Adriano Santos ganhou a medalha de ouro no Absoluto B – Foto: Reprodução
O atleta potiguar do clube Desportivo Rio Grande, Adriano Santos, conquistou a medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Interclubes Olímpico e Paralímpico de Tênis de Mesa, na categoria Absoluto B. O evento foi válido pelo Circuito do TMB Platinum, realizado em Uberlândia/MG. Adriano venceu a final contra Guilherme Setsuo (Sociedade Thalia Curitiba/PR) de virada e por 3 sets a 1. As parciais foram de 8/11, 13/11, 11/7 e 11/5.
O Desportivo Rio Grande também contou com a vitória do atleta Ecildo Oliveira, campeão na Classe 4 Paralímpica. A equipe de tênis de mesa potiguar se prepara agora para o maior desafio do ano, a participação no TMB Platinum Brasileiro Interclubes de Tênis de Mesa, que ocorrerá em São Paulo entre os dias 9 e 17 de dezembro. O Desportivo tem o apoio da Lei de Incentivo ao Esporte Estadual, por meio do Favorito.
“O que se espera é o anúncio dos candidatos da governadora do Estado e do prefeito de Natal, hoje, os blocos hegemônicos”, afirmou o ex-deputado federal, jornalista e advogado Ney Lopes, sobre a disputa pela sucessão municipal na Capital. Para ele, o cenário eleitoral que está posto é um “pré cenário” e as mobilizações ainda estão concentradas nos bastidores, com expectativa que o Congresso Nacional aprove a lei que regulará as eleições em 2024. Aposentado da política partidária, como se define, ele disse ainda que Fátima Bezerra (PT) é uma gestora que “administra bem o ‘feijão com arroz’, diante da escassez de recursos que dispõe.
“No PT e aliados, parece haver coesão em torno da deputada federal Natália Bonavides, que conta com a simpatia do Planalto. Na oposição há divisão entre os blocos do prefeito Álvaro Dias e do senador Rogério Marinho. No epicentro da disputa, está o ex-prefeito Carlos Eduardo, que demonstra ser o mais decidido em disputar a Prefeitura. Há uma espécie de ‘zona cinzenta’ entre Carlos Eduardo, Álvaro e Rogério. Entretanto, a tendência será uma solução de união, pelo menos entre Carlos e Álvaro, sob pena de facilitar os espaços para a oposição”, analisou.
Sobre o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), Ney destacou que este “diz-se candidato, mas ao seu estilo de ‘só entrar para ganhar, com forte esquema financeiro’. Certamente irá cuidar de ampliar espaços para a reeleição de federal”. Sobre o comunicador Bruno Giovanni (PSDB), que iniciou os movimentos, Ney afirmou: “Esse, por ter boa presença na mídia, é um nome que poderá surpreender”.
O ex-deputado destacou ainda nomes que devem ser considerados para a corrida eleitoral na Capital. “Fala-se também, e não podemos subestimar, nos nomes do deputado federal General Girão; a deputada estadual Eudiane Macedo; o ex-deputado federal Rafael Motta e o secretário municipal Irapuã Nóbrega. O senador Stevenson Valentim e o PSDB tendem a composições, sem cabeça de chapa e com olho nas bases interioranas”.
Ney Lopes defende como essencial que o futuro gestor seja uma pessoa com o compromisso real de melhorar a qualidade de vida de quem vive na Capital. “É necessário que ganhe alguém que enxergue meio palmo a frente do nariz. Não menosprezo ninguém, mas o mal das escolhas do eleitor é eleger pessoas incapazes, sem experiência, sem programas viáveis. Muitas vezes, um slogan, uma cor, que cai no ‘goto’ do povo, até um boneco. Isto precisa acabar. O eleitor tem que examinar a qualidade do candidato, em qualquer nível”.
E completou: “Se um filho adoece, o que se faz? Procura um médico confiável. Se assim não agir, o filho poderá morrer. A mesma coisa é a escolha de um prefeito, deputado, governador ou presidente. O administrador hoje tem que ter visão global. O que acontece na Ásia poderá ser uma experiência válida em Natal. Acompanhar a modernização é absolutamente indispensável, sob pena de ficar para trás. Enquanto o eleitor não adquirir essa consciência, os riscos dos maus governantes e legisladores continuarão. E a culpa é de quem votou”.
“Fátima faz o que pode, diante da escassez de recursos que dispõe”, diz “O governo de Fátima Bezerra faz o que pode. Não é o governo dos meus sonhos, até porque, no passado, sonhei muito em ser governador. Mas ela administra bem o ‘feijão com arroz’, diante da escassez de recursos que dispõe. Pelo menos não conheço, até agora, corrupção, ou desvios graves da administração”, afirmou Ney Lopes, ao avaliar a gestão da governadora Fátima Bezerra, que está no primeiro ano de seu segundo mandato.
Para o ex-deputado federal, por esta razão, o próximo governador deverá ter um programa claro de avanços para o Rio Grande do Norte, numa visão moderna e eficiente, já que o Estado tem a vocação clara de ser um polo exportador e turístico. “O que se faz nessa área é só conversa, sem maiores alcances”, lamentou. E citou avanços obtidos durante as gestões dos ex-governadores Aluízio Alves e Cortez Pereira, entre as décadas de 1960 e 1970.
“Aluízio revolucionou com a chegada da energia de Paulo Afonso, parceria com o presidente Kennedy dos Estados Unidos, minério etc. Cortez Pereira criou o maior programa de colonização agrícola do país em Serra do Mel, que os governos seguintes desativaram. Colocou o Estado para produzir camarão e atingir a liderança nacional nesse setor, além de outras conquistas. Para as épocas deles, foram avanços significativos para o RN. Têm que surgir nomes com experiência política, que é fundamental e com propósito de inovar na administração estadual”, enfatizou.
Ele vê como benéfica a aproximação que a gestão estadual tem hoje com a gestão federal. “Poucas vezes um governante estadual teve tanta aproximação com o governo federa quanto Fátima tem. É só elaborar bons projetos, numa linha inovadora e partir para Brasília. O presidente gosta dela e atenderia. Até agora, ela tem apenas pedido socorro a União para salvar-se da crise financeira que assola o estado. Poderia partir para implantar no Grande Natal um polo exportador e turístico, como falei”.
E defendeu que o apoio do governo federal é fundamental pela mudança necessária da legislação tributária, pois ajudaria a balança de pagamentos do país. “Isso sim, é procurar novos caminhos, sem improvisação, porque estes polos exportadores existem em várias partes do mundo e foram o caminho aberto para o progresso, aporte tecnológico, atração de empresas e a consequente geração de empregos. Infelizmente, no RN existem “grupinhos”, donos da verdade, que só olham o seu próprio umbigo e rejeitam tudo que não lhes dê lucro a curto prazo. É preciso resistir”, concluiu Ney Lopes.
Natural de Mossoró, Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, ou apenas Dr. Bernardo, começou a vivenciar a política ainda na infância, em Almino Afonso, com o pai prefeito e a mãe vereadora e posteriormente prefeita. Formado em medicina, trouxe as pautas da saúde pública para a discussão política. Foi eleito prefeito em 2000 e reeleito em 2004. Em 2018, foi eleito deputado estadual sendo o terceiro mais votado.
Reeleito em 2022, o deputado estadual fez um balanço de sua atuação parlamentar neste início de segundo mandato e destacou que, “sempre fiz da minha vida um exercício permanente de ajudar as pessoas no individual. O mandato parlamentar me permite ajudar no coletivo, tenho sido um defensor das cirurgias eletivas e conseguimos avançar muito com a nossa próxima bandeira, que é a universalização do Samu, a qual já conseguimos levar para Patu e atender a 11 municípios”.
Dr. Bernardo falou ainda sobre a situação da saúde pública potiguar. “Um dos maiores gargalos do Estado é o não atendimento dos procedimentos de alta complexidade pelo Hospital Universitário Onofre Lopes, que tem levado a uma judicialização com grande impacto no orçamento do Rio Grande do Norte. A crise da saúde pública no RN, a exemplo de todo o resto do país, é grave e se deve ao subfinanciamento do SUS, uma vez que a tabela do SUS está há mais de 25 anos sem reajuste”, lamentou. E citou ainda o fechamento do Hospital Ruy Pereira, ainda durante a primeira gestão de Fátima Bezerra, por recomendação da Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária (Suvisa), que atestou a necessidade da interrupção do serviço pois as suas instalações ofereciam risco aos pacientes: “se abriu novos leitos no Hospital da Polícia, infelizmente, parte do atendimento seria feito no Onofre Lopes e não aconteceu, mas nós Deputados colocamos uma Emenda coletiva no valor de 7 milhões e se fez uma parceria com hospitais privados que tem diminuído a problemática da cirurgia vascular”.
