outubro 21, 2021

A juíza da 11ª Zona Eleitoral, Daniela do Nascimento Cosmo, cassou, na noite desta quinta-feira (21), os mandatos da prefeita de Pedro Velho, Dejerlane Macedo (PSDB), e de seu vice Inácio Rafael da Costa (PSDB), decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos, com base na Lei 64/1990, e condenou os investigados ao pagamento de multa de cinquenta mil UFIR, em conformidade do art. 73, §4º da Lei 9.504/97.

Daniela Cosmo entendeu que a prefeita e seu vive cometeram conduta vedada durante o processo eleitoral e julgou procedente a Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) ajuizada pela Comissão Provisória do Partido Social Cristão (PSC) de Pedro Velho.

Na ação, o autor alega que na qualidade de prefeita e concorrendo à reeleição, Dejerlane realizou contratações de pessoal sem concurso público. Para o PSC, a prefeita tucana se aproveitou da influência política e do uso dos recursos do erário municipal, praticando condutas que violaram o princípio da isonomia no processo eleitoral em prol da sua candidatura.

Trecho da Aije informa que na época em que Dejerlane Macedo assumiu a Prefeitura de Pedro Velho, em 14 de outubro de 2019, tinham 291 contratos precários prestando serviços no referido município, amparados pelas Leis municipais 580 e 581 de 2019, cujo prazo deveria se expirar em 31 de dezembro daquele ano. No entanto, Dejerlane realizou 57 contratações no mês de novembro e oito no mês de dezembro.

“Em 2020, a prefeita enviou projeto de lei à Câmara Municipal que permitia a contratação de 403 vagas, a serem preenchidas por meio de processo simplificado. Foi formada uma comissão especial para conduzir o processo simplificado, em determinado momento, dois membros da comissão renunciaram, e a partir de então não se teve mais notícia do prosseguimento deste processo simplificado, mesmo assim a prefeita realizou 243 novas contrações”, traz parte da sentença.

Os cargos contratados foram preferencialmente para vigia, auxiliar de serviços gerais e garis, que segundo o PSC, a intenção seria cooptar o maior números de pessoas com baixa escolaridade. O autor da Aije afirma ainda que o Tribunal de Contas do Estado constatou várias irregularidades no agir da Investigada.

Vale destacar que dentre as exceções que elenca, a Lei nº 9.504 estabeleceu que a contratação poderá ocorrer desde que a homologação do concurso público e a consequente nomeação dos aprovados se deem até três meses anteriores a realização do pleito eleitoral.

Alegações dos investigados

Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa em suas defesas alegaram que a ação estaria desprovida de provas, e que havia lei que autorizava as contratações temporárias realizadas. Ainda destaca que as contratações não tiveram caráter político, inexistindo abuso de poder ou prática de conduta vedada durante o período eleitoral.

Após seguir com as audiências de instrução, a juíza decidiu que houve abuso de poder, julgando procedente o pedido do autor da ação, e mandou remeter cópia ao Ministério Público com exercício no município de Pedro Velho para apuração de eventual ato de improbidade administrativo. Da decisão, cabe recurso para o Tribuna Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O Governo do Rio Grande do Norte finalizou o planejamento estratégico para a expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O documento com a nova metodologia foi entregue à governadora professora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (21) pelo secretário estadual de educação, Getúlio Marques.

O trabalho foi executado pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Itaú Educação e Trabalho (IET) e Instituto Sonho Grande (ISG). Os demais responsáveis também estavam presentes no momento da entrega.

“Precisamos oferecer à população qualificação e competências adequadas às necessidades do mercado. Assim estaremos preparando e encaminhando nossos jovens à inserção no mundo do trabalho atendendo as necessidades regionais. O resultado será a empregabilidade, a ocupação de oportunidades de trabalho com obtenção de renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou a governadora.

Nas redes sociais ela também registrou o momento em que recebeu a metodologia.

Segundo o secretário Getúlio Marques o diagnóstico da EPT teve início em fevereiro de 2021, com mapeamento dos cursos existentes, coleta e análise de dados das potencialidades econômicas das regiões. 

“Com os dados em mãos, foi possível construir uma metodologia para reorganização e expansão da oferta de cursos que fazem sentido para os jovens potiguares”, informou o secretário.

Outra medida que será adotada é o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) com objetivo de apoiar os sistemas de ensino público dos estados e do Distrito Federal a oferecer a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante. 

