O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) autorizou o pagamento de R$ 10,5 milhões para locação e instalação de decoração natalina em toda a cidade neste ano, conforme o resultado da concorrência pública nº 017/2023, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A decoração de Natal da Capital custará aos cofres públicos um montante oito vezes maior que o valor destinado pelo prefeito para o pagamento do extra-teto de R$ 1,3 milhão aos hospitais privados que realizam o atendimento e cirurgia de crianças com cardiopatias graves no município.
As duas empresas vencedoras da licitação pública, a Ecoluz Iluminações LTDA e a Potiguar Locações e Serviços LDTA, receberão ao total o montante de R$ 10.496.538,80, sendo que cada uma cuidará da decoração e manutenção dos lotes conforme a divisão feita pela própria prefeitura municipal.
Curiosamente, as duas empresas vencedoras deste ano foram as mesmas que também venceram a licitação pública promovida no ano passado, para os mesmos serviços, ou seja, decoração natalina da Capital. No entanto, os contratos vencedores deste ano custarão, no mínimo, duas vezes mais caros que os selecionados em 2022.
Enquanto a Potiguar Locações e Serviços recebeu o valor de cerca de R$ 2 milhões no ano passado para os serviços de decoração e manutenção dos itens natalinos, a empresa receberá este ano o montante de quase R$ 5,8 milhões. Isso significa um aumento de 190% entre um ano e outro. Ou, ainda, quase três vezes o valor pago no ano anterior.
O contrato com a Ecoluz Iluminações proporcionará à empresa o montante de pouco mais de R$ 4,7 milhões neste ano. Já no ano passado, ela recebeu cerca de R$ 2,3 milhões pelos mesmo serviços. A diferença entre um contrato e outro é de 105% ou, ainda, praticamente duas vezes maior que o anterior.
Os quase R$ 10,5 milhões a serem pagos com recursos públicos para os elementos e materiais que compõem o acervo natalino deste ano no município, que foi dividido em mais de dez polos, incluem ainda os serviços de montagem e desmontagem, transporte, manutenção e outros encargos diretos e indiretos, conforme o Termo de Adjudicação do processo nº 000432/2023-27.
Para receber a decoração, a cidade foi dividida em dois lotes. No lote I, estão incluídos os polos natalinos dos bairros de Mirassol, Panatís, Parque dos Coqueiros e da Praça dos Beijoqueiros, além de prédios públicos, monumentos dos Três Reis Magos na Zona Norte e em Mirassol, Pórtico dos Três Reis Magos e a escadaria de Mãe Luiza. Já no lote II, estão incluídos os polos de Ponta Negra (Zona Sul), Zona Norte, Zona Oeste, Zona Leste e em passarelas nas quatro regiões da Cidade.
CONTRASTES EM INVESTIMENTOS
Com o investimento milionário para a decoração natalina do município de Natal, formalizado neste início de novembro com a publicação dos termos de homologação e de adjudicação da concorrência pública nº 017/2023, Álvaro Dias mira em oferecer um maior entretenimento aos natalenses, em uma época muito importante para muitos.
Entretanto, o prefeito passou vários dias em silêncio sobre a suspensão dos atendimentos e das cirurgias cardiovasculares em Natal e até mesmo após a medida ter sido judicializada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPRN). Enquanto isso, 34 crianças com graves cardiopatias, algumas com riscos reais de morte, aguardam a realização dos procedimentos cirúrgicos no RN.
Após a repercussão negativa e da pressão de segmentos da sociedade civil sobre o seu posicionamento, Álvaro Dias determinou, provisoriamente, o pagamento do “extra-teto” de R$ 1,3 milhão aos hospitais privados que suspenderam o atendimento da especialidade no município.