Nesta terça-feira (13), o senador Jean Paul (PT) se posicionou sobre o fato positivo no qual, ontem (11), às 09:28 da manhã, os ventos foram responsáveis por atender 100% da demanda energética de todo o Nordeste. Ele declarou:
“Quando elaborei o primeiro Plano Estadual de Energia para o Rio Grande do Norte, em 2001, incluí a Energia Éolica como fonte e alertei que ela alcançaria, em breve, a viabilidade técnica e econômica que traria investimentos, empregos e renda local para nosso estado. Hoje somos lideres nacionais em geração de energia eólica, e ontem, às 09:28 da manhã, os ventos foram responsáveis por atender 100% da demanda energética de todo o Nordeste. Sou feliz por fazer parte desta história”.
Para alcançar o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade aos serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), estão sendo criados dois centros de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Nesta terça-feira (13), o prefeito Álvaro Dias, e os secretários Adjuto Dias (Semtas) e Carlson Gomes (Semov) assinaram a ordem de serviço para a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), ambos localizados no Conjunto Pajuçara, Zona Norte da cidade.
O Cras, localizado à rua Presidente Juscelino Kubitschek, será mais uma porta de entrada das famílias para a inclusão social, que a partir da escuta qualificada e o conhecimento dos processos de vida e relações sociais em que uma família está inserida, pode ofertar diversos serviços como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC – para idosos e pessoas com deficiência) e benefícios eventuais (auxílios natalidade, funeral e calamidade pública).
O novo Creas, localizado à rua Doutor Juliano Moreira, será mais um serviço de orientação e apoio às famílias com direitos violados: população de rua, adolescentes em medidas socioeducativas, crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, vítimas de violência (sexual, física, psicológica e maus tratos), idosos, mulheres e pessoas com deficiência. O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar que faz o acolhimento e desenvolve as ações para minimizar a situação de violência ou de violação de direitos, sofrida pelo indivíduo ou família.
Certame foi realizado em 2019 após acordo judicial homologado pela Justiça e descumprido pela Prefeitura
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou na Justiça um pedido de cumprimento de sentença para que a Prefeitura de Parnamirim convoque aprovados ou classificados em cadastro de reserva em concurso público realizado em 2019. A sentença homologou acordo extrajudicial, realizado entre o MPRN e o Município em 2018, que previa a realização do certame e a posterior convocação. Porém, o acordo foi descumprido.
Agora, o MPRN requer judicialmente que seja determinado ao Município o cumprimento da sentença homologatória, devendo, para tanto, exonerar todos cargos comissionados na saúde que não obedeçam aos critérios constitucionais e legais de direção, chefia ou assessoramento, imediatamente. E também finalizar os contratos temporários existentes para os cargos em que há aprovados ou classificados em cadastro de reserva no último concurso público municipal aguardando convocação.
A medida seguinte será nomear e dar posse aos candidatos aprovados ou classificados em cadastro de reserva nos cargos em que tenha sido comprovada a necessidade de lotação, conforme o dimensionamento elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (Sesad), observando também as vagas disponíveis já criadas por lei.
Além disso, o MPRN também pede que a Justiça obrigue o Município a proceder com a instalação e o pleno funcionamento do sistema de ponto eletrônico nas unidades de saúde municipais. Em caso de descumprimento, o MPRN quer que seja aplicada multa diária aos gestores municipais, sendo eles o Prefeito e os Secretários Municipais de Saúde e de Administração e Recursos Humanos, para cada dia de descumprimento da decisão, no valor de mil reais. Leia o pedido de cumprimento da sentença clicando aqui.
Confira vagas
Nomear e dar posse aos candidatos aprovados ou classificados em cadastro de reserva nos cargos em que tenha sido comprovada a necessidade de lotação em médio prazo, conforme o dimensionamento elaborado pela SESAD, observando também as vagas disponíveis já criadas por lei, na forma do quadro abaixo:
A senadora Zenaide Maia participou do debate da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre os impactos da pandemia na população negra.
