O prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade), invadiu uma sala de cirurgia para registrar, ao vivo, o retorno das ações médicas no município com a volta das cirurgias eletivas. O caso foi denunciado por políticos e portais de notícia da cidade, que cobram explicações sobre a ação.
“Sim, o retorno das cirurgias é extremamente necessário e louvável, mas haveria necessidade do prefeito e uma equipe de vídeo entrar no centro cirúrgico, durante a cirurgia para dar visibilidade a ação?”, questionou a vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (PSDB)
O Conselho Regional de Medicina (CRM) já está ciente da situação e afirmou que vai apurar o caso. Será investigando tanto o acesso do prefeito e equipe à sala, ambiente extremamente estéril, como a gravação feita no momento de um procedimento ginecológico.
O Rio Grande do Norte registrou um aumento na quantidade de denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em 2021. O crescimento foi de 68% de janeiro a setembro, em comparação com o segundo semestre de 2020.
Os dados foram compilados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo Instituto, foram realizadas 1.577 denúncias envolvendo crianças e adolescentes no período analisado com, pelo menos, 6.067 violações registradas.
“Os números ainda são subnotificados, pois muitas pessoas ainda sentem medo em denunciar. Esse número, das crianças e adolescentes, ainda não corresponde à realidade”, analisa a preceptora multiprofissional e psicóloga do ISD, Carla Glenda Silva, que é Doutora em Ciências da Saúde e atua no acolhimento de crianças e mulheres vítimas de violência sexual no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), vinculado ao ISD, em Macaíba (RN).
A pandemia e o consequente isolamento social, adotado como uma das medidas mais efetivas de combate ao coronavírus, pode ter sido uma das causas do aumento dos registros de denúncias.
A psicóloga relata que a pandemia e o isolamento social podem ter sido uma das causas do aumento dos registros de denúncias, pois as pessoas ficaram mais juntas em casa. “Geralmente, quem comete uma violência sexual, já foi violentado da mesma forma antes. Houve um aumento na procura pelos serviços de acolhimento psicológico. Mas as famílias ainda resistem à denúncia, na maioria dos casos. O agressor, dificilmente, é uma pessoa de fora do núcleo familiar ou do convívio diário da criança ou do adolescente”, alerta Carla Glenda Silva.
No Brasil, durante o primeiro semestre de 2021, foram feitas 50.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, 40.822 (81%) ocorreram dentro da casa da vítima, segundo dados do Disque 100. No mesmo período, em 2020, o número de denúncias chegou a 53.533.
“A pandemia trouxe, no caso dos crimes sexuais, uma situação preocupante. As crianças e adolescentes estão mais tempo em casa, onde ocorrem a maioria dos casos de violência sexual. Esses casos tiveram um decréscimo, mas depois voltaram a ter uma nova dinâmica”, analisou o promotor de Defesa da Infância e Juventude, Manoel Onofre de Souza Neto, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
Um relatório do MPRN analisou a estrutura e atuais condições de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência sexual em Natal. “Foi possível observar entraves estruturantes para a política de atendimento infanto-juvenil, como insuficiência de pessoal, tecnologias/sistemas da informação, capacitações, comunicação e a falta de clareza em relação aos papéis e responsabilidades compartilhados”, consta o relatório.
Violação dos direitos humanos no RN
Período: 1 de janeiro de 2021 / 29 de setembro de 2021
Crianças e adolescentes
1.577 denúncias
6.067 violações
Período: 1 de julho de 2020 / 31 de dezembro de 2020
Crianças e adolescentes
936 denúncias
2.364 violações
Disque 100
O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
*Com base nos dados do Instituto Santos Dumont (ISD)
Depois que os números da pandemia da Covid-19 vêm sendo arrefecidos, com a necessidade de atender a expectativa da população e no afã de conseguir mostrar o trabalho de sua administração na área de saúde, o prefeito Alysson Bezerra invadiu, literalmente, uma sala de cirurgia para registrar, ao vivo, o retorno das ações médicas no município de Mossoró com relação à retomada das cirurgias eletivas, tão reclamadas pela população.
Não se sabe com qual consentimento médico o prefeito Alysson registrou a operação no interior de uma sala de cirurgia, mas o fato é que a sua ação vem merecendo comentários negativos, pois, ao tentar se promover como gestor, o prefeito de Mossoró não mediu esforços para invadir a privacidade da paciente que estava se submetendo à cirurgia ginecológica.
Depois de o fato ser divulgado pelo jornalista Edilson Damasceno, um dos mais conhecidos na região, inclusive com atuação na TV Ponta Negra, a atitude do prefeito de Mossoró tem tomado dimensões imensuráveis graças à repercussão que o fato vem se propagando.
