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setembro 2021


FECOMERCIO PREVÊ CRESCIMENTO NAS VENDAS ATÉ O FINAL DO ANO

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O presente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte – FECOMERCIO RN, Marcelo Fernandes, está otimista com relação à movimentação do setor até o final do ano e estima que haverá a contratação de mais de 8 mil pessoas a partir do próximo mês de outubro.

Até o final do ano acontecerão três eventos fortes para alavancar as vendas no comércio, que são Dia da Criança, Black Friday e Natal para fortalecer a recuperação do setor neste segundo semestre.

Para Marcelo Queiroz, o comércio potiguar “tem contribuído para melhorar o índice de empregos no estado e até o final do ano vai abrir cerca de 8.500 vagas, 10% a mais que no ano passado”.


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ENGRENAGEM DO BEM: ENTIDADES POTIGUARES INCENTIVAM DOAÇÃO DE SANGUE NESTA SEXTA (1º)

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Entidades potiguares realizam, nesta sexta-feira (1º), a campanha de doação de sangue “Engrenagem do Bem: Doe Vida”, para reforço dos bancos estado. A iniciativa é do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN), com o apoio do Crea Jr-RN e do Sinduscon.

“A ideia é convocar todos, não só os profissionais da engenharia, agronomia e geociências, mas os estudantes e os empresários para serem doadores regulares. Precisamos despertar essa reflexão sobre a importância da doação que salva vidas”, afirma a presidente do Conselho, a Ana Adalgisa Dias Paulino.

Durante o mês de setembro já aconteceram campanhas de conscientização e palestras sobre o tema, nesta sexta (1º) acontece o Dia D para a doação geral no Hemonorte, das 7h às 17h.

Para participar é preciso observar os critérios básicos para doar sangue como ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 kg, entre outros requisitos. Confira:

– Estar saudável;

– Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);

– Pesar no mínimo 50 kg; 

– Estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação;

– Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;

– Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;

– Apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial. (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe);

– Para os menores de 18 anos, é necessário o consentimento e a presença do responsável e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito doação antes dos 60 anos;


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“FORAM 3 DIAS DE TRABALHO, CUIDADO E RESPEITO”, DIZ FÁTIMA AO ENCERRAR INSTALAÇÃO DA SEDE DO GOVERNO EM MOSSORÓ

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No fim da tarde desta quinta-feira (30), a governadora Fátima Bezerra (PT) fez um pronunciamento na cidade de Mossoró, quando oficializou o encerramento da instalação da sede do governo na cidade. Ela aproveitou o momento para fazer um balanço dessa experiência. “Foram 3 dias de trabalho, cuidado e respeito”, disse a Chefe do Executivo Estadual que, por mais de uma vez, reforçou que o sentimento nesse momento é de gratidão.

Fátima agradeceu a toda a população da cidade que recebeu tão bem, não apenas ela, mas toda a equipe do governo. “A agenda foi muito positiva. Ouso dizer que superou nossas expectativas”, reforçou.

Em homenagem ao pioneirismo da “capital do Oeste” na abolição da escravatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou no dia 23 de setembro, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir de forma temporária a sede do Governo Estadual para Mossoró. A mudança teve início na terça-feira, dia 28, e seguiu até esta quinta-feira, 30 de setembro.


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OUTUBRO ROSA: CÂMARA DE NATAL LANÇA CAMPANHA E RECEBE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS

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Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal, em parceria com o grupo Reviver, lançou nesta quinta-feira (30), a campanha Outubro Rosa. Na ocasião, foram anunciadas as ações que serão desenvolvidas pela Frente Parlamentar da Mulher ao longo do mês, que incluem mutirão gratuito de mamografias e campanha de arrecadação de lenços.

“A Câmara é, a partir deste ano, a sede oficial de abertura do Outubro Rosa do Grupo Reviver em Natal. É um marco histórico para nós porque sabemos da importância da prevenção dessa doença e o Grupo Reviver faz um grande trabalho que vai se fortalecer com essa parceria. O que queremos é salvar vidas através do diagnóstico precoce”, disse o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PDT).

