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DONO DE EMPRESA QUE GANHOU DISPENSA MILIONÁRIA NA URBANA É RÉU EM PROCESSO DE CORRUPÇÃO

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Empresário Mário Sérgio, em uma de suas viagens ao exterior, exibindo seus dólares.

O empresário Mário Sérgio Macedo Lopes, proprietário da MB, foi alvo de uma operação investigada pelo Ministério Público da Paraíba e terminou virando réu por crime de corrupção ativa. O motivo também envolvia contrato de limpeza urbana.

A empresa MB ‘ganhou’ um lote da dispensa de licitação milionária organizada pela Urbana, que ultrapassou os 50 milhões de reais e está sendo investigada pelo Ministério Público e pelo MP de Contas junto ao TCE.


No final de março deste ano, a denúncia feita pelo MP da Paraíba foi recebida pela 1ª Vara Mista de Cabedelo/PB, tornando Mário Sérgio réu no processo criminal 0000506-59.2019.8.15.0731 em que o Ministério Público pede sua condenação pelo crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal.

Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

DENÚNCIA DO MPPB FRUTO DA OPERAÇÃO XEQUE-MATE

DONO DA MB MÁRIO SÉRGIO É ENVOLVIDO COM OUTROS RÉUS

NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DE LIMPEZA

PROMESSA DO CONTRATO DE LIMPEZA PELA PROPINA

FRAUDE E CORRUPÇÃO

PROPINA DE 200 MIL REAIS

CRIME COMETIDO PELO DONO DA MB

GAECO DA PARAÍBA APRESENTA DENÚNCIA Á JUSTIÇA

DISPENSA MILIONÁRIA

Foi a MB, cujo dono é acusado de dar propina para receber contrato de limpeza pública, que recebeu um lote de quase 5 milhões de reais da Urbana, sem licitação. Certamente que esses fatos deverão ser apurados também pelo MP do RN e pelo MP de Contas do TCE. 


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O EMOJI DE BOLSONARO SOBRE A MORTE DE BRUNO COVAS

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O emoji de Bolsonaro sobre a morte de Bruno Covas
Foto: Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro, quase sete horas depois do anúncio da morte de Bruno Covas, ainda não havia se manifestado sobre o prefeito. No Twitter, o presidente se limitou a responder com um emoji a uma homenagem do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a Covas.

Tarcísio — que o presidente já trata como candidato ao governo do estado de São Paulo — escreveu neste domingo:

Lamento a notícia do falecimento do prefeito Bruno Covas. Na única ocasião em que foi preciso trabalharmos juntos, foi de um republicanismo exemplar e buscou resolver o problema antes de definir qual ente seria responsável. Ganhou minha admiração. Meus sentimentos à família.”

Em resposta, Bolsonaro publicou um emoji de aperto de mãos, seguido da palavra “ministro”.

Foto: reprodução

Somente horas depois, o presidente publicou:


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GARIS CELEBRAM O SEU DIA E PROTESTAM CONTRA DESMANDOS NA URBANA

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Agentes da limpeza pública, os garis estão cada vez mais conscientes de seus direitos. Em Natal, grande parcela dessa categoria, servidores concursados da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA sob o controle acionário da Prefeitura de Natal, buscam seus direitos trabalhistas e de proteção, além da busca do conhecimento dos atos administrativos daquela empresa pública.

Hoje, 16 de maio, Dia do Gari, os agentes públicos de Natal, que juntamente com os garis terceirizados coletam mais de 800 toneladas de lixo diariamente, simbolizaram um abraço à empresa, ao mesmo tempo, em que denunciam irregularidades que vem ocorrendo da empresa e que devem ser apurados pelo Ministério Público.

O grito de guerra dos garis, “gigante somos nós”, é uma indireta ao atual presidente, conhecido como Gigante e é alvo de várias denúncias.


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NOVO COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL NO RN

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Novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino – Foto: PF

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, resolveu substituir os comandos das Superintendências da Policia Federal – PF em 6 estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Sul. Os nomes dos substitutos ainda não foram divulgados.