Questionado pelo Diário do RN sobre as críticas feitas pelos parlamentares estaduais referentes ao atraso na liberação das emendas parlamentares, Dr. Bernardo defendeu a gestão estadual ao afirmar que esta fez um cronograma de pagamentos, já tendo iniciado a quitação dos recursos. O deputado reforçou a importância dos recursos das emendas para a população. “A liberação das emendas tem sido tema frequente de debates na Assembleia, haja vista que essas emendas são importantes para ação parlamentar nos municípios”, disse.
Sobre a avaliação geral da administração da governadora Fátima nesses oito meses de segundo mandato, Dr. Bernardo aprofundou a análise sobre as dificuldades da gestora. “O início do segundo governo tem sido muito difícil, isso se deveu a queda na receita do ICMS no final do ano passado em virtude de uma iniciativa eleitoreira do Governo Federal que “atirou com a pólvora alheia” quando deu subsídios com recurso dos estados e municípios, o RN perdeu mais de 400 milhões desorganizando suas finanças e gerando as dificuldades que o estado está vivenciando”.
O deputado vê na relação estreita da governadora com o Governo Federal, o caminho para sair da crise.“Acredito no alinhamento do Governo estadual com o Governo Federal para iniciarmos um novo tempo, tivemos notícias alvissareiras essa semana, aprovamos o Refis que vai permitir o incremento imediato de 150 milhões da Petrobras, a antecipação da compensação das perdas com ICMS mais 177 milhões e teremos a entrada de recursos do Refis de outras empresas, tivemos ainda a assinatura da operação de crédito de 1,6 bilhão , sendo 400 milhões liberados ainda este ano para recuperação das estradas, um dos maiores problemas do estado hoje”.
Já no âmbito federal, o deputado Dr. Bernardo avalia bem os oito primeiros meses da gestão do governo do PT, mas com ressalvas: “Na minha avaliação o Governo Lula acertou na escolha da equipe econômica que já começa a mostrar resultado com crescimento substancial do PIB, mas tem que haver mudanças no Pacto Federativo, como está, os Municípios irão entrar em crise, pois os Governos têm adotado medidas que oneram os municípios sem devida contrapartida federal.
Precisamos de mudanças urgentes no Pacto Federativo, os municípios recebem a menor parte do Bolo Tributário e arcam com o maior percentual dos problemas, afinal é nos municípios que os problemas ocorrem. Faço, portanto, uma ressalva em relação a ausência de Lula, ele precisa ser mais Brasil e menos Mundo, sem deixar de reconhecer a importância que tem a boa convivência com o resto do mundo.
Para 2024, o parlamentar afirma que vai estar ao lado das lideranças nos municípios, ressaltando ainda que esse tem sido um trabalho contínuo: “Fui votado em todas as regiões, com destaque para o Oeste e Mato grande, minhas lideranças vestiram a camisa da nossa luta, farei o mesmo em 2024, mas não só em 2024, sou um Deputado atuante e que procuro trabalhar durante todo o mandato dando resposta às demandas das minhas lideranças”.
Álvaro Dias solicitou mais R$ 32,5 milhões ao governo federal para obra de engorda – Foto: Reprodução
Uma semana após a publicação de matéria jornalística intitulada “Álvaro aumenta valor da engorda em 62% e pede mais dinheiro a Lula”, em que o Diário do RN questionou a solicitação do recurso “extra” de R$ 32,5 milhões no projeto de engorda de Ponta Negra, a Prefeitura Municipal de Natal resolveu se pronunciar e emitiu nota-resposta. No entanto, o documento traz informações genéricas e continua sem responder aos questionamentos feitos na última quinta-feira (14) ao secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, e que não foram respondidos na ocasião.
A nota-resposta da Prefeitura de Natal confirma que o incremento, que significa um aumento de 62% no orçamento final das obras e faz o projeto passar de R$ 52,5 milhões para R$ 85 milhões, ocorreu devido uma “defasagem” no projeto original referente aos valores de insumos e equipamentos.
“Em relação a matéria publicada na última sexta-feira sobre a “engorda” da praia de Ponta Negra, temos a esclarecer que o aumento no valor do projeto se deve à defasagem em relação ao projeto original dos valores de equipamentos e insumos, além de novas exigências na Licença Prévia emitida pelo Idema que trarão alguns custos adicionais para serem atendidas”, traz a nota.
A fala é a justificativa dada pela Prefeitura de Natal para o reajuste nos preços das dragas (maquinário usado para retirar areia do fundo do mar), que são cobrados em dólar e seguem a variação da cotação da moeda norte-americana. Na ocasião, o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, foi procurado e questionado pela reportagem sobre os valores dos insumos e equipamentos, sem resposta.
No entanto, dias antes, em entrevista à Tribuna do Norte Carlson disse que, “a mudança no valor se refere porque o processo da engorda é antigo e precisou ser atualizado, de quando foi orçado para os valores atuais, a preço de dólar. As dragas são todas a preço de dólar, então teve um aumento considerável nesse valor da locação nas dragas”.
A afirmação do secretário contrasta com a fala feita pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) durante audiência na Assembleia Legislativa do RN em 21 de junho passado, quando, na ocasião, afirmou: “temos o projeto pronto, temos o projeto acabado, temos os recursos, está tudo pronto, precisamos apenas da autorização para começar a obra”, referindo-se à licença do governo do Estado, que foi emitida no fim de julho.
A nota-resposta da Prefeitura traz: “Existem sim R$ 55 milhões garantidos, como foi dito em audiências públicas e o próprio jornal já publicou. O projeto está sendo avaliado no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional em consonância com os técnicos da secretaria de Infraestrutura do Município. O assunto é, portanto, discutido de forma técnica em busca das melhores soluções para que a engorda e a drenagem de Ponta Negra sejam viabilizadas a fim de preservar o ambiente e o turismo naquela praia que é ícone da cidade”.
MUNICÍPIO INCLUI IDEMA A nota da Prefeitura de Natal fala ainda em “novas exigências na Licença Prévia emitida pelo Idema que trarão alguns custos adicionais para serem atendidas”, mas não diz quais são essas exigências, nem como elas implicam no reajuste do projeto total. Questionado sobre o fato e sobre o porquê destas mudanças não terem sido objeto de nenhuma fala ou pronunciamento do prefeito Álvaro Dias durante todo esse tempo, o município não respondeu até o fechamento desta edição, às 18h20.
A mesma situação ocorreu com relação à última frase da nota: “A Prefeitura repudia qualquer tentativa de personificar o assunto com insinuações descabidas”. Questionada sobre que tipo de insinuações descabidas a Prefeitura Municipal de Natal repudia, o governo municipal não respondeu até o fim do expediente desta quarta-feira (20), no Diário do RN.
Mês é marcado por ações de conscientização para aumentar número de doações e diminuir a espera de mais de 900 pessoas no Estado – Foto: Reprodução
A partir da Lei 15.463/2014, o mês de setembro ganhou a coloração verde com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos, e tem o dia 27 de setembro como o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Esse ano, o tema ganhou ainda mais destaque e chegou a ser centro de debates após o apresentador de televisão Fausto Silva, o Faustão, precisar de um transplante de coração e entrar na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar o procedimento.
O Rio Grande do Norte é o 5º estado do Nordeste em doações. Em 2022, foram realizados 335 transplantes, sendo 129 de córneas, 162 de medula óssea, 39 de rins, dois de coração e três de pele. Já este ano, foram 84 procedimentos de córnea, 29 de rins e três de coração. Até o mês de agosto, mais de 900 pessoas aguardavam na fila por um doador no estado. São 592 pessoas na espera por córneas, 327 por rins, 19 aguardando por medula óssea e apenas uma pessoa esperando por um coração.
A coordenadora da Central de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Rogéria Medeiros, explica acerca das cirurgias feitas no estado e o tempo de espera: “Aqui no Rio Grande do Norte são realizadas cirurgias de transplantes de córneas, rins, medula óssea, coração. O tempo que cada paciente fica na fila de espera é variável, pois temos critérios a serem respeitados, hoje o nosso maior tempo de espera é pelo transplante de córnea”.
Ainda sobre essa relação da extensão da fila e a demora pela cirurgia, a coordenadora enfatiza que essa mudança só pode acontecer com a conscientização acerca da doação: “Mudar esse cenário depende da doação de órgãos, possível apenas a partir da aceitação e autorização dos familiares. É importante cada um ter a consciência da importância de doar e comunicar esse desejo à sua família. Ser um doador é um gesto de amor fraterno e respeito à vida”.
