O MP junto ao TCU pediu uma investigação sobre a conduta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Saúde na busca por vacinas no exterior.

O sub-procurador Lucas Furtado solicitou a punição dos ministros responsáveis, caso seja comprovada que as negociações por imunizantes ocorreram com atrasos injustificados.

De acordo com Furtado, o argumento do governo de que a vacinação atrasou por causa de dificuldades jurídicas em torno das negociações não se sustenta.

“Essa explicação, porém, ante o ordenamento jurídico brasileiro, não passa de um pretexto para fazer valer convicções ideológicas inexplicáveis dos atuais governantes ou decorre de compreensão já ultrapassada do princípio da legalidade, segundo o qual o Estado depende de autorização legal e regulamentar específica para cada um de seus atos.”

O comando do Exército decidiu há pouco abrir processo disciplinar para apurar a conduta do general Eduardo Pazuello, após ele ter participado de uma manifestação pró-governo, no Rio de Janeiro, no domingo.

O ex-ministro da Saúde será investigado por suspeita de ter violado o Regulamento Disciplinar da corporação, que proíbe militares da ativa de se manifestarem em assuntos políticos.

Pazuello será notificado ainda hoje sobre o processo disciplinar. A expectativa inicial é que a investigação dure pelo menos 30 dias. O general terá direito a apresentar defesa durante a apuração.

Somente após a conclusão do processo disciplinar é que o Exército vai decidir qual será a punição a ser aplicada contra Pazuello. Ele pode, inclusive, ser transferido para a reserva.

*Informações de O Antagonista

O ministro Marco Aurélio, do STF, votou há pouco pela manutenção da delação que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral firmou com a Polícia Federal. O caso está sendo analisado no plenário virtual do Supremo e o julgamento terminará na sexta-feira (28).

A pandemia de Covid-19 matou mais pessoas nestes cinco primeiros meses de 2021 do que no ano de 2020 no Rio Grande do Norte. Entre 1º de janeiro e 24 de maio foram registrados 2.997 óbitos pela doença no estado enquanto no período de março a dezembro do ano passado 2.992 pessoas perderam a vida por causa do coronavírus. Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN).

• 28 de março de 2020 (1º óbito) até 31 de dezembro de 2020: 2.992 mortes em 278 dias
• 1º de janeiro de 2021 até 24 de maio de 2021: 2.997 mortes em 143 dias

Com as informações do último boletim epidemiológico divulgado pela Sesap nesta segunda-feira (24), além da marca de 5.989 mortes por Covid-19, o estado chegou aos 260.269 casos confirmados da doença. O RN já havia registrado outra marca negativa na última semana: no dia 20, maio se tornou o mês com o maior número de contaminações mesmo a 11 dias do fim.

Apesar da alta de casos, os óbitos desaceleraram neste mês em comparação com abril. No mês passado a média diária de mortes foi 31,8 (a pior desde o início da pandemia), enquanto que a mesma taxa em maio está em 22 mortes diárias. Mesmo assim, a pandemia segue progredindo com mais pessoas se contaminando e precisando de atendimento médico. Até esta segunda-feira (24), 106 pessoas estão na fila por um leito crítico (semi-intensivo e UTI) de tratamento da Covid-19.

A taxa de ocupação de leitos críticos para tratamento da doença varia de 90% a 97% há um mês, de acordo com a plataforma Regula RN. Ainda segundo o monitoramento da Secretaria de Saúde, 663 pessoas permanecem internadas nas unidades públicas do estado.

Fonte: Novo Notícias.

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, ficará responsável pelo processo de Lula no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo.

O sorteio ocorreu depois que o STF considerou que a Justiça Federal em Curitiba era incompetente para continuar com o caso, no qual Lula foi condenado a 17 anos de prisão. Em 22 de abril, a Corte decidiu enviar o processo para Brasília.

A 12ª vara Federal em Brasília é considerada garantista e já concedeu decisões contrárias à Lava Jato, como a absolvição de Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves e Geddel Vieira Lima no processo do “quadrilhão” do MDB”, no início deste mês.

*Com informações de O Antagonista.

A secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que prestará depoimento amanhã na CPI da Covid, acabou ficando conhecida como “Capitã Cloroquina”.

Natural de Fortaleza, a pediatra cearense considerada “olavista” assumiu o cargo na Esplanada em 8 de janeiro de 2019, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta, portanto.

Mas foi durante a administração do general Eduardo Pazuello que Mayra Pinheiro ganhou projeção, tornando-se a principal voz do ministério a favor do chamado “tratamento precoce”, que inclui a prescrição da cloroquina, remédio sem eficácia para o tratamento de Covid.

