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novembro 2023


AUDIÊNCIA DESTACA IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO METROPÓLE DIGITAL NO MERCADO DE TI

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A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira (16) uma audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), para discutir sobre o fortalecimento do mercado de tecnologia da informação através do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Discutimos o tema da inovação na gestão pública, startups em funcionamento no parque tecnológico de Natal. Vimos uma pequena mostra de tudo que já foi produzido no IMD e o potencial que temos a explorar”, disse a vereadora, que também é autora de Projetos de Lei que incentivam o financiamento de startups e o desenvolvimento tecnológico na capital.

Durante a audiência, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo instituto, empregos gerados, empresas incubadas e que se desenvolveram a partir do parque tecnológico, resultado dos investimentos já realizados. “Hoje somos mais de 130 mpresas, mais de 2.600 empregos, quase 80 benefícios fiscais concedidos e um faturamento superior a R$ 200 milhões por ano”, destacou o diretor do Parque, Rodrigo Romão.

No momento, o objetivo é ampliar esses números e, por isso, o instituto busca recursos através de emendas parlamentares. “Estamos apostando em aumentar os resultados, em dobrar a meta. E a ampliação do espaço físico vai nos ajudar a concretizar isso”, declarou o professor Frederico Lopes.

Com isso, mais empregos devem ser cirados a partir de novas empresas a serem impulsionadas pelo instituto, a exemplo da startup dirigida pelo empresário Assis Barbosa, ex-aluno do IMD. “Me vi empreendedor dentro da própria academia e o parque foi determinante porque oferece toda uma estrutura, todo um conjunto de consultores para o desenvolvimento do projeto. Seria bem mais difícil sobreviver sem esse tipo de auxílio que o Parque oferece”, enfatizou.

Representantes da Federação das Indústrias do Estado (Fiern) e do Sebrae/RN, também participaram da audiência.


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CREA-RN SE DEFENDE SOBRE GASTOS MILIONÁRIOS EM DIÁRIAS E JARDINAGEM

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Neste ano, os engenheiros e agrônomos do Estado terão que escolher seus representantes entre as três chapas concorrentes; Serão escolhidos ainda diretores da Mútua-RN – Foto: Reprodução

Após a publicação de matéria intitulada “Crea gasta R$ 4 milhões com diárias e jardinagem e só R$ 246 mil em cursos”, em que o Diário do RN trouxe alguns dos gastos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado (Crea/RN) nas duas gestões da presidente licenciada Ana Adalgisa Dias, iniciada em 2018 e que se encerra este ano, a entidade emitiu nota-resposta. O documento fala em “pontos que não condizem com a realidade e traz informações genéricas”, mas traremos aqui trechos da própria matéria questionada, que desmontam alguns dos pontos citados pela entidade.

A nota-resposta do Crea/RN traz que “o valor apresentado na reportagem, no título da página 5, dando ideia de que o conselho paga valores exorbitantes para o serviço de jardinagem, se refere de fato a todo serviço de limpeza, copa, recepcionista, conservação e jardinagem das oito unidades que o conselho dispõe em Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu e Macau. O serviço de jardinagem é responsável por apenas 7 % do contrato”.

No entanto, a matéria do Diário do RN traz bem detalhado que o valor desembolsado pela entidade, de quase R$ 1,4 milhão entre os anos de 2018 e 2022, foi “para o pagamento de serviços de limpeza, conservação e jardinagem”. E que, “somando a este, o que foi pago entre os meses de janeiro e julho deste ano, R$ 153 mil, o valor total ultrapassa os R$ 1,5 milhão”.

No parágrafo seguinte, a matéria reforça a explicação, ao reafirmar que “Esse foi o valor pago pela presidência do Crea para a realização de serviços de limpeza, conservação e jardinagem em seu edifício-sede e dependências, entre janeiro de 2018 e julho de 2023”.

O Crea/RN informou também que “todas as empresas contratadas entre 2018 a 2022 foram contratadas por meio de licitação pública conforme determina a legislação”. Esse tópico não foi questionado pela reportagem do Diário do RN, mas, diante da fala da entidade sobre o tema, foi apurado que, dos 224 processos de contratos concluídos entre 2018 e 2023, somente 110 foram por meio da modalidade pregão eletrônico e outros sete, por leilão menor preço.

Valor do contrato com a Ceia Refeições Coletivas foi de quase R$ 219 mil – Foto: Reprodução

SERVIÇOS DE BUFFET

Referente ao serviço de buffet contratado com a empresa Ceia Refeições Coletivas LTDA., do empresário Wbiranilton Linhares de Araújo, o Pezão, o Crea/RN afirmou que, “a informação de que o serviço de buffet do Crea se refere a coquetéis, como destaca a reportagem, está distorcida. A empresa fornece coffee break para eventos e para as atividades das câmaras especializadas e plenárias atendendo aos conselheiros que ocupam cargos honoríficos no conselho”.

E continuou: “O valor do buffet apresentado na reportagem de R$ 219 mil é global e não o valor pago pelo serviço no ano em questão. Esse é um contrato por demanda, ou seja, só recebe o que for executado. Em 2019, a empresa contratada recebeu 66% do valor do contrato, ou seja, R$ 146 mil”.

Contrato firmado pelo Crea para serviços de buffet previa quatro tipos de refeições para até duas mil pessoas – Foto: Reprodução

No entanto, a matéria do Diário do RN trouxe que o valor de R$ 219 mil foi orçado exclusivamente para o período de abril de 2019 a abril de 2020. E que a informação sobre coquetéis está explicito em material informativo do próprio Crea, em seu portal da transparência, onde a reportagem encontrou os dados que subsidiaram a escrita da matéria jornalística questionada.

“O Crea/RN pagou cerca de R$ 219 mil para a contratação de serviços de buffet e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais da entidade”, trouxe o texto, que continuou, “o montante foi usado para arcar despesas de coquetéis, coffee breaks, pequenos coffee breaks e pequenos lanches, inclusas as despesas ordinárias diretas e indiretas, sendo pago à empresa. Os gastos incluíram coquetéis ao custo de R$ 52,50 por pessoa, coffee breaks ao preço de 30 por cabeça, pequenos coffee breaks a R$ 23,33 cada refeição e pequenos lanches a R$ 17 por pessoa”.

Outro ponto destacado pela matéria jornalística do Diário do RN é que, no contrato, não havia os números fixos de presentes aos eventos, apenas os mínimos e máximos que a empresa poderia atender, por tipo de evento realizado. Nas informações do próprio Crea/RN, aparecem orçados os seguintes valores: R$ 105 mil pelos coquetéis, R$ 45 mil pelos coffee breaks, cerca de R$ 35 mil pelos pequenos coffee breaks e R$ 34 mil pelos pequenos lanches.

DIÁRIAS E TREINAMENTOS

O Crea também questionou as informações publicadas pelo Diário do RN referentes ao pagamento de mais de R$ 2,2 milhões de diárias, para seus conselheiros, funcionários e colaboradores, entre o ano de 2018 até julho de 2023. O período citado inclui o primeiro triênio da gestão de Ana Adalgisa Dias, que foi 2018-2020, e o segundo triênio, iniciado em 2021 e que se encerra neste fim de 2023.