Para a vereadora Divaneide Basílio (PT), coordenar essa campanha em conjunto com o grupo reviver é muito importante. Ela lembra que, além do mutirão de mamografias e arrecadação de lenços, outras iniciativas serão desenvolvidas. “Teremos outras ações com acolhimento, rodas de conversa, música e debates na Frente Parlamentar complementando as ações da campanha”, explicou a vereadora.

O mutirão de exames gratuitos de mamografia na sede do legislativo natalense ocorrerá entre os dias 4 e 8 de outubro das 7h às 17h. Serão 80 exames por dia. 

Sobre a arrecadação de lenços, a Câmara também é ponto de coleta. Eles devem possuir no mínimo 20 cm, para serem doados a pacientes em tratamento contra o câncer. As doações podem ser feitas, de segunda a sexta, entre 08h30min e 15h, no Ambulatório da Casa. 

A presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Fiúza, explicou que o câncer de mama não tem prevenção, mas que o diagnóstico precoce feito através do autoexame do toque, mamografias ou em consultas médicas, é o caminho para salvar vidas. “Quanto mais cedo for descoberto, mais chances de cura. E é neste sentido que atuamos. A parceria com a Câmara ajuda a levar mais informação e exames para mais mulheres”, disse ela

Ao final do mês, os vereadores realizarão a solenidade de encerramento do Outubro Rosa.


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PROJETO DE COMBATE AO BULLYNG E PEDOFILIA É APROVADO NA CÂMARA DE NATAL

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Foto: Elpídio Júnior

O vereador Robson Carvalho apresentou nesta quarta-feira (29), um Projeto de Lei que combate o bullying e a pedofilia – em alusão ao Setembro Amarelo. A matéria foi aprovada por unanimidade, em segunda discussão, na Câmara Municipal de Natal. 

A propositura institui uma campanha permanente, com a veiculação de material publicitário nos veículos de transporte escolar e nas escolas da rede municipal de Natal. Com a aprovação, segue para a sanção do prefeito Álvaro Dias.

“Nosso objetivo com o PL é conscientizar os alunos e profissionais, como toda a sociedade, de que é possível identificar os ambientes propícios ao bullying e à pedofilia e prevenir através de projetos didáticos direcionados aos temas”, ressaltou o parlamentar. Segundo vereador, uma em cada dez crianças é vítima de bullying nas escolas.

Nas redes sociais, ele destacou a aprovação do PL.


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CPI DA COVID OUVE DEPUTADOS DE OUTROS ESTADOS SOBRE COMPRA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NORDESTE

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Foto: João Gilberto

Na tarde desta quinta-feira (30), como de costume, a CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu mais uma vez. Desta vez, na tarde o foco foi  a compra de respiradores que nunca foram recebidos, feita pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. 

Na discussão, foram ouvidos os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio.

Pela Comissão, estiveram presentes o presidente, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o deputado relator, Francisco do PT, além dos demais membros: deputados Getúlio Rêmo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade).

Os três deputados convidados, no geral, teceram duras críticas ao Consórcio Nordeste, focando no prejuízo deixado pela autarquia no Rio Grande do Norte e em outros estados. Foi o que destacou, principalmente, o deputado Davi Maia. “O Rio Grande do Norte teve sorte de ter embarcado somente em uma compra e ter perdido só os R$ 5 milhões. Alagoas perdeu ainda mais”, disse o deputado que ainda defendeu o fim do Consórcio e a quebra do sigilo de quem gerencia o grupo, incluindo governadores.

Um pouco mais brando, o delegado de Polícia e ex-secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, o deputado paraibano Wallber Virgolino disse que não tem provas de crimes cometidos pelos participantes do Consórcio Nordeste, mas que há indícios muito fortes de irregularidades. Enquanto o deputado Cabo Gilberto, também da Paraíba, lembrou que o Consórcio custa aproximadamente R$ 890 mil por ano para cada estado membro. “E para quê? O que de bom foi feito pelo Consórcio Nordeste? Apontem uma coisa positiva que eu me calarei para sempre”, disse o deputado.

