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A Festa de São Miguel Arcanjo, padroeiro de Extremoz, viveu um dos momentos mais marcantes neste sábado (27). O show do Padre Antônio Maria emocionou os fiéis e consolidou-se como um dos pontos altos da programação cultural e religiosa que celebra os 270 anos da tradição.

Milhares de pessoas lotaram o Largo da Igreja Matriz para acompanhar a apresentação do sacerdote, uma das vozes mais conhecidas e queridas da música católica no Brasil. Com um repertório de fé, esperança e devoção, Padre Antônio Maria transformou a noite em um grande ato coletivo de oração e louvor, embalando o público em coro emocionado.

Entre músicas e mensagens de reflexão, o sacerdote destacou a importância da espiritualidade e da união comunitária. “São Miguel Arcanjo é símbolo de proteção e força espiritual. Estar aqui, partilhando esse momento com vocês, é motivo de muita alegria”, afirmou durante a apresentação.

A prefeita Jussara Sales acompanhou o show ao lado de secretários municipais, vereadores e lideranças locais. Visivelmente emocionada, destacou a relevância da festa para a identidade cultural e religiosa do município. “Esta festa é um patrimônio do nosso povo, um momento de renovação da fé e de fortalecimento dos laços que unem nossa comunidade em torno do nosso padroeiro”, disse.

A noite também foi marcada por momentos de oração e louvor, reforçando a devoção ao Arcanjo protetor. A programação da festa segue com missas, procissões e atrações culturais, reafirmando o evento como uma das maiores manifestações religiosas do município, que atrai todos os anos milhares de devotos e visitantes.

Com apoio da Prefeitura de Extremoz, a Festa de São Miguel Arcanjo chega aos 270 anos reafirmando sua força como símbolo de fé, cultura e tradição.

A cidade de Extremoz se prepara para o encerramento da festa do padroeiro da cidade, São Miguel Arcanjo, que teve início no último dia 20 de setembro e se estende até a próxima segunda-feira (29), quando acontece a procissão de encerramento, que deve reunir milhares de fiéis de diversas partes do estado. Este ano, a festa que conta com o apoio da Prefeitura de Extremoz, tem como tema “Uma Igreja Missionária”. Com uma vasta programação religiosa e social, celebra os 270 anos de fundação da Paróquia de São Miguel Arcanjo, uma das mais antigas do Rio Grande do Norte.

O Padre Aldo Pimentel, pároco de São Miguel Arcanjo, falou sobre a alegria de celebrar o santo padroeiro em um ano que tem grande significado para a comunidade católica da cidade.

“É grande alegria que celebramos, neste ano, os 270 anos da Paróquia de São Miguel Arcanjo.

Renova-se, assim, com maior fervor e fé, a história, a religiosidade e a missão de uma comunidade vibrante. Nossa festa este ano busca unir passado, presente e futuro, fortalecendo os laços entre os moradores da comunidade, as pastorais em movimento, os fiéis e a paróquia, em gratidão por tudo o que foi vivido e na esperança do que ainda está por vir”, celebrou o vigário.

Sobre a programação de encerramento, o pároco fala sobre o ponto alto das celebrações, que será o show do Padre Antônio Maria, conhecido por toda a comunidade católica não só de Extremoz, mas de todo o país.

“No próximo dia 27, a grande expectativa é a apresentação do Padre Antônio Maria, que promete ser um momento de grande emoção. Caravanas de todo o Rio Grande do Norte se farão presentes para participar deste evento”, ressaltou o padre.

Convidado de honra, o Padre Antônio Maria classificou a sua participação nas festividades como um momento de evangelização e bênçãos para todos da cidade de Extremoz e usou as redes sociais para fazer um convite à população.

“Quero convidar a todos para participar deste show de evangelização, festejando com vocês o nosso padroeiro São Miguel Arcanjo. Que Deus abençoe a todos e até lá”, disse o padre na publicação.

Dando continuidade à programação, no domingo (28), haverá uma noite especial de fé, cultura e tradição com a realização do Auto de São Miguel 2025, a partir das 20h, nas históricas Ruínas da Cidade. O evento, que já integra o calendário cultural do município, resgata a memória e a devoção ao Arcanjo São Miguel, reunindo moradores e visitantes em um espetáculo que mistura teatro, música e religiosidade em um dos cenários mais simbólicos da região, transformando as ruínas em palco de emoção e espiritualidade.

Já na segunda-feira, a procissão de encerramento vai percorrer os principais trechos da cidade, reunindo milhares de fiéis de Extremoz, da capital Potiguar e das cidades da Grande Natal, conforme explica o Padre Aldo.

“No domingo será realizada a tradicional cavalgada em honra a São Miguel Arcanjo, com a bênção dos veículos e dos participantes, em celebração ao santo. O evento terá início pela manhã. Em seguida, haverá a pedalada de São Miguel, com trajeto pelas comunidades de Vila São Sebastião, Santa Maria, Araçá, Vila de Fátima e retorno pela Estrada do Grude até a Igreja Matriz. Na Matriz, será oferecido um café comunitário. Às 19 horas, ocorrerá a Santa Eucaristia, seguida da encenação do Auto de São Miguel.

No dia 29, a programação prossegue com a procissão, que terá início às 16 horas, partindo da Praça do Conjunto Estrela do Mar em direção à Igreja Matriz. Às 18 horas, será celebrada a missa de encerramento da festa de São Miguel Arcanjo”, detalhou.

História e simbolismo
São Miguel Arcanjo tem grande ligação com a história do município. Além de padroeiro, dá nome à primeira igreja construída pelos jesuítas em 1607. A imponente estrutura, erguida em estilo colonial, media 16 metros de altura, 13 de largura e 30 de comprimento. Com o tempo, restaram apenas as ruínas, mas também se preservou a tradição, as lendas e a devoção que atravessam séculos.

A festa do padroeiro São Miguel tornou-se patrimônio cultural e imaterial de Extremoz no ano de 2020, através da Lei Municipal 1.017/2020. Em 2022, uma Lei Estadual 11.111/2022 reconheceu os festejos como patrimônio do estado do Rio Grande do Norte.

Com o objetivo de incentivar o castro biométrico de eleitores no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começou a enviar mensagens personalizadas por meio do WhatsApp aos eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico. A ação tem como objetivo convocar cerca de 145 mil eleitores em todo o estado que ainda possuem pendências com a Justiça Eleitoral. Ao longo de dois meses, o sistema deverá enviar cerca de 3.600 mensagens por dia, sempre de segunda a sexta-feira.

Segundo o TRE-RN, essa tecnologia permite tornar a comunicação mais direta, personalizada e eficaz, mapeando com precisão os eleitores pendentes e otimizando o processo de coleta biométrica no estado.

A estratégia utiliza uma ferramenta desenvolvida por um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE do Acre (TRE-AC), e foi adaptada para ser utilizada no RN. O sistema realiza o cruzamento entre os dados do cadastro eleitoral e a localização geográfica dos eleitores, permitindo identificar com precisão quem ainda não cadastrou a biometria e onde está.

“Nós estamos fazendo um cruzamento de dados para conseguir alcançar esses eleitores que estão sem biometria. Esse sistema, criado por um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-AC, cruza dados do cadastro eleitoral com a localização dos eleitores e permite mapear onde estão essas pessoas. O próprio sistema envia mensagens personalizadas por WhatsApp, informando sobre a situação do seu título e indicando o cartório eleitoral de seu município”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RN, Marcos Maia.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que a campanha de notificação por WhatsApp ajude a reduzir o número de eleitores com pendências que, atualmente, é de cerca de 145 mil, antes do fechamento do cadastro, previsto para maio de 2026. A medida visa ainda evitar aglomerações de última hora nos cartórios e longas filas de atendimento.

De acordo com a presidente do TRE-RN, desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, boa parte desses quase 150 mil eleitores, eleitores fez o alistamento ou transferência eleitoral durante a pandemia da Covid-19, período em que a coleta de biometria estava suspensa por questões sanitárias.

“Grande parte desse percentual de eleitores fez o alistamento eleitoral durante a pandemia, quando a coleta biométrica teve que ser suspensa. Então é principalmente esse eleitor a quem este chamamento se destina”, declarou.