Para isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos financeiros para a implantação de escolas de ensino médio em tempo integral pelas secretarias estaduais de Educação. O RN conta com 53 escolas estaduais de ensino médio em tempo integral com 13.699 mil alunos matriculados.

Projetos-pilotos

Dois projetos-pilotos foram realizados em dois colégios do estado para colocar a nova metodologia em prática. O primeiro foi na cidade de Parazinho, onde a Escola Estadual Senador Jessé Pinto Freire oferta cursos técnicos em Meio Ambiente e Agroecologia; e o outro no município de Acari, na Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Iracema Brandão de Araújo, que passará a ofertar o Curso Técnico em Vestuário.

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quinta-feira (21), requerimentos de autoria do Senador Jean (PT-RN) para que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, preste informações sobre a política pública de implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. 

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) selecionou, como política pública a ser avaliada nesta sessão legislativa, a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. Nesse sentido, entendemos que o acesso aos documentos requeridos, que tratam da formulação dessa política no âmbito do Poder Executivo, é fundamental para que a CCT possa cumprir sua função”, justificou o Senador Jean.

O Ministro deverá encaminhar ao Senado  as notas técnicas, estudos, análises, relatórios, pareceres e avaliações de impacto regulatório. 

Ele ainda deve discorrer sobre os motivos que fundamentaram a edição de algunas atos normativos, enviar o parecer jurídico de cada um dos documentos e o detalhamento das metodologias de cálculo do valor do espectro de radiofrequências e de valoração dos compromissos associados à exploração das radiofrequências referidas na Portaria nº 1.924. 

Os senadores aprovaram ainda a realização de uma audiência pública para debater a aplicação do 5G e os seus benefícios para os usuários. Temas como a internet das coisas e a cibersegurança da rede 5G estarão no centro dos debates.

Também foi aprovado um requerimento para que o ministro da Comunicações participe de uma audiência pública sobre o tema. 

“É extremamente relevante e urgente ouvirmos especialistas e, principalmente, representantes do governo acerca dos caminhos para a implementação dessa revolucionária tecnologia no país, sob os prismas técnico, operacional, político e econômico”, completou o Senador do Rio Grande do Norte.

Uma dose de reforço da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech é eficaz em 95,6% dos casos sintomáticos da doença, mostra estudo feito pelos dois laboratórios e publicado nesta quinta-feira (21).

O ensaio clínico foi realizado em mais de 10 mil pessoas acima dos 16 anos e demonstra eficácia de 95,6% e um perfil de segurança favorável, diz o relatório.

“São os primeiros resultados de eficácia de um ensaio amplo para testar o reforço da vacina contra a covid-19”, disseram as empresas. Para o diretor-geral da Pfizer, Albert Bourla: “Esses resultados demonstram, mais uma vez, a utilidade dos reforços para proteger a população contra a doença”.

*Com informações da Agência Brasil

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21). 

A pasta afirma que os pedidos de demissão ocorrem por motivos de ordem pessoal. “Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país”, afirmou a Economia.

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também deixaram seus cargos, por razões pessoais.

A saída dos secretários ocorre em um momento de descontentamento da equipe econômica com a mudança no teto de gastos para acomodar despesas com o novo Auxílio Brasil e, agora, o novo “auxílio diesel” dito por Bolsonaro nesta quinta (21).

Além dessas, outra demissão também surpreendeu o mercado foi a saída do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho.

O vice-presidente Hamilton Mourão, questionado sobre as perdas no ministério, disse que o país vive uma situação “complicada”.

“É uma situação complicada que nós temos vivido. Qual é a minha visão? Eu acho que têm boas soluções para serem buscadas no sentido de se obter os recursos necessários para um auxílio para a população mais desvalida sem que seja obrigatório você quebrar o teto de gastos ou furar o teto de gastos. Acho que se sentar todo mundo se consegue uma solução melhor”, afirmou o vice-presidente.

Veja nota do Ministério da Economia:

Nota à imprensa

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21/10).

A decisão de ambos é de ordem pessoal. Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país.

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos, por razões pessoais.

Os pedidos foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade de todos os compromissos, tanto da Seto quanto da STN.

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (21), em regime de urgência e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 86/2021 encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que promove a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica na capital potiguar. 

Nas redes sociais, a vereadora Brisa Bracchi comemorou a conquista. “Dignidade menstrual já!”, registrou. 

Em 2018, uma pesquisa apontou que 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos. 

Para Brisa, saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros”, destacou a vereadora.

Ela ainda ressalta a importância dessa aprovação na Câmara de Natal. “Sem dúvidas, deu [a Câmara] uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, finalizou.