O estado passou 10 anos sem realizar transplante de coração, mas desde 2021 retomou as cirurgias, realizadas no Hospital Rio Grande por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). No Nordeste, apenas RN, Ceará e Pernambuco realizam o procedimento.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz captação de órgãos no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Em 2021, também foram realizadas captação no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Neste ano, houve doação também advindas de: Hospital da Hapvida, na Liga contra o Câncer, Hospital Rio Grande, Hospital do Coração e Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). As ações são organizadas pela Central de Transplantes do RN e todas as captações são custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Quanto às unidades credenciadas no estado pelo Ministério da Saúde são quatro clínicas de oftalmologia credenciadas, além do HUOL, que também faz procedimentos de rins. No que diz respeito ao transplante de coração, a Sesap tem como parceiro o Hospital Rio Grande, única unidade credenciada no estado, que também realiza o de medula óssea. O Hospital do Coração é credenciado para rins e a Liga contra o Câncer está em fase de credenciamento para transplante de medula óssea.
COMO SER DOADOR
A coordenadora explica que para ser doador de órgãos basta expressar em vida aos seus familiares esse desejo, não sendo necessário nenhum documento oficial: “Quando acontece algum trauma, algum motivo que leve à morte encefálica do paciente, a equipe especializada do hospital vai procurar e conversar com a família sobre a possibilidade da doação de órgãos. Isso acontece quando o paciente já tem o diagnóstico médico de morte encefálica. Depois disso, a equipe entrevista a família sobre o desejo e a permissão de doar os órgãos do familiar. Em seguida, a família assina um documento, dando a permissão para que a doação aconteça”.
Segundo a Sesap, trata-se de um processo do qual participam três diferentes equipes de profissionais: a encarregada de realizar o diagnóstico de morte encefálica, a equipe de captação e a de transplante, o que garantiria a “imparcialidade” dos procedimentos.
Logo após essas etapas, uma equipe captadora, composta por cirurgiões, irá avaliar o paciente e proceder com a captação dos órgãos. Esses órgãos são encaminhados para o Serviço Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde, no qual são inseridos em uma lista para classificar quem receberá os órgãos doados.
Quanto a essa lista, após avaliação pelo médico especialista credenciado no SNT, o paciente é inserido em uma lista única de espera, e fica no aguardo para a indicação de realização do procedimento. Ao ser inscrito, o paciente recebe um número, chamado Registro Geral da Central de Transplantes (RGCT), com o qual pode consultar sua posição na lista de espera, por meio do site: https://snt.saude.gov.br/.
Moradores cobram diálogo com prefeitura e cronograma de obras. Câmara de vereadores aprovou convocação de secretário da Seinfra para explicações sobre recuperação da área – Foto: Anderson Régis/Diário do RN
O desabamento parcial de 8 casas na Rua Marcassita, em Neópolis, completa um mês nesta quinta-feira (21) e, até o momento, as famílias seguem sem respostas aos diálogos que tentam iniciar com a Prefeitura de Natal.
Ao Diário do RN, a moradora Vanessa Medeiros relatou que no desabamento, ela e sua família perderam toda a área de serviço e a parte de trás da residência, a contadora contou que a situação vivenciada pelos moradores é bem triste.
“Olha, é bem desesperador, porque tivemos que sair no mesmo dia do ocorrido, esvaziar a nossa casa bem de repente, nada programado. Foi basicamente dormir em casa e no outro dia estar tudo sendo interditado pela defesa civil devido à falta de manutenção da lagoa. Passar por toda essa situação abala demais, tanto o imóvel quanto o psicológico dos envolvidos. Ver que não temos nenhuma previsão de nada nos deixa preocupados, porque o que mais queremos é poder voltar para nosso lar em segurança”, recorda.
Anderson Martins, foi um dos moradores que teve sua casa interditada pela Defesa Civil, por precaução em função dos deslizamentos e os riscos. Ele ressalta que até o momento, os moradores estão ainda mais angustiados com a falta de comunicação referente ao que será feito para o reparo dos danos causados pelo desabamento: “Estamos até agora sem nenhuma resposta, o que leva a aumentar nossa preocupação, nosso nervosismo referente à situação, muita tensão, principalmente porque mesmo que a gente já esteja recebendo o auxílio social, a gente quer voltar para nossa casa, onde a gente batalhou, construiu, reformou, teve vários gastos. Infelizmente a prefeitura até agora não falou nada e isso tem causado muitos transtornos e preocupação”.
Câmara de vereadores aprova convocação de secretário da Seinfra
Desde o incidente, os moradores incansavelmente vêm tentando dialogar com a prefeitura, cobrando respostas, ações das secretarias e diálogo com o secretário Carlson Gomes, que até o momento não os recebeu e nem retornou ao local, segundo relatam os moradores. Somente lonas pretas foram colocadas, o material já está gasto e se rasgando, servindo também como foco de possíveis doenças relacionadas ao acúmulo de água parada, conforme o Diário do RN chegou a registrar em matéria na semana passada.
Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal aprovou a convocação do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, para a explicação de providências que serão tomadas pela Seinfra a respeito dos reparos no muro de contenção.
Marcada para o dia 27 de setembro, segundo a vereadora Ana Paula, a convocação se fez necessária em função de inúmeras tentativas da parlamentar de ser recebida pelo secretário e também dos moradores afetados pelo desmoronamento, uma tragédia já anunciada e ignorada por anos, pois documentos comprovam que a prefeitura vinha negligenciando o problema há anos, mesmo com avisos e pedidos dos moradores que relataram sobre os riscos, rachaduras na estrutura das casas e os perigos de deslizamento.
Desastre teve número de casas interditadas atualizado
Na última terça-feira (19), o número de casas interditadas pela Defesa Civil aumentou para dez. Seis interdições foram motivadas por danos parciais em função do desabamento, uma das casas teve a estrutura comprometida e três foram interditadas por precaução em função do risco de mais desabamentos. Mais de 20 pessoas ficaram desabrigadas, não houve registro de feridos, pois os moradores conseguiram sair antes que ocorresse uma tragédia ainda maior.
Prefeitura de Natal comenta sobre a demanda
Procurados pelo Diário do RN, a secretaria de comunicação da prefeitura de Natal detalhou: “A Seinfra informa já ter contratado uma empresa para realizar o projeto das ações que precisarão ser feitas para a recuperação do local. Assim que for apresentado, a Secretaria tomará as medidas necessárias para a implementação do projeto global, incluindo a etapa das habitações que ficará sob a atribuição da Seharpe (SEHARPE – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes). A finalidade é garantir em definitivo a estrutura adequada para o local e a segurança dos seus moradores, inseridos até lá no programa de aluguel social. Devido à complexidade do problema, não é possível ainda apresentar uma estimativa de tempo para a solução”. O MPRN também acompanha o caso, mas até o fechamento desta matéria, a equipe não obteve resposta ao contato feito.
Moradores reagem à ‘mesversário’ do desastre e protestam
Nesta quinta-feira (21), os moradores irão se reunir no local próximo ao deslizamento para cobrar posicionamento da prefeitura sobre o início das obras. Com cartazes e faixas as famílias atingidas irão cobrar ações efetivas da prefeitura, além de uma posição para data de início das obras.
Gols da vitória do time alvirrubro por 2 a 1 sobre o Globo foram marcados por Fernando e Henrique – Foto: Reprodução Paulo José/AFC
Depois de um ano péssimo para o futebol profissional, surge uma grande notícia para o torcedor do América. A equipe alvirrubra venceu o Globo por 2 a 1 pelo segundo jogo da semifinal do Campeonato Potiguar Sub-20 e está classificada para a decisão do título. Os gols da classificação foram marcados por Fernando e Henrique. Com o resultado, o confronto terminou com um placar agregado de 3 a 2 para o clube da Rodrigues Alves.
O adversário da final sairá do confronto entre ABC e Potyguar que se enfrentam hoje (21), às 15h, no estádio Frasqueirão, pelo jogo da volta da semifinal. Destaque para Brenno Phelype do time Seridoense, artilheiro da competição com 12 gols. No jogo de ida o placar foi de 1 a 1, se persistir a igualdade, a classificação será decidida nos pênaltis.
Debate na Assembleia foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes – Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa realizará uma Audiência Pública intitulada “Revitalização econômica do Centro de Natal”. O debate está previsto para o dia 26 de setembro, às 14h, no Auditório Cortez Pereira, por uma propositura do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). A iniciativa, segundo ele, apoiará uma campanha de revitalização, que já denominou de “Abrace o Centro de Natal”.