Mayra foi apontada por Pazuello como a responsável pela ideia do aplicativo TrateCov, destinado ao diagnóstico de pacientes de Covid no auge da crise sanitária de Manaus.

Ela já é alvo de um inquérito no MPF, ao lado do ex-ministro da Saúde, que investiga o chamado “tratamento precoce” e a omissão do governo federal na crise de oxigênio no Amazonas.

Em depoimento prestado no início deste mês, no âmbito dessas investigações, a médica defendeu o “kit Covid”, alegando que o médico deve ter “liberdade”. Essa, aliás, deverá ser a tônica de seu depoimento na CPI amanhã.

Mayra Pinheiro iniciou carreira política em 2018, ao se candidatar a uma das duas vagas ao Senado pelo Ceará. Filiada na época ao PSDB, ela concorreu com o apelido de “Dra. Mayra” erecebeu 11,3% dos votos válidos.

Em 2020, Mayra filiou-se ao Novo e chegou a ser cotada para disputar a Prefeitura de Fortaleza. Ela deixou a sigla depois que o Novo, a despeito de algumas resistências, marcou lugar na oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

Em busca de uma novo partido, tem sido incentivada por integrantes do governo federal a disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2022. Por enquanto, há uma CPI no meio do caminho de Mayra.

Quando se avizinha o pleito eleitoral do próximo ano, deputados tentam colocar em apreciação a reforma política e eleitoral. O debate é visto por especialistas como uma cortina de fumaça para o afrouxamento de outros pontos da legislação.

Segundo matéria do jornal Estadão, “Há três comissões na Câmara debatendo alterações na legislação política e eleitoral. Entre as propostas estudadas está a flexibilização da Lei das Inelegibilidades – que foi tornada mais rigorosa pela Lei da Ficha Limpa, em 2010 – e um freio ao poder do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de editar resoluções. Entre as propostas recicladas estão a implantação da impressão do voto eletrônico, a substituição do atual modelo eleitoral (o proporcional) para o chamado distritão e a volta do financiamento empresarial das campanhas”.

Apesar desse movimento estar capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, considerado também o líder do Centrão, as três propostas já foram rejeitadas pela própria Câmara.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (24) na OMS que o governo brasileiro está adotando a “firme recomendação” para a população respeitar as medidas de isolamento social.

A declaração acontece um dia após o próprio presidente Jair Bolsonaro participar de um passeio de moto e causar uma série de aglomerações no Rio de Janeiro.

Queiroga disse que o país não mediu esforços para promover a saúde.

“A pandemia impôs enormes desafios aos sistemas de saúde ao redor do mundo. No Brasil, investimos recursos financeiros e humanos na promoção da saúde e na retomada da economia. A isso, somamos nossa firme recomendação de medidas não-farmacológicas para toda a população.”

O ministro ainda inflacionou o número de pessoas vacinadas no país.

“Hoje, nossa maior esperança para permitir o retorno gradual e seguro à normalidade é a ampla vacinação. Até o momento, o SUS já distribuiu mais de 90 milhões de doses de vacinas e vacinou mais de 55 milhões de pessoas, dentre as quais mais de 80% de indígenas.”

Até o momento, só 41,9 milhões de pessoas receberam a pelo menos uma dose de vacina contra a Covid. Apenas 20,6 milhões de brasileiros foram completamente imunizados.

Fonte: O Antagonista.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que nesta segunda-feira (24) foram disponibilizadas 1,5 mil doses do imunizante Coronavac para população natalense.

Foram distribuídas 200 doses em cada drive e 100 doses em cada Unidade Básica de Saúde (São João, Candelária, Nazaré, Pajuçara e Panatis). O público que está com a segunda dose em atraso na capital a partir do dia 09 de abril é de aproximadamente mil pessoas.

Após a inserção dos dados no sistema RN Mais Vacinas, a SMS Natal fará uma busca ativa na população natalense que não recebeu a segunda dose do imunizante Coronavac. A meta da SMS Natal é vacinar 100% das pessoas que tomaram a primeira dose.

Os dados do RN Mais Vacina referentes à última sexta-feira (21) mostram que 512 pessoas não residentes de Natal tomaram a segunda dose da Coronavac na capital e 581 pessoas não residentes de Natal tomaram a D2 da Oxford na capital.

Fonte: Novo Notícias.

Desde o início da pandemia da Covid-19, o Rio Grande do Norte registrou mais mortes de pessoas aguardando leitos de terapia intensiva (UTI) do que pacientes que receberam alta hospitalar antes de seguir para a internação.

