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outubro 22, 2021


ROGÉRIO MARINHO ANUNCIA MAIS INVESTIMENTOS PARA OBRAS QUE VÃO GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA NO RIO GRANDE DO NORTE

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Em agenda da Jornada das Águas, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizou mais R$ 10 milhões para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, vistoriou a recuperação da Barragem Passagem das Traíras e lançou licitação para a revitalização da Lagoa do Bonfim.

O Governo Federal liberou mais R$ 10 milhões para a continuidade das obras de construção da Barragem Oiticica, porta de entrada das águas do Rio São Francisco no estado. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que visitou nesta sexta-feira, 22, o canteiro de obras do empreendimento, na cidade de Jucurutu (RN). 

“Oiticica é importante para o Brasil, para o Nordeste, para o Rio Grande do Norte e para o Seridó. Tem que ser feito um reparo histórico, porque essa obra se arrasta há 70 anos. A barragem vai propiciar melhorias para toda esta região, porque poderemos disponibilizar água para milhares de famílias, que terão mais dignidade para viver. Além disso, a água é um motor para o desenvolvimento econômico da região do Seridó”, destacou o ministro Rogério Marinho. 

A Barragem de Oiticica tem, até o momento, 91,37% de execução e receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A chegada do recurso hídrico ao Rio Grande do Norte foi possibilitada com a inauguração, nesta quinta-feira (21), do último trecho de canal do empreendimento, em São José de Piranhas (PB). O trecho inaugurado tem oito quilômetros de extensão e se localiza entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Engenheiro Avidos, em Cajazeiras. 

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A execução da Barragem Oiticica é de responsabilidade do governo do estado, com apoio financeiro da União, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O investimento total é de 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, já foram pagos R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45,7% do valor total. 

Quando concluída, a barragem vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região, permitindo uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu.


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FIM DE SEMANA COM POSSIBILIDADE DE CHUVA NÃO É SUFICIENTE PARA BAIXAR A TEMPERATURA DE QUASE 40º NO RN

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Reprodução/Internet

O potiguar que gosta do calor para ir à praia vai aproveitar este fim de semana. Mesmo com a possibilidade de chuvas isoladas no litoral e interior do estado, a temperatura não deve baixar, chegando a quase 40º em localidades do RN. A previsão é com base em dados do site ClimaTempo.

Na capital potiguar, o sol prevalece na manhã deste sábado (22). Durante a tarde e à noite pode chover em áreas isoladas. A previsão é a mesma para São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul, ambas no litoral do RN.

O natalense não precisa se preocupar tanto. A máxima não deve passar dos 31º na cidade. Já no interior do estado, a situação muda. Em Mossoró, na Região Oeste, a mínima é de 23ºC nos dois dias e chega a 36ºC no sábado; em Caicó, no Seridó, pode chegar aos 37º; e em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, a máxima chega a 38ºC em todo o fim de semana.


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SESAP DISTRIBUI MAIS DE 150 MIL DOSES DA PFIZER NESTE SÁBADO (23)

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Divulgação/Sesap

No início da tarde desta sexta-feira (22), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) recebeu 156.780 doses do imunizante da Pfizer. Segundo a pasta, a destribuição será feita para todos os municípios do estado neste sábado (23). 

Os lotes garantem a segunda dose e também a dose de reforço dos idosos, pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde, além da continuidade da vacinação das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos.

Nas redes sociais, a secretaria registrou a chegada dos imunizantes. Veja:

A coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Lima, destaca a importância da chegada da nova remessa aos municípios para garantir a continuidade das campanhas de vacinação, mas alerta sobre a grande quantidade de pessoas que estão com doses atrasadas. “Só assim vamos conseguir avançar ainda mais na imunização da população do Rio Grande do Norte”, alertou.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina hoje existem 205.039 pessoas com doses atrasadas, ou seja, que só tomaram a primeira dose e não completaram o esquema vacinal dentro do prazo estabelecido.

COVID-19: MAIS DE 200 MIL POTIGUARES ESTÃO COM DOSES ATRASADAS


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COVID-19: MAIS DE 200 MIL POTIGUARES ESTÃO COM DOSES ATRASADAS

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Foto: Alex Régis

O Rio Grande do Norte possui 205.039 pessoas com doses da vacina contra covid-19 atrasadas. As informações constam na plataforma RN+ Vacina nesta sexta-feira (22).

