O Governo Bolsonaro já tinha motivos suficientes para ter pesadelos na noite passada. O depoimento do ex-secretário de Comunicação, mentindo na CPI da Covid e encalacrando o presidente com a história da carta da Pfizer não respondida; o pedido de prisão feito pelo relator, mas negado pelo presidente; a ‘troca de elogios’ entre os senadores Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro… Um coquetel para balançar qualquer estrutura. Mas tinha mais. Uma pesquisa em que Lula bate Bolsonaro nos dois turnos. É para assombrar o Palácio.
O instituto Datafolha, outrora execrado pelo PT, ontem foi extremamente elogiado e festejado pelos petistas justamente por trazer uma pesquisa avassaladora para Lula e destruidora para Bolsonaro. O candidato do PT abriu vantagem de mais de 20 pontos diante do pai de Flávio, o que chamou Renan de vagabundo.
A questão é: Existe motivo para Lula disparar assim como se já não houvesse adversário? O que vemos e sentimos hoje no Brasil é uma polarização explícita e consolidada entre o grupo que apoia de forma ostensiva o presidente Jair Messias Bolsonaro e o grupo que também apoia de forma ostensiva o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. E os apoiadores de um, tiram o coro do outro nas redes sociais. A pancadaria não tem limites.
A bem da verdade, Lula recebeu uma injeção do STF que anabolizou seu nome e o fez crescer rapidamente. Isso é fato. Estava solto, mas como se tivesse preso, com um carimbo de corrupto na testa. Foi solto de verdade e recebeu uma enorme placa de inocente na frente e outra de injustiçado nas costas. Inevitavelmente esse candidato cresceria. E cresceu de verdade.
Porém, do outro lado está um presidente que ocupa todos os espaços possíveis para manter acesa a chama da paixão de seus apoiadores. Faça o certo ou o errado, lá estão eles para aplaudir. Ele conseguiu até um protesto positivo, em favor de seu Governo. Levar gente para rua para criticar algo já é difícil. Imagine para defender. Bolsonaro conseguiu levar gente de todas as regiões para a rua defender seu nome. Não é fácil.
Bolsonaro absorveu o desgaste da Pandemia e como se comportou com relação às vacinas. Perdeu adeptos e é alvo permanente de pancadas da imprensa. Com críticas justas ou não. Mas continua forte.
Portanto, geralmente não é aconselhável questionar pesquisa de opinião. Dizem que uma pesquisa só se contesta com outra. É fato. E há outras pesquisas, de outros institutos, afirmando números diferentes. Há alguns que até apontam a dianteira de Bolsonaro sobre Lula. Outros, mais equilibrados, apontam empate. O Datafolha é que se diferenciou de todos.
Aguardemos os próximos levantamentos feitos por diferentes institutos. E também pelo Datafolha, que tem credibilidade pelo histórico de acertos. Mas que é esquisito Lula disparar com mais de 20 pontos na frente de Bolsonaro, isso é.
Mas, pesquisa é isso. Quem está na frente comemora. Quem está em desvantagem, reclama.
O fato é que o Datafolha deu um gigantesco motivo para Lula tomar uma e dormir o sono da vitória. E um grandioso motivo para Bolsonaro sair chutando cadeira no Palácio e vomitar a picanha de 1800 reais em pesadelos intermitentes.
A partir da próxima terça-feira (18), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pautou discussão sobre eventuais mudanças nas regras restritivas para a realização de publicidade por advogados e advogadas, tanto em relação aos conteúdos quanto aos meios de comunicação.
O DATAFOLHA elaborou pesquisa sobre o perfil e as opiniões de advogadas e advogados brasileiros, realizada por telefone, entre 26 de fevereiro e 08 de março com margem de erro de seis pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa indicou que 44% da classe defendem que as atuais regras da publicidade sejam flexibilizadas, enquanto que 48% se posicionaram pela manutenção delas, enquanto outros 8% dizem que as regras atuais devem ser endurecidas. As principais regras no país exigem que os conteúdos de publicidade tenham caráter meramente informativo, com discrição e sobriedade, e que nunca levem a uma mercantilização da profissão.
Sobre a reforma administrativa, no primeiro momento, o governo decidiu não incluir integrantes do Judiciário e do Legislativo sob o argumento de que isso caracterizaria uma interferência do Executivo sobre as regras dos outros Poderes. Mas, na ocasião, técnicos da equipe econômica afirmaram que o Congresso poderia fazer a mudança durante a apreciação da matéria.
Agora, deputados começaram a articular a inclusão dos chamados membros de Poderes – como juízes e desembargadores – na proposta da reforma administrativa que tramita na Câmara, com regras mais duras para futuros servidores públicos, o direito de mais de 30 dias de férias e a aplicação de aposentadoria compulsória como punição não valerão para esses servidores no futuro.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, 57 anos, comprometeu-se a dar mais transparência às emendas de congressistas pagas pelo governo federal a partir deste ano de 2021. Segundo ele, a idéia é listar o destino das emendas de relator, com o nome de cada congressista e os projetos beneficiados pelos recursos. O titular da pasta também negou a existência de um “orçamento secreto” que privilegie membros da base de apoio ao governo no Congresso.
Marinho falou sobre as emendas do Orçamento, especialmente as propostas pelo relator, em entrevista ao Poder360 gravada na noite de 3ª feira (11.mai.2019). Foi a primeira fala do ministro depois de o jornal O Estado de São Paulo publicar uma reportagem dizendo que o governo federal teria montado um “orçamento secreto” ou “paralelo” para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas e assim barganhar apoio de deputados e senadores.