O novo todo-poderoso da PF já trocou os chefes das Superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Amazonas, Santa Catarina, Roraima e Bahia. Há comentários de que as mudanças tenham foco em “acelerar” investigações de interesse do planalto nestes Estados.

*Com informações de O Antagonista.


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DEPUTADO OFTALMOLOGISTA OFERECE ‘TRATAMENTO PRECOCE’ EM TROCA DE ‘LIKE’ NO YOUTUBE

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“Alguém conhece médico que passa tratamento precoce?”, pergunta um rapaz no Telegram. Em poucos segundos, recebe uma lista de médicos espalhados pelo Brasil e seus contatos. Entre eles, Albert Dickson. Abaixo, uma observação: “Para consultar com esse médico precisa se inscrever no seu canal do YouTube, printar a página, enviar o print da inscrição pelo WhatsApp, o nome completo do paciente, cidade/estado e sintomas”. 

Diversos médicos no Brasil defendem e prescrevem medicamentos comprovadamente ineficazes ou sem eficácia comprovada para “prevenir” ou “tratar” a covid-19, prática que dizem ser um suposto “tratamento precoce” (leia mais sobre esses medicamentos no fim da reportagem). Há opções de consultas pagas, atendimento gratuito e, neste caso, concedidas após pedido de um “like” no YouTube. 

Basta enviar uma mensagem para Dickson, médico oftalmologista e deputado estadual no Rio Grande do Norte pelo Pros, para confirmar o aviso. Questionado sobre uma consulta para a covid-19 por meio do número de celular que ele mesmo divulga em seus vídeos, Dickson responde (*): 

“Olá querido amigo e paciente. Antes de tudo gostaria que seguisse passo a passo: 

1. cadastre esse meu número nos seus contatos (Dr Albert Dickson) 

2. depois entre no nosso canal do YouTube e se inscrevesse lá. Observe o link abaixo e click.

3. Em seguida, PRINT a foto da inscrição e nos envie a pelo whats App. 

4. Depois disso aguarde para contato. Grato.” 

(*) o texto acima corresponde à reprodução exata da mensagem recebida ao fazermos contato, ou seja, foi mantida a grafia e gramática ali utilizadas. 

O próprio deputado não esconde a orientação em seus vídeos: “Como que vocês vão ter direito à consulta? Vocês vão se inscrever no nosso canal, ganhando uma etapa no atendimento. Vocês vão printar e mandar para o meu WhatsApp. Quando você mandar, você já vai começar a ter o acesso à consulta comigo”, disse em um vídeo publicado no Facebook no dia 7 de março. “O segredo é mandar o print.” 

“Nós temos uma sequência no atendimento. Você precisa ir lá no canal do nosso YouTube, se inscrever lá, printar e mandar mensagem para mim. Essa é a chave, vamos dizer assim, para entrar no nosso atendimento”, disse em um vídeo publicado no Instagram no dia 15 de março. 

Casal de médicos e políticos comemorou 100 mil inscritos em seu canal do YouTube; hoje, há 201 mil — Foto: YouTube / Reprodução
Casal de médicos e políticos comemorou 100 mil inscritos em seu canal do YouTube; hoje, há 201 mil — Foto: YouTube / Reprodução

Procurado por e-mail pela BBC News Brasil, o deputado respondeu que “sugere” a inscrição em seu perfil de Instagram e canal do YouTube porque neles publica “pesquisas atualizadas” e “explica a doença de forma detalhada e nossa experiência com a mesma, além de tirar dúvidas ao vivo”. 

Além disso, diz ele, não é obrigatório se inscrever no canal para ser atendido. “Apenas sugerimos, o que muitos não fazem, e continuamos a atender e responder. A consulta virtual não se paga absolutamente nada, nunca cobrei (e que mesmo se fosse não é proibido no Brasil)”, afirmou. 

Dickson disse ser também “acima de tudo médico, e o tratado internacional e o Conselho Federal de Medicina na resolução 04/20 nos dá o direito médico de medicar contra o covid e nele prevalece a autonomia médica”. 