São consideradas em atraso quem já se vacinou com a D1 e está apto a receber a segunda dose, mas ainda não compareceu aos postos de vacinação para completar o esquema.

Hoje o Rio Grande do Norte conta com 2.485.217 pessoas parcialmente vacinadas, com a primeira dose, o que representa 78% da população acima dos 12 anos e 1.693.812 pessoas totalmente vacinadas, 53% desse grupo. Até o momento foram aplicadas 4.281.296 doses dos imunizantes contra a Covid-19. 

A Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) destaca que a vacina é a forma mais eficaz de combate à pandemia e apenas completando o esquema vacinal é possível obter uma imunização mais efetiva.

Preocupado com a quantidade de pessoas com a D2 em atraso, a Prefeitura de Parnamirim realiza nesta sexta-feira (22) um mutirão de vacinação exclusivo para a segunda dose. Pontos de vacinação permanecem abertos até às 20h.

COVID-19: PARNAMIRIM REALIZA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO EXCLUSIVO PARA D2 NESTA SEXTA (22)


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MUNICÍPIOS DO RN PRECISAM RECORRER À INICIATIVA PRIVADA PARA CUMPRIR PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Secretário de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão – Foto: Divulgação

Segundo dados da Secretaria de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, apresentados em reunião nesta quinta-feira (20) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado (Sinduscon/RN), municípios do Rio Grande do Norte precisam de cerca de R$180 milhões via iniciativa privada para cumprir o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

A avaliação foi feita pelo secretário da pasta, Pedro Maranhão. Segundo levantamento, o estado comporta pelo menos outros 6 aterros além dos dois já existentes na Região Metropolitana de Natal. O investimento necessário seria na ordem de 30 milhões de reais para cada empreendimento. Os recursos, segundo secretário, seriam via consórcios dos municípios e parceiros com a iniciativa privada. 

Os novos equipamentos contemplariam o Seridó, Oeste, Alto Oeste e Assu.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a situação do RN

Os resíduos sólidos produzidos no Rio Grande do Norte são destinados adequadamente em apenas 12 municípios. Nas outras 155 cidades a destinação é incorreta. O número corresponde a 93% do território potiguar, que fica acima da média do nordeste que é de 75% de localidades que descartam lixo em pontos inapropriados. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios.

A forma de destinação correta adotada pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos é o aterro sanitário. A política que está em vigor estabelece como meta que em 2024 não deverá haver nem lixão nem aterro controlado, uma forma intermediária de aterro sanitário e a completa falta de manejo que se vê nos lixões. O novo Marco Legal do Saneamento do Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Além disso, a Lei nº 14.026, na nova legislação, também estabelece prazos para o fim dos lixões no País.


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APÓS REFORMA, MERCADO DA SEIS VIRA ATRATIVO PARA COMPRAS DE ARTESANATO E CULINÁRIA REGIONAL

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Foto: Joana Lima

O Alecrim completa 110 anos neste sábado (23), e um dos espaços mais antigos do tradicional bairro, o Mercado Público Antônio Carneiro, mais conhecido como Mercado da Seis, está de cara nova após reforma realizada pela Prefeitura de Natal. Neste período de retomada das atividades comerciais, o Mercado tem sido um atrativo para quem procura produtos do artesanato em couro, cerâmica, palha e sisal, ou aprecia pratos da culinária regional servidos nos bares e restaurantes.

A nova estrutura recuperada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), contemplou a troca de toda a cobertura, iluminação moderna e a estrutura interna e externa do prédio, com rampas de acessibilidade, novos banheiros e estacionamento. Das melhorias internas foram trocadas portas, além da parte elétrica, sanitária e hidráulica e as treliças da fachada. O local ficou mais acessível e aconchegante, com aquele clima tranquilo dos mercados tradicionais. A excelente infraestrutura e os novos banheiros acessíveis insere o Mercado no roteiro dos natalenses que apreciam um café da manhã ou almoço regional. Aos sábados tem música ao vivo e uma roda de samba está prevista para dia 23.

Para o prefeito Álvaro Dias, a entrega do Mercado Público da Seis reformado e modernizado é parte da filosofia de sua gestão. “O Mercado da Seis está no coração do Alecrim, um centro do comércio que é referência em toda a região e é muito procurado para quem quer produtos da nossa cultura. Agora, as pessoas que visitarem o Mercado da Seis vão encontrar um ambiente bem iluminado, reestruturado e com acessibilidade”, disse.