O deputado Francisco do PT, que é relator da CPI, questionou os deputados se haveriam provas de crimes. Eles responderam que existem indícios. 

Francisco ainda lembrou que o RN foi lesado pelo Consórcio e, por isso, acionou a Justiça para reaver os recursos. “O momento era urgente, por isso a compra foi acelerada, mas infelizmente o estado foi lesado”, afirmou.

O presidente da CPI, por outro lado, e com o apoio de outros membros da comissão como os deputados Getúlo Rêgo, Coronel Azevedo, Subtenente Eliabe, reforçou que existem fortes indícios de fraude nesse contrato. “O Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão”, apontou Kelps Lima.

Durante a reunião desta quinta, os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio.

Próxima Semana

Durante a reunião do dia 23 de setembro, o presidente da CPI, Kelps Lima, disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. A expectativa para a próxima semana, então, é que eles sejam ouvidos.


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PREFEITURA DE NATAL ASSINA CONTRATO QUE GARANTE INFRAESTRUTURA PARA O SAN VALE

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Foto: Alex Régis

Há mais de 40 anos que a população do San Vale e Parque das Colinas, localizados no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, reivindicavam melhorias na infraestrutura urbana dos loteamentos. Nesta quarta-feira (29), o pleito começou a se concretizar com a assinatura do contrato pelo prefeito Álvaro Dias, no valor de R$ 15,5 milhões para obras de drenagem e pavimentação. A solenidade ocorreu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

As obras de drenagem e pavimentação vão contemplar nesta primeira etapa a rua Doutor José Tavares da Silva (via coletora de ligação da BR-101 ao prolongamento da Prudente de Morais), avenida Tropical (via coletora de ligação da rua Dr. José Tavares da Silva à avenida Saint Exupéry), rua Vandick Lopes, rua Silvano S. Medeiros e rua Professor Nazareno de Aguiar. Além das obras citadas, será construída uma lagoa de captação. Segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Carlson Gomes, a Caixa Econômica Federal vai analisar os projetos e liberá-los para licitação. Segundo ele, a obra terá uma contrapartida de R$ 4 milhões da Prefeitura de Natal.

“Hoje é um dia significativo e histórico para a cidade de Natal. Estamos iniciando uma obra fundamental para o San Vale, que vai unir a BR-101 à avenida da Integração. Após isso, iniciaremos a construção das calçadas e da lagoa de captação”, assinalou o prefeito Álvaro Dias. Ele disse, ainda, que a Prefeitura continuará investindo em serviços de drenagem e pavimentação, priorizando desse modo os projetos de infraestrutura urbana.

Além do prefeito Álvaro Dias, assinaram o documento o deputado federal General Girão, vereadora Nina Souza e Silvio Conceição pela Caixa Econômica Federal. O gestor municipal agradeceu ao deputado federal General Girão, autor da emenda parlamentar que resultou no aporte dos recursos, e garantiu dar continuidade a outras obras de infraestrutura urbana: “Natal vai avançar com a aprovação do Plano Diretor, e nós vamos transformar a capital numa cidade melhor de se viver”.

O deputado federal General Girão observou que desde o primeiro instante encampou a luta dos moradores do San Vale, após também receber solicitação da vereadora Nina Souza. “Minha vida profissional começou em Natal. Foi a cidade que escolhi para viver desde 1976. E este momento é histórico”, definiu. Segundo ele, seu mandato ainda tem direito a duas emendas que destinará a Natal.

A líder do prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal do Natal (CMN), vereadora Nina Souza, destacou a importância das obras no San Vale para Natal. Segundo a parlamentar, o San Vale é uma grande área de empreendedorismo que vai contribuir muito para o desenvolvimento da capital. “É um dia muito importante para o bairro. Este dia tem o trabalho de muitas vozes. É resultado de um trabalho coletivo e árduo. A Zona Sul tem muitos problemas, mas vou seguir no meu mandato propondo melhorias para todas as regiões da capital”, comunicou a vereadora.

Participaram, ainda, da solenidade, o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Lamarck Rodrigues Mangueira, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, o secretário municipal de Governo, Joham Xavier, padre Nazareno, vereador Nivaldo Bacurau e secretários municipais.