A desembargadora também destaca a importância da coleta biométrica para o processo eleitoral, especialmente diante da complexidade das eleições de 2026.

“A biometria não é obrigatória para votar, mas ela pode agilizar o processo de votação. Ainda mais pensando que em 2026 teremos uma votação mais longa, com seis telas nas urnas: um deputado federal, um deputado estadual, dois senadores, um governador e vice, e um presidente e vice”, ressaltou.

SOBRE A MENSAGEM QUE SERÁ ENVIADA
O conteúdo das mensagens enviadas pelo TRE-RN será direto e claro, sem links e sem qualquer solicitação de pagamento, justamente para evitar golpes e garantir a segurança do eleitor.

Esse processo é obrigatório e totalmente gratuito. Além de garantir sua identificação na urna eletrônica durante as eleições, ele também ajuda no acesso a vários serviços e benefícios do governo.

Vá ao cartório eleitoral da sua zona o quanto antes, levando um documento oficial com foto e o comprovante de residência.

O endereço e o contato do seu cartório estão disponíveis na página principal do TRE/RN na internet.

Os eleitores devem ficar alertas para não cair em golpes. A mensagem não terá links e nem solicitará pagamento. As dúvidas devem ser esclarecidas pelo telefone da zona eleitoral”, diz a mensagem.

COLETA PRESENCIAL E PRAZOS
O processo de cadastramento biométrico é realizado exclusivamente de forma presencial, nos cartórios eleitorais responsáveis pelo domicílio do eleitor. Para fazer o registro, é necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência. A coleta das digitais é feita durante operações de alistamento (primeiro título), transferência de domicílio eleitoral ou revisão de dados cadastrais.

Apesar de o cadastramento biométrico não ser exigido para votar, desde que o título esteja regular, a Justiça Eleitoral alerta para os riscos do não comparecimento quando houver convocação formal. Nesse caso, o título do eleitor pode ser cancelado.

“Sim. A pessoa mesmo sem cadastro biométrico poderá votar. Basta levar um documento oficial com foto. Entretanto, se houve convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e a eleitora ou o eleitor não compareceu ao cartório, poderá estar com o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar. Além disso, sofrerá as consequências do cancelamento do título eleitoral”, explicou a desembargadora Lourdes Azevêdo.

COMO VERIFICAR A SITUAÇÃO DO TÍTULO
A orientação é que os eleitores verifiquem sua situação eleitoral com antecedência. Isso pode ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na seção “Serviços”, clicando em “Situação Eleitoral”, ou pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones. Nessas plataformas, é possível confirmar se o título está ativo e se a biometria já foi coletada.

Desde janeiro de 2025, o Rio Grande do Norte já contabiliza mais de 300 denúncias relacionadas ao chamado “Golpe do falso advogado”. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Como o próprio nome sugere, o golpe consiste em criminosos que se passam por profissionais da advocacia e, munidos de informações verídicas sobre processos judiciais, entram em contato com as vítimas que, ao confirmarem os dados repassados, acabam fornecendo informações pessoais e realizando depósitos financeiros, supostamente para o pagamento de honorários advocatícios que, na verdade, não existem.

De acordo com a OAB/RN, esse esquema criminoso teve início com o acesso a dados públicos disponíveis em plataformas de tribunais, mas evoluiu rapidamente, passando a envolver também invasões a sistemas eletrônicos do Poder Judiciário. Essa escalada tem causado sérios prejuízos financeiros às vítimas e contribuído para o aumento da desconfiança na advocacia em todo o país. No Rio Grande do Norte, o aumento expressivo nas denúncias de cidadãos que foram alvo desse tipo de fraude vem despertando a atenção das autoridades locais, principalmente pela sofisticação das ações criminosas.

Esses casos vêm sendo acompanhados de perto pela OAB/RN, como explica o secretário-geral da instituição, Ricardo Lucena. “Nós estamos acompanhando com preocupação a evolução desse golpe e temos atuado em parceria com autoridades de segurança pública para monitorar os casos. Além disso, estamos mantendo diálogo com os tribunais para reforçar medidas de segurança tecnológica e identificar vulnerabilidades que possam ser exploradas por criminosos”, reforçou o secretário.

A Polícia Civil do Estado, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), também acompanha a situação com atenção. Segundo o delegado titular da unidade, Felipe Botelho, a Divisão já realizou prisões de suspeitos envolvidos nesse tipo de crime, e novas operações estão em andamento com o objetivo de coibir a prática. “Nossa atuação é realizada em colaboração com as Polícias Civis de outros estados, com troca constante de informações, visto que muitos dos criminosos não residem no Rio Grande do Norte, mas em outras partes do país. Essa integração tem sido fundamental para o sucesso das diligências policiais”, ressaltou o delegado.

Botelho ainda detalha quais devem ser os primeiros passos em casos como esse: “A primeira medida a ser tomada é entrar em contato com o banco do depósito, visto que as instituições policiais e o Ministério Público não possuem acesso direto às informações bancárias. Portanto, é crucial que a vítima, antes de registrar a ocorrência na delegacia, contate imediatamente o seu banco e também a instituição bancária para a qual a transferência foi realizada. Isso visa preservar e, se possível, recuperar os valores perdidos. Só depois, a vítima deve comparecer à delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência (BO), munida de todos os documentos e informações relevantes, como o número de telefone do criminoso, a conta bancária utilizada e o detalhamento do golpe aplicado. Quanto mais informações forem fornecidas, mais eficaz será a investigação”, finaliza.

O especialista em segurança na internet, Clézio Azevedo, também orienta sobre como agir diante de situações suspeitas. Ele explica que “a probabilidade de que o criminoso tenha contato direto com o advogado da vítima é baixa. Dificilmente, o contato será feito por meio de mensagens de texto, mas, geralmente, através de ligações telefônicas”.

Nesse sentido, Clézio recomenda atenção redobrada a ligações vindas de números desconhecidos, especialmente quando apresentam urgência e solicitam dados ou transferências bancárias. “Se o número exibido for diferente do registrado oficialmente, configurando-se como um possível contato não reconhecido, isso já pode ser o primeiro sinal de alerta. Diante da suspeita, e considerando a urgência da situação, a orientação é que a vítima tente uma chamada de vídeo com o advogado. Criminosos dificilmente atenderão a esse tipo de chamada. Mas, caso atendam, essa ação permite confirmar a identidade do interlocutor e garantir que ela está ou não falando como seu advogado”, explica o especialista.

MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO
Diante do aumento no número de denúncias, a OAB/RN protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) um pedido para a implementação de medidas de reforço à segurança no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Entre as sugestões apresentadas, estão a adoção da autenticação em dois fatores, a reconfiguração do sistema de captura de informações — que passará a utilizar o CAPTCHA, teste de segurança digital projetado para diferenciar humanos de robôs —, além da ampliação do sigilo sobre documentos pessoais disponibilizados na plataforma.

Essas medidas devem ser implantadas já na próxima atualização do PJe, prevista para o início de outubro.

A OAB também reforça a importância de que os cidadãos verifiquem, de forma gratuita, a regularidade de qualquer advogado antes de qualquer movimentação financeira. A consulta pode ser feita diretamente no site da OAB Nacional ou da seccional do estado, apenas com o nome completo ou o número de inscrição do profissional. Também está disponível a plataforma https://confirmadv.oab.org.br, que permite verificar a identidade e autenticidade da atuação do advogado.

Aberta no último fim de semana, a 19ª edição da Primavera dos Museus, iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), segue até o próximo final de semana no Rio Grande do Norte, com uma programação diversificada e gratuita em Natal e no interior do estado. Neste ano, o evento traz como tema “Museus e Mudanças Climáticas”, convidando a população a conhecer e valorizar a cultura e as riquezas potiguares por meio das instituições participantes.

Na capital, o destaque é o Museu Câmara Cascudo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN), que oferece atividades gratuitas a partir das 8h da manhã, incluindo palestras, oficinas, exposições temáticas, doação de mudas nativas e frutíferas, além de oficinas sobre sedimentologia de dunas e fotografia com drones. Um dos pontos altos da programação é a exposição itinerante sobre fósseis da megafauna. A mostra propõe estimular reflexões sobre as extinções do passado e os atuais desafios ambientais. A exposição está disponível até a próxima quinta-feira (25), no Espaço Cultural Nestor Lima, no Centro de Parnamirim, nos seguintes horários: das 8h às 11h, das 14h às 17h e das 19h às 21h. A entrada é gratuita.