A entidade afirmou que, “os pagamentos das diárias no Crea-RN são normatizados através das diretrizes do Confea que estipulam os valores. Todos os pagamentos de diárias são aprovados pelos diretores e conselheiros, através do calendário das reuniões ordinárias das câmaras, das plenárias e eventos que fazem parte do calendário nacional e local”.

A matéria do Diário do RN traz os dados sem questionar os valores ou para quem estes foram direcionados, mas a título de informação e cita o período em que os pagamentos foram executados. Em seguida, traça um paralelo com os gastos do Crea referentes aos serviços de seleção, treinamento e orientação profissional, que, de 2018 até julho deste ano, foram de R$ 246,2 mil, embora tivesse previsão orçamentária para investir R$ 468,5 mil.

O ponto questionado pela reportagem foi referente ao investimento da entidade na rubrica, correspondente a 52,55% do total orçado previsto para o período, para a capacitação profissional de seus associados. Sobre esta questão, o Crea disse: “esclarecemos que, em relação aos cursos, por não ser uma atividade fim do conselho, os cursos ofertados pelo Programa Capacita Crea-RN Cursos não podem ser custeados pelo conselho, devido a legislação. Por isso, contamos com parceiros como a Caixa de Assistência, responsável pelo pagamento do quadro de professores que participam do projeto”.

Por fim, traz que, “o Crea-RN é uma autarquia federal com 54 anos de existência. É um órgão de fiscalização, de controle, de orientação e de aprimoramento do exercício e das atividades profissionais da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia. Como instituição pública federal, presta contas ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e ao Tribunal de Contas da União, além de ser auditado anualmente”.

O Diário do RN está aberto à toda e qualquer informação adicional que os envolvidos possam trazer ao nosso conhecimento, mas reforça que a matéria foi construída com base nos dados e informações contidas no portal da transparência do próprio Crea/RN. E que, por mais que a nota-resposta traga dados questionando alguns pontos trazidos pela matéria, o Crea não desmente nenhum dado contido no texto jornalístico publicado pelo Diário do RN.


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NOMEAÇÃO DE RAFAEL É NOVO INDICATIVODE APOIO DE ÁLVARO PARA A PREFEITURA

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Prefeito de Natal, Álvaro Dias e o Atual presidente do PSB, Rafael Motta – Foto: Duvulgação

A entrada do presidente do PSB no Estado, Rafael Motta, na gestão Álvaro Dias (Republicanos) como secretário municipal de Esportes, oficializado nesta segunda-feira (13) com a publicação de sua nomeação no Diário Oficial de Natal, reforçou as teorias de que o ex-deputado federal é o escolhido do prefeito para sucedê-lo em 2024. Até então aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula (PT), Rafael descartou, por enquanto, disputar as eleições municipais como candidato a prefeito ou a vice em composição apoiada pelo gestor.

Em entrevista ao Diário do RN no último sábado (11), Rafael Motta disse não ter nenhum tipo de compromisso com Álvaro Dias, para ser indicado e apoiado como seu sucessor a prefeito ou vice na disputa pela prefeitura municipal, mas não afastou a possibilidade por completo. De forma enigmática, afirmou: “Não há nenhum tipo de compromisso definido. A parte política, só depois. A parte política é consequência”.

A “amizade” entre eles passou a ser mais “explícita” desde fevereiro passado, quando estiveram juntos na abertura do Carnaval em Natal. Em abril, o prefeito elogiou o ex-deputado e o classificou como um “bom nome” para sucedê-lo. Um mês depois, ambos bordaram juntos durante a 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN. Em junho, os dois voltaram a se encontrar e posar para fotos na abertura do “Maior São João de Natal”, gerando uma onda de especulações sobre a sucessão municipal.

No fim de outubro, Rafael afirmou que “o entendimento nacional entre o PSB e o Republicanos também terá repercussão no RN nas eleições de 2024. Essa parceria já está feita em Natal, onde caminharemos juntos, e acontecerá também em vários municípios potiguares. Política é um processo construtivo. Eu e Álvaro Dias queremos fortalecer os partidos e somar esforços”.

Na ocasião, Álvaro afirmou que ambos caminharão juntos. “Inclusive com o compromisso de Rafael Motta de apoiar o nosso candidato a prefeito de Natal quem quer que seja. Deixou a nosso cargo a decisão de escolher e definir um candidato e que o PSB apoiará. Ele apoiará qualquer que seja o candidato do Republicanos, pode ser um filiado ao nosso partido, ao PDT, ao PSB, qualquer um terá o apoio de Rafael Motta e do PSB”, disse, em entrevista à 98 FM.

Petistas divergem sobre aliança entre Álvaro e Rafael

Questionado se a aliança entre Álvaro Dias e Rafael Motta seria o fim da aliança política entre o ex-parlamentar e a governadora Fátima Bezerra (PT), o presidente estadual do PT, Júnior Souto, afirmou que o fato não representa um rompimento político ou desligamento ideológico.

“Considerando que o prefeito Álvaro Dias sinalizou a disposição política de aproximação ao nosso projeto nacional, e que o PSB de Rafael integra o núcleo da aliança nacional com Alckmin na vice-presidência da República, não vejo como esse acontecimento possa ser interpretado como rompimento ou desligamento ideológico”.

Já para o vice-presidente do PT no RN, o vereador de Natal Daniel Valença, o agora secretário de Esportes de Natal fez uma “escolha equivocada” ao se aliar a Álvaro Dias. “Compor uma gestão que distribuiu Ivermectina na pandemia como política pública de saúde, que desmantela os serviços públicos municipais e que despreza o transporte público da cidade, vai na contramão do que estamos construindo no país e no Estado”.

A pré-candidata a prefeita de Natal pelo PT, deputada federal Natália Bonavides afirmou que não se pronunciaria sobre a nova aliança de seu ex-companheiro e aliado na Câmara Federal. Mesmo posicionamento tiveram a vereadora da Capital, Brisa Bracchi; o deputado estadual Francisco do PT e o deputado federal Fernando Mineiro.

O articulador político do governo estadual, Adriano Gadelha, afirmou que Rafael Motta não comunicou sua decisão de ingressar na administração de Álvaro Dias ao Partido dos Trabalhadores, como se esperaria de um aliado. Ele disse que, por enquanto, o ex-parlamentar continua sendo aliado dos governos estadual e federal.

“Rafael não procurou o PT, nem pessoas ligadas ao governo do PT, para comunicar qualquer decisão dele. Não fomos procurados como partido nem enquanto governo, do qual o PSB também tem assento. É o que eu posso afirmar. Se qualquer atitude dele possa configurar caminhos diferentes, como ainda está distante do processo eleitoral e o PSB está na base do governo tanto estadual como federal, estamos aguardando uma atitude dele para nos procurar e comunicar seus rumos políticos”, explicou.

Adriano disse ainda que a aliança entre o pessebista e o prefeito não altera nada em relação à pré-candidatura da deputada federal Natália Bonavides à Prefeitura de Natal em 2024. “O PT tem unidade completa nesse aspecto. Não existe nem divergência interna do PT quanto ao nome de Natália, isso é uma coisa pacificada. É um nome de grande respeitabilidade pública, testado várias vezes nas urnas, com votação expressiva em Natal, que conhece essa cidade”.

