A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu prosseguimento ao cronograma de visitas fiscalizatórias nos estabelecimentos de saúde da capital potiguar. Desta vez, nesta sexta-feira (15), os parlamentares inspecionaram a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Santarém, bairro Potengi, zona Norte.
O presidente da comissão, vereador Preto Aquino (PSD), apontou problemas estruturais como o maior desafio para o bom funcionamento da unidade. “O quantitativo de profissionais está próximo do ideal para atender a demanda da comunidade. Já a estrutura precisa melhorar bastante, pois não consegue mais acomodar toda a equipe de forma satisfatória”, afirmou, apontando ainda que é necessária uma reforma para correção dos problemas encontrados.
Herberth Sena (PL) também esteve presente e ressaltou o bom funcionamento da farmácia da UBS. “Apesar das dificuldades, vimos muitos serviços sendo ofertados a contento, por exemplo, o setor de medicamentos está completo”. Ele reforçou a necessidade de uma reforma e que o vasto terreno possibilita ainda uma expansão da unidade.
Para o vereador Geovane Peixoto (PTB), que é morador da região e já tem conhecimento sobre a unidade, o cenário encontrado é comum em quase todos os postos de saúde da capital potiguar. “Vamos preparar um relatório e encaminhá-lo para que a Secretaria Municipal de Saúde tome as devidas providências”, concluiu.
Estiveram presentes no encontro, além dos vereadores citados, Camila Araújo (PSD) e Luciano Nascimento (PTB).
O deputado federal do Rio Grande do Norte, General Girão, aproveitou o Dia dos Professores e um protesto realizado por um educador na manhã desta sexta-feira (15) para mandar uma mensagem aos profissionais e à governadora.
Compartilhando vídeo com um trecho da fala do professor de artes Cláudio Almeida, que em manifestação com a presença da governadora, cobrou maior valorização da categoria, o deputado prestou solidariedade aos educadores. “Parabéns aos profissionais e meus pêsames pela péssima gestão desse estado”, declarou o parlamentar.
Na postagem Girão ainda diz que, em seu dia, os profissionais da educação não podem sequer comemorar. “O motivo: a governadora não honra com os salários dos profissionais da educação”, afirmou o deputado, que ainda complementou ironizando: “Mas ela se diz professora”.
No Dia do Professor, os servidores estaduais não podem comemorar. O motivo: A governadora não honra com os salários dos profissionais da educação.
Na manhã desta sexta-feira (15), durante evento em alusão ao dia do professor, na Escola Estadual Padre Miguelinho, no Alecrim, em Natal, o educador Cláudio Almeida levantou e, ao centro do salão, discursou pedindo uma maior valorização da categoria. A governadora estava presente no momento.
Nesta sexta-feira (15) a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), foi destaque no site e redes sociais da Marie Claire Brasil. No convite à matéria, no instagram, o texto já revela as pautas que guiam a entrevista com a governadora: o fato de ser, atualmente, a única mulher chefe do poder executivo estadual e sua sexualidade.
“Já seria muito se Fátima Bezerra fosse a única governadora em exercício no Brasil – o que ela, em pleno 2021, impressionantemente, é. Mas Fátima desafia um tanto mais o establishment nacional e vive, sem nunca ter omitido isso, como uma mulher que ama mulheres. Fato escancarado, sem que lhe fosse indagado, no fatídico 2 de julho, por causa da saída do armário de outro político. Nesta entrevista, a primeira que a gestora do Rio Grande do Norte concede depois que seu nome foi parar nos trend topics do Twitter, ela reafirma suas posições e diz que estado nenhum engata o progresso sem a diversidade, a educação e o combate à violência de gênero como bússola”, diz o texto de apresentação.
A matéria traz em destaque o dia em que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que era gay e, consequentemente, o nome de Fátima foi parar entre os assuntos mais comentados do Twitter, após a fala do ex-deputado federal Jean Wyllys: “que destaque foi dado por essa mesma imprensa ao fato de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte e aliada desde sempre da comunidade LGBTQIAP+, ser lésbica? Nenhum”.
No período a governadora se posicionou sobre o comentário, afirmando que: “Na minha vida pública ou privada, nunca existiram armários”.