O secretário Irapoã Nóbrega, titular da Semsur, comentou que a revitalização do Mercado da Seis foi uma ação realizada pela Semsur a pedido do prefeito Álvaro Dias. “É uma determinação dele que nós recuperemos o máximo de equipamentos possíveis. A reforma foi para o mercado, mas quem ganhou foi a nossa cidade, que agora conta com um espaço bem estruturado para receber a visita dos natalenses e turistas”, disse o secretário.

Comida e arte

O Mercado da Seis conta com 77 boxes, entre lojas de produtos artesanais, hortifruti, restaurantes e bares, além de praça de alimentação. Funciona de segunda a sábado das 7h às 17h e nos domingos e feriados até 12h. Conta com administrador da Prefeitura e funcionários que cuidam da gestão e limpeza.

Um dos mais tradicionais permissionários do Mercado é Paulo Ribeiro, o Kojak, dono do restaurante Costela do Kojak. Ele comentou que o público está voltando a frequentar o mercado e a reforma ajudou nessa retomada. “Durante muitos anos estamos aqui e nunca tivemos a atenção necessária. Então só tenho a agradecer a gestão porque nos trouxe um ambiente novo e atrativo, só quem frequenta aqui sabe. É gratificante para nós que trabalhamos e para os clientes”, disse Kojak. O comerciante adianta que voltou a servir os pratos favoritos como as costelas suína e bovina e a famosa coxa de frango desossada com recheio de queijo coalho e manteiga.

Antônio Pereira da Silva frequenta o mercado há mais de 40 anos. Ele trabalha na loja Comercial José Pereira, especializada em apetrechos de couro e madeira. Ele considera o mercado um dos locais mais tranquilos para se fazer compras no Alecrim. “Aqui só precisa entrar no roteiro turístico. As pessoas esquecem que aqui temos produtos diferenciados em couro, com preços muito mais em conta”, disse o vendedor.

Dionísio do Nascimento, do ateliê Dioarte, cria peças em macramê de sinal e cestos por encomenda. Ele é permissionário e também frequentador e elogiou o espaço reformado. “Faço peças por encomenda e as pessoas que estão vindo aqui ficaram surpresas com o local, está mais agradável”.


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SENAC ABRE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO RN

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Reprodução: SENAC

O Senac RN abriu processo de credenciamento para profissionais, seja pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de instrutoria e consultoria nos cursos ofertados pela instituição. O edital está disponível no site www.rn.senac.br/licitacao e segue aberto até setembro de 2022.

A habilitação se destina para as seguintes áreas de atuação: Eventos, Hospedagem, Lazer, Turismo, Gastronomia, Segurança dos Alimentos, Meio Ambiente, Segurança, Enfermagem, Estética, Beleza, Comércio, Gestão, Transporte e Armazenagem, Asseio, Conservação e Zeladoria, Moda, Comunicação, Artes, Design, Tecnologia da Informação, Games, Telecomunicações e Idiomas.

O processo de credenciamento inclui três etapas: inscrição, com o preenchimento completo dos dados cadastrais e indicação da jurisdição; análise de habilitação jurídica e qualificação técnica e aula expositiva. Os resultados serão divulgados no site da instituição.  

Para participar, os interessados deverão ler todo o edital, disponível no endereço www.rn.senac.br/credenciamento e enviar seus currículos e documentos exigidos, para o e-mail credenciamento@rn.senac.br ou entregar de forma física na unidade do Centro (Av. Mal. Floriano Peixoto, 295, Tirol).  Os aprovados no processo serão convocados sob demanda, seguindo a ordem de inscrição.

Sobre o Senac RN

Instituição que tem como missão educar para o trabalho, com oferta de ações e serviços para o segmento do comércio de bens, serviços e turismo, atualmente, o Senac dispõe de oito unidades de ensino fixas, sendo cinco em Natal, uma em Mossoró, uma Caicó e uma Assú, além do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, complexo que conta com hotel, centro de eventos e centro de ensino.

Com um portfólio de mais de 350 cursos, o Senac oferece opções de capacitações em diversas áreas, tais como: Gestão, Beleza, Saúde, Idiomas, Gastronomia, Turismo e Hospitalidade, Comunicação, Biossegurança, TI entre outras.