Questionado pelo Diário do RN sobre a possibilidade de Rafael Motta ser indicado e apoiado por Álvaro Dias para ser o vice de Carlos Eduardo Alves no próximo ano, sendo este também aliado do PT, se isso faria o PT mudar sua postura, Adriano foi enfático: “O PT vai respeitar qualquer aliado que entenda que possa ter a sua candidatura. No entanto, a candidatura do PT é uma coisa que eu diria sacramentada entre nós”.

“Ainda é cedo para pensar nesta definição”, defende líder do prefeito

“Se vai ser esse o caminho para oficializá-lo como o candidato do prefeito, não sei. Consequentemente, que não posso dizer sim ou não”, afirmou o líder do prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal de Natal, o vereador Hermes Câmara (PSDB), ao falar sobre a entrada oficial de Rafael Motta na administração de Álvaro Dias, nesta segunda-feira (13). Ele disse ainda que isso não significa que o ex-deputado será apadrinhado e apoiado pelo gestor municipal no próximo ano.

Para Hermes, mesmo que falte menos de 11 meses para as eleições municipais, ainda é cedo para que Álvaro bata o martelo sobre quem indicará e apoiará para ser seu sucessor à frente da cidade. E que essa decisão deve ser bem pensada, uma vez que a política é “dinâmica”. “Ainda é cedo para pensar nesta definição, que notoriamente cabe ao prefeito decidir. Penso que ainda tem muita água para passar por debaixo da ponte”, falou.


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DIREITA ANUNCIARÁ CANDIDATURA ÚNICA DURANTE VISITA DE BOLSONARO AO RN

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Grupo decidiu por candidatura única após reunião de urgência na casa de Rogério para pressionar Paulinho Freire a manter candidatura pela direita com o apoio do presidente do PL no RN – Foto: Reprodução

“O combinado é que, dessa reunião, saia a decisão de quem será o nome escolhido”, afirmou o pré-candidato à Prefeitura de Natal Bruno Giovanni (PSDB), ao confirmar que o grupo formado pelos pré-candidatos do PL, PSDB e União Brasil divulgará o nome que representará a direita natalense nas eleições de 2024 em reunião que acontecerá na última semana de novembro. A expectativa é que o lançamento da candidatura única do grupo de direita ocorra durante a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a Natal, no dia 1º de dezembro.

Segundo Bruno Giovanni, ele e os demais pré-candidatos que compõem o grupo – os deputados federais Paulinho Freire (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) – se comunicarão na próxima semana para marcar a data definitiva da reunião, quando será definido quem será o nome a representar a direita natalense nas urnas. “Até lá, cada um fará suas consultas para decidir o que deve ser feito. Na reunião, definiremos qual o melhor nome para nos representar. Então, divulgaremos para todos os natalenses”, disse.

A decisão da direita ter uma candidatura única surgiu durante uma “reunião de urgência” promovida pelo senador Rogério Marinho (PL) no último dia 24 de outubro, em sua residência em Brasília. Na ocasião, ele reuniu os deputados pré-candidatos e também o senador Styvenson Valentim (Podemos) para, conforme as fontes do Diário do RN, “anunciar” a Paulinho Freire uma suposta desistência de General Girão e do próprio Bruno Giovanni ao pleito.

Esta seria uma forma de pressionar Paulinho a manter a candidatura pela direita com o apoio e chancela do PL e de Rogério Marinho. No entanto, Rogério foi surpreendido com o anúncio de que Paulinho havia desistido de sua pré-candidatura e que o União Brasil, comandado pelo ex-senador José Agripino Maia, apoiaria a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD).

Diante disso, conforme as fontes do Diário do RN, que pediram para não serem identificadas, a única alternativa do grupo do senador foi de comunicar aos potiguares que a direita bolsonarista de Natal se uniria em uma candidatura única para 2024, apesar do Sargento Gonçalves bater o pé e querer manter a sua pré-candidatura. Nesta segunda-feira (13), General Girão informou que também mantinha sua pré-candidatura.

DEMORA

Conforme as fontes do Diário do RN, um dos motivos que levaram Paulinho Freire a desistir da sua pré-candidatura foi a “demora” do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em sinalizar indicação e apoio ao deputado e de se envolver com os primeiros passos da campanha eleitoral no município. Mas, o fator determinante foi o lançamento da candidatura da direita do PL pelo senador Rogério Marinho, representante da extrema-direita bolsonarista no Rio Grande do Norte.

As fontes afirmaram ainda que a expectativa de Paulinho era que os partidos de direita (PL, PSDB e PP) optassem por seu nome como o mais indicado e seguro, por ele ser um político moderado, praticamente um centro-direita, sem o extremismo de personagens como Girão e Gonçalves. Mas, com o “adiantamento” de Rogério, o cenário foi se moldando até sua desistência e consequente apoio a Carlos Eduardo Alves como o representante do Centro, moderado e com chances reais de disputar e vencer as eleições municipais.


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PREFEITA RESPONDERÁ POR IMPROBIDADE POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

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Marina Marinho teria feito contratações excessivas e por longo tempo. Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) opinou pela irregularidade das admissões de pessoal feitas mediante contratações temporárias pela Prefeitura Municipal de Jandaíra, em 2019. A recomendação segue o relatório da auditoria feita pelo órgão, que constatou uma quantidade excessiva e a duração dos contratos temporários que justificam a nulidade das contratações. A prefeita Marina Marinho (PT) também deverá ser investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por improbidade administrativa.

O relator, conselheiro-substituto Marcos Antônio de Moraes, e os demais membros do TCE, opinaram por multar a gestora em 30% do valor da multa máxima vigente, equivalente a quantia de R$ 5,6 mil e a fixação do prazo de um ano, a contar de 1º de julho de 2023, para a substituição dos contratados temporários por servidores efetivos admitidos conforme a Constituição Federal, sob pena de multa de R$ 1 mil a cada contrato irregular mantido após o fim do tempo determinado.

Também foi fixado prazo de 60 dias para o município apresentar plano para acabar com as irregularidades e um cronograma de execução limitado ao prazo final de 12 meses para eliminar as irregularidades e o município está proibido de contratar novos temporários até acabar com a irregularidade, sob pena de multa de R$ 1 mil a cada contratação realizada após a decisão.

O relator pediu ainda para que os autos fossem enviados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), para apuração dos possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa. Segundo ele, as irregularidades encontradas na Prefeitura de Jandaíra, referente aos contratos temporários irregulares, constituem uma “afronta à regra constitucional que prevê a realização concurso púbico como requisito para admissões de pessoal”.

“Conforme folha de pagamento de abril de 2019, o quadro funcional da Prefeitura Municipal de Jandaíra era composto por 707 agentes públicos, sendo 266 contratados temporariamente, atingindo um percentual de 38%, bem como que haveria servidores contratados temporariamente por prazo que, em razão de reiterações das contratações, superam 12 meses”, explicou o relator.

Acionada, a prefeita chegou a apresentar defesa, mas o TCE se manifestou pela ausência de comprovação da legalidade das contratações temporárias e sugeriu o encerramento de todos os contratos que não preenchem os requisitos de validade adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e apresente cronograma de preenchimento dos cargos efetivos para atendimento das necessidades permanentes do município.

Já o representante do MP opinou pela irregularidade da matéria e multa prevista na Lei Complementar nº 464/2012 e pela fixação de prazo para que a prefeita apresente “estudo de impacto-financeiro do concurso realizado; exoneração de todos os cargos temporários cuja correspondência legal e o cumprimento dos requisitos próprios ao instituto não for devidamente comprovada e exoneração dos cargos comissionados que não dizem respeito às funções de chefia, assessoria e direção.