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PREFEITURA DISPONIBILIZA FERRAMENTA ONLINE COM NOVO FORMATO DA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO

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Foto: Rubson Caetano

A Prefeitura do Natal disponibilizou em seu portal,  os detalhes sobre a Nova Rede de Transporte Público para melhorar o serviço prestado à população. 

Desde a última segunda-feira (27) o executivo municipal vem apresentando o novo desenho do transporte público que vai nortear o processo de licitação a ser lançado em novembro. O formato promete viagens mais curtas e o sistema mais integrado.

Para quem não está participando das reuniões, a prefeitura lançou uma ferramenta, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), em que os usuários podem conferir o novo desenho, com trajetos, linhas e terminais. 

O usuário ainda tem acesso às informações sobre o mapa completo da nova rede, dias úteis, sábados, domingos e feriados, além de cada linha em arquivo individualizado. 

De acordo com a STTU, a consulta e a opinião do usuário é importante para todo o planejamento das novas linhas e a avaliação de como ficará o atendimento.

“Após esses encontros com as comunidades, com o recebimento das sugestões dos trajetos tanto de forma presencial com a população, assim como virtual, será possível construir o planejamento de transição”, destacou o Diretor de Estudos e Projetos da STTU, Alan Victor.

A ferramenta está disponível no site da Prefeitura do Natal, disponível AQUI.


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SENADOR JEAN DEMONSTRA APOIO A CONTARATO: “NÃO IREMOS ACEITAR DISCURSOS DE ÓDIO”

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Reprodução/Twitter

Durante a CPI da Covid do Senado, nesta quinta-feira (30), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) expôs que foi vítima, nas redes sociais, de um comentário ofensivo, de teor homofóbico, de autoria do depoente, o empresário Otávio Fakhoury, dono do site Crítica Nacional e vice-presidente do Instituto Força Brasil. 

CPI DA COVID: SENADOR DENUNCIA SUPOSTO CRIME DE HOMOFOBIA COMETIDO PELO EMPRESÁRIO FAKHOURY

Logo após a denúncia feita pelo parlamentar, o senador Jean Paul (PT-RN) foi às redes sociais repudiar o ato e prestar apoio a Contarato. “Não iremos aceitar discursos de ódio que ataquem o direito constitucional e inviolável à promoção de uma sociedade livre de todas as formas de discriminação social. Presto toda a nossa solidariedade e, acima de tudo, todo o nosso apoio ao meu grande amigo Fabiano Contarato”, disse o parlamentar potiguar.

Em outra publicação, compartilhando o vídeo do momento em que Contarato expõe o caso, Jean diz que “é uma honra para todos os colegas Senadores e Senadoras e para nosso país ter em Fabiano Contarato, meu grande amigo, um defensor pungente dos direitos humanos”.

“Tenho enorme orgulho de somar nossa luta em busca de um país que respeite a população LGBTQIA+”, finalizou o senador.


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CPI DA COVID: SENADOR DENUNCIA SUPOSTO CRIME DE HOMOFOBIA COMETIDO PELO EMPRESÁRIO FAKHOURY

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Leopoldo Silva/Agência Senado

O empresário Otávio Fakhoury, dono do site Crítica Nacional e vice-presidente do Instituto Força Brasil foi ouvido nesta quinta-feira (30) durante reunião da CPI da Covid-19. Em certo momento, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) expôs que foi vítima, nas redes sociais, de um comentário ofensivo, de teor homofóbico, de autoria do depoente. O parlamentar pediu à Polícia Legislativa para que apure suposto crime de homofobia.

Reprodução

O comentário de Fakhoury foi feito através do Twitter. Ele responde uma postagem do senador, dizendo que: “O delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Quem seria o perfumado que o cativou?”. O comentário acontece porque o parlamentar troca o termo “flagrancial” por “fragancial”.

Indignado com o comentário, o senador Contarato, logo após expor o print do comentário, disse: “O senhor não é um adolescente, o senhor é casado, o senhor tem filhos e a sua família não é melhor que a minha. Que tipo de imagem o senhor deixa para os seus filhos?”

