Proximidade com Renan Calheiros inviabiliza Humberto Martins no STF
Humberto Martins pode ser descartado por Jair Bolsonaro para a vaga no STF.
“A escalada de tom do senador Renan Calheiros contra o governo na CPI da Covid praticamente inviabilizou a indicação do presidente do STJ”, diz o Valor. “Os dois alagoanos são considerados ‘umbilicalmente ligados’, a ponto de o ministro chamar o senador de ‘primo’.”
A Semana da Cidadania LGBT+ de Natal começa hoje. A programação foi iniciada com uma live com o ativista e ex-deputado federal, Jean Wyllys. O tema foi: “Desafios e políticas públicas em tempo de ódio”. O bate-papo, aconteceu às 16h, no Instagram da vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), que é uma das organizadoras desse calendário junto com a vereadora Brisa Brachi (PT-Natal).
As ações da Semana, que foi criada oficialmente em 2017 através da lei 6.753, incluem ainda uma capacitação para atendimento e proteção de Refugiados, Apátridas e Migrantes LGBTI+, em parceria com o Ceram-RN, uma visita da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal ao Centro LGBT de Natal e a entrega de uma carta à presidência do legislativo municipal da capital, solicitando prioridade na tramitação de projetos de lei referentes à População LGBT+.
Para a parlamentar Divaneide Basílio, “não dá para conceber um mundo onde essa comunidade LGBT+ não possa ter os mesmos direitos que todas as outras pessoas, incluindo o de existir e o de amar. Como parceira, potencializo e me junto às causas relacionadas a essa pauta. Com empenho, compromisso e afeto. Organizar a Semana da Cidadania LGBT+ de Natal, é apenas uma forma de demonstrar o quanto estou de mãos dadas com essas lutas e quanto elas me dizem respeito”.
Brisa Brachi, primeira vereadora abertamente bissexual de Natal, relembra que esta data é um marco de luta pelos nossos direitos, de luta em defesa da diversidade de gênero e sexualidade e contra toda a heteronormatividade que nos cerca, que faz com que seja tão difícil ainda ser LGBT no nosso país. Em tempos de fascismo, em tempos de presidente genocida, os desafios para nós são ainda maiores, são gigantes, mas eu tenho a certeza absoluta, que conseguiremos vencer esse capítulo da nossa história.
Sergio Moro depôs por videoconferência no processo que corre na 10ª Vara Federal em Brasília
Na tarde desta segunda-feira (17), Sergio Moro prestou depoimento, por videoconferência, no âmbito do processo da Operação Spoofing. Ele declarou na condição de testemunha; na ocasião, o ex-ministro da Justiça reiterou a história da invasão de seu celular.
Ao final, ao ser indagado sobre as consequências das ações dos hackers, declarou “que os ataques e as supostas mensagens roubadas foram utilizadas com sensacionalismo para frear o combate à corrupção e anular condenações de corruptores e corruptos“.
Manuela D’Avila, que fez o contato entre os hackers e Glenn Greenwald, também prestou depoimento. O juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite presidiu as audiências.
Por Mario Sabino
A CPI da Covid será cúmplice na matança da Covid se não recomendar a imediata abertura do processo de impeachment contra o presidente da República
Jair Bolsonaro, com a graça e elegância que lhe são próprias, disse hoje àquela gente pitoresca que se acotovela na saída do Palácio da Alvorada que ele é “‘imorrível”, “imbrochável” e “incomível”. Bolsonaro quis bancar o impagável apenas no sentido da comicidade, visto que no outro já não aparenta ser faz tempo, mas é mesmo intragável.