A vereadora Nina Souza (PDT), também destacou a  importância da proposta. “Espero que a Prefeitura de Natal sancione esta iniciativa, haja vista que a falta dos absorventes higiênicos gera sérios problemas na vida das mulheres. 

A matéria aguarda agora a sanção do Executivo para entrar em vigor como lei municipal.

O vice-prefeito Francisco Faustino tomou posse do cargo de ‘Prefeito Interino’ do município de Porto do Mangue nesta quarta-feira (20), após o afastamento do prefeito Sael Melo por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A Sessão Solene aconteceu no Plenário Melquesedek de Andrade da Câmara Municipal, com a presença dos 9 vereadores e membros da população.

O prefeito interino, Francisco Faustino, já investindo dos plenos poderes e comando do Executivo portomanguense, ressaltou seu compromisso com a cidade, a harmonia que deseja entre os poderes constitucionais do município e falou de que será necessário ‘profundas mudanças’ nessa nova gestão.

Já na noite desta quarta-feira (20), Faustino registrou em suas redes sociais a comemoração por parte da população do município, com direito a carro de som. 

Entenda o caso

Nesta quarta-feira (20), a justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento de Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB) do cargo de Prefeito do Município de Porto do Mangue/RN. Além dele, também foi afastado o Gerente Contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto. 

A decisão judicial é desdobramento da Operação Terceiro Mandamento, do Ministério Público do RN.  Em 18 de julho, Sael Melo já tinha sido afastado do cargo, retornando em 18 de setembro, 90 dias após a primeira decisão. Ele é investigado por desvio de recursos públicos do Município de Porto do Mangue/RN.

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO PREFEITO DE PORTO DO MANGUE; VICE DEVERÁ ASSUMIR EM 48H

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou o 1° lugar entre as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), como a melhor do país no Índice Integrado Governança e Gestão (IGG) do Tribunal de Contas da União (TCU), no ciclo 2021. Ainda no âmbito nacional, a UFRN ficou em 2° lugar entre todas as organizações do Poder Executivo Federal.

Foram avaliadas 378 organizações públicas em 2021 com base na governança pública, gestão de pessoas, tecnologia da informação (TI), contratações, orçamento, ética, integridade, entre outros critérios.

Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, o resultado é fruto do trabalho dedicado das equipes, que tem como foco o desenvolvimento institucional. 

A UFRN criou em 2019 a Secretaria de Governança Institucional (SGI), para o fortalecimento da administração universitária. O setor criou um Plano de Ação de Governança baseado no levantamento feito pelo TCU em 2018.

Na avaliação de 2018, a Universidade alcançou o 1° lugar no índice de governança de gestão de pessoas e, neste último levantamento, seguiu em primeira colocação, saindo da pontuação 80 para 97.5 e colocando a instituição como referência nacional nessa área. 

*Com informações do portal UFRN e TCU

O processo de requalificação do Beco da Lama realizado pela Prefeitura de Natal está em contagem regressiva e a obra avança com a conclusão de 80% das intervenções estruturantes. A principal etapa, que compreende o Beco propriamente dito, a rua Doutor José Ivo entre a rua Coronel Cascudo e a rua Ulisses Caldas, tem previsão de entrega para dia 15 de novembro. A terceira e última etapa será o trecho da Coronel Cascudo e avenida Rio Branco. Após a finalização do Beco, será iniciada a renovação da galeria dos grafites, seguindo o princípio da temporalidade da arte urbana nos novos trabalhos que irão compor a galeria a céu aberto. “Estamos ansiosos pela conclusão desta renovação do Beco da Lama, que cresceu a olhos vistos em seus novos negócios de economia criativa, gastronomia e cultura. Como gestor, fico gratificado em promover desenvolvimento, gerar emprego, renda e dar uma nova cara ao nosso Centro Histórico, é uma alegria. O Beco da Lama vai potencializar sua vocação de espaço para cultura e turismo”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

Grande reduto da cultura natalense, o endereço mais badalado do Centro Histórico da Cidade está ganhando bem mais que embelezamento, com um novo conceito de via pública voltada para as pessoas. “Não aquele conceito de carros na rua e pessoas na calçada. É uma via de pedestre, onde as pessoas vão se sentir apropriadas do direito que elas têm do espaço público. É uma requalificação nesse sentido também”, disse o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Newton Filho. A estrutura conta agora com o passeio único integrado feito em piso intertravado, um tipo de pavimento de blocos pré-moldados que dá segurança de mobilidade ao pedestre. Até esta quarta-feira (20), os operários que trabalham no local já tinham aplicado 70 metros de piso. O novo corredor vai amplificar as atividades dos comerciantes e as ações culturais de produtores e artistas, assim como o conforto dos frequentadores.