Na entrevista à Marie Claire foi desbravado um pouco da vida pessoal de Fátima. Focando em sua sexualidade, e questionada se já sofreu preconceito, ela é firme ao dizer “sofri não, continuo sofrendo. Sei muito bem o que é a extensão dessa dor, como ela pode ser cruel. Ainda mais hoje, nesses tempos, com esse fenômeno das máquinas fraudulentas de mentira, calúnia e difamação”, afirmou.
Tentando saber um pouco mais da intimidade da governadora, é colocado em pauta assuntos como a aceitação da família e se ela possui companheira. Fátima prefere não adentrar no assunto.
“É que preferia contar do que estou fazendo como governadora. Não me leve a mal, não estou fugindo da pergunta. Não posso falar só por mim. E, veja, não estou falando da minha companheira porque nem tenho companheira”, esclareceu.
Sobre ser a única mulher a governar um estado, ela agradece os potiguares pela confiança e afirma que isso é um fato que merece reflexão por parte da população brasileira. “Ser a única mulher é motivo de muita reflexão, de perguntar por que em 27 estados da federação só há uma governadora. O que é isso?”, indagou.
A reportagem ainda destaca o passado de Fátima, o início de sua vida política e, claro, sua história de vida.
Filha de uma parteira e de um agricultor que mais tarde se tornou comerciante de colchões, Fátima nasceu na pequena Nova Palmeira, na Paraíba, em maio de 1955. Migrou ainda adolescente para a capital do Rio do Grande do Norte para estudar e fugir da seca de 1970. Foi a primeira dos cinco irmãos a entrar na faculdade. Cursou pedagogia porque queria ser professora – e foi, por anos.
A entrevista, na íntegra, está no site da Marie Claire Brasil.
Durante evento realizado na manhã desta sexta-feira (15), na Escola Estadual Padre Miguelinho, no Alecrim, em Natal, em alusão ao Dia do Professor, a governadora Fátima Bezerra, que também é educadora e estudou no colégio, anunciou novas medidas com progressões por merecimento e escolaridade para a categoria.
“Quero anunciar as seguintes conquistas para a categoria no dia de comemoração do dia do Professor e da Professora. Primeiro a progressão equivalente, no caso de merecimento, que são as letras. Quero dizer que a progressão equivalente nós vamos fazer agora com duas letras a partir de primeiro de novembro”, declarou a governadora.
A progressão por letras é a passagem de um grau para outro imediatamente superior (mudança de letra) na tabela salarial a qual pertence, dentro do mesmo nível, mediante verificação de condições legais.
Fátima também anunciou a Progressão por escolaridade, que é devida quando o servidor possui formação superior ou complementar àquela exigida para o nível em que o servidor estiver posicionado. A medida também começa a valer a partir da folha de novembro.
Por fim, a governadora reforça que isso demonstra o compromisso da gestão com a valorização da educação e do magistério no RN. Ela ainda comemora: “Viva o dia dos professores! Viva o dia das professoras! Viva a educação! Viva Paulo Freire!”
Na manhã desta sexta-feira (15), durante o evento, o professor Cláudio Almeia levantou e, ao centro do salão, discursou pedindo uma maior valorização da categoria. A governadora estava presente no momento.
A população do conjunto Nova Natal ganhou nesta quinta-feira (14) um importante equipamento de lazer, esporte e convivência no bairro de Lagoa Azul, zona Norte da capital. A nova praça Francisco Januário, situada entre as ruas do Aboio e dos Violeiros, estava sucateada há muitos anos e foi totalmente restaurada e modernizada pela gestão do prefeito Álvaro Dias, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
O equipamento é uma homenagem ao saudoso morador e líder comunitário, conhecido como seu Titico. A inauguração foi prestigiada por moradores, lideranças comunitárias da Associação de Amigos da Nova Natal, pela vice-prefeita Aila Cortez, secretários municipais, os vereadores Paulinho Freire, Chagas Catarino, Milklei Leite e a deputada estadual Eudiane Macedo.
O prefeito Álvaro Dias lembrou que esta é uma obra que muito o orgulha por ser uma das mais solicitadas pelos moradores da zona Norte. “Várias lideranças pediram por esta reforma, e depois de 15 anos estamos entregando. Hoje homenageamos uma pessoa querida da comunidade dando o nome dele a este complexo, Francisco Januário, seu Titico. Como esta, outras obras virão, pequenas e grandes, pois vamos procurar realizar em favor da nossa cidade. Na zona norte, de 334 ruas, já atingimos o número de 300 ruas pavimentadas e recapeadas. Recentemente consegui numa das viagens a Brasília recursos para calçar, drenar e pavimentar mais 50 ruas”, disse o prefeito.
