O prefeito Álvaro Dias entregou na manhã desta quarta-feira (29), à Câmara Municipal, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal
A proposta, que tem a relatoria da vereadora Nina Souza (PDT), foi desenvolvida pelo Executivo Municipal em um processo de planejamento participativo.
Entre as principais mudanças discutidas estão o coeficiente de aproveitamento (CA) dos terrenos, índice responsável por determinar o potencial construtivo de cada área, conforme as características da sua localização.
“Acredito que agora depois de todo este tempo, toda essa discussão, toda essa forma democrática de se aprovar o plano, ele agora possa ser apreciado aqui pela Câmara Municipal, pelo poder legislativo, de uma maneira que atenda as expectativas e os anseios da população para que possa ser o mais breve possível aprovado e colocado em funcionamento”, disse Álvaro durante a entrega do projeto que, segundo ele, surge a partir da necessidades de modernização da capital para “recuperar o tempo perdido”.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, falou sobre os trâmites legais do processo. “Vamos encaminhar para a comissão de justiça para ser dada a admissibilidade para o processo começar a tramitar. Nós vamos criar uma comissão especial feita pelos presidentes de todas as comissões que o plano vai tramitar para que haja só uma programação”, explicou.
A relatora e líder do governo, Nina Souza (PDT), afirmou que a expectativa é que a conclusão desse processo seja feita nos próximos meses. “Quando uma matéria vem em regime do executivo em regime de urgência, nós temos 45 dias úteis para deliberar”, disse a vereadora.
*Com informações do Agora RN