De acordo com o diretor do Museu Câmara Cascudo, Olavo Bessa, assim como propõe o tema nacional da semana, a programação pensada pelo MCC “busca colocar os debates sobre as mudanças climáticas no centro das atenções e discussões, e reforçar a nossa vocação histórica e científica de contextualizar a realidade como parte de uma visão mais ampla da história da vida na Terra. Nossas atividades buscam aproximar o público da natureza e despertar a percepção de que as soluções ambientais também passam por gestos cotidianos”.

Já no interior do estado, o Museu Histórico Lauro da Escóssia, em Mossoró, participa pela primeira vez da Primavera dos Museus, com uma programação cultural diversificada e voltada para toda a comunidade local e visitantes. As atividades acontecem das 16h às 19h, com entrada livre, e incluem apresentações musicais, danças populares, capoeira, pastoril e exposições de artesanato, reunindo artistas, artesãos e mestres da cultura mossoroense.

A secretária de Cultura de Mossoró, Janaína Holanda, fala sobre a satisfação em ter o Museu estreando no roteiro da programação. “É uma alegria ver nosso Museu participar pela primeira vez da Primavera dos Museus, visto que esse momento reafirma a importância dos museus como espaços de memória, identidade e conhecimento, além de abrir portas para o diálogo e a valorização da cultura local. Que essa seja a primeira de muitas participações, fortalecendo nossa história e aproximando ainda mais a comunidade desse espaço de descobertas e celebrações”, comemora.

Uma nova lei no âmbito do município de Natal busca promover um ambiente mais saudável e respeitoso para as mulheres que frequentam academias na capital. A Lei nº 7.945, de 15 de setembro de 2025, institui o selo “Academia Segura para Mulheres”.

Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), Andreia Dias, “a nova lei representa um marco importante da gestão municipal para a garantia de ambientes seguros e respeitosos. A SEMUL tem acompanhado esse processo de perto e atuará na orientação dos estabelecimentos quanto às medidas a serem adotadas, como a divulgação de canais de denúncia, a capacitação de equipes e a criação de protocolos internos de acolhimento. Além disso, estamos organizando um calendário de formações para gestores e profissionais da área, em parceria com outras instituições da rede de proteção, de modo a garantir que saibam identificar situações de assédio ou violência e conduzir os encaminhamentos corretos”, explicou.

A importância de leis como essa fica clara ao conversar com algumas mulheres frequentadoras de academias e espaços voltados para atividades físicas. A enfermeira Aline Azevedo, que treina em uma academia de rede, localizada na zona leste de Natal, comemora a iniciativa e relata que já se sentiu constrangida com o comportamento estranho de um frequentador do local. “Ele está sempre com trajes inadequados para o espaço, como calça jeans e camiseta, manuseia os equipamentos, porém demora muito tempo em um mesmo aparelho, apenas acompanhando o movimento do espaço. A impressão que tenho é que ele vai à academia só para olhar para as mulheres que estão ali. Então, acredito que a nova lei será uma segurança a mais para nós, mulheres”, disse.

A produtora cultural Sueny Moura conta que nunca passou por situação constrangedora, mas já acompanhou experiências ruins de amigas. “A gente percebe que quem tem corpos mais bonitos, mais chamativos, acaba ficando mais exposta, eles olham mesmo e não é uma olhadinha rápida, fixam o olhar descaradamente. Intimidam. Uma amiga chegou a denunciar um cara que não parava de olhar para ela e, inclusive, descobriu que já existiam outras denúncias contra ele. O caminho ´a denúncia mesmo e uma lei como essa, dá mais força”

A educadora física Natalie Oliveira observa que muitas vezes a disposição dos equipamentos intimida as mulheres. “Colocam a máquina de agachamento em uma posição onde as mulheres precisam ficar de costas para o corredor, ou seja, mais expostas. Já vivenciei uma colega sentir o assédio sistemático de um homem que sentava de frente para ela para observar os movimentos.

Ela denunciou o caso para a administração da academia que tomou as devidas providencias. É bom saber que isso agora é contemplado em uma lei e tomara que seja um trabalho com resultados efetivos”

Sobre a lei

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 18 de setembro e tem como objetivo principal incentivar academias e espaços voltados à prática de atividades físicas a adotarem medidas efetivas de prevenção e combate à violência contra a mulher. De acordo com a lei, o selo poderá ser concedido a academias de musculação e afins. Para se enquadrarem na nova lei, os estabelecimentos devem atender a uma série de critérios relacionados à prevenção à violência de gênero. A fiscalização e o acompanhamento ficarão a cargo do município de Natal.

De acordo com a publicação oficial, além das academias de musculação, também serão incluídos na nova legislação os boxes de crossfit, estúdios de artes marciais e outras modalidades correlatas. Entre os critérios previstos estão: afixação, em local visível, de cartazes e demais materiais educativos com informações sobre a Lei Maria da Penha, bem como os canais de denúncia; capacitação anual de colaboradores sobre prevenção à violência de gênero; disponibilização, no ato da matrícula, de uma declaração de bons antecedentes ou certidão negativa criminal, de forma opcional e com consentimento informado; e assinatura de termo de compromisso com a Prefeitura, assumindo a responsabilidade de manter um ambiente ético, acolhedor e respeitoso para as mulheres.

Ainda de acordo com publicação no Diário Oficial do Município, o selo terá validade de um ano, podendo ser renovado mediante nova avaliação dos critérios. A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, ou órgão equivalente, será responsável por regulamentar, fiscalizar, conceder e divulgar os estabelecimentos certificados. Ainda segundo a publicação, a lista de academias que obtiverem o selo deverá ser divulgada no site oficial da Prefeitura, redes sociais e outros meios públicos, como forma de valorizar o engajamento dos estabelecimentos com a segurança e o respeito às mulheres.

Procurado pela reportagem do Diário do RN, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) informou que não foi procurado pela Prefeitura de Natal para elaboração da lei, ficando toda a implementação, bem como a fiscalização da mesma, a cargo exclusivamente do Município.

Com alta incidência na população feminina, o câncer ginecológico afeta os órgãos do sistema reprodutor e têm altas chances de cura quando é diagnosticado de forma precoce. Para conscientizar sobre os cuidados com a saúde da mulher, a Liga Contra o Câncer, em parceria com o Grupo Eva, realiza ações voltadas para a campanha Setembro em Flor com palestra, triagens, orientações e vacinação contra o HPV.

“O câncer de colo uterino é o segundo mais frequente depois de mama e é um tumor altamente prevenível, porque existe uma vacina do HPV, que é a principal causa da doença, e também um exame de rastreio e de diagnóstico precoce, que é o papanicolau. Então, por isso a importância da conscientização e da prevenção”, explica Sulene Cunha, oncologista clínica da Liga.

Em Natal, a campanha acontece entre esta quinta-feira (18) e sábado (20). Na quinta, haverá uma palestra para os pacientes e acompanhantes que estiverem na recepção do Centro Avançado de Oncologia (Cecan) a partir das 7h30. Já na sexta e no sábado, as ações serão realizadas no Partage Norte Shopping, em Natal.

Na sexta-feira, haverá a marcação de triagens para mulheres acima de 25 anos com alterações de sangramento ou dores ginecológicas que não fizeram o exame de papanicolau no último ano, com vagas limitadas através da Central de Marcação: 4009-5600 (chamada de voz) e 4009-5601 (WhatsApp). Os participantes também poderão conhecer a ferramenta de realidade virtual Evis e a vacina contra HPV estará disponível para crianças e adolescentes entre 9 e 19 anos.

Já no sábado, Dia D da campanha, haverá triagem com especialistas e encaminhamento para exames, tira dúvidas sobre fluxos e agendamento na rede municipal de saúde, estação de maquiagem em parceria com a Mary Kay, orientações nutricionais, experiência com a plataforma Evis e distribuição de brindes.