Os demais senadores em plenário demonstraram solidariedade ao parlamentar atacado. “Eu não poderia deixar de fazer esse registro e de requerer à presidência que seja remetido cópia desta postagem à polícia legislativa pra que apure o crime de homofobia praticado por esse depoente aqui”, pediu Fabiano Contarato.

O acusado pediu desculpas ao senador após a exposição do caso, mas defendeu ter feito o comentário “em tom de brincadeira”.

Veja vídeo:

Durante a tarde o senador Randolfe Rodrigues (Rede) denunciou o depoente por discurso de ódio e pediu que a denúncia feita pelo senador Fabiano Contarato, sobre crime de homofobia, também seja anexada ao inquérito realizado pelo STF sobre ‘fake news’.

Veja vídeo:


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JOVEM AUTISTA ESTUDA PSICOLOGIA E COM FÉ VENCEU OS PRECONCEITOS. ESTA É A ANÁLISE DO JORNALISTA PAULO TARCÍSIO

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Em seu comentário de hoje, o jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti revela citação do Vaticano e destaca a fé de um jovem autista que venceu os preconceitos e através da crença vem alcançando seus objetivos:

Ouça o comentário do jornalista Paulo Tarcísio:


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CPI DA COVID: EMPRESÁRIO OTÁVIO FAKHOURY NEGA ACUSAÇÃO DE FINANCIAR FAKE NEWS

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Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O empresário Otávio Fakhoury, dono do site Crítica Nacional e vice-presidente do Instituto Força Brasil foi ouvido nesta quinta-feira (30) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no senado. No depoimento, ele negou as acusações de financiar fake news e discursos de ódio. 

Fakhoury é apontado, em investigações prévias, como financiador de campanhas de disseminação de informações falsas sobre a pandemia do novo coronavírus.

“Não produzo notícias, não sou jornalista. Sou um cidadão com opinião, injustamente acusado de ser financiador de discurso de ódio sem jamais ter pagado por qualquer matéria ou notícia. Tudo porque ousei acreditar na liberdade de expressão e defender que os conservadores e cristãos merecem debate no espaço público”, se defendeu o empresário.

Ele passou a ser investigado pela CPI após a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de canais acusados de propagar notícias inverídicas. 

Movimentações levantadas pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam transações e financiamentos de Fakhoury com aos blogs Brasil Paralelo e Terça Livre, que são alvo da comissão após darem publicidade a medicamentos ineficazes contra a Covid-19, além de divulgar conteúdos que contradizem, sem argumentos científicos, a eficácia das vacinas.

*Com informações do Metrópoles


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LEITOS CRÍTICOS: ESTADO REGISTRA MENOR ÍNDICE DE OCUPAÇÃO NA PANDEMIA

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O Rio Grande do Norte registrou nesta quarta-feira (29), a menor taxa de ocupação de leitos críticos desde o início da pandemia da Covid-19. Segundo dados da plataforma Regula RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos foi de 21,75% e a média móvel no estado marcou 24,41%, a menor média já registrada na série histórica.

A Região Metropolitana também registrou a menor taxa de ocupação dos leitos críticos da série histórica (24,13%). A Região Oeste marcou 18,51%, e a Região do Seridó registrou ocupação de 11,76%.

A maior taxa de ocupação de leitos críticos no RN aconteceu em 31 de maio deste ano, com 99,01%. No início da tarde desta quinta-feira (30), a taxa de ocupação média no RN é de 24%; na Região Metropolitana 28,3%; Região Oeste 20,4% e Região Seridó 11,8%.

Atualmente, o estado dispõe de 387 leitos destinados aos pacientes acometidos pelo coronavírus, sendo 225 leitos críticos e 162 leitos clínicos.

Nesta quarta, quando o estado atingiu a marca, 54,24% dos leitos críticos eram ocupados por pacientes idosos e 45,76% por pacientes não idosos.

Reversão de Leitos

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) já iniciou o processo de reversão de leitos Covid em leitos de UTI geral. Até o momento, aproximadamente 100 leitos de UTI já foram revertidos para atendimentos de pacientes acometidos por diversas doenças.


