O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Paulinho Freire, desembarcou agora de madrugada no aeroporto Aluízio Alves, com sua candidatura à deputado federal na mala. O partido será o Democratas (DEM) que tem como presidente estadual o ex-governador e ex-senador José Agripino. A legenda no RN é composta por 25 prefeitos e um deputado estadual. Paulinho Freire é presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN). Em Parnamirim, seu grupo já estaria todo montado, só esperando a ordem para cair em campo, mas o candidato também terá apoio político em quase todos os municípios, contando com o envolvimento de grande parte de seus colegas vereadores.
Como era de se esperar, a análise inicial da Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é um instrumento que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), registrou algumas divergências que resultou em discussões mais aprofundadas entre os deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
O texto do Projeto de Lei nº 134/2021, do Governo do Estado, passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.
Das 12 emendas apresentadas, 11 foram aprovadas e, em justificativa, o relator apontou o que chamou de “parâmetros ultraconservadores utilizados para as projeções de receita por parte do Executivo”. Adiante, para justificar as divergências, o deputado Getúlio Rêgo disse que:
“Essas emendas que foram apresentadas são objeto do trabalho dos membros da Comissão de Finanças e da equipe técnica da Casa com um elevado nível de responsabilidade e acurada análise jurídica da matéria. Nada foi feito em confronto com o Executivo, mas sim para harmonizar a iniciativa governamental com os ditames legais que margeiam a peça orçamentária”.
Reprodução
A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem previsão de receita total em valor constante de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes. O deputado Francisco do PT (Líder do governo na ALRN), afirmou que apesar de algumas divergências em relação ao relatório apresentado, um entendimento foi construído em discussão com todos os parlamentares.
A pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Magna Letícia Câmara, esteve em Mossoró nessa quarta-feira (21). Faz campanha.
Acompanhada da advogada Lúcia Jales, ela fez contatos com nomes de expressão da advocacia local e da região, além de jovens operadores do direito, arrimada num movimento denominado “Pensando a OAB”. Apresentou seu nome, propostas e pavimentou caminho para apoios estratégicos.
Magna Letícia concorreu à OAB do RN no pleito de 28 de novembro de 2018 (veja entrevista à época). Na disputa anterior, em 2015, também.
Procuradora do Estado, ela formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e é pós-graduada em Direito Público pela mesma instituição.
Atua há mais de 32 anos no universo forense, em especial nas áreas Cível e Empresarial, além do Direito Tributário.
Desde quando a bancada situacionista vem utilizando de mecanismos para evitar dar quórum com vistas a não instalação da CPI da Covid-19 que o clima deixou de ser ameno e na sessão de hoje da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) registrou uma alta temperatura com a postura desafiadora do deputado Coronel Azevedo (PSC).
Tudo começou na sessão da última terça-feira (20), quando o deputado Coronel Azevedo disse ao final da sessão que marcava a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que “acabou a encenação de polícia contra o ladrão”, se referindo ao fato de que por duas vezes a bancada governista gerou a falta de quórum para deliberar a matéria. Bastou essa frase para que os deputados situacionistas, especialmente os petistas Isolda Dantas e Francisco do PT (líder do governo) falassem “cobras e lagartos” contra o deputado do PSC.
Na sessão da ALRN, nesta quinta-feira, 22, o deputado Coronel Azevedo deu o troco, e em recado rápido de pouco mais de 3 minutos e meio desafiou o seu colega Francisco do PT, chamando-o, logo no princípio de “deputado caroneiro, muitos o chamam de plagiador, lobo em pele de cordeiro(…)”.
Veja vídeo:
Durante o seu desabafo, o deputado Azevedo chamou o Partido de Trabalhadores de “seita” e voltou a falar sobre documentação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando pontuou que:
“Fátima usou o dinheiro do governo federal, do governo Bolsonaro para pagar a folha. Está aqui no boletim do TCE que reconhece que a governadora Fátima usou 900 milhões para pagar a folha. O TCE reconhece que esse dinheiro foi incorporado à fonte 100 para pagar a folha”.