Ainda segundo o jornal, parte dessas verbas foi usada para comprar tratores com valores superfaturados por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e dominada por congressistas do Centrão, grupo no Congresso que apoia o Planalto. “É uma completa inverdade”, declarou Marinho.
As emendas de relator foram criadas pelo Congresso Nacional em 2019, para valer no Orçamento de 2020. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o dispositivo. O veto foi mantido naquele ano, mediante acordo com os congressistas para que um valor fosse destinado da mesma forma, de maneira discricionária, a deputados e senadores. Por essa razão, as RP9 começaram a vigorar no ano passado, 2020.
Essas emendas permitem que o relator do Orçamento, escolhido anualmente pelos integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento), defina o destino de uma parcela do dinheiro disponível para gastos do governo.
No Orçamento de 2020, o relator foi o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Por determinação de deputados e senadores, ele recebeu o poder de distribuir R$ 20,1 bilhões de “emendas de relator”. Desse montante, R$ 3 bilhões foram para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Na pasta, cerca de 15% desses recursos foram para obras indicadas por deputados e senadores de oposição, segundo relata Marinho. O restante teve o uso definido pela base de apoio ao governo.
De acordo com ministro do Desenvolvimento Regional, o destino de todas as emendas foi definido pelos congressistas com base no Orçamento da União para 2020.
No caso das emendas da modalidade RP9, a aplicação foi definida pelo relator, fiando-se em acordos estabelecidos com os demais congressistas durante a tramitação do Orçamento, no “peso de cada bancada”, no “interesse político e técnico” do Congresso. “Me parece que ele representa o colegiado. É uma ação feita junto aos líderes partidários e os partidos diversos”, declarou Marinho.
Ele também afirmou que a maior parte dos convênios destinados à compra de tratores ainda não foi paga pelo governo. Segundo o Estadão, congressistas compraram tratores superfaturados com emendas destinadas à Codevasf. O ministro contesta essa acusação e diz que o jornal usou parâmetros errados para fazer o cálculo do que teria sido o valor maior a ser pago.
TRANSPARÊNCIA
O fluxo de recursos pedidos e liberados por meio das emendas de relator não é secreto, mas tampouco fica disponível de maneira facilitada ao público. Os dados são apresentados apenas a quem solicitá-los por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Foi uma decisão do governo optar por essa política de opacidade, sem proatividade na divulgação das informações. Os deputados e os senadores pressionaram o Palácio do Planalto para que os dados não fossem colocados de maneira facilitada na internet, como ocorre com as demais informações do Orçamento. Foi uma decisão inócua. Tudo no Orçamento tem de ser público. Cedo ou tarde todos os pagamentos seriam conhecidos. Mas os políticos preferiam não ter exposição nacional para seus pedidos de verbas, tentando apenas faturar localmente em suas bases eleitorais.
Marinho disse que o governo vai seguir cumprindo a LAI no que diz respeito a verbas de emendas RP9 no Orçamento de 2020. Responderá a todos os pedidos que receber via LAI. Para o Orçamento de 2021, comprometeu-se a dar mais transparência ao processo.
O ministro afirmou que, como se trata de um novo tipo de emenda, o governo federal ainda está aperfeiçoando o processo de informação das RP9. Questionado pelo Poder360 se seria possível apresentar a lista dos congressistas e dos projetos beneficiados pelas emendas, disse que isso pode ser feito a partir deste ano de 2021. “Estou me comprometendo a continuar fazendo esse trabalho de aperfeiçoamento inclusive tornar bem mais transparente o processo”, afirmou.
No final da entrevista, o ministro foi então novamente questionado, de maneira explícita, se esse comprometimento poderia ser interpretado como uma divulgação proativa de pedidos de verbas via emendas RP9, com nomes de congressistas, valores e obras correspondentes a partir do Orçamento de 2021. Marinho respondeu afirmativamente.
Marinho também enviou ofícios ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à CGU (Controladoria Geral da União) pedindo investigação sobre o suposto superfaturamento de tratores pela Codevasf. Ele pediu que a Polícia Federal tome providências para apurar o caso e vai se reunir com o ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta 4ª feira (12.mai.2019) para pedir celeridade na investigação.
O Congresso Nacional também quer investigações sobre o caso. Na Câmara, líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados pediram ao TCU (Tribunal de Contas da União) que seja suspenso o uso dos recursos do que ficou conhecido como “orçamento secreto”.
No Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) propôs a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se há irregularidades na execução das emendas de relator direcionadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional e aos órgãos vinculados à pasta. Eis a íntegra do requerimento, que precisa da assinatura de 27 senadores para ter andamento.
ELEIÇÕES 2022
Marinho ainda vai decidir seu destino político com o presidente Bolsonaro.
O ministro, que já foi deputado federal por 3 mandatos pelo seu Estado natal, o Rio Grande do Norte, disse que “existem pessoas mais qualificadas” para serem governadores e afirmou que, por enquanto, é “candidato a ser um bom ministro”. Para Marinho, a eleição presidencial será polarizada entre Bolsonaro e o Lula. Declarou que pretende “trabalhar muito para que o país continue avançando [com Bolsonaro]”.
A jornalista Ana Flor, da Globo News, argumentou, na tarde desta quarta-feira (12), que Carta do CEO mundial da Pfizer é clara: “Brasil teria a preferência em obter a vacina”. Ela escreveu, por meio do Twitter que o Governo deixou de lado. Além disso, ela aponta que a carta ainda implica outros destinatários: Mourão, Braga Neto e Paulo Guedes. Confira a publicação:
Na véspera do Dia Mundial da Enfermagem, na noite desta terça-feira (11), o senador Fabiano Contarato (Rede/ES), autor do Projeto de Lei Nº 2.564/2020 que estabelece piso salarial para os profissionais da enfermagem, a senadora pelo Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PROS), relatora deste PL, e o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) promovem uma mobilização por meio de live. Confira o bate-papo:
O novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, resolveu substituir os comandos das Superintendências da Policia Federal – PF em 6 estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Sul. Os nomes dos substitutos ainda não foram divulgados.