O câncer ginecológico pode atingir o colo uterino, ovário, corpo uterino/endométrio, vagina e vulva. Os sinais e sintomas variam entre ele e podem se apresentar como sangramento durante atividade sexual, dor pélvica, sangramento fora do período menstrual, aumento do volume abdominal, alterações na pele da vulva, feridas que não cicatrizam ou inchaços.

Além da vacina contra o HPV, são indicados cuidados como uma dieta equilibrada, exercícios físicos regulares, controle do peso e comorbidades, além de atenção ao histórico familiar e a procura do médico logo nos primeiros sintomas.

“A alimentação deve ser vista não apenas como fonte de energia, mas como ferramenta essencial para a prevenção e promoção da saúde”, a afirmação é da nutricionista Ana Karina Lelis. Com formação em Nutrição e Farmácia, além de experiência no uso de florais de Bach, a profissional faz um alerta importante: cuidar do corpo e da mente deve fazer parte de um processo contínuo e integral.

Segundo Ana Karina, o papel do nutricionista é oferecer suporte individualizado para cada pessoa. “O que nos define como profissionais de saúde são as nossas competências em atuar na promoção, prevenção e recuperação da saúde por meio da alimentação. A conduta dietética deve ser personalizada, respeitando a individualidade de cada paciente”, explica.

Em um cenário onde dietas da moda se espalham rapidamente pelas redes sociais, a especialista destaca o desafio de combater informações sem embasamento científico. “A melhor dieta é aquela prescrita exclusivamente para o paciente. As promessas milagrosas de emagrecimento rápido podem até trazer resultados momentâneos, mas não oferecem manutenção a longo prazo e, muitas vezes, são pobres em nutrientes”, afirma.

Para Ana Karina, o acompanhamento nutricional é essencial em todas as fases da vida, mas ganha destaque em momentos específicos, como a menopausa. “O nutricionista auxilia a mulher a lidar com as mudanças hormonais dessa fase, prevenindo problemas e garantindo mais qualidade de vida”, ressalta.

Além disso, a nutrição tem papel fundamental na prevenção de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e cardiovasculares. “Trabalhamos identificando predisposições e orientando condutas alimentares que podem evitar ou minimizar os danos dessas doenças”, reforça.

Outro ponto levantado pela especialista é a relação direta entre nutrição e saúde mental. “A obesidade é uma doença de desnutrição, pois a pessoa não consome os nutrientes certos. Isso impacta o humor, a energia e até a disposição mental. Os alimentos naturais, como frutas, legumes e verduras, são fundamentais para mantermos o equilíbrio”, destaca.

A nutricionista também defende que a boa alimentação deve andar lado a lado com a sustentabilidade. “Nutrir-se é consumir aquilo que a natureza nos oferece em equilíbrio. Esse é um ciclo perfeito: o que recebemos, devolvemos à natureza”, pontua.

A comparação entre dietas populares e planos alimentares individualizados é clara para ela: “Seguir uma dieta genérica dificilmente contribuirá com o seu objetivo. Cada pessoa tem necessidades específicas e só o acompanhamento profissional pode oferecer um caminho seguro e eficiente”.

A longo prazo, esse acompanhamento contribui para a autonomia do paciente. “Sempre digo que a alimentação deve ser o nosso remédio. Cuidar do que comemos, das emoções e aliar isso à prática de exercícios físicos reduz a necessidade de tratamentos médicos”, observa Ana Karina.

Por fim, a nutricionista deixa uma mensagem para quem deseja começar a mudança de hábitos, mas sente dificuldade. “Dê o primeiro passo. Não é preciso mudar tudo de uma vez. Pequenas atitudes no dia a dia, somadas, transformam-se em hábitos para a vida toda. E é esse cuidado contínuo que vai garantir saúde e qualidade de vida”, conclui.

Obras inéditas de mestres das artes visuais do Rio Grande do Norte, muitas nunca vistas pelo público, estarão reunidas a partir de 26 de setembro, às 18h na Pinacoteca do Estado (Palácio Potengi), na exposição “Feito Potiguar: Identidade e Memória das Artes Visuais do RN” – uma iniciativa do Sebrae-RN, em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, para prestar tributo àqueles que ajudaram a construir o cenário artístico do estado desde o fim do século XIX.

Ao todo, a mostra vai reunir peças de 51 potiguares já falecidos, em sua maioria pinçadas do acervo da Pinacoteca. Além de homenagear os mestres in memoriam, a programação vai “revelar as diversas camadas que compõem o ser potiguar”, desde a representação da paisagem e do cotidiano até a exaltação da cultura popular, dos personagens que habitam a memória coletiva, da natureza exuberante e do legado feminino na arte.

Nomes como Erasmo Xavier, Moura Rabello, Newton Navarro, Dorian Gray, Xico Santeiro, Maria do Santíssimo, Leopoldo Nelson, Zaíra Caldas, e tantos outros, compõem a seleção da exposição.

Na ocasião, também serão homenageados dois grandes nomes que partiram recentemente – Célia Albuquerque e Vatenor, o “pintor dos cajus”.

Para Manoel Onofre, responsável pela curadoria, a exposição do Feito Potiguar vem em um momento que se torna urgente resgatar e tornar acessível ao público a obra de artistas potiguares que, com suas diferentes linguagens e perspectivas, contribuíram significativamente para a formação da identidade visual do Rio Grande do Norte. “É fundamental tornar acessível ao público esse legado, permitindo que novas gerações conheçam e se apropriem da arte potiguar”, observa.

“Cada núcleo é uma janela para diferentes facetas do nosso imaginário. A exuberância da flora local, com o caju como protagonista, e a exaltação da figura feminina na construção da arte potiguar completam este panorama, tecendo um fio condutor que une passado e presente, tradição e inovação”, complementa Onofre.

O diretor superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, considera que a exposição ecoa os princípios do Feito Potiguar ao resgatar a autoestima e orgulho potiguar. “A valorização da arte potiguar é mais uma forma de reconhecer e apreciar o que é intrinsecamente nosso. Por esse motivo, surgiu a ideia de fazer uma exposição que traduz a poética visual do projeto; e isso não poderia começar de outra forma que não com uma exibição das obras de quem, de fato, construiu o percurso das artes no RN”, finaliza.

Obras potiguares inéditas
A exposição será dividida em quatro módulos temáticos, com obras que datam do fim do século XIX em diante e representam a singularidade do RN. São elas:

• “Poética Fundante”, com paisagens que vão do litoral ao sertão, registros dos casarios históricos, dos trabalhadores do campo e da pesca, e das figuras populares;
• “Cascudo, as Tradições e o Folclore”, com obras que celebram as festas populares e os ritos de fé, devoção e misticismo que permeiam o cotidiano do povo potiguar;
• “Natureza Viva”, que tem como fio condutor a exuberância da flora e fauna potiguar, com destaque para o caju, símbolo maior do RN;
• “Feito Feminino”, núcleo que faz um tributo às mulheres potiguares que ousaram romper barreiras e construir um caminho significativo no cenário das artes visuais.
  Dentre as obras que podem surpreender o público, o curador Manoel Onofre destaca o “Galo Branco”, de Antônio Soares e a sua releitura colorida feita pela artesã Dona Neném; uma tapeçaria de Dorian Gray nunca antes exposta, com 4 metros de extensão, e ainda obras de Joaquim Fabrício resgatada com apoio da Inteligência Artificial. O pintor é figura muito importante na história potiguar e estudou na Academia Imperial de Belas Artes, no RJ, com financiamento de D. Pedro II.
  O acesso à exposição é gratuito, de acordo com o funcionamento do Palácio Potengi, onde está instalada a Pinacoteca do Estado: de terça a sexta-feira, das 8h às 16h, e sábados e domingos, das 9h às 16h.

A gestão do prefeito Allyson Bezerra vai deixar de fornecer insulinas para pacientes diabéticos de Mossoró. A decisão está sendo comunicada no momento do recolhimento dos medicamentos.

Maria Vandilene da Penha Lopes é funcionária pública e está afastada do trabalho por problemas de saúde causados pela diabetes tipo 1. Ela recebe dois tipos de insulina, 7 unidades de NovoRapid e 6 de Basaglar, por mês e foi surpreendida, na última sexta-feira (12), com a informação de que não será mais atendida pela Prefeitura de Mossoró.

