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maio 21, 2026


DELEGADA ACREDITA QUE EDUCAÇÃO DENTRO DE CASA PODE SALVAR MULHERES

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A alta no caso de feminicídios registrados no Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) está ligada ao agravamento de conflitos marcados por misoginia e ao controle no âmbito doméstico, o que dificulta o rompimento do ciclo de violência.

De acordo com a delegada de Polícia Civil, Michelle Barros, que declara intensificar o combate à violência doméstica, não só pelo poder público, onde atua há 13 anos, mas também junto à sociedade civil, é preciso que as mulheres observem com atenção as nuances que podem anteceder esse tipo de delito.

Lotada no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em Natal, a policial dá fé ao ditado popular que diz: “Costume de casa vai à praça”. É daí que ela acredita ser fundamento inicial na redução dos crimes. “Tudo começa pela educação no lar, através da família, para que os homens as respeitem. Também é crucial que as mulheres não normalizem as agressões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais praticadas por qualquer um que seja”.

Outro ponto vislumbrado pela delegada é a dependência financeira e emocional – uma das principais causas que observa no aumento do crime de violência contra a mulher, já que a deixa em estado de vulnerabilidade perante seu parceiro-agressor. “Em muitas situações, quando a mulher tenta se desvencilhar, esse ato não é aceito”, observa.

Em tempos atuais, a policial diz perceber uma “romantização do dinheiro fácil” ligada ao crime organizado. De acordo com a policial, isso atrai mulheres que não tiveram uma educação saudável em casa, uma base familiar sólida que sustente padrões do que seja certo e errado no senso comum e na lei. “Com isso, a mulher entra direto ou indiretamente no mundo do crime, levando iminente risco a sua vida. Uma vez que está inserida nessa situação é difícil se desvincular, pois a dependência vai além do financeiro e emocional, uma vez que existem leis internas do crime que, após arregimentar pessoas, dificultam a desvinculação”.

DADOS
Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Rio Grande do Norte registrou 10 vítimas de feminicídio somente no primeiro trimestre deste ano. Em 2025, o estado contabilizou 21 feminicídios consumados e 76 tentativas, superando os números de 2024 (que teve 19 mortes e 67 tentativas).

Com esse índice nos três primeiros meses de 2026, o RN empatou a segunda maior alta proporcional do Brasil com Sergipe e Amazonas. Já no cenário nacional, o país computou 399 mulheres assassinadas – o maior número para um primeiro trimestre desde o início da série histórica, em 2016.

PROTEÇÃO
A rede de proteção e o amparo às vítimas no Brasil são essenciais. Denúncias de violência contra a mulher devem ser feitas através do Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou pelos números de emergência locais (Polícia Militar – 190).

HOMICÍDIO OU FEMINICÍDIO
A principal diferença está na motivação e no contexto do crime. Todo feminicídio é um homicídio, mas nem todo homicídio é um feminicídio.

Homicídio: É o ato de matar qualquer pessoa (homem ou mulher), independentemente do gênero ou do motivo. Pode ser motivado por brigas de trânsito, discussões banais ou ser parte de outro crime, como roubo.

Feminicídio: É o assassinato de uma mulher cometido exatamente pela sua condição de ser mulher. Ele está tipificado no Código Penal brasileiro como um crime autônomo e é considerado hediondo. O crime é configurado em duas situações principais:

  • Violência doméstica e familiar: quando o crime ocorre no ambiente da casa, da família ou envolve relações de afeto (como parceiros ou ex-parceiros).
  • Menosprezo ou discriminação à condição de mulher: quando o crime envolve violência sexual, humilhação ou demonstra um sentimento de posse sobre a vítima.

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ZENAIDE MAIA DEFINE: “ELES SABEM QUE NO RN, EU VOU VOTAR EM LULA”

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A senadora Zenaide Maia (PSD), vice-lider do Governo no Senado, deu mais um passo para consolidar sua posição como uma das principais aliadas do presidente Lula no Congresso Nacional. Em entrevista à jornalista Anna Karinna Castro, a parlamentar reafirmou que seu compromisso com o projeto lulista é inegociável, mesmo diante do cenário em que seu partido projeta a candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República em 2026.