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CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO TEM INÍCIO NESTA SEXTA (01)

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Começa nesta sexta-feira (01), em todo o país, a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente 2021. O objetivo é melhorar as coberturas vacinais e diminuir a incidência de doenças imunopreveníveis, como a poliomielite, meningite e hepatites. A campanha contemplará crianças e adolescentes de até 15 anos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) realizou reuniões com as regionais de saúde e coordenações municipais de imunização com orientações para a ampliação das coberturas vacinais: como a garantia das salas de vacina abertas durante todo o horário de funcionamento, o registro adequado da vacinação, o combate a qualquer informação falsa sobre vacinação, além da garantia de pessoal treinado e habilitado para vacinar durante todo o tempo de funcionamento das salas de vacinação.

As vacinas sugeridas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) para as crianças menores de 1 ano de idade são: BCG, Rotavírus, Hepatite A, Hepatite B, Meningo C, Pentavalente, Pneumocócica, Poliomielite e Tríplice Viral. 

A meta estipulada pelo Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das crianças nessa faixa etária.

Em 2020, de janeiro a agosto, 42 municípios do RN conseguiram atingir a meta de 95% do público-alvo em 3 ou 4 vacinas. Em 2021, no mesmo período, este número é de apenas 15 municípios que atingiram a meta.

Com o dia “D” previsto para o dia 16 de outubro, a campanha tem início neste dia 1º e segue até 29 de outubro de 2021, em todo o Brasil. 


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SENADO VOTA MARCO LEGAL DAS FERROVIAS NA PRÓXIMA TERÇA (05); CASO APROVADO, O TEXTO SEGUIRÁ PARA ANÁLISE DA CâMARA

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O Senado vota, na próxima terça-feira (05), o Projeto de Lei 261/2018, que cria o Marco Legal das Ferrovias Brasileiras, com definições técnicas para uso infralegal e novos instrumentos de outorga para ferrovias no domínio privado, tanto em nível federal quanto estadual e municipal. 

Em sessão plenária nesta quarta-feira (29) foi realizada a leitura do relatório pelo Líder da Minoria, Senador Jean Paul Prates (PT-RN). O texto trouxe inovações para o setor, como definições técnicas, princípios da política setorial e diretrizes da exploração econômica de ferrovias. Um outro avanço da proposta é a garantia da segurança jurídica para todos os envolvidos. 

“Esse é um marco seguro e moderno. Ao ampliarmos as formas de regular a exploração de ferrovias, estamos propiciando ao Estado Brasileiro ferramentas de múltiplo uso, para qualquer que seja o ministro ou governo, utilizar da melhor forma possível”, defendeu o Senador Jean.

O texto será válido para todo território nacional, evitando multiplicidade de regras em níveis federais e estaduais.

Jean lembra também que a proposta vai revitalizar as rodovias ociosas ou abandonadas no país, como algumas do Rio Grande do Norte. “Essas ferrovias poderão ser revitalizadas, mesmo que os trilhos não sejam aproveitados. O direito de passagem e a faixa de domínio já valerão um terço do investimento total de uma ferrovia nova”, explicou.

A autorização para a construção de novas ferrovias (conjunto infraestrutura + transporte ferroviária), principal novidade regulatória do projeto do Senador José Serra (PSDB-SP), foi mantida. 

“Este projeto foi amplamente discutido com todos os agentes e usuários, o governo e reguladores de países com setores ferroviários recentemente modernizados. Esperamos, com ele, instrumentalizar qualquer governo para atrair novos investimentos, evitar a concentração e promover uma concorrência saudável que favoreça os usuários”, finaliza o senador Jean.


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FERIADO DA LIBERDADE: ENTENDA DATA HISTÓRICA QUE LEVOU A SEDE DO GOVERNO PARA MOSSORÓ

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Foto: Canindé Soares

No dia 30 de setembro é comemorado, historicamente, o dia da liberdade em Mossoró, cidade a 280 quilômetros da capital Natal. A data, inclusive, é feriado na cidade, que recebe uma programação cultural especial em alusão ao dia.