Os valores cobrados nas bombas dos postos pressionaram a inflação, que atingiu 1,16% em setembro, maior alta para o mês desde o Plano Real e, nesta sexta-feira (08), a Petrobras ainda anunciou um novo aumento para o combustível.
Em evento em Campinas (SP), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou sobre o caso e afirmou que não vai congelar os preços na canetada.”Ninguém faz isso [aumento] porque quer. Eu não tenho poder sobre a Petrobras. Eu não vou na canetada congelar o preço do combustível. Muitos querem. Nós já tivemos uma experiência de congelamento no passado”, disse o Chefe do Executivo. No acumulado do ano, a alta no preço do litro da gasolina na refinaria chega a 62%. No gás, o aumento alcança 48%.
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 27,9%, registrada no fim da tarde deste sábado (09). O índice leva em consideração, também, os leitos bloqueados.
Esse número representa 142 leitos críticos disponíveis em todo o Rio Grande do Norte. Em relação aos leitos clínicos, são 103 desocupados (61,31% do total).
Em relação às regiões, a Grande Natal segue com a maior taxa de ocupação (30,5%). O Seridó e a Região Oeste possuem 20% e 24,1% dos leitos indisponíveis, respectivamente. Os dados são da plataforma RegulaRN.
Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em mais um dia o estado não registra óbitos em decorrência da Covid-19, completando 4 dias sem ocorrências. Essa é a primeira vez que o RN atinge a marca desde o início da pandemia.
O resultado se deve à vacinação da população, além das medidas de enfrentamento à pandemia adotadas ao longo da pandemia, indica a pasta.
De acordo com dados da plataforma RN Mais Vacina, até o fim da tarde deste sábado (09), 4.008.977 de doses de vacina haviam sido aplicadas no estado. A plataforma destaca que 2.439.586 pessoas receberam pelo menos a primeira dose, enquanto 1.540.911 pessoas estão completamente imunizadas.
Como médico, prefeito Álvaro Dias vacinou o padre Tiago contra a Covid – Foto: Gabriel Medeiros/Secom
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do Padre Tiago Theisen, na manhã deste sábado (09), por volta das 5h30, aos 90 anos de idade. Natural de Namur, na Bélgica, Padre Tiago é reconhecido pelo seu trabalho na ampliação da Zona Norte e no processo de construção de jardins de infância e alfabetização de mais de 42 mil crianças.
O velório está acontecendo na Igreja Matriz de Santa Maria Mãe, no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, iniciado na manhã deste sábado e seguindo até às 19h. Depois, será trasladado para a Capela de Santa Cruz, no bairro de Igapó. Neste domingo, às 8h, será realizada a missa de exéquias, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha. O sepultamento será na própria Capela, onde exerceu a maior parte de sua vida sacerdotal em Natal.
Em nota oficial, o prefeito Álvaro Dias lamentou profundamente a morte do sacerdote. “Com grande tristeza na alma e no coração recebi a notícia da partida do padre Thiago Theisen, um homem que dedicou toda sua vida aos mais pobres, aos mais necessitados, um abnegado pelas causas sociais e uma pessoa que posso considerar um amigo de longas datas”, disse. “Pelo exemplo de vida e pelo homem que foi Padre Thiago, presto mais uma homenagem a ele, declarando luto oficial de três dias na cidade numa homenagem póstuma a esse homem que tanto fez por Natal”, afirmou.
Confira nota na íntegra:
Com grande tristeza na alma e no coração recebi a notícia da partida do padre Tiago Theisen, um homem que dedicou toda sua vida aos mais pobres, aos mais necessitados, um abnegado pelas causas sociais e uma pessoa que posso considerar um amigo de longas datas. Fiz questão de pessoalmente fazer a aplicação da vacina contra a covid nele, pelo gesto simbólico alí, como médico e como prefeito, agradecendo, em nome de todos os cidadãos, o muito que padre Tiago fez por Natal.
Para fazer o que padre Tiago fez é preciso coragem, dedicação e amor, e isso ele demonstrou desde o dia que chegou em nossa cidade. Com 65 anos de sacerdócio, mais de 50 em nossa cidade, iniciou suas atividades em Natal, vindo da Bélgica, ainda em 1968 pelo bairro das Quintas, que àquela época não era paróquia ainda, depois assumiu a missão em toda a Zona Norte, ajudando a construir mais de 40 capelas e igrejas, ambulatórios, escolas, clubes de mães, instalou gabinetes odontológicos, e fez um grande trabalho de alfabetização erguendo os “Jardins de infância do padre Tiago”.
Tive a oportunidade, ainda como estudante de medicina, em ajudar no atendimento ambulatorial que ele criou, vendo de perto a carência e as necessidades básicas de acesso que as comunidades mais pobres tinham aos serviços médicos.
Foi por todo esse trabalho, que no ano passado tive a honra de lhe conceder em uma cerimônia emocionante e muito concorrida a maior honraria da prefeitura de Natal, a Ordem do Mérito Felipe Camarão, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade.