Ele, no entanto, tem razão: permanecerá “incomível” até 2022, se a CPI da Covid não recomendar a abertura imediata do processo de impeachment. O simples envio das provas obtidas pelos senadores ao Ministério Público, para abertura de investigações criminais, não basta. É preciso que a CPI resulte em processo político sumário, sob pena de Jair Bolsonaro continuar sabotando o combate à pandemia. Hoje, por exemplo, ele chamou de “idiotas” quem recomenda às pessoas para ficar em casa, sob o falso argumento de que as medidas de combate à pandemia são ruins para a economia, quando são justamente o contrário: ajudam a que as atividades sejam retomadas com mais segurança e mais rapidamente.
Já existem provas abundantes de que Jair Bolsonaro atentou contra a saúde pública. O depoimento do presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, à CPI da Covid foi por si só devastador. Cerca de 3,5 milhões de brasileiros a mais poderiam ter sido vacinados com o imunizante do laboratório americano até o final de junho, se o governo não tivesse sido ignorado cinco propostas da Pfizer feitas em 2020. Num cálculo muito conservador, feito pelo epidemiologista Pedro Hallal, pelo menos 14 mil cidadãos teriam sobrevivido à doença, caso Jair Bolsonaro e seus cúmplices tivessem aceitado a oferta.
Todos os fatos já elencados são suficientes para o início de um processo de impeachment que independe do trabalho a ser feito pelo Ministério Público, ao final da CPI da Covid. Para além de Jair Bolsonaro insistir em sabotar as medidas restritivas, ele deliberadamente não quis evitar a contaminação e morte de milhares de brasileiros. Ao que tudo indica, buscou — e busca — a propalada “imunidade de rebanho” por meio do sacrifício de vidas. Matar deliberadamente um povo é genocídio. Sou cuidadoso com as palavras, mas acredito que a tipificação do crime vai muito além da desídia: existiu — e ainda existe — a intenção de matar em massa uma determinada população. A nossa.
Senadores e deputados fazem cálculo eleitoreiro ao deixar o carniceiro no Planalto. O pretexto de que não daria tempo para o impeachment é falso. A desculpa de que o impeachment tumultuaria ainda mais o ambiente no país é imoral. Trata-se de iniquidade deixar Jair Bolsonaro sangrando na Presidência da República, como se o sangue fosse apenas o metafórico, não o real das vítimas da Covid. A imoralidade é absoluta e os parlamentares serão cúmplices dela se nada fizerem de concreto para tirar de cena personagem tão abjeto. É preciso comer Jair Bolsonaro. Não em 2022, mas agora.
Fonte: O Antagonista.
Nesta terça-feira (18), Prefeitura de Natal volta a vacinar grávidas e puérperas com comorbidades independente da idade. A SMS Natal informa que para esse público receber o imunizante é necessário a apresentação de uma cópia da recomendação médica de qual tipo de vacina pode ser recebida pela paciente, além de documento com foto, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal. Nesta segunda-feira (17), a capital está recebe um novo lote de 11.700 vacinas da Pfizer.
De acordo com recomendação do Ministério da Saúde, as gestantes e puérperas devem se vacinar com a Coronavac, Butantan ou Pfizer. No momento, Natal dispõe do imunizante Coronavac exclusivamente para aplicação da segunda dose. A suspensão da vacinação para grávidas e puérperas ocorreu anteriormente em virtude da nota técnica do Ministério da Saúde que investiga o óbito de uma grávida no Rio de Janeiro após receber o imunizante. Atualmente, há nova orientação para que essas mulheres sejam imunizadas.
Os pontos de vacinação para esse público são Via Direta e Nélio Dias (de segunda a domingo) e Sesi (de segunda a sábado), sempre no horário das 8h às 16h. Nove Unidades Básicas de Saúde (Felipe Camarão II, Bairro Nordeste, Mãe Luiza, Rocas, Alecrim, Nova Descoberta, Rosângela Lima, Nordelândia e Vale Dourado) também atenderão este público com horário de funcionamento de segunda à sexta de 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h.