ENTENDIMENTO E VOTO DO RELATOR

O relator do processo nº 004.358/2019-TCE, conselheiro-substituto Marcos Antônio de Moraes, vê como ponto principal da ação a “ilegalidade das numerosas e duradouras contratações temporárias comandadas pelo Poder Executivo em Jandaíra no exercício 2019, com vigências que ultrapassam exercícios financeiros e desconhecidas justificativas da motivação excepcional e do interesse público atendido”.

Para ele, “é inquestionável que a regra básica para a admissão de pessoal pela Administração Pública é a seleção de profissionais através de concurso público, conforme a Constituição Federal. Como exceção à regra, o mesmo dispositivo prevê a possibilidade de contratações por tempo determinado para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos casos previstos na legislação infraconstitucional”.

Marcos Antônio disse que o TCE identificou a contratação temporária pela Prefeitura para atender a serviços específicos e essenciais, o que não caracteriza nenhuma excepcionalidade e urgência. “A inicial da representação revelou a existência de 266 contratos temporários, ou seja, um percentual de 38% do quadro funcional do órgão de origem composto por agentes públicos que deveriam ser contratados apenas em situações de excepcionalidade”.

E continuou: “Além da quantidade, destaco a diversidade de profissionais contratados para o atendimento das necessidades excepcionais do município. Na folha de pagamento de abril/2019, constam cargos distintos, em diferentes áreas de atuação e níveis de formação. A prática irregular continuou a ser adotada nos exercícios seguintes. Em agosto de 2020, dos 1.040 servidores públicos do município, 630 encontram-se em regime de trabalho temporário, o que passou a corresponder a 61% do total de agente públicos do município. É flagrante a violação às regras constitucionais aplicáveis ao caso”, lamentou.


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POTIGUAR É CAMPEÃ PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL DE AREIA

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Atleta falou da emoção do título internacional pelo Brasil – Foto: Cedida

A atleta Kívia Pablina, de 27 anos, representou o Rio Grande do Norte na Seleção Brasileira de handebol de areia que foi campeã do Global Tour 2023, competição realizada em solo árabe, nos dias 3 e 4 de novembro em Doha, no Catar.

A potiguar fez parte da seleção feminina composta por nove atletas e falou da emoção de ser campeã pelo Brasil. “O Brasil já era o time favorito, tinha mais qualidade de jogo, mas isso não quer dizer que foi fácil. Todo jogo é um desafio, mas conseguimos alcançar o objetivo”, revelou.

Kivia conheceu o handebol de areia em 2015, quando ganhou uma bolsa para estudar em uma escola e disputar os JERN’s. “Hoje eu jogo pelo ABC, mas é a primeira vez que fico entre as escolhidas do técnico da seleção que está sempre presente nas etapas do brasileiro, onde ele vê o rendimento dos atletas do país”, destaca.

CONTROLLER

Kívia divide a paixão pelo esporte com sua função como Controller, no Aram Hotéis em Natal, local em que ela trabalha há 8 anos. No ambiente de trabalho, os colegas parabenizaram a jovem e até mesmo colocaram a foto dela no mural de recados da empresa.

Apesar das felicitações e da conquista, há um cenário de desafios que os atletas enfrentam todos os dias e Kívia traz uma reflexão importante: “O maior desafio é bancar os custos da atividade esportiva. Não temos tanto apoio, são gastos altos. Pois pagamos as viagens para jogar as etapas do campeonato brasileiro, gastos para jogar estadual, fora os custos na preparação”, desabafou.


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ABC ENFRENTA O JUVENTUDE NO PENÚLTIMO JOGO DO ANO NO ESTÁDIO FRASQUEIRÃO

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Wallyson reforça o ataque alvinegro contra o Juventude que está na luta pelo acesso à Série A – Foto: Cedia

O ABC vai fazer hoje à noite (14), o penúltimo jogo no Frasqueirão pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Rebaixado e cumprindo tabela, pois ocupa o último lugar com 21 pontos, o duelo será contra o Juventude-RS, às 21h30, válido pela 36ª rodada. Com apenas uma vitória em novo jogos, esse será o décimo compromisso do técnico Argel à frente do time alvinegro.

A expectativa é de que o treinador coloque em campo uma formação mais ofensiva, para quem sabe, conquistar a sua segunda vitória. O provável time pode entrar em campo com: Michael; Alex Silva, Habraão, Jhonnathan e Romário; Nathan Melo, Wellington Reis e Thonny Anderson; Welliton, Fábio Lima e Wallyson.


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“TOPARIA SIM”, DIZ JOANNA GUERRA SOBRE SER CANDIDATA

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Secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra – Foto: Reprodução

“Toparia enfrentar o desafio sim. Agora, seja eu a escolha do prefeito para a sua sucessão ou qualquer outro nome, seguirei a orientação política de Álvaro Dias”, afirmou a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, ao assumir que aceitaria ser a candidata do prefeito Álvaro Dias para a Prefeitura de Natal em 2024. Presidente do Republicanos em Natal, Joanna disse não achar “justo que o prefeito não eleja seu sucessor” e que aceitaria ser vice de qualquer candidato apoiado pelo prefeito Álvaro Dias.

“Eu vejo com surpresa, mas ao mesmo tempo, me sinto muito honrada porque, se em algum momento o cenário for favorável à minha candidatura e esse for o desejo do prefeito Álvaro Dias, não me nego ao desafio. Ele já citou meu nome em várias entrevistas, mas não falou sobre isso comigo. Se ele me indicar como vice, toparia, não descartaria de jeito nenhum. Mais uma vez, o nome que ele escolher, eu estarei ao lado dele”, afirmou ela, em entrevista à 98 FM.

A secretária falou sobre a possibilidade de Álvaro Dias apoiar nomes como o da deputada federal Natália Bonavides (PT) e o do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), que tentará conquistar seu quinto mandato à frente do executivo natalense, no próximo ano. “Eu acho muito difícil com Natália. Com Carlos Eduardo eu não sei dizer, é perceptível que houve um distanciamento, mas em política, tudo é possível”, refletiu.

Joanna Guerra afirmou que as discussões sobre as eleições municipais de 2024 foram “muito adiantadas, estão muito efervescentes” e que, apesar de ter deixado aflorar seu lado político, seu foco continua sendo o administrativo, em especial a conclusão das obras estruturantes na cidade. “Quando você ocupa um cargo político, você não deixar de ser político, mesmo que exerça seu trabalho técnico”, completou.

Para ela, “é preciso que se tenha em mente que quem vem em sucessão ao prefeito tem que ser algum que dê continuidade ao que está sendo desenvolvido na cidade”, e que se filiou ao Republicanos por um pedido de Álvaro Dias. “O partido precisava de uma reestruturação e eu vim para trabalhar a gestão e organização partidária”, falou.

A secretária falou ainda que pode contribuir com a cidade de todas as formas, por ter o conhecimento da realidade do município. “Conheço os problemas da cidade e trabalho as soluções destes. Transito em todas as classes e lugares, tenho um olhar social e humano e vejo que a cidade de Natal tem que avançar, tem que deixar de andar para trás e ir para frente. É isso que estamos fazendo nesta gestão”.