Ela aponta que as desigualdades socioeconômicas no Brasil foram escancaradas pela crise financeira e pela pandemia da covid-19 e a população negra (formada por pretos e pardos, de acordo com o IBGE) é a mais prejudicada tanto pela doença, quanto pelo desemprego, subemprego e informalidade; além do acesso historicamente dificultado à educação e ao saneamento. O debate aconteceu nesta segunda (12).
O professor Luís Eduardo Carneiro Costa, ex-secretário Estadual de Educação e da Casa Civil durante os governos Garibaldi Filho, continua internado em um hospital na Capital Potiguar, para tratar de complicações da Covid 19.
Um familiar do professor revelou que ele está estável, apesar dos percalços que tem passado nestes 60 dias de internação entre UTI e apartamento.
Neste domingo (11), Luís Eduardo teve uma parada respiratória antes de se submeter a uma arteriografia. Ele já foi submetido a uma traqueostomia para facilitar a respiração. Na manhã desta terça-feira (13), ele iria se submeter a tomografia de tórax e abdome e vai realizar uma angiografia. Outra informação positiva é que não houve mais sangramento e seu quadro está estável.
Reprodução
O que é Arteriografia?
O exame que o professor Luís Eduardo iria se submeter. A arteriografia (ou angiografia) é um método de diagnóstico radiológico minimamente invasivo que procura visualizar a parede das artérias focalizadas, para estudar as doenças arteriais ou doenças com importante participação arterial.
O exame é realizado em uma sala cirúrgica de hemodinâmica, a mesma onde são realizados cateterismos e angioplastias. Uma punção é realizada na virilha ou no braço e através dela é introduzido um fino cateter, que chega até o local a ser estudado.
Luís Eduardo é uma figura espetacular. Mesmo tendo sido candidato e disputado eleições majoritárias e integrado o mesmo grupo político em toda sua vida (PMDB), sempre foi respeitado por toda a classe política potiguar.
O blog Tulio Lemos deseja que o professor Luís Eduardo possa vencer essa terrível doença e voltar ao convívio com seus familiares e amigos. Que Deus o abençoe.
A Câmara de Parnamirim aprovou, por 13 votos a 3, a autorização para a Prefeitura possa contrair um empréstimo de 100 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. Durante a discussão, vereadores da oposição questionaram o ‘cheque em branco’ que estava sendo dado ao prefeito Rosano Taveira e o endividamento que a cidade terá que arcar para pagar o empréstimo.
O vereador Gabriel Contador, em contato com o blog Tulio Lemos, disse que votou contra por causa do objeto do empréstimo:
“Infelizmente, da forma que estava o projeto, eu não poderia votar a favor. O prefeito Taveira não destinou nada para a área da saúde. Parnamirim precisa de um centro pediátrico, de um hospital infantil, precisa modernizar a maternidade, e o prefeito preferiu destinar esse dinheiro para construir um novo Centro Administrativo, no valor de 13 milhões de reais. Nós já temos dois centros administrativos.”
O vereador da oposição afirmou que ouviu a população a respeito do projeto: “Conversei com a população e todo mundo foi contrário à construção de um novo Centro Administrativo. O povo queria que fosse feito um investimento para a área da saúde, que Parnamirim está precisando com muita urgência.”
O parlamentar finalizou:
“Eu deixei claro na tribuna que não sou contra o desenvolvimento, mas devemos destinar algo para a saúde. Buscamos o consenso com os vereadores para fazer as alterações. Eu disse que da forma que estava, eu não era a favor. Infelizmente, a maioria votou a favor de votar da forma como o executivo enviou.”
O prefeito de Parnamirim chegou a ir à Câmara para apresentar o destino dos 100 milhões de reais. Segundo Taveira, o dinheiro da Caixa Econômica teria que ser usado em obras de infraestrutura da cidade.
O financiamento é para a construção de um novo centro administrativo, no valor de 13 milhões de reais; urbanização de parques e do centro da cidade, no valor de 10 milhões de reais; modernização de secretarias, no valor de 17 milhões de reais; melhorias na rota do sol, com 5 milhões e 800 mil reais; construção de um binário em Nova Parnamirim, no valor de 6 milhões de reais; investimentos em pavimentação, recapeamento e obras de drenagem, no valor de 48 milhões de reais, totalizando 100 milhões de reais.