O deputado estadual, Albert Dickson (Pros), conhecido em todo o Brasil por ser defensor do “tratamento precoce” para Covid-19, se vacinou contra a doença na manhã desta segunda-feira (17) na unidade para pedestres montada no Shopping Via Direta, na zona sul de Natal. Em fevereiro deste ano, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, Dickson que a ivermectina tem maior capacidade profilática contra a Covid-19 que as vacinas Coronavac e Oxford.
Albert Dickson, que também é médico oftalmologista, foi alvo de diversas reportagens sobre a divulgação feita por ele de medicamentos sem comprovação científica (como ivermectina e cloroquina) para o combate da infecção causada pelo novo coronavírus — o causador da Covid-19.
Em 10 de fevereiro deste ano, o deputado defendeu a ivermectina para o tratamento profilático da Covid-19. Ele justificou, sem trazer qualquer comprovação científica, que o medicamento tem 90% de “resolutividade” contra a doença, o que, segundo o parlamentar, é mais eficaz que duas das vacinas aplicadas em Natal — Coronavac e Oxford.
“Em uso profilático, a ivermectina tem 90% de resolutividade. Hoje, a Coronavac tem 50% após a segunda dose. Eu não sou contra vacinas, mas estou trazendo os resultados. A de Oxford chega a 70%. Na África do Sul, após a mutação [do coronavírus], já se proibiu a de Oxford. Com a mutação, a vacinação não está garantindo a resolutividade”, disse o deputado.
A última polêmica do deputado foi a reportagem da BBC Brasil que denunciou o fato de o parlamentar fazer atendimento por meio de whatsApp em troca de “likes” no canal de Youtube do canal.
Segundo imagens feitas por usuários do Twitter, o deputado Albert Dickson foi imunizado com a vacina contra a Covid-19 na unidade do Shopping Via Direta, na Zona Sul. Nesta segunda-feira (17), a Secretaria Municipal de Saúde iniciou a vacinação de pessoas diagnosticados com comorbidades a partir dos 30 anos.
Iniciada em grande parte do País nas últimas semanas, a vacinação contra a covid-19 da população com comorbidades provou uma corrida por atestados médicos e até mesmo suspeitas de fraudes. Possíveis casos de “fura-fila” são investigados em Estados como Amapá e Paraíba, mas também têm sido relatados por profissionais de saúde de outras partes do País.
As comorbidades consideradas prioritárias pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) incluem doenças que atingem parte significativa da população brasileira, como diabete e cardiopatias. Porém, em alguns casos, como no da hipertensão, a imunização é permitida só para pessoas que estão em estágios mais avançados da patologia.
Ao todo, a estimativa federal é de que 17,7 milhões de pessoas de 18 a 59 anos se encaixem nesse grupo. A data de início da vacinação da população com comorbidades varia entre os Estados, que têm optado pela liberação aos poucos, geralmente pelas faixas etárias mais altas.
No Amapá e na Paraíba, procedimentos foram instaurados pelos Ministérios Públicos estaduais e o Federal, e seguem em apuração Detalhes sobre os casos não foram divulgados pela assessoria de imprensa.
Em João Pessoa, a prefeitura anunciou na semana passada que passaria a vacinar apenas pessoas com laudos médicos para comorbidades. O imunizado precisa deixar no posto uma cópia do comprovante, que será encaminhada para apuração por uma comissão municipal e outros órgãos de fiscalização.
A situação no Estado também motivou a publicação de um comunicado do Conselho Regional de Medicina. “É imprescindível que as informações prestadas pelo médico sejam verdadeiras, conforme considera o artigo 80 do Código de Ética Médica: ‘É vedado ao médico expedir documento sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade’.”
No Estado de São Paulo, por sua vez, a prefeitura de Marília informou no dia 13 que identificou que moradores apresentaram receitas de familiares ou falsificadas para conseguirem a imunização. “Estamos com uma equipe capacitada para analisar essas informações”, declarou a coordenadora de imunização, Juliana Bortoletto, em comunicado do município.