E guardei bem suas palavras quando agradeceu a homenagem, quando com sua voz já fraca disse: “o segredo da felicidade é dar felicidade aos outros”, citando o mandamento de Jesus para que amássemos uns aos outros.
Em agosto último voltei ao casarão do Bom Pastor na comemoração do seu aniversário de sacerdócio. Hoje, recebi a triste notícia de que não mais o teremos entre nós, mas fica o exemplo de ser humano, com essa atitude de vida de conciliar a dedicação a levar a palavra de Deus tendo compaixão por todos seres e em especial os mais necessitados.
Padre Tiago, que desde 1982 assumiu a paróquia Santa Maria Mãe, partiu num sábado, o dia dedicado a fé Mariana, pois, como contam os evangelhos, no sábado que precedeu a Ressurreição, os apóstolos e discípulos titubearam e se trancaram em suas casas com medo da perseguição, só Maria não vacilou em nenhum momento em sua fé.
Como cristão, tenho certeza que a fé inquebrantável que teve durante toda a sua vida e a obra que deixou serão para padre Tiago o caminho para a vida eterna.
Pelo exemplo de vida e pelo homem que foi padre Tiago, presto mais uma homenagem a ele, declarando luto oficial de três dias na cidade, numa homenagem póstuma a esse homem que tanto fez por Natal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, arquivou pedidos de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no caso das offshores mantidas em paraísos fiscais. Caso tinha sido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Para o magistrado, o pedido de abertura de inquérito contra autoridades com foro por prerrogativa de função cabe exclusivamente ao procurador-geral da República. “Tampouco cabe ao Judiciário que ‘solicite a abertura de investigação’ como constou na inicial. O requerente pode apresentar a notícia-crime diretamente à Procuradoria-Geral da República, não cabendo ao Judiciário imiscuir-se na atuação daquele órgão ou substituir o cidadão nesse encaminhamento”, argumentou.
A defesa do ministro, em nota, comemorou a decisão. “O arquivamento da ação perante o Supremo Tribunal Federal é mais uma demonstração inequívoca de que não há ilegalidade em manter um veículo de investimento no exterior, declarado à Receita e aos demais órgãos competentes, muito antes de Paulo Guedes ingressar no governo”, destaca trecho do texto, que afirma que Guedes não se beneficiou do cargo no governo federal e que ele está afastado da administração do negócio.
Guedes está sendo investigado pelo projeto Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) sobre a existência de uma offshore, no nome do ministro, nas Ilhas Virgens Britânicas.
O América de Natal entra em campo logo mais, a partir das 17h30, para dar o pontapé inicial na série de dois jogos que definem o acesso para a Série C do Campeonato Brasileiro. O adversário é o Campinense, time paraibano.
O alvirrubro tenta ganhar e ter vantagem nesse primeiro jogo por jogar em casa. Um tempero especial para a ocasião é, sem dúvidas, a presença do público. A expectativa é que pelo menos 9 mil torcedores estejam presentes nas arquibancadas da Arena das Dunas.
América chegou a esta fase da competição duas vezes: nas edições 2017 e 2020 – caiu para Juazeirense e Floresta, respectivamente. Agora, quer se redimir. No histórico recente contra o time paraibano: três empates e uma vitória.
O rival ABC, que está na mesma situação do alvirrubro, joga apenas amanhã sob as mesmas condições do América. O jogo é contra o Caxias do Sul no estádio Centenário.
Faleceu na manhã deste sábado (09), por volta das 5h30, o Padre Tiago Theisen, aos 90 anos de idade. Ele estava internado há alguns dias no Hospital Rio Grande. As informações são da Arquidiocese de Natal.
Natural de Namur, na Bélgica, Padre Tiago é reconhecido pelo seu trabalho na ampliação da Zona Norte e no processo de construção de jardins de infância e alfabetização de mais de 42 mil crianças.
O velório acontece na Igreja Matriz de Santa Maria Mãe, no Conjunto Santa Catarina, zona norte de Natal, neste sábado (09), das 11h às 19 horas, quando será trasladado para a Capela de Santa Cruz, no Igapó.
Neste domingo (10), às 8h, haverá a missa de exéquias, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. Logo em seguida, haverá o sepultamento, na própria capela.
Fiéis e Políticos prestam condolências
Padre Tiago estava no Brasil há mais de 50 anos e foi em Natal que fixou residência, onde se destacou pelo trabalho de educação e evangelização. Em todos esses anos, teve contato com grande parte da população da Zona Norte, incluindo gestores do estado e municípios onde atuou.
Matilde Kelly é paroquiana de São Tiago Menor, na zona norte de Natal, igreja em que Padre Tiago esteve à frente durante muitos anos. Ela desde pequena teve contato com o sacerdote e lamentou sua partida. “Agradeço por todo zelo que teve com sua querida zona norte”, disse.