Por e-mail, Dickson também reafirmou ser “defensor do tratamento precoce desde o início da pandemia” e disse que continuará nesta defesa, afirmando haver “várias pesquisas já preconizadas e publicadas”. “Outro ponto chama-se observação clínica que tem sido resolutivo nessa pandemia para muitos médicos.” 

Expondo as recomendações do chamado “tratamento precoce” com vídeos semanais desde março do ano passado e sugerindo inscrições em troca de atendimentos, Dickson multiplicou o número de inscritos em seu canal do YouTube. Quando o canal atingiu 100 mil inscritos, recebeu uma placa comemorativa da empresa. Agora, Dickson tem 201 mil seguidores na rede.

Questionado sobre o conteúdo relacionado a tratamento precoce presente no canal, o YouTube informou que, de acordo com uma nova regra da plataforma, removeu 12 vídeos do canal por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas, como afirmar que há uma cura garantida para a covid-19 ou recomendar o uso de ivermectina ou hidroxicloroquina. O canal segue no ar, entretanto, porque os vídeos removidos haviam sido publicados em um período anterior a essa nova regra, de 12 de abril. 

Passado um mês da regra, ou seja, a partir do dia 12 de maio, termina um período de “carência”, quando o YouTube passará a penalizar usuários que a infrinjam, e não apenas retirar seus vídeos do ar. Três violações da regra farão com que o canal seja encerrado. 

Foi uma ação semelhante à das semanas passadas, quando a plataforma removeu, pela primeira vez, cinco vídeos do presidente Jair Bolsonaro com desinformação médica. 

Deputado Albert Dickson (Pros) em vídeo no seu canal no Youtube. — Foto: Youtube/Reprodução
Deputado Albert Dickson (Pros) em vídeo no seu canal no Youtube. — Foto: Youtube/Reprodução

As recomendações de Dickson também são vistas por seus 139 mil seguidores em dois perfis no Instagram. No Facebook, quase 50 mil pessoas o seguem, e há vídeos com mais de 200 mil visualizações. 

Questionado pela BBC News Brasil, um porta-voz do Facebook, empresa dona do Instagram, disse que “remove alegações comprovadamente falsas sobre a doença”, sem responder por que não removeu publicações semelhantes feitas pelo deputado, como a de que a ivermectina teria ação profilática contra a covid-19. Na realidade, não há comprovação científica da eficácia do medicamento para a covid,segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) – veja adiante. A empresa disse também ter anunciado um novo rótulo para publicações que informa que “alguns tratamentos não aprovados podem causar danos graves”. 

‘500 pessoas por dia’

“Eu printei a inscrição no YouTube e ele me mandou a receita”, confirma a potiguar Lucia Bezerra, de 53 anos. 

Para ela, trocar “like” no YouTube por prescrição de medicamentos é “válido” porque “as pessoas têm que ver para entender o que ele está dizendo, pra ver se querem ou não”. 

“Pode ser que ele queira que o canal cresça. É estratégia dele, mas por mim, tranquilo”, afirma. 

Bezerra e sua mãe, de 96 anos, tomam ivermectina de 7 em 7 dias e vitaminas desde o ano passado seguindo orientação do médico, segundo ela. Não há comprovação científica de que esses medicamentos protegem contra a covid-19. Ela diz não ter contraído a doença, mas diz também que passa o dia todo dentro de casa.

Em um dos vídeos em seu canal, Dickson diz que “atende 500 pessoas por dia, de domingo a domingo, de 7h da manhã até 3h da manhã, todos os dias”. 

Já em uma reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 na Câmara Federal em julho do ano passado em que participou como convidado, Dickson afirmou já ter atendido “31 mil pacientes do mundo inteiro” e ter acompanhado, por e-mail, 6.047 pacientes. Destes, segundo ele, dois morreram. 

Questionado pela BBC News Brasil sobre o número de atendimentos, o deputado afirmou: “Me reservo ao direito de não informar por uma questão de foro interno.” 

Em seu perfil no Instagram, alguns usuários reclamam da falta de resposta do deputado depois que mandam o “print” comprovando a inscrição em seu canal do YouTube. “Acho que o senhor só tá querendo audiência porque a gente morre de mandar mensagem no seu zap e nunca responde”, escreveu um deles. 