No Rio, o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable (DEM), também relatou ter recebido denúncias de atestados e laudos falsos. Parte delas teria partido de médicos que se recusaram a fornecer o documento indevidamente, mas souberam posteriormente que um colega de profissão fez o oposto.
“Fiquem atentos, senhores médicos, vou denunciar no CRM e no MP. É uma vergonha alguns médicos se prestarem a isso. Como também sempre foi uma vergonha médico se prestar a dar atestado falso para a pessoa faltar serviço”, afirmou o prefeito em rede social
Pressão
Profissionais de outros Estados também têm relatado a pressão de pacientes para a emissão de atestados de comorbidades. Uma médica que atende em UPA de Belém e em UBS no interior do Pará contou: “Por ser recém-formada, muita gente quer se aproveitar para tentar passar a frente da fila da vacina, pedindo receita de medicamento para comorbidade e até mesmo atestado. A procura aumentou depois que liberaram a vacinação para pacientes que têm comorbidades”. Ela diz que colegas já receberam proposta em dinheiro para fazer o laudo.
Também há relatos de médicos de Sorocaba, no interior de São Paulo. Um deles, cardiologista, comentou que uma paciente de 51 anos foi ao consultório pedir um atestado para uma doença que não possui, pois alegou que precisava ser vacinada. Segundo ele, a mulher ficou insatisfeita com a recusa e disse que esperava que fosse “mais amigo” e que procuraria um médico “mais compreensivo”.
Relatos semelhantes também têm sido postados em redes sociais. “Antigamente, o pessoal queria atestado de boa saúde para praticar esportes e (prestar um) concurso público. Por causa da vacina, hoje a pedida é (por) atestado de doença. ‘Tem como me ver uma asma aí?’”, desabafou um profissional de saúde do Amapá
Laudos
Preocupada com a fraude de laudos e receitas para a vacinação de pessoas com comorbidades, a Secretaria da Saúde de São Paulo irá monitorar os números dos registros profissionais dos médicos que assinam os documentos. “No sistema Vacivida há um campo para o CRM de quem assina o laudo de comorbidade. Se percebermos, por exemplo, 300 laudos com o mesmo CRM e o mesmo código de doença, vamos alertar o conselho”, disse a coordenadora do Programa Estadual de Imunização SP, Regiane de Paula.
Falta de transparência
Ex-presidente da Anvisa e professor da Universidade de São Paulo (USP) e da FGVSaúde, o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, colunista do Estadão, avalia que a forma como o Plano Nacional de Imunização (PNI) foi desenvolvido impacta hoje na difusão de informação na pandemia. “(O plano) deveria ter sido colocado em consulta pública para que a sociedade soubesse o que estamos propondo e fazendo. O fato de isso não ter sido feito cria um clima de barata voa, de gente com dificuldade para demonstrar ter comorbidade e gente buscando facilidades”, comenta Vecina.
A falta de transparência faz, por exemplo, com que as pessoas tenham dúvidas se fazem parte ou não de algum grupo prioritário para a vacina contra a covid-19. “Não resolveria 100%, mas, certamente, se fosse mais transparente, provavelmente teríamos comunicação diferente e o povo tomando atitudes menos ruins. Quando o problema começou no Estado, aí não tem jeito”, lamenta. “Está todo mundo perdido, isso é muito ruim.”
Para ele, a prioridade neste momento deveria ser dos trabalhadores de serviços essenciais, como de atendimento em supermercados e farmácias, por exemplo, que se expõem mais ao vírus por seguirem com o trabalho presencial em toda a pandemia. “Quem está em home office não deveria tomar nesse momento (mesmo com comorbidade)”, avalia o sanitarista.
Já o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o também médico Juarez Cunha, acredita que é correta a priorização das pessoas com comorbidades por serem mais propensas ao desenvolvimento de casos moderados e graves da covid-19. “Chama a atenção desde o início da pandemia que pessoas com doenças cardiovasculares e diabete são mais afetadas”, comenta.