Para o parlamentar, é urgente a necessidade de discutir alternativas para a revitalização econômica, atração de investimentos, potencialização das propriedades produtivas e geração de emprego e renda, além da melhoria da segurança pública da região. “Um dos primeiros bairros de Natal, a Cidade Alta sofre com o abandono. Comerciantes estão desesperados com o movimento fraco. Eles reclamam da falta de segurança e altos preços de aluguéis, lamentando a triste situação econômica da área”, ressalva.
Fernandes destaca que diversas lojas fecharam ao longo dos últimos anos e prédios exibem faixas de ‘aluga-se’. “Para alguns, trata-se de um caminho sem volta. Para outros, é possível minimizar ou até reverter esta situação. E nós, representantes públicos, estamos aqui para somar nessa luta”, destacou em pronunciamento durante Sessão Ordinária, recentemente, conclamando a união de forças para a retomada da atividade comercial no local, já que a falta de providências pode gerar desemprego na cidade.
Para Ubaldo, é preciso cobrar ações dos poderes executivos e empreender iniciativas em conjunto com os empresários e sociedade civil organizada para evitar o fim desse importante espaço que emprega tantas famílias e é importante para a história de Natal e do RN. “Os problemas apontados incluem o abandono por parte do setor público e o desinteresse da população, que deixa de ir ao centro por medo da violência. Com o fechamento das lojas âncora e abertura de novos shoppings, só piora a situação. Precisamos debater sobre soluções para resgatar a Cidade Alta”.
O Deputado, contudo, enfatiza que alguns investimentos vêm sendo realizados pela Prefeitura do Natal, como a reestruturação da Rua João Pessoa e a revitalização do Beco da Lama, mas observa que essas ações não são suficientes para a retomada no movimento comercial. “É preciso que os técnicos, os estudiosos da Prefeitura do Natal, junto com o Governo do Estado, possam começar a rever essa questão. Precisamos que o Centro da cidade possa voltar ao que era antes”, declarou.
Prefeito de Macaíba, Emídio Jr., anunciou medidas de redução de despesas, apesar da receita ter superado expectativa – Foto: Reprodução
O município de Macaíba não pode reclamar de queda de receita. Pelo contrário. No popular, a cidade da Grande Natal está praticamente ‘nadando’ em dinheiro. Arrecadou quase R$ 210 milhões entre os meses de janeiro e agosto deste ano. O montante é 14,27% maior que o valor arrecadado no mesmo período do ano passado, quando a gestão municipal obteve R$ 183,6 milhões em receitas totais. O incremento de R$ 26,2 milhões nos cofres públicos municipais inclui compensações de regimes previdenciários, transferências de recursos das gestões federais e estadual e de geração de receitas próprias, entre outras.
A maior parte deste incremento ocorreu devido às compensações financeiras entre os regimes de previdenciária e os aportes periódicos para amortização de déficit atuarial dos regimes próprios de previdência e sistema de proteção social. Os recursos são fruto de perdas previdenciárias do município, referente há anos anteriores.
Outro detalhe que podemos perceber ao comparar os dados contidos no Portal da Transparência de Macaíba, é que o montante de quase R$ 210 milhões, já arrecadados até então, representam 62,1% do total previsto para ser arrecadado durante todo este ano. Ou seja, a expectativa da gestão municipal é arrecadar o valor de R$ 337,8 milhões ao longo dos doze meses do ano.
Isso significa que a gestão de Macaíba, município integrante da Região Metropolitana de Natal e sexto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, tem a expectativa de aumentar as receitas municipais em aproximadamente 28% em 2023, em comparação ao total arrecadado em 2022. No ano passado, Macaíba arrecadou o montante de R$ 264,1 milhões.
Os recursos arrecadados são usados pelos municípios para os custeios de serviços públicos gerais, principalmente os das áreas de saúde e educação, que possuem percentuais mínimos constitucionais a serem investidos. As folhas de pagamentos do funcionalismo público também consomem parte da arrecadação feita pelas gestões municipais.
DESPESAS TAMBÉM CRESCEM Além do aumento na arrecadação nos oito primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, o município de Macaíba também registrou incremento de suas despesas municipais, com contratações e pagamento do funcionalismo público municipal.
Referente às despesas com o pagamento de folha de pessoal efetivo e comissionado, as despesas de Macaíba passaram de R$ 41 milhões entre os meses de janeiro e agosto do ano passado, para R$ 48 milhões no mesmo período deste ano. Ou seja, o aumento foi de pouco mais de 17%.
A Prefeitura Municipal também aumentou as despesas com a contratação de empresas jurídicas, que passou de R$ 58 milhões nos oito primeiros meses do ano passado para R$ 77 milhões no mesmo período deste ano.
Já referente às despesas municipais com os serviços de limpeza pública, Macaíba gastou R$ 9 milhões entre janeiro e agosto do ano passado. No mesmo período deste ano, os gastos passaram para R$ 13,8 milhões. Ou seja, um aumento de 53,33%.
REUNIÃO NA ALRN Nesta segunda-feira (18), o prefeito de Macaíba, Emídio Jr., participou de reunião com representantes das bancadas federal e estadual, além de outros gestores municipais do Estado. A pauta da Federação dos Municípios do RN (Femurn) incluía as dificuldades financeiras dos municípios por causa das quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties e Fundeb e da PEC n° 25/2022, em tramitação no Congresso Nacional.
“Essa união é fundamental num momento de extrema dificuldade enfrentada pelos municípios, onde as receitas não acompanham as despesas, como pisos de categorias profissionais, aumento do salário mínimo, insumos e inflação. O momento é de um olhar especial para os municípios porque é aqui, na ponta, que as ações acontecem e a situação é preocupante. Nesse sentido, nossa gestão está adotando uma série de providências para contenção de gastos e tentar equalizar as finanças do município”, afirmou o prefeito.
Deputado General Girão e Ministro Flávio Dino – Foto: Reprodução
“Ele bateu no meu peito e disse: ‘o senhor deve se cuidar’. Levantei os dois dedos e disse: ‘o senhor não toca em mim. O senhor não está autorizado a tocar em mim’. Ele se afastou, os seguranças chegaram e ele saiu me chamando de moleque”, desabafou o deputado federal General Girão (PL) ao detalhar a confusão entre ele e o ministro da Justiça, Flávio Dino, na última quinta-feira (14), no saguão do Aeroporto Santos Dumont, enquanto aguardava sua esposa. O parlamentar registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro, que investiga o caso.
Em depoimento à PC, Girão afirmou que estava no aeroporto, por volta das 21h, quando Dino, acompanhado de seus seguranças particulares e da Polícia Federal, tentou intimidá-lo e “partiu para vias de fato contra o parlamentar, chegando a deferir-lhe agressões no tórax”, conforme o termo de declaração aponta o depoimento.
“Estava no aeroporto e quando vi o ministro Flávio Dino de longe, fiz um gesto de negação com a cabeça. Ato contínuo, o ministro olhou para mim e perguntou se eu estava falando com ele. Disse que não estava falando, mas fazendo um gesto de desaprovação pelo trabalho de vossa excelência como ministro da Justiça. Aí ele toca duas vezes no meu peito e disse que eu devia me cuidar”, explicou.
O parlamentar afirmou que, imediatamente, fez um boletim de ocorrência e pediu as imagens do Aeroporto Santos Dumont, que não existem. “Vejam que lamentável, não existem imagens que possam mostrar tudo o que acontece no saguão. Por isso, talvez, que a administração do aeroporto está sendo leniente em permitir, por exemplo, que as pessoas sejam assaltadas ali. Se não tem imagens, é porque qualquer um pode chegar ali e cometer um crime e acabou”.
“Aí ele toca duas vezes no meu peito e disse que eu devia me cuidar”
General Girão (PL-RN)
No dia anterior, o Deputado General Girão discursou em plenário da Câmara dos Deputados afirmando que iria convocar o Ministro da Justiça a prestar esclarecimentos sobre as imagens apagadas de 08 de Janeiro, quando terminou dizendo: “esse Ministro que apagou as imagens… ele (Flávio Dino) acha que tem um bocado de abestado aqui”, disse o General Girão, Deputado pelo PL/RN.
MIISTÉRIO NEGA AGRESSÃO
Por meio de nota à imprensa, a assessoria de comunicação do ministro Flávio Dino negou as agressões. “O ministro Flávio Dino nega agressões físicas. Pelo contrário, diante de xingamentos proferidos pelo citado senhor, que o Ministro não conhecia, a reação foi aproximar-se e pedir para o agressor deixar de ser mal-educado e grosseiro. Há várias testemunhas”, apontou o comunicado.