Há oito anos, o Senac RN é destaque em premiações nacionais na área de Gestão de Pessoas. De 2014 a 2019, a instituição foi eleita pelo Guia Você S/A – desenvolvido pelo Grupo Abril em parceria com a FIA – como uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil, na categoria Educação. Em 2020 e 2021, a instituição também foi reconhecida pela UOL/FIA como um “Lugares Incríveis para Trabalhar”.


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COMISSÃO ESPECIAL APRESENTA 60 ARTIGOS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Foto: Verônica Macedo

Com o tema “Entendendo o Plano Diretor”, a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal realizou, nesta sexta-feira (22), uma audiência pública de caráter conceitual na Câmara Municipal apresentando o projeto de revisão do Plano desde o Artigo 1 até o 60° Artigo do projeto.

Além dos vereadores, participaram representantes de entidades de classe, de instituições e órgãos públicos, conselhos e movimentos sociais. “Começamos a leitura do Plano debatendo conceitualmente e oportunizando à sociedade fazer intervenções para que sejam apresentados destaques e emendas pelos vereadores. Queremos divulgar artigo por artigo para que todos conheçam o que está sendo proposto na revisão do Plano”, declarou o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.

Um dos pontos em questão foi a exclusão das áreas de adensamento básico prevista no Artigo 10. No texto, o território do município é dividido em duas partes: Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e Zonas Adensáveis. “Já que toda a cidade, com exceção das ZPAs, tem potencial construtivo, então foi considerada zona adensável porque pode utrapassar o coeficiente de aproveitamento básico que é 1”, explicou a secretária adjunta da Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eudja Mafaldo.

O adensamento básico 1 significa que é permitido construir até uma vez a área do terreno. Esse coeficiente é definido para cada bairro de acordo com a capacidade de infraestrutura e das bacias de esgotamento sanitário relacionadas, podendo chegar até 5. De forma onerosa, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá conceder a autorização para construir área superior àquela permitida pelo seu coeficiente de aproveitamento básico.

O texto também prevê que o Executivo Municipal poderá atualizar o coeficiente de determinada área sempre que houver melhoria e ampliação da capacidade das bacias de esgotamento na zona adensável na região. Para tanto, deverá enviar decreto que deve ser votado em 60 dias no Conselho da Cidade do Natal (Concidade). “O projeto de regulamentação da ZPA 9 está há quatro anos no Concidade e ainda não foi aprovado. Esperar que o conselho vote em 60 dias é algo que vai dá chancela para que determinada situação seja imposta e não discutida com a sociedade. Por isso, acho que o parágrafo único do capítulo 20 é bem mais aplicável”, observou o professor João Batista Machado, ex-promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

O dispositivo da lei ao qual ele se referiu trata da regulamentação temporária das cinco Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), que gerou dúvidas na vereadora Brisa Bracchi (PT). “Nós vemos risco nessa regulamentação provisória. Entendemos que é preciso haver esforço para que sejam definitivamente regulamentadas todas as ZPAs para não correr o risco dessa regulamentação não acontecer”, pontuou ela.

Na reunião, os participantes também discutiram pontos sobre as AEIS – Áreas Especiais de Interesse Social. Uma das propostas incluídas na revisão do Plano prevê que partes dessas áreas, voltadas para avenidas, deixem de pertencer às respectaivas AEIS, que perderiam, assim, parte do território. “Não podemos extinguir partes dessas áreas, que se julga ter perdido suas características, sem antes haver estudo sobre quais características foram estas. Precisa-se garantir a dignidade humana, levando em consideração a questão da vulnerabilidade social e analisar o que mudou dentro da ocupação dessas áreas antes de modificá-las”, sugeriu a vereadora Divaneide Basílio (PT), que será revisora do documento final da Comissão Especial.

Dentre representantes das entidades que participaram, o presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), juiz Herval Sampaio, defendeu que toda a sociedade precisa contribuir para que seja aprovado um Plano Diretor que vise  o desenvolvimento sustentável de Natal. “Não é possível que depois de 14 anos sem revisão do Plano fiquemos atrás de cidades vizinhas que avançam neste sentido, respeitando o meio ambiente. O Plano Diretor pode e deve se compatibilizar com as exigências ambientais. Só não podemos ficar parados no tempo”, destacou o magistrado.