Cunha considera, contudo, que a lista das comorbidades apontadas no PNI pode deixar de fora pessoas com outras situações de saúde que também estão em risco, como no caso de doenças graves. Além disso, destaca que no caso das pessoas com obesidade mórbida, em que não deveria ser exigida a apresentação de atestado e afins, já que que o Índice de Massa Corpórea (calculado a partir do peso e da altura) pode ser aferido no local.
As comorbidades previstas no grupo prioritário do PNI são:
– Diabete
– Pneumopatias crônicas graves
– Hipertensão arterial resistente, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo ou hipertensão arterial estágio
– Insuficiência cardíaca (IC): IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D
– Cor-pulmonale crônico e hipertensão pulmonar primária ou secundária
– Cardiopatia hipertensiva
– Síndromes coronarianas crônicas
– Valvopatias: lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico
– Miocardiopatias e pericardiopatias: miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos, pericardite crônica, cardiopatia reumática
– Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas: aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e grandes vasos
– Arritmias cardíacas: arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada
– Cardiopatias congênitas
– Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas e dispositivos cardíacos
implantados
– Doença cerebrovascular
– Doença renal crônica: doença renal crônica estágio 3 ou mais e/ou síndrome nefrótica
-Imunossuprimidos: Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea, pessoas vivendo com HIV e CD4 <350 células/mm3, doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida, demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses, neoplasias hematológicas
– Anemia falciforme
– Obesidade mórbida: índice de massa corpórea (IMC) = 40
– Síndrome de down
– Cirrose hepática.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nesta segunda-feira (17), o Rio Grande do Norte registrou 22 mortes por Covid-19 de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Com a nova atualização, o número de potiguares mortos pela doença chega a 5.835 desde o início da pandemia.
Ainda de acordo com a Sesap, foram 11 mortes registradas nas últimas 24h. Os casos aconteceram em Mossoró(05), Natal(02), Touros(01), Parelhas(01), Jucurutu(01) e Apodi(01). Além disso, outros 11 óbitos de dias anteriores foram confirmados após exames laboratoriais nesta segunda-feira. Hoje, o Rio Grande do Norte tem 1.189 óbitos ainda em investigação clínica.
Já em relação às infecções, a Sesap pontuou a ocorrência de mais 527 casos confirmados, totalizando 251.077. Casos suspeitos somam 82.435 e recuperados são 150.649.
Edson Fachin autorizou a PF a investigar as denúncias relacionadas a Dias Toffoli.
“Em 26 de fevereiro, a PF pediu pela primeira vez a Fachin o acesso às provas e o ministro encaminhou para manifestação da PGR”, diz a Folha de S. Paulo.
“Augusto Aras alegou que o pedido de compartilhamento não fazia menção a pessoas com foro no STF e foi contra a medida.
A polícia rebateu a posição da PGR e, em novo pedido a Fachin, disse que o material seria utilizado nos inquéritos abertos em 2020 com a primeira leva de depoimentos de Sérgio Cabral, em dois casos que tramitam no STJ e na ‘apuração preliminar dos relatos complementares que vêm sendo apresentados pelo colaborador’.
Em 23 de abril, Fachin expediu sua decisão em que aceitava parte do pedido da PF.”
Sucessivamente, Fachin proibiu a PF de investigar seu colega do STF.
No Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado neste 17 de Maio, o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, usou seu perfil nas redes sociais para criticar a postura da Revista IstoÉ. Fábio Faria escreveu:
“Não existe nada mais próximo do fim para um veículo do que uma postagem desse nível. Tudo vale se for contra @jairmessiasbolsonaro ? Até homofobia? #vergonha“.
Em solenidade realizada na manhã de hoje, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou que o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) está fazendo o que chamou de “a inversão do processo”, indo até aos municípios levar benefícios em áreas importantes, como a de recursos hídricos, ao invés de prefeitos irem a Brasília. O parlamentar durante todo o fim de semana acompanhou Marinho em sua peregrinação por mais de 15 municípios, os quais foram anunciados vários projetos, inclusive o da adutora de Nova Cruz, obra que vai resolver o problema hídrico de dez municípios da região Agreste e também da região do Trairi.