Em outro trecho de seu discurso, o deputado do PSC também citou a deputada petista Isolda Dantas que quis desmenti-lo em outro episódio e mostrou fortaleza em sua disposição quando disse que “essa narrativa mentirosa do PT não vai se sustentar (…) podem me convocar que eu vou reafirmar tudo que falei (…)” e no final desafiou que a governadora Fátima Bezerra revelasse os nomes dos três deputados que foram procura-la para não assinar a instalação da CPI da Covid.
A editoria do www.blogtuliolemos.com.br procurou o deputado Francisco do PT para que apresentasse e que, a principio, se recusou a fazer qualquer comentário, mas, posteriormente, disse:
“Minha disputa é de ideias, não é com pessoas. Eu respeito o Coronel Azevedo como pessoa e como parlamentar. Lamento que ele, na ausência de argumentos para fazer um debate qualificado, passe a me atacar.
Ele se elegeu pelo PSL (Partido Social Liberal), depois mudou para o PSC (Partido Social Cristão), com a ficha de filiação abonada pelo ex-governador do Rio, Wilson Witzel. Então, ele não quis fazer esse debate; partiu para o ataque pessoal.
Mas, enfim, quem me conhece sabe que eu não tenho esse perfil que ele descreveu. Dou o assunto aqui por encerrado.
Quando ele quiser discutir ideias, debater argumentos, com fundamentação política e de maneira respeitosa, sem agressões pessoais, eu estarei à disposição. Mantenho por ele o mesmo respeito de sempre”.
Após comentários ácidos destilados por Coronel Azevedo (PSC) contra Francisco do PT, ambos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), sendo integrantes ferrenhos de bancadas opostas, o petista respondeu que sua disputa é sobre ideias e não pessoas. Mesmo após ser chamado de “deputado caroneiro”, “plagiador”, “lobo em pele de cordeiro”, Francisco do PT, na noite desta quinta-feira (22), falou ao Blog Tulio Lemos:
“Eu respeito o Coronel Azevedo como pessoa e como parlamentar. Lamento que ele, na ausência de argumentos para fazer um debate qualificado, passe a me atacar”.
Além disso, o petista fez uma retrospectiva da partidarização do Coronel: “ele se elegeu pelo PSL (Partido Social Liberal), depois mudou para o PSC (Partido Social Cristão), com a ficha de filiação abonada pelo ex-governador do Rio, Wilson Witzel”, pontuando: “ele não quis fazer esse debate; partiu para o ataque pessoal”.
Ainda sobre o ocorrido, Francisco do PT declarou: “quem me conhece sabe que eu não tenho esse perfil que ele descreveu. Dou o assunto aqui por encerrado”. Mas ressaltou que:
“Quando ele quiser discutir ideias, debater argumentos, com fundamentações políticas e de maneira respeitosa, sem agressões pessoais, eu estarei à disposição. Mantenho por ele o mesmo respeito de sempre”, declarou o deputado Francisco do PT.”
“Líder do PT é lobo em pele de cordeiro“, diz o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), sobre o também deputado estadual Francisco do PT.
Durante sessão ordinária desta quinta-feira (22), o deputado Coronel Azevedo, que preside o PSC/RN, deu resposta às referências feitas a ele, pelo deputado estadual Francisco do PT, destacando que, por muitos, o petista é conhecido como “deputado caroneiro”, “plagiador”, “lobo em pele de cordeiro”. Na ocasião, Azevedo faz uma retrospectiva dos embates ocorridos entre os dois e destacou que espera que os parlamentares do Partido dos Trabalhadores apresentem comportamento digno de justiça:
“espero que vossa excelência, e os demais integrantes do seu partido, sendo identificado alguma coisa da governadora Fátima, faça o mesmo e não se comportem como uma seita”, ressalta.
Coronel Azevedo
Além disso, ele voltou a reafirmar que a Governadora Fátima Bezerra pagou a folha salarial atrasada com verba destinada ao combate da Covid-19.
Para presidente, padrão de registro de votos em 2014 seria prova de fraude; tese foi defendida, em 2018, por irmã de Nise Yamaguchi. Foto: Reprodução.
Em live nesta quarta-feira (21) o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que houve fraude eleitoral nas eleições de 2014. Para sustentar a teoria, ele usou como exemplo jogo de “cara e coroa” com uma moeda, questionando se seria possível que os resultados fossem alternados entre as duas opções 231 vezes. Ainda, questionou acerca da possibilidade de uma pessoa ganhar sozinha na mega-sena por três vezes seguidas.