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VEREADORES DE NATAL RESSALTAM A AUSÊNCIA DE SENSIBILIDADE DE ÁLVARO DIAS COM AS CRIANÇAS CARDIOPATAS NO RN

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Ana Paula: “Pacientes aguardando desde a segunda quinzena de setembro. Absurdo” – Foto: Reprodução

“É a mesma (gestão) que isenta milhões em impostos para as empresas de ônibus que entregam um serviço insuficiente e investe em obras sem efetivo retorno diante dos milhões investidos. É uma gestão sem compromisso com sua classe trabalhadora, que tem falhado no cuidado da saúde primária e aumentado a demanda de atendimento de média e alta complexidade no município. E mais uma vez coloca crianças na sua mira de irresponsabilidade”, destaca o vereador Daniel Valença (PT), a respeito das crianças cardiopatas que tiveram a suspensão dos atendimentos que foram retomados após judicialização do MP. A prefeitura de Natal anunciou na terça-feira (6) o pagamento do extra-teto após uma semana de suspensão dos atendimentos, dificultando o acesso aos exames, diagnósticos e também da realização de procedimentos cirúrgicos.

“A demora da prefeitura em tomar uma atitude para agilizar as 34 cirurgias de crianças que seguem aguardando na fila é profundamente preocupante e triste. Essas crianças precisam de cuidados médicos urgentes, e qualquer atraso na realização das cirurgias pode ter sérias consequências para a saúde, colocando a vida delas em risco”.

Daniel Valença cita o fechamento do único hospital municipal com especialidade em pediatria em Natal em junho deste ano, a superlotação na unidade Araken e a recente suspensão dos atendimentos cardiovasculares, conforme ele explica, a mesma prefeitura que alega falta de recursos, trata a saúde como um gasto que precisa ser cortado.

“A gestão de Álvaro Dias nos mostra, mais uma vez, que não tem compromisso com a saúde da população, principalmente com nossas crianças. Tendo em vista que há pouco tempo a prefeitura mandou fechar o Hospital Pediátrico Nivaldo Jr., e superlotou a maternidade Araken Pinto. Chegamos a receber diversas denúncias sobre sua estrutura precária da Araken, como falta de materiais e de pessoal para atender a demanda que aumentou na unidade”, finalizou.

“Quando o assunto é saúde, todo minuto conta, por isso é essencial que a gestão tenha um planejamento orçamentário para destinar recursos para esses casos, sobretudo os de crianças que sofrem com problemas de coração”, afirma a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que destaca em seu mandato a preocupação com a saúde de adultos e crianças que dependem de cuidados mais urgentes, com medidas eficazes e ações que não podem esperar.

Durante a suspensão dos atendimentos, a vereadora se reuniu com representantes da Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), SMS e Sesap para tentar achar uma solução para a paralisação vigente.

De acordo com Júlia Arruda, a retomada do compromisso da gestão municipal foi feita somente após o pedido de judicialização, uma situação que ela lamentou.

“Reiteramos a nossa luta nesta pauta, inclusive intermediando junto aos governos do estado e a federal, a ampliação deste teto para que os pacientes cardíacos possam ter esperança e serem atendidos com dignidade”.

Já a vereadora Ana Paula Araújo (Solidariedade), afirma que dentre os pacientes cardiopatas no RN, as crianças, em sua maioria são menores de 5 anos, e para ela, a demora na tomada de decisão por parte da prefeitura de Natal, também evidencia que a suspensão que precisou ser judicializada foi a única forma de sensibilizar os gestores municipais. “Estes pacientes tiveram que aguardar uma repercussão na imprensa local e o acionamento da justiça através do MP para que o secretário de saúde e o prefeito entendessem a importância do diálogo e sensibilidade para a retomada das cirurgias cardíacas em Natal. Infelizmente os pacientes estão aguardando desde a segunda quinzena de setembro. Isso é um absurdo!”.


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ROGÉRIO VOTA CONTRA OS BENEFÍCIOS DA REFORMA PARA A POPULAÇÃO CARENTE

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Rogério: “Reforma assim só gera desequilíbrio: favorece poucos, privilegia alguns” – Foto: Reprodução

“Votamos contra a reforma tributária aprovada no Senado. Reforma assim só gera desequilíbrio: favorece poucos, privilegia alguns, sobrecarrega a maioria e incentiva a evasão fiscal”, afirmou Rogério Marinho (PL), o único senador do Estado a votar contra o texto-base da Reforma Tributária, aprovada em 1º turno por 53 votos a 24, nesta quarta-feira (8). Eram necessários 49 votos para a aprovação da proposta nesta etapa. O texto prevê uma série de benefícios aos brasileiros, como a isenção a determinados itens que compõem a cesta básica, de produtos de hortifrúti, frutas e ovos; descontos de 60% em produtos de higiene pessoal e limpeza e alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos adquiridos pela administração pública e por entidades de assistência.

O voto de Rogério Marinho foi contra o cashback (quando o consumidor recebe de volta parte do valor do tributo pago) obrigatório na compra do gás de cozinha para famílias de baixa renda; a isenção na compra de automóveis por pessoas com deficiência, no espectro autista e taxistas e o desconto de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para alimentos especiais e fórmulas nutricionais destinados a pessoas com erros inatos do metabolismo.

Com seu voto contrário à aprovação do texto-base da Reforma Tributária, o senador potiguar também se posicionou contrário à unificação de cinco tributos que incidem sobre produtos (PIS, Cofins e IPIs federais, ICMS estadual e ISS municipal) para um só, o chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), subdividido em federal e estadual/municipal.

Conforme publicado pelo Metrópoles, o atual sistema tributário, possui o efeito cascata na incidência de impostos. Isso ocorre quando o contribuinte paga imposto sobre imposto. O IVA, por sua vez, é um imposto que irá incidir de forma não cumulativa, o que significa que o imposto será cobrado sobre todas as operações de compra de bens ou serviços, excluindo o que foi pago anteriormente.

O texto aprovado pelo Senado prevê também regras de transição para a unificação dos impostos, para abrandar os efeitos na arrecadação dos estados e municípios. Para contribuinte, o prazo é de sete anos, a partir de 2026. Assim, até 2033 o IBS será gradualmente implementado, e os tributos substituídos serão reduzidos até a total extinção. A extinção do IPI também terá o mesmo período de transição.

Já em relação à partilha federativa, o período de transição será de 50 anos, de 2029 a 2078. Com isso, os entes (Estados e municípios) vão participar, inicialmente, do montante total arrecadado de forma similar como é atualmente.

O texto-base da PEC foi aprovado nesta quarta em primeiro turno no Senado e será votado nesta quinta (9), em 2º turno. Em seguida, deve ser posto para deliberação da Câmara dos Deputados. Desde o início do ano, o governo federal defende a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil, o que é debatido no Congresso há de 30 anos.


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ÁLVARO REAJUSTA 190 % NA DECORAÇÃODE NATAL E VAI PAGAR R$10 MILHÕES

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Prefeito Álvaro Dias – Foto: Reprodução

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) autorizou o pagamento de R$ 10,5 milhões para locação e instalação de decoração natalina em toda a cidade neste ano, conforme o resultado da concorrência pública nº 017/2023, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A decoração de Natal da Capital custará aos cofres públicos um montante oito vezes maior que o valor destinado pelo prefeito para o pagamento do extra-teto de R$ 1,3 milhão aos hospitais privados que realizam o atendimento e cirurgia de crianças com cardiopatias graves no município.