Antes de falar da longa quebra-de-braço e jogo de cintura que a bancada de oposição precisará demonstrar na articulação que resultará na possível conquista das dez (faltam somente três) assinaturas no requerimento solicitando a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), na Câmara Municipal de Natal (CMN), para apurar as denúncias que culminaram na Operação “Rebotalho”, vamos revelar algumas questões que podem influenciar (de forma negativa para o prefeito) na transição de camisas de alguns parlamentares da Casa. Álvaro Dias (PSDB) deve confiar no ditado que diz: “time que está ganhando não se mexe”; alguns, consideram um erro deixar bons jogadores no banco. Sem atenção.
Pois é, nos bastidores da Casa Legislativa de Natal, o assunto é que a insatisfação dos parlamentares com o comportamento do prefeito de Natal, pode levá-lo a perder parceiros neste mandato. Segundo relatos de parlamentares ao Blog Tulio Lemos, além de não prestar a devida atenção aos membros do legislativo natalense, com o atual chefe da Casa Civil tendo atuação letárgica, comparada à eficiência ou esforço empregado pelo anterior que esteve no cargo, o chefe do executivo municipal é apontado como infiel na concessão de determinados espaços, acertados previamente, além de deselegante ao não receber vereadores em audiências.
Um dos parlamentares declarou: “acredito que seja muito difícil que a oposição conquiste as três assinaturas que faltam para o requerimento de abertura da CEI; mas, devo assumir que a bancada está sendo maltratada pelo prefeito. Se a governadora entrasse na jogada, o quadro poderia reverter facilmente para a “dor de cabeça” de Álvaro; mas, quem não deve não teme, não é mesmo?”
TRANSIÇÃO COMPLICADA
Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/Divulgação/CMN
Quem correu para os telejornais, programas de rádio e demais mídias jornalísticas da cidade e, consequentemente, assumiu a “cara” da CEI na Casa Legislativa Municipal de Natal foi Divaneide Basílio (PT). Agora, caso tenha êxito, todos os “louros” irão para a parlamentar; mas, a principal medida negativa vem agora: a conversa é que ela não soube transitar entre os colegas da Casa, pedindo o valioso e necessário apoio e se resumiu à ilha da oposição. Na política, aliados são fundamentais. Ninguém sozinho aprova nada. Ninguém sozinho faz investigação ou revolução. Nas trincheiras, são sempre bem-vindos reforços e companhias para somar nas causas adotadas.
Ao falar da atuação da governadora, os comentários se estenderam até à vergonhosa protelação da instalação da CPI da Covid, para investigar os gastos do Governo Fátima ao longo da pandemia. Em qualquer gestão, quem não deve não teme. Esse é um fato absoluto.
Como já citamos no Blog, o Governo Fátima Bezerra continua desprezando a razão e menosprezando a seriedade. Somente na última semana, em mais um golpe contra o paredão invisível da gestão Estadual contra a CPI da Covid, a protelação da bancada de Fátima levou o deputado Kelps Lima à cara do gol em relação à imagem que oposição e Governo estão produzindo antes mesmo do início dos trabalhos da Comissão.
Kelps buscou a Justiça, em Mandado de Segurança, para obrigar a Assembleia a instalar a CPI da Covid. Seja qual for o resultado, o Governo perde. Uma atitude injusta é aderir a dois pesos e duas medidas. Investigação no âmbito municipal, mas não no estadual? Assim, tomam partido e levantam bandeiras meramente egoístas. Falando na gestão do dinheiro público no gerenciamento dos recursos para preservar vidas, a briga partidária/ideológica fica ainda mais danosa.
Voltando à questão do prefeito… “ele deve se confiar que é melhor seguir insatisfeito do que com um mandato ‘solto’, fica tudo mais difícil”, disse um parlamentar. Sinceramente, essa confiança toda não é boa para ninguém. Notamos vereadores sem autonomia. Alguns até com trabalho quase que insignificante. Que vivem aguardando ordens do executivo. Comum até a colocação que são mandatos vendidos, postos à serviço dos caprichos de quem assina o papel.
