídia nacional repercutiu na noite desta quinta-feira, 1º de julho, a declaração do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O gaúcho disse em rede nacional, no programa do Pedro Bial, que é gay. De acordo com jornalistas da grande mídia, ele é primeiro chefe de Executivo Estadual a assumir sua sexualidade publicamente.
A surpresa não é pelo fato de saber que ele é gay. Quase todo mundo já sabia. Inclusive os gaúchos, que são conservadores, sabiam e votaram nele para governador.
A surpresa foi pelo fato de o governador assumir sua homossexualidade. Realmente, para quem está prestes a enfrentar prévias partidárias para ser candidato a presidente da República, assumir que é gay poderá gerar uma série de consequências.
Muitos imaginam que as consequências de uma declaração dessas podem ser negativas. Afinal, vivemos num País em que homossexuais ainda são assassinados somente pelo fato de sê-lo.
Mas Eduardo Leite, com sua declaração de homossexualidade, vai atrair a curiosidade para si e, inevitavelmente, para sua gestão. Como será o Estado governado pelo governador gay?
O Rio Grande do Sul é um Estado que vinha enfrentando sérios problemas administrativos, com sucessivas crises de gestão. Atualmente, é um Estado com finanças saneadas e em franca aplicação de recursos.
Recentemente, ele anunciou que estaria dividindo com os municípios gaúchos, uma parte do valor arrecadado na venda de uma empresa do Governo.
Acredito que estamos entrando na civilização quando passamos a valorizar as atitudes, o caráter, a competência das pessoas, bem acima de sua opção sexual ou a cor da pele.
Ser negro ou branco não é garantia de capacidade ou de seriedade.
Ser gay ou ser hétero não é garantia de seriedade ou capacidade. Há gays incapazes profissionalmente; há também héteros. Há gays extremamente competentes no que fazem; há também héteros.
Gays, lésbicas e as demais letrinhas que representam a diversidade sexual, são apenas pessoas, com defeitos e virtudes. E seus defeitos não estão vinculados à sua opção sexual, à letra que você escolheu no alfabeto colorido. Assim como suas virtudes também não.
Portanto, o governador do Rio Grande do Sul é gay. E daí? Parabéns pela coragem de assumir publicamente sua sexualidade e pela sinceridade com que abordou o tema.
A partir de agora, alguns vão olhar para Eduardo Leite de forma diferente. Uns, com admiração e respeito ainda maior. Outros, com olhar de reprovação.
Mas o importante é que tenhamos respeito pelas escolhas do outro. Mesmo que essa escolha possa não ser do meu agrado. Afinal, eu não preciso concordar com as opções dele. Eu devo respeitar suas escolhas.
Que Eduardo Leite, o governador gay, continue sendo respeitado pela gestão que faz no RS; e respeitado também por ser quem ele é. E sua gestão deve ser criticada no que estiver errado. Sendo gay ou não. O importante é o respeito e o fundamental é a tolerância.
O Ministério Público Eleitoral, que foi responsável pela deflagração da Operação Dízimo, que prendeu dois vereadores de Parnamirim, acusados de crime eleitoral e protagonizou ação de busca e apreensão na Câmara da cidade Trampolim da Vitória, se manifestou a respeito das decisões judiciais recentes, que proibiram a abertura dos malotes apreendidos e determinou sigilo total do conteúdo do material.
De acordo com o MP, que se pronunciou pela Comunicação Social da instituição, “O Ministério Público Eleitoral não vê prejuízo às investigações na decisão liminar porque ela apenas suspende a abertura dos malotes, não anulando as investigações. Tanto que não irá, por hora, recorrer dela, preferindo aguardar o mérito.”
Realmente, a decisão judicial não anula as investigações, mas suspende a eficácia do material apreendido, o que pode dar no mesmo. A justiça também mandou fechar os malotes, o que significa que o conteúdo não poderá ser utilizado para eventual denúncia.
Quando o MP afirma que não vai recorrer da decisão liminar e aguardar o mérito, é demonstração de confiança de que a Justiça, em análise mais aprofundada, não vai corroborar com o sepultamento de um material que visa comprovar a prática de crimes cometidos a partir da análise técnica e pericial do material apreendido.