Participaram ainda da audiência o presidente da Casa Paulinho Freire (PDT); e os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial; Luciano Nascimento (PTB); Hermes Câmara (PTB); Robson Carvalho (PDT); Milklei Leite (PV); Raniere Barbosa (Avante); Herberth Sena (PL); Preto Aquino (PSD); Anderson Lopes (SDD); Robério Paulino (PSOL); Klaus Araújo (SDD); Nivaldo Bacurau (PSB); Pedro Gorki (PCdoB); Eriko Jácome; e as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD).

Fonte: ASSECAM


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COVID-19: PARNAMIRIM REALIZA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO EXCLUSIVO PARA D2 NESTA SEXTA (22)

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Divulgação/ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), está realizando nesta sexta-feira (22) um mutirão de vacinação contra a Covid-19, exclusivo para aplicação da segunda dose. 

A ação tem como objetivo incentivar a vacinação que está atrasada para mais de 14 mil moradores do município. 

No mutirão, os dois pontos extras de vacinação (Associação de Moradores da Cohabinal e Nordestão da Avenida Maria Lacerda), estão abertos, exclusivamente, para atendimento da segunda dose.

Os locais funcionam das 14h às 20h e não irão administrar nem a D1, nem a D3 de nenhum grupo ou imunizante. 

As UBS continuarão com o cronograma da Covid-19. A vacinação retornará normalmente no sábado (23).


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ESTEVES COLNAGO, EX-MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ASSUME A SECRETARIA DO TESOURO E ORÇAMENTO

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago assumirá o comando da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento. Ele substitui Bruno Funchal, que pediu exoneração nesta quinta-feira (21) por motivos pessoais.

A nomeação foi confirmada nesta sexta-feira (22) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Ao anunciar o novo secretário, Guedes se confundiu e afirmou que “André Esteves” [empresário do banco BTG Pactual] iria assumir o Tesouro. Depois, ao tentar se corrigir, falou “André Colnago” para enfim dizer “Esteves Colnago”.

O ministério recorreu a soluções internas para reorganizar a equipe econômica. Colnago foi ministro na gestão do ex-presidente Michel Temer. Ele é servidor de carreira e, atualmente, faz a articulação do Ministério da Economia com o Congresso Nacional. 

*Com informações da Agência Brasil


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RN COMO PRIORIDADE: OPERAÇÃO APREENDE R$ 750 MIL EM PRODUTOS SEM NOTA

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Divulgação/SET-RN

A Operação ‘RN como Prioridade’, deflagrada pela Secretaria de Tributação na última terça-feira (19), notificou 52 empresas pelo envio para o estado de mercadorias sem documentação fiscal. Uma sonegação da ordem de R$ 260 mil.

Os alvos foram empresas da área de logísticas, entre transportadoras e centros de distribuição dos Correios, instaladas nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos.  

Auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam o equivalente a R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados, driblando as obrigações fiscais.

A força tarefa começou no dia 19 e só encerrou nesta quinta-feira (21). O objetivo da operação foi coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando assim empresas potiguares com esse tipo de concorrência desleal. 

“Sem a fiscalização, a manobra representaria um prejuízo da ordem de R$ 260 mil para os cofres públicos devido à sonegação de impostos”, informou a Secretaria de Tributação. 

Uma equipe de 40 servidores da SET-RN visitou os principais centros de distribuição e transportadoras instaladas nas cinco cidades. Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas por essas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados em R$ 300 mil. 

Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Cunha, as transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de produtos legais, já que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento de impostos são consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também são responsabilizadas pelo delito. No caso dos Correios, não há essa responsabilidade.

“Temos percebido que alguns comerciantes se valem desse artifício para adquirir produtos em outros estados em situação irregular para comercializá-los no mercado local. Mas, estamos atentos porque entendemos que a prioridade é a compra de mercadorias legais feitas por empresas do Rio Grande do Norte, ainda mais quando se trata de compras ilícitas feitas em outras partes do país, utilizando os sistemas de logística e distribuição dos Correios e de transportadoras privadas para recebê-las”.

Todo o material apreendido na Operação RN como Prioridade apenas será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto devido. Caso isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas ficarão armazenadas em depósitos para serem disponibilizadas em leilões. 

Os gêneros alimentícios perecíveis  apreendidos em fiscalizações são doados a instituições filantrópicas cadastradas.


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DEPUTADO SE REÚNE COM MINISTROS PARA REFORÇAR A INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UFERSA DE PAU DOS FERROS

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Divulgação/ALRN

Cumprindo agenda em Brasília, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participou nesta quinta-feira (21) de reunião com os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e das Comunicações, Fábio Faria, acompanhado também pela prefeita do município de Pau dos Ferros. Em pauta, o reforço do pedido de instalação do curso de medicina no Campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) de Pau dos Ferros, além da manutenção dos cursos de arquitetura e urbanismo.