Para Zenaide, a fidelidade partidária não deve se sobrepor às convicções ideológicas e ao que ela define como “vontade do povo”. “O partido é importante, mas tem algo mais importante que é o povo. O meu partido vai ter um candidato a presidente, Ronaldo Caiado, mas eles já sabem que no Rio Grande do Norte eu vou votar em Lula”, declarou enfaticamente a senadora.

Essa não é a primeira vez que Zenaide Maia desafia as diretrizes majoritárias de sua legenda em favor de suas posições políticas. A senadora relembrou sua postura durante o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, quando votou contra a destituição da petista, contrariando a orientação do partido ao qual era filiada na época.

“Só fico em um partido se eu tiver o direito e a autonomia de votar como eu acho que devo votar, a favor do povo”, pontuou, ressaltando que sua trajetória sempre foi pautada pelo apoio a projetos sociais, o que a aproxima naturalmente do campo da esquerda.

O “Xadrez” do Palanque no RN
A postura de Zenaide cria uma configuração interessante no tabuleiro político do Rio Grande do Norte. Enquanto ela apoia a pré-candidatura de Allysson Bezerra ao Governo do Estado, o PT de Lula tem Cadu Xavier. Questionada sobre como ficaria o palanque presidencial em solo potiguar, Zenaide foi pragmática. A senadora admitiu que ela não poderá dividir o palanque físico com Lula no estado, mas garantiu que isso não altera seu apoio ao presidente. “Não quer dizer que não tenha um apoio. Quem escolhe é o povo. Eu apoio Allyson, é uma parceria criada espontaneamente”, explicou.

Reeleição e Voto Casado
Sobre a disputa pelo Senado, Zenaide evitou demonstrar preferência por “votos casados” ou por um segundo nome na chapa majoritária. Ela destacou que o eleitor tem discernimento para escolher nomes de campos diferentes e que sua campanha será focada no trabalho realizado através de emendas parlamentares em todos os municípios potiguares. “Eu faço o meu trabalho.

Tenho um lado político, mas nunca falo mal de colega. Democracia é aceitar o que as pessoas querem”, afirmou. Sobre o futuro e as composições finais de sua chapa, a senadora preferiu manter o mistério, protegendo a estratégia com um sorriso: “O voto é secreto”.

Prioridades no Senado
Além das articulações políticas para as próximas eleições, a senadora Zenaide Maia (PSD), médica por formação, mantém uma agenda legislativa intensa em Brasília, com foco em saúde pública, direitos trabalhistas e proteção à mulher. Na entrevista à jornalista Anna Karinna Castro, a parlamentar também detalhou projetos estratégicos que visam desde a redução das filas do INSS até o combate ao machismo estrutural por meio da educação e do emprego.

Relatora de medidas para reduzir a fila de espera do INSS, agravada pela demanda reprimida da pandemia, Zenaide defende que o Estado não pode punir quem já sofre com doenças crônicas ou incapacitantes. Um de seus projetos aprovados elimina a necessidade de revisões periódicas para pessoas com incapacidade permanente ou doenças sem cura, como o HIV.

“A pandemia foi cruel, mas quem procura a fila da Previdência é porque tem necessidade. Por que vamos submeter pessoas com doenças que não têm cura, como a Aids, a provar a cada seis meses que ainda têm a patologia? Temos que tirar essas pessoas da fila; elas não vão se recuperar”, afirmou a senadora, que contou com o apoio do saudoso senador Major Olímpio para aprovar a medida.

Zenaide também foi a relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função. Para ela, a disparidade é “assustadora” em pleno século XXI. Entretanto, a senadora alerta que a lei sozinha não basta se não houver um fortalecimento da rede de proteção à mulher.

A parlamentar defende um tripé de combate à violência: punição rigorosa, fortalecimento de órgãos como as Delegacias da Mulher e a Patrulha Maria da Penha, e a inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar. “A gente só tira esse machismo arraigado se começar pela educação”, pontuou.