Na última quinta-feira (08), o vereador Anderson Lopes (SOLIDARIEDADE) declarou, por meio de suas redes sociais, que assinará o requerimento com pedido para instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) no âmbito do Legislativo Natalense. Foi mais uma vitória para oposição, somando seis assinaturas
O burburinho, já confirmado por apoiadores da CEI na Câmara Municipal de Natal, é que Klaus Araújo (Solidariedade) assinará o requerimento. Nem Álvaro nem Fátima. Klaus que segue no processo de saída da legenda e parece se colocar disposto à oxigenação política. Veremos.
PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA CEI
Foto: Luana Thayse/Ascom Brisa Bracchi
Segundo o Regimento Interno da Casa, a abertura da CEI exige a assinatura mínima de um terço da quantidade de parlamentares, ou seja, dez integrantes. Até o momento, sete já se posicionaram a favor. Além de Anderson Lopes e Klaus Araújo, os vereadores de oposição que primeiro defenderam a instalação da CEI foram: Divaneide Basílio, Robério Paulino, Brisa Bracchi, Ana Paula e Pedro Gorki.
A possibilidade de aliança entre o PT e o MDB para as eleições de 2022 é cada vez mais próxima. O deputado Estadual Francisco do PT, líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, afirmou ao blog Tulio Lemos que não vê nenhuma dificuldade na aliança entre os dois partidos e que essa união deverá acontecer no plano nacional e ser reproduzida nos estados.
Em contato com o blog Tulio Lemos, o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, que preside a Associação dos Municípios do Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste Potiguar, com cerca de 30 cidades filiadas, podendo chegar a 40 municípios, também se manifestou a respeito da sucessão 2022.
De acordo com Rivelino, o deputado Federal Walter Alves, presidente do MDB no RN, tem conversado com as lideranças no interior do Estado sobre a posição do partido em relação ao pleito futuro: “Esse momento que vivemos a nível nacional reflete também aqui no RN. Sabemos que já existem conversas da direção nacional do partido com o PT para uma aliança nacional e achamos natural que se reproduza aqui no Estado.”
CHAPA FÁTIMA E GARIBALDI
O prefeito de Patu disse que tem conversado com lideranças interioranas a respeito de uma aliança entre o PT e MDB e que precisa avançar nessas conversas: “Com quem eu tenho conversado, com colegas prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças, tem visto com simpatia essa aliança. Mas, pela história do ex-governador, ex-senador Garibaldi Filho, essa história lhe possibilita participar da chapa majoritária em qualquer cargo, de governador, senador. No interior, o nome de Garibaldi é muito bem aceito e aí compondo uma chapa com a governadora Fátima Bezerra, sem sombra de dúvidas, tem uma aceitação muito grande, principalmente aqui no interior.”
Rivelino Câmara afirma que o MDB saiu fortalecido do pleito 2020 e que a capilaridade que o partido estabelece em todo o RN, “capitaliza o partido para estar na chapa majoritária no próximo pleito. Achamos natural que isso possa acontecer com a governadora Fátima Bezerra.”
Ao falar sobre a gestão Estadual, o prefeito Rivelino Câmara afirmou: “Entendemos as dificuldades que a governadora tem passado diante da crise econômica do Estado e do País, mas também entendemos os avanços que a governadora tem conseguido, as dificuldades que tem superado e nós somos favoráveis a essas conversas que tem acontecido entre o MDB e o PT.”
O deputado Estadual Jacó Jácome, PSD, afirmou ao blog Tulio Lemos, que a briga interna que trava dentro de seu partido, independente dos resultados judiciais, não prejudica seu mandato: “Sobre o comentário de que haveria possibilidade de perda de mandato isso é impossível e sem nenhum respaldo legal.”
Jacó também fez referência à decisão judicial que manteve inalterada a situação do PSD: “Saiu decisão em primeiro grau onde a magistrada decidiu que esse assunto é interno do partido. O que nós estamos dizendo é justamente que o partido não tem decisões internas democráticas por esse motivo estamos litigando com a direção para que a democracia seja respeitada. Por isso está no TJ para a decisão em segundo grau.”