Rosilene Oliveira, 32, foi educada em uma das creches instaladas pelo padre, o jardim Pinóquio, no bairro do Igapó. Ela lamenta sua morte e destaca a admiração pelo sacerdote. “Sempre que podia ele [Padre Tiago] aparecia lá no jardim para conversar e brincar com as crianças, era muito bom. Depois que cresci, que soube melhor da história de padre Tiago, minha admiração foi só aumentando”, lembrou.
Políticos também lamentaram a perda. O secretário de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, lembrou da homenagem que foi feita, ainda em vida, com a inauguração de uma creche no Conjunto Plaza Garden, em São Gonçalo do Amarante, que recebeu o nome de Padre Tiago. Ele disse que este é um sábado de pesar pela morte do sacerdote. “Padre Thiago [sic] segue para a morada do pai celestial, mas deixa um legado inspirador de bondade e amor pelos mais necessitados”, disse o secretário.
A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que o sábado amanheceu triste. Para ela, sua história e legado servem de inspiração para renovar o compromisso de continuar lutando por um Rio Grande do Norte mais digno e com justiça social. “Vá em paz, querido Pe. Tiago… Em nome do povo do Rio Grande do Norte nossa imensa saudade e eterna gratidão”.
Jacquest Theisen (Pe. Tiago) nasceu em 23 de outubro de 1930, na cidade de Namur, na Bélgica, e foi ordenado sacerdote em 31 de julho de 1955. Ele veio para o Brasil há mais de 50 anos, em 1968, por causa da carência de novos sacerdotes. Naquele período a Arquidiocese de Natal contava apenas com 35 padres. Tiago chegava para somar.
Divulgação
Naquela época, Natal era bem diferente do que é hoje. Sempre atento à evangelização, à educação e à cidadania, o sacerdote belga ajudou a construir a zona norte. Ao longo dos anos, edificou mais de 40 capelas.
Ao chegar na cidade, observou que havia um grande número de crianças e, por outro lado, não existia acompanhamento educacional para elas. Daí surgiu a iniciativa de criar os Jardins de Infância para as crianças na fase pré-escolar.
Nos três primeiros anos trabalhou com pessoas voluntárias. Após o êxito desta experiência conseguiu-se uma parceria com a prefeitura, passando a garantir que os profissionais fossem remunerados pelo órgão público.
Pelo sucesso obtido neste trabalho educacional do Pinóquio, o Padre expandiu os Jardins para todas as comunidades das Paróquias Santa Maria Mãe, na Zona Norte de Natal, e São Miguel, em Extremoz. Foram 34 Jardins de Infância construídos e funcionando no total. De 1973 a 2017, foram atendidas mais de 42.602 crianças.
Desde 2010, era pároco emérito da Paróquia de Santa Maria Mãe, no Conjunto Santa Catarina. Nosso pesar pela partida do sacerdote!
Novo Boletim de Balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (08) informa que trecho da praia de Ponta Negra, na zona sul de Natal, segue impróprio para banho.
Segundo balanço, 32 dos 33 pontos analisados estão próprios para o banho, sendo apenas o trecho da praia que é cartão postal da capital potiguar impróprio.
O trecho em questão fica próximo ao Free Willy. O relatório destaca ainda que outros pontos da praia estão liberados aos banhistas, como próximo ao morro do careca.
Foram coletadas e classificadas amostras de água distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
A população da capital potiguar que está apta à vacinação deve procurar um dos drives espalhados pela cidade neste sábado (09). A imunização é exclusiva nestes locais, conforme divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde na última quinta-feira (07).
Os drives são: Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes e Shopping Via Direta. Informações sobre os locais, como filas e endereço, estão disponíveis no site Natal Vacina.
Quem não conseguir a vacina hoje terá que aguardar até a segunda-feira (11) para receber a dose, isso porque o serviço está suspenso no domingo.
Já na segunda, véspera de feriado e com ponto facultativo anunciado pela prefeitura, os únicos locais que estarão funcionando com a aplicação da primeira, segunda ou terceira doses das vacinas contra a Covid-19 serão o Nélio Dias e o Via Direta. Na terça-feira (12), feriado da Padroeira do Brasil, apenas os dois locais estarão abertos novamente.
Quem pode se vacinar?
Neste sábado (09) poderão tomar da dose de reforço os profissionais e trabalhadores da saúde com 50 anos ou mais, desde que tenham completado o esquema vacinal com duas doses ou dose única, há pelo menos seis meses; população em geral com 60 anos ou mais e imunossuprimidos.
Sobre a D2, os prazos variam em relação ao imunizante. Quem tomou a D1 da Coronavac, poderá receber a segunda dose desde que completado o prazo de 28 dias. Já aquele que tomou a vacina de Oxford/AstraZeneca ou Pfizer, só tomará a D2 se a primeira aplicação tiver sido até o dia 10 de agosto.
