O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Na prática, o PL é voltado para a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes dos níveis fundamental e médio, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade. Com relatoria da senadora pelo Rio Grande do Norte Zenaide Maia (Pros), o texto foi aprovado sem mudanças e vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O projeto é de autoria da deputada Marília Arraes (PT) e visa combater a falta de acesso a produtos de higiene e outros itens necessários durante o período da menstruação. De acordo com a senadora Zenaide, a pobreza menstrual, que já atingia milhões de mulheres no mundo, teve seus efeitos agravados pela pandemia de covid-19.
“São muitas meninas e mulheres em uma situação dessa. É uma coisa triste de a gente ver. É uma urgência porque, como foi falado aqui, é a promoção da saúde, é a promoção da educação. A cada quatro crianças uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente, não tem o mínimo item necessário à higiene menstrual ” afirmou Zenaide Maia ao pedir apoio para a aprovação do texto.
O presidente do Senado (Democratas), Rodrigo Pacheco, comemorou a aprovação da matéria. “Houve um grande consenso capaz, inclusive, de agilizar a aprovação dessa matéria, encaminhando-a diretamente à sanção do senhor presidente da República. É uma correção fundamental de uma distorção que existe na sociedade brasileira, especialmente as mulheres mais carentes, que precisam desse atendimento básico”, declarou.
*Com informações da Agência Senado