A reforma foi realizada em parceria da Prefeitura do Natal com a Caixa Econômica Federal (CEF) e a praça ocupa uma área total de 6.515 metros quadrados, no qual recebeu um novo desenho urbanístico com acessibilidade e equipamentos modernos como um campo de futebol de areia, quadra de futvôlei e playground construído com madeira eucalipto tratado. As árvores existentes ganharam tratamento e foi realizado o plantio de espécies nativas seguindo o Plano de Arborização da cidade. Os canteiros foram contemplados com ajardinamento e forração em grama. O passeio público ganhou novo piso com rampas de acessibilidade e estacionamento incluindo vagas para portadores de necessidades especiais.
A vice-prefeita Aila Cortez disse que um equipamento de lazer deste porte dá um sentimento de pertencimento aos moradores do bairro. “Mostra o resultado de um trabalho conjunto de resgate para entregar um lugar de confraternização”, disse. O titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, destacou que esta é uma das prioridades desta gestão, ao disponibilizar para os natalenses áreas de lazer e bem-estar. “É uma alegria depois de tantos anos entregar a Praça do Aboio mais moderna que trará uma nova vida ao conjunto. Cabe agora aos moradores o desafio de ocupar e cuidar dela”, disse o secretário.
O Brasil recebeu nesta sexta-feira (15), no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um carregamento com 3,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. Ontem, quinta-feira (14), o laboratório norte-americano já havia feito a entrega de 912,6 mil unidades. A previsão é de que até o próximo domingo (17), desembarquem no Brasil mais 10 milhões de doses do imunizante.
Os lotes fazem parte do contrato assinado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 100 milhões de doses da vacina até dezembro.
A farmacêutica já fez a entrega de outras 100 milhões de doses previstas no primeiro termo assinado com o governo brasileiro.
Desde o início do ano, o Ministério da Saúde já distribuiu 310,5 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus de quatro laboratórios para serem aplicadas em todo o país.
Nesta semana, o Brasil atingiu a marca de 100 milhões de pessoas completamente imunizadas contra a covid-19 com duas doses ou dose única.
Presidente da Comissão, Renan Calheiros – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Brasil
Em sessão remota na manhã desta sexta-feira (15), Integrantes da cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado mudaram, mais uma vez, a estratégia para os últimos depoimentos a serem tomados antes do término dos trabalhos do colegiado.
Desta vez, foram aprovados os requerimentos de convocação do integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Nelson Mussolini, além de convites a pessoas que perderam entes queridos para a pandemia, todos marcados para a próxima segunda (18). Na semana passada, como último depoimento técnico, a CPI chegou a anunciar que ouviria o pneumologista Carlos Carvalho, mas a ideia acabou descartada.
Mussolini deve esclarecer na segunda-feira (18), pela manhã, se houve algum tipo de pressão ou interferência do governo na decisão tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), na semana passada, de adiar a análise de um estudo que poderia condenar o tratamento precoce em pacientes diagnosticados com covid-19.
Apesar da alteração, está mantida a apresentação do relatório final pelo presidente da Comissão, Renan Calhieros (MDB-AL), para terça-feira (19) e a votação do parecer para o dia 20 de outubro. Em seguida, o texto será enviado ao Ministério Público, responsável por decidir se leva adiante ou não os pedidos de indiciamento feitos pela comissão. É ao MP que cabe apresentar uma denúncia formal ao Judiciário. A expectativa é de que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) seja indiciado no relatório.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta sexta-feira (15) uma nota informativa em que orienta os municípios potiguares a realizarem antecipação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos e profissionais de saúde.
A atitude foi tomada em decisão conjunta com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) e a Câmara Técnica das Vacinas, após alguns municípios sinalizarem a iminência da perda de doses da Pfizer por prazo de validade após o descongelamento, em decorrência da baixa procura
A antecipação da D3 ocorrerá exclusivamente com a vacina da Pfizer e deve ser administrada em idosos com 60 anos ou mais e em trabalhadoras e trabalhadores da saúde no prazo de 5 (cinco) meses após aplicação da segunda dose ou dose única, ou seja, após a completude do esquema vacinal.