Quando de fato recebem uma resposta, os pacientes devem, segundo mensagem do deputado, informar “sintomas, quantos dias está doente, peso, nome e cidade onde está”. “Aproveite e conheça nosso Instagram e se inscreva também”, finaliza a mensagem enviada por WhatsApp. 

Mas pacientes com quem a reportagem conversou disseram que depois de informar dados pessoais e sintomas, recebem diretamente um receituário médico. Ou seja, não tiveram uma consulta médica propriamente dita.

A BBC News Brasil teve acesso a três receituários que teriam sido enviados por Dickson, e que, aparentemente, diferem um do outro apenas pelo nome do paciente e pela data. 

Para uma suposta “profilaxia” da covid-19, a receita inclui sete medicamentos, incluindo a ivermectina (leia mais no final desta reportagem). 

YouTube removeu 12 vídeos do canal de Dickson por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas — Foto: YouTube / Reprodução
YouTube removeu 12 vídeos do canal de Dickson por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas — Foto: YouTube / Reprodução

A BBC News Brasil perguntou a Dickson se o deputado considera como atendimento médico o envio de um receituário sem antes fazer uma consulta. Ele respondeu que “antes de enviar a receita com o nome e data direcionado ao paciente, o paciente nos passa os sintomas solicitados e após isso enviamos a receita”.

Os números da pandemia em todo o mundo mostram que a maior parte das pessoas que contrai covid-19 se recupera. Por isso, segundo especialistas, remédios apresentados como “cura” acabam “roubando o crédito” do que foi apenas uma melhora natural. 

No Brasil, mais de 422 mil pessoas já morreram vítimas da covid-19. 

Médicos e políticos

Eleito para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2014 com 37 mil votos e reeleito em 2018 com 31 mil votos, Dickson tem a seu lado nos vídeos sua esposa, Carla Dickson. Ela também é oftalmologista e política – foi eleita vereadora de Natal em 2016. No ano passado, por ser suplente de Fábio Faria na Câmara dos Deputados, tomou posse como deputada federal quando Faria assumiu o Ministério das Comunicações do governo Jair Bolsonaro. Agora, ela compõe a bancada evangélica da casa. 

O casal tem se projetado como um dos maiores divulgadores do “tratamento precoce” nas redes e na política local. 

Em maio do ano passado, por exemplo, Albert Dickson apresentou dois projetos de lei sobre o chamdo “tratamento precoce” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um deles determina a “disponibilização gratuita de kits de medicamentos com os remédios hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina” pelo SUS no Rio Grande do Norte. O outro pede a distribuição dos medicamentos por operadoras de planos de saúde – ambos “com as devidas receitas médicas e orientações”.

Também apresentou um projeto de lei que classificou o funcionamento de igrejas como atividade essencial durante a pandemia. No ano passado, o nome de Dickson também foi parar em jornais quando ele propôs propôs criar o “Dia Estadual da Visibilidade Heterossexual” no Rio Grande do Norte. 

Multiplicação nas redes

O canal do YouTube “Carla e Albert Dickson” foi criado em 2017. Naquele ano, foram dois vídeos publicados, seguidos por um hiato de três anos. 

A movimentação começou mesmo em 2020. Em janeiro, o casal publicou um vídeo sobre “como evitar o câncer”, que lhe rendeu 1.500 visualizações. 

Em fevereiro, fizeram a primeira “live” (vídeo transmitindo ao vivo) sobre o coronavírus, com 6 mil visualizações. No vídeo, dão sugestões de como melhorar a imunidade porque “as pessoas que foram mortas na China tinham imunidade baixa” (não há comprovação científica alguma disso). 

O grande salto do canal se deu com a publicação de um vídeo sobre ivermectina em abril de 2020, que angariou 55 mil visualizações. 

“Novidades dessa medicação misteriosa que está sendo uma grande aliada no combate ao coronavírus no mundo”, diz a descrição do vídeo. 

O vídeo termina com Dickson anunciando o número de seu celular, dizendo fornecer “telemedicina de forma gratuita” para quem entrar em contato com ele.