A decisão judicial em primeira instância manteve inalterada a composição dos blocos partidários na Assembleia e o PSD permanece no bloco de oposição e integra a CPI da Covid justamente pela oposição, apesar de ter dois de seus integrantes (Jacó Jácome e Vivaldo Costa) fazendo parte da bancada do Governo.
O blog Tulio Lemos recebeu uma informação de que a governadora Fátima Bezerra teria ligado para o presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, para pedir intervenção no partido no RN.
A fonte, um deputado Estadual, pediu para ser preservada, mas garante que houve a ligação e que Kassab não teria atendido ao pedido de Fátima para tomar o partido do ex-governador Robinson Faria.
Fátima Bezerra teria ligado para Kassab por causa da aproximação do PSD com o ex-presidente Lula, tendo em vista possibilidade de aliança na sucessão presidencial, o que forçaria o partido no RN a também reproduzir aliança com o PT.
O motivo da ligação, segundo esse deputado, seria o medo de Fátima de ter o PSD e seus deputados, obrigado a permanecer na oposição e ter um papel de adversário na CPI da Covid, prestes a ser instalada na Assembleia do RN.
Se houve ou não a ligação da governadora Fátima Bezerra para o presidente do PSD Gilberto Kassab, somente os envolvidos poderão confirmar. O blog está à disposição para caso o PT ou PSD, queiram falar sobre o tema.
O deputado Estadual Francisco do PT, líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, afirmou ao blog Tulio Lemos, que a possibilidade de aliança entre o PT e o MDB deverá ocorrer no plano nacional e deverá ser reproduzida nos Estados. Ele também acrescentou que a presença do ex-senador Garibaldi Filho no palanque da reeleição de Fátima é importante e não sofre nenhuma restrição. Ele também citou o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, como possível aliado da governadora.
O parlamentar petista ressalta que o tema aliança partidária ainda não foi debatido no PT, mas reforça o objetivo do partido: “Evidente que o cenário nacional, a necessidade de formação de uma aliança ampla para derrotar Bolsonaro, deverá se reproduzir também nos estados.”
Francisco do PT relembrou o passado, como prefeito de Parelhas e o apoio que recebeu do MDB:
“Pessoalmente, não tenho muita dificuldade nessa discussão de uma aliança com o MDB, porque inclusive eu fui prefeito de Parelhas duas vezes, tendo como vice-prefeito uma pessoa do MDB e sempre tive, nos meus dois mandatos de prefeito, o apoio do MDB Estadual, para conseguir emendas parlamentares e obras importantes para o município.”
Naturalmente que o deputado do PT não pode ser explícito em sua argumentação, até pelo fato de ser o líder do Governo na Assembleia, mas fica claro que a aliança com o MDB ganha força pelo que vai acontecer no plano nacional e sua consequente reprodução no RN, com o MDB do ex-senador Garibaldi Filho no palanque da reeleição de Fátima Bezerra.
Francisco do PT acredita que a definição a respeito da composição da chapa majoritária do grupo governista só deverá acontecer no próximo ano:
“A governadora Fátima vem fazendo um belo mandato de reconstrução do Rio Grande do Norte; ela tem um vice que é muito competente, mas eu não tenho dúvida que será muito natural que haja um conjunto de tratativas a respeito da chapa majoritária, especialmente, com muitos nomes se apresentando para vice, até então, devido à aprovação do governo de Fátima, mas isso só será definido no próximo ano.”
SEM RESTRIÇÃO A ALIANÇAS
Ainda sobre as alianças de partidos que hoje não estão no palanque da governadora Fátima Bezerra, Francisco do PT externou:
“Eu nunca tive dificuldade em defender alianças partidárias, imagino que todas as forças políticas que avaliam o esforço da governadora Fátima, um esforço de reconstrução do nosso estado e que queiram se somar a esse projeto, certamente, serão levados em consideração na hora dessas definições. Não tenho nenhuma restrição a nomes que venham de outros partidos: seja o ex-governador Garibaldi, o ex-prefeito Carlos Eduardo… Quem quiser se somar ao projeto de recondução da governadora Fátima para um segundo mandato aqui no RN, eu tenho certeza que esse debate será feito com muito respeito pelo Partido dos Trabalhadores.”