No ano de 1883, nesta mesma data, a cidade de Mossoró libertava seus escravos, cinco anos antes da Lei Áurea ser assinada e abolir a escravidão no país

A ideia de Mossoró libertar os escravos surgiu a partir de uma homenagem prestada pela maçonaria ao casal Romualdo Lopes Galvão, líder da política e do comércio local em 1883. A proposta tomou força com o apoio popular e naquele mesmo ano foi instalada, na Câmara Municipal, a “Sociedade Libertadora Mossoroense”. O grupo estabeleceu como meta libertar os 86 escravos que viviam na cidade. Foi instituído então o dia 30 de setembro para que todos os escravos fossem libertos. O objetivo foi alcançado.

Após receberem a liberdade, eles continuaram vivendo nas fazendas, não mais como cativos, e sim como funcionários remunerados.

Desde então, o dia 30 de setembro passou a ser a grande data cívica mossoroense. Em 1913 a data foi declarada, através de lei, como feriado municipal.

Em homenagem ao pioneirismo da “capital do Oeste” na abolição da escravatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou no dia 23 de setembro, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir de forma temporária a sede do Governo Estadual para Mossoró. A mudança aconteceu entre o dia 28 e esta quinta-feira, 30 de setembro.

Programação Cultural

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

No feriado municipal da Liberdade, Mossoró terá programação cultural gratuita em três pontos da cidade com teatro, música e artes visuais. 

A partir das 18h, no Partage Shopping, a Cia Bela Trupe de Teatro fará a última apresentação da esquete “Marca de Mossoroense”, dentro da programação da Exposição Auto da Liberdade Memórias, que ficou em cartaz de 1º a 30 de setembro. A esquete aborda os quatro atos libertários de Mossoró.

Já às 19h, a Fanfarra Independente de Mossoró (FIM) se apresenta na Estação das Artes Elizeu Ventania. O grupo fará um show com repertório repleto de músicas que são sucessos do momento e clássicos nos mais variados gêneros musicais para manter a tradição que já existe há 26 anos. A apresentação é aberta ao público.

A programação cultural continua na Praça Cícero Dias, localizada em frente ao Teatro Municipal. A cantora Katharina Gurgel se apresenta com o show “Vaca Profana”, em homenagem à vida e carreira de Gal Costa. A apresentação começa a partir das 20h e também é aberta ao público. 

O pioneirismo de liberdade é um dos principais atos da história de Mossoró, que há 20 anos os artistas da terra encenam no espetáculo Auto da Liberdade para milhares de pessoas. Porém, a pandemia da Covid-19 inviabilizou a realização do espetáculo Auto da Liberdade no ano passado e em 2021.


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NATAL AMPLIA VACINAÇÃO COM A OXFORD E REDUZ IDADE PARA TERCEIRA DOSE NESTA QUINTA (30)

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Foto: Joana Lima

A capital potiguar vai ampliar mais uma vez a faixa etária para quem vai receber a terceira dose. Dessa vez, os idosos com 87 anos ou mais podem receber o imunizante nesta quinta-feira (30). 

A nova dose está disponível para quem tiver concluído o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, há pelo menos seis meses. É necessário levar carteira de vacina, comprovante de residência e documento com foto.

Quem se vacinou com o imunizante da Oxford até 19 de Julho também deve procurar um dos pontos de vacinação nesta quinta-feira levando cartão de vacina e comprovante de residência de Natal para receber a D2 e completar seu esquema vacinal. 

Informações sobre a fila, documentação, prazos e locais de vacinação estão disponíveis na plataforma Natal Vacina.

A Secretaria de Saúde da Capital Potiguar divulgou uma relação com o público apto a se vacinar com alguma das doses. Confira:

PRIMEIRA DOSE

Pessoas a partir de 12 anos que ainda não tomaram a primeira dose, podem se dirigir a um dos drives de vacinação para atendimento. Para agilizar a vacinação é importante o cadastro prévio na RN Mais Vacinas.

SEGUNDA DOSE

CORONAVAC 

As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.

OXFORD

UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 19 de julho.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.

PFIZER

A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta e Sesi para quem tomou a primeira dose até 06 de agosto.