Veja vídeo:
Em live nesta quarta-feira (21) o presidente @JairBolsonaro voltou a afirmar que houve fraude eleitoral nas eleições de 2014.
Para sustentar a teoria, ele usou como exemplo uma moeda, a mega-sena e comparou uma invasão hacker com atirar com uma arma de plástico.
“Por ocasião das eleições de 2014, no segundo turno, o TSE permitiu que você pudesse ter acesso minuto a minuto dos votos que chegavam. Por 231 vezes, ‘ganhava Aécio, ganhava Dilma’, minuto a minuto”, disse.
O presidente citou o argumento como uma das “provas” que apresentaria acerca de uma suposta fragilidade do sistema de urnas eletrônicas, o mesmo utilizado nas eleições que o elegeram presidente da República, à fraudes.
A tese utilizada por Bolsonaro surgiu ainda em 2018, publicada em vídeo por Naomi Yamaguchi, irmão da médica Nise Yamaguchi. Naquele ano, Naomi tentou se eleger deputada federal pelo PSL, mas não conseguiu os votos necessários. Ela então gravou vídeo no qual entrevistava um hacker anônimo, que apontou suspeita de fraude por conta do padrão de registro dos votos para presidente.
Os pesquisadores selecionados irão atuar no Desenvolvimento Tecnológico na Área de Vigilância em Saúde e Saúde 4.0 no Sistema Único de Saúde (SUS). Foto: LAIS/UFRN.
Em mais de uma década de atuação, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) tem a inovação tecnológica em saúde como seu principal instrumento para a resolução de problemas enfrentados pela área em questão no Brasil. Com mais de 400 pesquisadores atuando na construção dessas soluções, ao longo de sua trajetória, o LAIS se transformou em um dos principais atores a promover resposta e a dar resiliência e responsividade durante esse enfrentamento da pandemia. E com o intuito de continuar expandindo a sua atuação, o laboratório lança mais um edital de seleção para novos pesquisadores. Ao todo, são 100 vagas para pesquisadores em desenvolvimento na área de vigilância em saúde e saúde 4.0 no Sistema Único de Saúde (SUS).
As vagas são direcionadas para alunos de graduação, na área de Tecnologia da Informação, que atuarão no desenvolvimento de novos sistemas e soluções direcionadas para a saúde. Para o atendimento das demandas, os selecionados atuarão nas seguintes subáreas: Sistemas para Saúde: Perfil Back-end (Python/Django); Perfil Back-end (PHP/Laravel); Perfil Front-end; Sistemas para Saúde: Perfil UX/UI; Perfil Mobile (React Native); Sistemas embarcados e Biossensores; Ciência de Dados: Perfil Big Data; Sistemas Inteligentes aplicado a Saúde: Perfil Machine Learning; Perfil Processamento de Linguagem Natural (NLP); Ciência de dados aplicado a Saúde: Perfil Data Engineering; Redes de dados em Saúde: Perfil Interoperabilidade e NoSQL , e Perfil Blockchain.
As regras para a seleção e todos os detalhes necessários serão divulgados, em breve, por meio de edital. Os selecionados passarão a compor o quadro de pesquisadores do LAIS, que hoje conta com cientistas das áreas da saúde, engenharias, comunicação e tecnologia. Muito mais do que uma chance de trabalho, a seleção para bolsista do LAIS é uma oportunidade de integrar importantes projetos científicos, direcionado, principalmente, para o desenvolvimento sustentável da sociedade
Apesar disso, há uma preocupação crescente na caserna de que as Forças Armadas não consigam desassociar sua imagem do governo Bolsonaro
Nos bastidores, integrantes do Alto Comando das Forças Armadas têm buscado minimizar as manifestações recentes de Walter Braga Netto em apoio ao governo de Jair Bolsonaro.
Parte da caserna sustenta que declarações e ações do general, um bolsonarista assumido, são iniciativas pessoais. E acrescenta que, ainda que ele ocupe atualmente o cargo de ministro da Defesa, a sua postura não encontraria eco no Exército, na Aeronáutica e na Marinha.