“Chegamos a conclusão que temos um quantitativo de doses da vacina da Pfizer junto aos municípios, descongeladas há mais de 20 dias, que devem ser aplicadas de forma imediata, considerando o intervalo de vencimento de 31 dias. Então, decidimos, em parceria com os municípios, antecipar a terceira dose”, informou a coordenadora em Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.
A pasta distribuiu, na manhã desta sexta (15), pouco mais de 97 mil doses de vacina contra o coronavírus, dando continuidade a Campanha Estadual de Vacinação.
São 60.756 doses da Pfizer, das quais 10.002 doses destinadas para adolescentes entre 12 e 17 anos com ou sem comorbidades e 50.754 doses para aplicação da D2 nas pessoas acima dos 18 anos. Mais 36.230 doses da Coronavac também foram direcionadas para população adulta do RN.
A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, da Câmara Municipal de Natal, realizou, nesta sexta-feira (15), a primeira audiência pública para debater a revisão desta lei, após o projeto chegar à Casa. Com o tema “Entendendo o Plano Diretor”.
Vereadores e representantes de diversas entidades e segmentos da sociedade participaram da audiência que esclareceu alguns pontos sobre a elaboração e a composição do documento.
A comissão é formada pelos presidentes das comissões em que o projeto irá tramitar. Fazem parte da comissão os vereadores Divaneide Basílio (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade), Tércio Tinoco (Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Milklei Leite (Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos), Aldo Clemente (Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação), Hermes Câmara (Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo), Kleber Fernandes (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) e Raniere Barbosa (Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização).
As reuniões da comissão especial são abertas para todos os vereadores que não forem membros desta, representantes de entidades de classe, sociedade civil, Executivo local e órgãos da administração pública municipal.
De acordo com o presidente da Comissão Especial, vereador Aldo Clemente (PDT), outras dez audiências ocorrerão até o mês de dezembro. “Serão onze audiências e no final teremos um relatório para embasar a votação na Câmara e conseguirmos entregar esse Plano aprovado no final de dezembro. O que temos aqui é a bancada mais qualificada para se debruçar sobre o Plano Diretor que terá impacto na vida do natalense nos próximos dez anos”, declarou.
O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, fez uma explanação sobre os principais conceitos e o histórico do processo de revisão. “A proposta mantém a preservação das áreas ambientais, dos aspectos cênicos e a preocupação com as manchas sociais. Há a possibilidade de aumentar o potencial construtivo nas áreas onde há possibilidade para isso”, disse.
O vereador Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial, destacou que a intenção é promover uma série de debates com temáticas diferentes. “Nós vamos sistematizar as emendas entre consensuais e não-consensuais. Vamos fazer toda a sistematização para que as emendas estejam organizadas por blocos e possam otimizar a votação em plenário”, disse o vereador.
“Foi uma audiência conceitual para que todo mundo compreenda e entenda o que significa o Plano Diretor e do que trata essa nova revisão”, destacou a vereadora Divaneide Basílio (PT), revisora do Plano na comissão.
O projeto tramita em regime de urgência e as emendas parlamentares devem ser apresentadas até o dia 17 de dezembro. Já a apreciação em plenário está prevista para acontecer entre os dias 20 e 23 de dezembro.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou ao Governo do Estado, através de um requerimento protocolado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (14), a distribuição de absorventes para mulheres em vulnerabilidade no Rio Grande do Norte.
A deputada disse na ocasião que a distribuição é urgente para mulheres de baixa renda, extrema pobreza e em situação de rua.
“Nosso mandato sabe da importância da distribuição de absorventes para mulheres em vulnerabilidade. É uma questão de dignidade e de saúde pública para as mulheres”, declarou Isolda.
No Brasil, 11,3 milhões de mulheres sofrem de pobreza menstrual e precisam da garantia de absorventes, segundo pesquisa da Sempre Livre divulgada em Setembro. O aumento da pobreza no estado, em decorrência da pandemia, pode fazer o número de mulheres em situação de vulnerabilidade crescer.
“Sem absorventes, há mulheres que chegam a usar miolo de pão e outros materiais não adequados. Isso pode causar infecções repetidas vezes e levar a esterilidade em alguns casos”, justificou a parlamentar. “Estamos falando de uma situação grave e que piorou com o aumento da extrema pobreza no Brasil. Não podemos fechar os olhos para isso”, concluiu.
Um levantamento da CNN revela que onze estados e o Distrito Federal pretendem adotar ou já sancionaram leis estaduais para distribuição gratuita de absorventes na rede de ensino. O Rio Grande do Norte aparece na lista.