A partir daí, os vídeos começam a ter mais de 100 mil visualizações e, em um caso, 200 mil, sempre divulgando o número de celular de Dickson no final do vídeo e pedindo uma captura de tela como prova de inscrição no canal para receber o atendimento gratuito. 

Mais recentemente, Dickson atribuiu à “nova cepa” os pacientes de covid com problemas de fígado na UTI – algo que outros profissionais associaram ao uso de medicamentos do chamado “kit covid”. 

Em uma entrevista a um canal no YouTube publicada no dia 29 de março, Dickson afirmou, sem apresentar qualquer embasamento científico, que “a nova cepa” do vírus no Brasil ataca de forma mais acentuada o fígado dos pacientes. “A culpa do problema hepático chama-se covid, que se adaptou para matar mais rápido”, disse. 

Receita com ‘coquetel de medicamentos’

O que o deputado e médico afirma em suas lives é reiterado nos receituários para tratamento da covid que distribui por WhatsApp – e que ele inclusive atualizou para a “nova cepa”. 

Uma receita lista esses medicamentos, por exemplo (a função ou “aplicação recomendada” entre parênteses é da reportagem): ivermectina (vermífugo), azitromicina (antibiótico), prednisona (um corticóide), dutasterida (trata aumento de próstata, com ação anti-hormônio masculino), espironolactona (um diurético com ação anti-hormônio masculino), bromexina (xarope expectorante), apixabana (anticoagulante oral), vitamina D.

Não há evidências científicas sobre eficácia da ivermectina contra covid-19 — Foto: Getty Images
Não há evidências científicas sobre eficácia da ivermectina contra covid-19 — Foto: Getty Images

Dos medicamentos no receituário, apenas a azitromicina tem retenção de receita, ou seja, faz parte da lista de medicamentos controlados. Outros, como prednisona e dutasterida, por exemplo, são medicamentos de tarja vermelha, com venda sob prescrição médica mas sem retenção de receita. Os suplementos não precisam de receita, embora o receituário do médico especifique dosagens específicas, que exigem manipulação. 

“Não tem comprovação de que nada disso funciona para a covid-19”, comenta o professor de Farmacologia da Universidade Federal de Rondonópolis André Bacchi, sobre o receituário. 

“São muitos medicamentos, muitas substâncias, é um coquetel gigantesco. A ideia de suplementar, tomar doses aumentadas de várias substâncias para fazer com que se tenha uma ‘superimunidade’ é falaciosa, e infelizmente está disseminada na sociedade geral como também entre especialistas”, acrescentou Bacchi.

Para ele, a receita é “genérica demais”. Há, por exemplo, uma indicação para tomar um medicamento se o paciente “for do sexo masculino ou se for mulher na menopausa”, dando a entender que o médico não direcionou a prescrição para o paciente porque nem a adequou ao sexo. 

“Você tem que conhecer seu paciente, no mínimo, para poder saber o que prescrever”, diz Bacchi. 

A receita médica, de um consultório de oftalmologia, termina com expressões religiosas. “Deus seja exaltado! Leia a Bíblia”, diz, ao lado da assinatura de Dickson. 

Estudos

Para que um remédio seja considerado seguro e eficaz contra uma doença, ele precisa passar por pesquisas com rigor metodológico que possam atestar seus reais benefícios e riscos, idealmente com um “padrão-ouro”. 

Em outras palavras, estudos randomizados (voluntários sorteados para entrar em um esquema terapêutico ou no outro), com duplo cego (participantes e cientistas não sabem quem recebeu o quê) e controlados (uma parte do grupo tomou placebo ou a melhor terapia disponível até então). 

A hidroxicloroquina para a covid-19, que Dickson propôs distribuir pelo SUS, já é comprovadamente ineficaz para a doença. Há diversos estudos sobre o tema. Um deles é o do Recovery Trial, feito no Reino Unido. Numa análise de mais de 4.500 pacientes hospitalizados, o uso de hidroxicloroquina e azitromicina não trouxe benefício algum.