Evento nacional será em celebração ao Dia do Atleta Paralímpico – Foto: Reprodução
Em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico será realizado em Natal o Festival Paralímpico 2023. Promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua diretoria de Desenvolvimento Esportivo, o evento acontece no próximo dia 23, na UFRN, e tem como principais objetivos proporcionar a crianças com e sem deficiências (até 20%) a vivência em modalidades paralímpicas, de maneira recreativa e lúdica, bem como difundir o Movimento Paralímpico por todo o território nacional.
Segundo o IBGE, 9,9% da população potiguar com 2 anos ou mais de idade tem alguma deficiência. Percentual inclusive acima da média nacional, que é de 8,9%. “Muitas dessas pessoas ainda são crianças, e às vezes, por desconhecimento dos pais, são ‘condenadas’ a uma vida escondida, dentro de casa. Os pais e as crianças precisam saber que existem alternativas para as pessoas com deficiência terem qualidade de vida, esporte e lazer, dentro de suas limitações. O Festival existe para apresentar essas possibilidades”, diz Dário Gomes, presidente da Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN), associação que luta pela inclusão das pessoas com deficiência por meio do esporte.
O Festival Paralímpico vai acontecer no sábado, em 118 cidades de todo o país. Em Natal, as atividades serão realizadas no Ginásio da UFRN, das 8h às 12h. As inscrições podem ser feitas na internet, no site https://forms.gle/nWAugr8K6xPperf7A.
Gustavo Arns conheceu a ciência da felicidade em 2013 e busca melhor compreensão sobre como as pessoas podem ser mais felizes – Foto Reprodução
Para alguns, há um entendimento de que a felicidade é um estado de espírito, uma alegria que pode ser momentânea ou não, no entanto, a felicidade é tida pelos acadêmicos da abordagem, como uma ciência e dedicar-se aos estudos da felicidade através deste viés científico, pode ajudar na qualidade de vida e bem-estar das pessoas.
“Nós estamos buscando desmistificar a felicidade, para que as pessoas possam fazer uma reflexão disso tudo que a ciência vem nos trazendo, mas também do que já existe, do conhecimento da filosofia, das religiões, da espiritualidade e das artes. Mas o que faz sentido para mim, na minha jornada, de me conhecer um pouco mais, de colocar em prática aquilo que é realmente importante e essencial quando penso em felicidade? Quais são os elementos que, para mim, realmente são inegociáveis? E quanto de energia, de atenção, eu estou colocando para a construção de cada um deles? ”, analisa o professor Gustavo Arns.
Por meio de estudos sobre o tema, Gustavo Arns conheceu a ciência da felicidade em 2013, por meio de uma década de estudos, ele faz mestrado nesta área que tem a compreensão de que felicidade hoje é o objeto de estudo científico dentro da psicologia, dentro da neurociência, da ciência das emoções, para que se possa ter uma compreensão um pouco mais concreta em relação ao que é felicidade e como as pessoas podem ser mais felizes.
“No mundo tecnológico, no mundo da ditadura da felicidade e da positividade tóxica, nesse mundo de comparação que nós vivemos das redes sociais, realmente, essa reflexão é muito importante e o conhecimento sobre o tema pode nos auxiliar a ter uma visão um pouquinho mais abrangente e mais tangível também, mais concreta sobre aquilo que efetivamente tem a capacidade de nos auxiliar na construção de mais bem-estar, de mais felicidade e qualidade”, ressaltou.
A felicidade é muito atrelada ainda à obtenção e acúmulo de bens materiais, uma questão abordada pela ciência da felicidade com a necessidade de se ter uma desmistificação desse ideal propagado do que é a felicidade: “Para que a gente possa ter uma melhor compreensão sobre o tema, diferenciar a felicidade do prazer, diferenciar a felicidade da alegria e entender quais são os pontos mais importantes a se levar em consideração quando pensamos na nossa felicidade e no nosso bem-estar”.
Gustavo Arns destaca que os elementos trazidos pelo professor Tal Ben Shahar, referência mundial na psicologia positiva, trazem uma boa compreensão de como se pode explorar o tema cientificamente, ressaltando suas inúmeras abordagens.
“É claro que as condições de vida, elas nos permitem fazer melhores escolhas em relação aos cuidados que temos com a saúde física, mental, emocional e assim sucessivamente. É muito diferente dessa crença que nós carregamos de que o acúmulo de bens materiais vai nos fazer felizes em algum momento, que não é uma verdade, né? As condições básicas para que a gente possa fazer as melhores escolhas em relação à nossa saúde e bem-estar são importantes, mas os bens materiais não são uma resposta completa e única àquilo que nós almejamos enquanto seres humanos”.
Gustavo Arns também foi idealizador do Congresso Internacional de Felicidade e é Presidente da Escola Brasileira de Ciências Holísticas. Por meio desses estudos, Gustavo aprimorou a técnica aprendida na teoria e a inseriu na prática do dia a dia, isso o fez ter uma percepção maior sobre si mesmo.
“Foi como se várias peças de um quebra-cabeça da minha vida se encaixassem naquele momento, de busca por autoconhecimento, por autodesenvolvimento, e conhecer essa ciência respondeu a muitos anseios particulares, pessoais meus”.
Com o aprofundamento dessa temática, estudos e leituras da psicologia positiva, ele percebeu a importância desse segmento, um pilar importante dessa ciência, além de uma busca pessoal que se iniciou em sua jornada.“Ao perceber as transformações que eu pude experimentar, vivenciar realmente, enquanto profissional, enquanto pai, enquanto marido, realmente me trouxeram essa ideia. Um conteúdo tão interessante, tão importante, tão transformador, que a gente pode levar isso para mais pessoas”.
Prefeito Rosano Taveira: “Vou chamar todos para a gente não se separar e vamos para cima para ganhar a eleição, com certeza” – Foto: Reprodução
“Pesquisa. Pesquisa é 50% do critério para a escolha do candidato”. Foi assim que o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, reagiu ao ser questionado pelo Diário do RN, sobre o candidato que apoiará para sucedê-lo no pleito do próximo ano.
Apesar de ter três nomes principais como pré-candidatos de seu grupo político, que são Salatiel de Souza, Kátia Pires e Wolney França, o prefeito Taveira estendeu a relação e afirmou ter 12 nomes: “A última vez que eu vi, eram 12 pré-candidatos da nossa situação”. Segundo ele, o foco é manter seu grupo político unido na construção de uma nominata fortalecida para garantir o máximo de vagas no legislativo parnamirinense na próxima gestão municipal: “Tem que ter muita cautela, a política é muito dinâmica. O perfil do candidato ideal é ter honestidade, confiabilidade e pesquisa eleitoral, que leva 50%. Estou fazendo pesquisa, e no mês do lançamento, vou chamar todos para a gente não se separar, porque é importante não separar o bloco, e vamos para cima para ganhar a eleição, com certeza”, garantiu o gestor.
Taveira afirmou que é possível antecipar o anúncio do nome escolhido ainda para 2023, mas a ideia é anunciar no encerramento do Carnaval do próximo ano: “A minha previsão é indicar os meus escolhidos como candidatos a prefeito e a vice-prefeito após o Carnaval do ano que vem, porque tem muito nome, muita gente boa”.
Taveira disse ainda que há o compromisso firmado por todos de que, após o anúncio do escolhido, os demais permanecerão no grupo para apoiar incondicionalmente o nome indicado por ele. “Eu venho conversando com todos eles sobre isso. Não há como termos 12 candidatos, tem que ser só um, então, a gente está sempre conversando para que o grupo não se separe na hora que for indicado o nome do candidato principal e do vice. É preciso manter a união depois, também”. Isso também para garantir a construção de uma nominata vitoriosa dentro do grupo político.
“Vamos manter o grupo unido e fazer nominata forte para a eleição de novos vereadores. Estamos preparando isso e já temos vários partidos garantidos com a gente, então, eu acredito que tem tudo para dar certo. Fui reeleito com o apoio de 17 partidos, quase 80% dos existentes na época. Hoje, temos o União Brasil, PP, PSDB, Podemos, PL e Republicanos, que é o meu partido, todos estes estão praticamente garantidos, que são os maiores”, explicou.
ELEIÇÃO RESPINGARÁ EM 2026
Rosano Taveira disse que, apesar da próxima eleição ser municipal, o pleito terá interferência estadual. Isso porque, em sua visão, a disputa pela sucessão nos três maiores municípios e colégios eleitorais do Rio Grande do Norte, ou seja, Natal, Mossoró e Parnamirim, terá desdobramentos e consequências práticas nas eleições gerais de 2026, quando será escolhida a próxima gestão estadual.