“Ao invés de os prefeitos estarem indo à Brasília, Rogério estar vindo na FEMURN, que é a casa do municipalismos, para trazer benefícios que envolve a questão da água, um dos setores que mais o Rio Grande precisa de apoio, pois água é vida, é emprego e geração de desenvolvimento”, disse.
O parlamentar destacou que as iniciativas de Rogério Marinho no que diz respeito à perfuração de poços tubulares e cisternas, são obras importantes para os municípios e que são bastante reivindicadas pelos perfeitos. Tomba Farias também considerou como sendo um “grande projeto” do ministério liderado por Rogério a obra de modernização da malha ferroviária da CBTU no Rio Grande do Norte, beneficiando as cidades de São José de Mipibú, Nísia Floresta e Parnamirim e cerca de 6,8 mil pessoas que vivem na região. Quem mora em São José, Nísia e Parnamirim e precisa ir a Natal está pagando mais de R$ 4. Com a obra, haverá uma realidade diferente, e esse valor vai cair pela metade ou menos da metade”, enfatiza Tomba.
“Hoje é dia de muita alegria e quero parabenizar o ministro que está fazendo pelo Rio Grande do Norte, pelo Nordeste e pelo Brasil. É uma oportunidade ímpar de união da classe política, nesse momento, em torno daqueles que têm trabalhado pelo Rio Grande do Norte”, assinalou.
Em entrevista para a Folha de S. Paulo, o senador Omar Aziz listou o que a CPI da Covid, presidida por ele, já comprovou nessas duas semanas de trabalho:
“Que não houve nenhum interesse na compra da vacina no primeiro momento, que se apostou muito na imunização de rebanho e kit cloroquina, ivermectina (…).
Esse é o erro. Não apostar na ciência. O governo errou desde o primeiro momento. Não apostou no isolamento, não apostou na máscara, no álcool em gel, na vacina, uma série de coisas que poderiam ter ajudado a salvar pessoas. E continuam apostando na cloroquina. Vocês perguntam: ‘essa CPI vai dar em pizza?’ A massa que está sendo feita não é da pizza, não.”
“Estava em cartaz desde 2019 a presidência-auditório do cercadinho do Alvorada”, diz Josias de Souza.
“Há 15 dias, começou um novo espetáculo político.
Pela terceira semana consecutiva, o brasileiro vai maratonar a série de depoimentos da CPI da Covid. Indócil, Bolsonaro capricha na teatralidade. Mas tornou-se coadjuvante de um espetáculo estrelado pelo elenco que ele próprio selecionou. Os protagonistas da semana serão Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello. Na terça-feira, será inquirido na CPI o ex-chanceler que se orgulha da condição de “pária”. Na quarta, o general que promoveu a ocupação militar da Saúde. A chance de o governo sair ileso é nula.”
*Com informações de O Antagonista.
Jair Bolsonaro, quase sete horas depois do anúncio da morte de Bruno Covas, ainda não havia se manifestado sobre o prefeito. No Twitter, o presidente se limitou a responder com um emoji a uma homenagem do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a Covas.
Tarcísio — que o presidente já trata como candidato ao governo do estado de São Paulo — escreveu neste domingo:
“Lamento a notícia do falecimento do prefeito Bruno Covas. Na única ocasião em que foi preciso trabalharmos juntos, foi de um republicanismo exemplar e buscou resolver o problema antes de definir qual ente seria responsável. Ganhou minha admiração. Meus sentimentos à família.”
Em resposta, Bolsonaro publicou um emoji de aperto de mãos, seguido da palavra “ministro”.