Hoje, o Estadão revelou que Braga Netto teria feito uma ameaça em relação às eleições de 2022. Segundo o jornal, o general disse ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, sem voto impresso, o pleito do ano que vem será anulado.
O Antagonista apurou que a informação intensificou o incômodo de parte dos militares de alta patente com a postura política de Braga Netto.
Em reservado, um deles disse que, a cada gesto do atual ministro no sentido de defender a todo custo Bolsonaro e o governo federal, as Forças Armadas acabam “dragadas” para o centro da crise política.
“Não vamos nos sujeitar a qualquer tipo de aventura golpista. Isso nunca foi discutido”, garantiu a fonte.
Militares alegam, porém, que não podem criticar publicamente Braga Netto, em razão do “respeito à hierarquia”.
No início deste mês, em sessão da CPI da Covid, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD), disse que havia uma “banda podre” nas Forças Armadas. Braga Netto, no mesmo dia, divulgou uma nota — assinada também pelos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha — considerando a declaração do senador “uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”.
Já naquele episódio, militares da ativa e da reserva consideraram a reação do ministro da Defesa “despropositada”e encararam o texto divulgado mais como uma defesa pessoal do ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello do que como atitude institucional.
“O problema é que, cada vez mais, as pessoas estão ligando as Forças Armadas ao atual governo federal e isso não é bom”, afirmou a este site um general da ativa ligado à cúpula do Exército.
Solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN) I Foto: Sandro Menezes/Assecom
No Rio Grande do Norte, cerca de 600 crianças e adolescentes perderam seus pais por causa da covid-19. Agora, até que completem 18 anos, vão receber um auxílio de R$500 por mês. O programa de proteção social, batizado de “Rio Grande do Norte Acolhe”, é uma versão local do “Nordeste Acolhe”, aprovado na última segunda (19) pelo Fórum dos Governadores do Nordeste.
Foi levado em consideração, no levantamento realizado pelo Consórcio Nordeste, tanto os órfãos da pandemia de forma bilateral, quando há morte do pai e da mãe, quanto de forma monoparental, quando ocorre perda apenas da mãe. As secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vão discutir com as secretarias municipais o planejamento e identificar as crianças órfãs, por meio do Cadastro Único.
Além disso, elas também ficarão responsáveis por acompanhar a inserção dos meninos e meninas na educação e na saúde. O projeto será desenvolvido pelo Governo do Estado e enviado para aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
O anúncio do programa foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), nesta terça (20), durante a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria.
Governadora do RN, Fátima Bezerra
“No momento da posse do Conselho de Assistência Social quero convocar vocês para assumirem essa agenda e que, em breve, a gente possa enviar esse projeto de Lei à Assembleia Legislativa para aprovação e, com isso, possamos dar aqui no Rio Grande do Norte essa missão de amor, de proteção e humanidade”, defendeu a governadora do RN.
Durante o evento, a Secretária da Sethas, Iris Oliveira, ressaltou que no plano nacional o momento tem sido de ataques à democracia e às políticas de proteção social. Como exemplo, ela citou o fato de muitos conselhos terem sido, simplesmente, extintos.
“A posse de um conselho por si só é sim motivo de celebração. Sabemos que na política de Assistência Social a participação popular é assegurada na formulação, implementação e avaliação de todas as ações”, apontou Iris.
A aquisição foi feita com o aval do então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias
Segundo O Globo, o Ministério da Saúde pagou R$ 39 milhões para o fornecimento de reagentes para testes de Covid, mesmo depois que a CGU apontou uma suspeita de irregularidades no contrato. O valor foi pago em abril de 2021, com autorização do então diretor de logística da pasta Roberto Dias.
A proposta da empresa vencedora, a americana Thermo Fisher, não continha alguns materiais previstos na convocação, fazendo com que o preço fosse mais baixo. Mesmo com a oferta incompleta, a empresa foi habilitada. A CGU sinalizou os problemas na proposta em 10 de agosto de 2020. O contrato foi assinado 11 dias depois.
Em 9 e 11 de setembro de 2020, ocorreram as entregas de testes pelas quais o governo teve que pagar. O acordo previa a compra de 10 milhões de kits de reagentes para exames de detecção do novo coronavírus por R$ 133 milhões.