A advogada Elisângela Fernandes, que é pré-candidata à presidência da OAB-RN pelo movimento Por uma Ordem Progressista, recebeu, por meio de carta aberta, o apoio de professores de Direito de instituições públicas e privadas, nesta sexta-feira (08).
O manifesto foi assinado por 25 professores-advogados e apresenta uma série de reivindicações quanto à necessária interação da Ordem com os cursos de graduação, bem como incremento e interiorização das ações da Escola Superior da Advocacia (ESA).
O grupo indicou 12 proposições de ações programáticas para sua implementação pela OAB. Para eles, a pré-candidata Elisângela Fernandes reúne as condições e o compromisso de colocá-las em prática.
“Elisângela é uma profissional incrível, competente, com sensibilidade única e olhar atento à complexidade atinente à presidência da OAB. Em se tratando do ensino jurídico, por exemplo, Elisângela conhece o papel da OAB no cuidado com a graduação e também está atenta ao papel importantíssimo que a instituição possui no âmbito da formação profissional continuada. Tenho certeza que ela, como presidente, cuidará de estabelecer políticas de aproximação cotidiana com as instituições de ensino superior, cursos de atualização, cursos de aperfeiçoamento e especializações voltadas para o cotidiano da advocacia. Inclusive, Elisângela já externa a sua preocupação em fazer com que isso seja realidade na capital e também no interior.”, afirmou a professora e advogada Mariana de Siqueira.
Além de Mariana, assinam a carta: Ana Mônica Medeiros Ferreira, Anna Emanuella Rocha, Carol Coêlho, Daniel Valença, Daniel Pessoa, Djamiro Acipreste, Erica Araripe, Evandro Minchoni, Fabiana Mota, Felipe de Araújo Castro, Gilmara Joane Macedo de Medeiros, Gustavo Freire Barbosa, Karoline Marinho, Kerlly Vasconcelos da Rocha, Larissa Matos, Luiz Felipe Monteiro Seixa, Marilda Almeida, Oona de Oliveira Caju, Pedro Lucas, Rebeca Alves, Roberta Abbott, Rodrigo Vieira Costa, Rômulo Dornelas Pereira e Ulisses Levy Silvério dos Reis.
Na edição do jornal O Globo, deste sábado, 9, a colunista Malu Gaspar faz uma análise da estratégia que o Partido dos Trabalhadores (PT) está preparando para montar o seu discurso negando que tenha havido desvio de recursos financeiros da Petrobras nos governos Lula e Dilma Rousseff.
Em seu artigo, intitulado “Discurso do PT para 2022 sobre o petróleo não se sustenta em fatos”, quando diz que “Na estratégia do PT, a prioridade é reescrever a história do petróleo” e continua “A presidente da legenda Gleisi Hoffmaann, vem aproveitando todas as oportunidades para negar que tenha havido corrupção sistêmica ou mesmo superfaturamento nos contratos da Petrobras nas gestões de Lula e Dilma Rousseff. A mais recente foi nesta sexta-feira, em Brasília, em uma entrevista coletiva”.
No decorrer do artigo, Malu Gaspar relata que “O partido anda tão certo de que vai emplacar sua narrativa que já planeja até um ‘minicurso’ de três horas para seus parlamentares aprenderem a se defender das acusações relativas ao petróleo e à Lava-Jato. Difícil é entender de onde vem tanta confiança, uma vez que os fatos não sustentam a versão que o PT quer vender ao público”.
Ontem, em Brasília, em seu discurso preparatório para defender o PT das acusações de desvios de dinheiro da Petrobras, a presidente Gleisi Hoffmann foi mostrando o caminho de sua defesa ao dizer que “Nenhum contrato da Petrobras foi superfaturado. E isso não sou eu tô dizendo, quem diz isso são as auditorias feitas nos contratos. A Petrobras é uma empresa de capital aberto, opera inclusive na Bolsa de Valores de Nova York, e esses contratos estavam corretos. Portanto, não houve desvio de dinheiro da Petrobras. Isso é importante dizer, porque uma mentira fica sendo repetida e vai criando nas pessoas a ideia que não deve ser criada”.