No dia 07 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O chefe do Executivo, no entanto, vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua, que era a principal medida determinada pelo programa. A atitude repercutiu negativamente entre parlamentares e a população. O Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial.
O presidente Jair Bolsonaro disse, nessa quinta-feira (14), que vai determinar ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a mudança da bandeira para baratear as contas de luz. Ele quer que a tarifa volte ao normal já no mês que vem.
A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.
“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse.
Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.
O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN) recebeu a análise das amostras enviadas à Fiocruz que confirmam mais 129 casos da variante Delta no Rio Grande do Norte.
Com isso o estado já soma 173 amostras positivas em 30 municípios.
Os resultados são referentes a amostras coletadas nos meses de agosto e setembro. O maior número de casos é do município de Parnamirim (43), seguido por Goianinha (10) e Nísia Floresta (7). A capital, Natal, tem 5 amostras positivas para a Delta.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça a necessidade de manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de máscara e álcool gel, além da vacinação em seu esquema completo, com duas doses.
A pasta ainda divulgou a lista completa com a relaçãode casos por municípios, confira:
A Escola Estadual Padre Miguelinho, no Alecrim, em Natal, recebeu na manhã desta sexta-feira (15) um evento em alusão ao Dia do Professor. A governadora Fátima Bezerra (PT) e outros membros do Governo do Rio Grande do Norte participaram. O evento foi convocado para divulgar ações de valorização da carreira de docentes da rede pública de ensino estadual, incluindo a promoção de professores por titulação. Entrando, logo no início da cerimônia, um professor levantou e, ao centro do salão, discursou pedindo uma maior valorização da categoria.
O educador é Cláudio Almeia, professor de Artes, que também é ator. Em sua fala, defendeu avanços da categoria, ressaltou a importância do professor e cobrou melhores condições de trabalho e valorização financeira.
“Respeitem os professores! Paguem o nosso salário”, enfatizou o educador no início da fala. De joelhos, ele ainda fez uma súplica: “Eu peço por gentileza, por favor, que olhem para esta profissão”.
A governadora Fátima Bezerra (PT), durante a fala, apenas escutou em silêncio e atenta a manifestação, que durou cerca de 3 minutos.
Cláudio Almeia foi aplaudido pelo público presente após o término do discurso.
Comércio na Avenida Pompéia – Foto: Canindé Soares
O diretor de Inovação e Competitividade da Fecomercio/RN, Luciano Kleiber apresentou aos comerciantes do bairro de Pajuçara, na Zona Norte, o segundo bairro mais populoso da Capital do Estado, uma pesquisa em que mostra o perfil de seus consumidores naquela área. O levantamento produzido pelo Instituto Fecomercio Rio Grande do Norte, foi apresentado na última quarta-feira, 13, aos membros da Rede Lojistas Pajuçara, dentro do programa de Ecossistema de Inovação e Competitividade em Comercio, Serviços e Turismo (ECICS) da parceria entre as duas entidades.
Segundo o levantamento apresentado, 54,1% dos consumidores afirmaram que acham de tudo no comercio de Pajuçara e os produtos mais procurados são alimentos e bebidas (78%); itens de vestuário (40,3%); medicamentos (37,5%); cama, mesa e banho (6,6%); material de construção (4,6%; eletrônicos e informática (4,4%).
Os números mostram que a maioria dos consumidores do segundo bairro mais populoso de Natal é de mulheres (51,1%), equilibrando com o percentual masculino (48,9%). Com relação a faixa etária, os consumidores que se movimentam no bairro de Pajuçara são 49,9% com 45 anos ou mais, com a renda familiar geral de 2,5 salários mínimos.
Grande parte dos consumidores que frequentam o comércio e serviços do Pajuçara são do próprio bairro: 79%. O número de pessoas que residem em outras localidades, que vem de outros bairros e até de outras cidades, representa 20,4%. Além disso, 58,5% dos consumidores de Pajuçara preferem adquirir seus produtos ou serviços no próprio bairro.
Para o vice-presidente Luiz Lacerda, que na oportunidade representou o presidente da Federação do Comercio do Rio Grande do Norte Marcelo Queiroz, “A nossa missão é ajudar a Rede Lojistas Pajuçara (RLP), trazendo o nosso corpo técnico, instituições parceiras para ajudar no trabalho executado por vocês no bairro. A RLP é uma forma de trazer desenvolvimento e valorizar o que é movimentado economicamente aqui”. De acordo com a pesquisa, o potencial de circulação de recursos financeiros no bairro é de R$ 28,2 milhões.