Iluminação

A nova iluminação do Beco da Lama é uma atração à parte porque vai dar fim à poluição visual causada pelo emaranhado de fios, além de destacar o colorido do lugar e dar mais segurança aos frequentadores. Na próxima segunda-feira (25) está prevista a retirada da fiação de telecomunicações para a colocação da rede subterrânea. Apenas a rede de média tensão da Cosern ficará à mostra. A Companhia Energética também fará melhorias com a troca do transformador e revitalização da fiação.

Saneamento

Segundo o engenheiro Fábio Rocha, responsável pela obra, já foram concluídos os serviços de drenagem, esgotamento sanitário e a troca das instalações hidráulicas. A estrutura de tubulação por onde passa a linha d’água, antes feita de ferro, foi trocada por tubos de PVC. Todas as caixas de esgotamento sanitário foram refeitas e as calhas residenciais para o escoamento da água foram conectadas para dentro das caixas. Toda a estrutura é feita em concreto armado para não ceder. “O sistema de drenagem e saneamento foi feito como devem ser as grandes obras, então teremos um novo Beco da Lama, sem os problemas de antigamente”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está fazendo um tour por estados do nordeste, onde cumpre agenda ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Nesta quarta-feira, eles estiveram em Russas, no Ceará, passando ainda, brevemente, pelo Rio Grande do Norte, em municípios do Oeste Potiguar. Já  na manhã desta quinta-feira (21), cumpriram agenda na Paraíba, entregando o último trecho do canal do Eixo Norte da Transposição do São Francisco.

No discurso de inauguração, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a adoção em estados da lei que regulamenta o acesso de pessoas em estabelecimentos públicos mediante apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19.

“Vocês sentiram na pele ano passado e ainda neste ano o que é ter um governador ou um prefeito que não tem qualquer amor ou responsabilidade com a liberdade com a exigência do passaporte da vacina. Nós jamais defenderemos a obrigatoriedade da vacina. Eu não tomei a vacina. Quem quiser seguir meu exemplo, que siga. Quem não quiser, que não siga. Isso é liberdade”, disse.

Durante a tarde, em Sertânia (PE), o presidente inaugura o Ramal do Agreste, que segundo o governo é a maior obra de infraestrutura hídrica de Pernambuco, com investimentos de 1,67 bilhão de reais e mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas. 

No evento, Bolsonaro anunciou a criação de um auxílio para caminhoneiros autônomos. Sem revelar valores, ele afirmou que o benefício será para recompor o valor do diesel e atenderá 750 mil profissionais.

Depois de Sertânia, o presidente fará uma parada estratégica no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. A previsão é que ele esteja na cidade por volta das 17h.

A subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, a Enel Green Power, iniciou a operação comercial do parque eólico Cumaru, localizado no município de São Miguel do Gostoso, nesta quarta-feira (20). Ao todo, foram investidos cerca de R$ 948 milhões na construção do empreendimento, que possui capacidade instalada total de 206 MW.

O parque eólico Cumaru é composto por 49 aerogeradores e será capaz de gerar mais de 966 GWh por ano, evitando a emissão de mais de 543 mil de toneladas de CO2 na atmosfera anualmente. 

A governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), participou do lançamento e reforçou o pioneirismo do estado na geração de energia eólica. O RN tem 5,8 GW de potência instalada, somente nesta matriz energética. “A gente tem que celebrar investimentos como esse, porque cada vez mais torna-se imperativo, fundamental e imprescindível o investimento em novas fontes de energia: energia limpa, verde e renovável”, disse.

Além de Cumaru, que acaba de entrar em operação comercial, a Enel Green Power está concluindo a construção de outros três parques eólicos e um parque solar, todos localizados no Nordeste e que somam cerca de 1,1 GW de capacidade instalada.

O deputado Souza Neto (PSB) comemorou nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a sanção pelo Governo do Estado da Lei 11.007, que institui o selo dos produtos da agricultura familiar. Autor da proposta, o parlamentar reforçou a importância da nova lei. 