Em seu artigo, a colunista Malu Gaspar começa a desmontar o discurso petista e assim inicia: “A palavra superfaturamento foi escolhida a dedo, uma vez que a Petrobras não usa esse termo em seus documentos. Primeiro porque o que existia no Brasil era um cartel de empreiteiras. O cartel foi confessado por seus membros e amplamente documentado, não só pela Lava-Jato mas também em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia do governo federal. Num cartel, as empresas decidem os preços, e por isso não há livre concorrência e nem base de comparação no mercado. Isso não quer dizer que não haja evidências de sobrepreço ou desvio de dinheiro nos contratos. ”
Continuando em sua avaliação, a colunista enumera: “Primeiro, uma informação que a própria Petrobras incluiu no balanço de 2014. A companhia estimou em US$ 2,5 bilhões – ou R$ 6,2 bilhões pelo câmbio da época as perdas com ‘valores que a Petrobras pagou adicionalmente’ por ativos envolvidos no petróleo. (…) O balanço da estatal foi publicado em 2015, ainda na gestão de Dilma Rousseff. Gleisi disse à Globonews, no domingo, que a firma de auditoria da Petrobras, a PriceWhaterhouseCoopers, foi obrigada pela Lava-Jato a atestar as perdas. Não foi isso o que aconteceu. Na época a Petrobras ficou meses sem publicar balanço por conta do impasse entre governo e a diretoria, comandada pela amiga pessoal e executiva de confiança de Dilma, Maria das Graças Foster. Como o governo não queria admitir perdas por corrupção, Foster e toda a diretoria renunciaram. A nova diretoria, também nomeada por Dilma, só cedeu porque, sem balanço, a companhia poderia ter suas dívidas vencidas executadas pelos credores”.
Depois de afirmar que após a publicação do balanço, a Petrobras ainda foi admitida como assistente de acusação do Ministério Público nas ações judiciais, a colunista conclui que a estatal “Já recebeu de volta mais de 6 bilhões, um dinheiro que saiu da Petrobras e não foi nem para obras e nem para serviços. Em bom português, dinheiro desviado de obras superfaturadas”.
Antes de finalizar a sua análise, a colunista do jornal O Globo falou de investimentos perdidos, como as das obras como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da ordem de R$ 19 bilhões; do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro que o TCU calcula em prejuízos da ordem de R$ 12,5 bilhões, e finaliza dizendo que “Os casos são muitos e é possível encontrar provas de todos eles sem abrir nenhum processo da Lava-Jato. Envolvem bem mais gente e partidos do que só Lula ou o PT. Talvez seja mais conveniente o partido rever a sua estratégia. Porque segurar uma campanha inteira só com fatos alternativos vai custar bem mais do que três horas de cursinho para os seus quadros”.
*A coluna de Malu Gaspar, na íntegra, está no portal O Globo
Com expectativa de ser votado ainda este ano, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal terá sua apreciação e votação acompanhada por uma comissão especial de estudos, criada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira 8. Formada pelos presidentes das comissões em que o projeto irá tramitar, o colegiado se reunirá todas as manhãs de sextas-feiras até o dia 17 de dezembro.
Integram a comissão os vereadores Divaneide Basílio (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade), Tércio Tinoco (Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Milklei Leite (Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos), Aldo Clemente (Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação), Hermes Câmara (Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo), Kleber Fernandes (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) e Raniere Barbosa (Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização).
As reuniões da comissão especial serão abertas para todos os vereadores que não forem membros desta, representantes de entidades de classe, sociedade civil, Executivo local e órgãos da administração pública municipal. O vereador Tércio Tinoco, cadeirante desde os 18 anos, afirmou que, dentro da sua atuação pelos direitos das pessoas com algum tipo de deficiência, dará uma atenção especial à implementação de rotas acessíveis no município.
Para a vereadora Divaneide Basílio, é preciso ter um olhar cauteloso durante a análise e discussão de cada item do projeto de revisão do Plano Diretor, para que não haja o risco da Câmara Municipal aprovar algo que venha a trazer algum tipo de problema para a cidade futuramente, como a ampliação do potencial construtivo proposto e a ampliação do gabarito e tamanho dos imóveis.
“Desde que as declarações de apoio à minha pré-candidatura ao Senado começaram a se tornar públicas e mais frequentes, percebemos um aumento dos ataques plantados na imprensa, movimentações claras de uma tentativa de desgaste à minha imagem a. A história do Monte das Gameleiras, estapafúrdia, é um exemplo entre tantos outros”, desabafou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com exclusividade ao Agora RN.
Marinho afirmou que, ao contrário dos efeitos esperados, os ataques o fortalecem cada vez mais no enfrentamento às desigualdades regionais e na luta por melhores condições de vida aos nordestinos e potiguares. Ele creditou parte dessas ofensivas, advindas do que chamou de “grande imprensa”, ao sentimento de preconceito que o Sul e Sudeste possuem contra o Nordeste e o desconhecimento da dívida histórica do país em relação à região, explorada econômica e socialmente há séculos.
“Acredito sim em preconceito com o Nordeste. Creio que por desconhecerem a dívida histórica do país para com a nossa região. O último ataque tenta desqualificar nosso trabalho em prol do Rio Grande do Norte. Reduzem tudo o que fazemos à pauta eleitoreira. Questionam valores de investimentos que destinamos ao Estado, não os consideram legítimos e discutem o volume de recursos. O curioso é que esse tipo de questionamento não é feito quando os investimentos são realizados no eixo Sul-Sudeste”, desabafou.