Somente horas depois, o presidente publicou:
Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro do STF Marco Aurélio Mello declarou que a ficha do brasileiro demorou a cair em relação à pandemia e à necessidade de respeitar as medidas de isolamento. Na ocasião, Marco Aurélio defendeu que é necessário usar a Polícia Militar para conter aglomerações.
“A ficha do brasileiro demorou muito a cair. Constatamos, nessa fase difícil, que às vezes é preciso haver, inclusive, a atuação da polícia repressiva — a militar — para terminar com aglomerações de toda ordem. Isso é preocupante.”
De acordo com o ministro, as autoridades brasileiras demoraram a tomar atitudes sérias no sentido de conter a propagação do coronavírus.
“Custamos, em termos de Administração Pública, principalmente de poder central, a perceber a seriedade da pandemia, os efeitos que poderia causar. Sempre é tempo de tomar decisões visando o melhor, considerados os brasileiros. Sim, os governos deveriam ter sido mais céleres nas decisões.”
Por meio de nota, a Fiocruz informa que deve receber mais IFAs (Ingredientes Farmarcêuticos Ativos) nos dias 22 e 29 deste mês, o que deve contribuir para a produção de 12 milhões de vacinas Astrazeneca Covid-19.
“Mais de 18 milhões de doses do imunizante já estão em processo de controle de qualidade para serem entregues ao longo das próximas semanas ao Ministério da Saúde. O quantitativo é suficiente para garantir as entregas previstas até meados de junho.”
A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) deste sábado (15). Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado. O CNH Popular isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O Investimento do Governo do estado é de R$ 600 mil.
O Programa de concessão gratuita de CNH foi lançado no dia 15 do mês passado pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o edital do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, publicado no DOE de 16 de abril, a próxima etapa será de apresentação da documentação e o prazo é de 1º e 15 de junho. A análise documental acontecerá entre 16 de junho e 15 de julho deste ano. Ainda segundo o edital, o processo de habilitação deve ocorrer até 12 meses após a abertura do processo de Registro Nacional de Habilitação (RENACH) e encaminhamento para exame de aptidão físico e mental.
O sorteio aconteceu em formato aleatório e recebeu mais de 70 mil inscrições. O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.
Empenhada e acompanhando de perto todo o processo, a governadora Fátima Bezerra exalta a conclusão de mais esta etapa do processo. “Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação, ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família”, disse.
A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.
A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.
Confira a lista completa: classificados no programa CNH POPULAR
A partir desta segunda-feira (16), Natal amplia a vacinação das pessoas com comorbidades; agora, o portador de comorbidades, acima dos 30 anos, já pode se dirigir a um dos pontos de vacinação. Neste grupo estão incluídas as Pessoas com Deficiência com cadastro no BPC. Neste fim de semana, foram aplicadas 5.425 no sábado e 4.254 neste domingo, dos três imunizantes utilizados em Natal.
A vacinação ocorrerá nos drives: SESI, Via Direta, UNP da Av. Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e OAB, no horário de 08 às 16h e nas 35 UBSs, com funcionamento das 8h às 11h30 e 12h30 às 15h.
Documentos comprobatórios para comorbidades:
– Laudos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde
– Declarações com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde
– Prescrições médicas (SOMENTE AS QUE TIVEREM carimbo ou CUPOM GRAMPEADO da farmácia da UBS ou PROSUS ou UNICAT ou Hiperdia)
– Relatórios médicos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde
– Cadastro no HIPERDIA, PROSUS ou UNICAT.
Para vacinar, é preciso apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacinação, comprovante de residência e um dos documentos listados acima.
Coronavac
Os residentes de Natal que tomaram a primeira dose da vacina Coronavac até 04 de abril podem receber a segunda dose em um dos cinco drives Sesi, Via Direta, UNP da Av. Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e OAB, no horário de 08 às 16h e nas UBS São João, Candelária, Nazaré, Pajuçara e Panatis, no horário das 08 às 11h30 e 12h30 às 15h.
A capital aguarda a chegada de novas doses e o quantitativo para anunciar a estratégia de vacinação das pessoas que precisam tomar D2.