O novo todo-poderoso da PF já trocou os chefes das Superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Amazonas, Santa Catarina, Roraima e Bahia. Há comentários de que as mudanças tenham foco em “acelerar” investigações de interesse do planalto nestes Estados.
Senador da República Federativa do Brasil, representando o Estado do Paraná, Alvaro Fernandes Dias (Podemos), comemorou, nesta quarta-feira (12), o recebimento de boas notícias: a vacina HH-120-Defenser, desenvolvida pela Universidade Estadual do Ceará, obteve “resultados promissores”, na fase pré-clínica dos estudos, sinalizando mais de 90% de proteção comprovada.
Na ocasião, o parlamentar destacou a vantagem financeira, pois a vacina demanda baixo custo. Segundo ele, cada frasco com 250 doses custaria R$ 11,00 (cada dose custaria 0,044 centavos), enquanto o imunizante mais barato atualmente, o CoronaVac, Sai a R$16,00 a dose.
SOBRE A HH-120-DEFENSER
Custo estimado por dose da vacina cearense é de R$ 0,044 centavos
Desenvolvida pelo Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular (LBBM) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), a vacina cearense contra a covid-19 aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a testagem em humanos. Na fase pré-clínica dos estudos (Fase 1), a vacina HH-120-Defenser obteve “resultados promissores” em testes realizados com camundongos. A pesquisa do imunizante está sendo desenvolvida desde abril do ano passado, no início da pandemia.
“Com mais de 90% de proteção comprovada na fase pré-clínica, poderemos seguir com os testes em humanos, após a aprovação da Anvisa”, ressaltou a imunologista Izabel Florindo Guedes, que coordena o estudo. “Para esses testes, será seguido todo um protocolo, realizando a seleção de pessoas saudáveis, que ainda não tenham tomado outras vacinas contra a Covid-19”, destacou.
A vacina produzida no Ceará usa um tipo de coronavírus aviário atenuado. “Essa vacina é constituída por uma cepa de coronavírus muito parecida com o SARS-CoV-2, capaz de induzir uma resposta imunológica protetora contra o novo coronavírus. Ela não causa infecções em humanos. Por isso resolvemos usá-la”, conta a professora Izabel.
Etapas
A fase clínica será dividida em três etapas. Na primeira, os testes serão realizados com, aproximadamente, 100 pessoas adultas, de 18 a 60 anos de idade, sem doenças pré-existentes. Posteriormente, na segunda etapa, será a vez de pessoas acima de 60 anos, com comorbidades. Na terceira, os testes serão aplicados em milhares de pessoas, com perfis diversificados. Ao final de cada etapa, contudo, a Uece deverá submeter os resultados à Anvisa para autorização da continuidade dos testes.
Viabilidade
As pesquisas do LBBM são financiadas com recursos da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, para dar sequência aos testes após a aprovação da Anvisa, a Uece vai buscar apoio financeiro junto ao governo do Ceará. Durante a fase clínica, a equipe de pesquisas deve contar, ainda, com a parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do laboratório Labluz, do Instituto da Primeira Infância (Iprede).
Todo cuidado ainda é pouco. A pandemia da Covid-19 que atingiu todo o mundo continua preocupando as autoridades do setor da saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que já se registra queda no número de mortes, mas alerta, através de seu diretor-geral Tedros Ghebreyesus, que “a maioria das regiões apresenta indicadores de queda, mas ainda assim houve quase 90 mil mortes globalmente na última semana. Mas é um platô inaceitavelmente alto, com mais de 5,4 milhões de casos relatados de Covid-19”.
Um dos países que causam maior preocupação no momento é a Índia que chegou a registrar 4 mil mortes por Covid-19 em 24 horas e mais de 400 mil novas infecções, embora especialistas acreditem que os números oficiais sejam muito subestimados.
Segundo relatos de Fabio Leite na Crusoé, a solicitação de abertura de inquérito para investigar possíveis pagamentos ilícitos a Dias Toffoli, objeto da delação premiada de Sérgio Cabral, foi encaminhada ao STF na semana passada pelo delegado do caso sem o conhecimento da nova cúpula da PF, recém-nomeada por Jair Bolsonaro.
De acordo com fontes da PF, o clima na corporação ficou tenso depois do pedido de inquérito sobre o ministro —fato inédito no Supremo— e já aguardam retaliação ao delegado que optou por pedir autorização para investigar Toffoli.
Eduardo Gomes (MDB-TO) declarou que nenhuma das votações promovidas pelo Congresso, desde o início do governo Bolsonaro, foram influenciadas por pagamentos de emendas: “não há votação identificada com transferência de recurso”. Ele ressaltou que “o governo igualou a relação no orçamento quando sancionou a imposição de emendas individuais e de bancada”.
Além disso, o senador pontuou ainda que o impasse acerca das emendas de relator — que originaram o Bolsolão — precisa ser discutido porque o modelo sinalizou problemas em seu segundo ano de funcionamento. Entretanto, ele ponderou que o Congresso possui maturidade para escolher a destinação dos recursos públicos.
“Fizemos mudanças importantes no orçamento que funcionaram. O último impasse do orçamento foi resolvido no voto. Fizemos uma sessão do Congresso para buscar um acordo sobre os cortes necessários”, argumentou o parlamentar.
Depõe nesta terça-feira (11) à CPI da Covid, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. Barra Torres deve ser questionado sobre uma proposta de alteração da bula da cloroquina.