Como exemplo, o ministro explicou que o MDR viabilizou investimentos que ultrapassam os R$ 3,5 bilhões para diversas obras que garantem melhorias da qualidade de vida do potiguar, de 2019 até hoje. Recursos aplicados principalmente em obras de segurança hídrica, com o Ramal do Apodi, Barragem de Oiticica, Adutora do Agreste Potiguar e Projeto Seridó, mas também na construção de moradias, pavimentação de ruas, melhoria do transporte público e saneamento básico.
E que somente na semana passada, houve a liberação de R$ 2,8 bilhões para a construção da linha 2 do metrô em Belo Horizonte (MG), no Sudeste do país. “São R$ 2,8 bilhões alocados para a viabilização de uma única obra. Não vi nenhuma reportagem questionando a legitimidade do investimento. Tenho orgulho de exercer o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional e de poder dar a minha contribuição na garantia do maior volume de investimentos já destinados ao meu Estado”, afiormou.
Mirante de Monte das Gameleiras
“Uma história estapafúrdia, para dizer o mínimo”, afirmou Rogério Marinho, sobre o suposto benefício que o ministro teria concedido a si mesmo ao destinar R$ 1,4 milhão em recursos públicos para a construção de um mirante turístico no município de Monte das Gameleiras ao lado de um terreno de sua propriedade desde 2005, valorizando o valor do empreendimento.
“Nesse período, fui deputado federal por três mandatos sem nunca ter alocado nenhum recurso de emendas para a cidade. A destinação ocorrida agora é de autoria do deputado federal Beto Rosado. Ele próprio já assumiu isso. O projeto de construção do mirante é antigo, anterior à minha chegada ao MDR. Tudo o que fizemos foi encaminhar o pedido do deputado, apresentado a mim em dezembro passado, para o Ministério do Turismo”, explicou.
O caso do mirante foi detalhado por uma reportagem do jornal O Estadão publicada no dia 20 de setembro passado. Na ocasião, o diário obteve planilhas de execução orçamentária do Ministério do Turismo em que o nome de Rogério Marinho aparece como “autor” e “agente político” da indicação dos recursos. Em defesa do ministro, o deputado federal Beto Rosado (Progressistas) afirmou ser o autor da solicitação da verba.
*Texto de Alessandra Bernardo para o jornal Agora RN
Relator da CPI da Covid na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT revelou estar decepcionado com o silêncio do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, durante sessão nesta quarta-feira 6. Presente à CPI na condição de investigado, Gabas usou habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) para se manter em silêncio. Para o parlamentar, o depoimento do secretário-executivo poderia elucidar várias suspeitas sobre a aquisição frustrada dos respiradores, que gerou prejuízo de R$ 5 milhões ao Estado.
“Considero um equívoco da parte dele, pois seria muito importante que ele tivesse respondido às perguntas da CPI. Iríamos indagá-lo sobre indícios de supostas irregularidades cometidas especialmente pela empresa que fraudou a contratação e lesou os estados nordestinos, inclusive alguns sócios desta já foram presos e tiveram bens bloqueados pela justiça. Infelizmente, a opção de Gabas foi pelo direito ao silêncio e agora ele terá que responder pela sua decisão”, explicou.
Francisco disse que a comissão já tem em mãos documentos encaminhados por vários órgãos locais e de outros estados envolvidos e está aguardando a chegada de um processo sigiloso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode ajudar a orientar as investigações. Citou ainda a Operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) para apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no Estado.
“Não tenho dúvidas que o conteúdo desse processo judicial nos ajudará a termos informações novas sobre o porquê dessa operação, quais as suspeitas e tipos de provas que existem ou não, para configurar um ato doloso do Estado. Mas, isso nós ainda não tivemos o acesso e ficou combinado que eu e o deputado Kelps Lima, presidente da CPI, teremos acesso ao conteúdo dessa operação juntos e ao mesmo tempo”, disse.
O deputado explicou que a CPI deve ser encerrada no início de dezembro e que as informações obtidas por meio das oitivas já realizadas e dos documentos em posse da comissão é suficiente para parte do relatório final. “Estamos no meio da CPI ainda. Tem contrato investigado que não fizemos nenhuma oitiva até o momento, mas já podemos nos posicionar sobre determinados contratos. E sobre os respiradores, o governo do Rio Grande do Norte tem feito todo o esforço jurídico, por meio da Procuradoria Geral (PGE), para reaver o os recursos destinados”, explicou.