A decisão do juiz Daniel Cabral Mariz Maia beneficiou o presidente da Câmara, Wolney França e os vereadores Rhalessa de Clênio e Professor Ítalo. Ambos buscaram a proteção da Justiça para impedir que o Ministério Público tivesse acesso ao conteúdo do material apreendido.
O que muita gente em Parnamirim está se perguntando é o que teria de tão perigoso nesse material apreendido, que está provocando tanto medo nos vereadores investigados e no presidente da Câmara.
Coerência é um artigo raríssimo na área política. A falta dela é vista todos os dias. Basta manter o tema e mudar o alvo, que vemos quem pensava de um jeito, mudar completamente o pensamento.
No caso prático, são as CPIs. Quando são abertas contra meus adversários, eu comemoro e apresento vários argumentos para justificar a investigação.
Quando a CPI é aberta para investigar meu aliado, imediatamente eu grito que é perseguição, politicagem, oportunismo, palanque eleitoral.
INCOERÊNCIA LOCAL
Vamos visualizar os casos de abertura de CPI no RN e identificar a incoerência gritante de cada grupo, de acordo com sua conveniência.
Quando a CPI da Covid foi aberta em Brasília para investigar falhas e irregularidades cometidas pelo Governo Jair Bolsonaro na condução do combate à Pandemia, políticos ligados ao PT e seus aliados comemoraram com força a instalação da CPI e apresentaram inúmeros argumentos para justificar a investigação. A turma de Bolsonaro gritava que não havia necessidade e que o capitão não merecia mais essa perseguição.
CPI da Covid aberta no RN para investigar gastos do Governo Fátima Bezerra na Pandemia. Adversários da petista, que haviam esbravejado contra a CPI de Brasília, aplaudiram a Assembleia e comemoraram a possibilidade de investigar sua adversária local. Aliados de Fátima disseram que a CPI daqui é politicagem e perseguição e não havia necessidade da investigação.
Operação da PF na Saúde de Natal. Quando a PF saiu com malotes de documentos da secretaria de Saúde de Natal, aliados do prefeito Álvaro Dias ‘murcharam’ e guardaram o discurso do golpe dos respiradores de Fátima. Já os petistas foram ligeiros no gatilho e já sinalizaram que seria bom abrir uma CPI na Câmara para investigar Álvaro.
Sempre assim. O argumento que uso para justificar meu ponto de vista, geralmente não é amparado em convicção. Não há fundamentação lógica. Há sentimento. Quando é do meu lado, o sentimento é de amor e amor cega os defeitos e amplia as virtudes. Quando é referente ao meu adversário, meu sentimento é de ódio e ódio cega a visão das virtudes de meus aliados e multiplica os defeitos de meus adversários. A coerência é justamente a capacidade de avaliar os fatos sem sentimentos. É por isso que é tão raro ver um político coerente.
É justamente por isso que, quem não é político e não é apaixonado pelos políticos, tem que cultivar a coerência, que nasce da avaliação crítica de forma integral e sem exceção.
Somente a partir da avaliação crítica desprovida de sentimentos extremos, teremos a capacidade de alimentar a semente da coerência, que é parceira da justiça.
Jamais haverá justiça sem coerência. Não esperemos coerência dos políticos. Eles são incoerentes pela própria natureza da atividade e pela permanente busca da sobrevivência. Tentemos ser coerentes conosco e busquemos multiplicar essa ideia.
Não é fácil. Mas é possível. Passe a ver os fatos que envolvem os políticos de maneira retilínea.
A régua que você usar para medir atos de Bolsonaro, tente usar também para medir as atitudes de Fátima, de Álvaro e de outros políticos em situações semelhantes.
Em alguns casos, as circunstâncias podem produzir mudanças nas medidas. É normal. Mas a tentativa sempre é válida.
Pela primeira vez, Eduardo Leiteadmitiu publicamente ser gay. O tucano que governa o Rio Grande do Sul falou de sua orientação sexual em entrevista ao talk show de Pedro Bial, o Conversa com Bial, na Rede Globo.
“Neste Brasil com pouca integridade neste momento, a gente precisa debater o que se é, para que se fique claro e não se tenha nada a esconder”, declarou Leite.