O processo de aplicação da recém aprovada Federação de Partidos começa a ser discutido entre as agremiações partidárias e já estará em vigor a partir das próximas eleições, em 2022.
O deputado Francisco Medeiros (PT) foi procurado pela nossa reportagem para falar sobre a renovação de seu mandato, fazer uma avaliação da gestão Fátima Bezerra e, entre outros assuntos, focalizar sobre o papel da Federação de Partidos. E sobre assunto o deputado foi claro ao dizer que “Esse debate sobre federação partidária e possíveis alianças ainda será feito internamente no PT. Certamente, no âmbito da direção nacional já deve estar mais avançado. Então, vamos aguardar as definições partidárias”
Sobre o governo de Fátima Bezerra, do qual é líder na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT, que já foi prefeito no município de Parelhas, analisou o desempenho administrativo junto às municipalidades e disse que “Vejo o governo da professora Fátima com uma marca muito importante, o diálogo. O republicanismo é uma busca constante neste governo. Acredito que avançamos em vários aspectos na relação com as prefeituras. É óbvio que a atual conjuntura não tem permitido avançar mais do que a realidade permite num momento como este”.
Ao ser indagado sobre a sua pretensão em voos políticos mais altos, o deputado petista manteve a sua simplicidade e, apesar de estimulado a disputar cargos na esfera federal, ele disse que “Antes de pensar em 2022, tenho procurado honrar a confiança que me foi depositada pelo povo do meu Estado. Mas a tendência é que eu dispute novamente o mandato de Deputado Estadual”.
Voltando a falar sobre o desempenho da governadora Fátima Bezerra, o deputado Francisco do PT aproveitou a oportunidade e fez um relato simplificado das ações governamentais, ao dizer: “É um governo de reconstrução do nosso Estado. Percebemos que a governadora montou uma excelente equipe de auxiliares e os resultados estão acontecendo. Na segurança tivemos a incorporação de mais de mil novos PMs, equipamentos, promoções de policiais além do anúncio de mais concursos para esta área, a exemplo da Polícia Civil”.
Concluindo a sua avaliação da gestão estadual que lhe fora solicitado pela reportagem, o deputado do PT deu o seu enfoque ao relatar que “Na educação, o Programa Nova Escola Potiguar é um grande avanço com investimentos de mais de 400 milhões de reais onde o destaque vai para a construção de 12 IERNs (Instituto de Ensino do Rio Grande do Norte). As obras do Governo Cidadão foram destravadas e o contrato prorrogado. Servidores com salários pagos dentro do mês trabalhado e recebendo os atrasados deixado pelo governo passado. Enfim, são apenas alguns exemplos de como o nosso Estado vem alcançando, sendo retirado da UTI fiscal e financeira que foi deixado”.
A bancada feminina na Câmara federal, está se unindo em uma Comissão para discutir a derrubada do veto ao projeto de Lei que institui a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de venerabilidade social. O projeto foi vetado pelo presidente Bolsonaro e gerou muita polêmica.
As duas deputadas do Rio Grande do Norte, Carla Dickson (PROS) e Natália Bonavides (PT), se posicionam a favor da derrubada do veto.
“Nós da bancada feminina, estamos conversando via Secretaria Nacional das Mulheres, junto ao Ministério da Saúde e Educação para tentar viabilizar os recursos. É uma situação de extrema necessidade, são pessoas que vivem em uma vulnerabilidade social extrema. Portanto, vamos tentar viabilizar juntos a esses órgãos para que o projeto seja implementado em todo o país”, disse Carla Dickson.
Em entrevista exclusiva ao Agora RN, a deputada Natália Bonavides disse que também vai aderir ao posicionamento da bancada feminina.
“Esperamos realmente que esse veto seja derrubado. Não é apenas a questão de usar os absorventes, é uma situação que vai impactar no acesso à saúde, ao trabalho, à educação. Muitas mulheres deixam de ir ao trabalho porque não têm como comprar um absorvente, adolescentes deixam de ir à escola por isso, estamos falando de algo que vai trazer o mínimo de dignidade para essas pessoas” enfatiza.