As duas empresas vencedoras da licitação pública, a Ecoluz Iluminações LTDA e a Potiguar Locações e Serviços LDTA, receberão ao total o montante de R$ 10.496.538,80, sendo que cada uma cuidará da decoração e manutenção dos lotes conforme a divisão feita pela própria prefeitura municipal.

Curiosamente, as duas empresas vencedoras deste ano foram as mesmas que também venceram a licitação pública promovida no ano passado, para os mesmos serviços, ou seja, decoração natalina da Capital. No entanto, os contratos vencedores deste ano custarão, no mínimo, duas vezes mais caros que os selecionados em 2022.

Enquanto a Potiguar Locações e Serviços recebeu o valor de cerca de R$ 2 milhões no ano passado para os serviços de decoração e manutenção dos itens natalinos, a empresa receberá este ano o montante de quase R$ 5,8 milhões. Isso significa um aumento de 190% entre um ano e outro. Ou, ainda, quase três vezes o valor pago no ano anterior.

O contrato com a Ecoluz Iluminações proporcionará à empresa o montante de pouco mais de R$ 4,7 milhões neste ano. Já no ano passado, ela recebeu cerca de R$ 2,3 milhões pelos mesmo serviços. A diferença entre um contrato e outro é de 105% ou, ainda, praticamente duas vezes maior que o anterior.

Os quase R$ 10,5 milhões a serem pagos com recursos públicos para os elementos e materiais que compõem o acervo natalino deste ano no município, que foi dividido em mais de dez polos, incluem ainda os serviços de montagem e desmontagem, transporte, manutenção e outros encargos diretos e indiretos, conforme o Termo de Adjudicação do processo nº 000432/2023-27.

Para receber a decoração, a cidade foi dividida em dois lotes. No lote I, estão incluídos os polos natalinos dos bairros de Mirassol, Panatís, Parque dos Coqueiros e da Praça dos Beijoqueiros, além de prédios públicos, monumentos dos Três Reis Magos na Zona Norte e em Mirassol, Pórtico dos Três Reis Magos e a escadaria de Mãe Luiza. Já no lote II, estão incluídos os polos de Ponta Negra (Zona Sul), Zona Norte, Zona Oeste, Zona Leste e em passarelas nas quatro regiões da Cidade.

CONTRASTES EM INVESTIMENTOS
Com o investimento milionário para a decoração natalina do município de Natal, formalizado neste início de novembro com a publicação dos termos de homologação e de adjudicação da concorrência pública nº 017/2023, Álvaro Dias mira em oferecer um maior entretenimento aos natalenses, em uma época muito importante para muitos.

Entretanto, o prefeito passou vários dias em silêncio sobre a suspensão dos atendimentos e das cirurgias cardiovasculares em Natal e até mesmo após a medida ter sido judicializada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPRN). Enquanto isso, 34 crianças com graves cardiopatias, algumas com riscos reais de morte, aguardam a realização dos procedimentos cirúrgicos no RN.

Após a repercussão negativa e da pressão de segmentos da sociedade civil sobre o seu posicionamento, Álvaro Dias determinou, provisoriamente, o pagamento do “extra-teto” de R$ 1,3 milhão aos hospitais privados que suspenderam o atendimento da especialidade no município.


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CREA TEM R$ 24 MILHÕES EM CAIXA E OPOSIÇÃO REAGE: “CREA NÃO É BANCO”

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Alessandro critica atual gestão e defende congelamento da anuidade e das taxas para os profissionais – Foto: Reprodução

“Hoje, o conselho tem cerca de R$ 24 milhões em caixa, oriundo de receitas e valores que os profissionais pagam. É um valor muito alto. O Conselho não é banco e a gente tem que entender que existe uma necessidade muito grande dos profissionais. Esses recursos precisam ser investidos em benefício dos profissionais”, afirmou o candidato à Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN), Alessandro Araújo, ao Diário do RN nesta quarta-feira (8). Ele defende que os recursos em caixa da entidade, por seus valores altos, devem ser empregados em capacitação e concessão de benefícios aos profissionais.

“Não estou dizendo que o Crea não precisa ter recursos em casa, precisa sim. Mas, esses recursos podem ser empregados benefícios aos profissionais, como capacitação, concessão de vantagens e prerrogativas. Os associados só têm pagamentos, sem nenhum benefício, então, defendo que os recursos possam ser revertidos aos profissionais do Crea/RN”, defendeu.

Alessandro falou sobre o valor da receita antes da pandemia de Covid-19. “Vivemos uma pandemia recente e antes disso, o Crea tinha R$ 8 milhões em caixa. Hoje, tem mais de R$ 24 milhões. Se você olhar, para que eu quero esse dinheiro? Por que que eu não ofereço capacitação em cursos de especialização? Que o associado possa agregar no exercício profissional dele. Por que que eu não faço um congelamento de anuidades e Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs)?”, questionou.

Segundo ele, os recursos milionários do Crea são oriundos de receitas e pagamentos de ARTs, taxas, atividades desenvolvidas pela entidade e outros complementos. E que, só há duas coisas que não são cobradas aos profissionais: a certidão de registro e quitação de pessoa jurídica e a certidão de registro e quitação de pessoa física. “O restante, tudo tem que se pagar”, falou.

Alessandro Araújo falou ainda sobre o fato do Crea/RN atuar, hoje, como certificador digital, ou seja, o órgão está emitindo certificado digital junto ao Serpro (empresa pública de tecnologia da informação). “Isso não é função do Conselho. Esse é o primeiro detalhe. Segundo, o certificado digital do ano custa aproximadamente R$ 40 reais. Se considerarmos que há 15 mil profissionais no Crea do Rio Grande do Norte, dará R$ 600 mil no total. Então, porque eu não dou o certificado digital a cada profissional de forma gratuita?”

E completou: “Se eu pegar só, e exclusivamente só, a rentabilidade desse dinheiro, eu consigo atender aos profissionais. Então, precisamos fazer uma melhor utilização desses recursos financeiros e, principalmente, o que eu prego sempre, em defesa do profissional, ele sim é quem deve ser o maior beneficiado porque é o maior cliente do Crea/RN são os profissionais do sistema, que pagam tudo”.

DESEJO POR TAXA ÚNICA
“O Crea é para estar lá na defesa do profissional e da sociedade”, afirmou o candidato a presidente do Crea/RN, ao comentar sobre seu desejo por uma taxa única na entidade, em vez dos habituais valores tabelados que são cobrados aos profissionais do Rio Grande do Norte. E garantiu que defende a revisão da legislação atual voltada para a área, para que isso possa se tornar realidade.

“Eu defendo que a gente pague uma taxa única, tanto de taxa quanto de anuidade de ART, ou seja, um valor único para tudo. Infelizmente, não podemos fazer isso hoje, porque existe uma lei, então, não posso mudar sozinho. Mas, eu defendo a revisão da lei e que, enquanto essa lei não é revisada, ela seja congelada, ou seja, a gente não tenha nenhum acréscimo, como ocorre anualmente”, explicou Alessandro.

Para ele, apesar das receitas do Crea/RN serem legalizadas e devidas, os valores cobrados aos profissionais norte-rio-grandenses são exorbitantes. “É aquilo que eu digo, que o Conselho não é para ser banco. Há uma necessidade muito grande dos profissionais do Estado por benefícios, que são inexistentes hoje. É por isso que lutamos”, afirmou.