Diante das irregularidades, o contrato acabou sendo anulado em dezembro. No dia 15 de abril deste ano, uma nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) reconheceu a dívida de R$ 39,8 milhões. O documento foi assinado por Roberto Dias.
Emannuel Macron, presidente da França, concedeu a comenda Légion d’honneur, a mais alta distinção da França e uma das condecorações mais famosas do mundo, ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A informação é da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo.
O governo francês declara que a condecoração é um reconhecimento pela atuação do parlamentar no enfrentamento da Covid-19 no Brasil e por sua “defesa fervorosa” do meio ambiente e do Acordo de Paris, “como ilustra seu forte comprometimento com a luta pela preservação das reservas na Amazônia“.
O senador é o vice-presidente da CPI da Covid e um dos maiores adversários do governo de Jair Bolsonaro. Ele é o único brasileiro e o único político que será agraciado neste ano.
O titular da Defesa teria condicionado o pleito de 2022 à aprovação do voto impresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi ao Twitter rebater as supostas ameaças do ministro da Defesa, Braga Netto, em relação às eleições de 2022. Hoje, o Estadão revelou que o ministro da Defesa teria dito ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, sem voto impresso, o pleito será anulado.
Pacheco, por sua vez, declarou:
“Decisões sobre o sistema político-eleitoral, formas de financiamento de campanhas, voto eletrônico ou impresso, entre outros temas, cabem ao Congresso Nacional, a partir do debate próprio do processo legislativo e com respeito às divergências e à vontade da maioria”, disse o presidente do Senado.
“Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer, pois são a expressão mais pura da soberania do povo. Sem elas não há democracia e o país não admite retrocessos”, concluiu.
Enquanto a variante Delta segue assustando todos os países como possibilidade de mais um ataque coletivo do Covid-19, a pandemia que começou a se instalar, vindo da China, no início de 2020, já matou, até a noite desta quarta-feira (21), segundo dados da Universidade Johns Hopkins, 4 milhões, 128 mil, 954 pessoas em todos os países afetados.
Em todo o planeta, já foram contaminadas 192 milhões, 59 mil e 616 pessoas; no Brasil, o número de pessoas que contraiu a Covid-19 corresponde a 10,14% entre os países afetados, enquanto que o número de mortes de brasileiros, que já passou dos 545 mil, representa 13,21% do total verificado no mundo.
Segundo informações do portal da revista Veja, as vacinas contra a Covid-19 da Pfizer-BioNTech e de Oxfor-Aztrazeneca oferecem boa proteção contra a variante Delta após a aplicação da segunda dose, revelou um estudo publicado na revista científica New England Journal of Medicine.
Os resultados mostraram que após as duas injeções, a eficácia do imunizante da Pfizer foi de 88% contra casos sintomáticos e a da fármaco de Oxford, 67%.
Em entrevista nesta quinta-feira, o presidente defendeu um modelo de contagem pública dos votos nas próximas eleições
Nesta quinta-feira (22), como vem fazendo todos os dias, Jair Bolsonaro levantou suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro. O presidente defendeu a implementação do voto impresso e declarou que “não vai admitir” que a contagem de votos seja secreta.
O Estadão noticiou hoje que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, condicionou a validade das eleições de 2022 à mudança no sistema de apuração.
Em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, Bolsonaro defendeu a contagem pública dos votos.
“Não posso admitir que meia dúzia de pessoas tenham a chave criptográfica de tudo e, de forma secreta, contem votos numa sala secreta lá no Tribunal Superior Eleitoral. Isso não é admissível. A própria Constituição fala em contagem pública dos votos, quero transparência.“
O presidente voltou a prometer que vai apresentar provas de que houve fraude nas eleições de 2014.
“Vai ser bastante objetiva para todos entenderem da inconsistência e vulnerabilidade, temos aí várias ciências e podemos falar em probabilidade.”
A partir desta quinta-feira (22), pessoas a partir de 18 anos, residentes em Natal, que morem no entorno de uma das 35 UBS que vacinam contra a Covid-19 ou no entorno de um dos quatro drives, podem se cadastrar para a xepa da vacina.