De acordo com dados da plataforma Regula RN, que monitora as internações hospitalares relacionadas com as infecções da doença no estado, um total de 795 pessoas morreram na fila de espera para a UTI desde abril de 2020, contra as 787 que tiveram melhora da saúde e receberam alta hospitalar.

Somente entre janeiro e maio de 2021, o número de potiguares que morreram à espera de UTI somou 411 casos, contra as 442 pessoas que receberam alta no mesmo período. Em 2020, o número foi de 384 mortes e de 345 altas.

Internações em UTI

Nesta segunda-feira (24), o Rio Grande do Norte tem 386 pessoas internadas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ao todo, o estado tem 416 leitos de UTI, sendo que apenas 10 estão disponíveis e outros 30 estão bloqueados – seja por falta de insumos, ventilador pulmonar, kit intubação, entre outros motivos.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 97,2%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (24). A Região metropolitana apresenta 95,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 100% e a Região Seridó tem 100%. Há, ainda, 81 pessoas na fila por leitos críticos. A maioria dos pacientes em espera da Grande Natal.

*Com informações do Novo Notícias.

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo ganhou do governo uma “licença-prêmio por assiduidade” por um período de três meses e com salário pago. A informação foi publicada nesta segunda-feira (24). O benefício começa a valer no dia 2 de junho.

Quando foi obrigado a renunciar, em março, Araújo recebeu um cargo administrativo. Sua presença em Brasília ainda gerava desconforto. Agora, com a licença, ele só volta ao trabalho em agosto.

De acordo com o UOL, o governo avaliava dar a ele o cargo de embaixador do Brasil perante a OCDE.

POR MARIO SABINO

A malignidade de Jair Bolsonaro tem o seu aspecto trágico no número de casos de Covid e mortes pela doença, mas há outro menos evidente: além de contribuir para matar gente, ele está matando ideias.

As ideias que Jair Bolsonaro assassina compõem o programa de uma direita que está muito longe dessa gente que sai de motocicleta para enaltecer um sociopata: menos estado na economia, honestidade no trato do dinheiro público, racionalidade na administração governamental, escola com discussões mais plurais, grupos sociais livres para comportar-se como quiserem, dentro da moldura constitucional, sem que impinjam os seus valores a todos os indivíduos, e a separação clara entre os poderes da República. Toda essa pauta, utilizada de maneira vigarista e distorcida por Jair Bolsonaro, está sendo espertamente associada ao fascismo pela esquerda incivilizada que quer exatamente o contrário: mais estado na economia, corrupção para salvar a humanidade dela própria, escola dominada por ideologia, comunitarismo e judicialização para contornar decisões do Executivo e Legislativo.

Mesmo em relação a assuntos circunstanciais, Jair Bolsonaro presta um desserviço à nação. A discussão sobre a urna eletrônica é um exemplo. Talvez fosse saudável submeter a consulta popular (não se confunda com consulta pública) a adoção de um comprovante impresso de voto que pudesse ser auditável de maneira clara para a esmagadora maioria das pessoas, em casos muito pontuais, como nas seções eleitorais nas quais a diferença de votação entre candidatos a cargos majoritários fosse mínima. Não porque a urna eletrônica tenha produzido fraudes — inexiste qualquer evidência nessa afirmação bolsonarista –, mas porque os cidadãos simplesmente podem achar que têm o direito a uma recontagem que lhes pareça mais transparente. A democracia é deles, não de senhores feudais que decidem tudo. No entanto, como Jair Bolsonaro se apropriou da discussão com clara intenção golpista (quer contestar no grito qualquer resultado que lhe seja desfavorável em 2022), quem defende o voto impresso passou a ser considerado partidário do sociopata.

Um país sem direita é um país sem uma das pernas que o fazem andar. Não há prótese que a substitua. Ao matar ideias da direita, por meio de apropriação indébita e cafajeste, Jair Bolsonaro aleija o Brasil.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (24), ao Projeto de Lei n° 299/2021 de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), que denomina o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal) como “SAMU – Dr. Enildo Alves”. 

O homenageado teve uma longa trajetória política. Em 2002, como secretário de Saúde de Natal, implantou o primeiro Sistema de Atendimento Móvel de Urgência do Brasil, o SAMU Natal, feito este que o próprio Enildo Alves julgava ser o seu maior mérito. “Trata-se de uma justa homenagem que reconhece os relevantes serviços prestados pelo ex-vereador ao povo natalense”, defendeu o vereador Preto Aquino (PSD).