Um painel de especialistas internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu, em março deste ano, que o medicamento não previne a infecção, fazendo uma “forte recomendação” para que não seja usado. Esta forte recomendação é baseada em seis estudos clínicos com evidências de alto nível que somam mais de 6 mil participantes. 

Não há evidências de que a ivermectina, fármaco usado no tratamento de parasitas como piolho e sarna, ajude no tratamento da covid-19. Os estudos disponíveis até agora são inconclusivos. Por isso, a Agência Europeia de Medicamentos é contrária ao uso de ivermectina no tratamento da covid-19. Após revisar as publicações sobre o medicamento, a agência considerou que os estudos possuíam limitações, como diferentes regimes de dosagem do medicamento e uso simultâneo de outros medicamentos. 

“Portanto, concluímos que as atuais evidências disponíveis são insuficientes para apoiarmos o uso de ivermectina contra a covid-19”, concluiu a agência. 

Tampouco aprovam o uso do medicamento contra a covid-19 a OMS e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). A FDA, órgão de vigilância sanitária dos Estados Unidos, também não aprovou a ivermectina para prevenção ou tratamento da covid-19 no país 

A azitromicina também não apresentou resultados positivos em experimentos com humanos. Em dezembro, um ensaio clínico randomizado em grande escala do Recovery Trial não encontrou nenhum benefício do antibiótico em pacientes hospitalizados com covid-19.

Tampouco há estudos robustos que comprovem que os outros medicamentos recomendados no receituário tenham qualquer eficácia para covid-19. 

A apixabana, um anticoagulante, é um fármaco que só deve ser indicado mediante complicações, explica Bacchi. “Você coloca sob riscos de efeitos adversos desnecessários, como o aumento de risco de sangramentos. Não é medicamento para ficar usando profilaticamente para qualquer pessoa na população.” 

A prednisona é um corticóide. Um estudo, do Recovery, mostrou benefício de outro corticóide, a dexametasona, em pacientes que precisavam de oxigênio ou ventilação mecânica, mas não em fase ambulatorial, como é o caso das pessoas que recebem a receita de Dickson. 

“Corticóides tomados de maneira precoce podem na verdade provocar o efeito inverso, diminuir até mesmo a imunidade”, diz Bacchi. 

Há alguns estudos que encontraram associação entre níveis baixos de vitamina D e taxas mais altas de covid-19 na população. Mas não puderam estabelecer que a deficiência foi a causa das taxas da doença, já que há outras hipóteses que poderiam explicar a relação. 

As populações com altas taxas de deficiência de vitamina D podem ser atingidas com mais força pelo coronavírus por outras razões, incluindo menor acesso a cuidados de saúde, por exemplo. Então, não há evidências suficientes para recomendar a vitamina D contra a doença.

Punição

Apesar de haver comprovação da ineficácia da hidroxicloroquina e não haver comprovação da eficácia de outros medicamentos para a covid-19, como a ivermectina, o Conselho Federal de Medicina não condenou veementemente a prática de recomendar ou prescrever esses medicamentos. Pelo contrário, no ano passado, aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição de cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com covid-19. 

À BBC News Brasil, o conselho disse que não comenta casos concretos. Uma resolução de 2011 do conselho sobre propaganda na Medicina estabelece que o médico deve “evitar sua autopromoção e sensacionalismo, preservando, sempre, o decoro da profissão”. Como “autopromoção”, diz o texto, entende-se a divulgação com intenção de “angariar clientela”, “pleitear exclusividade de métodos diagnósticos e terapêuticos” e “auferir lucros de qualquer espécie”, entre outros. 

A Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Infectologia, por sua vez, divulgaram nota dizendo que “as melhores evidências científicas demonstram que nenhuma medicação tem eficácia na prevenção ou no ‘tratamento precoce’ para a covid-19 até o presente momento”. 

Para Sergio Rego, médico, pesquisador da Fiocruz e professor de bioética na Escola Nacional de Saúde Pública da instituição, “não há respaldo ético normativo para a prescrição de algo que não tenha reconhecimento científico, salvo quando está inserido dentro de um processo de pesquisa aprovado por um comitê de ética”.