“Trata-se de uma legislação que vai ampliar os negócios na agricultura familiar.  Oferece diversas vantagens, dentre elas a certificação dos produtos, sejam eles de origem pesqueira, agrícola ou pecuária, que terão um incremento no valor em razão da certificação de sua origem. Além disso, poderão também ampliar a comercialização desses produtos com o setor público, sobretudo com os municípios”, destacou Souza, acrescentando que aguarda agora a regulamentação da lei.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado solicitou ao Governo do Estado que desenvolva ações itinerantes do Detran no interior potiguar para atender a população que busca a regularização de suas pendências com o órgão. 

“Em razão da pandemia, há uma demanda reprimida muito forte no interior do Estado, nos municípios que não contam com a estrutura do Detran. Sendo assim, solicito que o Detran interiorize o seu atendimento para atender essa parcela da população”, enfatizou Souza.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do RN, que investiga contratos firmados pelo Governo no enfrentamento à pandemia, normalmente se reúne sempre nas quartas e quintas-feiras. Hoje, entretanto, não haverá sessão. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). 

“Na quinta-feira, 21, não haverá sessão porque três testemunhas da apuração do caso do Consórcio Nordeste pediram adiamento justificado, e não tivemos como negar”, comunicou o parlamentar.

Na reunião desta quarta-feira (20), estava prevista uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat, com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a pandemia. O motivo era uma inconsistência nos depoimentos prestados anteriormente.

No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação. 

Segundo deputado Kelps Lima, em fala no início da sessão desta quarta, informações acerca da Operação Lectus, da Polícia Federal e que teve como alvo a Sesap, foram repassadas à comissão. Além disso, ele também informou que a defesa do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, solicitou informações acerca dos elementos que justificaram a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de Gabas, aprovados pela CPI na última semana. 

Nesta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares e Sistemas de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal, recebeu mais uma vez conselheiros tutelares e representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas) para discutir melhorias que os conselhos necessitam para executar o trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

“Na audiência de abertura da Frente Parlamentar debatemos a dificuldade dos conselhos em questões pontuais e o intuito agora é saber o que foi resolvido desde então com a Secretaria de Assistência Social, a que os conselhos são vinculados, oportunizando a fala aos conselheiros e à secretaria”, disse a vereadora Camila Araújo (PSD), presidente da Frente. 

Os conselheiros reforçaram os pleitos da última reunião, realizada na Câmara sobre o assunto no último dia 26 de agosto. Dentre os pontos abordados, apresentaram as condições de trabalho, falta de material de expediente e de equipamentos, criação dos plantões e dificuldades com a rede de internet para a realização dos trabalhos. “Os casos de violência cresceram na pandemia da covid-19. Não temos autonomia financeira e temos dificuldade até de material de expediente. Desde que assumimos, a gente vem cobrando. Há recursos e devem ser aplicados”, destacou-se o conselheiro Wellington Bernardo, da zona Oeste.

Para resolver a questão dos recursos financeiros, Tatiana Pires, conselheira tutelar da região Leste, defendeu a elaboração de uma proposta orçamentária dentro do Plano Plurianual (PPA), que está tramitando na Câmara, para garantir as atividades dos conselhos. “No PPA podemos garantir a questão dos recursos e parcerias com demais órgãos. A demanda vem aumentando e precisamos trabalhar também a prevenção. Para isso, precisamos de dotação orçamentária que venha a dar melhores condições de trabalho”, disse ela.

A Secretária Adjunta de Assistência Social, Maria José de Medeiros, apresentou encaminhamentos referentes que foram dados a algumas demandas pleiteadas. “Já convocamos a empresa para assinar o contrato para termos notificadores que farão as entregas das correspondências. os materias de expediente estão sendo entregues. Efetuamos a compra de smartphones que serão entregues e mudaremos a rede de internet para fibra ótica, melhorando a conexão. Já as capacitações solicitadas foram realizadas”, disse a secretária.

Ela também destacou que uma minuta de decreto determinando a execução de plantões, recomendados pelo Ministério Público, para os conselheiros já está na Secretaria de Governo do Município, porém, os conselheiros reclamam que não participaram da discussão em torno do assunto, reforçando que falta estrutura para tanto. A vereadora Camila Araújo anunciou, então, que irá provocar uma reunião com o Ministério Público Estadual (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) e a Semtas para discutir melhor essa questão.

Fonte: ASSECAM

O Hotel Barreira Roxa, situado na Via Costeira, em Natal, preencheu todos os processos de submissão para concorrer às certificações do turismo sustentável, através do Projeto Verena – parceria internacional entre o Sistema Fecomercio RN, por meio do Senac, e o Governo da Renânia-Palatinado, com execução através da Câmara de Comércio de Trier (EIC Trier), na Alemanha – que tem como objetivo promover o crescimento econômico no setor de turismo e hospitalidade no Rio Grande do Norte.

