Sem acordo, o Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (9), pela terceira vez, as análises dos Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e do Projeto de Lei 1.472/2021, que tratam da questão dos combustíveis. Pelo acordo, as propostas serão ser analisadas na próxima terça-feira.
O PLP 11/20 determina alíquota unificada e em valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, enquanto o PL 1.472/21 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.
O senador Carlos Viana (MDB-MG), vice-líder do governo, pediu que os projetos fossem retirados de pauta para que os governadores seja,m ouvidos. “Na segunda-feira (14), o prazo de emenda será aberto e votaremos na terça-feira. “É o compromisso do governo”, afirmou. Prates acatou a proposta.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ponderou que as propostas já foram amplamente debatidas e a situação exige celeridade. “Uma situação que já estava ruim se agravou consideravelmente com a guerra na Europa, e precisamos dar uma resposta”, disse.
Com informações do Metrópoles