ALIANÇA ENTRE FÁTIMA E EZEQUIEL
Francisco do PT, deputado líder do Governo na Assembleia, também falou a respeito do posicionamento do presidente do PSDB, Ezequiel Ferreira: “Ezequieltem se posicionado na condução da assembleia, na posição de presidente, em uma linha de colaboração com o Governo. É evidente que essa decisão: se vem ou não em direção ao nosso projeto de reeleição da professora Fátima Bezerra, decisão essa que cabe ao próprio Ezequiel, ocorra no momento mais oportuno; mas eu devo deixar aqui um testemunho de que o presidente Ezequiel tem se comportado de forma muito correta em relação ao governo da professora Fátima Bezerra e em relação às matérias que são de interesse do povo do RN.”
MEDO DA CPI DA COVID
O blog Tulio Lemos também questionou o líder do Governo na Assembleia, a respeito da posição da gestão Estadual em relação à instalação da CPI da Covid: “O governo não tem tentado barrar a CPI nem o Governo teme qualquer tipo de fiscalização ou investigação. Agora o que nós da bancada do governo na Assembleia temos contestado, e vamos resistir, é essa intervenção indevida de um ex-governador e seu partido, que tem três parlamentares e dois deles são da bancada do governo, e a oposição formando maioria de maneira intervencionista, isso é que não vamos aceitar sem uma resistência. Até porque, desde o início, nós estamos sempre dizendo que a oposição não tem o dever de fiscalizar. Se fosse assim, eles usariam as três comissões da Assembleia que eles têm maioria, inclusive as que presidem. Na verdade, o objetivo da oposição nesta CPI é criar um palanque eleitoral com vistas às eleições de 2022.”
Membro da CPI da Covid, senador respondeu à alegação do presidente de que crime de prevaricação se aplica a ‘servidor público’ e não a ele
Alessandro Vieira comentou nas redes sociais nesta segunda-feira (4) a declaração de Jair Bolsonaro de que o crime de prevaricação “se aplica a servidor público” e não a ele, que é presidente.
“Bolsonaro lança uma questão: quando o PR ‘prevarica’, ele comete o crime de prevaricação? Creio que sim, mas vale também uma olhada no art. 4º, V e VII da Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade”, escreveu o senador do Cidadania de Sergipe, que é membro suplente da CPI da Covid.
A Lei 1.079 é a lei do impeachment. Seu artigo 4º diz que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal”. O inciso V desse artigo fala em crime contra “a probidade na administração”; o VII, em crime contra “a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos”.
Prossegue Alessandro Vieira: “Então o PR cometeu crime comum ou de responsabilidade? Provavelmente os dois”.
Presidente do STF disse que ida de Bolsonaro à corte ocorreu após convite dele “para debater os últimos acontecimentos”
Luiz Fux, do STF, disse há pouco à imprensa que combinou com Jair Bolsonaro uma reunião dos presidentes dos três poderes para discutir a democracia brasileira.
“Combinamos uma reunião entre os três poderes para fixarmos balizas sólidas para a democracia brasileira, tendo em vista a estabilidade do nosso regime político.”
Fux disse ainda que a ida de Bolsonaro à corte hoje ocorreu após um convite dele “para debater os últimos acontecimentos”.
Os “últimos acontecimentos” são os ataques do capitão reformado a ministros da corte, principalmente Luís Roberto Barroso, mas também Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Os três ministros têm em comum o TSE. Barroso é o atual presidente, Fachin é o vice e Moraes presidirá a corte eleitoral durante as eleições de 2022.
Dos três, Barroso é o que defende mais enfaticamente a manutenção da urna eletrônica sem possibilidade de auditoria em papel. Segundo o ministro, o modelo é um retrocesso que ajudará apenas currais eleitorais, por afetar o sigilo do voto.