O marido de Vandilene, o policial militar reformado, Daízio Júnior, conta que uma atendente da Secretaria Municipal de Saúde a orientou a fazer um cadastro na UNICAT (Unidade Central de Agentes Terapêuticos) para receber as insulinas “por lá” a partir do mês de outubro. “Minha mulher é diabética desde 2002 e recebe insulina na prefeitura (de Mossoró) desde o primeiro governo de Fafá (Rosado). Agora ela foi informada que não vai receber mais. ”, relata.

Os diabéticos já sofrem com o fornecimento descontinuado das insulinas. A retirada de Vandilene, por exemplo, foi incompleta, com quatro unidades da NovoRapid a menos.

O farmacêutico responsável pela unidade de Mossoró da UNICAT, Francélio Silva, informou que já tem recebido relatos de pacientes sobre a descontinuidade do fornecimento de insulinas pela Prefeitura de Mossoró. Uma reunião entre a UNICAT e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró será realizada na próxima quinta-feira (18) para debater o tema.

Questionado se a UNICAT teria como assumir demanda de atendimentos, Francélio disse que não teria como responder antes da reunião. “O medicamento até o momento está disponível para cadastro e recebimento mediamente os critérios de inclusão. ”, acrescentou.

O Diário do RN entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, mas não teve retorno até o fechamento desta edição.

Referência desde o diagnóstico até o acompanhamento de crianças e jovens em tratamento contra diversos tipos de câncer, a Casa Durval Paiva está com as atenções voltadas para a edição 2025 da campanha Setembro Dourado, dedicada à conscientização sobre o câncer infanto-juvenil. Neste ano, a mensagem central é direta e impactante: “No relógio da vida, cada segundo conta”. O objetivo é chamar atenção da sociedade e dos profissionais de saúde para a urgência do diagnóstico precoce, condição essencial para ampliar as chances de cura da doença que mais mata crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Brasil.

De acordo com Rilder Campos, diretor-presidente da instituição, a campanha traz um alerta poderoso: “O tempo é um fator determinante para aumentar as chances de cura, reduzir sequelas e preservar os sonhos das crianças e adolescentes. Cada minuto pode significar uma vida salva, e é isso que queremos transmitir à população e aos profissionais de saúde”, afirma.

O câncer infanto-juvenil é considerado uma doença tempo-dependente. Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam para cerca de 7.930 novos casos por ano no país, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, os índices de sobrevida giram em torno de 60%, enquanto no Sudeste chegam a 75%. Rilder Campos destaca que enfrentar essa desigualdade é um dos grandes desafios: “A Casa Durval Paiva atua justamente para reduzir essas diferenças. Criamos em 2020 o setor de Diagnóstico Precoce, que capacita profissionais e sensibiliza a comunidade para ampliar a identificação dos sinais de alerta. Essa atuação é fundamental para salvar vidas”, explica.

A Casa, referência nacional, já acolheu mais de 2 mil crianças e adolescentes em seus 30 anos de existência, sendo 1.327 deles com câncer infanto-juvenil. Atualmente, são 255 pacientes ativos em tratamento oncológico. Esse acúmulo de experiências tem ajudado a instituição a traçar um perfil regional da doença. “Os dados que coletamos ao longo de três décadas formam um importante banco de informações para pesquisadores e gestores. Eles permitem identificar gargalos, avaliar políticas existentes e planejar ações de prevenção mais estratégicas, baseadas em evidências”, afirma Rilder.

Para os pais e responsáveis, a atenção aos sinais é determinante. O diretor-presidente reforça a importância da observação cotidiana: “Nódulos ou caroços, palidez e cansaço inexplicáveis, hematomas sem motivo, febres recorrentes, dores persistentes, mudanças na visão e perda rápida de peso são sinais de alerta. Ao perceber qualquer um deles, é preciso buscar avaliação médica com urgência. A rapidez pode fazer toda a diferença no prognóstico”, orienta.

A campanha também ressalta que o enfrentamento ao câncer infanto-juvenil precisa de um esforço coletivo. “A parceria entre entes públicos, privados e a sociedade civil é essencial. Só com o engajamento de todos podemos ampliar o alcance das ações de conscientização e fortalecer políticas de saúde eficazes”, defende o presidente da Casa.

Além do impacto clínico, a campanha busca sensibilizar pela dimensão humana da causa. “Cada segundo de atenção dos pais, cada minuto de escuta de um médico, cada hora ganha no diagnóstico precoce pode salvar uma vida inteira. Nosso compromisso é lutar para que nenhuma criança tenha seus sonhos interrompidos por falta de informação ou de acesso ao tratamento”, finaliza Rilder.

Após três meses de Comissão Especial de Investigação (CEI) instalada na Câmara Municipal de Natal, depois de meses de mobilização das famílias atípicas, a CEI dos Planos de Saúde da Câmara Municipal de Natal avançou em uma medida concreta para diminuir o drama das mães e pais que enfrentam negativas de cobertura em tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os vereadores homologaram o Termo de Cooperação firmado entre o Procon Municipal e a operadora Hapvida, no âmbito do programa Procon Saúde, que estabelece um prazo máximo de 30 dias para a solução das demandas apresentadas pelos consumidores.

As denúncias iam desde descredenciamento de clínicas, negativas de autorização de tratamentos, entre outras afrontas e desrespeito às mães, pais e crianças que deveriam ter o tratamento garantido pelos planos de saúde.

O presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), destacou o caráter prático do encaminhamento com a Hapvida. “Estamos transformando as denúncias em soluções. Esse acordo vai trazer mais celeridade, menos desgaste e mais segurança jurídica para as famílias. A resolutividade no âmbito administrativo do Procon estanca o problema sem impedir que quem quiser continue buscando reparação na Justiça”, afirmou.

Além da celeridade, o acordo prevê penalidades em caso de descumprimento, como multas, suspensão da venda de novos planos e até cassação do alvará de funcionamento das operadoras, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

No encontro mais recente com a CEI, a operadora também se comprometeu a ampliar a unidade do bairro Lagoa Nova, duplicando as salas de atendimento, e abrir uma nova clínica na Zona Norte até dezembro, dobrando a capacidade de acolhimento na região.

As operadoras Unimed Natal e Humana Saúde, também investigadas pelos vereadores, serão convidadas a aderir ao mesmo termo de cooperação, garantindo tratamento igualitário para todas as famílias atendidas pelos planos. O acordo homologado será anexado ao relatório final da CEI, instalada em junho para apurar negativas de cobertura de terapias essenciais a crianças e adolescentes com TEA.

A Hapvida foi uma das empresas que precisou de condução coercitiva para colaborar com a Comissão, além da Humana Saúde. Antes da instalação da CEI, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal realizou uma audiência pública para discutir as negativas de cobertura para pessoas com TEA por parte das operadoras. Apesar de devidamente convidadas, nenhuma das empresas compareceu ao debate, o que gerou forte repercussão entre os parlamentares e levou à criação da CEI.

Para Kleber Fernandes, o saldo até aqui mostra que a comissão, instalada em 11 de junho, tem cumprido seu papel de ouvir a sociedade e buscar encaminhamentos efetivos. “A CEI tem cumprido seu papel de dar voz às famílias, de cobrar transparência das operadoras e de construir soluções concretas. Recebemos dezenas de denúncias, ouvimos representantes da sociedade civil, pais e representantes das crianças e jovens com TEA, da OAB e dos próprios planos de saúde. O mais importante é que estamos transformando essas discussões em encaminhamentos práticos, como a homologação do termo de cooperação do Procon Saúde, que garante mais celeridade e segurança jurídica para os consumidores”, concluiu.

Com a assinatura do termo, o acordo será anexado ao relatório final da comissão.

Em Mossoró, mães atípicas acumulam protestos contra a gestão Allyson Bezerra

Já em Mossoró, o drama das mães atípicas se dá com o descaso na rede pública municipal e tem menos perspectivas de solução. As mães estão acumulando protestos contra a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB). Depois de uma mobilização em frente ao Palácio da Resistência, sede do Município de Mossoró, no Centro, no mês de julho passado, o movimento mais recente foi realizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Mossoró, no bairro Aeroporto, na zona sul da cidade, já no início de setembro, reunindo um grande número de mães que “invadiram” a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com as mães, a agonia com a falta de atendimento especializado pra crianças e adolescentes com deficiência se arrasta há anos, e o número de pessoas desassistidas só cresce.