“Eu sou gay”, prosseguiu o tucano. “Sou um governador gay. Não sou um ‘gay governador’, tanto quanto [Barack] Obama, nos EUA, não foi um ‘negro presidente’, foi um presidente negro. E tenho orgulho disso.”
Assista, abaixo, o vídeo com o trecho da entrevista do governador:
Leopoldo Silva/Agência Senado. Edifício do Congresso Nacional serviu de painel para projeção das cores do arco-íris junto com palavras como “orgulho” e “dignidade”.
Analisar o Congresso Nacional brasileiro a partir dos recortes de classe, raça e gênero, é constatar uma democracia pouco representativa. Mulheres, pessoas negras e LGBTI — sigla utilizada para designar lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgênero ou intersexos — estão sub-representados na política institucional brasileira.
As mulheres, que são mais da metade da população do país, ocupam 13,5% do Senado e 10% da Câmara; a população negra, por sua vez, maior parte da composição social, ocupa apenas 8,7% das cadeiras do Senado e 20,2% nas da Câmara, conforme levantamento feito com base em autodeclarações dos candidatos eleitos em 2016.
A população LGBTI no Brasil é estimada em 20 milhões de pessoas (não levando em conta as pessoas intersexo). Ainda que a comunidade LGBTI considere a cifra subestimada, já que muitas pessoas optam por não declararem sua identidade de gênero ou orientação sexual, o número já representa cerca de 10% da população nacional. No entanto, há apenas um representante dessa diversidade no Congresso Federal: o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), constantemente atacado por grupos reacionários e conservadores presentes na política, como o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que já cumpre seu sexto mandato na Casa Legislativa.
Os problemas de representação da comunidade LGBTI não se reduzem ao Poder Legislativo. De acordo com levantamento realizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), 377 pessoas LGBT concorreram aos cargos nas eleições municipais do último ano.
Apesar do aumento de candidatos em relação aos anos anteriores, diminuiu o número de eleitos: apenas 25 vereadores e um prefeito ganharam eleições, enquanto em 2012 o número foi de 29.
Atraso mundial
Comparado a outras regiões do mundo, o Brasil demonstra atraso. No Reino Unido, por exemplo, as recentes eleições parlamentares confirmaram 45 membros LGBT no corpo legislativo.
Nos Estados Unidos, sete membros do atual Congresso identificam-se como bissexuais ou gays. A política estadunidense conta com pessoas abertamente LGBT desde 1974, quando Kathy Kozachenko foi eleita no estado de Michigan.
Lote com vacinas da Pfizer chegou ao RN na manhã da última quinta-feira (1º) — Foto: Elisa Elsie
Na noite desta quinta-feira (1º), a governadora Fátima Bezerra comemorou a chegada de novas doses do imunizante contra a Covid-19, pela farmacêutica Pfizer, ao território Potiguar. Por meio do seu perfil nas redes sociais, ela escreveu:
“Boa noite, pessoal. Tem mais Pfizer chegando! O @minsaude acaba de sinalizar a chegada de mais 28.080 doses no sábado. #AceleraVacina“
Nesta quinta-feira (1º), o Rio Grande do Norte recebeu um lote com 17.550 vacinas da Pfizer contra a Covid-19. De acordo com a Sesap, o lote foi completamente destinado à primeira dose de pessoas dos grupos prioritários.
Até o início da manhã desta sexta-feira (2), de acordo com a plataforma RN+ Vacina (atualizada na tarde de ontem), já tinham sido aplicadas 1.557.187 doses de imunizantes contra a Covid-19. São 1.162.209 pessoa atendidas no estado com ao menos uma dose, sendo 414.978 pessoas completamente vacinadas.
Bom dia, pessoal. Além das 28.080 doses de Pfizer que o @minsaude nos informou, vamos receber também 47.750 doses de AstraZeneca no sábado à tarde. #AceleraVacina
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A senadora Zenaide Maia (PROS/RN) ressalta que as marcas das agressões domésticas nem sempre estão no corpo. “A primeira coisa que o agressor faz é tirar a autoestima da vítima”, explica a senadora.
“Essa atitude faz com que, muitas vezes, a mulher não denuncie e fique procurando justificar a agressividade, achando que ela fez algo errado”, pontua.