Após preencher todos os requisitos, o Hotel Barreira Roxa acaba de receber dois importantes certificados de excelência, concedidos de forma inédita no Brasil pela fundação internacional Green Destinations aos estabelecimentos atestados nas áreas de sustentabilidade combate à transmissão de doenças virais.

 Equipamento gerido pelo Sistema Fecomercio/RN, o hotel mantido pelo Senac obteve o Good Travel Seal, selo que reconhece o compromisso de empresas turísticas nos campos da gestão ecológica, responsabilidade social e saúde e segurança.

Por outro lado, ao atingir a pontuação acima de 95% no processo de análise, o Barreira Roxa foi avaliado com as três estrelas que chancela os maiores níveis necessários à certificação e que endossou a submissão e conquista de outro importante selo, o Virus-Aware Seal, concedido aos estabelecimentos turísticos reconhecidos por implantarem medidas de recuperação rápida e inteligente para o cenário pós-Covid.

“Desde o início da pandemia Covid, o Barreira Roxa tem servido de case e contribuído com outros estabelecimentos, em virtude da preparação que fizemos  para hospedar os profissionais da área da saúde que atuam no combate à Covid-19. Em 2020, recebemos o O Traivellers’ Choice do Tripadvirson e o Safe Travel do World Travel & Tourism Chouncil, que referenda as boas práticas na área de biossegurança que implementamos”, disse Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomercio/RN, que complementou: “E neste ano, continuamos colecionando reconhecimentos internacionais. Frutos do cuidado que empreendemos para a sociedade como um todo, pois, além de oferecermos excelência e segurança ao público que usufrui dos nossos serviços, proporcionamos a divulgação internacional do nosso estado como um destino comprometido com a sustentabilidade”. 

O destaque da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 é o acréscimo dos parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para “proibir a imposição e a transferência por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, Estados e o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação e ou o aumento de despesas que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo Chefe do Poder Executivo”.

A matéria será discutida na Câmara dos Deputados, através da Comissão Especial da Câmara Federal da qual o deputado potiguar Walter Alves (MDB) passa a integrar como titular.

Uma vez que a PEC 122/2015 beneficia os municípios, pois proíbe a criação de novos encargos sem o respectivo recurso, o deputado Walter Alves foi incisivo ao dizer que “Uma das bandeiras do nosso mandato é o municipalismo, e essa PEC é de fundamental importância pois define que, para qualquer nova obrigação dos municípios, deva existir uma fonte de recurso”

Houve tempo em que a Câmara Municipal de Natal (CMN) registrava publicamente a chamada “bancada do Seturn”. Era formada pelos vereadores que estavam comprometidos com o Sindicato do Transporte Urbano de Natal.  Essa “bancada” era até numerosa, eficiente e fazia um barulho danado quando os interesses das empresas do transporte público eram contrariados. Os usuários, o cidadão ou a cidadã que enfrentam horas nas paradas de ônibus sem qualquer conforto ou utilizam os ônibus que quanto mais superlotados mais rendem para os cofres das empresas, que se lixassem.

Para as gestões que passaram pela Prefeitura de Natal, nunca houve um interesse real para que acontecesse uma licitação transparente em busca de encontrar uma solução para melhorar a qualidade do transporte urbano da capital do estado. Todos ou quase todos os gestores foram coniventes com a supremacia do Seturn. O chamado faz de conta sempre imperou e, assim, as condições desse transporte urbano que serve a uma grande massa em momento algum foi favorável a quem dele se utiliza.

Agora, aproveitando o período de pandemia que perdura desde o mês de março de 2020, no momento em que a população teve que se recolher, escolas, indústrias, serviços e comercio praticamente ficaram paralisados, as empresas de transporte urbano de Natal reduziram drasticamente os seus lucros, mas também recolheram quase a totalidade de ônibus e mesmo na volta gradual à normalidade o Seturn foi fazendo retornar os ônibus em dosagens homeopáticas, enquanto cidadãs e cidadãos voltaram às suas atividades e a enfrentar ônibus superlotados e esperas intermináveis  para chegar aos seus destinos com a sensação de que continua a ser abandonado pelo poder público.