Um dos pontos mais sensíveis abordados pela senadora é a dependência econômica, que impede muitas mulheres de denunciarem seus agressores. Relembrando sua experiência como médica, Zenaide relatou casos de pacientes que chegavam espancadas aos plantões, mas temiam prestar queixa. “Muitas diziam: ‘Doutora Zenaide, eu não tenho para onde ir. Se eu prestar queixa, vou voltar a dormir com o inimigo e ele vai me matar’. Isso é a vida como ela é”, relatou a senadora.

Para enfrentar essa realidade, Zenaide apresentou um projeto de lei que destina no mínimo 5% das vagas em empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta, que já passou pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados há quase um ano. “Sem empoderamento e autonomia financeira, a mulher não consegue romper o ciclo da violência. Esse projeto não onera o erário e pode transformar vidas”, concluiu.


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“QUANDO LULA APONTAR PARA O RN, O ELEITOR VAI ESCOLHER QUEM ESTÁ NO TIME”

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A chapa majoritária do governismo no RN tem três nomes confirmados: Cadu Xavier (PT), pré-candidato ao Governo; Samanda Alves (PT) e Rafael Motta (PDT), pré-candidatos a Senado. “O time está definido e está na rua”, pontuou a ex-deputada e presidente estadual do PSB, Larissa Rosado.

Apesar dos bastidores mostrarem movimentação intensa nas articulações do “Time de Lula”, para definição das vagas para vice-governador e os dois suplentes para o Senado, a líder do PSB declarou, em conversa com o Diário do RN, que o grupo não tem pressa.

“O prazo que a gente tem é a convenção, mas a gente vai dialogar até lá. De repente, a gente consegue fechar antes”.

A dirigente afastou rumores de “entraves” na composição, tratando as discussões como um processo natural de diálogo para abrigar partidos aliados como o PSB, PCdoB, PV e, possivelmente, o PSOL, além de outros que possam chegar. “A gente agora vai conduzir o grupo de partidos com a possibilidade da chegada dos outros”, afirmou Larissa acrescentando ainda que não existe veto ao ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciado pelo PDT como suplente de Rafael Motta. “Não existe essa definição de Jean Paul não fica, não existe veto a Jean Paul. Eu não posso lhe afirmar que ele fica ou que ele sai, existem partidos dialogando, que estão indicando os votos”.

A vaga de Vice e o PSDB
Sobre a vaga de vice, Larissa Rosado é ainda mais cautelosa. Segundo ela, o PSB continua reivindicando esse espaço na chapa. “Mas a gente entende que precisamos ter uma chapa forte, que a gente precisa agregar mais pessoas, e isso vai ser feito com absoluta tranquilidade. Firmeza também, mas tranquilidade”.

Nos últimos dias, ganhou força nos bastidores os nomes das peessedebistas Júlia Almeida, Milena Galvão e Cristiane Dantas como possíveis companheiras de Cadu na majoritária. Questionada, a dirigente do PSB demonstrou abertura para a chegada do PSDB, liderado por Ezequiel Ferreira.

“Eu acho importante a chegada do PSDB. Se eles vão indicar o vice, não sei qual o desejo deles, mas certamente será levado à pauta dos outros partidos para dialogarmos”, afirmou.

Expectativa de crescimento
Sobre o desempenho eleitoral, Larissa Rosado demonstrou otimismo, afirmando que a candidatura de Cadu apresenta um crescimento sólido e que Samanda e Rafael Motta entram agora em uma fase de dar conhecimento de suas propostas à população, de pedir esse apoio, de buscar os apoios.

“A expectativa da formação desse time, o time de Lula com Cadu, Samanda e Rafael, é crescer mais adiante, porque o time não cresceu ainda, do ponto de vista eleitoral”, avalia ela.

A vinda de ministros ao estado e a expectativa de uma visita de Lula nos próximos meses também são vistas como combustíveis para a chapa e, questionada sobre como a candidatura da senadora Zenaide Maia (PSD), vice-líder do Governo no Senado, poderia impactar o projeto do grupo, Larissa foi enfática ao apostar na polarização nacional e na força do presidente Lula como o grande fiel da balança no estado. “Quando Lula apontar para o Rio Grande do Norte quem são os candidatos dele (Cadu Xavier, Samanda Alves e Rafael Motta), eu acho que o eleitor se define e vai fazer a escolha para as pessoas que estão no time dele”, disparou. Para ela, a clareza do apoio nacional será o diferencial para levar a chapa de Cadu ao segundo turno e consolidar as candidaturas ao Senado.


