outubro 2021

A Governadora Fátima Bezerra encaminhou em 15 de outubro à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Cultura (PEC/RN), um marco histórico para a política de fomento ao segmento no estado. O PEC deverá seguir os tramites legislativos até ser votado no plenário da AL.

A proposta substitui o Projeto de Lei encaminhado ao legislativo estadual para adequá-lo às definições e metas da atual Administração Estadual, visando a instituir o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (PEC/RN), por meio de estratégias e ações específicas e prevendo sua revisão a cada seis anos, em conformidade com a Constituição do Estado.

O PEC vem sendo objeto de debates desde o seu encaminhamento 2012, com previsão de revisões a cada cinco anos. Em audiência pública realizada em 2019, representantes dos movimentos culturais propuseram uma reavaliação. Após a fase crítica da pandemia, a proposta foi reavaliada e agora enviada ao Poder Legislativo Estadual com as contribuições de gestores públicos e artistas.

“Temos imensa satisfação de enviarmos à Assembleia um Plano construído com diálogo e respeito, ouvindo os segmentos e de maneira muito sensível, como temos tratado todas as áreas, atendendo demandas e desburocratizando. É a realização de um sonho, que não é só meu. A Cultura, por tudo que ela é capaz de transformar em uma sociedade, requer empenho e sensibilidade, que nossa gestão tem demonstrado. Veja, já recuperamos e entregamos alguns dos principais equipamentos culturais do nosso Estado, e temos outros que devem ser entregues em breve. Agora, com o Plano Estadual de Cultura enviado à Assembleia, vamos exatamente gerar as diretrizes de uma política cultural em sintonia com os anseios dos trabalhadores, trabalhadoras e empreendedores do setor”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

Entre as metas destacadas no PEC RN, estão os estudos para a criação da Secretaria do Estado da Cultura (SECULT), do Sistema Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Políticas Culturais, que terá participação de representantes da sociedade civil. Também propõe a realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos de agentes de cultura, historiadores, antropólogos, cientistas sociais, biblioteconomistas, arquivistas, turismólogos, museólogos, produtores culturais, gestores de políticas públicas.

O Projeto tem como finalidade a valorização dos empreendedores e dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividades no segmento cultural potiguar e a proteção do patrimônio cultural material e imaterial do Rio Grande do Norte.

Processo democrático

O Plano Estadual de Cultura irá estabelecer estratégias e ações específicas voltadas a consolidação do processo democrático de valorização cultural incentivando o seu desenvolvimento, sua integração e a instituição de uma economia solidária e sustentável. O PEC RN promoverá também a produção, promoção e difusão de bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura; e a valorização da diversidade étnica e regional.

Patrimônio Cultural

De acordo com o Projeto de Lei, caberá a Fundação José Augusto (FJA) implantar programas de ações para a promoção, o fomento e a salvaguarda do patrimônio cultural potiguar; implementar uma política de financiamento direto e indireto para estabelecer programas e ações culturais que estejam aliadas ao desenvolvimento do Estado; e reconhecer o patrimônio cultural dos potiguares.

A Fundação José Augusto (FJA), com apoio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), deverá monitorar e avaliar periodicamente o alcance das estratégias, além da eficácia das ações do PEC/RN, com base em indicadores regionais e locais que quantifiquem a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdos culturais.

Agora RN

Consórcio

Não há justificativa consistente para o governo do Estado pagar cerca de 1 milhão de reais por mês para permanecer no Consórcio Nordeste. Além de ser muito dinheiro, a tese do Consórcio ruiu após o calote que protagonizou em relação aos respiradores.

Desgaste

É absolutamente desgastante para o governo, sem nenhuma recompensa que justifique o fato de permanecer num grupo que só deu prejuízo ao Estado. Ficar só para agradar ao governador do PT da Bahia, é desnecessário.

Articulação

Ex-prefeito Carlos Eduardo mantém conversas políticas em Brasília, com foco no pleito do RN. Tem andado no interior e tem se articulado bem. O que pesa contra o filho de Agnelo é o passado de não cumprir compromisso. A fama de ‘ganha, mas não leva’, prejudica.

Conversa

Após a volta da governadora Fátima Bezerra ao Estado, haverá uma conversa entre ela e a cúpula do MDB no RN, deputado Walter Alves e ex-senador Garibaldi Filho. Pauta: Afinar os ponteiros dos dois partidos para a aliança de 2022.

Expectativa

Há grande expectativa com o material sigiloso que veio do STJ para a CPI da Covid no RN. As delações podem destruir reputações e comprovar todo o esquema, mostrando que não foi só um calote o caso dos respiradores. Foi um esquema grande de corrupção.

Rachadinha

Em Parnamirim, não se fala em outra coisa: O esquema de rachadinha na Câmara envolve vários vereadores e vai explodir a qualquer momento. Áudios de servidores comprovam o esquema da divisão do dinheiro na cidade Trampolim da Vitória.

Ação

Pessoas ligadas ao ministro Rogério Marinho não entendem como ele não cresceu associado às obras estruturantes que tem trazido para o RN. Acham que o grupo precisa repensar a estratégia. Matéria-prima para in­flar o nome tem. O que é que tá havendo?