Alessandro Ricardo Costa de Araújo Câmara é engenheiro civil e já exerceu os cargos de Conselheiro Regional do Crea entre 2015 e 2019, diretor do Clube de Engenharia do Estado, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Norte (Senge/RN) e diretor da Associação Brasileira de Engenheiros Civis do Estado (Abenc/RN).

“Pretendo valorizar os profissionais, implantar práticas e rotinas que priorizem a cultura orientativa em detrimento à punitiva nas atividades funcionais do Crea e criar comitê técnico para propor soluções, debater e fiscalizar obras de infraestrutura e de mobilidade urbana em Natal e cidades do interior com perfis de centros metropolitanos”, disse, ao falar sobre seus planos de gestão.

Eleições para nova diretoria serão dia 17 de novembro
As eleições para a escolha das novas diretorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Rio Grande do Norte (Crea/RN), da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/RN (Mútua RN) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) serão realizadas de forma virtual no próximo dia 17 de novembro, entre as 8h e as 19h.

Apenas os profissionais considerados aptos – que forem registrados e estejam em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea até 30 dias antes da eleição -, é que poderão votar.

A votação será realizada no site www.votaconfea.com.br e o profissional apto deverá se autenticar por meio de login (CPF) e senha enviada por e-mail e/ou mensagem de celular. O órgão ainda não divulgou o número exato de eleitores aptos no Rio Grande do Norte, o que deve acontecer nas próximas semanas.

Neste pleito, serão eleitos representantes dos seguintes cargos: presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais; conselheiro federal e seu suplente nos estados do Espírito Santo (Agronomia), Goiás (Elétrica), Pernambuco (Agronomia), Rio Grande do Norte (Civil) e São Paulo (Industrial); conselheiro federal representante de Instituições de Ensino Superior pertencente ao grupo Engenharia e os diretores gerais e administrativos das Mútuas Regionais.


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TRE VOLTA A DISCUTIR LEGALIDADE DOS VOTOS DE ANAX

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Julgamento está previsto para ocorrer nesta quinta-feira no TRE/RN – Foto: Reprodução

Está na pauta desta quinta-feira (9), a partir das 14h, a apresentação do voto de vista solicitado em 20 de outubro, pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, ao Mandado de Segurança Cível no qual o ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (União Brasil – UB), mais conhecido como Anax Vale, tenta validar os 16,8 mil votos que obteve para deputado estadual no último pleito. A informação está no Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

A tentativa do União Brasil visa beneficiar seu primeiro suplente, o vereador natalense Robson Carvalho, que obteve 26.609 votos em 2022 e passaria a ser eleito por quociente partidário, retirando a vaga do deputado estadual reeleito em dezembro de 2022, Ubaldo Fernandes (PSDB), que é da base da governadora Fátima Bezerra e integrante do partido dirigido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira.

O União aposta na mudança de ideia dos magistrados, já que o colegiado da Corte Eleitoral Potiguar, em setembro de 2022, negou – à unanimidade –a candidatura do ex-chefe do executivo por condenação transitada em julgado – por improbidade administrativa com dolo ao erário – quando administrou seu município, enquadrado, portanto, na Lei Ficha Limpa. Anax, que é filho do ex-prefeito Adail Vale e irmão do atual prefeito Artur Vale (União Brasil), enfrenta várias dificuldades na Justiça, inclusive, com condenação transitada em julgado (2019) por fraudes em licitação no contrato de empresa para compactação do lixo.

Diante de muitas especulações, vem sendo reforçada a tese de manutenção da cadeira para Ubaldo, uma vez que é comum na seara judicial que magistrados acompanhem o entendimento da relatoria. E, neste caso, a juíza Dra. Neíze Fernandes, relatora na ação em questão, deu voto contra o mandado de segurança. Além disso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) no RN entende que o acórdão do TRE que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Anax Vale em 2022 também já transitou em julgado em 6 de março deste ano, uma vez que, após o TSE ter mantido esse julgamento, o recurso extraordinário interposto não foi conhecido pelo STF. Tanto que opina pela “prejudicialidade” deste mandado de segurança.

Para o procurador Gilberto de Carvalho Júnior, “realizadas as eleições, tendo sido facultado ao impetrante, sem qualquer embaraço, a utilização das verbas públicas que eventualmente tenham sido disponibilizadas em favor da sua campanha, nos termos do que facultado por referida decisão do TSE, constata-se que, de fato, quanto a este ponto, sua pretensão restou exaurida”.

Votam, neste processo, o presidente do TRE, Cornélio Alves, o vice-presidente Expedito (que pediu vistas), a relatora Maria Neíze (que deu parecer contrário ao mandado), além dos juízes Ticiane Delgado, Fábio Luís Bezerra, Fernando Jales (que concordou com o voto da relatora da época, fechando a unanimidade contra Anax) e Daniel Mariz Maia.


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‘NATAL NA PONTA DO PÉ’ PROMOVE A HISTÓRIA EM PASSEIOS PELA CAPITAL

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O Cemitério do Alecrim está no roteiro de aulas que começam no próximo sábado – Foto: Reprodução

“Natal na Ponta do Pé consiste em pequenos grupos de pessoas andando pela cidade do Natal tendo uma experiência mais imersiva, ligada ao olfato, aos sabores, aos personagens potiguares, à medida que as pessoas subiam e desciam as ruas, o que elas se alimentavam, e o que eram aqueles espaços anteriormente”, ressalta o historiador e professor Henrique Lucena, idealizador do projeto que faz a população ficar imersa em narrativas que trazem fatos históricos da capital potiguar enquanto transita pela cidade e vislumbra seus pontos importantes.

Henrique Lucena é professor de história há quase 26 anos e, em 2007, quando a abordagem do vestibular ainda trazia a cultura do RN como uma das matérias exigidas no exame, os alunos do ensino médio tinham aulas ministradas pelo historiador, com visitas em pontos importantes de Natal. O projeto Natal na Ponta do Pé, de fato, começou a dar os primeiros passos, durante a pandemia.

“Eu comecei a andar pela cidade, filmando e fotografando parte dos lugares que visitava e usava como ferramenta o Instagram para colocar o conteúdo. A repercussão foi grande”, recorda.
O primeiro evento realizado no ano passado teve como roteiro o Marco de Santa Cruz da Bica, na Cidade Alta, até a Ribeira. Na época, Henrique observou a diversidade etária, social e acadêmica do grupo, composto majoritariamente por mulheres, além de guias turísticos que em meio às aulas a céu aberto e o passeio pelos pontos da cidade, vislumbravam também os segmentos turísticos que se mostraram plurais em expressões e abrangentes em didática.

“É um revisionamento por parte de atividades turísticas daquilo que a cidade pode oferecer, de economia criativa, de atividades paralelas, de lazer e esporte, de socialização, porque é um público que vai dos 16 aos 60 anos”.

Além disso, Henrique Lucena brinca que o projeto é “da gente para a gente”, ou seja, de uma forma que a própria população possa conhecer a própria história, a cultura, fatos e personagens que marcaram o RN. Com isso, ele afirma também que se cria uma identidade que por meio das atividades culturais, são fortalecidas.