O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.
Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.
O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.
A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigam as ações do Governo Federal contra a COVID-19, prosseguem nesta terça-feira (11) com o depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Antônio Barra Torres, que deve ser questionado sobre os prazos para liberação da vacina contra a Covid-19.
Repórteres que cobrem a agenda da CPI da Covid informam ainda que os senadores governistas insistem em cobrar a convocação de governadores na CPI, para explicarem a aplicação das verbas federais nos estados, mas a iniciativa não tem o apoio dos senadores independentes e da oposição. Apesar do envolvimento dos governos: federal, estaduais e municipais nas ações contra a Covid-19, o argumento dos senadores oposicionistas para não convocar os Governadores é de que “a atuação da CPI deve ser focada no Governo Federal”.
Segundo nota, divulgada no site do Senado Federal, os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes, Marcos Ponte, Walter Braga, Luiz Eduardo Ramos, e Damares Alves. A nota do site adianta que “a CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Helder Barbalho (Pará). O governador Wellington Dias (Piauí) representará o Fórum de Governadores”.
Nesta segunda-feira (10), o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) propôsa convocação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para esclarecer fatos acerca do ‘bolsolão’. No requerimento, apresentado à Comissão de Trabalho da Câmara, Correia solicita que Marinho promova “esclarecimentos acerca da denúncia da disponibilização de recursos orçamentários de forma irregular em benefício exclusivo ou majoritariamente de parlamentares da base governista, direcionado discricionariamente pelo Ministério, para aquisição de tratores acima da tabela estabelecida pelo próprio governo, burlando o que rege a Constituição Federal em relação à emendas parlamentares impositivas”.
Escreveu o deputado:
“Este arranjo espúrio, além de ferir gravemente as normas constitucionais que define as emendas parlamentares impositivas, dificulta a fiscalização e controle por parte Tribunal de Contas da União e da sociedade, configurando grave interferência na independência e equilíbrio entre os poderes da República, além da ineficiência alocativa dos recursos públicos”.
Rogério Correia
O requerimento ainda precisa ser votado pela comissão.
Enquanto o país se divide em opiniões na politização da pandemia que se alastrou pelo mundo, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, comemora o feito de ter atingido o percentual de 17% da população já vacinada contra a Covid-19.
Segundo dados levantados pelo Consórcio de veículos de imprensa, o Brasil vacinou, até esta segunda-feira (10), 35.909.517 pessoas com ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Entre todos os vacinados, 18.073.591 pessoas receberam a segunda dose, o que representa 8,5% da população com imunização completa.
No Rio Grande do Norte, o número de pessoas vacinadas ultrapassou o número de casos confirmados da doença desde o início da pandemia. No Estado, 5,3% da população, estimada em 3,5 milhões, já foi vacinada, mas significa que a maioria da população ainda segue com o risco da contaminação e agravamento da doença.
O presidente Jair Messias Bolsonaro foi candidato amparado num discurso radical e sincero quanto ao seu posicionamento ideológico, de extrema direita. Ignorou a mídia convencional, se credenciou como o anti-PT e ganhou a eleição. Ninguém votou enganado.
No Governo, tratou de manter e acentuar sua postura radical contra os adversários ou quem pensa diferente dele. Acusa, ofende, agride. Mas no seu estilo próprio que um percentual expressivo gosta, aplaude e compartilha.
Você pode não nutrir nenhum sentimento nobre pelo presidente, ser contra seu Governo e sua forma de fazer política, mas não pode negar que Bolsonaro se mantém ainda forte justamente pela postura que adotou, de agressividade contra quem é contra ele e afetividade com quem lhe aplaude. Ele age assim com relação ao eleitorado, aos seguimentos e também em relação à mídia.
Bolsonaro age de caso pensado. Não subestimemos alguém que ganhou uma eleição para presidente da República num formato absolutamente diferente de seus antecessores. Ele tem seu valor; que concordemos ou não. O que nos faz diferente é justamente reconhecer esse valor de forma crítica e equilibrada.
O presidente irriga, alimenta e turbina seu eleitorado com o radicalismo que implantou. Com isso, conquista adeptos tão radicais quanto ele, capazes de segui-lo sem saber sequer o rumo ou o motivo. É isso que ele quer. E tem conseguido. Tem se fortalecido junto aos seus.
Bolsonaro tem método. No fundo, ele se espelha no Lulismo/Petismo. Pode parecer paradoxal, mas os extremos que hoje polarizam a política nacional, bebem da mesma fonte e usam do mesmo método: Alimentam o radicalismo cego, que não permite avaliação crítica. O fanatismo é o mesmo; seja de esquerda ou de direita. O conteúdo de um lado ou de outro é outra história.
Bolsonaro não se parece nem um pouco com seus antecessores. Fala sobre tudo; se mete até em jogo de castanha; ignora a imprensa e não admite sequer ouvir quem pensa diferente. Tem mais contato com o povo, de forma física, do que todos os presidentes anteriores. Vai pra rua, entra no boteco, na padaria…
Ele é forte. O radicalismo tem mantido seu exército ativo. Afinal, em plena Pandemia, o número de mortes batendo recordes, quem ousaria ir pra rua, incentivar protestos em favor de seu Governo, sendo chamado de Genocida? Ele aposta no risco. E dá certo.
As palavras proferidas pelo presidente sobre qualquer assunto, no formato ‘pancada’, alimentam o Bolsonarismo, mas produzem rejeição pessoal crescente de quem pensa diferente. E isso pode ser muito perigoso numa eleição em dois turnos. A soma dos adversários poderá ser fatal para sepultar a reeleição do marido de Michele.