Mãe de uma criança de 12 anos diagnosticada com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do espectro autista (TEA), Márcia Queiroz, relata que os protestos são motivados por várias razões. “Falta de profissionais de saúde mental, falta de terapias e de vagas para atendimento psiquiátrico para crianças e adolescentes com deficiência atendidos no CAPS infantil e no CER”, elenca.

Márcia conta que o filho começou a ser atendido no CAPS Infantil desde 2021, mas nunca teve acesso a todas as terapias necessárias. “Tem crianças que estão esperando por terapias e vagas há mais de três anos. E quando aparece vaga, não tem as terapias que são necessárias”, lamenta.

A mãe atípica critica a postura de Allyson Bezerra nas redes sociais. “O prefeito (Allyson) vai para as redes sociais da prefeitura e dele e faz propaganda enganosa sobre a inclusão e a saúde de Mossoró. Ilusão. Não existe inclusão em Mossoró, saúde, educação, só propaganda.”, afirma Márcia.

“Já fomos à Câmara Municipal pedir ajuda, mas ele (Allyson) não faz nada! Fomos à Secretaria de Saúde e nada. O CAPS Infantil é abandonado. Os profissionais de lá fazem o que pode pra ajudar, mas o prefeito só liga pra ele mesmo.”, acrescenta Márcia Queiroz.

O vereador de Mossoró, Cabo Deyvison, acompanhou as mães no protesto e relatou nas redes sociais que encontrou. “Infelizmente, o que encontramos foi um cenário de descaso. Muitas dessas mães estão esperando há mais de cinco anos, sem qualquer resposta. Não podemos aceitar que essas crianças fiquem sem o apoio que precisam para seu desenvolvimento.”, publicou.

Márcia Queiroz informou que havia uma reunião agendada com a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, para essa quinta-feira (11), mas ela não compareceu. “A secretária dela (Morgana) atendeu a gente e pegou todas as demandas”, complementou.

O Diário do RN entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

Fundado em 2012, o Grupo Reviver Natal nasceu do desejo de mulheres que venceram o câncer de mama de ajudar outras a terem acesso ao diagnóstico precoce da doença. Uma das fundadoras, Idaísa Cavalcanti, relembra que a ideia surgiu da dificuldade de conseguir realizar exames, mesmo para quem tinha convênio ou podia pagar. “Imagine então para quem dependia exclusivamente do SUS. Foi nesse cenário que entendemos a urgência de criar um projeto que levasse mamografia a quem mais precisava”, destacou.

A missão inicial foi clara: facilitar o acesso ao exame de mamografia, sobretudo para mulheres de baixa renda e de cidades do interior do Rio Grande do Norte, onde quase não há mamógrafos disponíveis. Para viabilizar os primeiros atendimentos, o grupo chegou a alugar, em 2015, uma unidade móvel vinda da Bahia, financiada por doações e campanhas. “Vendíamos camisetas, fazíamos bingos, pedíamos ajuda. Foi dessa forma que conseguimos começar”, contou Idaísa.

O grande marco veio em 2019, quando, após sete anos de mobilização, o Grupo Reviver conquistou sua própria unidade móvel, a Unidade Savana Galvão, doada por empresários da Bahia. O veículo foi equipado com mamógrafo adquirido pela instituição e, a partir daí, começou a atender de forma permanente pelo SUS em Natal. “Desde então, passamos a realizar 70 mamografias por dia, de segunda a sexta-feira. Foi uma verdadeira revolução no nosso trabalho”, afirmou a fundadora.

Hoje, a instituição responde por cerca de 50% das mamografias feitas em Natal e já ultrapassou a marca de 90 mil exames realizados. Segundo Idaísa, a detecção precoce tem sido fundamental para salvar vidas. “O câncer de mama ainda é o tipo que mais acomete mulheres no Brasil, mas a mortalidade vem diminuindo graças ao diagnóstico precoce. Descobrir cedo significa chance real de cura”, reforçou.

Atualmente, o grupo consegue atender até 80 mulheres por dia, com uma estrutura que inclui motoristas, técnicos, recepcionistas e médicos responsáveis pela emissão dos laudos. A logística também é planejada para funcionar em parceria com Unidades Básicas de Saúde, facilitando o acesso a exames complementares e tratamentos quando necessário.

Além da capital, o Grupo Reviver leva sua unidade a municípios do interior, por meio de contratos com prefeituras, Assembleia Legislativa e parcerias privadas, como o Instituto Riachuelo. Em Assú, por exemplo, a ação já se tornou parte do calendário anual. “Nosso sonho agora é conquistar uma segunda unidade móvel para ampliar esse alcance e ajudar ainda mais mulheres do Rio Grande do Norte”, declarou Idaísa.

O financiamento das atividades vem de múltiplas fontes, entre elas o SUS, emendas parlamentares e a contribuição de associados. Idaísa ressalta a importância da imprensa nesse processo. “Sem a imprensa, não faríamos metade do que realizamos. São jornalistas, rádios e TVs que divulgam onde estamos e ajudam a salvar vidas com informação”, reconheceu.

O grupo também atua com palestras e ações educativas, especialmente durante o Outubro Rosa, quando leva informação para escolas, fábricas, comércios e até canteiros de obras. Há ainda um trabalho de acolhimento para mulheres em tratamento contra o câncer, realizado por voluntárias que já enfrentaram a doença. “Nós sabemos o quanto é doloroso passar por isso, e queremos ser um apoio para quem está nessa caminhada”, afirmou.

Apesar das conquistas, os desafios permanecem. Entre eles, a falta de sede própria e a busca por mais apoio financeiro. “Nossa meta até 2026 é ter um espaço definitivo e adquirir uma segunda unidade móvel. Para isso, precisamos da sensibilidade da classe política e da sociedade”, reforçou Idaísa.

Para quem precisa do serviço, o acesso é simples: mulheres de 40 a 75 anos com cartão SUS de Natal podem procurar a unidade do Grupo Reviver, conforme o calendário divulgado no site e no Instagram da instituição. “É demanda espontânea. Basta levar documentos, fazer o exame e voltar em até 30 dias para receber o resultado. Diagnóstico precoce é vida, é cura”, concluiu.

“O câncer de mama ainda é o tipo que mais acomete mulheres no Brasil, mas a mortalidade vem diminuindo graças ao diagnóstico precoce. Descobrir cedo significa chance real de cura”

Idaísa Cavalcanti
Fundadora

Municípios de todo o Brasil, incluindo os potiguares, estão com esperanças renovadas, com a entrada em vigor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. É a chamada PEC da Sustentabilidade Fiscal, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (9) e formulada para aliviar os cofres municipais, principalmente seus regimes de Previdência, em até R$ 1,5 trilhão, conforme estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No Rio Grande do Norte, dezenas de prefeituras estão em dificuldades com suas carteiras de Previdência. Semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) revelou que 16 municípios potiguares acumulam dívida de R$ 33 milhões com seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), somente com contribuições e parcelamentos não honrados em 2024.

O advogado Sinval Salomão, especializado em Direito Público, aponta que a PEC da Sustentabilidade Fiscal desponta como uma verdadeira tábua de salvação para estas e outras prefeituras com dificuldades em fechar suas contas. Ele explica que as medidas previstas redundarão em vantagens para os municípios na área previdenciária, de precatórios e na flexibilização das receitas e superávits de fundos municipais.

Como principais efeitos, a PEC retira os precatórios federais dos limites de despesas primárias do Executivo a partir do próximo ano, limita o pagamento de precatórios por Estados e Municípios e refinancia dívidas previdenciárias dos entes federativos com a União.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o pagamento de parte dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) será realizado no próximo dia 30 de setembro. O valor total a ser recebido pelo Estado, nesse momento, é de R$ 293 milhões.

Desse total, 60% (equivalente a R$ 176 milhões) serão repassados diretamente aos profissionais do magistério da rede estadual, conforme determina a Legislação. Os outros 40% (R$ 117 milhões) permanecerão com o Governo do Estado, destinados a investimentos na infraestrutura das escolas públicas estaduais.