Oxford
Em todos os pontos de vacinação é possível receber a segunda dose do imunizante Oxford, que tem intervalo da primeira para a segunda dose de 12 semanas. Para receber a D2 basta levar o cartão de vacina, comprovante de residência de Natal e documento com foto.
‘É ingênuo achar que desiguais serão tratados de forma igual’, diz ministro.
Titular da pasta que recebeu a maior fatia das emendas de relator no ano passado — R$ 8 bilhões —, o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional (MDR), nega que essa parte do Orçamento da União seja secreta, apesar da falta de transparência nos ministérios. E diz que não vê problemas em parlamentares aliados do governo receberem a maior parcela na distribuição de recursos. As emendas que passaram pelo seu ministério são secretas? Chamar o Orçamento de secreto é leviano.
O Orçamento é a peça mais importante do Legislativo. Ele não só é votado pela Câmara e pelo Senado, como também é objeto de acompanhamento de todos os órgãos de controle do governo e de outras instâncias, como Judiciário, Ministério Público, agências paraestatais e organizações não governamentais. Não tem nada de secreto, foi votado e é absolutamente transparente. Mas as destinações não são ocultas? É importante deixar claro que a discricionariedade (gastos livres) das emendas que estão dentro do Orçamento e que são da lavra do Parlamento pertencem ao Parlamento.
Na hora da execução, há discricionariedade de quem indica e há também o carimbo. Tanto é que todas as TEDs (Termo de Execução Descentralizada, instrumento pelo qual o ministério repassa recursos para execução de gastos) que foram disponibilizadas têm o nome do seu proponente, o DNA de cada um que indicou as ações no nosso ministério e acredito que nos demais da Esplanada.
Isso acontece em outros Ministérios também? Não é uma ação apenas do MDR. É uma emenda de relator e quem define onde vai ser alocado é o Parlamento. E não foi só no MDR. Boa parte do valor das emendas para a Codevasf ficou nas mãos de aliados do governo. Isso não mostra um toma lá dá cá que o presidente Bolsonaro recriminava durante a campanha? Acho que pelo contrário. Essa informação corrobora que a discricionariedade da indicação é do Parlamento.
O presidente Bolsonaro colocaria recursos para alguém da oposição? Por quê? Qual é a motivação para dar recurso a um parlamentar do PT, do PDT, que agride o presidente todos os dias? Quem definiu essa discricionariedade foi a própria dinâmica política do Parlamento. Há grupos que se digladiam para chegarem à presidência de cada uma das Casas legislativas.
É evidente que formam maioria no Parlamento e essas maiorias são exercidas, inclusive, na questão do Orçamento em qualquer democracia do mundo. É muita ingenuidade imaginarmos que na discricionariedade você vai tratar os desiguais de forma igual.
*Com informações de O Globo.
Um grupo de cientistas de primeira linha pediu, na última quinta-feira (13), “uma investigação autêntica” sobre a origem da pandemia de covid-19 e defendeu que “continuam sendo possíveis tanto a teoria de uma fuga acidental de um laboratório quanto a de um salto natural a partir dos animais”. Os 18 signatários da carta da Science lembram que União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão e outros países já criticaram no dia 10 de março os atrasos da missão da OMS – Organização Mundial da Saúde à China e a falta de acesso às amostras animais e humanas originais.
Entre os 18 signatários estão alguns pesquisadores que lideraram o estudo do novo coronavírus, como o imunologista Akiko Iwasaki, da Universidade de Yale (EUA); o microbiologista David Relman, da Universidade Stanford (EUA); e o epidemiologista Marc Lipsitch, da Universidade de Harvard (EUA). Sua carta foi publicada na revista Science, uma vitrine da melhor da ciência internacional.
O próprio diretor-geral da OMS, o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus disse no dia 30 de março que a hipótese da fuga de vírus de um centro científico deve ser investigada mais a fundo.