“As eleições em Parnamirim, Natal e Mossoró respingarão em 2026. Quem é que é candidato a governador e senador, que não quer ter o apoio do prefeito de Natal, o prefeito de Parnamirim e o prefeito de Mossoró? Essas três cidades, que têm praticamente 42% do eleitorado potiguar, é que vão teleguiar a eleição de 2026. Então, 2024 é o ponto crucial. Estamos seguindo o nosso bloco. Quem quiser vir para ele, a gente recebe, sem problema nenhum. Política tem que somar, não pode diminuir”, afirmou Taveira.
Pré-candidatos confirmam compromisso de permanecer no grupo do prefeito
Os três principais pré-candidatos do grupo do prefeito Rosano Taveira estão na expectativa pelo apoio do gestor e falaram ao Diário do RN, sobre o fato. O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França (PSC), afirmou que seu crescimento nas recentes pesquisas de intenção de votos no município é fruto do trabalho que tem realizado nos últimos três anos, à frente do legislativo parnamirinense.
“Fico muito feliz pelo nosso homem crescer nas pesquisas e vamos juntos com o grupo do prefeito, fortalecendo-o. Sabemos que o prefeito Taveira escolherá o melhor nome para sucedê-lo e há o comprometimento entre todos os pré-candidatos que, quem não for o escolhido, permanece no grupo e apoia o candidato. O prefeito está liderando esse processo e a ideia de todo o grupo é ver o melhor nome, que possa aglutinar e lógico, sempre ouvindo o principal protagonista de um processo como esse, que é a população”, falou Wolney.
Vice-prefeita de Parnamirim e atual secretária municipal de Cultura, Kátia Pires (União Brasil) integra o grupo político de Rosano Taveira e já havia posto o nome como pré-candidata: “Espero ser a escolhida pelo prefeito Taveira e de todo o grupo”, disse.
Companheiro de Kátia Pires no União Brasil, o comunicador e ex-vereador de Natal Salatiel de Souza já conta com o apoio de seis vereadores de Parnamirim para conquistar o apoio de Taveira em 2024. Ele disse que tem o apoio importante de diversos setores da sociedade parnamirinense e que tem escutado atentamente as orientações do presidente do partido, o ex-senador José Agripino Maia, sempre atento ao projeto para “fazer Parnamirim avançar”.
“Sigo minha pré-candidatura ouvindo meus amigos, meu partido e nosso presidente, e os parnamirinenses, além, claro, das lideranças comunitárias e o funcionalismo público municipal, além, claro, do grupo de seis vereadores que já declararam apoio ao nosso projeto e têm falado diretamente com a população. É natural que o prefeito Taveira, como líder e coordenador da sua sucessão, tenha suas estratégias e o momento que ele imagina ser o melhor para anunciar o seu apoio. Aguardamos o momento certo sem ansiedade e vamos respeitar a posição do prefeito para manter o grupo unido”, disse Salatiel.
Parte da bancada federal do RN esteve na Assembleia para dar apoio ao pleito dos prefeitos potiguares – Foto: Reprodução
Prefeitos de 70 cidades potiguares e presidentes de associações que representam os gestores se reuniram com as bancadas estadual e federal do Rio Grande do Norte para pedir o apoio destas à PEC nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta segunda-feira (18). No encontro, ocorrido na Assembleia Legislativa, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, explicou que os repasses foram reajustados pelo governo estadual, mas que estes “não acompanham as despesas que os gestores abraçam com seus municípios”.
Segundo Luciano, que é prefeito de Lagoa Nova, despesas com insumos de uso médico, por exemplo, sofreram aumentos entre 100% e 200%, além dos reajustes dos salários de diversas categorias dentro do funcionalismo público, o que compromete as finanças dos municípios. “Estamos pedindo condições de administrar os municípios para atender as pessoas. Queremos que os municípios estejam fortes para que nossas cidades possam crescer e oferecer os serviços essenciais”, explicou.
Plenário ALRN – Foto: Reprodução
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu que os prefeitos terão o apoio irrestrito de seu mandato e afirmou que as emendas da bancada estadual destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde a última sexta-feira (15). Ele disse ainda que reconhece as dificuldades vivenciadas pelos municípios e que os recursos das emendas parlamentares devem ser liberados integralmente até o fim de setembro. “São valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado”, lembrou.
Único senador presente à reunião, Rogério Marinho (PL) falou que as bancadas trabalharão unidas para encontrar soluções a curto prazo para as questões emergenciais relatadas pelos prefeitos e que é preciso que o governo federal também integre a luta, mudando “a forma que está tratando a economia no país”. O parlamentar disse ainda que, “é o sentimento de solidariedade que nos une”.
Hoje, o FPM é composto por 22,5% de tudo o que a União arrecada com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos querem que a fatia suba para 24%. Uma PEC neste sentido aguarda análise do Congresso Nacional. Além disso, os prefeitos querem a aprovação de outras pautas, como a desoneração de impostos da folha de pessoal dos servidores.
Gonçalves é único da bancada do RN a votar contra cota extra de FPM e FPE
Presente à reunião desta segunda na Assembleia, o Sargento Gonçalves foi o único parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados a votar contra o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que determina uma compensação de R$ 27 bilhões até 2026 da União a estados e municípios por perdas na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições presidenciais de 2022.
Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), por 349 votos a favor, 68 contrários e duas abstenções nesta quinta-feira (14), o PLC segue para votação no Senado. O texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022. O valor, ao todo, para 2023 é de R$ 10 bilhões para Estados e municípios.
“O texto, inicialmente, tem uma intenção muito interessante. Porém, traz a revogação de algumas outras leis que iriam prejudicar o povo no sentido de aumentar a carga tributária em cima de combustíveis, de carros natural, do transporte coletivo, da energia elétrica. Dentro dessa visão, votei contrário. É muito importante a compensação, porém, não poderemos aceitar que seja em cima do lombo do povo, aumentando ainda mais a carga tributária”, disse Gonçalves.
O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 277 milhões ainda este ano, como o Diário do RN na edição desta quarta-feira (13). Inicialmente, estava previsto o repasse de R$ 92 milhões este ano e R$ 185 milhões em 2024, mas com as mudanças aprovadas na lei, o montante será transferido integralmente este ano. Do total, 25% (o equivalente a R$ 70 milhões) pertencem aos municípios.
De acordo com o Tesouro Nacional, apesar de haver alta no acumulado do ano, o FPE registrou queda brusca especificamente nos meses de julho e agosto de 2023. No caso do Rio Grande do Norte, a redução foi de 9%, fora a perda da inflação: foram R$ 765,2 milhões arrecadados em julho e agosto de 2022, contra R$ 695,1 milhões do mesmo período deste ano. Foram R$ 70 milhões a menos de um ano para o outro.
O projeto traz ainda um repasse extra de FPM de R$ 2,3 bilhões. Apesar de o fundo estar em alta no acumulado do ano, o repasse extra é necessário para compensar a queda no FPM dos meses de julho, agosto e setembro. Em julho e agosto de 2023, os municípios do Rio Grande do Norte receberam, juntos, R$ 647 milhões de FPM. O número é 3,3% menor do que o que foi repassado em julho e agosto de 2022, quando foram repassados R$ 670 milhões para os prefeitos, fora a perda da inflação.
Governadora Fátima Bezerra fez o anúncio da chegada dos recursos na manhã de ontem, durante lançamento da Festa do Boi, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes – Foto: Reprodução
“Formalizamos a assinatura do governo do Rio Grande do Norte ao programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal e isso significa que vamos acessar um empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. A primeira parcela, de R$ 480 milhões, deve ser liberada agora em dezembro e irá melhorar a infraestrutura das estradas do RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra (PT) ao anunciar a entrada oficial do Estado no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do governo federal, cuja adesão se estenderá até o fim do mandado da gestora, em dezembro de 2026.
Fátima garantiu que a primeira parcela que sairá em dezembro próximo, de quase R$ 500 milhões, será empregada integralmente na recuperação das estradas estaduais, fruto das reivindicações da bancada potiguar na Assembleia Legislativa do RN e das prefeituras municipais do interior. “Eu dizia que no segundo mandato, nós iríamos cuidar disso e é exatamente isso que vamos fazer. Esses recursos serão destinados prioritariamente para fazermos um grande investimento na recuperação da malha rodoviária do Rio Grande do Norte”, afirmou.
A gestora disse que outra prioridade é a área da Saúde, sobretudo na Região Metropolitana de Natal, que concentra hoje seus atendimentos de urgência e emergência somente no Hospital Walfredo Gurgel, já saturado. “O Walfredo foi criado quando Natal tinha 250 mil habitantes e a Região Metropolitana, menos de 500 mil. Hoje, ela tem mais de um milhão, representando quase 50% da população. Então, vamos priorizar a questão do Hospital Metropolitano, que será construído na divisa de Natal com Parnamirim”, garantiu.