No próximo dia 19, haverá uma sessão conjunta de deputados e senadores para levar o governo a aceitar uma “solução negociada” para o projeto.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), usou as redes sociais para se posicionar sobre a aprovação da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal, que passou a valer na última terça-feira (12). Para o gestor, a ação é importante e deverá “acabar o tempo em que Prefeitura era feita para servir apenas a alguns”.
Aprovado pela Câmara de Vereadores de Mossoró, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 tem como um dos objetivos organizar a estrutura funcional do Município, proporcionando maior transparência sobre cargos e recursos públicos. Decretos já publicados pela Prefeitura regulamentam a organização da estrutura administrativa de todas as secretarias municipais, com a alocação de todos os cargos comissionados, bem como suas atribuições e níveis hierárquicos.
“A Reforma Administrativa que aprovamos e regulamentamos é um marco de transparência, modernização, desburocratização e descentralização na Prefeitura. A população mossoroense, órgãos de controle e imprensa agora podem ter acesso de forma rápida e fácil ao funcionamento das secretarias e cargos comissionados com todas suas funções e atribuições. Passou o tempo de caixa preta na Prefeitura! Acabou o tempo em que Prefeitura era feita para servir apenas a alguns”, escreveu o prefeito da maior cidade do Oeste potiguar.
Agradeço a toda nossa equipe de servidores envolvidos, que realizaram um trabalho árduo para vencer o passado desorganizado e obscuro e, que com muita competência técnica e dedicação coloca Mossoró entre as cidades organizadas administrativamente do nosso país. A mudança organiza e fortalece a administração municipal, melhorando os serviços para o povo!”, finalizou. Na estrutura organizacional anterior, existiam 38 escalões de cargos e dificuldade de se estabelecer a quantidade de cada um e quantos estariam realmente ocupados, por quem e onde.
Organização da estrutura do Município
A Reforma Administrativa, elaborada pela equipe de técnicos e secretariado da área econômica da Prefeitura de Mossoró, tem como principal premissa estabelecer o ordenamento e organização do Município, a partir da determinação das atribuições e o organograma das secretarias, possibilitando mais e ciência nos serviços.
O novo ordenamento também proporciona o fortalecimento da organização municipal por meio do fluxo processual de pagamentos, que poderá ser feito por cada secretário municipal. Assim, o processo ganhará agilidade e otimização dos serviços.
Consultor-Geral do Município, Humberto Fernandes explica que “a nível de estrutura municipal nós tínhamos cinco leis organizando o município, portanto tornando difícil a compreensão de como se dá a estrutura organizacional do município de Mossoró”.
“Com a reforma, a gente revoga todas essas leis e cria uma lei única que regula todos os cargos comissionados, funções grati cadas e tudo que envolve a estrutura administrativa e que constava naquelas cinco leis. Portanto, além de promover a organização do município, a Reforma Administrativa facilita a compreensão, para a sociedade no geral, sobre como a estrutura organizacional funciona”, concluiu Fernandes.
A bancada potiguar na Câmara Federal, com exceção do deputado Walter Alves (MDB), votou pela aprovação do projeto de lei 11/2021 que altera a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, nesta quarta-feira (13). O projeto estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, fazendo com que o imposto não seja mais afetado pelas variações do preço do produto ou de mudanças de câmbio. No entanto, pode causar prejuízos de até R$ 440 milhões por ano ao Rio Grande do Norte, conforme estudos da Secretaria de Estado da Tributação (SET).
O projeto define que os estados deverão levar em conta o valor médio do litro de combustível nos dois anos anteriores, para fins de cálculo do ICMS. A estimativa é que a mudança reduza o preço final praticado ao consumidor em média 8% para gasolina, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o óleo diesel. Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis tem sua base de cálculo estimada a partir de preços médios ao consumidor final, apurados a cada 15 dias pelos estados. As alíquotas para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34% e, no Rio Grande do Norte, é de 29%.
Diferentemente dos últimos posicionamentos do PT estadual, a exemplo do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, que afirmou em recente entrevista que a medida causará graves prejuízos para a arrecadação do RN, a deputada federal Natália Bonavides votou a favor do projeto de lei. Ela explicou seu voto como forma de tratar a situação mais imediata e por defender a menor taxação sobre o consumo, que atinge os mais vulneráveis e maior taxação sobre os lucros, política que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é contra.