Como médica, Zenaide acompanhou de perto a vivência de muitas mulheres que eram agredidas e entravam nos ambulatórios com os próprios agressores para, segundo ela, limitar a exposição da origem das lesões, por exemplo.
Ela reforça que, não tem condições que haja a persistência desse problema, que é de toda a sociedade, apontando que cinco mulheres por dia perdem a vida devido à violência doméstica no Brasil.
Por esse motivo, ela destaca: “A gente está ampliando os espaços de denúncia, assistência e acolhimento dessas vítimas“.
Pelo texto aprovado, a punição para o crime será reclusão de seis meses a 2 anos e pagamento de multa. A pena pode ser maior se a conduta constituir crime mais grave.
Outros países do mundo reconhecem a violência psicológica como crime, entre os quais a Irlanda. No ano passado, o Instituto Maria da Penha chegou a lançar uma campanha contra a violência psicológica.
O projeto também aumenta a pena do crime de lesão corporal praticada contra a mulher. Neste caso, a pena passa a ser prisão de um a quatro anos (sem o agravante, a pena é detenção de três meses a um ano).
Além disso, o texto aprovado altera um trecho da Lei Maria da Penha para incluir o risco à integridade psicológica contra a mulher como fundamento para o afastamento do agressor do local de convivência.
‘Sinal Vermelho’
O projeto aprovado pelo Senado também assegura em lei a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, lançada no ano passado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta quinta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o “superpedido de impeachment” contra ele, protocolado por vários partidos na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (30/6).
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo federal disse que faltou citarem as acusações contra ele e ironizou o fato de não usar máscara e fazer aglomerações em motociatas pelo país.
“Faltou vocês me trazerem aqui as acusações… genocida… não usa máscara… coisa grave, hein? Não usar máscara, fez motociata. Super impeachment, hein? São pessoas que não têm o que fazer, né? Em vez de ajudar o Brasil, não têm o que fazer e ficam inventando essas questões aí”, declarou o presidente.
O “superpedido” tem 45 signatários – da oposição e de ex-aliados do governo – e consolida argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados na Câmara.
Entre os deputados que assinaram o pedido, estão ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).
Na live desta quinta, sem citar nomes, Bolsonaro disse que está rindo dos “dois otários” que se vingaram dele.
O pedido
O texto atribui ao presidente Jair Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade, divididos em sete categorias. São eles:
– crimes contra a existência da União; – crimes contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos estados; – crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; – crimes contra a segurança interna; – crimes contra a probidade na administração; – crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos; e – crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.
O pedido ainda engloba as denúncias de irregularidades em negociações na compra de vacinas contra a Covid-19, sob o argumento de que Bolsonaro cometeu o crime de “prevaricação”.
Processo de impeachment
Pela Constituição, cabe à Câmara dos Deputados acolher os pedidos de impeachment contra o presidente da República. Se aceita, a denúncia é analisada inicialmente por uma comissão especial e depois pelo plenário da Casa, onde são necessários 342 votos favoráveis, em votação nominal, para que o processo de impeachment seja aberto.
Em seguida, a demanda segue para o Senado, onde é iniciada a etapa de análise de pronúncia. Nessa fase, os senadores vão decidir pelo afastamento do presidente da República. Aprovado o afastamento por maioria simples dos presentes na votação, sendo exigido quórum mínimo de 41 senadores, o vice-presidente assume o comando do Executivo de forma interina.
Só então o Senado analisa o mérito do impeachment, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que vai determinar se o mandato do presidente da República deve ser cassado ou não. Nessa última etapa, são necessários 54 votos favoráveis.
A capital potiguar retoma a vacinação nesta sexta-feira (02) a partir do recebimento de novos imunobiológicos. O público a ser vacinado foi ampliado para pessoas com 42 anos sem comorbidades, além da retomada dos demais públicos e categorias prioritárias. A aplicação continua acontecendo em 35 Unidades Básicas de Saúde e em quatro drives (Via Direta, Palácio dos Esportes, Nélio Dias e Sesi), lembrando que o Sesi não abre aos domingos. Os trabalhadores da indústria também tiveram público ampliado para pessoas a partir de 32 anos. Esses, poderão receber o imunizante exclusivamente no Sesi.
A documentação necessária, lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ . Também é importante que seja realizado o cadastro prévio no RN Mais Vacinas para facilitar o registro da aplicação do imunizante.