“É um processo de valorização da própria identidade a partir do momento em que se conhece o espaço em que se vive, então, esse reconhecimento do lugar como espaço afetivo cria possibilidades de identidade, de reconhecimento do sujeito social, de cobranças sociais e de ocupação de espaços que o poder público não ocupa”.O projeto é uma parceria entre Henrique Lucena (Henriquecendo com você), o mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) e a Prefeitura Municipal de Natal, por meio da Funcarte.

Uma aula a céu aberto pelas ruas da capital potiguar
O evento será dividido em três momentos e cada ação irá contemplar Ong’s. O primeiro encontro será no próximo sábado, 11 de novembro, a partir das 8h no Cemitério do Alecrim, e haverá um ponto de coleta de doações para a ONG Aspan (Associação de proteção aos animais) que necessita de ração, material de limpeza, lençóis, toalhas, shampoo, Simparic, Coleira scalibor, remédios alopurinol de 300 e 100 mg, Domperidona, pomada cetoconazol.

O segundo evento ocorrerá no dia 18/11, no Centro Histórico, desta vez o projeto arrecada doações para a Ong Manas na Rua, com doação de sabonete, pasta de dente, creme dental, absorventes, desodorante, sabão em barra, itens de higiene pessoal. Já o terceiro evento ocorrerá no dia 2/12 no Forte dos Reis Magos, o ponto de encontro é o Estacionamento do Forte, e a ong apoiada neste encontro será o projeto Alma Lavada, que recolherá itens de higiene, tais como espuma de barbear, lâminas de barbear descartáveis, desodorante aerosol, cuecas novas e lençol.

Além disso, é importante destacar que o projeto é gratuito, mas é necessário que os interessados se inscrevam por meio do link na bio do Instagram @natalnapontadope. A atividade cultural envolve a caminhada, sendo necessário ir de tênis, roupas leves e confortáveis, bonés, roupas de proteção e fazer uso de protetor solar. Haverá a distribuição de copinhos de água, mas a utilização de garrafinhas de água também é recomendada.


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CRIADOR DO CENTRO DE ARTESANATO DA PRAIA DOS ARTISTAS RECEBE CIDADANIA NATALENSE

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Por proposição do vereador Kleber Fernandes (PSDB), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene, nesta quarta-feira (08), para entrega do Título de Cidadão Natalense ao empreendedor Edílio Lobo de Medeiros pelos relevantes serviços prestados à capital potiguar. Estiveram presentes na solenidade autoridades políticas e representantes de associações comerciais, além de familiares e amigos do homenageado.

Nascido no sítio Pau D’arco, zona rural de Cruzeta, situado no interior do Rio Grande do Norte, Edílio Lobo de Medeiros, filho de Manoel Lobo de Medeiros e Josefa Nísia de Medeiros, enfrentou os desafios de sua época. Conciliando com os estudos, precisou criar as condições necessárias para trabalhar e conseguir seu sustento, foi de vendedor de cocada nas ruas do bairro do Alecrim até comerciante de algumas lojas no centro da cidade.

“Trata-se de um reconhecimento justo pela história, o trabalho e a trajetória de Edilio Lobo. Um seridoense que reside em Natal há muitos anos. Responsável pela criação do Centro Municipal de Artesanato, localizado na Praia dos Artistas, uma referência de movimentação econômica, oportunidade para os artesãos apresentarem os trabalhos típicos da cidade, gerando emprego e renda para centenas de famílias. Edílio é um empresário que, de fato, conhece os desafios do povo de Natal e contribui para o desenvolvimento do município”, declarou o vereador Kleber Fernandes.

O diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Cristiano Manoel, destacou a contribuição de Edílio para o artesanato da cidade. “Ele possui um legado importante no setor, especialmente na geração de emprego e renda. A Câmara Municipal está de parabéns pela iniciativa de reconhecer um cidadão que fez muito por Natal”, disse ele, que representou na ocasião o prefeito Álvaro Dias.

Edite Medeiros, irmã do homenageado, falou em nome da família. “Recebemos uma educação familiar muito bonita dos nossos pais. Aprendemos que os mais novos tinham que obedecer os mais velhos. Edílio é o caçula dos homens da casa, morou comigo depois que me casei, e o considero como meu irmão-filho, pois dei a ele a continuação da educação da nossa mãe. Portanto, posso garantir que meu irmão é uma pessoa muito humana, muito trabalhador, com disposição incomum para  ajudar quem mais precisa. Estou muito orgulhosa e feliz com essa homenagem porque é bastante merecida”.

A filha, Priscila Medeiros, falou que a maior virtude do seu pai é a honestidade. “Meu pai é um homem muito íntegro e desde a infância ele já tinha em mente que o trabalho era o caminho para a dignidade. E foi isso que ele sempre ensinou aos filhos, mostrando pra gente que é plenamente possível vencer na vida através do trabalho e dos estudos. Agora é a vez dos netos ouvirem todos os dias que se forem honestos vão conquistar tudo na vida”, recordou.

“Me sinto muito honrado em ser agraciado com um título honorífico que muitos almejam receber. Tive a sorte de ser escolhido pelo vereador Kleber Fernandes para receber esta que é a mais importante condecoração do Legislativo, que me faz ser um filho natalense. Este momento representa a coroação de uma história de 51 anos de amor por Natal. Posso dizer com toda certeza que o maior patrimônio que construí nesta terra foram os amigos que fiz. Então, é uma imensa alegria ser oficialmente um natalense”, comemorou Edílio Lobo.


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NOVEMBRO AZUL: PALESTRA NA CÂMARA ALERTA PARA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA

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Em alusão ao Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (8) uma palestra para os servidores sobre a incidência da doença, como se desenvolve, causas e tratamentos, com foco na prevenção.

“A Câmara sai de uma campanha, como a do Outubro Rosa e entra agora no Novembro Azul. E é esse espírito de cuidado, de prevenção que queremos que aconteça. A gente incentiva para que os homens tenham o hábito de se cuidar e de se prevenir, nesse caso, contra o câncer de próstata”, destacou o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB).

A palestra foi proferida pelo médico Ângelo Campos, urologista e presidente da Sociedade Brasileira de Urologia no RN, que alertou sobre o aumento se casos. “Estima-se um caso novo a cada oito minutos no Brasil. Um óbito a cada 40 minutos e 72 mil casos por ano. É um dado alarmante que nos faz chamar a população para se cuidar porque, com o diagnóstico precoce, há 90% de cura. A Câmara está de parabéns em abraçar a campanha e mobilizar seus servidores”, declarou o médico.

O servidor Valtércio Bento fez um relato sobre sua experiência com a doença e como foi fundamental manter o acompanhamento para detectar precocemente a doença, visto seu histórico familiar. “Acompanhei o tratamento do meu pai e isso levantou o alerta para que deixasse os preconceitos de lado e passasse a fazer os exames e manter o acompanhamento. Detectei o câncer, fiz todos os procedimentos e hoje continuo vigilante para que a doença não retorne e avance”, comentou.

Além das palestras, foram oferecidos alguns serviços voltados para o público masculino através de parceria com a barbearia Sr. Barba e o Senac/RN, além de sessões de terapia integrativa, com a terapeuta Angélica Dantas. “Quando se faz uma ação dessas, aproxima o público de servidores, não só através da simbologia do Novembro Azul, mas também tratar um pouco da auto estima”, destacou o vereador Raniere Barbosa (Sem Partido).


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