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MP VÊ INDÍCIOS ALARMANTES NA SAÚDE EM MACAU E APROFUNDA INVESTIGAÇÃO

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A saúde pública de Macau entrou definitivamente no radar do Ministério Público do Rio Grande do Norte após a instauração de um Inquérito Civil que investiga suposta negligência médica, possíveis falhas estruturais no Hospital Municipal Antônio Ferraz e deficiência no sistema municipal de urgência e emergência.

O procedimento foi instaurado por meio da Portaria nº 9642635, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, e tramita sob o número 04.23.2017.0000077/2026-29.

O inquérito é resultado da conversão da Notícia de Fato nº 02.23.2017.0000182/2025-44, aberta em 19 de novembro de 2025 após representação formulada por Marilúcia Silva de Moura e Fabiana Silva de Moura Santos.

Na denúncia encaminhada ao Ministério Público, as representantes relataram possíveis falhas graves na prestação dos serviços de saúde pública no Hospital Antônio Ferraz, principal unidade hospitalar do município.

A gravidade dos fatos levou o Ministério Público a aprofundar a investigação.

Na portaria de instauração do inquérito, o MP afirma que José Manoel de Moura realizou diversos atendimentos hospitalares entre setembro e novembro de 2025 apresentando sucessivos episódios de crises hipertensivas severas, com registros de pressão arterial variando entre 170×100 mmHg e 220×130 mmHg.

Segundo o documento oficial, mesmo diante dos sintomas considerados graves, os episódios teriam sido atribuídos a quadros de ansiedade.

A própria portaria afirma que o caso “culminou no óbito do paciente em 08/11/2025, em decorrência de infarto agudo do miocárdio”.

Nos autos da Notícia de Fato constam diversos documentos anexados à investigação, incluindo registros de atendimentos hospitalares, termos de informação, consulta psicológica, documentos médicos e uma declaração de óbito oficialmente listada nas movimentações processuais.

Além da possível negligência médica nos atendimentos prestados a José Manoel de Moura, o Ministério Público também passou a investigar possíveis falhas sistêmicas na estrutura da saúde pública de Macau.

Entre os problemas apontados na investigação estão a demora no atendimento ao paciente, possível insuficiência de suporte técnico no transporte por ambulância, deficiência na rede municipal de urgência e emergência, e eventual descumprimento de orientações técnicas emitidas por profissionais da área de saúde, inclusive da psicologia.

O Ministério Público destaca ainda que o Inquérito Civil foi instaurado diante da necessidade de aprofundar diligências para apurar fatos que possam resultar em responsabilizações administrativas e judiciais.

Como primeiras providências determinadas na portaria, o Hospital Antônio Ferraz teria que encaminhar, no prazo de 10 dias úteis cópia integral dos prontuários médicos do paciente; fichas de atendimento; exames realizados, incluindo eletrocardiogramas; escalas nominais de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem; e identificação do médico responsável pela emissão do atestado de óbito.

As requisições abrangem especificamente os plantões dos dias 29 de setembro, 1º de outubro, 20 de outubro, 30 de outubro, 7 de novembro e 8 de novembro de 2025.

Já a Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar: registros de chamados de ambulância; logs telefônicos e mensagens de aplicativos; informações sobre a composição da equipe das ambulâncias; detalhamento dos equipamentos disponíveis nos veículos; além dos protocolos municipais utilizados para manejo de crises hipertensivas e remoção de pacientes.

O MP também determinou o envio da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde) e a publicação oficial do procedimento.

O avanço da investigação aumenta a pressão sobre a gestão da saúde municipal e expõe uma situação considerada grave pelo Ministério Público: a suspeita de que falhas no atendimento médico e problemas estruturais da rede pública possam ter contribuído para a morte de um paciente que buscou atendimento reiteradas vezes no principal hospital público da cidade.

Agora, com a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, o caso passa a ser tratado em um nível mais rigoroso de investigação, com possibilidade de responsabilizações caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas.


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