A alta no caso de feminicídios registrados no Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) está ligada ao agravamento de conflitos marcados por misoginia e ao controle no âmbito doméstico, o que dificulta o rompimento do ciclo de violência.
De acordo com a delegada de Polícia Civil, Michelle Barros, que declara intensificar o combate à violência doméstica, não só pelo poder público, onde atua há 13 anos, mas também junto à sociedade civil, é preciso que as mulheres observem com atenção as nuances que podem anteceder esse tipo de delito.
Lotada no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em Natal, a policial dá fé ao ditado popular que diz: “Costume de casa vai à praça”. É daí que ela acredita ser fundamento inicial na redução dos crimes. “Tudo começa pela educação no lar, através da família, para que os homens as respeitem. Também é crucial que as mulheres não normalizem as agressões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais praticadas por qualquer um que seja”.
Outro ponto vislumbrado pela delegada é a dependência financeira e emocional – uma das principais causas que observa no aumento do crime de violência contra a mulher, já que a deixa em estado de vulnerabilidade perante seu parceiro-agressor. “Em muitas situações, quando a mulher tenta se desvencilhar, esse ato não é aceito”, observa.
Em tempos atuais, a policial diz perceber uma “romantização do dinheiro fácil” ligada ao crime organizado. De acordo com a policial, isso atrai mulheres que não tiveram uma educação saudável em casa, uma base familiar sólida que sustente padrões do que seja certo e errado no senso comum e na lei. “Com isso, a mulher entra direto ou indiretamente no mundo do crime, levando iminente risco a sua vida. Uma vez que está inserida nessa situação é difícil se desvincular, pois a dependência vai além do financeiro e emocional, uma vez que existem leis internas do crime que, após arregimentar pessoas, dificultam a desvinculação”.
DADOS
Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Rio Grande do Norte registrou 10 vítimas de feminicídio somente no primeiro trimestre deste ano. Em 2025, o estado contabilizou 21 feminicídios consumados e 76 tentativas, superando os números de 2024 (que teve 19 mortes e 67 tentativas).
Com esse índice nos três primeiros meses de 2026, o RN empatou a segunda maior alta proporcional do Brasil com Sergipe e Amazonas. Já no cenário nacional, o país computou 399 mulheres assassinadas – o maior número para um primeiro trimestre desde o início da série histórica, em 2016.
PROTEÇÃO
A rede de proteção e o amparo às vítimas no Brasil são essenciais. Denúncias de violência contra a mulher devem ser feitas através do Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou pelos números de emergência locais (Polícia Militar – 190).
HOMICÍDIO OU FEMINICÍDIO
A principal diferença está na motivação e no contexto do crime. Todo feminicídio é um homicídio, mas nem todo homicídio é um feminicídio.
Homicídio: É o ato de matar qualquer pessoa (homem ou mulher), independentemente do gênero ou do motivo. Pode ser motivado por brigas de trânsito, discussões banais ou ser parte de outro crime, como roubo.
Feminicídio: É o assassinato de uma mulher cometido exatamente pela sua condição de ser mulher. Ele está tipificado no Código Penal brasileiro como um crime autônomo e é considerado hediondo. O crime é configurado em duas situações principais:
- Violência doméstica e familiar: quando o crime ocorre no ambiente da casa, da família ou envolve relações de afeto (como parceiros ou ex-parceiros).
- Menosprezo ou discriminação à condição de mulher: quando o crime envolve violência sexual, humilhação ou demonstra um sentimento de posse sobre a vítima.