Fátima destacou que, com a adesão ao PEF, o Estado receberá garantias da União em operações de créditos no valor do esforço fiscal feito durante a sua vigência, podendo, assim, retomar seus investimentos a custos menores, já que a garantia da União possibilita que os empréstimos sejam contratados em condições mais favoráveis. Já como contrapartida, o RN se compromete a aprovar leis ou atos implementando ao menos três dentre oito possíveis medidas de esforço fiscal, o que deve contribuir para o equilíbrio fiscal de longo prazo.
“Falar das prioridades do programa significa falar de iniciativas concretas para promover o desenvolvimento do nosso Estado, criando um ambiente cada vez mais propíco, favorável para que o setor do agropecuário, do agronegócio, a agricultura familiar, se desenvolva cada vez mais no nosso Estado”, enfatizou a governadora, nesta segunda-feira (18).
O PEF foi instituído pela Lei Complementar 178/2021 para permitir que os entes que têm baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, o que até então era permitido apenas a estados ou municípios com classificação A e B (alta capacidade de pagamento). E estabelece metas de modo que o ente chegue ao final do Plano com capacidade de pagamento suficiente para obtenção de operações de crédito com garantias da União (ou seja, A ou B).
Carol faz especialização em dois dos melhores hospitais do mundo – Foto: Reprodução
Perseguir um sonho não é uma tarefa fácil, principalmente quando é necessário levantar voo e sair de casa para assumir outras responsabilidades. Há 5 anos, Carolina Lemos, 29, mora em São Paulo para estudar a especialidade que ela escolheu dentro da medicina, a cardiologia.
Ao Diário do RN, Carolina Lemos relata sobre a decisão de se especializar em outro Estado: “Sair do aconchego de casa não é uma decisão fácil, logo eu que sempre fui família. Mas confesso que nunca senti medo ou insegurança, estava certa do que queria. A Carolina desde os primeiros anos de faculdade tinha um objetivo: fazer residência médica em São Paulo. Sempre soube que ter e transmitir conhecimento é uma das coisas mais valiosas que alguém pode ter e ninguém tira de nós. E esse era meu objetivo: adquirir bagagem teórica e muita, muita prática para proporcionar e cuidar melhor dos meus pacientes”.
A inspiração para a medicina, segundo ela, veio de casa, através de seu pai, cardiologista Eduardo Lemos, um homem que a inspira dentro e fora do trabalho. O contato desde cedo com a medicina a fez se apaixonar, apesar dos desafios da profissão: “Vi todos os bônus, mas também os ônus que poderiam ter me guiado para outras escolhas. Como sempre gostei de ouvir e conversar, de dividir, de ajudar e de ver o outro feliz, vi que aquela profissão do meu maior exemplo poderia me deixar verdadeiramente feliz”.
No entanto, a vida na maior metrópole do Brasil detém vivências que vão além do glamour da “cidade grande”, pois sem a presença de sua família, Carol Lemos precisou trabalhar em dobro, ela relata sobre os maiores desafios, além de estar longe da família: “É ter que fazer tudo, ser médica, ter muitos plantões, ser estudante, ser dona de casa, ter vida social e ter que procurar tempo para se cuidar. Às vezes é tomar café da manhã no carro, acordar ainda no escuro para conseguir fazer uma atividade física, sair com mochila. Acho que o maior desafio é isso: é você e você. Sair de casa me trouxe muito mais do que meus objetivos traçados. Hoje sou uma Carol mais madura, mais responsável e mais forte”.
Segundo Carol, a medicina é um mundo de possibilidades e em determinado momento, ela precisou escolher qual especialidade iria fazer, uma paixão que surgiu aos poucos na graduação: “Sempre soube que seria uma especialidade clínica. Meus amigos mais próximos sabem que se medicina fosse resumida em cirurgia hoje eu não seria médica. Eu gosto do contato, da conversa, do olhar, de ouvir. Fora que habilidade manual nunca foi meu forte. Cardiologia para cá, cardiologia para lá até fazer um estágio, ainda na graduação. E não é que me encantei? Bati o martelo: Serei cardiologista. Ainda tímida entrei no instituto de cardiologia Dante Pazzanese, um dos maiores hospitais de cardiologia do Brasil, ou melhor, do mundo, eleito entre os 50 melhores do mundo. Me sinto honrada em fazer parte disso”.
Os anos longe da família e de sua terrinha, apesar das dificuldades, sempre foram uma motivação a mais em sua trajetória profissional e educacional, indispensável para que cada experiência a moldasse para ser a profissional que ela sempre almejou, mas o apoio da família foi indispensável para esse processo:
“O apoio da família, sem dúvida nenhuma, é de fundamental importância. mesmo distante se fazem presente com palavras de carinho e incentivo. fora as visitas que faz a gente se desligar um pouco mais da rotina corrida”.
Mas, a decisão que parecia ser tão simples, foi cheia de altos e baixos para Carolina, que apesar de sonhar com a especialidade em SP, sempre almejou voltar para suas raízes. Em contrapartida ao sonho paulista, ainda existe uma menina potiguar ansiosa para retornar ao seu lar, de areias quentes e gente hospitaleira:
“São Paulo ganhou meu coração. Cogitei algumas vezes ficar. Mas quando a cabeça esfria e o coração pensa junto, o aconchego de casa, a família, os amigos, a praia, a sua naturalidade, é mais difícil perder o foco. São Paulo te dá muito, mas também te tira muito. Então, a Carolina de 5 anos atrás, que resolveu ir morar longe, está muito realizada e com a certeza de que voltar com toda bagagem adquirida é a melhor escolha”, destaca.
Carolina Lemos retornará ao RN após a conclusão de sua especialização em março de 2024, ela se diz ousada, pois ainda pretende se especializar ainda mais no segmento que escolheu para trilhar: “Eu quero trazer mais saúde, bem estar, longevidade e harmonia. Eu quero melhorar meu desempenho, prevenir e tratar doenças. Quero prevenir infarto, mas se isso acontecer quero deixar o paciente seguro e capaz de retornar à vida habitual o mais rápido após um infarto ou uma cirurgia cardíaca. Cá estou eu, em breve voltando como cardiologista pelo Dante Pazzanese e especialista em reabilitação cardíaca e cardiologia do esporte pelo Hospital Israelita Albert Einstein”.
Segundo a STT, Cláudia Angélica estaria dirigindo carro usando capacete – Foto: Reprodução
Nas últimas semanas, o debate sobre a existência de uma “indústria da multa” em Natal ganhou força com a divulgação de relatos em veículos de imprensa e também nas redes sociais. No último fim de semana, as jornalistas Lídia Pace e Cláudia Angélica usaram seus perfis nas redes sociais para comentar sobre as multas que receberam.
No caso de Lídia Pace, ela relatou que a mãe recebeu uma multa de um veículo que não era o dela. Em outra situação, a própria Lídia teria sido multada em um local onde não poderia estar na hora notificada: “Não teve foto, diz que foi um ‘amarelinho’ que fez. Só que às 7h27 da manhã, e o meu despertador só toca todos os dias às 7h30. Ou seja, eu estaria dormindo ainda. Seria na Nascimento de Castro, um local que eu não costumo passar”. A situação a faz questionar sobre os recentes casos e relatos que surgem sobre as multas indevidas aplicadas pela STTU.
Já a jornalista Cláudia Angélica compartilhou sua indignação ao receber uma multa em um cenário irreal, onde ela estaria dirigindo um veículo com o celular acoplado em um capacete; ela tem medo de motocicletas, não possui habilitação da categoria, não gosta de motocicleta e sequer possui o transporte citado “Dessa vez a imaginação da STTU foi longe demais”.
Notificação da STTU descreve na multa, situação que nunca existiu – Foto Cedida
O auto de infração foi feito na quinta-feira (14), às 22h13, na avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova e o documento da multa chegou em sua residência na sexta-feira (15), situação em que Cláudia Angélica ironizou “Quanta eficiência, a gente fica impressionado, se tudo no serviço público funcionasse com essa eficiência, a gente estava no céu”.
Nas redes sociais onde os casos foram divulgados, diversos seguidores relataram inúmeros casos do que ganhou repercussão como sendo a “indústria da multa”, em Natal, relatando situações semelhantes às das jornalistas. Procurados pela equipe do Diário do RN para comentar sobre as situações que beiram o absurdo, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), até o fechamento desta matéria, não respondeu aos questionamentos da equipe.