Os candidatos nas eleições da OAB-RN, Marcelo Torres e Barbara Paloma, estiveram na redação do Agora RN e, em entrevista, disseram que, uma vez eleitos, vão mudar as atuais diretrizes da Ordem do Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte. Os jovens advogados são oposição, e se apresentam como alternativa ao grupo que comanda a OAB-RN há duas décadas.

Marcelo Torres e Barbara Palomo criticaram a atual gestão, que segundo eles, trabalha apenas para um grupo seleto de advogados, e afirmaram que a OAB-RN precisa ser voltada para os interesses dos advogados de todo Estado e, não apenas para um grupo específico. “Infelizmente, o atual grupo que está à frente da nossa Ordem é insensível às demandas da categoria, sobretudo os advogados que atuam no interior do Estado. Tudo é pensado para uma minoria. As ações não chegam para todos, só um pequeno grupo aqui de Natal que tem acesso aos benefícios da OAB”, comentou Marcelo Torres.

Barbara Paloma endossou seu companheiro de chapa e disparou: “Todos nós pagamos a anuidade da OAB e porque as ações são voltadas apenas para uma minoria e nunca chegam ao interior? Nossa proposta é mudar esta visão. Por isso o nome Somos Iguais, Somos OAB”.

Segundo os pré-candidatos, a chapa Somos Iguais, Somos OAB vai imprimir uma forma diferente de dirigir à entidade. “Nossa entidade conta com 75% dos inscritos com idade inferior a 15 anos de profissão. É um grupo novo que precisa ser melhor assistido. O mundo mudou, a OAB RN precisa acompanhar estas mudanças. E acreditamos que estamos aptos a fomentar o novo com projetos igualitários para o jovem advogado, a mulher advogada. Uma OAB de fato para todos”, comentou Marcelo Torres, enfatizando que os advogados mais antigos também terão seus espaços. “Será uma OAB para todos”.

Subseções

A vice-candidata Barbara Paloma promete que, ao contrário do que acontece atualmente, vai ter uma aproximação com as subseções. Atualmente são sete: Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros. “Vamos dialogar constantemente com os presidentes da Subseções. É importante haver um alinhamento com o advogado que vive no interior. Vamos dar voz aos nossos colegas interioranos, com mais representatividade e espaço”, destacou a vice-candidata, inclusive evidenciando que a Somos Iguais, Somos OAB é a chapa em sua composição que mais privilegia o interior. Vale lembrar que Barbara Paloma é a atual presidente da Subseção Mossoró.

Exame da Ordem

Os jovens advogados se dizem preocupados com os últimos resultados do Exame da Ordem. Para eles, o baixo índice de aprovação se deve à falta de um olhar diferente para o aspirante a advogado. A Somos Iguais, Somos OAB pensa em implementar uma ação junto aos cursos de Direto existentes no Rio Grande do Norte. “A nossa ideia é garantir uma aproximação maior entre Escola da Advocacia, a Comissão de Ensino Jurídico e os cursos de Direito. Não é justo uma advogada, um advogado chegar ao mercado de trabalho sem ter sequer uma base do que terá pela frente. Temos sim compromisso com a turma que se forma em Direito”, evidenciou Marcelo Torres.

Caixa de Assistência

Mesmo sendo um órgão a parte, tendo diretoria própria, os integrantes da chapa Somos Iguais, Somos OAB vão dar uma atenção especial à Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), que, como explicou Barbara Paloma, é um órgão assistencial que busca viabilizar benefícios reais aos advogados e seus familiares.

A vice- candidata informou que todos os advogados e estagiários inscritos na OAB contribuem com a Caixa de Assistência. A contribuição ocorre mediante o pagamento da anuidade. “A Caixa de Assistência tem uma grande responsabilidade. É preciso prestar atenção. Nós vamos estar atentos para garantir que ela desempenhe seu verdadeiro papel”, disse Barbara Paloma.

Já Marcelo Torres completou dizendo que cabe a diretoria fiscalizar à Caixa de Assistência e garante que durante a gestão da Somos Iguais, Somos OAB vai estar atenta para que haja transparências nas contas e ações da Caixa. “A Seccional assume a função de Conselho Fiscal, pois é ela o órgão que aprova e fiscaliza as contas da Caixa. Os conselhos Seccionais podem intervir na Caixa de Assistência dos Advogados”, informou Marcelo Torres, lamentando o escândalo na CAARN ocorrido recentemente.

O fato que mostrou falta de transparência com dinheiro dos advogados culminou com o pedido de afastamento feito pela própria presidente da CAARN e uma sindicância foi aberta para apurar os gostos. O estranho foi que a CAARN teve suas contas aprovadas pela OAB-RN.

Eleição da OAB RN

O pleito eleitoral ocorrerá, de maneira presencial, no dia 19 de novembro de 2021, no horário de 9h às 17h. O presidente da Comissão Eleitoral, Wlademir Soares Capistrano, convocou, através de edital, toda advocacia potiguar para votar na escolha dos membros do Conselho Seccional, da Diretoria, dos Conselhos Federais, da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e a direção ou conselho das Subseccionais no triênio 2022/2024.

Em Natal, as votações vão ocorrer na UNI-RN. Nas subseccionais a votação será realizada em suas respectivas sedes, exceto em Macau, onde a votação será feita na Sala da Advocacia da Vara do Trabalho de Macau, e no Mato Grande, em que os pleitos ocorrerão no SEST SENAT.

