Os contribuintes do Rio Grande do Norte devem ficar atentos na hora de receber pagamentos por meios eletrônicos, como é o caso do Pix, o sistema de pagamento instantâneo operado pelo Banco Central do Brasil.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises. Além do Pix, boletos, transferências e vouchers, entre outros, entram na mira dos auditores fiscais.
O fisco operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas com cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, isso não representava a movimentação real das empresas.
Segundo o Governo do Estado, a medida fortalece o combate à sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária.
As novas malhas fiscais – que são comparativos entre as informações dadas pelos contribuintes e os dados reais – envolvem quatro modalidades:
Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos;
Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos;
Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos;
DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, informou que a gestão sempre atuou para modernizar os controles internos, “o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, ressaltou.
Com informações do G1 RN