Enquanto isso, Jair Messias Bolsonaro vai fortalecendo seu exército, não o militar, mas o exército de apoiadores que o segue em qualquer circunstância e o defende cegamente sobre qualquer tema. E isso não é pouco para um político na atualidade, sendo Governo e sofrendo desgaste de ser Governo.
O problema do radicalismo cego é que não consegue predominância; floresce o número de inimigos também cegos que farão qualquer coisa, se submeterão a qualquer aliança para que ele não renove o mandato. É a causa e efeito sobre a política.
Somente o tempo trará a resposta se o método Bolsonaro dará certo ou não.
A Pandemia do Coronavírus já caminha para matar 500 mil pessoas no Brasil. Aqui não vamos nem entrar no mérito da culpa para essa mortandade coletiva. Sabemos que há culpados por ação mal sucedida, tardia; e há culpados por omissão. Mas esse não é foco no momento. O foco é a noção das autoridades diante das mortes; ou a falta de noção.
Neste final de semana, tivemos dois exemplos de total desprezo pelas vidas humanas perdidas. Em um deles, o presidente da República comanda um alegre passeio de motocicleta sem máscara, provoca aglomeração e não diz uma só palavra sobre as mortes, nem sequer apresenta sinal de sentimento e de solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos pela Covid.
Aqui não se trata de posicionamento político, de ser contra ou a favor do presidente Jair Bolsonaro. É apenas uma constatação do desprezo pelo sofrimento alheio. A maior autoridade do País ignora o choro das famílias enlutadas.
Essa é uma constatação que deve ser avaliada independente da cegueira do radicalismo político. Afinal, quem acharia bacana alguém chegar sorridente no funeral de quem você ama? A partidarização da Pandemia não pode cegar a todos diante do óbvio.
No Rio, que já alcançou a marca de quase 25 mil mortes por Covid, o prefeito da capital carioca, Eduardo Paes, vai para um bar e ainda participa de uma roda de samba como ‘cantor’, sem o menor pudor diante do luto coletivo. Sem noção total.
Além da falta de atitude e de respeito às famílias das vítimas, falta noção às autoridades. Não se faz festa em funeral; não se comemora enterro; não se festeja luto. É morte. É triste. É doloroso. Mas a dor não é transferível. Só sente quando dói em si.
Julgamento de abril sinalizou fortalecimento de movimentos que atua fora das estruturas partidárias. Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos, que temem a criação de um precedente que venha abrir possibilidade de fragilizar as legendas e, assim, fortalecer movimentos desvinculados dos partidos.
No início de abril, o STE autorizou os deputados: Rodrigo Coelho, de Santa Catarina e Felipe Rigone, do Espírito Santo, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a trocarem de partido sem a perda de mandato. Ambos haviam votado, em 2019, a favor da Reforma da Previdência contrariando a decisão do PSB que havia fechado questão contra a matéria.
Mesmo contrariando o que preceitua o regimento interno do partido, o STE entendeu que o argumento dos deputados, de que estavam sendo perseguidos politicamente, estava caracterizada a justa causa que permite a desfiliação sem a perda de mandato.
A interpretação de políticos e integrantes de tribunais superiores é que foi dada uma forte sinalização em direção desses movimentos desvinculados das legendas tradicionais.
“Alguém conhece médico que passa tratamento precoce?”, pergunta um rapaz no Telegram. Em poucos segundos, recebe uma lista de médicos espalhados pelo Brasil e seus contatos. Entre eles, Albert Dickson. Abaixo, uma observação: “Para consultar com esse médico precisa se inscrever no seu canal do YouTube, printar a página, enviar o print da inscrição pelo WhatsApp, o nome completo do paciente, cidade/estado e sintomas”.
Diversos médicos no Brasil defendem e prescrevem medicamentos comprovadamente ineficazes ou sem eficácia comprovada para “prevenir” ou “tratar” a covid-19, prática que dizem ser um suposto “tratamento precoce” (leia mais sobre esses medicamentos no fim da reportagem). Há opções de consultas pagas, atendimento gratuito e, neste caso, concedidas após pedido de um “like” no YouTube.
Basta enviar uma mensagem para Dickson, médico oftalmologista e deputado estadual no Rio Grande do Norte pelo Pros, para confirmar o aviso. Questionado sobre uma consulta para a covid-19 por meio do número de celular que ele mesmo divulga em seus vídeos, Dickson responde (*):
“Olá querido amigo e paciente. Antes de tudo gostaria que seguisse passo a passo:
1. cadastre esse meu número nos seus contatos (Dr Albert Dickson)
2. depois entre no nosso canal do YouTube e se inscrevesse lá. Observe o link abaixo e click.
3. Em seguida, PRINT a foto da inscrição e nos envie a pelo whats App.
4. Depois disso aguarde para contato. Grato.”
(*) o texto acima corresponde à reprodução exata da mensagem recebida ao fazermos contato, ou seja, foi mantida a grafia e gramática ali utilizadas.
O próprio deputado não esconde a orientação em seus vídeos: “Como que vocês vão ter direito à consulta? Vocês vão se inscrever no nosso canal, ganhando uma etapa no atendimento. Vocês vão printar e mandar para o meu WhatsApp. Quando você mandar, você já vai começar a ter o acesso à consulta comigo”, disse em um vídeo publicado no Facebook no dia 7 de março. “O segredo é mandar o print.”
“Nós temos uma sequência no atendimento. Você precisa ir lá no canal do nosso YouTube, se inscrever lá, printar e mandar mensagem para mim. Essa é a chave, vamos dizer assim, para entrar no nosso atendimento”, disse em um vídeo publicado no Instagram no dia 15 de março.