“O curso disponível mais próximo encontra-se em Mossoró ou no estado vizinho da Paraíba. Cabe ressaltar que a estruturação da docência médica fortaleceria em muito a Rede de Atenção à Saúde na região Oeste, tornando a cidade de Pau dos Ferros um polo, de fato, tendo muito mais resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontua o deputado.

Segundo o parlamentar, que tem na Saúde uma das principais bandeiras do seu mandato, a instalação do curso de medicina beneficiará cerca de 300 mil habitantes, em 37 municípios da região do Alto Oeste potiguar. 


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FLIQ NATAL: PARQUE DAS DUNAS RECEBE EDIÇÃO ESPECIAL DA FEIRA NESTE FIM DE SEMANA

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Foto: Anadelly Fernandes

O Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” recebe neste fim de semana, nos dias 23 e 24 de outubro, uma edição especial da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FliQ), em comemoração aos seus 10 anos de realização.  

A programação da Feira traz palestras, exposição de “action figures”, bate-papos com quadrinistas, sessões de autógrafos, travessa dos artistas, mesa redonda, concurso de cospobre, stands de exposição e lojas geek, com quadrinhos, miniaturas e souvenirs.

O evento será realizado das 9h às 17h. Com mais de 30 horas de atividades culturais gratuitas. Toda programação é gratuita, sendo que para ter acesso ao Parque é cobrada uma taxa de R$ 1,00.

“No último mês de agosto, mesmo diante dos limites impostos pela pandemia, realizamos a 10a Edição da FliQ, que surpreendeu positivamente a todos pela qualidade das atrações e pelo grande público presente. Como focamos mais na literatura potiguar, decidimos promover essa edição voltada especificamente para os quadrinhos. Toda essa programação cultural faz parte dos 10 anos da FLiQ”, afirma o coordenador da feira, Osni Damásio.

Também faz parte da programação cultural do sábado (23) a apresentação virtual do projeto Dançando nas Dunas, a partir das 16h30, com o espetáculo Laços em Nós, da Companhia Tuareg – Kasa do Oriente, com direção artística de Nuriel El Nur. Acompanhe a apresentação nas redes sociais do Dançando nas Dunas.

Os projetos Bosque Encena e Som da Mata estão de recesso.


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ROGERIO MARINHO ANUNCIA INVESTIMENTOS DE MAIS R$ 280 MILHÕES AMPLIANDO OFERTA DE ÁGUA NO RN

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Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Foto: Divulgação

O ministro Rogério Marinho anuncia nesta sexta-feira , 22, recursos para continuidade da Barragem Oiticica, além da abertura de editais para a construção da Adutora do Agreste Potiguar e para viabilizar outras barragens no estado.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira a liberação de recursos e novos investimentos de cerca de R$ 280 milhões, que deverão ser aplicados em empreendimentos nos próximos anos, para garantir a segurança hídrica, saneamento, desenvolvimento regional e social do Rio Grande do Norte.

As ações integram a programação da Jornada das Águas,  evento que teve início na segunda-feira (18), partindo da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água

O principal anúncio, que envolve o maior volume de recursos, é para a obra da Adutora do Agreste Potiguar, em São Paulo de Potengi, que tem previsão de cerca de R$ 260,5 milhões em investimentos federais. Durante a agenda, será dado um passo importante para tornar possível a obra: o lançamento do edital de licitação para o projeto básico. O MDR já investiu R$ 7,6 milhões na elaboração dos estudos preliminares e ambientais. A ação está sendo executada por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR, e a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).

“Não existe desenvolvimento econômico sem água. Ela é o principal insumo estratégico do Brasil. Está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde… Sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A previsão é que a Adutora do Agreste Potiguar seja dividida em três etapas, com 142,9 quilômetros de tubulações, 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e tratamento e pontos de captação de água. Toda essa estrutura atenderá, diretamente, 13 cidades do estado, sendo 10 na região do Agreste – Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha – e três no Litoral Sul – Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho. Outros 25 municípios também serão beneficiados com maior oferta hídrica por conta da redistribuição da água dos Sistemas Adutores Monsenhor Expedito e Espírito Santo.