D2 OXFORD As pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante da Oxford há 85 dias, devem procurar um dos pontos de vacinação para receber a segunda dose e completar seu esquema vacinal.
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO Os trabalhadores da educação que ainda não tomaram a primeira dose além das 35 salas de vacina também podem também buscar o campus da UFRN, de segunda à sexta-feira. Nos finais de semana não funcionam, porém, há a opção dos drives.
SUAS
A partir de sábado (3), a SMS Natal inicia a vacinação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Natal, os quais estão diretamente ligados à Atenção Primária à Saúde, e assim, estão expostos à contaminação pela Covid-19, tendo em vista o contato direto com a população.
A vacinação desse público acontece em qualquer ponto de vacinação sendo necessária a apresentação de contracheque, comprovante de residência de Natal, documento com foto e declaração da chefia imediata de que atua na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas) e sistema SUAS no município de Natal.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (1º) que, caso perca as eleições do próximo ano, só entregará a faixa presidencial se o candidato eleito ter ganhado de “forma limpa”, em mais uma referência ao voto impresso.
Bolsonaro é defensor do voto impresso e prega que o atual sistema eleitoral, com urnas eletrônicas, permite fraude. O presidente costuma dizer que teria vencido no primeiro turno a eleição presidencial de 2018.
“Eu entrego a faixa presidencial para qualquer um que ganhar de mim na urna de forma limpa. Na fraude, não”, declarou o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na live, Bolsonaro voltou a falar que se a PEC sobre o voto autidável, em discussão no Congresso Nacional (leia mais abaixo), for aprovada e promulgada, o modelo será implementado no próximo ano.
“Não vou admitir um sistema fraudável de eleições e eu não quero problemas nem dezenas de milhões de brasileiros que vão às urnas no ano que vem. […] Eu estou apresentando uma maneira de não termos como desconfiar dos resultados finais das eleições”, afirmou, sem apresentar provas ou indícios que confirmem sua acusação.
Bolsonaro ainda voltou a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estão se reunindo com lideranças partidárias para tratar do assunto.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tem atuado contra a aprovação da PEC que está na Câmara e recebido parlamentares para tratar do assunto. Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que também integram o TSE, se uniram a Barroso na defesa da urna eletrônica.
No último fim de semana, líderes de 11 partidos reuniram-se virtualmente para sinalizar aliança contra o voto impresso. Participaram do encontro os presidentes do MDB, PP, Republicanos, PSL, Cidadania, PL, Solidariedade, Avante, PSD, DEM e PSDB.
PEC do voto impresso
Em maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para discutir a PEC do voto impresso.
O colegiado tem 34 titulares e 34 suplentes e é responsável por analisar o mérito do texto. Se aprovado, segue para votação no plenário da Câmara.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa do aval de 308 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovado, vai para análise dos senadores.
A PEC é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) e teve a sua constitucionalidade aprovada em dezembro de 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A proposta prevê a inclusão de um artigo na Constituição Federal para que, “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.
Para STF, tema é inconstitucional
Em setembro do ano passado, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da regra de 2015 que previa a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade.
A minirreforma eleitoral aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional previa a impressão do voto. A então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a impressão, mas os parlamentares derrubaram o veto e, com isso, Dilma promulgou a lei que previa a impressão.
Em junho de 2018, o STF determinou de maneira liminar, ou seja, provisória, barrar a medida. E depois confirmou a decisão.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou na noite desta quinta-feira (1º) a sua semanal transmissão ao vivo nas redes sociais. A live ocorreu em meio a denúncias de irregularidades em negociações de vacinas. A CPI da Covid investiga os casos. Assista:
Nesta semana, o representante da empresa de vacinas Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.
O pedido teria partido de Roberto Ferreira Dias, então diretor de Logística do Ministério da Saúde, durante um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, localizado na região central de Brasília, em 25 de fevereiro.
Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A nomeação do servidor ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Após as denúncias, Dias foi exonerado do cargo.
Além disso, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, Luis Ricardo Miranda, que coordena a área de importação de insumos no Ministério da Saúde, depuseram à CPI da Covid na última semana.