Cada chapa é composta por 35 Conselheiros Seccionais Titulares, incluindo 5 membros para composição da diretoria; 35 Conselheiros Seccionais Substitutos; três Conselheiros Federais Titulares; três Conselheiros Federais Suplentes; cinco membros da Diretoria da CAARN; dois suplentes da CAARN; e Diretorias das Subseções e/ou Conselhos Subseccionais, e Suplentes, se houver.

Para participar do processo eleitoral da OAB/RN é necessário estar com inscrição regular na Seccional Potiguar, e adimplente com o pagamento da anuidade até o dia 20 de outubro de 2021 (30 dias antes das eleições). Além disso, é vedada a transferência de domicílio eleitoral até às 18 horas do dia anterior à publicação do edital.

Agora RN

Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 6,25% para 7,75% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam reajuste para 7,5% ao ano.

Em comunicado, o Copom informou que a instabilidade no mercado financeiro provocada pela decisão de mudar o cálculo do teto de gastos fez o BC aumentar ainda mais o ritmo de aperto monetário. Na avaliação do órgão, os acontecimentos recentes elevaram o risco de a inflação subir mais que o previsto, justificando a alta dos juros.

“Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevaram o risco de desancoragem das expectativas de inflação, aumentando a assimetria altista no balanço de riscos. Isso implica maior probabilidade de trajetórias para inflação acima do projetado de acordo com o cenário básico”, destacou o texto. O Copom informou que também deverá elevar a Selic em 1,5 ponto percentual na próxima reunião do órgão, em dezembro.

A taxa está no nível mais alto desde outubro de 2017, quando também estava em 8,25% ao ano. Esse foi o sexto reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, o reajuste passou para 1,25 ponto em setembro.

Com a decisão de desta quarta-feira (27), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos em ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Esse foi o maior aperto monetário em quase 20 anos. A última vez em que o Copom tinha elevado a Selic em mais de 1 ponto percentual tinha sido em dezembro de 2002. Na ocasião, a taxa tinha passado de 22% para 25% ao ano, com alta de 3 pontos.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em setembro, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 1994 e acumula 10,25% em 12 meses, pressionado pelo dólar, pelos combustíveis e pela alta da energia elétrica.

O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 8,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode estar desatualizada com a possibilidade de que o teto de gastos seja alterado.

A projeção está abaixo das previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 8,96%. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, que será divulgado em dezembro.

Com informações da EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.

Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Com informações da Câmara Federal

A enfermeira e ex-secretária de saúde do município de Mossoró, Maria da Saudade Azevedo, publicou em suas redes sociais uma nota em que lamenta o afastamento de uma Diretora de UBS do município que, segundo ela, foi motivado pois as duas possuem uma fotografia juntas.

Na nota ela confirma a foto e proximidade das duas, que já trabalharam juntas. “Eu fui Secretária de Saúde por 2 anos e ela Diretora por 4 anos”, diz sem revelar o nome da servidora afastada.

“Já trabalhei em várias gestões, das mais diversas bandeiras partidárias e sempre me pautei no respeito, por isso que deu sempre muito certo. Mas, isso que está acontecendo aqui em Mossoró, é de uma mesquinheza, de uma pequenez que me embrulha o estômago”, afirma Saudade Azevedo na nota.

Alysson Bezerra (Solidariedade) é o atual prefeito do município de Mossoró. Já Saudade Azevedo foi secretária da Saúde durante a gestão de Rosalba Ciarlini e não esconde a amizade com a política nas redes sociais.

Veja nota:

Corre a boca miúda nas redes sociais, o que me deixou extremamente surpresa, a notícia de que uma Diretora de UBS, não vai ser reincorporada aos quadros da SMS/Mossoró por ter uma foto comigo.

Ora, mas eu fui Secretária de Saúde por 2 anos e ela Diretora por 4 anos. Nada mais simples e comum entre colegas de trabalho e amigos que uma foto. Até  porque independente de política, as amizades são soberanas. Mas, realmente o que me deixa surpresa mesmo, é o critério da escolha, para montar uma equipe com competência e acima de tudo técnica, não passam nem perto desses critérios, preferem os políticos e agem com coronelismo.

Já trabalhei em várias gestões, das mais diversas bandeiras partidárias e sempre me pautei no respeito, por isso que deu sempre muito certo. Mas, isso que está acontecendo aqui em Mossoró, é de uma mesquinheza, de uma pequenez que me embrulha o estômago.

A Ex Diretora, só me resta lamentar e me solidarizar com sua perda. E dizer a ela que o tempo é o Senhor da Razão. Você é uma profissional dedicada, técnica, respeitosa e com certeza em breve estará de volta ao trabalho, porque para pessoas tão boa como você as portas se abrem rapidamente.

Ah… e antes que eu esqueça, é bom lembrar que: respeito, amizade e confiança não se compram e não se põem preço, se conquistam!

Maria da Saudade Azevedo

Mossoró, 26 de Outubro de 2021.