A ação judicial que trata dos repasses do Fundef tramita desde 2003. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a liberação dos recursos representa o fim de um processo iniciado há mais de duas décadas. “Foram anos de luta e, como professora e governadora, me enche de alegria ver que conseguimos destravar essa ação que tramitava desde 2003”, declarou a governadora em clima de comemoração em uma postagem na rede social Instagram.

O recurso é parte da indenização devida ao Rio Grande do Norte em razão de repasses feitos a menor durante a vigência do Fundef, de 1998 a 2006. No último dia 2 de setembro, a União transferiu ao Estado R$ 293,5 milhões, correspondentes a 40% do total da dívida, estimada em mais de R$ 590 milhões.

A secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, destacou que o pagamento representa valorização concreta da categoria. “É um momento de justiça e reconhecimento. Cada centavo deste recurso que pertence aos professores vai chegar a eles de forma transparente, ao mesmo tempo em que parte do precatório permitirá avançarmos na melhoria da infraestrutura escolar em todo o estado”, afirmou a titular da SEEC.

Como será feito o pagamento
Do valor recebido, 60% será destinado exclusivamente aos profissionais do magistério, conforme determina a lei e o acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), homologado judicialmente na ação civil pública nº 0836859-50.2021.8.20.5001 e no acordo cível originário nº 700.

A comissão responsável pelo rateio, composta por representantes do Governo do Estado, do Sinte-RN, da PGE, do IPERN e das secretarias de Educação e Administração, será convocada nos próximos dias para definir os procedimentos de pagamento.

O primeiro rateio foi feito em outubro de 2022. Com o acordo celebrado no STF, o rateio será feito em três parcelas, seguindo o cronograma dos repasses da União:
• 2025: 40% do total (primeira parcela)
• 2026: 30% do total (segunda parcela)
• 2027: 30% do total (terceira parcela)

Quem tem direito
Terão direito ao rateio dos recursos do FUNDEF os profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Estadual que atuaram em sala de aula entre 1998 e 2006, incluindo aposentados, pensionistas e herdeiros. O pagamento será realizado na conta bancária onde os beneficiários recebem salário ou proventos. No caso dos herdeiros, o procedimento seguirá via judicial.

O valor individual será calculado proporcionalmente à jornada de trabalho e ao tempo de serviço no período. Professores com duas matrículas receberão pelos dois vínculos.

O QUE É O FUNDEF?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi criado em 1996 e implementado em 1998, com o objetivo de garantir financiamento adequado para a educação básica no Brasil. A maior inovação do FUNDEF consistiu na mudança da estrutura de financiamento do Ensino Fundamental (1ª a 8ª séries do antigo 1º grau), ao subvincular uma parcela dos recursos a esse nível de ensino. Além disso, introduziu novos critérios de distribuição e utilização dos recursos correspondentes, promovendo a partilha de recursos entre o Governo Estadual e os Governos Municipais de acordo com o número de alunos atendidos em cada rede de ensino.

Em 2006, o Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com uma estrutura mais abrangente.

Os precatórios Fundef surgiram devido a erros no repasse dos recursos destinados à educação, prejudicando estados e municípios. Diversas ações judiciais garantiram que esses valores fossem corrigidos e pagos.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN), o Estado foi o primeiro do país a iniciar o recebimento das parcelas dos precatórios, em virtude da atuação da própria PGE.

O Estado, por meio da PGE, propôs a Ação Cível Originária nº 700/RN (ACO 700), perante o Supremo Tribunal Federal. Na ação, obteve êxito na cobrança de valores que foram repassados a menor pela União Federal, por aluno, referente ao extinto FUNDEF.

O total dos valores controvertidos a serem recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte soma aproximadamente R$ 635 milhões.

Semanalmente, Alfredo R. Neves está nas páginas do Diário do RN trazendo o mundo das artes e dos artistas. Além de colunista no impresso, Alfredo é poeta, cronista, e tem uma sólida trajetória como artista visual.

Mineiro radicado no RN desde os anos 1970, Alfredo R. Neves marca um novo capítulo em sua carreira literária com o lançamento do livro “A ilha esquecida”. Com linguagem lírica e forte ligação com a cultura macauense, o livro aborda memórias, silêncios e conflitos humanos em uma trama densa e poética. A obra tem capa assinada pela artista Goreth Caldas, e será vendida a R$ 50,00.

O lançamento de “A ilha esquecida” ocorre neste sábado (06), às 17 horas, na Praça da Conceição, e é parte da programação da Feira Literária de Macau (Flima 2025) que começa nesta sexta e reúne escritores, editores, jornalistas e artistas potiguares em uma grande celebração da cultura, tudo idealizado pela produtora cultural e curadora literária Dorotea Dantas.

Após Macau, o lançamento seguirá para Natal, em evento na Livraria Manimbu, no dia 26 de setembro.

Magistrada do TJRN e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Keity Saboya, lança a obra Ne bis in idem (em tradução do latim para o português, Não faça a mesma coisa duas vezes). A publicação integra a coleção de referência da prestigiada editora Marcial Pons, reconhecida por sua excelência em obras jurídicas.

O livro analisa, em profundidade, o princípio jurídico – e de lógica – que veda mais de um processo ou persecução e a duplicidade sancionatória pelos mesmos fatos e fundamentos. Com rigor acadêmico, a autora oferece uma visão crítica e comparada sobre o tema.

Já considerada uma contribuição indispensável para o debate jurídico contemporâneo, a obra destina-se a magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito.

O lançamento ocorrerá em 17 de setembro, durante evento do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM – e do Supremo Tribunal Federal – STF -, na Sala de Sessões da 2ª Turma, Anexo II – B, 2o andar, na sede do STF, em Brasília.

Sobre a autora
Keity Saboya é doutora em Direito Penal, professora do curso de Direito da UFRN e estudiosa da Tecnologia da Informação. E abril desde ano, foi designada pelo Ministro Dias Toffoli para integrar o Grupo de Trabalho do CNJ que vai elaborar estudos e propostas da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais.

Além da juíza do TJRN, a Comissão conta com o apoio do Departamento de Tecnologia de Informação do CNJ e é composta também por Conselheiro do CNJ, Ministro do STJ, Desembargadores do TRT e do TRF – 3ª Região, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ e do TSE, Juízes do TJSP e do TJPE.

O município de Macau, localizado na Região da Costa Branca, a cerca de 180 km de Natal, completa 150 anos de emancipação política na próxima terça-feira, 9 de setembro. Em mais uma oportunidade, o município reafirma sua importância política no cenário estadual e celebra com a Festa do Sal. Socialmente, a celebração reforça os laços comunitários ao integrar diferentes segmentos da sociedade em uma série de eventos cívicos, religiosos e esportivos que convidam toda a população a revisitar suas memórias e construir um futuro. Economicamente, o tradicional evento movimenta o comércio, turismo e fortalece a economia baseada na extração do sal, pesca e eventos festivos.

Programação especial conta com shows, cultura e esportes
A celebração, iniciada em 1º de setembro, se estende até 9 de setembro, e inclui a programação da Semana da Pátria, contemplando atividades cívicas como o hasteamento das bandeiras e desfile cívico-escolar, além de eventos culturais e religiosos que evocam tradição e fé. A Festa do Sal, na Praça da Conceição, terá atrações como a “Feira Literária de Macau (FLIMA)”, “Festa do Reencontro” com presença da Deusa do Forró, arrastões e o tradicional Moto Fest, um evento que já se tornou marca da cidade.

Festa do Reencontro Macauense
Criada em 2007, a Festa do Reencontro chega agora ao seu 18º ano de realização e será marcada por música, encontros e homenagens no período em que a cidade também comemora um século e meio de emancipação política.

Mais do que um evento musical, a festa é um momento de encontro entre macauenses que vivem em diversas partes do Brasil e retornam para rever amigos e familiares. “É uma festa muito falada, que todo ano dá muita gente. É quando realmente se encontram os macauenses que moram em Natal, Rio, São Paulo, Santos e em várias regiões do país. É um reencontro de histórias e de laços que unem todos nós”, reforçou Fernando Lopes

De acordo com Fernando Lopes, organizador da festa, a programação está confirmada para o dia 6 de setembro, a partir das 20h, com a Banda Filarmônica da cidade abrindo o evento. “A festa do reencontro foi iniciada em 2007. Nós estamos com 18 anos de festa e hoje ela é um sucesso.