Caso haja sobra de vacina, a UBS fará contato telefônico pedindo o comparecimento da pessoa em até 20 minutos para receber o imunizante. As salas de vacinação das 35 UBS funcionam até às 15h. Havendo sobra de imunizante, a UBS vacinará até 15h30. Os drives funcionam até às 16h e, se houver doses disponíveis, funcionarão até às 16h30. Caso a pessoa contactada não chegue, seu cadastro vai para o último lugar da ordem cronológica.
A SMS Natal, com intuito de dar transparência nessa ação, vai disponibilizar no prazo de até 72 horas no site https://vacina.natal.rn.gov.br/ , a data, número do cadastro e local onde a pessoa foi vacinada. Para maior agilidade na inserção dos dados é importante que a pessoa esteja cadastrada no RN Mais Vacinas.
Vereadores de Natal se posicionam sobre Xepa da Vacina:
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alfinetou o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em uma publicação feita na noite desta quarta-feira (21), nas redes sociais.
O chefe do Executivo brasileiro compartilhou duas notícias em seu Facebook. A primeira, de 12 de agosto de 2019, trazia no título a declaração de Bolsonaro de que argentinos fugiriam para o Brasil se a “esquerdalha” voltasse ao poder no país vizinho.
Mais tarde, naquele ano, o então presidente Mauricio Macri foi derrotado por Alberto Fernández nas eleições do país.
A segunda notícia, mais recente, de 19 de julho deste ano, tem o seguinte título: “Fugindo da crise econômica, argentinos buscam reorganizar a vida no Brasil”. Até a última atualização desta reportagem, Bolsonaro não havia feito comentários na postagem.
A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quarta-feira (21), junto à Associação dos Amigos do Coração (Amico), uma proposta de implantação de educação continuada para as equipes de saúde do Rio Grande do Norte. A ideia é qualificar esses profissionais na triagem e detecção precoce das cardiopatias congênitas em crianças do zero aos 12 anos.
O projeto, uma parceria entre a Sesap e a Amico, foi apresentado pelo cardiologista pediátrico Raimundo Francisco de Amorim Júnior, e visa desenvolver uma estratégia de capacitação permanente na triagem neonatal. A observação rápida das cardiopatias na infância também permitirá a estruturação de uma rede de cardiologia pediátrica no RN com melhor assistência e diagnóstico. As ações passam pela capacitação e educação permanente, universalização do teste do pezinho no Rio Grande do Norte, informatização e criação do banco de dados do teste do coraçãozinho e dos exames realizados, além do apoio e diagnóstico através de ecocardiograma de triagem e telemedicina.
“Estou emocionada. Hoje celebramos uma parceria importantíssima: trabalhar para que nossas crianças sobrevivam. Uma iniciativa de prevenção extraordinária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. A governadora também agradeceu pelo importante trabalho desenvolvido pela Associação: “todo nosso reconhecimento pelo papel que desempenha”.
O projeto abraça também o treinamento e capacitação de profissionais médicos para a realização de ecocardiograma de triagem em 6 regiões de saúde: Maternidade de São Jose, Maternidade de Macaíba, Hospital Mariano Coelho em Currais Novos, Maternidade Santa Luiza de Marilac em Pau dos Ferros, Hospital Almeida Castro em Mossoró, Hospital Santa Catarina em Natal.
A secretária-adjunta de Estado da Saúde Pública, Maura Sobreira, destacou que o Rio Grande do Norte está adiantado nos processos que, a médio prazo, culminarão com a política estadual para diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas em crianças. “Já possuímos uma unidade conveniada que realizará os procedimentos cirúrgicos. Estamos um passo à frente. O que precisamos é estruturar o diagnóstico precoce.”
Entre os serviços que a proposta contempla, estão: assistência Pré-Natal, assistência neonatal, apoio ao transporte seguro dos pacientes, acompanhamento multidisciplinar e capacitação das equipes de atenção básica sobre identificação de cardiopatias na infância após a alta da maternidade.