Na ocasião, o deputado afirmou que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro como possível envolvido em esquema de corrupção, ao ouvir denúncia sobre os supostos problemas no contrato da vacina Covaxin. Barros nega envolvimento.
Segundo um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde levou 97 dias para fechar o contrato, enquanto demorou 330 dias para ter um acordo com a Pfizer.
Vacina mais cara
De acordo com documentos do TCU, a Covaxin foi uma das mais caras negociadas pelo governo federal, custando US$ 15 a unidade. O valor é quatro vezes maior que o da vacina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a AstraZeneca, por exemplo.
O contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos para compra da Covaxin foi o único acordo do governo que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas – o que foge do padrão das negociações e dos contratos de outros imunizantes.
O Ministério da Saúde firmou um acordo de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses. O valor ainda não foi pago, mas está empenhado (reservado para desembolso e não pode ser usado em outro pagamento), e as doses não foram importadas para o Brasil.
Nesta quinta-feira (1º), o senador Styvenson Valetim (Podemos) divulgou, por meio de publicação nas redes sociais, um vídeo no qual o Gutemberg Tinoco, presidente do Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN), em Parnarmirim, agradece o valor de R$ 100 mil, destinado através de emenda do mandato.
O senador escreveu: “Tái pra onde vai o dinheiro público. Vamos continuar mesmo que vagabundos corruptos não tolerem nossa forma de política. Os imundos que se retirem“.
Styvenson Valetim
Os recursos, creditados no dia 29 de junho, serão direcionados ao pagamento de folha e melhorias na instituição: “tudo vai ser comprovado com nota fiscal, recibo e cópia do cheque”, ressaltou o representante do LEAN.
Além da assistência social e prestação se serviços médicos aos idosos, a entidade também atende em média 20 mães com ofertas de cursos de culinária, bordado, pintura e tapeçaria, entre outros artesanatos, além de oferecer atividades culturais, recreativas, esportivas e evangélico-doutrinárias para mais de 200 crianças e adolescentes. O Lar Espírita ainda desenvolve o trabalho de “Atendimento Magnético” às pessoas que buscam essa terapia.
Nesta quinta-feira (1º), o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, William J. Burns, se reuniu com membros do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O encontro ocorreu nesta tarde, no Palácio do Planalto, e durou 1h30. O embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, participou da reunião, que não estava previsto na agenda de Bolsonaro nem de ministros palacianos.
Questionada, a Secretaria de Comunicação da Presidência não informou quem esteve na agenda. O assunto também não foi informado.
Na noite desta quinta, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) participarão de um jantar com o chefe da CIA.
Ao deixar seu gabinete, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que não deve ir ao encontro, mas que a agenda é “normal”.
“Isso aí [são] troca de informações. São duas nações amigas. Não é problema”, declarou Mourão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), voltou a dizer que não pretende dar tramitação aos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apesar da união de parlamentares, que apresentaram compilado de todas as 123 propostas que repousam na gaveta de Lira.
“Não se tocou neste assunto aqui porque é como eu disse ontem: impeachment não se faz com depoimentos. Está aí a confusão. Um dá um depoimento de um jeito, outro dá um depoimento de outro. Um dia tem uma situação, no outro dia, a situação se reverte. Então, a CPI que está instalada vi ter o seu fluxo normal, ou se tiver número de assinaturas suficiente, será prorrogada. Enfim, vai seguir o seu curso”, disse.
Para Lira, não há materialidade nos crimes apontados contra Bolsonaro e nem disposição política que justifiquem a abertura de um processo de impedimento contra o presidente.
“Como eu disse, não há impeachment em cima de discursos. Há impeachment em cima de materialidade e disposição política, o que não se apresenta neste momento”, avaliou o presidente da Câmara, após se reunir com líderes dos partidos para a definição da pauta da próxima semana.
Na quarta-feira (30/7), figuras políticas como a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a ex-aliada de Bolsonaro, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), compartilharam o mesmo palco na Câmara para protocolar o “superpedido”, elaborado pela Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD).
Nesta quinta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do senador Reguffe (DF), que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O texto inclui também medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A obrigatoriedade se aplica também aos procedimentos radioterápicos e de hemoterapia.
De acordo com o texto, os medicamentos devem ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Igual prazo vale para os tratamentos, sendo obrigatória ainda a comprovação de que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento, que pode ser fornecido de maneira fracionada conforme o ciclo de tratamento.