Niwton Carpes da Silva esteve na manifestação bolsonarista em Porto Alegre neste sábado (10)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afirmou nesta segunda (12) a O Antagonista não ver impedimento legal para a participação de um desembargador em uma manifestação bolsonarista.
O desembargador Niwton Carpes da Silva esteve na ‘motociata’ bolsonarista em Porto Alegre no último sábado (10), como pode ser visto na foto que ilustra este post.
“Em tese, o TJ entende não haver impedimento legal, observado o art. 35, inciso VIII, da LOMAN”, escreveu a assessoria de imprensa do tribunal.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) diz que o magistrado deve “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
Também define que é vedado ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.
Rubens Lopes deixa o cargo depois de outros delegados responsáveis por inquéritos contra o ex-ministro serem exonerados; divisão de meio ambiente também será realocada em coordenação com menos recursos
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, decidiu tirar do cargo o chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Rubens Lopes da Silva, informa Malu Gaspar em O Globo.
Maiurino já havia exonerado os delegados responsáveis pelos dois inquéritos que acusam o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles de favorecer madeireiras clandestinas que atuam na Amazônia.
Na chefia da sua divisão, Rubens Lopes deu sustentação aos inquéritos contra Salles, que nem chegaram a passar pelo crivo do diretor-geral da PF. Foi ele, por exemplo, que fez o contato com os investigadores americanos que constataram problemas de documentação no desembarque da madeira contrabandeada em um porto dos EUA.
Além de exonerar Lopes, a chefia da PF vai tirar a divisão de meio ambiente da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que investiga crimes financeiros, e subordiná-la à área de repressão a crimes contra direitos humanos, que lida mais com questões indígenas na Amazônia.
Segundo a colunista do jornal carioca, na estrutura da PF, isso representa um rebaixamento, uma vez que a coordenação de direitos humanos tem menos recursos e uma equipe menor.
A direção da Polícia Federal, no entanto, afirma que a alteração tem como objetivo aumentar a eficiência das investigações.
O presidente comentou a possibilidade de que a conversa que teve com o deputado em 20 de março tenha sido gravada
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira (12) a possibilidade de que uma conversa sua com o deputado Luis Miranda tenha sido gravada no dia 20 de março. Como revelado por O Antagonista, na ocasião, o parlamentar relatou a Bolsonaro irregularidades na compra da Covaxin.
Depois que o caso veio à tona, Miranda insinuou em uma entrevista ao Papo Antagonista que ele e seu irmão podem ter gravado a conversa.
Na saída de uma reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro disse que o deputado pode ter cometido um crime se de fato gravou o diálogo. O presidente, no entanto, não desmentiu as acusações feitas por Miranda.
“Se houve gravação, isso é crime. Se a gente vai bater um papo, começa a falar um monte de abobrinha, fala da vida do outro. É justo alguém gravar e levar isso para a frente? Agora, nada que eu me lembre foi tratado com ele com a ênfase que ele vem dizendo, até porque ele tratou sobre vários assuntos. Se ele gravou, está forjado o caráter dele. E se ele gravou, é problema dele divulgar ou não. Eu não vou falar para divulgar ou não divulgar. É a consicência dele que manda divulgar ou não.”
Bolsonaro disse ainda que “prevaricação se aplica a servidor público”, não a ele, que é presidente. “Mas eu tomei providência. Falei com o Pazuello. Passei pra frente os papéis que ele [Luis Miranda] deixou lá”.
O presidente aproveitou o tema para voltar a criticar a CPI da Covid e novamente chamar de “três patetas” o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM); o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Ao mencionar que disse “caguei” para a carta enviada pela CPI, Bolsonaro disse que os três senadores usaram o caso da Covaxin, noticiado em primeira mão por O Antagonista, para pq fazer “um circo” com a imprensa.
“Por que não pediram uma audiência comigo?”, questionou o presidente, complementando que ignorou a carta enviada pela CPI da Covid.
Vigilância sanitária brasileira pediu que bulas incluam contraindicação dos imunizantes para casos de síndrome de extravasamento capilar, considerada um evento adverso raro
A Anvisa pediu a Janssen e AstraZeneca que incluam nas bulas das suas vacinas a contraindicação de uso para pessoas com histórico da síndrome de extravasamento capilar, considerada um evento adverso raro, mas potencialmente grave.