Na manhã desta quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) concedeu entrevista por videoconferência à TV Jovem Pan News. Na ocasião, o Chefe do Executivo Nacional também transmitia a conversa ao vivo em seu facebook. Durante intervalo, tendo esquecido que a transmissão continuava na rede social, presidente comentava o leilão da Via Dutra e citava casos de corrupção em contratos de pedágios, quando fez o comentário: “Quanto vale a vaga para o Supremo?”. 

“No passado, o cara que fazia contrato levava uma caixa de dinheiro embora, metia a caneta no contrato e passava para R$ 20 o pedágio. Assim que funcionava. Ou não era assim? Pedágio de moto no Paraná: R$ 9. Agora, o que eu apanho por causa disso… Para mim é fácil, manda um sapato número 43 para mim, meu número aqui, tá? Um beijo. Sem problema. Chega o sapato número 43 cheio de notinha de cem verdinha dentro”, comentou o presidente durante o intervalo. 

“Presta atenção, pessoal: quanto você acha que vale a vaga para o Supremo Tribu… ?”, disse o presidente, se interrompendo. Bolsonaro mudou de assunto ao ver que estava ao vivo

“Tá gravando aí? Tá aqui na… Então, isso daí é o Brasil, a gente apanha pra cacete, pô, o tempo todo. E tem gente que não dá valor. ‘Ah, tem que resolver tudo’. Não dá pra resolver tudo, vamos devagar. Imagina se tivesse sentado no meu lugar o Haddad, como estaria o Brasil? Dá pra imaginar como estaria o Brasil? Estaria em lockdown”, prosseguiu, mudando de assunto.

Veja vídeo:

Indicação de Mendonça ao Supremo

Bolsonaro indicou o pastor presbiteriano André Mendonça para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de julho deste ano, mas a tramitação está pausada.O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem forte resistência ao nome e defende alternativas. Ele tem barrado a marcação da sabatina de Mendonça, primeiro passo para a análise da indicação.

Além da sabatina, Mendonça precisa reunir os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores, maioria absoluta em plenário, para assumir uma cadeira na Suprema Corte.

*Com informações do Metrópoles

Durante sessão plenária, nesta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a utilizar o horário destinado aos líderes partidários e criticou falhas cometidas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) na condução do Sistema Único de Saúde (SUS) perante a população norte-rio-grandense.

“Faço um apelo à governadora Fátima Bezerra e ao secretário Cipriano Maia para que resolvam a situação do tomógrafo do Hospital Regional de Caicó, que está sem funcionar por causa de um ar-condicionado quebrado”, cobrou o parlamentar em nome da população seridoense usuária deste importante equipamento de saúde pública.

Ainda tratando sobre a pauta do SUS, o deputado Nelter Queiroz criticou o óbito de vários recém-nascidos, infectados por bactérias, no Hospital Santa Catarina, em Natal, e aproveitou a ocasião para registrar “o débito do Governo do Rio Grande do Norte, com o município de Natal, que está no patamar de R$ 100 milhões”

Mas na mesma sessão desta quarta-feira, 27, o parlamentar seridoense também teve a oportunidade e parabenizou a jovem médica Raiane Oliveira que enfrentou diversas dificuldades e se formou em medicina, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em dezembro de 2020. Parte da vida estudantil da jovem médica foi no município de Jucurutu, nas escolas Santo Alexandre e Newman Queiroz. Raiane Oliveira é portadora de condição genética especial conhecida por osteogênese imperfeita, que causa fragilidade óssea.

Depois que recebeu os documentos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que investiga as contas na área da saúde da gestão Fátima Bezerra, a única novidade foi a oitiva que aconteceu nesta quarta-feira, 27, quando foram ouvidas Leidiane Fernandes de Queiroz, diretora do Hospital João Machado, e a servidora Anna Clara da Cunha Torquato Rêgo, na condição de testemunha.

A sessão de hoje na CPI da Covid foi presidida pelo deputado Getúlio Rêgo, na ausência do presidente Kelps Lima, que explicou às depoentes que ambas estavam convocadas na condição de testemunha do andamento dos processos que proporcionaram a contratação de leitos hospitalares no auge da pandemia.

No caso da diretora Leidiane Queiroz, a testemunha explicou a necessidade da contratação dos leitos e confirmou que os serviços contratados foram prestados pela organização social. Questionada pelo deputado Gustavo de Carvalho (PSDB) sobre possíveis inconsistências na prestação e divergências sobre valores, a diretora do hospital explicou que, dentro de sua função, o acompanhamento das atividades foi realizado e o contrato foi cumprido.

A segunda testemunha, Anna Clara Rego, na condição de testemunha, também tirou as dúvidas sobre os trâmites da contratação.

Para o deputado Gustavo Carvalho, membro da CPI da Covid, “o que pudemos observar é que, mesmo havendo falhas, não houve dolo por parte dos envolvidos. O que precisamos é ter as informações necessárias para que o Governo não seja prejudicado com pagamentos de maneira superior ao que deveria ser pago”.

E assim terminou mais uma sessão da CPI da Covid sem registrar qualquer novidade no andamento das investigações.

A chapa ‘Por uma Ordem Progressista’, que tem como candidata à presidência da OAB-RN Elisângela Fernandes, foi lançada diante do Fórum Miguel Seabra Fagundes nesta quarta-feira (27).