Médicos que prescrevem o suposto tratamento precoce podem ser responsabilizados em todas as esferas, diz Rego. 

Processos de avaliação de infrações éticas ocorrem dentro dos conselhos regionais de medicina a partir de queixas. Podem aplicar, como pena, a censura reservada, a censura pública, a suspensão de exercício profissional por um tempo e até a cassação do direito de exercer a medicina. 

No Código Penal, a prática poderia ser enquadrada no artigo 132, diz Rego: “expor a vida ou a saúde e outrem a perigo direto e iminente”, com pena de detenção de três meses a um ano, “se o fato não constitui crime mais grave”. 

“O médico tem autonomia, mas isso não o exime da responsabilidade pelas consequências de seus atos”, diz Rego. “Não é uma carta branca.”

Fonte: Juliana Gragnani, BBC.


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Bolsonaro parabeniza Polícia Civil do RJ por ação que deixou 28 mortos

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Bolsonaro parabeniza Polícia Civil do RJ por ação que deixou 28 mortos
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou a Polícia Civil do Rio de Janeiro pela operação que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (6). Por meio do Twitter, Bolsonaro ressaltou que traficantes não podem ser tratados como vítimas e não se igualam ao “cidadão comum”.

Ao tratar como vítimas traficantes que roubam, matam e destroem famílias, a mídia e a esquerda os iguala ao cidadão comum, honesto, que respeita as leis e o próximo. É uma grave ofensa ao povo que há muito é refém da criminalidade. Parabéns à Polícia Civil do Rio de Janeiro!

O presidente prestou uma homenagem ao policial André Leonardo, o único morto na ação.

Nossas homenagens ao Policial Civil André Leonardoque perdeu sua vida em combate contra os criminosos. Será lembrando pela sua coragem, assim como todos os guerreiros que arriscam a própria vida na missão diária de proteger a população de bem. Que Deus conforte os familiares!”

*Com informações de O Antagonista.


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REPRESENTATIVIDADE: MENOS DE 2% DOS GENERAIS DA ATIVA SÃO NEGROS

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Menos de 2% dos generais da ativa são negros
Foto: Marcos Corrêa/PR

De acordo com O Globo, menos de 2% dos oficiais-generais da ativa das Forças Armadas brasileiras são negros.

“A representação de pretos na elite militar é apenas um quinto daquela encontrada na sociedade brasileira como um todo. Entre os oficiais-generais da ativa (nomenclatura que contempla o topo das três Forças), apenas 1,75% são pretos, número que vai a 9,4% na população geral.”

Via Lei de Acesso à Informação, o jornal consultou documentos de Marinha e Aeronáutica, que sinalizam que “apenas três integrantes da elite (todos da Força Aérea) se declaram pretos, em um universo de 228 militares do alto escalão“.

No caso do Exército, não há dados disponíveis. Nesse caso, o jornal comparou os retratos dos 172 generais.


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O CENTRO BOLSONARISTA. ESFORÇO DO MDB PARA CONSEGUIR ESPAÇO EM QUALQUER GOVERNO

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Segundo o Estadão uma ala do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ligada a Jair Bolsonaro, começa a se organizar contra a ofensiva de Lula para capturar a legenda.

“Ex-líder da bancada ruralista na Câmara e próximo ao presidente Jair Bolsonaroo deputado Alceu Moreira (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, lidera o grupo anti-Lula do MDB. O parlamentar gaúcho vai iniciar a partir do dia 15 um ciclo de debates e consultas aos filiados para posicionar institucionalmente a legenda no chamado ‘centro democrático’.”

O MDB, que não surpreende ninguém, se divide para garantir presença em qualquer governo, seja com Lula, Bolsonaro ou qualquer nome da terceira via.

*Com informações de O Antagonista.


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A CPI DA COVID, COM UM EX-MINISTRO DA SAÚDE DEPONDO, VIROU PALCO PARA EMBATE DE GÊNERO. A SESSÃO FOI SUSPENSA.