Nesse jogo de empurra entre o poder público e as empresas de transportes urbanos, a população sempre sai perdendo e ultimamente a vítima também tem sido o prefeito Álvaro Dias que, pressionado pelas lideranças comunitárias que não param de reivindicar um melhor tratamento para os usuários do transporte público através de seus movimentos, e contando com o apoio de parcela considerável de integrantes da Câmara Municipal de Natal, começa a se sentir isolado nessa luta titânica, mas tentado a tomar a iniciativa que seus antecessores evitaram.

No tocante ao problema da qualidade do transporte coletivo de Natal que já fez a sua recente vítima com a renúncia do titular da STTU, Paulo César Medeiros em meio às prometidas mudanças nas linhas de ônibus, a pressão dos líderes comunitários tem aumentado a cada dia na mesma proporção em que a insatisfação dos usuários se torna insuportável e com consequência imensurável.

Com o envolvimento de vereadores respaldando os movimentos comunitários em defesa de um transporte público de qualidade e mesmo com o surpreendente silêncio da bancada formada pelos partidos de esquerda, já não se fala mais na existência da “bancada do Seturn”, mas nos labirintos da Câmara Municipal de Natal os cochichos dão conta de que a pressão anteriormente exercida sobre integrantes do Palácio Frei Miguelinho, apenas mudou de endereço. Está em outro patamar.

E como esses cochichos ouvidos nos corredores da CMN vão se amplificando com revelações mais claras, é provável que num próximo capítulo o www.blogtuliolemos.com.br faça revelações indesejáveis.

A Câmara Municipal do Natal homenageou, nesta quarta-feira (20), o DNA Center, em sessão solene proposta pelo vereador Raniere Barbosa (Avante). Nas palavras do propositor, a homenagem é pela “importância decisiva que a empresa teve no enfrentamento da pandemia da Covid-19 na cidade, bem como pelos 21 anos de fundação deste laboratório pioneiro em tecnologia do DNA no Rio Grande do Norte”.

Ao iniciar suas palavras, Raniere Barbosa agradeceu às vereadoras e vereadores de Natal, que aprovaram por unanimidade a realização da solenidade. “Esse é um reconhecimento às inúmeras iniciativas em prol do povo natalense durante a pandemia”, disse, citando a “agilidade e ousadia” do DNA Center.

“A primeira ação foi a instalação, em apenas seis dias, de toda uma estrutura de Drive Thru para a coleta de exames para detecção da Covid. Na sequência, montou uma central de cadastro e agendamento, exclusiva dos exames RT-PCR, no estacionamento do Banco do Brasil da Avenida Afonso Pena. O sistema de coleta sem sair do carro foi planejado e montado em tempo recorde. A busca pelo resultado mais rápido, pelo diagnóstico precoce de uma doença tão desconhecida e enigmática ajudou a salvar muitas vidas e mostrou a responsabilidade do DNA Center com a sociedade potiguar”, destacou o propositor.

O vereador Raniere Barbosa ainda ressaltou os resultados exitosos do sistema Drive Thru. “O sucesso do sistema de drive foi tão grande que, mais uma vez, em uma iniciativa inédita e pioneira, o laboratório passou a disponibilizar a coleta dentro do veículo para os mais diversos tipos de exames eletivos e de rotina, com funcionamento de domingo a domingo, chegando a coletar e liberar cerca de mil exames em um único dia”,  relembrou, acrescentando que tudo isso só foi possível com grande investimento em maquinário, tecnologia, insumos e em pessoal, fazendo uma menção honrosa à competência e comprometimento dos mais de 370 funcionários do laboratório.

A homenagem foi recebida pelos diretores do DNA Center: o farmacêutico Roberto Chaves, as farmacêuticas e bioquímicas Andrea Fernandes e Gioconda Leão, e o engenheiro agrônomo René Carlos.

“Recebemos essa homenagem com muita alegria e gratidão, sabendo que não se trata de uma homenagem que se restringe apenas a nós diretores, mas se estende a todos os nossos colaboradores e clientes, pela contribuição e confiança de todos em nosso trabalho. Essa homenagem afere nosso comprometimento e premia os resultados dessa missão, em um momento grandioso para todos nós”, comemorou Roberto Chaves.

“A Câmara, através do vereador Raniere, está de parabém por essa justa homenagem a essa empresa, que se adaptou ao momento que se impôs e prestou os mais relevantes serviços à população natalense”, pontuou o Marcos Jácome, presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, que compôs a mesa da solenidade ao lado do diretor executivo da Fecomercio, Fernando Virgílio, e do representante do prefeito Álvaro Dias, Chilon Batista, secretário adjunto de Saúde do Município.