O lançamento aconteceu sem as tradicionais festas, em solidariedade ao momento pelo qual passa a sociedade e a advocacia do Rio Grande do Norte.

Os integrantes da chapa e apoiadores fizeram uma caminhada até a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN). Para a candidata Elisângela Fernandes, a decisão de lançar a chapa na rua se deve à necessidade de mostrar que a OAB precisa estar presente no dia-a-dia da advocacia, garantir o acesso à justiça pela advocacia, e conhecer a realidade da categoria que representa. 

“É uma forma inusitada de lançamento de chapa. Tradicionalmente se faz festas e comemorações, mas nós não temos o que comemorar. A advocacia já enfrentava uma série de dificuldades, agravadas pela pandemia. Há um verdadeiro empobrecimento da profissão, dificuldade do acesso à justiça, não só da advogada e do advogado, como também da população. A OAB precisa conhecer o real  enfrentamento que precisa ser feito para que a advocacia se fortaleça”, afirmou Elisângela Fernandes. 

Para a candidata a vice-presidente, Marilda Almeida, a caminhada de lançamento indica que a chapa 80 está solidária à advocacia potiguar e consciente do papel que a OAB-RN precisa assumir. “Nós vivemos numa época na qual a advocacia está sucateada. E uma festa seria totalmente contra o que estamos vivendo, um país que está pobre e a advocacia também. Fazer lançamento ao ar livre é mostrar de forma concreta que advogado não é ostentação, é um trabalho, é respeito”, afirmou a candidata a vice-presidente Marilda Almeida. 

Confira os nomes que representam a chapa Por uma Ordem Progressista: .  

Presidente: Elisângela Fernandes

Vice: Marilda Almeida

Secretário-geral: Daniel Pessoa

Secretário-geral adjunto: Larissa Fagundes

Tesoureiro: Evandro Minchoni

Conselheiros federais: Alexander Henrique Nunes Gurgel, Mariana de Siqueira e Ana Beatriz Ferreira Rebelo Presgrave

Conselheiros suplentes: Ana Mônica Medeiros Ferreira, Carlos Alberto Marques Junior e Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho

Diretoria da CAARN: Cristina Daltro Santos Menezes (presidência), Juliano Aires (vice-presidência), Hélio Miguel Santos Bezerra (secretaria -geral), Samuel Vilas (secretaria adjunta), Estelita Maria Menezes da Rocha (tesouraria), Giovanna Pinheiro Mesquita de Lima (suplência) e Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio (suplência).

A Câmara de Natal aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o Projeto de Lei do vereador Robson Carvalho (PDT) que impede o poder público de contratar condenados por abuso sexual contra crianças e adolescentes. 

A proposta proíbe a admissão num prazo de doze anos após o cumprimento da pena. Na justificativa, o parlamentar destacou que um crime sexual cometido contra uma criança ou um adolescente pode ser a forma de violência mais aguda e covarde, pois inflige graves danos à vítima por toda sua vida.

“Em razão da gravidade de tais crimes, devemos adotar todas medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger as nossas crianças contra todas as formas de abuso sexual, em atenção ao artigo 19 do Decreto Federal no 99.710, de 21 de novembro de 1990, que promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança”, destacou Robson.

A matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Natal e segue agora para sanção do prefeito Álvaro Dias. 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) no RN, em ação conjunta à Polícia Civil do Pará (PCPA), deflagraram, nesta quarta-feira (27), a Operação “Perfídia III”. Como parte da ação foram cumpridos três mandados de prisões preventivas em Natal. 

A ação aconteceu no bairro de Ponta Negra, na zona sul da capital potiguar. Foram detidos: Anilton da Silva Rodrigues, conhecido como “Nariz de Bruxa”, 43 anos; Jheymison Alves Rodrigues, conhecido como “Liro”, 24 anos; e Abel Josefson Rodrigues, conhecido como “Leão”, 23 anos. 

Anilton da Silva é apontado como um dos principais assaltantes de banco do Pará e chefe de uma organização criminosa. Em desfavor dele, existem diversos mandados de prisão em aberto.

Durante as diligências, foram apreendidos, em posse dos suspeitos, dois notebooks, diversos aparelhos celulares, documentos, cadernos de anotações e dois relógios.

Já no Pará, foram detidas outras 11  pessoas, totalizando 14 suspeitos presos durante a Operação “Perfídia III”, todos investigados por envolvimento com organização criminosa e o tráfico de drogas. 

A operação faz parte da HÓRUS do programa V.I.G.I.A. da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP). 

A Câmara Técnica de Vacinação do Rio Grande do Norte liberou nesta quarta-feira (27), a aplicação da D2 da Pfizer em pessoas que tomaram a primeira dose da vacina Oxford/Atrazeneca. 

Ficou aprovado que os municípios que estão desabastecidos de Oxford/Atrazeneca apliquem a D2 da Pfizer em quem está com a segunda dose em atraso.

A medida já foi tomada por outros estados e a intercambialidade da vacina já acontece também em outros países com segurança. 

O Estado vai distribuir 20.346 doses de Pfizer para ajudar os municípios a cumprir o esquema vacinal deste público. O intervalo para a D2 se mantém o mesmo da Astrazeneca, ou seja, de 90 dias. 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN) recebeu na manhã desta quarta-feira (27) 11.700 doses do imunizante da Pfizer. A distribuição acontecerá na manhã desta quinta (28) e serão 29.471 da Reserva técnica, sendo 20.346 da Pfizer e 9.125 doses da Oxford/Astrazeneca.