Começa às 8 horas da noite, depois vem Laércio Banda Mix, em seguida a Deusa do Forró, e de madrugada a Trap Dance. A festa vai até 5 da manhã, no encerramento”, detalhou.

Feira Literária de Macau (FLIMA)
O aniversário de 150 anos de emancipação política de Macau também será marcado pela realização da FLIMA (Feira Literária de Macau), nos dias 5 e 6 de setembro, na Praça da Conceição. Idealizada pela produtora cultural e curadora literária Doroteia, a programação reunirá escritores, editores, jornalistas e artistas potiguares em uma grande celebração da cultura. “O que eu posso falar sobre o aniversário de Macau é que eu estou presenteando a minha cidade com a FLIMA. Estou trazendo os maiores escritores, editores e jornalistas do Rio Grande do Norte”, afirmou Doroteia.

Entre os convidados confirmados estão nomes de destaque como Vicente Serejo, Ciro Pedrosa, Tadeu Oliveira, Abimael Di Sebo, Luísa Azevedo, além de Conte Han, Silvia Ione e Dona Regiane Cardoso. A proposta é aproximar a população da literatura potiguar e abrir espaço para debates, lançamentos e rodas de conversa. “É um presente para Macau e um momento de encontro com a nossa própria identidade cultural, valorizando quem faz literatura e arte no estado”, completou a curadora.

Mata Sete
Durante a FLIMA, o jornalista e sociólogo potiguar Tadeu Oliveira lança seu mais novo trabalho intitulado “No Auge do Mata Sete: Vida, Prazer e Desamor na Ilha do Sal”, no MMarias Café, na Praça da Conceição. A obra chega ao público justamente no período em que o município celebra seus 150 anos de emancipação política, reunindo memórias de um tempo em que a cidade respirava a efervescência cultural, social e econômica da região salineira.

Segundo o autor, o livro é fruto de um processo de pesquisa e memória. “O livro é um trabalho que a gente tem desenvolvido. Já em Macau, acho que é o terceiro da série que eu chamo de ‘O selo de grau’, da minha editora mesmo. Neste livro, estou falando de uma história, um momento muito rico de Macau, que são os anos 60 e 70, que na realidade começou em 58, por aí. Foram três décadas muito fortes que marcaram a cidade e que eu fui buscar compreender como jornalista e sociólogo”, explica Oliveira.

A obra resgata a atmosfera do lendário bairro Mata Sete, cenário de encontros, diversão e também desigualdades sociais. “O livro responde bem a uma pergunta que me fazia: o que era o Mata Sete? Ele foi muito além do que a literatura policial mostrava. Era um ambiente de construção, de jogos, de entretenimento, que reunia gente de todo lugar. A classe popular ficava no Mata Sete, a classe média na Coreia e a elite na Lua. Era um espaço de grande circulação de pessoas, marcado pela força da produção salineira”, detalha o autor.

Para Oliveira, revisitar essa memória é também refletir sobre a identidade de Macau. “O Mata Sete é muito além de um ponto de boemia. Ele traduz um período em que Macau pulsava com intensidade, onde corria muito dinheiro e as pessoas se encontravam para viver, beber, conversar e sonhar. É uma dessas memórias que devemos preservar, porque revelam muito da cidade e do seu povo”, conclui.

Prestes Exclusivo
Também na programação da FLIMA, no MMarias Café, o jornalista e historiador Vicente Serejo lança “Prestes Exclusivo”, que reúne a íntegra de uma entrevista concedida pelo líder comunista Luiz Carlos Prestes, em 1987, quando Serejo atuava como diretor de redação do antigo Diário de Natal. “Foi a primeira entrevista que fiz com Prestes. Uma conversa longa, de mais de uma hora e meia, em que ele mesmo, no final, disse: ‘acho que terminamos, não é?’”, relembra o autor.

A entrevista, publicada originalmente em três páginas de O Poti no dia 25 de outubro de 1987, ficou esquecida por décadas até ser resgatada pelo editor Ciro Pedroza. Para Serejo, a decisão de publicar a íntegra do material à época foi corajosa. “Quando voltei à redação e revelei o furo ao diretor Luiz Maria Alves, ele me disse: ‘Não vou vetar a entrevista de um homem que tem a biografia quase do tamanho do século XX’. E assim foi publicada na íntegra”, contou o jornalista em entrevista ao Diário do RN.

A artesã potiguar Emanuela Carla de Melo, mais conhecida como Manu, transformou sua vida ao trocar o mundo dos números pela delicadeza da pintura em vidro e porcelana. Natural de Assú, mas vivendo e trabalhando em Parnamirim, Manu deixou para trás a rotina no setor financeiro de empresas para se dedicar integralmente à arte. O que começou como uma curiosidade incentivada por uma colega de trabalho, tornou-se um ofício que hoje encanta clientes e marca presença em momentos especiais.

“Eu nunca acreditei que poderia trabalhar para mim mesma. Comecei pedindo às colegas de trabalho que trouxessem peças de casa para eu treinar. Nunca fiz curso na área, mas sempre me dediquei muito a aprender”, relembra. Essa transição ganhou força durante um período de demissão em massa na empresa em que atuava, mas Manu já sabia o caminho a seguir. “Antes de ser demitida, a pintura já tinha se tornado minha principal renda. Quando aconteceu, entendi como uma resposta de Deus sobre o que eu deveria seguir”, conta.

Com traços delicados e atenção aos detalhes, Manu descobriu na pintura não apenas um meio de sobrevivência, mas uma forma de expressão e terapia. “Posso dizer que antes de ser um trabalho, a pintura é terapia. Claro que existe a responsabilidade com prazos e resultados, mas cada peça exige calma e entrega. Eu cuido de todo o processo, desde o atendimento até a embalagem final. A empresa sou eu mesma”, explica.

A personalização é a essência do seu trabalho. Cada encomenda nasce a partir da inspiração do cliente, mas sempre com o olhar artístico da artesã. “Quase sempre o cliente traz uma ideia e pede a minha opinião também. No final, tudo se transforma em uma peça única, feita para alguém especial. Esse é o diferencial”, afirma. O prazo médio de produção é de três dias, tempo necessário para que o objeto comum se converta em obra de arte.

Entre as criações que mais marcaram sua trajetória, Manu destaca peças carregadas de memória e emoção. “Os pratos com fotos de famílias sempre me emocionam. Também já fiz peças com lembranças de pessoas que já partiram, e essas são muito especiais”, recorda. A versatilidade da artista vai além de pratos e taças: ela já se aventurou a pintar filtros de barro e até paredes. Mas há um sonho particular: “Quero personalizar a foto do meu futuro netinho ou netinha. Ainda não tenho, mas é um desejo que vou realizar”.

Em tempos de crescente digitalização, Manu defende a importância de manter viva a arte feita à mão. “Eu acredito que daqui a alguns anos o artesanal será ainda mais valorizado, porque poucas pessoas vão se dedicar ao trabalho manual”, projeta. A cultura potiguar também é fonte de inspiração em sua jornada criativa. “Sou assuense, a terra dos poetas. Não sou poeta, mas me vejo artista. Desde a infância, tive incentivo da minha tia Irene para trabalhos manuais. O cuidado dela sempre foi inspiração para mim”, relembra.

Cada traço, segundo a artesã, é pensado no olhar de quem vai receber a peça. “Trato tudo com muita dedicação. Muitas pessoas já conseguem reconhecer meu traço de longe e saber que determinada peça foi pintada por mim. Isso é muito gratificante”, comemora. A emoção transmitida em seus trabalhos é o que dá sentido à sua trajetória. “A pintura é livre, a arte é sua, é única. A dica mais importante é: não desista antes de terminar”, aconselha aos que desejam iniciar na área.

Além de criar arte, Manu busca motivar outras pessoas a acreditarem nos próprios sonhos. “Eu acredito que tudo na vida tem um propósito. Faça a sua parte com zelo e confie no processo. Com dedicação, você vai conseguir”, reforça. Para conhecer mais sobre suas peças e acompanhar seu processo criativo, basta acessar o perfil @emanuelameloatelie no Instagram ou entrar em contato pelo telefone (84) 99958-7031