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, disse que vai mudar de postura diante de mentiras de depoentes. Em entrevista à Rádio Eldorado, o senador afirmou que pode determinar a prisão de mentirosos.

“A partir de agora as pessoas que tomarem a decisão de mentir poderão ser presas pela CPI. Não vou ser desmoralizado.”

No último dia 12, o presidente da CPI se recusou a determinar a prisão de Fabio Wajngarten, pego mentindo várias vezes.

Na semana passada, Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo também mentiram de forma descontrolada.

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, deu o recado: “Se Eduardo Pazuello mentir de novo na comissão, sairá algemado”. A comissão deve aprovar a reconvocação do ex-ministro da Saúde nesta quarta-feira (26).

Em entrevista ao UOL, Aziz afirmou que Pazuello mentiu diversas vezes durante seu depoimento na semana passada. “Ele tenta isentar o presidente de qualquer responsabilidade, principalmente na compra de vacinas. Ele conseguiu, em cada fato que ocorreu enquanto estava à frente do ministério, criar uma versão.”

Ainda segundo Aziz, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, pode depor nesta segunda-feira (24).

*Com informações de O Antagonista.

Um relatório de inteligência, ao qual o The Wall Street Journal teve acesso, aponta que técnicos do laboratório do Instituto de Virologia de Wuhan teriam ficado doentes e buscado ajuda hospitalar em novembro de 2019, um pouco antes do coronavírus se espalhar pela região. Os sintomas apresentados pelos 3 pacientes seriam semelhantes aos da Covid.

O primeiro caso da doença foi registrado em 8 de dezembro de 2019, também na cidade de Wuhan. No entanto, uma das hipóteses é que o vírus já circulava desde novembro. 

De acordo com o jornal americano, uma representante do laboratório de Wuhan disse à OMS, neste ano, que todos os funcionários tinham sido testados e nenhum deles apresentou anticorpos para o coronavírus.

A notícia alimenta a hipótese de que o vírus de origem natural pode ter escapado do laboratório de Wuhan, num acidente encoberto pela China, como admitiram vinte cientistas respeitados que publicaram um carta na revista Science, no dia 13 de maio.

O general Eduardo Pazuello participou de uma manifestação política, o que o regulamento do Exército proíbe a oficiais da ativa. Ele, portanto, tem de ser punido, como requer a disciplina militar, e rápido. 

Se Eduardo Pazuello não for objeto de punição, o Exército sairá enfraquecido institucionalmente do episódio, em outro capítulo da desmoralização que vem sendo perpetrada, para não dizer construída, por Jair Bolsonaro. O presidente da República tenta completar como presidente o serviço que iniciou ainda como capitão.

Jair Bolsonaro, quando era militar da ativa, incitou a soldadesca à sublevação, inclusive ao planejar um atentado a bomba contra a Vila Milita da Academia das Agulhas Negras, para exigir aumento de soldo. Agora, tenta fazer terra arrasada da hierarquia das Forças Armadas, interferindo politicamente no seu comando e fazendo proselitismo com as baixas patentes. O fato de Eduardo Pazuello ser um general complica ainda mais esse quadro.

A permanência do ex-ministro nos quadros da ativa, mesmo depois de ter infringido o regulamento do Exército, transmitirá a impressão de que não há mais disciplina nos quartéis — ou que ela é seletiva, aplicando-se apenas a alguns, o que dá na mesma. A ida de Eduardo Pazuello à manifestação de ontem constitui fato gravíssimo, com implicações que podem ser desastrosas para a manutenção do respeito estrito à hierarquia, princípio básico das Forças Armados como um todo. Um general é, antes de tudo, um soldado que ascendeu na carreira porque, antes de tudo, soube acatar o regulamento. Sem regulamento, não há ordem a ser cumprida, mas desordem a ser instalada. E, na desordem, não há hierarquia, mas aventureirismo.

A cúpula do Exército não têm de ficar preocupada com as consequências políticas de uma punição a Eduardo Pazuello. Aliás, como comandante supremo das Forças Armadas, o presidente da República deveria ser o primeiro a observar regras. A cúpula do Exército deve preocupar-se é com a instituição, que já sofreu imensos danos de imagem durante a permanência do aloprado bolsonarista à frente do Ministério da Saúde. Passar Eduardo Pazuello à reserva é o mínimo a ser feito. O máximo seria o necessário.

*Com informações de O Antagonista.

“Não é à toa que solidariedade é uma palavra conjugada no feminino.”