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TÚLIO LEMOS E IVANILDINHO ALBUQUERQUE VÃO SER OS ENTREVISTADO DO POLITICANDO NA CIDADE DESTE SÁBADO (23)

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O jornalista, ex-prefeito de Macau e editor deste blog, Túlio Lemos, e o prefeito de Timbaúba dos Batistas e advogado, Ivanildinho Albuquerque, serão os entrevistado, deste sábado (23), do programa Politicando na Cidade.

O programa, que tem a apresentação do publicitário Tertuliano Pinheiro, do advogado Felipe Cortez, e do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, começa às 9 horas da manhã, e é transmitido através das redes socais do Politicando na Cidade, do canal no YouTube e também pela 94 FM a rádio da cidade.


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SERVIDORES DA SAÚDE DO RN ENTRAM EM GREVE A PARTIR DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (27)

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Imagem: Reprodução Instagram do Sindsaúde RN

O Sindsaúde RN divulgou em sua conta no Instagram que a partir da próxima quarta-feira (27) os servidores entram em greve.  A primeira atividade de mobilização está marcada para às 9h, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

A direção do sindicato ainda informa que vai passar em diversos locais de trabalho do Estado para informar e orientar os servidores sobre as principais reivindicações da base como: a celeridade na atualização do PCCR; a questão do ponto eletrônico que o governo quer implantar em até 30 dias, e que não abarca todas as categorias de forma isonômica; a defesa de uma produtividade justa para a saúde;  e as condições de trabalho nos hospitais.

Com Informações do Sindsaúde RN


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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EDUCADORES

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Foto: Verônica Macedo

A Câmara Municipal de Natal homenageou 37 educadores, entre professores, gestores e coordenadores, com a entrega da Comenda Anísio Teixeira, em sessão solene proposta pelo vereador Herberth Sena (PL).

Para o propositor, a entrega da comenda é uma tradição importante no município, iniciada, em 2014, pela ex-vereadora professora Eleika Bezerra, presente à solenidade desta quinta-feira(21). Foram escolhidos para receber a condecoração profissionais que se destacam, ou se destacaram, na rede de ensino de Natal.  

“Aproveitamos a passagem do Dia dos Professores para enaltecer o trabalho e a dedicação desses profissionais que, como dizia o grande educador Anísio Teixeira, têm a tarefa de educar um novo tipo de homem, mais consciente e bem preparado para resolver seus próprios problemas”, ressaltou Herberth Sena.

“A educação vai além da transmissão de conhecimento teórico das disciplinas curriculares. Assisti ao esforço dos educadores para fazer a diferença na vida de seus alunos em um contexto tão adverso, quanto durante a pandemia. Mais do que guerreiros, vocês são vocacionados, por aceitar uma missão tão importante de transmitir conhecimento e experiências, valores e princípios, sendo transformadores da sociedade, pois formam todas as profissões”, acrescentou.

Anísio Teixeira dá nome à condecoração por ter sido pioneiro na implantação de escolas e universidades no Brasil.  É considerado o principal idealizador das grandes mudanças que marcaram a educação brasileira no século XX. Ele tinha o sonho de oferecer educação gratuita para todos. “Eu sou fruto desse sonho. Tenho muito orgulho em dizer que parte da minha educação foi construída na Escola Estadual Isabel Gondim, onde conheci professores que me marcam até hoje”, ressaltou Sena.

A professora Eliza Brito, uma das homenageadas pelo propositor, destacou que receber a comenda neste ano tem um significado especial, pois marca um momento de redescoberta da importância do professor por parte da sociedade e de reinvenção da profissão diante dos desafios impostos pelo distanciamento social durante a pandemia. Já para o professor Walter Fonseca, ex-secretário de Educação de Natal e ex-reitor da Universidade do Estado (UERN), o reconhecimento da importância do professor na sociedade não tem limitação de tempo ou momento. Ele destacou ainda que receber uma comenda que leva o nome de Anísio Teixeira é uma grande honra para qualquer educador.

Também prestigiaram a solenidade, o secretário adjunto municipal de Educação, Aldo Fernandes, representando o prefeito Álvaro Dias, e o deputado estadual Ubaldo Fernandes.

Fonte: ASSECAM


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CASO MANOEL ALVES: EX-SOLDADO PM ENVOLVIDO NO ASSASSINATO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA É CONDENADO A 31 ANOS DE PRISÃO

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do último envolvido no assassinato do promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto, que ainda não havia sido levado a júri popular. O ex-soldado PM Wilson Pereira de Alencar foi condenado a 31 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. O juri foi realizado na quinta-feira (21), no fórum de Pau dos Ferros.