Procurado por e-mail pela BBC News Brasil, o deputado respondeu que “sugere” a inscrição em seu perfil de Instagram e canal do YouTube porque neles publica “pesquisas atualizadas” e “explica a doença de forma detalhada e nossa experiência com a mesma, além de tirar dúvidas ao vivo”.
Além disso, diz ele, não é obrigatório se inscrever no canal para ser atendido. “Apenas sugerimos, o que muitos não fazem, e continuamos a atender e responder. A consulta virtual não se paga absolutamente nada, nunca cobrei (e que mesmo se fosse não é proibido no Brasil)”, afirmou.
Dickson disse ser também “acima de tudo médico, e o tratado internacional e o Conselho Federal de Medicina na resolução 04/20 nos dá o direito médico de medicar contra o covid e nele prevalece a autonomia médica”.
Por e-mail, Dickson também reafirmou ser “defensor do tratamento precoce desde o início da pandemia” e disse que continuará nesta defesa, afirmando haver “várias pesquisas já preconizadas e publicadas”. “Outro ponto chama-se observação clínica que tem sido resolutivo nessa pandemia para muitos médicos.”
Expondo as recomendações do chamado “tratamento precoce” com vídeos semanais desde março do ano passado e sugerindo inscrições em troca de atendimentos, Dickson multiplicou o número de inscritos em seu canal do YouTube. Quando o canal atingiu 100 mil inscritos, recebeu uma placa comemorativa da empresa. Agora, Dickson tem 201 mil seguidores na rede.
Questionado sobre o conteúdo relacionado a tratamento precoce presente no canal, o YouTube informou que, de acordo com uma nova regra da plataforma, removeu 12 vídeos do canal por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas, como afirmar que há uma cura garantida para a covid-19 ou recomendar o uso de ivermectina ou hidroxicloroquina. O canal segue no ar, entretanto, porque os vídeos removidos haviam sido publicados em um período anterior a essa nova regra, de 12 de abril.
Passado um mês da regra, ou seja, a partir do dia 12 de maio, termina um período de “carência”, quando o YouTube passará a penalizar usuários que a infrinjam, e não apenas retirar seus vídeos do ar. Três violações da regra farão com que o canal seja encerrado.
Foi uma ação semelhante à das semanas passadas, quando a plataforma removeu, pela primeira vez, cinco vídeos do presidente Jair Bolsonaro com desinformação médica.
As recomendações de Dickson também são vistas por seus 139 mil seguidores em dois perfis no Instagram. No Facebook, quase 50 mil pessoas o seguem, e há vídeos com mais de 200 mil visualizações.
Questionado pela BBC News Brasil, um porta-voz do Facebook, empresa dona do Instagram, disse que “remove alegações comprovadamente falsas sobre a doença”, sem responder por que não removeu publicações semelhantes feitas pelo deputado, como a de que a ivermectina teria ação profilática contra a covid-19. Na realidade, não há comprovação científica da eficácia do medicamento para a covid,segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) – veja adiante. A empresa disse também ter anunciado um novo rótulo para publicações que informa que “alguns tratamentos não aprovados podem causar danos graves”.
‘500 pessoas por dia’
“Eu printei a inscrição no YouTube e ele me mandou a receita”, confirma a potiguar Lucia Bezerra, de 53 anos.
Para ela, trocar “like” no YouTube por prescrição de medicamentos é “válido” porque “as pessoas têm que ver para entender o que ele está dizendo, pra ver se querem ou não”.
“Pode ser que ele queira que o canal cresça. É estratégia dele, mas por mim, tranquilo”, afirma.
Bezerra e sua mãe, de 96 anos, tomam ivermectina de 7 em 7 dias e vitaminas desde o ano passado seguindo orientação do médico, segundo ela. Não há comprovação científica de que esses medicamentos protegem contra a covid-19. Ela diz não ter contraído a doença, mas diz também que passa o dia todo dentro de casa.
Em um dos vídeos em seu canal, Dickson diz que “atende 500 pessoas por dia, de domingo a domingo, de 7h da manhã até 3h da manhã, todos os dias”.
Já em uma reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 na Câmara Federal em julho do ano passado em que participou como convidado, Dickson afirmou já ter atendido “31 mil pacientes do mundo inteiro” e ter acompanhado, por e-mail, 6.047 pacientes. Destes, segundo ele, dois morreram.
Questionado pela BBC News Brasil sobre o número de atendimentos, o deputado afirmou: “Me reservo ao direito de não informar por uma questão de foro interno.”
Em seu perfil no Instagram, alguns usuários reclamam da falta de resposta do deputado depois que mandam o “print” comprovando a inscrição em seu canal do YouTube. “Acho que o senhor só tá querendo audiência porque a gente morre de mandar mensagem no seu zap e nunca responde”, escreveu um deles.
Quando de fato recebem uma resposta, os pacientes devem, segundo mensagem do deputado, informar “sintomas, quantos dias está doente, peso, nome e cidade onde está”. “Aproveite e conheça nosso Instagram e se inscreva também”, finaliza a mensagem enviada por WhatsApp.
Mas pacientes com quem a reportagem conversou disseram que depois de informar dados pessoais e sintomas, recebem diretamente um receituário médico. Ou seja, não tiveram uma consulta médica propriamente dita.
A BBC News Brasil teve acesso a três receituários que teriam sido enviados por Dickson, e que, aparentemente, diferem um do outro apenas pelo nome do paciente e pela data.
Para uma suposta “profilaxia” da covid-19, a receita inclui sete medicamentos, incluindo a ivermectina (leia mais no final desta reportagem).
A BBC News Brasil perguntou a Dickson se o deputado considera como atendimento médico o envio de um receituário sem antes fazer uma consulta. Ele respondeu que “antes de enviar a receita com o nome e data direcionado ao paciente, o paciente nos passa os sintomas solicitados e após isso enviamos a receita”.