“Desde que Bolsonaro assumiu o governo, o ICMS não aumentou nenhuma vez, mas a gasolina aumentou 42%. A culpa é da política de preços da Petrobras, e é ela que precisa mudar. Hoje, a Petrobras só está servindo para dar lucro a seus acionistas, por causa da absurda insistência do governo federal nessa política. Apesar disso, o PT decidiu votar a favor da mudança no ICMS para tratar da situação mais imediata. O ICMS é um exemplo de imposto sobre o consumo, e inclusive defendemos mudanças estruturais no sistema tributário. Nesse momento, estamos buscando fazer de tudo para ajudar a população que está pagando a conta do desastre que é o governo Bolsonaro”, afirmou.
O pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), reconhece que a proposta não é a ideal e não irá resolver a questão da escalada de preço dos combustíveis no país, mas representa um avanço significativo no momento. Ele disse que o projeto visa melhorar o preço dos combustíveis na bomba para o consumidor final, uma vez que o cálculo da tributação do ICMS pelos estados na composição do preço corresponde a 40% de tributos federais e estaduais.
“Não vai corrigir de uma vez por todas a escalada do preço dos combustíveis, mas é uma sinalização para que outras discussões sejam debatidas entre Parlamento, Executivo, acionistas e sociedade, já que não suportamos mais os preços como estão. Isso afeta no transporte de alimentos, transporte público, na produção do agronegócio e em tudo que diz respeito a existência do cidadão. Espero que em breve possamos definir uma política melhor de distribuição de combustíveis no país, fazendo com que o consumidor não seja tão penalizado quanto é hoje”, afirmou.
A deputada federal Carla Dickson (Pros) disse que a medida realmente é paliativa e que em 2023 os valores devem voltar a crescer em virtude da variação do dólar. E que defende que a cobrança do ICMS deveria seja feita ainda na refinaria e não na diretamente na bomba de combustível, como é feito atualmente, o que não afetaria tanto o consumidor.
“Votei a favor de um destaque que tirava a questão da flutuação do dólar. Eu não ganho em dólar, mas gasto em dólar e sei que tem toda uma questão de acionistas da Petrobras, que é uma grande multinacional e sei que ela vai falar em dólar sim, mas creio que a questão da importação deve ser avaliada e não é justo o que acontece com o povo brasileiro, principalmente com os estados produtores como o Rio Grande do Norte”, explicou.
*Texto de Alessandra Bernardo para o jornal Agora RN
Sherloquinho afirma que uma chapa poderia abalar alicerces no cenário potiguar: Styvenson, governador e Carlos Eduardo, senador. Será?
Outra
Outra chapa dita por Sherloquinho, que poderia também fazer a diferença: Carlos Eduardo, governador e Haroldo Azevedo, senador.
Candidatíssimo
Quem mantém a candidatura a governador pela oposição é Benes Leocádio. Só tá faltando que os apoios dos políticos se traduzam em votos.
Fora
Vendo tudo acontecendo da janela, o prefeito Álvaro Dias continua sendo ‘tentado’ a ser candidato contra Fátima. Mas, o marido de Amanda ainda não caiu em tentação.
Decisão
Não será fácil a decisão a ser tomada pelo casal Albert e Carla Dickson. Ela, está pensando em assinar ficha no União Brasil, presidido no RN pelo ex-senador José Agripino. O problema é que o partido não vota em Bolsonaro e Carla gostaria de votar.
Decisão II
Carla Dickson já admite a possibilidade de assinar a ficha no União Brasil, mesmo que o partido não acompanhe o presidente. Albert quer votar na reeleição de Fátima. Haja DR e terapia para que o casal decida o rumo de 2022.
Isola
Situação cada vez mais complicada da deputada Natália Bonavides no grupo da governadora Fátima Bezerra. As posições da sorridente parlamentar só fazem aumentar os apoios internos ao nome de Samanda Alves, a federal de Fátima.
Elogio
Secretário de Serviços Urbanos de Natal, Irapoã Nóbrega, é um dos auxiliares mais elogiados do prefeito Álvaro Dias. Presente e atuante em áreas de grande visibilidade.
Enrolado
Que o secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, está todo enrolado no golpe dos respiradores, isso todo mundo já sabe. O perigo é respingar no RN.
Dificuldade
Respinga na política do RN, o tiroteio verbal de Ciro Gomes contra o PT e Bolsonaro. A situação produz um isolamento cada vez mais claro do ex-prefeito Carlos Eduardo em relação aos dois principais grupos políticos do Estado.