Segundo a vigilância sanitária brasileira, os casos avaliados pela European Medicines Agency na Europa também apresentavam histórico familiar dessa doença. A Anvisa já recebeu relato de uma suspeita de síndrome após a vacinação e está avaliando o caso.
“A síndrome de vazamento capilar é uma condição muito rara e grave que causa vazamento de fluido de pequenos vasos sanguíneos (capilares), resultando em inchaço principalmente nos braços e pernas, baixa pressão arterial, espessamento do sangue e baixos níveis de albumina no sangue (uma importante proteína do sangue)”, explica o site da agência.
A Anvisa pediu também que os profissionais de saúde fiquem atentos a sinais e sintomas do evento adverso e notifiquem imediatamente os casos suspeitos.
Sem citar Jair Bolsonaro, ex-chefes do MPF afirmam que o sistema usado desde 1996 é seguro e auditável e que o ‘descrédito’ das urnas deve ser repelido ‘em defesa da verdade’
Oito ex-procuradores-gerais da República divulgaram nesta segunda-feira, 12, uma carta em que criticam as “insinuações sem provas” feitas por Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
Sem citar o nome do presidente, os ex-PGRs, que também foram procuradores-gerais eleitorais, afirmam que o equipamento usado desde as eleições de 1996 opera “com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável”.
“Insinuações sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da própria democracia, devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania”, diz a carta assinada por Raquel Dodge (na foto), Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Antonio Fernando de Souza, Claudio Fonteles, Aristides Junqueira, Sepúlveda Pertence e Inocêncio Coelho.
Leia abaixo a íntegra da carta dos ex-PGRs. E clique aqui para ler a reportagem da Crusoé sobre ela.
Em 3º nas pesquisas, pedetista diz achar ‘muito grande’ a possibilidade de 2º turno entre ele e Lula, mas afirma que presidente é ‘muito perigoso’ e tem de ser ‘enterrado politicamente’
Ciro Gomes disse nesta segunda-feira (12) no Rio que Jair Bolsonaro —cuja popularidade vem caindo e que, segundo a XP, perderia para ele, Lula ou Sergio Moro num eventual segundo turno— deve derreter ainda mais até a eleição de 2022.
“Qualquer um de nós vai derrotar o Bolsonaro. Mas não vamos abaixar a arma, porque ele é muito perigoso. Nós só vamos abaixar as armas quando ele estiver enterrado politicamente”, disse o pedetista, que tem aparecido em terceiro nas pesquisas, em encontro com lideres negros.
Ciro afirmou ainda ver uma margem “imensa” para ascender nas pesquisas e disse que a probabilidade de um segundo turno entre ele e o ex-presidiário Lula é “muito grande”.
Segundo o presidente da República, o ministro que preside o TSE pratica um “ativismo legislativo incabível”
Jair Bolsonaro disse há pouco, ao sair de reunião com Luiz Fux, que foi hoje à corte reclamar da postura de Luís Roberto Barroso em relação ao voto impresso e acabou rezando um Pai-Nosso com jornalistas. Segundo o presidente da República, o ministro que preside o TSE pratica um “ativismo legislativo incabível”.
“Não conseguimos entender a posição dele no tocante a isso”, disse Bolsonaro.
Barroso não esconde de ninguém que não gosta da ideia de voto impresso. Segundo o presidente do TSE, esse modelo de votação seria um retrocesso, além de ajudar os currais eleitorais, por acabar com o sigilo do voto.
O presidente voltou a dizer, sem mostrar dados, que “a grande maioria da população quer um sistema auditável, um sistema confiável”.
O capitão reformado afirmou que fará um evento para mostrar que é possível invadir as urnas eletrônicas e que irá “convidar” a imprensa. Disse que não fez a apresentação ainda porque a pessoa que irá fazer a demonstração está com Covid.
Bolsonaro afirmou também que, caso a possibilidade de auditoria impressa dos votos não seja implantada, o governo vai “bater na tecla da contagem pública dos votos”.
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