Para a relatora, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), no cenário atual de pandemia a iniciativa pode representar uma estratégia de proteção contra a contaminação pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Pelo 5º dia seguido, a média móvel de mortes diárias provocadas pela Covid-19 apresentou queda no Brasil. Nesta quinta-feira (1º), o indicador foi de 1.564 óbitos, número um pouco menor do que o registrado na quarta (1.565). Em comparação com o verificado há 14 dias, houve queda de 23,2%, sinalizando uma desaceleração.
O país também registrou uma nova marca triste nos números de vidas perdidas: já foram mais de 520 mil mortes até o momento.
Nas últimas 24 horas, o Brasil contabilizou 2.029 mortes e 65.163 novos infectados. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já computou 18.622.304 casos de contaminação.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (01), o Projeto de Lei 3855/21, de autoria da deputada Carla Dickson (RN). A proposta institui, em âmbito nacional, o “Agosto Lilás” como o mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
“Estou muito feliz e quero agradecer o brilhante relatório apresentado pela deputada Edna Henrique (PSDB-PB). Este é um projeto que já existe no Rio Grande do Norte, mas que agora irá abranger todo o território brasileiro. É uma proposta que torna o Agosto Lilás um mês de debate sobre a violência contra a mulher.
Nós, mulheres, merecemos esse carinho e esse cuidado. Agradeço a todas as mulheres envolvidas, todas que fizeram parte da construção desse relatório. É mais um ‘sim’ em defesa da mulher”, comemora a parlamentar.
Segundo a proposta, durante todo o mês de agosto a União e os demais entes federados promoverão ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, com o objetivo de orientar e difundir as medidas que podem ser adotadas, judicial e administrativamente, e sobre os órgãos e entidades envolvidos, redes de suporte disponíveis, e sobre os canais de comunicação existentes.
Também estão entre as ações de conscientização do Agosto Lilás a iluminação de prédios públicos com a cor lilás e a veiculação de campanhas de mídia e disponibilização de materiais ilustrativos, como banners e folders.
“Vamos promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral às mulheres em situação de violência e apoiar, ainda que tecnicamente, as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade com o intuito de prevenir, combater e enfrentar os diferentes tipos de violência contra a mulher, e estimular ações preventivas e campanhas educativas, inclusive para difundir como cada um pode contribuir para o fim da violência contra a mulher”, afirma Carla Dickson.
Os casos que envolvem a Câmara de Parnamirim sempre ganham uma conotação diferenciada. Afinal, não é todo dia que vemos uma decisão da Justiça determinar busca e apreensão de documentos. E outra decisão da Justiça determinar que o material apreendido não seja aberto. Se for, seja desconsiderado e mantido em sigilo.
Deve ser algo muito grave e explosivo o que guardam esses vereadores de Parnamirim. O presidente da Câmara entrou na Justiça para evitar até a abertura do material apreendido pelo MP. A Justiça concedeu o que foi pedido.
Agora, vereadores que foram presos na Operação Dízimo entraram na Justiça buscando evitar que o MP abra os malotes que foram apreendidos.
De acordo com a decisão judicial, assinada por volta das 18h desta quarta-feira, o juiz Daniel Cabral Mariz Maia determina o fechamento dos malotes que tenham sido abertos pelo MP. Ele faz referência ao pedido da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, conhecida como Rhalessa de Clênio.
Segundo o magistrado, a vereadora pediu para que a Justiça determinasse a não abertura dos malotes e diz porque não concedeu: “A abertura dos malotes ocorreria às 09:30 horas da presente data, enquanto que os autos só vieram conclusos a este Relator às 14:02 horas do mesmo dia, razão pela qual o deferimento do pleito liminar, ao menos nesse ponto, revelar-se-ia decisão desprovida de qualquer utilidade/necessidade, diante da ocorrência do fato.”
Se tivesse pedido antes, vai que tinha conseguido que o MP sequer abrisse os malotes.
O juiz revela o pedido da vereadora, para ‘relacrar’ os malotes: “A Impetrante deduziu pedido no sentido de que “para assegurar a preservação do conteúdo do material apreendido, pugna-se ainda pelo imediato ‘relacramento’ de todos os bens ou provas apreendidas.”