Divaneide Basílio

Neste final de semana, a deputada federal Natália Bonavides e as vereadoras Divaneide Basílio e Brisa Bracchi, realizaram uma ação junto ao @mulheresptrn, no Baldo, e distribuíram mais de 100 kits de absorventes para as mulheres em situação de vulnerabilidade.

Para Natália Bonavides:

“São tempos duros, mais ainda para as mulheres, que são as que sofrem mais com a precarização e falta de trabalho. Nossa atuação tem por dever escutar e, com responsabilidade, levar cada uma dessas mulheres e meninas nas nossas falas”.

Segundo Divaneide Basílio, dignidade menstrual é o mínimo que podem contribuir com aquelas companheiras. “Poder olhar no olho de cada uma delas, escutar suas demandas e vozes dá sentido à nossa atuação no parlamento. É muito gratificante poder compartilhar esse momento ao lado de @nataliabonavides e @brisabracchi13, que tem fortalecido o protagonismo feminino do nosso partido no nosso estado”, ressalta Divaneide Basílio.

View this post on Instagram

A post shared by Natália Bonavides (@nataliabonavides)

View this post on Instagram

A post shared by Natália Bonavides (@nataliabonavides)

Antes do deslocamento para cumprir agenda do Governo Federal em Natal, o Ministro das Comunicações, o Potiguar Fábio Faria, usou seu perfil nas redes sociais para deixar um recado, em vídeo gravado ao lado do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e ao lado do deputado federal General Girão (PSL).

Fábio escreveu:

“A caminho de Natal! ✈️ Acompanhado do ministro do Turismo, @gilsonmachadoneto, e do deputado @generalgirao, vamos entregar ações do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Mais 20 pontos do programa WiFi Brasil, além de programas de fomento ao turismo no estado. 🇧🇷”

Confira vídeo:

View this post on Instagram

A post shared by Fábio Faria (@fabiofaria.br)

Carlos Emerenciano

Arquiteto e Advogado

No Samba da Bênção, o poetinha Vinícius de Moraes nos diz que “a vida é a arte do encontro embora haja tanto desencontro pela vida”.

Na política, não é diferente.

Recentemente, o encontro entre os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula causou enorme alvoroço.

Recordei então os versos de Vinícius e fui buscar alguns encontros e desencontros da nossa política.

Em 1936, o governo Vargas deportou Olga Benário, mulher de Luís Carlos Prestes, para a Alemanha nazista. Olga estava grávida e pôde ficar com a filha apenas durante o período de amamentação. Depois, a criança foi entregue à avó materna. Olga Benário foi executada em 1942.

Em 1950, ao candidatar-se à Presidência da República, Getúlio Vargas recebeu o apoio de Luís Carlos Prestes. Muitos imaginavam que aquele encontro político fosse impossível.

Carlos Lacerda foi um ferrenho opositor de Juscelino Kubitscheck e de João Goulart, da mesma forma que havia sido também de Getúlio. O atentado ao combatente e brilhante político carioca, que acabou vitimando o Major Vaz, desencadeou o suicídio de Vargas.

Lacerda foi um dos braços civis do golpe militar de 1964. Moveu mundos e fundos para derrubar João Goulart. Contudo, logo ficou descontente com os rumos do regime militar.

Em 1966, juntamente com os ex-presidentes JK e João Goulart, promoveu a Frente Ampla reivindicando eleições gerais e uma série de outras medidas. Mais um encontro improvável na política.

Em 1985, após a frustração do movimento das Diretas Já, quando a Emenda Dante de Oliveira não obteve votos suficientes para a sua aprovação, houve a eleição indireta para presidente que opôs Tancredo Neves do PMDB e Paulo Maluf do PDS. Foi essencial para a vitória de Tancredo a formação de uma dissidência dentro do PDS, liderada por nomes como José Sarney, Marco Maciel e Aureliano Chaves, que se denominou Frente Liberal. Esse apoio de antigos aliados da ditadura militar a Tancredo é tido como mais um desses encontros que muitos duvidavam acontecer.

Pois bem, há quem enxergue motivos inconciliáveis para que haja um encontro político entre FHC e Lula. Será que existem? Na dinâmica da política e certamente o leitor lembraria de muitos outros encontros e desencontros, esses motivos podem ser superados.

Por outro lado, é preciso ressaltar um aspecto importante: independentemente da possibilidade de futuras alianças, creio ser simbólico a conversa entre 2 homens que nos governaram por 16 anos (de 1995 a 2010) com seus erros e acertos. Mesmo sem convergir em muitos aspectos, a conversa mostra que é possível a convivência de contrários.

Política é diálogo. Precisamos arejar os ares políticos, ultimamente irrespiráveis.