A pasta ressalta a importância de completar o esquema vacinal para o enfrentamento da pandemia da covid-19. 

A plataforma RN Mais Vacina aponta que nesta quarta-feira o Rio Grande do Norte tem 207.054 pessoas que não voltaram para tomar a segunda dose.

O partidarismo tomou conta de tudo e de todos. Qualquer posição que alguém tome ou qualquer ponto de vista que defenda, termina sendo apoiado por um grupo e condenado pelo outro.

O radicalismo político alimentou os extremos, substituindo a racionalidade pelos sentimentos. O ódio e o amor assumiram o lugar do bom senso, da lógica e dos argumentos sólidos.

O problema é que o amor é cego aos defeitos e o ódio cega as virtudes, impedindo uma leitura lúcida e sensata da realidade.

A questão das vacinas contra a Covid-19 nos trouxe o ápice da cegueira, da insensatez e da estupidez. Deveria ser pacífico o entendimento de que a vacina salva vidas e são imprescindíveis para combater a Covid.

Porém, no moderno mundo das polêmicas sobre tudo e dos ‘ispecyalistas’ a respeito de todos os assuntos, vimos o impensável: Médico combatendo obrigatoriedade de vacina.

Ter médico que buscou tratamento precoce não é problema. Ele não pode ser condenado por isso.

Afinal, cabe ao profissional da saúde buscar amenizar os efeitos de uma enfermidade com os instrumentos materiais e medicamentos de que dispõe. O termo ‘tratamento precoce’ virou pejorativo pelo fato de que alguns receitaram determinados medicamentos sem comprovação efetiva de sua eficácia e sugeriram que tais remédios atuariam como ‘prevenção’ da Covid. Um equívoco perigoso.

A cegueira dos dois lados impediu a lúcida compreensão do fato real.

Na verdade, num momento de emergência, de crise, de pandemia, busca-se tudo que possa salvar a vida do paciente. O uso de vermífugo foi demonizado porque foi apresentado como solução, como prevenção da Covid. E não era. O medicamento elevava a proteção do sistema imunológico, o que fortalecia um pouco mais o organismo. Mas não evitava o contágio da Covid e nem a combatia.

O que salva a vida contra o Coronavírus é vacina. E quem faz campanha contra a vacina, está indiretamente proporcionando o ambiente da morte.

Se for médico, é ainda pior. É a negação da profissão, o casamento com o funeral coletivo, o divórcio com o juramento de Hipócrates. Um criminoso de jaleco.

O que é o ‘passaporte da vacina?’ Nada mais é do que a exigência de comprovação da imunização. Ou seja: Estar vacinado para poder ter acesso a algum lugar específico. Isso salva vidas. Faz toda a diferença, cientificamente comprovado.

Ser contra o passaporte da vacina é o mesmo que ser favorável à possibilidade da morte pelo contágio. É como você jogar alguém numa jaula de leões sem nenhuma arma para se defender e nenhuma proteção. A morte não tem margem de erro em certas situações.

E os argumentos utilizados por quem é contra o passaporte da vacina são frágeis e inconsistentes.

Dizem os doutores da morte que o passaporte da vacina viola os direitos de ir e vir, viola a liberdade do cidadão.

Ora, os 600 mil mortos tiveram liberdade de ir e vir e não ir mais a lugar algum. Usar a liberdade para brincar com a vida é inconcebível. Não é um teatro para encenar; é a vida real, sem volta.

Nesse aspecto, faremos analogia com algumas situações:

O cinto de segurança não deve ser obrigatório e não deve provocar multa, pois é de minha liberdade usar ou não, mesmo que eu possa por em risco minha vida e a dos outros.

Eu preciso ter a liberdade de usar armas de fogo para minha proteção, independente do que elas possam produzir de efeito colateral, como mortes de inocentes. Mas minha liberdade está acima de tudo.

Eu pus um dinheiro no banco e, em determinados horários, não consigo retirar mais que a quantia que o banco estabelece porque a instituição restringe minha liberdade de usar meu próprio dinheiro na hora que eu quiser, da forma como achar conveniente, mesmo que eu seja vítima de sequestro relâmpago.  

Eu tenho a liberdade de pegar meu carro e andar embriagado na contramão, mesmo que isso mate pessoas inocentes que não tiveram como usar a liberdade para se proteger.

Portanto, o uso da liberdade em sociedade é imposto por regras, que gostemos ou não delas. Do contrário, estaremos diante da completa anarquia, em que a liberdade é absoluta, sem limites ou critérios, sem parâmetros ou regras.

Qual a diferença de um médico que é contra a vacina, contra o passaporte da vacina, com um que entrega uma corda a alguém que está desesperado com os problemas terrenos e quer usar sua ‘liberdade’ para por fim à própria vida?

Há diferença entre quem é contra a vacina e quem empurra o depressivo que está pensando em pular da ponte para a morte? Com as mãos ou com palavras, ele pode salvar o desesperado ou ajudar a consumar o ato extremo.