Fonte: ASSECAM

Por Bosco Afonso

A história mostra que Garibaldi Alves Filho (MDB), que percorreu quase todos os cargos eletivos de representação no município de Natal e no Rio Grande do Norte –  só não foi vereador e deputado federal -, se elegendo deputado estadual, prefeito de Natal, senador da República e governador e de lambuja ainda foi Ministro de Estado.

Ocupando duas vezes a cadeira de governador do Estado, em seu segundo mandato, Garibaldi Filho conseguiu recursos financeiros suficientes para investir em adutoras que singraram várias regiões do Rio Grande do Norte levando água para o homem do campo e para abastecer várias cidades e que, por conta dessa ousadia administrativa ganhou o cognome de “Governador das Águas”. Pena que os seus sucessores contribuíram para que parte dessas adutoras praticamente ficassem sucateadas e ineficazes, e, mesmo assim Garibaldi continua lembrado até hoje pela população como o “Governador das Águas”.

Ainda distante em igualar os caminhos políticos alcançados por Garibaldi, quem poderá ter alguma identificação com o “Governador das Águas” é o hoje ministro Rogério Marinho, que se elegeu a dois cargos os quais Gari não tentou. Começou a sua carreira política como Vereador em Natal, alcançou o patamar de deputado federal e não conseguindo renovar o seu mandato federal teve a sua capacidade técnica reconhecida e foi convidado a ocupar o segundo escalão do governo Jair Bolsonaro para em seguida ser impulsionado à condição de ministro, no primeiríssimo escalão do governo federal.

Hoje, Rogério Marinho ocupa o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) detentor do terceiro maior orçamento da União e graças ao programa de governo traçado para o presidente Bolsonaro, a gestão tem priorizado seus investimentos em recursos hídricos nos vários estados brasileiros, com especial atenção para a região Nordeste e excepcionalidade para o Rio Grande do Norte que tem programado para receber investimentos superiores a 3 bilhões de reais, incluindo programas habitacionais e outras obras estruturantes.

Ao chegar, nesta quarta-feira, 20, ao seu Rio Grande do Norte para acompanhar as primeiras escavações do túnel que desembocará a agua do Rio São Francisco, o neto de Djalma Marinho disse que “Hoje se inicia uma obra emblemática, o canal do Apodi. Esse túnel, juntamente com outros 15 quilômetros de canais, vai levar água de qualidade, transformar a realidade das pessoas de 54 municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte”. E continuou: “Uma obra extremamente importante para a população local. As águas estão servindo para todas essas regiões terem, finalmente, regularidade no fornecimento de água e poderem, verdadeiramente, se desenvolverem socialmente e economicamente”.

Por isso e por tantos outros investimentos também no setor hídrico, a exemplo da retomada da construção da Barragem de Oiticica iniciada ainda no início dos anos 1950, é que Rogério Marinho está sendo cognominado de “Ministro das Águas”. Do Rio Grande do Norte para todo o Brasil.

Valendo-se de pesquisas para avaliar os vários serviços nas áreas do comércio e turismo, a Federação do Comercio  (FECOMERCIO/RN), recorreu ao Instituto Fecomercio Rio Grande do Norte e chegou à conclusão de que os turistas que se utilizam de passeio de buggy pelas praias do nosso litoral aprovam a atividade e os seus profissionais.

O presidente da Fecomercio/RN, empresário Marcelo Queiroz reforçou o trabalho da Federação em apoiar as atividades que fazem o turismo no estado e falou sobre os dados da pesquisa, quando disse que “Esses números irão nortear o trabalho desenvolvido pela categoria, buscando aperfeiçoar o serviço prestado para atender não só ao turista, mas os potiguares que fazem passeio de buggy pelo nosso litoral”.

Os dados da pesquisa foram apresentados ao presidente do Sindbuggy/RN< Hertz Medeiros e ao coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomercio, George Costa e enquanto 75,1% dos entrevistados elogiam o serviço, 99,3% elegem a pontualidade.

Entre os pesquisados, o Instituto Fecomercio Rio Grande do Norte encontrou que 78,1% dos turistas indicaram o passeio como ótimo e 20,9% consideraram como bom, enquanto que 97% dos usuários revelaram que fariam o passeio de buggy novamente. Para o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo, George Costa, “São resultados satisfatórios que comprovam a qualidade do serviço. São profissionais que fazem bem o seu trabalho e ajudam na imagem do turismo do RN”.