TERCEIRA DOSE

Pessoas com 87 anos e mais e que não estejam acamadas e nem residem em instituições de longa permanência, que tenham completado o esquema vacinal, com duas doses, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há pelo menos seis meses, estão aptas a receber a D3.

Equipes da SMS/Natal também estão vacinando os acamados domiciliados que possuem cadastro nas UBS.


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EM MOSSORÓ, GOVERNADORA ANUNCIA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS NESTA QUINTA (30)

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O Governo do RN quita o salário do mês de setembro nesta quinta-feira (30), de acordo com o calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo Estadual conclui a folha de quase R$ 493 milhões deste mês.

Serão depositados R$ 127,4 milhões, correspondentes aos 70% restantes do salário de quase 35 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto). Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15. Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral nesta quinta, num total de R$ 63,9 milhões.

Em Mossoró, a governadora Fátima Bezerra (PT) aproveitou a caminhada matinal para anunciar o pagamento dos servidores. “Bom dia com dinheiro na conta, direto de Mossoró!”, disse.

Ela ainda lembra que nesta quinta-feira (30) é feriado no município, dia da abolição da escravidão, mas destaca que o trabalho continua. 

Ao fim do vídeo, utilizando camisa com a frase “tenha atitude, doe sangue”, a Chefe do Executivo Estadual chama a atenção para a campanha do Hemocentro RN.

Veja vídeo:


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STYVENSON DIZ QUE “ESTÁ DIFÍCIL LUTAR POR UM PAÍS MAIS LIMPO”, APÓS APROVAÇÃO DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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“Gente, tudo bem? Não! Para mim não tá bem não”. É com essa fala que o senador potiguar Styvenson Valentim (PODE) inicia seu pronunciamento, publicado no Instagram na noite desta quarta-feira (29). O parlamentar começa citando uma série de medidas que foram votadas desde 2019 e que, segundo ele, dificultam a luta contra a corrupção.

“Acabou de cair mais uma: a improbidade administrativa. Lei essa que tinha força e garantia de punir, de evitar e de coibir que gestores públicos cometessem falhas, erros e danos ao erário publico”, relatou o senador no vídeo. “Esse projeto de lei eu não sei de qual lado vai estar, só não vai tá do lado de você que detesta corrupto e que não quer isso para o país”, completou.

“Fica mais difícil para você, que pensa igual a mim, querer um país mais limpo, mais justo. É quase uma luta injusta e desproporcional”, lamentou ainda o parlamentar.

Veja vídeo:

Alteração da lei de Improbidade

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto que pretende alterar a Lei de Improbidade Administrativa, por 47 votos a favor e 24 contra.

O projeto prevê a alteração de 25 artigos da lei original de 1992. Uma das principais alterações estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade.

TEXTO-BASE QUE ALTERA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA É APROVADO NO SENADO


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ESTRADA QUE LIGA MUNICÍPIOS DE TIBAU E GROSSOS TERÁ RECUPERAÇÃO INICIADA EM OUTUBRO

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Governadora Fátima Bezerra se reuniu com lideranças da região – Foto: Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte informou nesta quarta-feira (29) que vai dar início a recuperação da estrada que liga os municípios de Tibau a Grossos, na região Oeste. A confirmação foi dada pela governadora Fátima Bezerra às prefeitas dos dois municípios, Lidiane Marques e Cinthia Sonale.

Segundo diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques, os trabalhos começam neste mês de outubro e serão concluídos em dezembro. Serão recuperados quatro quilômetros da estrada. “Precisamos fazer restauração, que demanda mais serviços”, informou o diretor.

“Durante muito tempo não se fez a conservação devida das estradas. Mesmo com limitação de recursos criamos um programa para atender todo estado e estamos executando de acordo com a disponibilidade financeira”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, após anúncio da recuperação.

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin), publicou no Diário Oficial do dia 14 de setembro o aviso de licitação na modalidade concorrência para execução de obras de restauração de rodovias. O trecho entre Tibau e Grossos já estava contemplado. 

A licitação é no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões para aplicação ainda em 2021 e R$ 30 milhões em 2022.


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