No caso específico de uma vacina que, comprovadamente salva vidas, diante de uma pandemia mundial que matou, somente em nosso País, mais de 600 mil pessoas, é uma estupidez inominável ser contra a vacinação ou lutar contra a exigência do passaporte da vacina.

Algumas pessoas precisam de vacina para lucidez, para curar a miopia provocada pelo fanatismo político, que sepulta o bom senso e entorpece a razão; precisam de vacina para desinflar o ego e para curar o excesso de vaidade dos aparícios.

A vacina que salva vidas não pode e não deve ser partidarizada. Por mais redundante que seja, ela salva vidas. E isso é o que importa.

Quem é contra a vacina, imprime suas digitais nas milhares de mortes dos que não tiveram oportunidade de se vacinar e foram tragados pela fragilidade do organismo diante de um vírus invisível e mortal.

Ser contra a vacina é ser a favor da morte. Simples assim.

A partir desta quarta-feira, 27, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (SESC/RN) abriu o agendamento de novembro para as mulheres que desejam realizar seus exames preventivos e de mamografia em Mossoró, ofertando 912 vagas, com validade até o dia 30/11.

Serão 456 vagas de tomografias para mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos, as quais devem agendar junto aos agentes de saúde da Prefeitura de Mossoró. Já o cadastro para os exames preventivos também deve ser feito com os agentes de saúde ou diretamente na Unidade Móvel do SESC Saúde Mulher, onde serão ofertados 456 exames para o público feminino entre 25 e 64 anos de idade.

A Unidade Móvel do Sesc Saúde Mulher está estacionada na Unidade Sesc Mossoró, na Rua Dr. João Marcelino, no bairro de Nova Betânia. No mesmo local podem ser compradas o kit com máscaras e camisa alusivo ao Outubro Rosa, ao preço único de R$ 18,00, com renda destinada a entidades que cuidam de pessoas em tratamento de câncer.

O Sesc está oferecendo esses exames para o público feminino e para se habilitar a uma das 912 vagas entre exames preventivos e mamografias, a pessoa interessada deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O vereador de Natal, Robério Paulinho (PSOL), pretende dialogar com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com os parlamentares estaduais para espalhar o plantio de árvores por todo o Rio Grande do Norte. Recentemente, o vereador conversou com o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira (Republicanos) que, atendendo ao pedido de Robério Paulinho, destinou um terreno que permite a plantação de 3 milhões de mudas.

A ideia do parlamentar do PSOL e que estas plantas possam abastecer o Rio Grande de Norte de árvores tanto frutíferas, como ornamentais.  “Neste novo formato do projeto, além da UFRN, vamos contar com a parceria dos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Teremos pés de oiti, ipê amarelo do sertão, mangueiras, cajueiros e abacateiros. Vamos conversar com o governo do Estado, Assembleia Legislativa, vamos falar da importância do plantio de árvores. Queremos que todos abracem esta causa”.

Na capital

Em Natal, o vereador Robério Paulinho começou a distribuir de forma simbólica mudas de árvores para a população. Durante dois dias, de forma gratuita, ele entregou plantas em diversos pontos de Natal. A ideia é mostrar a importância da arborização para o bem-estar das pessoas e do meio ambiente, chamando a atenção para os inúmeros benefícios que as árvores trazem para a comunidade.

A ação é o ponta pé inicial para o projeto de plantação de 10 mil mudas em 100 dias. O vereador do PSOL esteve reunido com secretária executiva do município, Danielle Mafra, para tratar do planejamento da distribuição das mudas. “Em conversa com a secretária Danielle ficou acordado que, a partir de janeiro, faremos, um mutirão de 100 dias de plantio intensivo na cidade. As mudas já estão produzidas. Peço aos colegas que indiquem áreas, praças, canteiros, para entrarem no planejamento desses 100 dias de plantio intensivo”, destacou o parlamentar.

E acrescentou: “esta ação será realizada graças à parceria entre as Prefeitura e Câmara de Natal, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde estão as mudas semeadas e crescendo em um viveiro. Árvores embelezam a cidade, dão frutas, ajudam a diminuir o calor e garantem a excelente qualidade do ar que respiramos. Esta ação vai melhorar e muito da qualidade de vida da população natalense”. O objetivo de Robério Paulinho é plantar 50 mil árvores em toda a Natal.

Agora RN

O bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal, recebeu nesta terça-feira (26) mais uma obra de pavimentação e drenagem de suas ruas, realizada pela Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). A rua Mira Mangue ganhou calçamento, drenagem e calçadas no trecho entre a rua Monte Rei e Santa Adélia. No cronograma implementado pelo Município para a melhoria dos logradouros do bairro, estão contempladas 18 ruas e travessas, sendo 14 em andamento. O investimento da gestão municipal no bairro chega a R$ 20 milhões, incluindo a Lagoa de Captação.

A entrega da rua Mira Mangue foi feita pelo prefeito Álvaro Dias, acompanhado de todo o corpo de secretários e técnicos municipais, além de autoridades do legislativo municipal. O prefeito foi recepcionado por moradores e comerciantes da localidade, que agradeceram pela melhoria, pois antes a Mira Mangue era uma rua de barro e sofria constantes alagamentos e acúmulo de lama.