Para o presidente da Amico, o médico José Madson Vidal, no Brasil apenas 30% das crianças cardiopatas têm acesso ao devido tratamento. No Rio Grande do Norte, esse índice é de 50%. “Essa parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte, através da Sesap, e a Amico, é uma das mais bonitas e importantes ações que faremos para a saúde do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Ainda dentro da proposta apresentada, a Amico pretende colocar em prática, com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Programa RN + Amico na Estrada. A iniciativa levará a estrutura tecnológica — sistemas de informação, aparelhos de ecocardiograma, monitores cardíacos, eletrocardiograma, entre outros — e de recursos humanos (RH) da Amico para os cinco municípios que fazem parte do projeto Coração Potiguar: Macaíba, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros e São José da Passagem.
No período de um ano, a ideia é realizar duas intervenções em cada um dos municípios contemplados no projeto. A cada intervenção, será visitado um município por dia, promovendo atendimentos multidisciplinares, capacitações em cardiologia pediátrica e treinamento. A meta é realizar, em média, 60 atendimentos diários por município.
Também acompanharam a apresentação do projeto: o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a subcoordenadora de Atenção à Saúde, Larissa Monteiro; a subcoordenadora da Cohur, Laiane Borges; a coordenadora da CAS, Gilsandra Fernandes; a subcoordenadora da CAS, Rildete Martins, e a enfermeira da Amico, Heloísa Martins.
Nesta quarta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional, dois projetos de lei voltados a uma de suas principais bandeiras de campanha, a da defesa da família.
Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, Bolsonaro assinou o projeto que institui o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” e o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável”.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, se aprovadas, as propostas serão celebradas, anualmente, em 8 de outubro e 15 de maio, respectivamente.
“Este é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança. Nosso governo já cuida de todas as crianças, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, que é a criança por nascer”, declarou a ministra nas redes sociais.
Dia do Nascituro
De acordo com o Palácio do Planalto, a proposta tem o objetivo de ampliar as ações do governo “na defesa do direito fundamental à vida da criança nascitura e nos alertas às graves consequências do aborto para o bem-estar físico e psíquico das mulheres”.
Por meio de nota, a Secretaria-Geral informou que o texto também aborda “a consecução do bem comum e a tutela da dignidade da pessoa humana, princípios precípuos do Estado Democrático de Direito, concretizados, neste caso, pela proteção de vidas e pela promoção da saúde feminina”.
Dia da Paternidade Responsável
Já em comunicado, o Planalto noticiou que a proposta visa “a conscientização da sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes”.
Prática é reconhecida como esporte de aventura e radical. Foto: Sandro Menezes/Assecom.
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei nº 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo a prática como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte. O projeto de lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de junho.
Até chegar à sansão da governadora, houve amplo debate em várias frentes de atuação, e considerado aspectos econômicos no campo do turismo de aventura, passando pelas discussões ambientais, e jurídicas. O resultado é uma lei moderna, que contou com aprovação unânime da Assembleia Legislativa e sensibilidade das equipes de gestão do Poder Executivo para estudar e aprimorar o texto em suas eventuais necessidades.
Fátima Bezerra destaca a importância da lei porque regulamenta a atividade off-road, através das regras, e sobretudo posicionando-a enquanto prática de imenso valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte. “É uma atividade que, agora amparada e reconhecida por lei, vai agregar muito à divulgação do nosso estado e, com isso, gerar maior desenvolvimento econômico às regiões. Veja, permite a criação e execução de programas através da participação da iniciativa privada e poder público”, destacou a governadora.
VINÍCIUS BRANCA
As diretrizes previstas na lei nº 10.953 também estabelecem ações para mapear e identificar os problemas ambientais das áreas de interesse para a prática da atividade de off-road e proposição de soluções que posam evitar, ou mitigar. A legislação prevê a atuação dos órgãos estaduais e municipais, em suas respectivas competências.
Entidades representativas dessa atividade participaram das discussões junto aos órgãos de gestão do Estado. O vice-governador Antenor Roberto manteve permanente diálogo em busca da construção de um equilíbrio, contemplando desde as questões econômicas às ambientais, compreendendo o potencial dessa atividade para o turismo. Entre os cuidados, a inclusão do mapeamento dos trechos e das zonas em que a atividade estiver autorizada, e definida por norma própria. Essa deverá ser editada pelo Poder Executivo Estadual, baseando-se em estudo específico georreferenciado sobre os impactos da atividade no meio ambiente e nas comunidades locais.