Manoel Alves Pessoa Neto foi assassinado enquanto trabalhava no gabinete dele no fórum de Pau dos Ferros no dia 8 de novembro de 1997. O vigia do fórum, Orlando Mari, também morreu baleado no mesmo crime.

O autor dos crimes, segundo o MPRN, foi Edmilson Pessoa Fontes, que se entregou à polícia meses depois dos crimes e admitiu ter matado o promotor a mando do juiz da própria cidade, Francisco Pereira de Lacerda. O juiz Lacerda mandou executar o promotor porque este seria testemunha de acusação contra o juiz numa denúncia que um advogado da cidade pretendia fazer sobre irregularidades no fórum.

Wilson Pereira e o ex-juiz Lacerda, que eram cunhados, encomendaram a morte do promotor de Justiça ao pistoleiro Edmilson Fontes. Por causa das acusações de Edmilson, foi aberto um processo contra o juiz. Apesar de jurar inocência, o juiz foi condenado a 35 anos de prisão no dia 16 de agosto de 1999. O ex-juiz já faleceu.

No julgamento desta quinta, o promotor de Justiça que oficiou foi Paulo Roberto Andrade de Freitas, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros.


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RN TEM MUNICIPIOS ENTRE OS 100 DESTINOS TURÍSTICOS MAIS SUSTENTÁVEIS DO MUNDO

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São Miguel do Gostoso está entre os destinos preferidos dos turistas. Foto: Flickr

Graças a um trabalho que vem sendo efetivado junto a várias municipalidades do Rio Grande do Norte vocacionadas para o turismo, é que a Fecomercio festejou a inclusão de três desses municípios potiguares entre os 100 destinos turísticos em todo o mundo por conta de sua responsabilidade em favor da sustentabilidade.

Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso e Tibau, na Costa Branca, estão entre os 100 destinos do mundo que mais desenvolvem práticas sustentáveis na gestão do turismo local. O reconhecimento foi anunciado durante a cerimonia on-line do Sustainable Top 100 Destinations realizada pela fundação holandesa Green Destinations.

Participantes do DEL Turismo – programa desenvolvido pelo Sistema Fecomercio/RN, por meio do Senac, para elaborar e implementar um modelo de gestão focado no desenvolvimento sustentável do turismo local. Para concorrer ao prêmio, os destinos precisaram apresentar cases de sucesso locais, desenvolvidos sob consultoria das equipes técnicas do programa.

O presidente Marcelo Queiroz, da Fecomercio/RN, destaca a premiação como um dos frutos gerados por meio das parcerias internacionais entre o Sistema e a Alemanha e assegura que “Pelo segundo ano seguido o RN está em um ranking mundial sobre práticas sustentáveis, graças ao trabalho que desenvolvemos por meio de acordos internacionais, como o Projeto Verena e Rede DEL Turismo, metodologia que tem como foco trazer ao nosso estado o desenvolvimento do turismo, atividade protagonista em nosso cenário econômico”.

Além dos municípios potiguares, nesta edição, outras cinco cidades brasileiras – Canguçu (RS), Bombinhas, Itá, Forquilinha e Orleans (SC) –  que aplicam a metodologia DEL receberam o selo Sustainable Top 100 Destinations.


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PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO: DEPUTADA NATÁLIA BONAVIDES E SENADOR JEAN PAUL ESTÃO ENTRE OS PREMIADOS

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Senador Jean Paul Prates e deputada federal Natália Benevides, ambos do PT, foram premiados pelo Congresso em Foco

O Brasil conheceu a relação dos deputados e senadores mais bem avaliados – pelo público, pelo júri especializado e por jornalistas que acompanham o Congresso. O líder da minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), foi eleito pelo público como o melhor deputado no Prêmio Congresso em Foco 2021.

Dos parlamentares do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates (PT) foi escolhido pelo júri especializado como o terceiro melhor senador na categoria especial em defesa da educação, e a deputada Natalia Bonavides (PT) configura na sexta colocação também escolha do júri na categoria melhores da Câmara Federal

A votação que elegeu os melhores parlamentares do ano foi feita entre os dias 1º e 31 de setembro. Só disputaram o prêmio os congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal e que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias neste ano.


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