Os números da pandemia em todo o mundo mostram que a maior parte das pessoas que contrai covid-19 se recupera. Por isso, segundo especialistas, remédios apresentados como “cura” acabam “roubando o crédito” do que foi apenas uma melhora natural.
No Brasil, mais de 422 mil pessoas já morreram vítimas da covid-19.
Médicos e políticos
Eleito para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2014 com 37 mil votos e reeleito em 2018 com 31 mil votos, Dickson tem a seu lado nos vídeos sua esposa, Carla Dickson. Ela também é oftalmologista e política – foi eleita vereadora de Natal em 2016. No ano passado, por ser suplente de Fábio Faria na Câmara dos Deputados, tomou posse como deputada federal quando Faria assumiu o Ministério das Comunicações do governo Jair Bolsonaro. Agora, ela compõe a bancada evangélica da casa.
O casal tem se projetado como um dos maiores divulgadores do “tratamento precoce” nas redes e na política local.
Em maio do ano passado, por exemplo, Albert Dickson apresentou dois projetos de lei sobre o chamdo “tratamento precoce” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um deles determina a “disponibilização gratuita de kits de medicamentos com os remédios hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina” pelo SUS no Rio Grande do Norte. O outro pede a distribuição dos medicamentos por operadoras de planos de saúde – ambos “com as devidas receitas médicas e orientações”.
Também apresentou um projeto de lei que classificou o funcionamento de igrejas como atividade essencial durante a pandemia. No ano passado, o nome de Dickson também foi parar em jornais quando ele propôs propôs criar o “Dia Estadual da Visibilidade Heterossexual” no Rio Grande do Norte.
Multiplicação nas redes
O canal do YouTube “Carla e Albert Dickson” foi criado em 2017. Naquele ano, foram dois vídeos publicados, seguidos por um hiato de três anos.
A movimentação começou mesmo em 2020. Em janeiro, o casal publicou um vídeo sobre “como evitar o câncer”, que lhe rendeu 1.500 visualizações.
Em fevereiro, fizeram a primeira “live” (vídeo transmitindo ao vivo) sobre o coronavírus, com 6 mil visualizações. No vídeo, dão sugestões de como melhorar a imunidade porque “as pessoas que foram mortas na China tinham imunidade baixa” (não há comprovação científica alguma disso).
O grande salto do canal se deu com a publicação de um vídeo sobre ivermectina em abril de 2020, que angariou 55 mil visualizações.
“Novidades dessa medicação misteriosa que está sendo uma grande aliada no combate ao coronavírus no mundo”, diz a descrição do vídeo.
O vídeo termina com Dickson anunciando o número de seu celular, dizendo fornecer “telemedicina de forma gratuita” para quem entrar em contato com ele.
A partir daí, os vídeos começam a ter mais de 100 mil visualizações e, em um caso, 200 mil, sempre divulgando o número de celular de Dickson no final do vídeo e pedindo uma captura de tela como prova de inscrição no canal para receber o atendimento gratuito.
Mais recentemente, Dickson atribuiu à “nova cepa” os pacientes de covid com problemas de fígado na UTI – algo que outros profissionais associaram ao uso de medicamentos do chamado “kit covid”.
Em uma entrevista a um canal no YouTube publicada no dia 29 de março, Dickson afirmou, sem apresentar qualquer embasamento científico, que “a nova cepa” do vírus no Brasil ataca de forma mais acentuada o fígado dos pacientes. “A culpa do problema hepático chama-se covid, que se adaptou para matar mais rápido”, disse.
Receita com ‘coquetel de medicamentos’
O que o deputado e médico afirma em suas lives é reiterado nos receituários para tratamento da covid que distribui por WhatsApp – e que ele inclusive atualizou para a “nova cepa”.
Uma receita lista esses medicamentos, por exemplo (a função ou “aplicação recomendada” entre parênteses é da reportagem): ivermectina (vermífugo), azitromicina (antibiótico), prednisona (um corticóide), dutasterida (trata aumento de próstata, com ação anti-hormônio masculino), espironolactona (um diurético com ação anti-hormônio masculino), bromexina (xarope expectorante), apixabana (anticoagulante oral), vitamina D.
Dos medicamentos no receituário, apenas a azitromicina tem retenção de receita, ou seja, faz parte da lista de medicamentos controlados. Outros, como prednisona e dutasterida, por exemplo, são medicamentos de tarja vermelha, com venda sob prescrição médica mas sem retenção de receita. Os suplementos não precisam de receita, embora o receituário do médico especifique dosagens específicas, que exigem manipulação.
“Não tem comprovação de que nada disso funciona para a covid-19”, comenta o professor de Farmacologia da Universidade Federal de Rondonópolis André Bacchi, sobre o receituário.
“São muitos medicamentos, muitas substâncias, é um coquetel gigantesco. A ideia de suplementar, tomar doses aumentadas de várias substâncias para fazer com que se tenha uma ‘superimunidade’ é falaciosa, e infelizmente está disseminada na sociedade geral como também entre especialistas”, acrescentou Bacchi.
Para ele, a receita é “genérica demais”. Há, por exemplo, uma indicação para tomar um medicamento se o paciente “for do sexo masculino ou se for mulher na menopausa”, dando a entender que o médico não direcionou a prescrição para o paciente porque nem a adequou ao sexo.
“Você tem que conhecer seu paciente, no mínimo, para poder saber o que prescrever”, diz Bacchi.
A receita médica, de um consultório de oftalmologia, termina com expressões religiosas. “Deus seja exaltado! Leia a Bíblia”, diz, ao lado da assinatura de Dickson.