 “É uma alegria entregar uma avenida ao bairro do Planalto toda pavimentada, calçada e drenada, trazendo a certeza de mais qualidade de vida aos que aqui moram e trafegam. Temos a certeza de que acabou a lama na época das chuvas e a poeira na época da seca. Agora as pessoas podem andar com tranquilidade com seus carros e principalmente para os moradores que podem usufruir de suas calçadas”, disse Álvaro Dias.

O titular da Semov, Carlson Gomes, pontuou que o bairro do Planalto é o que mais cresceu em pouco tempo. Da parte habitacional, o gestor lembrou a quitação de 1.702 apartamentos do Village de Prata, entregues pela gestão de Álvaro Dias. Na área de infraestrutura, o bairro está recebendo a terceira maior lagoa de captação do município. “A estrutura vai permitir que ao chegar na segunda etapa de pavimentação das ruas, não seja mais necessário construir uma segunda lagoa”, disse.

Dentre as ruas que estão na primeira etapa de pavimentação está a rua Cafarnaum, que margeia a linha do trem. As duas maiores, a rua Maranata e a São Bráulio serão asfaltadas, segundo informou o engenheiro João Dias. Também em fase de pavimentação estão listadas Santa Adélia, Carlos Filgueiras, Monte Celeste, Vicente Matias, Vale do Pitimbu, entre outras.

Uma das moradoras mais antigas, dona Maria José, de 90 anos, é mãe de dez filhos e avó de 30 netos. Ela se recorda de ter interrompido muitas comemorações familiares “porque chovia e a rua virava um lamaçal. Agora meus netos podem andar de bicicleta e a gente ficar na calçada”, lembrou.

A vacinação contra a covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado. A regra passa a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do RN.

O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

À título de comprovação do esquema vacinal, serão aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

A regra não se aplica aos casos em que os servidores tenham atestado médico que desautoriza a imunização, como por exemplo as pessoas alérgicas aos componentes da vacina; e também aos servidores que não integrem grupo elegível, nos termos do PNI.

Em situações de descumprimento da norma, caberá à chefia imediata ou setor de recursos humanos do órgão ou entidade notificar o agente público não imunizado para que, antes da instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor possa imunizar-se ou apresentar justificativa médica ou técnica.

O servidor público civil e militar que não atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável. O procedimento aplica-se, ainda, aos empregados públicos estaduais, configurando justa causa para dispensa do vínculo empregatício a recusa, sem justo motivo, da vacinação contra a covid-19.

Nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, o fiscal de contrato designado deve exigir à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação da prestação de serviços. 

Discussão acalorada na Comissão de Justiça da Assembleia do RN, numa terça-feira, 26 de outubro de 2021.

Com ouvidos sensíveis além da conta, o deputado estadual Galeno Torquato, que também é médico, pediu quase de forma imperativa, que sua colega Isolda Dantas baixasse o tom da voz quando lhe dirigisse a palavra.

Isolda, baixinha, gasguita e atrevida, não se intimidou com a determinação do coronel fora de época e disse que não passava de mais uma atitude machista do parlamentar do Oeste contra a mulher franzina de cabelo cacheado.

Poderia ter parado por aí a discussão. Ou, ter continuado com temas relevantes para o Estado, mesmo que divergentes, já que Isolda é do governo e Galeno é oposição.

Porém, quando Isolda disse que a atitude dele era machista, Galeno repudiou que a deputada não levasse para o debate, ‘questão de gênero’.

Foi aí que a pequenina Isolda foi buscar inspiração no desabafo de Zagalo, quando o Brasil derrotou a Bolívia e venceu a Copa América de 1997: “Você vai ter que me engolir!”, disse Isolda, usando metáfora para dizer que, apesar de não gostar dela ou muito menos do seu tom de voz, Galeno iria ter que engolir sua presença na Assembleia.

O problema é que Galeno usou a língua antes do cérebro processar o que realmente deveria dizer.

Ao ouvir Isolda dizer que ia ter que engolir, o deputado solta a pérola: “Não como nada estragado”, num misto de realidade com metáfora para dizer que não iria engolir Isolda de jeito nenhum.

Desrespeito em altíssimo grau, partindo de um parlamentar contra uma mulher. Na opinião de Galeno, Isolda é ‘estragada’, na analogia que fez com a comida.

A frase de Galeno é semelhante à proferida pelo então deputado Jair Bolsonaro, em 2014, contra sua colega Maria do Rosário: “Jamais iria estuprar você, porque não merece”.

Entre frases agressivas, ofensas, metáforas indevidas, o desrespeito às mulheres se consolida, amparado justamente por quem é representante legítimo de parte do eleitorado, incluindo mulheres.

Mais respeito, deputado!

O que se espera de Galeno Torquato agora, após seu ataque de ‘sincericídio’ (in) voluntário, é um humilde e gigante gesto de pedido de desculpas à Isolda, para evitar a indigestão de um processo no Conselho de Ética com repercussão nacional.

E que as discussões não sejam levadas para o lado pessoal, para ofensas ou manifestações absurdas de preconceitos explícitos.

À Isolda: Posso até achar sua voz estridente, discordar do que você diz na defesa ou no ataque, mas sou solidário a você enquanto mulher, agredida por ousar falar alto num mundo machista que finge respeito, mas materializa ofensas e desrespeito.