Juliana Rocha, advogada: “Animal doente deve ser tratado, não sacrificado. É obrigação do Estado. A Constituição Federal é clara” – Foto: Anderson Régis/ Diário do RN
“Ao invés de sacrificar o animal, seria mais lógico, no caso dos animais de grande porte, fazer leis severas para punir o proprietário que negligencia o cuidado com os animais, pondo em risco a população e o próprio animal”, a fala é da advogada Juliana Rocha, Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/RN sobre o polêmico projeto de lei aprovado na Câmara de Apodi para a apreensão e abate de animais em situação de rua. O PL proposto por Charton Rêgo também prevê a destinação da carne dos animais considerados saudáveis para o consumo em creches e escolas do município.
Ao Diário do RN, Juliana Rocha, advogada do Direito Animal, comentou sobre a proposta que levantou diversos debates sobre essa medida. Juliana afirma que é necessário tratar de situações distintas e que, inicialmente, um animal abandonado já está em situação de maus-tratos e que de acordo com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, o Supremo Tribunal Federal vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos.
Juliana Rocha, que atua na causa animal há mais de 15 anos, destaca que um projeto de lei com esse teor chama a atenção e acende o alerta de que o RN está atrasado nas mudanças legislativas que possuem como objeto a proteção animal, inclusive no que diz respeito à sua dignidade.
“O animal doente deve ser tratado, não sacrificado. É obrigação do Estado. A Constituição Federal é clara quanto à obrigação do Estado em proteger os animais contra atos de crueldade. O que poderia ser mais cruel com esse biocídio anunciado? É um retrocesso. Já há um grupo de juristas e técnicos reunindo-se para estudar a melhor alternativa de atuação, onde a Comissão de Direito Animal da OAB/RN e a Comissão de Defesa Animal de Mossoró estão atuando em conjunto para garantir o Direito desses animais”.
A advogada comenta que dentre os aspectos desse projeto de lei, deveria existir uma política pública para conscientizar a população acerca do menor consumo de carne e dos riscos advindos do alimento, ressaltando que é um aspecto mais econômico do que cultural. “Além disso, me causa estranheza esse direcionamento para merenda escolar para as crianças. Entendo que o alimento servido em rede de ensino deve passar por critérios rígidos – estamos falando de proteger também as crianças. Infelizmente o projeto de lei foi confeccionado sem analisar todos os contrapontos fáticos e jurídicos”.
Juliana Rocha ainda questiona a ausência de política de castração para fins de controle populacional. Na medida que coloca como animal ‘bruto’ os passíveis de transmitir doenças. “Já existe norma legal que proíbe a eutanásia de animais domésticos que não se enquadrem na hipótese de doença incurável onde o animal esteja sofrendo e o quadro seja irreversível, isso mesmo atestado por médico veterinário com exames clínicos e laboratoriais. Não pode o município adotar uma política de eliminação de animais, indo de encontro à construção animalista que estamos verificando em nosso país. A lei fala que serão abatidos sob inspeção sanitária do município. Lembramos, porém, que há a necessidade de um médico veterinário, bem como devem ser obedecidas regras rígidas, inclusive referente ao local do abate”, pontua.
O que diz o PL
O projeto 094/2021, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), estabelece as normas de apreensão de animais no meio urbano e determina critérios para a liberação. No caso de animais desconhecidos, por exemplo, a primeira vez que forem localizados em vias públicas serão conduzidos para fora da zona urbana. Se o mesmo animal voltar a invadir a zona urbana, será apreendido. Caso o animal seja conhecido, o dono será notificado. Referente à apreensão, o período de apreensão não pode passar de oito dias, o poder público ficará responsável pelos cuidados do animal.
Consumo humano
“Sendo animais que culturalmente são usados para consumo humano, e estando estes em perfeitas condições de saúde, serão abatidos sob inspeção sanitária do município e sua carne destinada às creches e unidades escolares municipais”, diz o projeto.
A aprovação na Câmara ocorreu na última quinta-feira (14), e o projeto foi encaminhado para a sanção do prefeito. Ao Diário do RN, Alan Silveira (MDB) prefeito de Apodi, destacou que “Ainda não fiz a leitura. Apenas vi postagens nas redes sociais. Vou pegar o projeto e sentar com o jurídico e equipe técnica para ter um entendimento desse projeto”.
Até o fechamento desta matéria, não tivemos resposta ao contato feito para a Câmara Municipal de Apodi sobre os questionamentos feitos acerca da situação do abatedouro público do município, além do quantitativo sobre a situação desses animais nas ruas para que a medida tenha sido pensada pelo vereador Charton Rêgo, que também não respondeu ao contato feito pela equipe.
Equipe de basquete do Rio Grande do Norte venceu o Amapá na disputa da medalha de bronze – Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte mais uma vez foi protagonista dos Jogos da Juventude 2023, edição de Ribeirão Preto/SP, encerrando a maior competição escolar do Brasil com 24 medalhas (3 ouros, 4 pratas e 17 bronzes). O talento dos alunos/atletas potiguares pode ser visto na classificação geral com a conquista de um honroso 11º lugar, terminando à frente de estados maiores como Bahia, Ceará, Maranhão e Minas Gerais.
Para o subsecretário estadual de Esporte e Lazer (SEEC/SEL), Cezinha Nunes, os resultados são frutos do trabalho que o Governo do estado vem desenvolvendo no desporto escolar. “Encerramos mais uma edição e mostramos a força do RN através dos nossos atletas que estiveram em Ribeirão Preto defendendo com afinco a nossa bandeira. A conquista de 24 medalhas deixa claro que estamos no caminho certo. Nosso trabalho continua a cada dia com mais empenho e responsabilidade em prol do esporte escolar e parabéns a todos que participaram desta brilhante campanha”, comentou.
A participação do Time RN encerrou no último sábado (16) com as medalhas de bronze conquistadas pela seleção de basquete masculina e a dupla de vôlei de praia Hanani Santos e Maria Eliza Lisboa. Antes, Otávio Jorge Melo brilhou na natação com a medalha de ouro na prova dos 100m livre e a prata nos 50m borboleta.
Destaque também para os atletas das artes marciais. O judô conquistou cinco medalhas de bronze. Foram três na categoria feminino com as judocas Gisele Araújo, peso até 44kg, Kayllane Barbosa (-52kg) e Maria Alice Cunha (-57kg). No masculino, conquistaram o bronze os atletas Cícero Souza Júnior, peso até 90kg, e Luiz Fellype Silva, (-81kg).
O taekwondo também conquistou quatro medalhas. No masculino, Brandon Luduvino foi prata, no peso -73kg, enquanto no feminino foram três bronze com Ryane Patrícia (-49kg), Paloma Jennifer (-55kg) e Nickolly Yasmin (+63kg). O wrestling subiu mais alto no pódio com Maycon Gabriel, medalha de ouro, e Thayssa Camile (bronze), ambos no estilo livre.
ATLETISMO
O atletismo manteve a tradição de subir no pódio, sendo responsável pela conquista de cinco medalhas. Destaque para Ingryd Luana que foi campeã no salto em distância, além de medalha de bronze na prova de arremesso de peso. No masculino, Levi Júnior ganhou a medalha de prata no lançamento de disco. As meninas da Ginástica Rítmica também brilharam conquistando quatro medalhas para o RN.
Destaque para Júlia Bessa com dois bronzes, na prova do arco e bola. Os Jogos da Juventude são organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil e neste ano foram realizados na cidade paulista de Ribeirão Preto reunindo mais de 4.500 atletas com até 17 anos oriundos de escolas públicas e privadas de todo o país, em 18 modalidades esportivas.
Confronto entre torcidas de ABC e Sport/PE resultou na morte de Leonardo Lucas com um tiro na cabeça – Foto: Reprodução
O jogo contra o Sport teve confronto de torcidas nos arredores do Frasqueirão e deixou uma vítima fatal, o torcedor alvinegro Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos, que faleceu após levar um tiro na cabeça. Ainda não se sabe o autor do disparo, mas um laudo do do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) vai apontar o projétil e o tipo de arma utilizada no crime. Leonardo Lucas trabalhava como barbeiro, era casado e deixa uma filha de dois meses de idade. Ele morava no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.
REBAIXAMENTO
Só um milagre pode salvar o ABC do rebaixamento à Terceira Divisão do futebol brasileiro. Com a derrota para o Sport por 1 a 0, pela última rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, o time alcançou a marca de 13 jogos sem vitória, seguindo na última colocação da competição e com 99,99% de chances de rebaixamento.
O clube está virtualmente rebaixado, mas a matemática ainda dá 0,1% de esperança ao torcedor alvinegro. Na próxima rodada, o Mais Querido vai enfrentar o Novorizontino, no interior paulista.