Estudos
Para que um remédio seja considerado seguro e eficaz contra uma doença, ele precisa passar por pesquisas com rigor metodológico que possam atestar seus reais benefícios e riscos, idealmente com um “padrão-ouro”.
Em outras palavras, estudos randomizados (voluntários sorteados para entrar em um esquema terapêutico ou no outro), com duplo cego (participantes e cientistas não sabem quem recebeu o quê) e controlados (uma parte do grupo tomou placebo ou a melhor terapia disponível até então).
A hidroxicloroquina para a covid-19, que Dickson propôs distribuir pelo SUS, já é comprovadamente ineficaz para a doença. Há diversos estudos sobre o tema. Um deles é o do Recovery Trial, feito no Reino Unido. Numa análise de mais de 4.500 pacientes hospitalizados, o uso de hidroxicloroquina e azitromicina não trouxe benefício algum.
Um painel de especialistas internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu, em março deste ano, que o medicamento não previne a infecção, fazendo uma “forte recomendação” para que não seja usado. Esta forte recomendação é baseada em seis estudos clínicos com evidências de alto nível que somam mais de 6 mil participantes.
Não há evidências de que a ivermectina, fármaco usado no tratamento de parasitas como piolho e sarna, ajude no tratamento da covid-19. Os estudos disponíveis até agora são inconclusivos. Por isso, a Agência Europeia de Medicamentos é contrária ao uso de ivermectina no tratamento da covid-19. Após revisar as publicações sobre o medicamento, a agência considerou que os estudos possuíam limitações, como diferentes regimes de dosagem do medicamento e uso simultâneo de outros medicamentos.
“Portanto, concluímos que as atuais evidências disponíveis são insuficientes para apoiarmos o uso de ivermectina contra a covid-19”, concluiu a agência.
Tampouco aprovam o uso do medicamento contra a covid-19 a OMS e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). A FDA, órgão de vigilância sanitária dos Estados Unidos, também não aprovou a ivermectina para prevenção ou tratamento da covid-19 no país
A azitromicina também não apresentou resultados positivos em experimentos com humanos. Em dezembro, um ensaio clínico randomizado em grande escala do Recovery Trial não encontrou nenhum benefício do antibiótico em pacientes hospitalizados com covid-19.
Tampouco há estudos robustos que comprovem que os outros medicamentos recomendados no receituário tenham qualquer eficácia para covid-19.
A apixabana, um anticoagulante, é um fármaco que só deve ser indicado mediante complicações, explica Bacchi. “Você coloca sob riscos de efeitos adversos desnecessários, como o aumento de risco de sangramentos. Não é medicamento para ficar usando profilaticamente para qualquer pessoa na população.”
A prednisona é um corticóide. Um estudo, do Recovery, mostrou benefício de outro corticóide, a dexametasona, em pacientes que precisavam de oxigênio ou ventilação mecânica, mas não em fase ambulatorial, como é o caso das pessoas que recebem a receita de Dickson.
“Corticóides tomados de maneira precoce podem na verdade provocar o efeito inverso, diminuir até mesmo a imunidade”, diz Bacchi.
Há alguns estudos que encontraram associação entre níveis baixos de vitamina D e taxas mais altas de covid-19 na população. Mas não puderam estabelecer que a deficiência foi a causa das taxas da doença, já que há outras hipóteses que poderiam explicar a relação.
As populações com altas taxas de deficiência de vitamina D podem ser atingidas com mais força pelo coronavírus por outras razões, incluindo menor acesso a cuidados de saúde, por exemplo. Então, não há evidências suficientes para recomendar a vitamina D contra a doença.
Punição
Apesar de haver comprovação da ineficácia da hidroxicloroquina e não haver comprovação da eficácia de outros medicamentos para a covid-19, como a ivermectina, o Conselho Federal de Medicina não condenou veementemente a prática de recomendar ou prescrever esses medicamentos. Pelo contrário, no ano passado, aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição de cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com covid-19.
À BBC News Brasil, o conselho disse que não comenta casos concretos. Uma resolução de 2011 do conselho sobre propaganda na Medicina estabelece que o médico deve “evitar sua autopromoção e sensacionalismo, preservando, sempre, o decoro da profissão”. Como “autopromoção”, diz o texto, entende-se a divulgação com intenção de “angariar clientela”, “pleitear exclusividade de métodos diagnósticos e terapêuticos” e “auferir lucros de qualquer espécie”, entre outros.
A Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Infectologia, por sua vez, divulgaram nota dizendo que “as melhores evidências científicas demonstram que nenhuma medicação tem eficácia na prevenção ou no ‘tratamento precoce’ para a covid-19 até o presente momento”.
Para Sergio Rego, médico, pesquisador da Fiocruz e professor de bioética na Escola Nacional de Saúde Pública da instituição, “não há respaldo ético normativo para a prescrição de algo que não tenha reconhecimento científico, salvo quando está inserido dentro de um processo de pesquisa aprovado por um comitê de ética”.
Médicos que prescrevem o suposto tratamento precoce podem ser responsabilizados em todas as esferas, diz Rego.
Processos de avaliação de infrações éticas ocorrem dentro dos conselhos regionais de medicina a partir de queixas. Podem aplicar, como pena, a censura reservada, a censura pública, a suspensão de exercício profissional por um tempo e até a cassação do direito de exercer a medicina.
No Código Penal, a prática poderia ser enquadrada no artigo 132, diz Rego: “expor a vida ou a saúde e outrem a perigo direto e iminente”, com pena de detenção de três meses a um ano, “se o fato não constitui crime mais grave”.
“O médico tem autonomia, mas isso não o exime da responsabilidade pelas consequências de seus atos”, diz Rego. “Não é uma carta branca.”