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Reprodução/TV Senado/YouTube

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta somente por homens. A CPI da Covid, mesmo com 11 titulares e 7 suplentes, não tem nenhuma senadora. Um fato previsível é que a bancada feminina não gostou e, logo, pediu espaço na comissão.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD), terminou abrindo uma “concessão”, nas palavras dele, dando espaço para que senadoras participassem das sessões.

“Uma concessão feita por nós. Não está no regimento. Não é uma questão porque são mulheres, é porque tem representatividade”, disse há pouco Aziz, na sessão em andamento para ouvir Nelson Teich.

Eliziane Gama (Cidadania) ressaltou: “Só não entendo por que tanto medo das vozes femininas”.

O senador Ciro Nogueira (PP) rebateu:

“As pessoas ficam querendo dar uma outra versão, como se a gente estivesse perseguindo as mulheres. Quem perseguiu as mulheres foi o seu partido que não lhe indicou, senadora.”

Também presente na sala de reunião, a líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB), declarou que “privilégios é algo diferente de prerrogativa”Leila Barros (PSB) indagou “por que homens podem falar e mulheres não?”.

Rapidamente, se tornou um bate-boca generalizado, com o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), gritando que o regimento da Casa “está sendo rasgado” para dar espaço às mulheres na CPI. O governista Marcos Rogério (DEM) disse que as mulheres querem “dar peia” em Jair Bolsonaro, causando mais confusão.

Pronto: a CPI da Covid, com um ex-ministro da Saúde depondo, virou palco para embate de gênero. A sessão foi suspensa.

“Podem brigar aí à vontade, fazer o que quiserem aí”, disse Omar Aziz (PSD).


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HOMICÍDIOS NO RN REDUZEM EM 8,5% NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DESTE ANO

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Em plena pandemia, o Rio Grande do Norte completou o primeiro quadrimestre do ano com redução no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) no comparativo com os primeiros quatro meses do ano passado. A diminuição foi significativa: 8,5%.

Segundo os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), de janeiro a abril deste ano foram registrados 505 homicídios, contra 552 no mesmo período de 2020. Este comparativo aponta uma diminuição de 47 mortes.

O comparativo do mês de abril dos dois anos também representa uma queda, dessa vez de 8,9%. Em números o Rio Grande do Norte registrou, no ano de 2021, 143 homicídios, 14 ocorrências a menos do que em 2020, quando aconteceram 157 mortes deste tipo no estado.

Ainda com de acordo com os números da COINE, os tipos criminais que apresentaram maior diminuição em seus índices foram de lesão corporal seguida de morte, com 11 ocorrências e menos e uma redução de 52,38%, e feminicídio, com queda de 55,56% e 5 registros a menos.

Redução nos CVLIs

Ainda de acordo com as informações da coordenadoria de estatísticas da SESED, houve destaque para a redução em outros tipos de CVLIs no primeiro quadrimestre:

– Homicídio Doloso (quando há intenção de matar): 428 ocorrências em 2020, contra 406 em 2021 (-5,14%);

– Intervenção Policial: 65 ocorrências em 2020, contra 56 em 2021 (-13,85%);

– Lesão Corporal Seguida de Morte: 21 ocorrências em 2020, contra 10 em 2021 (-52,38%);

– Feminicídio: 9 ocorrências em 2020, contra 4 em 2021 (-55,56%).

Violência também cai nas maiores cidades do RN

Nas quatro maiores cidades do Rio Grande do Norte, a violência também caiu no primeiro quadrimestre. Confira por ordem populacional:

– Em Natal, capital do estado, houve uma queda de 8,77%. As 114 ocorrências de 2020 caíram para 104 em 2021.

– Em Mossoró, na região Oeste, a redução foi de 25%, com 64 mortes ocorridas de janeiro a março de 2020, contra
48 registros no mesmo período de 2021.

– Em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar, os CVLIs tiveram redução de 40%. Foram 25 pessoas mortas nos primeiros quatro meses de 2020, contra 15 casos registrados no mesmo período de 2021.

– Em São Gonçalo do Amarante, cidade que também faz parte da Grande Natal, os homicídios caíram 36,67%. Em 2020 foram 30 ocorrências, contra 19 em 2021.


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