Juízo de valor antecipado
O relator da CPI da Covid criticou o juízo de valor antecipado que, para ele, não contribui em nada para o andamento e resolução das investigações encabeçadas pela comissão. Sereno, afirmou que prefere aguardar a análise final dos documentos em mãos e os que ainda devem ser entregues aos deputados, bem como o resultado das oitivas, para emitir uma opinião sobre os fatos.
“Estamos na metade da CPI e, de vez em quando, escutamos afirmações condenatórias de colegas, às vezes até de forma genérica, sem apresentar as evidências e sem nominar de fato as pessoas culpadas em cometer os supostos ilícitos. Não acho justo que em um processo investigatório, os julgadores fiquem antecipando condenações e fazendo ilações sobre uma investigação que ainda está na metade”, explicou.
O parlamentar disse ainda que o próprio TJ-RN reconheceu que tanto o Consórcio Nordeste quanto os estados envolvidos foram vítimas de uma empresa fraudadora que lesou os nordestinos, fazendo crer que possuía os respiradores para venda e exigindo pagamento antecipado. “Já assistimos no Brasil que julgamentos feitos através de convicções não são um bom exemplo para o estado democrático de direito. E alguns dos fatos não estão suficientemente esclarecidos”, disse Francisco.
*Texto de Alessandra Bernardo para o jornal Agora RN
Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (Pipa) serão videomonitoradas com recursos de emendas do mandato do deputado federal Rafael Motta (PSB). A verba para compra de equipamentos de captação e transmissão de imagens – que totaliza R$ 700 mil – teve o pagamento liberado e segue à disposição do Governo do Estado, via Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Na passagem recente por Caicó, Rafael esteve no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), onde é provável que o equipamento seja instalado e atenda as zonas Norte, Oeste e Leste da cidade, Centro e localidades como a Ilha de Santana. Em Parelhas, o videomonitoramento deve atender os acessos à cidade, Centro e praças.
Em Pipa não vai ser diferente. O equipamento deve monitorar as principais vias, representando um ganho para o pleno desenvolvimento da atividade turística em um dos roteiros mais visitados do estado. Atualmente, o destino conta com cerca de 14 câmeras. Com a verba, a previsão é a instalação de mais 12 novos equipamentos
“O nosso mandato tem a preocupação com segurança de forma permanente. Com esse investimento, poderemos trazer resultados concretos, sobretudo no monitorando de pontos estratégicos no perímetro urbano onde há grande concentração de pessoas e aumento nos índices de criminalidade, refletindo a médio e longo prazo na queda da violência tanto no litoral como no Seridó”, disse Rafael Motta.
Ainda de acordo com o deputado, o equipamento está em fase final de entrega para posterior instalação, com previsão para os próximos 120 dias. O sistema de videonomitoramento será interligado às unidades policiais do Estado sob gestão da Sesed.
Nos últimos anos, o mandato do deputado Rafael Motta destinou R$ 6,4 milhões para Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar também é autor da primeira emenda de bancada da história para a área, com investimentos na ordem dos R$ 40 milhões.
O pessoal de Rogério Marinho precisa entender que nem tudo que sai contra o ministro tem os 20 dedos de seu colega de ministério, Fábio Faria. Rogério tem outros desafetos dentro e fora do governo Bolsonaro.
Circunstâncias
Na política, tudo muda de acordo com as circunstâncias. Vejamos o caso do ministro Paulo Guedes. Outrora ‘imexível’, quando foi descoberto com fortuna em paraíso fiscal, a base do governo votou por sua convocação e ele não recebeu nenhum apoio público do presidente Bolsonaro.
Federal
Sherlokinho, andando pela governadoria, ouviu de um petista com força no governo, que Cadu Xavier não será indicado suplente de Garibaldi. O homem da Tributação é candidato a deputado federal. Com apoio da governadora.
Suplente
A mesma fonte apontou para o nome de Raimundo Alves, chefe da Casa Civil, como provável suplente de Garibaldi no Senado. Mas essa hipótese é remota. Raimundo só atua nos bastidores e já declinou de vários convites para ser candidato.
Silêncio
No mínimo, esquisito, o silêncio dos senadores Jean Paul e Zenaide Maia a respeito dos ataques de seu colega Styvenson Valentim, que chamou o Senado de chiqueiro. O silêncio dos dois não cheira bem.
Documentos
Deputado Kelps Lima prepara bem sua aparição nacional na CPI da Covid, em Brasília. Espera que seja o grande trampolim de sua candidatura a deputado federal.
Vacina
Situação curiosa acontece em relação aos jovens, eventos e vacina. Alguns jovens estavam arredios à vacina contra Covid. Porém, com a exigência de comprovação de vacinação para shows e jogos de futebol, cresceu a procura da juventude pela vacinação.
Carnatal
Uma das maiores festas do Estado, o Carnatal, exige comprovante de vacinação para brincar no corredor da folia. Já teve jovem procurando posto de saúde para se vacinar e não perder a festa.
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