Relacramento foi o termo utilizado pela vereadora para fechar de vez os malotes. O juiz atendeu ao pedido da vereadora e decidiu: “DETERMINO, até o julgamento do mérito do presente mandamus, que eventuais perícias ou outros atos probatórios já realizados tenham a sua eficácia suspensa, lacrando-se novamente o material que, eventualmente, já tenha sido aberto, com a vedação absoluta de divulgação do seu conteúdo.”
Ou seja: O juiz determinou que, se o MP viu ou fez alguma perícia, esqueça do que fez pois não terá nenhuma eficácia no processo.
A outra parte da decisão judicial determina que, se o MP abriu os malotes, feche imediatamente e está proibido de divulgar qualquer coisa de seu conteúdo.
A vereadora, como não poderia deixar de ser, comemorou nas redes sociais a decisão que desmoraliza e fragiliza toda a operação realizada pelo MP:
Já imaginou se a moda pega: MP faz operação, apreende documentos para comprovar suspeitas de um crime. A Justiça determina que o que foi apreendido não pode ser visto. Se foi, não pode ser usado e nada pode ser divulgado.
A decisão do juiz Daniel Cabral Mariz Maia também atende, da mesma forma, ao pedido do vereador Professor Ítalo. Tudo igual. Igual pedido. Igual decisão.
O que será que tem de tão importante nesses malotes?
Onde se respeita a pluralidade, sempre há discordâncias de ideias, de posicionamentos. Mas, sempre com respeito, principalmente num ambiente como a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) onde as divergências são constantes, principalmente entre integrantes de partidos diferentes.
Mas na manhã desta quinta-feira, no primeiro dia do mês de julho, em sessão híbrida, a ALRN registrou um quiproquó entre dois deputados integrantes da mesma sigla partidária.
É que há alguns dias, o deputado Jacó Jácome (PSD) trouxe ao conhecimento público que o presidente regional de seu partido, o ex-deputado e ex-governador Robinson Faria havia tentado impugnar a sua candidatura nas eleições de 2018; e hoje, o mesmo parlamentar falou da perseguição que está sofrendo da direção do PSD e foi eloquente ao dizer que
“eu venho hoje falar sobre o que vem acontecendo comigo nos últimos dias e que o RN vem acompanhando. Eu como membro do PSD, venho sendo tolhido das minhas atribuições do mandato que a justiça e o povo me confiaram”.
O filho do ex-deputado Antônio Jácome reclama que suas atitudes na ALRN vêm sendo censuradas pela direção do seu PSD e que ele já utilizou de todos os recursos políticos e administrativos para dialogar com a direção Executiva Estadual do PSD, sem sucesso.
Todas essas reclamações são verdadeiras, mas a direção estadual do PSD, principalmente o seu presidente Robinson Faria se sente incomodado com o apoio que o parlamentar peessedesista vem oferecendo à governadora Fátima Bezerra, que por sua vez espezinha o ex-governador e pai de Fábio Faria.
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No meio desse desabafo de Jacozinho, eis que o seu companheiro de partido Galeno Torquato, que na gestão passada era o líder do governo Robinson Faria sai em defesa da direção de seu PSD e diz que o agora desafeto do PSD é um subserviente à governadora Fátima Bezerra.
E aí o quiproquó se formou. Mesmo Jacozinho, filho do pastor Jácome, sendo fiel seguidor da religião evangélica, botou até o Papa na roda ao dizer que havia “entrado com uma ação cautelar anulatória dos atos antidemocráticos contra a minha pessoa e a do deputado Vivaldo Costa”.
Por sua vez, o deputado Galeno Torquato, até agora fiel seguidor do ex-governador Robinson Faria, saiu em defesa e disse “Talvez o PSD não tenha as mesmas benesses que o governo do Estado pode lhe dar. Não venham com mentiras dizendo que procurou dialogar com o partido. Quiseram dar o golpe para colocar o PSD no colo da governadora”, finalizou o ex-prefeito de São Miguel já se referindo a seus companheiros Jacó Jácome e Vivaldo Costa, o Papa.
O quiproquó está formado e que pode render desafetos e muitas ações judiciais. É só aguardar os próximos capítulos.
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